Urgência urgentíssima

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 25 janeiro 2019.

Muitos anos de maus governos maltrataram o país. Apesar de sacolejado por golpes e revoluções, o brasileiro não se lembra de ter assistido antes a tanto descaminho por tão longo tempo. O horizonte trancado durante quase duas décadas gerou sensação de impotência. A bateção de panela de 2013 foi bonita, empolgou, mas não resolveu. A destituição da doutora foi um começo de solução, mas não passou disso: um começo. Serviu pra desanuviar, mas não afastou o espectro do retorno vigoroso da rapina institucionalizada. Como náufragos, os brasileiros procuravam uma tábua à qual se abraçar.

Eis senão quando, na última campanha eleitoral, um candidato obscuro e desconhecido emergiu das profundezas do baixo clero do Congresso. No princípio, ninguém teria apostado um real furado no sucesso do homem. Estava mais pra figura folclórica, um daqueles candidatos que parecem estar lá só pra dar um tchauzinho na televisão e pra receber uns caraminguás do fundo eleitoral. À medida que o tempo foi passando, como quem não quer nada, a candidatura engrossou, ganhou peso e tomou lastro. Sem ser radical, do tipo ‘todos al paredón’ ou ‘à guilhotina os burgueses’, a fala do postulante denunciava o descalabro instalado nas altas esferas. O discurso não vinha tricotado com fios de oratória arrebatadora, mas dizia o que os brasileiros, cansados de guerra, queriam ouvir. Aquele em quem, seis meses antes, nenhum apostador teria botado fé venceu a corrida e ganhou direito ao trono do Planalto. Terminada a corrida e conquistada a taça, é hora de sentar e cogitar sobre o rumo a tomar.

Em princípio, preocupação com filhos termina assim que eles atingem a maioridade, deixam o lar e vão viver a própria vida. No clã dos Bolsonaros, no entanto, filhos já grandinhos continuam grudados ao pai. A mostra explícita de família unida sai bem na foto, mas os rebentos têm dado sérias dores de cabeça ao patriarca. Nas semanas escoadas desde a tomada de posse, francamente, mais atrapalharam que ajudaram. Já antes da entronização, era perceptível que os juniores se comportavam como crianças mimadas, daquelas que, na hora do recreio, desdenham dos coleguinhas: «Meu pai é mais forte que o seu!». Agora, que o chefe virou presidente, a dor de cabeça virou enxaqueca.

Os herdeiros não são a única fonte de problemas de doutor Bolsonaro. Um vozerio descontrolado percorre o mundinho que lhe está em torno ‒ secretários, conselheiros, assessores, ministros. Talvez em virtude daquele natural deslumbre que subjuga todo noviço, as declarações do entourage do presidente andam abrindo remoinhos e levantando ondas que lambem o país inteiro. São falas desencontradas, cada um se sentindo livre de afirmar o que lhe passa pelo bestunto, numa cascata de tagarelice bizarra que vai desde política externa até vestuário infantil.

Unanimidade de opiniões, concedo, é característica de regime totalitário. Como exemplo máximo, temos a bem-comportada torrente de aplausos que coroa todo anúncio de decisões tomadas pelo comitê central do partidão, na China ou em Cuba. Não é sadio, nem é o que gostaríamos de ter em nossa incipiente democracia. Nem por isso, o inverso é aceitável. As estrepolias dos filhos do presidente adicionadas à inabilidade dos que lhe orbitam em torno está gerando algaravia. Botar remédio nesse estado de coisas é caso de urgência urgentíssima.

Um outro ponto que vem gerando atrito é a radicalização religiosa de alguns dos novos componentes do andar de cima. É importante ter presente que Estado laico é invenção relativamente recente. Desde sempre, o Estado foi ligado à religião, o que não é um mal em si. Mais importante do que a crença pessoal de membros do governo é o ambiente de tolerância que deve reinar. Há países civilizados com religião oficial ‒ Inglaterra, Dinamarca, Noruega, Grécia ‒ onde, nem por isso, os habitantes se sentem aprisionados por uma teocracia em que nada existe fora da fé. A tolerância e a benevolência, se bem aplicadas, são precioso anteparo contra excessos.

Da inutilidade do vice ‒ 2

José Horta Manzano

Suponhamos que um casal se candidate a tomar um apartamento em aluguel. São aceitos, o marido assina o contrato e se mudam. Depois de alguns meses, surgem problemas devidos a um desvio de comportamento qualquer. Pode ser por falta de pagamento, por barulho excessivo, por litígio com vizinhos, por deixarem o cachorro fazer xixi no elevador, por terem brigas frequentes e escandalosas.

Tanto faz o motivo. No final de algum tempo e depois de algumas advertências, o resultado não pode ser outro: acabam sendo despejados. Rescindido o contrato, a permanência no apartamento não é permitida nem ao marido, nem à mulher, nem a filhos ou dependentes. Todos têm de deixar o imóvel. A esposa não pode alegar que a inadimplência era culpa do marido e que, doravante, ela assumirá o compromisso. Não é assim que funciona.

Por analogia, enxergo a presidência do país nos mesmos moldes. O casal (presidente e vice) se candidata. Vencem juntos a eleição. Assumem posto e funções. Depois de algum tempo, por um motivo qualquer, deixam de fazer jus ao cargo. No nosso caso, suponhamos que tenha sido por maquiagem das contas públicas, manobra que a lei pune com a perda do cargo.

Seguindo o rito constitucional ‒ que corresponde ao regulamento do condomínio ‒, o presidente da República é destituído, assim como o inquilino inadimplente foi despejado. Nesse ponto, surge uma bizarrice. O presidente se vai, mas o vice, embora tenha sido eleito em ‘dobradinha’ com ele, tem o direito de ficar. Está plantada a semente da confusão. Quem planta confusão colhe balbúrdia.

O distinto leitor sabe que, na minha visão, a figura do vice é perfeitamente dispensável. Aquela espécie de urubu à espreita de chegar seu momento é sombria, inútil e prejudicial. Mas, se fizerem questão de continuar copiando o modelo americano que determina que se tenha um vice à mão e pronto a assumir, que sejam especificadas as ocasiões em que lhe cabe tomar o assento do presidente.

Esqueçamos a ridícula passagem de poder feita a cada viagem internacional do titular. Isso é coisa do século 19, que hoje não faz mais sentido. O vice assumirá em caso de morte, renúncia, doença prolongada, incapacidade física ou mental do presidente. Doutora Dilma foi mandada embora por ter cometido crime de responsabilidade. No meu entender, doutor Temer deveria ter deixado o governo junto com a titular.

Como vice-presidente eleito na mesma chapa, ele era corresponsável. É inconcebível que tenha passado ileso pelo processo, como se nunca tivesse passado de figura decorativa, sem função. Afinal, o doutor tinha assumido a presidência frequentemente, a cada vez que a titular viajou ao exterior. E tinha assinado atos administrativos. E tinha segurado as rédeas do país. Se, ao sair a doutora, saíram todos os ministros e assessores, por que, diabos, ficou o vice?

E pensar que é tão simples resolver o problema da vacância do cargo. Quando um presidente se vai, organizam-se novas eleições e escolhe-se novo titular. Pronto. Pra que serve esse incômodo curinga guardado na manga? É carta marcada, que traz cheiro e gosto do presidente anterior. Foram eleitos na mesma chapa, pelos mesmos eleitores. E governaram juntos. Entraram juntos e assim devem sair.

A presidente reeleita e a bandeira brasileira

Jorge Béja (*)

Pode parecer bobagem, pode parecer intransigência ou apego exagerado, mas não é não. Também é certo que Dilma e todo o seu staff palaciano-presidencial-eleitoral não agiram com malícia, nem com intenção ou ausência de civismo. O que aconteceu foi mesmo a mais completa falta de conhecimento. Foi ignorância – que não se apaga mais e que mostra a falta de cultura tanto dos que assessoram a presidente quanto da própria Dilma Rousseff.

O Brasil inteiro viu e ouviu o discurso de Dilma, após proclamada sua reeleição pelo TSE. De uma tacada só, às 8 da noite de domingo passado, o tribunal divulgou perto de 100% da apuração para presidente que, sigilosamente, ocorria desde as 5 da tarde, seguindo os fusos horários. Dilma venceu e ponto final. Roma locuta, causa finita.

Então, de uma tribuna, montada em um palanque e cercada do pessoal que lhe é mais próximo, Dilma agradeceu aos eleitores e fez promessas “aos brasileiros e brasileiras” para este segundo mandato presidencial. Falou em reconciliação e até no empenho pessoal que, doravante, terá para apurar as denúncias de corrupção que atingem a Petrobras. “Doa a quem doer”. Pelo que disse e prometeu, parece que teremos uma outra Dilma a governar o Brasil até o final de 2018. Tomara que seja verdade. A foto da fala de Dilma correu o mundo.

Dilma vitoria 2Mas poucos, poucos mesmo (ou ninguém) perceberam que naquele cenário (palanque e tribuna) a presidente reeleita, sem malícia, sem intenção ou falta de civismo, estava cometendo contravenção penal, sujeitando-se, portanto, a receber voz de prisão em flagrante de parte de qualquer um. Isso porque a tribuna do palanque de onde Dilma discursava estava revestida com a bandeira nacional. Se foi decidido usar a bandeira brasileira para aquela ocasião, o que era perfeitamente normal e recomendável, ela somente poderia estar hasteada. Revestindo a tribuna, como apareceu, jamais.

Dilma 1Um presidente da República e todos os que integram a presidência devem ser os primeiros a cumprir as leis do país. Deles parte o exemplo. Ao lado do hino, das Armas e do Selo Nacional, a bandeira nacional integra os símbolos nacionais aos quais todos devemos respeito cego, em obediência à lei que os disciplina – a Lei n° 5700, de 1971, revisada em 1992 e complementada pela Lei n° 8421.

O artigo 31 é imperativo, não dando margem à menor dúvida. Não admite atenuante. Diz: “São consideradas manifestações de desrespeito à bandeira nacional, e portanto, proibidas: (…) Usá-la como roupagem, reposteiro, pano de boca, guarnição de mesa, revestimento de tribuna, ou como cobertura de placas, retratos, painés ou monumentos a inaugurar“. O processo a que se submete o infrator “obedecerá ao rito previsto para as contravenções penais”.

(*) Este texto é excerto de artigo de Jorge Béja, advogado carioca. A versão integral está aqui.

Não sabem nem mentir

José Horta Manzano

Um bando de trapalhões, é isso aí. O Brasil-potência está nas mãos de uma malta de trapalhões ignorantes e desonestos. Mas deixe estar — não passam de aprendizes.

Ainda não se deram conta de que o mundo mudou. Vivem ancorados nos anos 70, vociferam contra ditadores que já estão a sete palmos sob terra, desenterram esqueleto de presidente destituído, instauram comissões para investigar o lado da verdade que lhes interessa. Para essa gente cheia de mágoa e rancor, o passado parece mais importante que o futuro.

Insistem em seguir adiante de olhos vendados. Fazem como se o Brasil fosse povoado por jecas-tatus broncos, toscos, desdentados e ignorantes. Pois ignorantes são eles. Podem encher-se de botox, implantar fios de cabelo, tingir as melenas, mas não passam de gente tosca e primitiva. Civilização é artigo que não se vende em supermercado.

Dilma à saída do restaurante estrelado Crédito: Nuno Fox, Expresso

Dilma à saída do restaurante estrelado
Crédito: Nuno Fox, Expresso

Com o advento — e o contínuo aperfeiçoamento — dos modernos meios de comunicação, o sigilo tem encolhido. Fica cada dia mais difícil manter segredo sobre atos e fatos. Todos carregam no bolso máquina fotográfica, gravador, telefone, agenda e computador. Equipamento com que James Bond nem ousava sonhar cabe hoje num bloquinho de plástico de cento e poucos gramas, accessível a todos.

A última tentativa de trapaça de nossos medalhões foi desvendada no mesmo dia em que aconteceu. A presidente e sua alentada equipe de assessores e apaniguados planejavam, já há de fazer um bom tempo, desaparecer dos radares no fim de semana para gozar as delícias de uma gastronômica etapa lisboeta. Durante dois dias, atravessariam uma espécie de zona de sombra entre as neves suíças e o mormaço cubano.

Plano havia. Tanto é verdade que, já na quinta-feira, as reservas de hotel e alojamento já estavam feitas. A prova da exatidão dessa tese está na reportagem do brasileiro Estadão e na do lusitano Expresso. Nossos ingênuos dirigentes não imaginavam que alguém os pudesse surpreender durante a excursão clandestina. Realmente, é coisa de gente incompetente.

Dizem que dona Dilma, apanhada de calça curta, ficou furibunda. Note-se que, vindo dela, não é surpreendente. Para esquivar-se de interpelação embaraçosa, escapuliu do hotel pela porta de serviço e ordenou que seus cortesãos arrumassem uma explicação que satisfizesse a plebe.

Trocando os pés pelas mãos, os áulicos tentaram serzir, mas o buraco era grande demais. Não deu. Ficou pior a emenda que o soneto. Dá vergonha e nojo da mesquinhez dessa gente. Pior ainda é o medo que dá saber que nosso país está nas mãos de ineptos.

Se, até hoje, ainda não afundamos de todo é de crer que Deus é mesmo brasileiro.

Frase do dia – 17

Interligne vertical 11Trava-língua…


A lista de cargos prolixos do governo federal foi engrossada nesta semana pelo de «coordenador na Coordenação da Coordenação-Geral de Produtividade do Departamento de Produtividade e Inovação da Secretaria de Competitividade e Gestão da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República».

Da coluna de Vera Magalhães, in Folha de São Paulo, 2 ago 2013