fraude

por

Corrupção & cartel

José Horta Manzano

Saiu estes dias a notícia de que a empreiteira Odebrecht participou, com diversas congêneres, de um cartel visando a fraudar licitações públicas em São Paulo. Há quem ponha a formação de cartel no mesmo balaio que a corrupção. Engano. Cartel e corrupção não são a mesma coisa.

Corrupção, como até as estrelinhas de nossa bandeira já sabem, ocorre quando quem tem poder de decisão aceita receber um benefício em troca de dar decisão favorável a determinados interesses. O valor do benefício varia conforme a importância da negociata, podendo ir de uma carona num jatinho até um depósito de centenas de milhões em conta domiciliada em paraíso fiscal. Incorrem em corrupção tanto quem paga quanto quem recebe.

Formação de cartel joga noutro time. Trata-se de acordo entre fornecedores de um mesmo artigo, visando a manter preços interessantes para ambos. Muito mais comum do que se imagina, o cartel é quase impossível de ser desvendado. Alguns raros são de notoriedade pública. Um deles é a Opep, o clube dos produtores de petróleo. Reúnem-se, combinam preços, acertam volumes de produção, e pronto. O mundo todo fica sabendo e ninguém pode fazer nada.

Na vida de todos os dias, os acertos comerciais podem se dar entre duas padarias vizinhas. Podem também ser fixados entre empreiteiras que cobiçam contratos públicos. As padarias combinarão, por exemplo, o preço dos sanduíches. Uma delas venderá o de mortadela mais caro que o da concorrente. Em compensação, a outra cobrará mais caro pelo misto quente. Assim, no final das contas, os preços se equilibrarão e nenhuma sairá prejudicada. É menos desgastante que uma guerra de preços.

As empreiteiras farão a mesma coisa em patamar mais elevado. Suponhamos que quatro ou cinco empresas formem um cartel. Em sistema de rodízio, cada licitação será vencida por uma delas, uma de cada vez. Antes de apresentar a proposta, todas se reunirão e entrarão em acordo. A que deve vencer dirá qual é seu preço. As demais prepararão proposta com valor superior, de forma a garantir a vitória da empreiteira da vez.

Pode chamar de trapaça, fraude, desonestidade, mas não de corrupção. Não é a mesma coisa. Corrupção, dado que costuma envolver favores materiais, deixa rastro: movimentação bancária, malas de dinheiro, apartamentos tipo caixa-forte, conta em paraíso fiscal. Desmascarar um cartel é muito mais complicado, quase impossível. Pode-se desconfiar, mas sempre será difícil provar.

Redes de supermercado, operadoras de comunicações, bancos, companhias de cartão de crédito, empresas aéreas, empreiteiras são ramos em que entendimento prévio sobre preços são o pão nosso de cada dia. Só vejo duas maneiras de «explodir» o sistema, ambas de difícil realização.

Podem-se esconder minicâmeras e microfones na sede das empresas visadas. Esse sistema à soviética, além de ilegal, é antiquado e pouco eficaz, dado que não se sabe onde os entendimentos serão acertados. Alternativamente, podem-se também infiltrar espiões nas altas esferas das companhias suspeitas. Como o anterior, esse método é caro, pouco prático e de difícil implementação.

Não tem jeito, minha gente. Não só o Brasil, mas o mundo todo tem de se conformar com a cartelização. Até que algum sistema, hoje não inventado, venha a coibir uma prática que surgiu junto com o comércio.

por

Que papelão!

José Horta Manzano

Quando éramos crianças, décadas atrás, nossa mãe não nos permitia comer mortadela. O remédio era comer escondido, na escola ou na casa dos outros. Em casa, nem pensar.

A proibição tinha razões precisas. Em primeiro lugar, mortadela era considerada pesada e de digestão difícil para delicados estômagos infantis. Além disso, ninguém era capaz de detalhar com exatidão os ingredientes que entravam na composição daquela maçaroca. Era voz corrente que o produto continha até jornal velho para dar lastro.

Estes dias, fiquei surpreso ao saber que, em vez de papel-jornal, a acusação aponta agora inclusão de papelão. É verdade que a mídia impressa tem diminuído dramaticamente nos últimos anos. Pensando bem, faz sentido que usem outros aditivos.

por

Lobo mau

José Horta Manzano

Quarenta anos atrás, um Pelé no auge da fama teve a ousadia de declarar que «brasileiro não sabe votar». Foi um Deus nos acuda. Pareceu a todos que o homem tinha trocado os pés pelas mãos ‒ literalmente. Ainda que fosse genial com a bola nos pés, a afirmação pegou mal. Todos tomaram a frase como ofensa pessoal, como ultraje à inteligência coletiva.

As décadas se sucederam, os militares se foram, a democracia bem ou mal se instalou, o povo readquiriu o direito de votar. Apesar de tudo isso, as peripécias da política nacional de lá pra cá tendem, infelizmente, a dar razão ao craque. A alfabetização generalizou-se, primeiro a tevê e hoje a internet se encarregaram de difundir informação instantânea até os grotões do país e, no entanto, os representantes eleitos pelo povo continuam a confirmar a incômoda declaração do antigo rei dos estádios.

by Régis Soares, desenhista paraibano

by Régis Soares, desenhista paraibano

O Senado, veneranda instituição composta por 81 senhores encarregados de nos conduzir pelo bom caminho, deu a um certo senhor Lobão a incumbência de presidir a CCJ ‒ Comissão de Constituição e Justiça, grupo de trabalho de capital importância. Compete a esse seleto clube de eleitos estudar a fundo as questões que lhe são propostas e orientar os demais senadores sobre como votar.

Neste momento, a CCJ se debruça sobre a constitucionalidade do tema que se convencionou chamar caixa dois. Discute-se a concessão de anistia aos que se valeram desse subterfúgio para financiamento partidário. A questão é atualíssima e merece reflexão. O que for decidido pelos parlamentares marcará o país.

O fato de incumbir a CCJ de refletir sobre o assunto é surreal. A realidade é cristalina. Caixa dois, dizem os dicionários, consiste em falsificar registro contábil a fim de subtrair voluntariamente ao fisco recursos de origem ilegal. Ora, convenhamos, a charmosa expressão oculta uma realidade bem menos sexy. O nome da coisa é estelionato, fraude, roubo.

Ainda que os «recursos não-contabilizados» tivessem origem em doações lícitas, o fato de não os declarar já constituiria crime de fraude. Caso sejam fundos de origem criminosa, a não-contabilização caracteriza cumplicidade, um duplo crime. O caixa dois, já tipificado no Código Penal, dispensa que se perca tempo e esforço a reestudar o que estudado está.

Dinheiro 4Senhor Lobão concedeu entrevista, na qual mostra que sua decisão já está tomada. A depender dele, anistia deverá ser concedida aos que praticaram a fraude e aos que dela se beneficiaram. Não vamos perder de vista que esse senhor foi eleito pelo voto popular. Há sinais claros de que outros membros da CCJ concordam com a visão do presidente do grupo. Tudo parece indicar que o parecer da comissão recomendará a concessão de anistia aos que tiverem cometido o crime.

Caso a aberração se concretize, larga brecha estará aberta. Assim como partidos políticos terão sido beneficiados pela anistia dos «malfeitos», todas as empresas e ‒ por que não? ‒ todas as pessoas físicas se sentirão no direito de requerer tratamento idêntico. Caminhamos para a descriminação da fraude e do roubo.

O fim do mundo está próximo, distinto leitor. Senhor Lobão & companheiros estão com fome de lobo. Salve-se quem puder.

por

Pé-rapado

Ladrão 4José Horta Manzano

Hoje cedinho, deu no rádio. Dois indivíduos foram detidos pela polícia num arrabalde da cidade de São Paulo. Carregando, com esforço, quatro sacolas plásticas, levantaram suspeita. Inspecionadas, as sacolas revelaram estar repletas de moedas de 50 centavos falsificadas.

Os presos admitiram estar implicados na fraude, mas acusaram uma fabriqueta de fundo de quintal ‒ situada em outro subúrbio ‒ de ser o verdadeiro fabricante da mercadoria. A eles, cabia apenas dar acabamento às peças. O trabalho era, tudo indica, feito com esmero. O costume era derramar as moedas falsas no mercado ao preço de 25 centavos cada uma.

No clima de rapina bilionária a que nos acostumaram estes últimos temos, achei que a notícia era digna de nota. É até alvissareira. Mostra que nem toda fraude é necessariamente milionária. Sobrevivem relíquias do que se costumava chamar malandro pé de chinelo.

Interligne 18c

Nota gramatical
A Academia Brasileira de Letras, guardiã da ortografia, ensina que pé-rapado leva hífen, enquanto pé de chinelo dispensa o tracinho. Por quê? Há mistérios ainda mais insondáveis que as razões que levam um cidadão a falsificar moedas de 50 centavos.

por

Fim do voto eletrônico

José Horta Manzano

Dizem que o saco de Papai Noel anda meio vazio e que, este ano, muitos se deverão contentar com presente magro. Se presente houver. Bom, reconheçamos que todo ano dizem a mesma coisa. Assim mesmo, este Natal leva jeito de ser ainda menos folgado que os anteriores.

Papai Noel 4Na esfera pessoal, o que acabo de dizer é verdadeiro. No entanto, ainda que nem todos se deem conta, o bom velhinho já trouxe um presentão para o aperfeiçoamento da democracia brasileira: acabou-se o voto eletrônico! Não é esperança nem suposição: saiu no Diário Oficial de ontem. A maquineta de que meio mundo desconfia vai para o museu das antiguidades obsoletas. Fará companhia à palmatória, à galocha e ao toca-fitas.

De maneira sutil e elegante – atitude rara nestes tempos brutais – o abandono foi atribuído à falta de dinheiro. Tenho cá minhas dúvidas. Se as 400 mil urnas ainda tivessem de ser compradas, podia até ser. Mas elas já existem. Organizar a votação e a logística é gasto que terá de ser feito de qualquer maneira, seja o voto eletrônico ou tradicional.

Urna 9É permitido supor que o pessoal do andar de cima tem sentido a pressão da opinião pública. Anestesiada durante dez anos pela falácia de um governo que se autodefinia como «popular», a nação deu mostra de haver despertado. Começou, bruscamente, com os protestos de junho de 2013. Continuou com a monumental vaia à presidente no jogo de abertura da Copa. De lá pra cá, os escândalos do petrolão trouxeram a todos nós mais emoção que final de novela. Não passou uma semana sem revelação escabrosa. Coisa nunca antes vista nessepaiz.

Já disse e repito que nunca ouvi falar de país, além do nosso, que se valha unicamente do voto eletrônico – sem controle e sem comprovante – para eleger representantes. É, como se diz, uma ‘jabuticaba’, uma exclusividade nacional. Jabuticaba bichada.

Urna 5Se o voto tradicional, com cédula e urna transparente, for mantido nas eleições de 2018, pode o distinto leitor ter certeza: saberemos, finalmente, quem são os escolhidos pelo povo brasileiro. Dificilmente serão os mesmos que hoje lá estão. As dúvidas sobre a lisura do pleito desaparecerão.

Alegremo-nos, irmãos, com a melhor notícia do mês – verdadeiro presente de Natal adiantado!

por

Os “malfeitos” da Volkswagen

José Horta Manzano

Carro 5A coisa anda preta pros lados da Volkswagen. Para os que acham que desgraça pouca é bobagem, taí a confirmação dos fatos. A maior montadora de automóveis do planeta – pelo critério de número de carros produzidos – está numa sinuca de bico.

Já contei ontem o lado mais folclórico da tempestade que despenca sobre a companhia. O Wolfsburg Futebol Clube, cuja história se confunde com a da Volkswagen, tomou uma lavada do Bayern Munique por cinco a um. Com cinco gols marcados em apenas nove minutos pelo surpreendente Lewandowski. O deles, não o nosso.

Carro 6Fosse só isso, não daria uma crônica. O problema é bem maior e pra lá de grave. A mídia brasileira, preocupada com problemas internos, tem dado pouco espaço à catástrofe que se abate sobre a montadora alemã. Na Europa, já faz vários dias que jornais, rádio e tevê trazem, em manchete, a evolução da tragédia.

Apanhada com a boca na botija por autoridades de vigilância dos EUA, a VW foi obrigada a reconhecer ter instalado em 11 milhões(!) de carros movidos a diesel um dispositivo eletrônico secreto para fraudar controles antipoluição.

A coisa funcionava de modo sorrateiro. No momento em que o carro era submetido aos controles periódicos obrigatórios, a engenhoca emitia dados falsos que faziam crer que a emissão de poluentes estava dentro das normas americanas. Na verdade, os gases estavam muitíssimo acima da tolerância.

Carro 7O escândalo está assumindo proporções globais. O presidente do grupo, mesmo alegando ignorar a falcatrua, foi forçado a demitir-se – o que me parece consequência lógica. Se o homem sabia, é mau dirigente e tem de sair. Se não sabia, é mau dirigente e tem de sair. (Toda semelhança com situação ocorrida no Planalto terá sido coincidência fortuita e involuntária.)

O valor da ação da VW perdeu 35% em três dias. A companhia periga ser contemplada pelo fisco americano com multa bilionária: fala-se em 18 bilhões de dólares, quantia equivalente ao lucro total do grupo em 2014.

Como efeito colateral, a imagem de seriedade de toda a indústria alemã levou um arranhão. Outro efeito secundário é a confiança do consumidor na honestidade de todas as demais montadoras, alemãs ou não. Estão todos com um pé atrás. A pergunta que se faz estes dias é: «Na hora de compra seu novo carro, você compraria um Volkswagen?»

Carro 8Está aí um típico caso em que os «malfeitos» de um abalam outros que nada têm a ver com o peixe. Vale repetir que toda semelhança com acontecimentos brasileiros terá sido coincidência fortuita e involuntária.

Tem mais desgraça se despejando sobre a companhia alemã. Amanhã continuo.

por

O mais puro bom senso

Fernão Lara Mesquita (*)

Interligne vertical 11bDepois da violação dos emails pessoais do presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, por hackers russos;

depois da invasão e roubo de dados – a partir da Coreia do Norte – da database da Sony Pictures;

depois da invasão sucessiva dos sistemas de computadores do Pentágono, do Departamento de Estado e da Casa Branca, apesar de 6.200 especialistas do Silicon Valley estarem trabalhando para a National Security Agency (NSA), o Department of Homeland Security, a CIA, o FBI e o Pentágono exclusivamente para evitar tais violações;

a máquina de votar brasileira desponta no panorama universal como o único sistema informatizado cuja segurança jamais foi violada.

Urna 2Os eleitores brasileiros podem, portanto, dormir tranquilos. Podem seguir dispensando qualquer prova física do que realmente depositaram na urna para entregar os destinos do país, da segurança da pátria e das riquezas nacionais aos bem-intencionados grupos politicos que concorrem a cada quatro anos. Podem seguir confiando exclusivamente na supervisão desse processo por uma empresa de softwares venezuelana.

Faz todo sentido. É do mais puro bom senso

(*) Fernão Lara Mesquita é jornalista e editor do blogue Vespeiro.

por

Cria fama

José Horta Manzano

Você sabia?

«Cria fama e deita-te na cama» – costumava dizer minha avó. Taí uma verdade grande e fácil de constatar. Lá fora, a notoriedade do Brasil nem sempre é aquela que gostaríamos que fosse. O portal regional sueco Helagotland traz uma história edificante.

Lars Wallin, cidadão sueco, atualmente com 51 anos, foi condenado em 2011 a quatro anos de cadeia. Seu crime? Estelionato qualificado e fraude contra empresa de seguros. O indivíduo comprou uma cadeira de rodas e, durante seis anos, fingiu ser cadeirante totalmente inválido. Devia ser excelente ator, pois enganou médicos e especialistas.

O "paralítico" de férias no Egito

O “paralítico” de férias no Egito

Conseguiu, com isso, receber 13,5 mi de coroas (4,7 milhões de reais) em dinheiro e em assistência pessoal 24h por dia. Por seis anos, o homem não precisou se levantar da cadeira para nada. Tinha ajuda para cuidar das compras, da cozinha, da casa, tudo. E ainda recebia boa indenização mensal. Com isso, mandou reformar inteiramente a casa e chegou até a passar férias no Egito.

Como costuma acontecer aos que se abandonam a uma vida de fabulação, o sujeito acreditou que a trapaça jamais seria descoberta. Relaxou. Deixou-se fotografar em situações onde ficava claro que estava longe de ser paralítico.

O que tinha de acontecer aconteceu. Acabou sendo descoberto, denunciado, julgado e condenado. Expedida a sentença, o espertinho chegou até a apresentar-se à cadeia de Borås. A Suécia é país civilizado, onde ainda se costuma confiar na palavra do cidadão. Ficou acertado que o condenado voltaria alguns dias depois para começar a cumprir a pena. Ele foi-se e, desde então, ninguém mais o encontrou.

Incluído na lista da Interpol, foi encontrado… adivinhem onde? Um doce pra quem for esperto. No Brasil, é claro. Apanhado em terras de Pindorama, recebeu o conselho de ser esperto até o fim: entrou com pedido de asilo. Imaginem a situação: um refugiado sueco pedindo asilo ao Brasil! É o mundo de ponta-cabeça.

O "cadeirante" trabalhando em casa

O “cadeirante” trabalhando em casa

As chances de que lhe seja concedida permanência estão longe de ser nulas. Seja como for, que o extraditem ou não, a simples análise do pedido de asilo deve demorar pelo menos um ano.

Pois é, distintos leitores, não é de hoje que nosso pais é visto como refúgio dourado de malfeitores de toda espécie. Tirando algum amalucado – tipo Snowden – ninguém imaginaria buscar abrigo na China ou na Rússia. No imaginário europeu, faz meio milênio que o Brasil é idealizado como paraíso terrestre.

O asilo concedido a bandidos (Ron Biggs, da Inglaterra), ditadores (Alfredo Stroessner, do Paraguai) e assassinos (Cesare Battisti, da Itália) não faz senão reforçar a percepção de que o nosso é um País onde o crime compensa. Talvez seja isso mesmo.

A fama está criada. O Brasil pode continuar dormindo tranquilo em berço esplêndido.

por

Frase do dia — 205

«Provoca furor nas redes sociais o documento do Foro de São Paulo, na Guatemala, saudando a vitória Dilma e do PT “com mais de 3 milhões de votos”. É datado de 22 de out°, quatro dias antes da eleição.»

Cláudio Humberto, jornalista, em sua coluna no Diário do Poder, 7 nov° 2014.

Observação deste blogueiro:
Meu artigo Os de fora, de 7 nov° 2014, pode não estar tão longe da realidade.

por

Os de fora ‒ 2

José Horta Manzano

Já vai pra duas semanas que as eleições acabaram. Virou-se a página, chegou a hora do rescaldo e de identificar os salvados do incêndio.

Entre os candidatos derrotados no segundo turno, alguns se puseram a exigir auditoria do processo, recontagem dos votos, reconsideração da decisão. Um disparate. Tem hora pra tudo. A hora de exigir passou. Era antes que tinham de ter-se preocupado. Sero est – é tarde demais.

Assim mesmo, um particular pra lá de estranho continua a me martelar. No total nacional, Dilma abocanhou 51.6% dos votos enquanto Aécio ficou com 48.4%. Regionalmente, diferenças tremendas foram constatadas.

2° turno 2014 – Total Brasil

2° turno 2014 – Total Brasil

Em certos bolsões, um (ou outro) dos candidatos açambarcou a quase totalidade dos votos válidos. Não é difícil de entender. Trata-se de comunidades homogêneas, nas quais os interesses pessoais de cada indivíduo convergem para um ponto comum a toda a sociedade.

E no exterior, como é que ficou? No cômputo geral, 77% dos expatriados deram seu voto a Aécio, deixando dona Dilma com 23%. Com exóticas exceções como o resultado de Havana, que presenteou a presidente com 87% dos votos, esmagadora maioria das secções eleitorais do exterior puseram Aécio bem lá na frente. Como é possível contraste tão grande entre o voto dos de dentro e o dos de fora?

Interligne vertical 11bExplicação 1
Os brasileiros do exterior são privilegiados. Nasceram todos em berço de ouro. Cresceram em família abastada, daquelas que não gostam de pobre.

Errado. A maioria dos que estão aqui pastam e ganham a vida com o esforço de seu trabalho. Esforço, muitas vezes, pesado.

Explicação 2
Os brasileiros que vivem no exterior vêm todos do Sul e do Sudeste, regiões que tendem a votar contra o lulodilmismo.

Errado. Mesmo na ausência de estatísticas, a experiência ensina que boa parte, se não a maioria, dos expatriados não são originários do Sul nem do Sudeste.

Explicação 3
Os brasileiros do exterior estão endinheirados. Preferem um Brasil pobre.

Errado. Se estivessem cheios da grana, os expatriados já teriam voltado à pátria. E, se preferissem um Brasil pobre, teriam votado em dona Dilma. Não existe garantia maior de manter o atraso.

Explicação 4
Os brasileiros do exterior são gente mais escolarizada, mais culta, menos sujeita a se deixar embananar por populismo barato.

Errado. Imensa maioria dos que vivem fora é constituída de gente comum. Muitos fazem o esforço de desembolsar 40 dólares de assinatura mensal para assistir à tevê brasileira. Como sabemos, o brasileiro médio não dispõe de especial erudição. Na maior parte das vezes, nem formação profissional tem.

Cáspite! Então, por que raios o voto dos de fora diverge tanto da escolha dos de dentro? Não acredito em milagre, portanto, uma explicação deve haver. O que vou dizer é pura especulação. Evidentemente, não tenho como provar, mas (ainda) não é proibido matutar.

2° turno 2014 – Voto do exterior

2° turno 2014 – Voto do exterior

Na hipótese – difícil de imaginar, mas não impossível – de as urnas terem sido manipuladas por sabe-se lá que meio, as maquinetas instaladas em território nacional terão sido as únicas a receber, digamos assim, «tratamento especial». As de fora, por serem poucas e por não terem peso pra alterar o resultado, terão escapado.

Se alguém tiver explicação melhor, que fale agora.

Um dia, quem sabe, a verdade virá à tona. Ou não.

por

Pensando bem – 2

José Horta Manzano

0-Pensando bem

Os que hoje tanto gritam:
“O meu voto foi fraudado,
Tudo foi manipulado,
Houve fraude na eleição!”

Por que dormiram no ponto?
Por que ficaram calados
Quando ainda havia tempo?
Agora num ‘dianta não.

«Acta est fabula, plaudite!»
A comédia acabou. Aplaudam!

por

Você votou em quem você votou?

Fernão Lara Mesquita (*)

Urna 5A resposta é que você nunca saberá.

É com anos de atraso, num mau momento e possivelmente até com algum rabo preso, como se verá abaixo, que o PSDB pede à Justiça Eleitoral uma auditoria do sistema eletrônico de votação brasileiro por uma comissão de especialistas indicados por todos os partidos.

Mas antes tarde do que nunca. As queixas são recorrentes, o Brasil vai na contramão do padrão mundial, e é função de um partido dar satisfação a seus representados.

Que a máquina brasileira de votar não tem segurança é ponto pacífico. Nada que lide com softwares e bits tem segurança. Isso está provado por testes que quebraram a segurança da nossa urna eletrônica não só nas medidas destinadas a evitar a identificação do voto com o respectivo eleitor, como também nas medidas para impedir que softwares maliciosos atribuam o voto de um eleitor a um candidato diferente daquele em quem ele votou.

by Jacques Sardat (aka Cled'12), desenhista francês

by Jacques Sardat (aka Cled’12), desenhista francês

Esses testes foram feitos, e falhas de segurança foram identificadas desde as primeiras eleições computadorizadas no País. Não só por brasileiros como também por americanos da Universidade de Princeton, especialistas em máquinas similares às nossas (do ponto de vista tecnológico, não na aparência) produzidas pelo mesmo fabricante das brasileiras – que, aliás, é alvo de um monte de processos por corrupção nos EUA.

urna 4Mas o que há de escandaloso no caso brasileiro é que, apesar de todas essas provas de falta de confiabilidade da máquina, do acúmulo de queixas em eleições passadas (94 municípios registaram queixas de fraude na eleição de 2012), das centenas de vídeos que circulam na rede mostrando casos pontuais pra lá de estranhos em locais de votação de diversos estados e das provas diárias de que nem os computadores do sistema financeiro nacional e internacional, da Casa Branca ou do Pentágono estão imunes a invasões ou fraudes, mantém-se em pé, com argumentos pífios, uma suspeitíssima barreira para impedir a introdução de contraprova física das nossas votações. Um documento que possa ser conferido manualmente como se faz em todos os países do mundo com votações eletrônicas. São só duas as exceções: o Brasil e a Índia.

(*) Este é excerto de artigo publicado pelo jornalista Fernão Lara Mesquita em seu blogue. Para ler na íntegra, clique aqui.

por

Qui se ressemble

José Horta Manzano

O comportamento das autoridades brasileiras continua assombroso. Chegou a hora de perguntar se há um limite.

Acredito que seja do conhecimento de todos que um templo dito «de Salomão» foi inaugurado em São Paulo. Já me referi a esse assunto dias atrás. Está aqui .

Que fique bem claro: este não é um panfleto anticlerical. Continuo acreditando que assuntos religiosos residem no foro íntimo de cada um e de lá não deveriam sair. Se uma seita conseguiu juntar os quase 700 milhões de reais que custou a construção desse edifício, good for them ― sorte deles. Como se dizia antes da autocensura que hoje vigora: eles, que são brancos, que se entendam.

Imagino que parte desses milhões tenha saído do bolso de gente simples de espírito e escassa de finanças. É a prova do sucesso espetacular de um casamento perfeito entre populismo e messianismo. Mas não é esse o ponto que quero hoje abordar.

Todos os jornais denunciaram, uns dois ou três dias antes da inauguração, o fato de a autorização de construir ter sido expedida com base em dados fraudulentos. Os empresários, para escapar das restrições inerentes a construções novas, alegaram que se tratava da reforma de prédio existente.

by Júnior Lopes, desenhista paraense

by Júnior Lopes, desenhista paraense

Na verdade, o alegado prédio já havia sido demolido anos antes. Nada mais restava senão um terreno nu. Com essa declaração falsa, a seita logrou burlar a regulamentação de zoneamento e, ainda por cima, economizar alguns milhões em emolumentos.

Autorização de construir alicerçada por declaração ardilosa ― como qualquer um pode imaginar ― não tem validade, é nula. As autoridades competentes podem entrar com ação demolitória.

O embuste foi anunciado aos quatro ventos dias antes da inauguração. Apesar disso, as mais altas autoridades da República fizeram questão de comparecer à cerimônia. Estavam lá a presidente do país, o governador do estado, o prefeito da cidade, o vice-presidente do STF, magistrados, militares, parlamentares, ministros.

Todos aqueles medalhões mandaram ao povo um recado claro: a lei é feita para deserdados. Pobres e remediados são os que têm de obedecer. Já empresários bilionários não estão sujeitos a esses incômodos. Estão acima da lei comum.

Os figurões vieram «prestigiar» o empresário trapaceiro. Qui se ressemble s’assemble, dizem os franceses ― os semelhantes se atraem. É de deixar de queixo caído.

Pra terminar, fica uma pergunta: cá entre nós, alguém acredita que haverá ordem de demolição?

E mais uma, de última hora: será que o prestígio do Lula anda tão baixo que se esqueceram de convidá-lo?

Interligne 18bVídeo da inauguração
Um novo «Reino de Deus» in Deutsche Welle

por

Uns de menos, outros de mais

José Horta Manzano

Os brasileiros de boa vontade se comoveram com a triste sorte dos médicos cubanos arrolados no programa Mais Médicos ― aquele que visa a aumentar o número de profissionais sem lhes garantir o apoio de infraestrutura condizente.

Os infelizes caribenhos são tratados como raça à parte, tratamento que combina com o regime de apartheid, de divisão do povo em estratos, que nossas autoridades vêm tentando nos impingir. A distorção entre a remuneração dos médicos comuns e a dos cubanos é chocante. Enquanto os comuns recebem remuneração decente, os cubanos, encurralados em regime de pão e água, têm de resignar-se a sofrer confisco de 80% a 90% do salário.

by Amarildo Lima, desenhista capixaba

by Amarildo Lima, desenhista capixaba

Mas toda moeda tem duas faces. De um lado, estão os cubanos, desapossados, por seu próprio governo, do fruto de trabalho suado. No outro extremo, estão alguns espertinhos que descobriram caminho pouco ortodoxo para engordar seus ganhos. Explico.

A província argentina de Misiones, cuja capital é Posadas, faz fronteira com o Paraná e com Santa Catarina. O lado brasileiro é mais densamente povoado que a província vizinha. Uma vez anunciado, o Mais Médicos despertou interesse em bom número de profissionais argentinos. Muitos se apresentaram e estão hoje empregados no Brasil, onde recebem os 10 mil reais como todos os outros ― à exceção dos azarados cubanos.

Até aí, nada de excepcional. O caldo começa a engrossar agora. Maurice Closs, governador da Província de Misiones, acaba de vir a público denunciar uma fraude perpetrada por uma vintena de médicos argentinos.Mais médicos

São profissionais que, contratados pelo Brasil no bojo do Mais Médicos, encontraram um jeito original de continuar a receber salário de médico contratado pela Saúde Pública argentina. Conseguiram falso atestado médico e pediram a seu governo licença para tratamento de saúde. Conseguiram. Além do salário brasileiro, recebem, sem trabalhar, mais o equivalente a 5 mil reais.

Das duas dezenas de profissionais argentinos contratados pelo Brasil naquela região, dezesseis estão-se valendo do mesmo estratagema. Os problemas de saúde alegados são, em maioria, de ordem psíquica. A constatação de que, numa pequena província, tantos médicos estavam com problemas mentais despertou a curiosidade das autoridades. E a tramoia foi descoberta.

O ministro argentino da Saúde Pública, indignado com essa mostra de desonestidade e de falta de ética, promete tomar providências.

por

Fazendo o diabo

José Horta Manzano

Faz algum tempo, dona Dilma andou dizendo que, quando está em campanha eleitoral, o candidato pode «fazer o diabo». Escandalizou meio Brasil.

É verdade que a aspereza da declaração não caiu bem. Mas não se pode negar que ― uns mais, outros menos ― candidatos a qualquer eleição acabam indo todos pelo mesmo caminho.

Prometem o que não sabem se vão cumprir. Pior: prometem o que sabem que não cumprirão. Por que fazem isso? Ora, o candidato que prometesse suor e lágrimas não teria a menor chance de ser votado. Os cidadãos preferem ouvir uma mentira agradável a uma verdade aborrecida. Sabidos, os candidatos lançam mão de uma antiga prática: a demagogia.

Juiz

Juiz

O juiz Roberto Bacellar está em campanha para a presidência da AMB ― Associação dos Magistrados Brasileiros, que será disputada lá pro final deste ano. Segue a rotina de todo candidato: um elogio a um aqui, um tapinha nas costas de um outro ali, um cafezinho com um terceiro acolá.

Em entrevista cujo áudio está disponível na edição online do Estadão, o juiz Bacellar chega até a declarar-se favorável à pena de morte como castigo para autoridades corruptas. O candidato inspirou-se no «air du temps», nos ventos novos que parecem estar desempoeirando a sociedade brasileira. Tomou carona no reclamo dos que reivindicam transparência e honestidade de seus representantes. Mas, a meu ver, exagerou na dose e se enganou de caminho.

Se Sua Excelência é realmente favorável à pena de morte, entra em choque frontal com a sociedade brasileira. Nosso congresso jamais aprovaria essa lei. Portanto, é batalha perdida logo de saída. Sua Excelência mostrou ser pouco realista.

Se o meritíssimo juiz disse o que disse só para chocar e sacudir a opinião pública, usou de demagogia, expediente que não combina com o talvez futuro presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. Palavras levianas agora pronunciadas hão de acompanhá-lo como uma sombra negra até o fim da carreira.

Até a fechadura da porta da sede da AMB, em Brasília, sabe que não é a duração teórica da pena que inibe a ação do criminoso. Somente a quase certeza de ser sancionado intimida o futuro delinquente e o faz pensar duas vezes antes de cometer seu «malfeito». A certeza da punição é muito mais eficaz no combate ao crime do que a severidade da pena.

Em nosso país, basta haver cumprido 1/6 do tempo de prisão ao qual se foi condenado para requerer (e obter) dispensa do regime fechado. Assassinos condenados a 12 anos de cárcere passam, na realidade, 2 anos trancafiados. Depois disso, usam a prisão como quem usa um hotel. Passam o dia como qualquer cidadão comum e, chegada a noite, têm guarida e alimentação garantidas por nosso dinheiro.

Tribunal

Tribunal

Em nosso país, apenas uma ínfima porcentagem de crimes pesados ― assalto à mão armada, latrocínio, assassinato ― são elucidados. Quanto a crimes ditos de colarinho branco ― fraude em licitações, caixa dois, corrupção política, concussão, peculato ― o risco de ir parar na cadeia é praticamente nulo.

Portanto, o caminho é outro. Não precisamos reforçar o arsenal jurídico. O que temos já é de bom tamanho. Basta aplicá-lo com rigor.

Candidatos podem permitir-se alguns excessos aqui e ali. Mas não convém seguir à risca a receita de nossa mandachuva maior. Melhor não «fazer o diabo». O brasileiro não aprecia extremismos.

Interligne 37j

por

Guilhotina?

José Horta Manzano

O repórter Fábio Fabrini andou esmiuçando dados da Controladoria-geral da União, o organismo encarregado de vigiar o uso das verbas federais e certificar-se de que estão sendo bem utilizadas.

Em pesquisa por amostragem, a CGU constatou que 73% das prefeituras haviam fraudado verbas destinadas à Instrução Pública. Utilizando subterfúgios diversos, autoridades de 3 em cada 4 municípios(!) desviaram uma parte do dinheiro que era destinado a promover a educação básica de seus jovens.

Há até casos de dinheiro sacado em espécie «na boca do caixa»! E a gente que imaginava que esses casos de roubo despudorado se restringissem ao nível federal…

Veja você: há 75% de risco de o município em que reside o caro leitor estar incluído no rol dos fraudadores. Se roubar já é crime feio, roubar dinheiro destinado à instrução das crianças é asqueroso, repugnante.

Guilhotina

Guilhotina

Guilhotina anda meio fora de moda. Mas prisão perpétua ainda é pena considerada politicamente correta na grande maioria dos países. São muito poucos os que, como o Brasil, aboliram tanto a pena capital quanto a prisão perpétua.

Que se aproveite esta temporada de reformas para reinstaurar a perpétua. Se falta savoir-faire, basta dar uma olhada por cima do muro. Nossos vizinhos e hermanos argentinos, chilenos e peruanos ― cujo arsenal penal inclui a prisão perpétua ― podem nos ensinar como fazer.

Aquele que comete crimes contra a saúde publica ou contra a instrução pública merece passar o resto da vida vendo o sol nascer quadrado.

por

O papa e o protesto

José Horta Manzano

Os franceses têm resposta pra tudo. A cada aumento de imposto ― fato que acontece com bastante frequência na terra deles ― sempre aparece alguém no rádio ou na televisão para repetir que trop d’impôt tue l’impôt, imposto demais mata o imposto.

Com isso querem dizer que todo exagero é pernicioso. Impostos elevados demais são um convite à evasão e até à fraude. Têm razão. Nunca convém abusar, sob pena de ver o resultado irremediavelmente comprometido.

Faz um mês, o Brasil fervia. Centenas de milhares de manifestantes pacíficos saíam espontaneamente às ruas. Sem bandeiras, sem comando unificado, sem orientação partidária, sem carros de som, sem uniformes e sem estímulo oficial. Alguns portavam cartazes artesanais onde exprimiam seu anseio, sua reclamação, seu fastio.

Se algum dos 200 milhões de brasileiros lhe disser que, duas semanas antes, já havia previsto os protestos, não acredite: estará mentindo. Nenhum de nós imaginou que esse tipo de fenômeno fosse de novo possível num Brasil sedado havia mais de 10 anos. Mas aconteceu e foi útil.

Interligne 18b

Numa certa altura da vida, tive um chefe que eu admirava e respeitava. Era o dono da empresa. Vez por outra, no meio do dia, ele saía. Nunca dizia aonde ia, mas costumava lançar, já na soleira da porta, a frase ritual: «Pode ser que eu volte no fim da tarde». Às vezes, voltava mesmo. O mais das vezes, não. Mas, entre nós, ficava a dúvida. Voltará ou não? Será que posso ir-me embora um pouco mais cedo? Será que ouso ausentar-me uma meia horinha para tomar sorvete na esquina?

O fato é que a técnica do chefe funcionava. Ninguém arriscava fazer o que não devia. O homem ia, mas o chicotinho ficava dependurado na parede.

Interligne 18c

As passeatas de junho foram uma advertência gritante. Todos os figurões entenderam, mas cada um reagiu a seu modo. O mais visado, o pai de todos, escondeu-se e, pusilânime, fez-se de morto e sumiu de circulação. Outros, que não tinham como escapar, tomaram decisões vistosas, mas atabalhoadas e desconexas. Houve ainda quem desafiasse a voz das ruas e continuasse, como antes, requisitando aviõezinhos da FAB como se estes fizessem parte de seu patrimônio privado. Levaram uma advertência em regra.

Agora, que estão todos avisados, precisa dar uma pausa para meditação. Os mandarins brasileiros não vão tomar juízo da noite para o dia, que os vícios são muito antigos e já criaram raízes. O importante é que todos agora sabem que o mundo mudou e que as coisas não são mais como antes. Todo gesto, toda conversa, todo movimento é susceptível de ser vigiado, descoberto e divulgado.

Interligne 18f

Papa Francisco

Papa Francisco

Papa Francisco deve desembarcar no Rio nesta segunda-feira, logo mais à tarde, em sua primeira viagem fora da Itália. Algumas mentes pouco iluminadas estão convocando incautos para protestar contra isto e aquilo durante a visita papal. É besteira grossa.

Primeiro, porque uma manifestação desse tipo pode ser interpretada como hostilidade ao visitante. Não cai bem. Além de mostrar sua falta de educação, os manifestantes perigam emitir sinais incoerentes. Desfilar diante do indivíduo A para manifestar seu descontentamento com o indivíduo B? Não faz sentido.

Segundo, porque os microfones e as câmeras do mundo inteiro que estarão postadas estes dias em volta do visitante transmitirão ao mundo a imagem de um povo baderneiro, pouco sério e dificilmente governável. A longo prazo, uma imagem desse naipe só pode ser prejudicial. Vai assustar futuros turistas e afugentar investidores. Contribuirá para que o planeta enxergue o Brasil com antipatia.

Terceiro ― e talvez mais importante: o exagero é prejudicial. As duas semanas de manifestações juninas foram uma advertência séria. Governo, ministros, senadores, deputados, prefeitos, governadores entenderam que o chicotinho está dependurado na parede. Não precisa açoitar ninguém, pelo menos não por enquanto.

Tenhamos paciência. Vamos dar tempo ao tempo. Não nos precipitemos. Vamos deixar que nossos mandachuvas tomem as providências urgentes. Depois, veremos. Trop d’impôt tue l’impôt.

Interligne 18g

Interligne vertical 4Observação indignada e envergonhada

O senhor Eduardo Paes, prefeito da mui nobre cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro permitiu-se ofender um país inteiro. Chamou os franceses de vagabundos. E não fez isso numa conversa de botequim, mas durante uma entrevista coletiva, ao responder a um questionamento de uma equipe da televisão francesa.

Não conheço o prefeito do Rio. No entanto, ao ler essa notícia, entendi que não deve ser o homem mais inteligente da política brasileira. E olhe que os políticos brasileiros não primam pela inteligência nem pela cultura! A ofensa pública e gratuita que ele cometeu é acachapante. Mesmo sem ser carioca, sinto-me envergonhado.

por

O Senado e a bandeira

José Horta Manzano

Você sabia?

O Decreto n° 4 saiu dia 19 de novembro de 1889. Era assinado por personalidades ligadas ao novo regime republicano que acabava de ser imposto ao povo brasileiro pelo golpe militar de quatro dias antes. Entre outras personalidades, Deodoro da Fonseca, Quintino Bocayuva e Ruy Barbosa assinavam o documento.

O decreto determinava que se adotasse a bandeira republicana ― mera adaptação da tradicional bandeira imperial ― e incluía uma estampa à guisa de regulamentação da forma do pavilhão. Vigorou sem grandes modificações durante mais de 80 anos.

Em 1° de setembro de 1971, foi sancionada a Lei n° 5700, ainda em vigor. Bem mais abrangente que as anteriores, ela define os símbolos nacionais e regulamenta, em pormenor, o aspecto, a forma e o uso de cada um deles. Entre os símbolos, naturalmente, está a bandeira verde-amarela.

Os principais elementos já instituídos pelo decreto de 1889 são mantidos e explicitados. Diferentemente do que nos ensinam na escola primária, as estrelinhas brancas não são jogadas a esmo para enfeitar o azul da abóbada celeste. Cada uma tem seu lugar preciso.

As estrelas, uma para cada unidade federativa, são mostradas na posição que ocupavam no céu do Rio de Janeiro às 8h30 da manhã de 15 de novembro de 1889 ― o momento do golpe militar que derrubaria o regime e despacharia o imperador para o exílio.

No entanto, há controvérsias no campo astronômico. Alegam os peritos que há erros grosseiros na disposição dos astros. Minhas qualificações nessa matéria não me permitem emitir apreciação. É bem possível que, para obter um resultado harmonioso, os desenhistas que se dedicaram a posicionar estrelas se tenham deixado levar por uma certa dose de, digamos assim, liberdade artística. Ou licença poética, se preferirem.

O fato é que tudo é milimetrado na bandeira. Desde a proporção entre largura e comprimento até os 5 diferentes tamanhos de estrelas, cada uma conforme sua grandeza aparente. A altura das letras da expressão Ordem e Progresso é regulamentada. O tamanho e a posição do losango, naturalmente, também são objeto de prescrição rigorosa.

Bandeira do Brasil - proporções Crédito: Wikipedia

Bandeira do Brasil – prescrições e proporções
Crédito: Wikipedia

A lei de 1971 é rica em detalhes. Ninguém pode alegar desconhecimento. Ninguém? Como se sabe, em nosso País há os que são obrigados a seguir a lei e os que escapam a esse constrangimento. Curiosamente, os que fazem as leis são, com frequência, os primeiros a ignorá-las ou a burlá-las.

Senado Federal do Brasil Brasília

Tribuna do Senado Federal do Brasil
Brasília

A tribuna principal do Senado Federal, empoleirada sobre um estrado, impõe respeito. Em seu revestimento de cor azul-bandeira, ângulos retos são evitados, como numa tentativa de aplainar a aspereza de certas decisões que ali são tomadas. Freud deve poder explicar.

No centro do frontispício, num belíssimo material aveludado, está desenhada, ton sur ton, a bandeira nacional. A ideia é excelente, mas a execução é desastrosa: contraria a lei, justamente no coração da Casa onde instrumentos legais são fabricados. Um contrassenso.

Observe o esquema oficial que rege nossa bandeira e compare com a foto da tribuna do Senado. Não precisa ser técnico, nem astrônomo, nem desenhista para se dar conta imediatamente de que, no Senado, o losango está descentrado ― o espaço que o separa da borda direita é bem maior que o do lado esquerdo. A faixa branca no centro do globo está colocada de forma absolutamente fantasista. A foto não permite examinar a posição das estrelas, nem mesmo saber se estão representadas. Às vezes é melhor nem saber. À vista do desleixo maior, eu ficaria muito surpreso que as estrelinhas estivessem salpicadas conforme o figurino legal.

Tenho dificuldade em admitir que num Senado ― onde senhores engravatados se tratam por Vossa Excelência, declamam discursos inflamados e costuram leis para regular a República ― ninguém se tenha dado conta até hoje de que o símbolo maior frauda a lei.

Ok, vocês me dirão que há coisas piores. É verdade. Em matéria de fraudes, isso é café-pequeno. Mas um «malfeito» não justifica outro. Pega muito mal aquela bandeira torta num recinto que já foi excelso e que um dia, sabe Deus quando, pode até voltar a ser.

La esperanza es lo último que se pierde.

por

Urna eletrônica

José Horta Manzano

Os brasileiros costumam se orgulhar da excelência de seu atual sistema eleitoral. A máquina de votar ― apelidada, por extensão de sentido, de «urna eletrônica» ― trouxe um avanço impressionante. Guindou o País à modernidade. Será mesmo?

É verdade que a contagem dos boletins nos anos 50, 60 era lenta, muito lenta. Ao final da votação, encerrado o trabalho das secções eleitorais, as urnas eram lacradas e levadas, sob escolta policial, até uma central de apuração. Permaneciam ali estocadas e intocadas, sob guarda constante, até o dia seguinte, quando as equipes começavam a abrir uma por uma e a contar voto por voto, sob o olhar atento dos fiscais despachados pelos partidos.

Voto com cédula

Voto com cédula

Demorava, é verdade. O resultado definitivo de uma eleição nacional saía, na melhor das hipóteses, 3 ou 4 dias após a votação. Mas podia muito bem demorar duas semanas ou até mais.

Quando os franceses querem lembrar que é impossível ter tudo na vida, dizem que «on ne peut avoir le beurre et l’argent du beurre», não se pode ter a manteiga e o dinheiro da manteiga. Se a eleição à moda antiga, com cédula de papel, apresentava o inconveniente da lentidão da apuração, por outro lado era mais efetiva em caso de contestação. Uma recontagem dos votos era possível e até fácil de fazer.

Já o novo sistema ― eletrônico, sofisticado e modernoso ― me deixa com um pé atrás. Quem me garante que os números que teclei serão realmente creditados ao candidato que escolhi? Quem passou atestado de idoneidade aos gênios que programam aquelas engenhocas? Quem certifica que não há colusão entre as partes para beneficiar este ou aquele candidato, este ou aquele partido?

O exercício da democracia é alicerçado pelo voto popular, mas ainda não foi inventada maneira infalível de banir o risco de fraude. Portanto, a prioridade deveria ser a transparência e a exatidão no cômputo dos votos, não a rapidez da apuração.

Urna transparente

Urna transparente

A meu conhecimento, nenhum país europeu adotou o voto eletrônico. Por aqui pode-se votar na secção eleitoral, por correspondência, por procuração, por antecipação. Experiências têm sido tentadas até com voto via internet. No entanto, nada de «urna eletrônica». Donde se conclui que os europeus estão atrasados nesse particular? Eu não iria tão longe.

Se me fosse dado decidir, eu ficaria com o melhor de cada um dos sistemas. Explico.

1) Revogaria o direito de voto dos analfabetos. Um cidadão que não tem condições de ler ou de escrever num pedaço de papel o nome de seu próprio candidato é presa fácil para o voto de cabresto. É obrigação do Estado alfabetizar a população. Que o façam.

2) Voltaria ao voto à moda antiga, cabine com cortininha, cédula de papel e urna de material transparente.

3) Estenderia aos mesários a obrigação de contar os votos de sua secção. Terminada a votação, cada urna seria aberta na presença de todos os mesários e de eventuais fiscais partidários. Os votos seriam contados à vista de todos. Como se faz no resto do mundo.

4) Utilizaria os modernos meios eletrônicos para a transmissão dos resultados. Terminada a contagem, o resultado seria transmitido por canais especiais a uma central de totalização. As cédulas seriam conservadas para eventuais confrontações.

Essas mudanças tirariam a pulga que hoje vive atrás da orelha de muito cidadão.Interligne 38

Interligne 3eRecebi hoje de uma amiga um desses textos apócrifos que circulam pela internet. Não se pode saber quem o escreveu, nem se corresponde à verdade. Mas não deixa de ser um grito de alerta.

«Na verdade, não parece estranho que os países adiantados repudiam a urna eletrônica? Está aqui uma das inúmeras possibilidades de fraude à luz do dia.

Já fui fiscal de eleições duas vezes e sempre achei o sistema vulnerável. Numa das vezes,uma urna enguiçou.

Chamamos o TRE, que nos enviou um técnico, um rapaz de seus vinte anos. Pedi a ele que se identificasse e perguntei se era funcionário do TRE. Respondeu-me que trabalhava para uma firma terceirizada.

Abriu a urna, extraiu o disquete dela, tirou do bolso trazeiro da calça jeans um novo disquete e se preparava para instalá-lo no lugar do original. Antes que ele completasse a operação, pedi que me deixasse examinar o novo disquete. O apetrecho trazia apenas uma etiqueta do TRE, um carimbo, uma assinatura e um número de série. Nada provava que o disquinho fosse autêntico, neutro e seguro.

Perguntamos ao rapaz se a mesa tinha de autorizar a troca e autenticar o novo disquete. Ele disse que não, não precisava de nenhuma comprovação. E foi-se embora levando o disquete danificado.

Passei a ter minhas dúvidas sobre a segurança do sistema.»