O vaivém da hora

José Horta Manzano

Num raro exemplo de constância e rigor legal, a Casa Civil editou decreto em 2008 fixando regras para a hora de verão. Ficou combinado que o início seria no terceiro domingo de outubro enquanto a volta à hora normal se daria no terceiro domingo de fevereiro. Uma exceção foi aberta para o caso de o Carnaval cair justamente no dia da mudança de hora. Quando isso ocorre, a volta à hora normal fica adiada para o domingo seguinte. Pronto: simples e claro.

O sistema funcionou direitinho por nove anos ‒ longevidade excepcional para um dispositivo legal no país! Mas… ai de nós, o que é bom dura pouco! Já no fim do ano passado, a Justiça Eleitoral pediu que a Casa Civil desse um jeitinho de alterar a data de início da hora de verão 2018-2019. É que a mudança no relógio estava estorvando o calendário das eleições.

Pra começo de conversa, a coisa parece surreal: por que diabos o TSE não adaptou o calendário eleitoral à hora de verão? Por que será que é a tradicional e pré-fixada hora de verão que tem de ser mexida? Pra fim de conversa, a coisa parece mais surreal ainda: o presidente da República acatou o pedido e ousou mexer na hora de verão!

Desgraça pouca é bobagem. Eis que ‒ desta vez sob pressão dos organizadores do Enem ‒ a Presidência acaba de deslocar de novo a data de entrada em vigor da hora de verão. Foi retardada mais uma vez porque «estava atrapalhando os exames». Volta a pergunta: dado que o calendário da hora de verão já está fixado há 10 anos, por que diabos não marcaram o Enem para outra data?

A mudança anual de hora não é um berloque inventado pra animar a monotonia do calendário. Tem finalidade específica e influencia todas as atividades humanas. Sistemas informáticos têm de ser ajustados, coisa que se costuma fazer com antecedência. Horários de aviação são afetados pela mudança ‒ um deslocamento da data de início mexe com os horários de todas as companhias que servem o Brasil. Milhares de passageiros vão ser prejudicados. O horário de trabalho de todos os que vão ao batente à noite é afetado. Esses vaivéns perturbam a vida de muita gente.

Essas mudanças atabalhoadas ‒ e, pra piorar, feitas na última hora ‒ não fazem senão botar lenha na fogueira da insegurança institucional do país. Em matéria de hora de verão, a melhor iniciativa seria aboli-la. Mais atrapalha do que ajuda.

Hermenêutica

Myrthes Suplicy Vieira (*)

É comovente, enternecedor mesmo, o esforço que nossos dirigentes fazem para que seus pronunciamentos, em especial quando feitos em momentos de grave crise institucional, sejam perfeitamente compreendidos pela população ignara. Sabem eles que, desacostumado aos matizes semânticos do linguajar culto que, por força da dignidade do cargo, seus líderes são obrigados a utilizar, o brasileiro comum pode não captar o cerne de raciocínios tão complexos.

Compreendo agora por qual razão alguns deputados federais pelejaram tanto na calada da noite para incluir, no projeto de lei que regulamenta o abuso de autoridade, os excessos na interpretação da lei por parte de procuradores e ministros da Suprema Corte.

Não bastasse ter sido a senhora ex-presidente forçada a convocar uma coletiva de imprensa para esclarecer em definitivo que a nomeação de outro famoso ex-presidente para a Casa Civil nunca teve por objetivo blindá-lo contra possível prisão, como opositores golpistas maldosos insistiam em apregoar, acabamos de ser brindados com nova aula magna de interpretação de textos por nosso estimado presidente em exercício.

Jurista que é, não escapa à atenção de nossa autoridade executiva máxima a importância e o valor da hermenêutica. Segundo reza o dicionário Michaelis, hermenêutica é:

•   Conjunto de preceitos e/ou técnicas para a interpretação de textos religiosos e filosóficos, especialmente dos textos sagrados;

•   Conjunto de elementos para a interpretação dos signos linguísticos (no sentido da semiologia);

•   Conjunto de princípios para a interpretação do texto legal (no sentido jurídico);

•   Interpretação do sentido das palavras.

Grifo a última acepção, já que foi apoiado nela que nosso ilibado jurisconsulto erigiu seu raciocínio no pronunciamento que fez neste sábado à tarde. Como lembrou com pertinência ele, sua anuência (“tem que manter isso, viu?“) não estava vinculada ao pagamento de quaisquer quantias para garantir o silêncio de um ex-deputado, como matreiramente o delator quis fazer crer, mas simplesmente ao argumento de manutenção de uma relação de cordialidade (“eu estava de boa com o Eduardo”).

Comentava-se à boca pequena que, antes do primeiro pronunciamento, sua excelência pretendia alegar que só havia dado seu aval à operação de liquidação das “dívidas” com o ex-presidente da Câmara por tê-la interpretado como um “gesto humanitário” de um empresário para socorrer uma família em apuros financeiros, uma vez que todos os seus bens haviam sido bloqueados pela justiça.

Não há de ter faltado aconselhamento jurídico e político para que ele desistisse de se valer desse recurso retórico. Deve estar ainda viva na memória de vários cidadãos que um ex-senador e ex-ministro do governo anterior já havia utilizado esse argumento em outro processo por compra do silêncio de um investigado na Operação Lava a Jato, com resultados para lá de devastadores tanto para o partido quanto para o governo. Optou-se, portanto, por deixar implícito que tudo não passou de uma edição ardilosa do áudio para gerar suspeitas quanto à honorabilidade do presidente e, dessa forma, dificultar a votação das reformas que vão reconduzir a economia do país a seus trilhos.

Referindo-se a outro trecho – um tanto mais delicado e gerador de muita controvérsia ‒ da conversa gravada, em que se limitou a comentar “ótimo” depois de ouvir o empresário delator afirmar estar “segurando” dois juízes e obtendo informações privilegiadas de um procurador da República, nosso líder nos contemplou com um exercício de hermenêutica ainda mais brilhantemente avassalador: “Não reagi”, disse ele, “porque não acreditei no que ele dizia. Ele é um falastrão…”

Quanto destemor e quanta maestria no manejo das palavras, meu Deus! Como acreditar que um homem culto e instruído tenha se utilizado de linguajar “chulo” durante uma conversa não-republicana? Como duvidar de seu anseio de servir à pátria, mesmo que, para isso, seja preciso enfrentar calúnias e contínuas ciladas armadas por inimigos políticos?

Sinto-me duplamente envergonhada, senhor presidente. Por não ter o seu talento para a hermenêutica e por ter, ainda que por poucos minutos, duvidado de suas reais intenções. Aceite, por favor, meu pedido constrangido de perdão. Ou ficar a pátria livre ou morrer pelo Brasil!

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Posição de ocasião

Dora Kramer (*)

De volta à oposição, os deputados ditos de esquerda comportaram-se como se os últimos anos não tivessem existido. A proposta aprovada em primeiro turno na Câmara com os exatos 355 votos esperados pelo governo de Michel Temer, conceitualmente é bastante semelhante à Lei de Responsabilidade Fiscal criada no governo Fernando Henrique Cardoso 16 anos atrás e quase em tudo igual à proposta feita pelos então ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo há dez anos como forma de consertar as contas.

Dilma 17Na época, Dilma ganhou a parada qualificando a sugestão como “rudimentar”. Lula poderia ter bancado a posição de Palocci e Bernardo, como fez FH em relação a Pedro Malan, mas preferiu avalizar a posição da ministra-chefe de sua Casa Civil, em via de assumir a candidatura à Presidência da República. O restante da história é sobejamente conhecido e hoje reconhecido passo essencial do PT na direção do abismo administrativo.

(*) Dora Kramer é jornalista, analista política e escritora. O texto acima foi extraído de artigo publicado no Estadão de 12 out° 2016.

Três trapaças

José Horta Manzano

Na Alemanha
Em 2013, Frau Annette Schavan, então ministra alemã da Educação ‒ e amiga pessoal de Angela Merkel ‒ foi acusada de ter plagiado um bom pedaço de sua tese de Filosofia. A primeira reação veio rápido da própria universidade: seu título de doutora foi cassado. Menos de uma semana depois, não teve mais jeito. A trapaceira, constrangida, entregou sua carta de demissão do cargo. Com o «coração pesado», Frau Merkel aceitou imediatamente. Nunca mais se ouviu falar da doutora picareta.

Frau Annette Schavan, ex-ministra da Educação da Alemanha

Frau Annette Schavan, ex-ministra da Educação da Alemanha

No Uruguai
Semana passada, señor Raúl Sendic, vice-presidente do Uruguai, foi citado pela Justiça pelo delito de usurpação de título. Deverá prestar esclarecimentos sobre uma suspeita de fraude. De fato, alguns meses atrás, apresentou-se ‒ em documentos públicos e em atos oficiais ‒ como diplomado em Genética Humana.

Acontece que sua licenciatura não consta em nenhuma instituição de ensino uruguaia. Señor Sendic alega ter feito seus estudos e obtido o diploma em… Havana, Cuba. O quiproquó já dura desde o mês de fevereiro. Havana continua em silêncio, sem confirmar o que diz o vice-presidente. Eis por que a Justiça perdeu a paciência e intimou o figurão. Agora, ou vai ou racha.

Señor Raúl Sendic, vice-presidente do Uruguai

Señor Raúl Sendic, atual vice-presidente do Uruguai

No Brasil
Já dizia o outro que, a cada quinze anos, o Brasil esquece o que aconteceu nos quinze anos anteriores. De fato, era assim, mas parece que o ritmo de esquecimento se acelera. Alguém se lembra de que dona Dilma, então ministra da Casa Civil do Lula, foi um dia apanhada em flagrante delito de trapaça?

Pois é. Foi em 2009, sete anos atrás. Em currículo publicado na mui séria e conceituada Plataforma Lattes, a então ministra se atribuía créditos de doutoramento aos quais não fazia jus. Pra encurtar o caso, tentava tapear, de forma rasteira, o grande público.

Dilma 15Descoberta e denunciada, classificou o embuste de «equívoco», provável obra de algum assessor arteiro. (Como todo universitário sabe, ninguém acessa o próprio currículo se não tiver a senha.)

Como terminou a história? Em pizza. Uma semana depois, ninguém mais lembrava. Virou-se a página e ficou tudo por isso mesmo. Meses mais tarde, a doutora foi eleita para a presidência, num verdadeiro prêmio à pilantragem.

Recompensa

Sebastião Nery (*)

Severo Gomes, industrial, ministro da Agricultura no governo Castelo Branco e da Indústria e Comércio no governo Geisel, senador por São Paulo, culto e patriota, chegou a Tutóia, pequeno porto do Parnaíba, no Piauí.

Entrou no bar miúdo, ponta de rua. Na cabeceira da mesa, cabelos grisalhos, olhos esfuziantes, paletó e gravata, o velho professor do grupo escolar contava histórias de muito longe:

Alexandre Magno

Alexandre Magno

– Alexandre, o grande Alexandre, o maior dos generais da antiguidade, filho de Felipe da Macedônia, nas batalhas era uma águia; depois das batalhas, um deus, bom e clemente. Um dia, ao fim de um combate terrível, foi visitar os prisioneiros e encontrou os generais do exército inimigo de joelhos, prontos para serem degolados. Um se levanta:

– Grande Alexandre, vamos morrer. Mas nossa morte será a maior das vitórias. Porque não há maior glória do que ter a cabeça cortada pela espada do grande Alexandre.

Alexandre olhou para o alto, como um deus:

– Levantem-se! Homens dessa bravura não podem morrer.

O bar estava calado, embriagado nos lábios do velho professor, que se ergueu, foi saindo devagar e já lá da rua encerrou a história:

– E o grande Alexandre levou todos para a sua Casa Civil.

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(*) Excertos das memórias do jornalista Sebastião Nery.

Quem não se comunica se estrumbica

José Horta Manzano

Comunico à Casa o comunicado que recebi do chefe da Casa Civil comunicando a demissão do ministro da Educação.”

Comunicação comunicada pelo deputado Cunha, que comunicou o comunicado que lhe havia sido comunicado pela Casa Civil. A obra-prima de oratória foi comunicada por todos os jornais.

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Tirando o cômico da cena, vamos aos fatos. O episódio escancara novo e flagrante exemplo de que a “Pátria Educadora” não passa de bordão vazio.

O cargo de ministro da Educação contém a palavra educação. Admite-se que, mortal, o titular da pasta carregue defeitos – como todos nós. Uma falha, no entanto, é inconcebível: que ele demonstre falta de educação. É o coxo zombando do perneta.

Faroeste 1Mais uma vez, fica patente que o Planalto tenta iludir a nação à custa de slogans. Esse da “Pátria Educadora” é apenas mais um, mera frase de efeito, inventada pra inglês ver.

Na hora do vamos ver, no momento crucial de escolher um ministro para a pasta estrategicamente mais importante da República – aquela que vai traçar o caminho das gerações futuras – quem é o agraciado? Um indivíduo tosco e mal-educado. Um indivíduo ao qual um papel secundário num filme de faroeste, ao lado de John Wayne, assentaria como luva. Já para encabeçar o Ministério da Educação, não serve.

O escândalo tem nome

Sebastião Nery (*)

No governo Juscelino (1956-1961) o general Idálio Sardenberg comandou um grande salto da Petrobrás: instalou novas unidades das refinarias Landulfo Alves na Bahia e Duque de Caxias no Rio, o terminal e oleoduto da Ilha d’Água no Rio, o terminal Madre de Deus na Bahia. Montou a fábrica de borracha sintética em Duque de Caxias. Dobrou a capacidade da refinaria de Cubatão em São Paulo. A produção total de petróleo passou de 60 mil barris/dia em 1959 para 72 mil em 1960. O refino foi a 300 mil barris diários.

Petrobras 9Tudo isso e nunca se ouviu falar em escândalo. Veio o primeiro governo Lula e… Dilma caiu em cima da Petrobrás como uma ave de rapina. Saiu das Minas e Energia para a Casa Civil e levou a Petrobrás com ela, para ela, continuando como presidente do Conselho de Administração.

Este escândalo de agora, o maior da história do pais, tem nome: Dilma.

(*) Excertos de artigo do jornalista Sebastião Nery.

Deram o golpe

José Horta Manzano

Petrobras 3Mal-aconselhada como de costume, dona Dilma declarou que «a oposição usa o caso Petrobrás para dar golpe».

Como é que é? Goste ou não, a presidente terá de engolir a verdade: o verdadeiro «golpe» já foi dado – e bem dado! – por seus íntegros companheiros. Saquearam a maior empresa do país, patrimônio e orgulho de toda a nação.

A Petrobrás vale hoje um décimo do que valia poucos anos atrás. Somos a zombaria do mundo inteiro, que nos enxerga cada vez mais nitidamente como legítimos integrantes do Terceiro Mundo.

E tudo isso aconteceu à vista de dona Dilma. Não nos esqueçamos de que, antes de ocupar o trono presidencial, a senhora Rousseff foi titular do Ministério de Minas e Energia, da Casa Civil e, para coroar, presidente do conselho de administração da Petrobrás.

A presidente não precisa se mostrar tão irritada. Pode suspender essa encenação que já não impressiona ninguém. Truque antigo perde a graça.

Exaustão

Artigo de Eliane Cantanhêde, jornalista
publicado na edição online da Folha de São Paulo de 20 junho 2013

Condenados pelo Supremo têm mandato de deputado e, não bastasse, viram membros da Comissão de Constituição e Justiça.

Um pastor de viés racista e homofóbico assume nada mais, nada menos que a presidência da Comissão de Direitos Humanos na Câmara.

Um político que saíra da presidência do Senado pela porta dos fundos volta pela da frente e se instala solenemente na mesma cadeira da qual havia sido destronado.

O arauto da moralidade no Senado nada mais era do que abridor de portas de um bicheiro famoso. E o Ministério Público, terror dos corruptos, é ameaçado pelo Congresso de perder o papel de investigação.

A chefe de gabinete da Presidência em SP usa o cargo e as ligações a seu bel-prazer, enquanto a ex-braço direito da Casa Civil, afastada por suspeita de tráfico de influência, monta uma casa bacana para fazer, possivelmente… tráfico de influência.

Um popular ex-presidente da República viaja em jatos de grandes empreiteiras, intermediando negócios com ditaduras sangrentas e corruptas.

Um ex-ministro demitido não apenas em um, mas em dois governos, tem voz em reuniões estratégicas do ex e da atual presidente, que “aceitaram seu pedido de demissão”.

Ministros que foram “faxinados” agora nomeiam novos ministros e até o vice de um governador tucano vira ministro da presidente petista.

Na principal capital do país, incendeiam-se dentistas, mata-se à toa. Na cidade maravilhosa, os estupros são uma rotina macabra.

Enquanto isso, os juros voltam a subir, impostos, tarifas e preços de alimentos estão de amargar. E os serviços continuam péssimos.

É por essas e outras que a irritação popular explode sem líderes, partidos, organicidade. Graças à internet e à exaustão pelo que está aí.

A primeira batalha foi ganha com o recuo dos governos do PT, do PSDB e do PMDB no preço das passagens. Mas, claro, a guerra continua.

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Miscelânea 01

José Horta Manzano

VAMOS NESSA, MERMÃO!
O Estadão anuncia que a polícia carioca faz operação para desarticular uma determinada milícia, que atual na zona oeste da cidade. Faz parte da arrumação da casa para preparar a visita de Papa Francisco, prevista para julho próximo.

Ficam no ar as perguntas:
1) Por que não fizeram antes?
2) Precisa vir um visitante ilustre para que se limpe a casa?
3) Que tal programar uma visita importante por mês?

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PRA INGLÊS VER
Dia 13 de maio, o ex-presidente Lula apareceu, elegantemente vestido de vermelho da cabeça aos pés, para prestigiar um evento comemorativo dos dez anos durante os quais seus companheiros vêm tentando conciliar corrupção e governança. Sem grande sucesso, frise-se.

Profundo conhecedor dos que o cercam desde que se meteu em política, o Lula ousou exprimir-se com inabitual e surpreendente franqueza. Confessou que não existe político de moral e ética irretocáveis.

Crédito: Filipe Araújo, AE

Crédito: Filipe Araújo, AE

É impressionante a leviandade com que certas pessoas atribuem seus próprios defeitos ao resto do mundo. Que cada um fale por si!

Nota picante:
O ínclito personagem deixou-se fotografar vestido de vermelho, a folhear um livro vermelho, sentado num sofá vermelho, tendo ao fundo um cartaz vermelho. Há de ser só pra inglês ver e repórter registrar. Em mais de uma ocasião ele já declarou jamais ter lido um livro.

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BRIGA DE ENXADA
A Comissão Pastoral da Terra, braço secular da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, empunhou a enxada e se prepara para briga feia com o governo central do País.

Em defesa dos índios, lançou nota pública denunciando a atitude da ministra da Casa Civil. A acusação é de que o governo privilegia suas boas relações com empreiteiros em detrimento da população.

Dá para entender. Comparado com as somas polpudas com que grandes empresários costumam apoiar campanhas políticas, o voto de alguns pobres bugres conta muito pouco.

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