Frase do dia — 208

«A senhora Dilma Rousseff é capaz de ‘fazer o diabo’ não só na campanha eleitoral. Ela é capaz de ‘fazer o diabo’ em período de normalidade.»

Jarbas Vasconcelos, senador pelo PMDB de Pernambuco, em discurso pronunciado no Senado Federal dia 28 out° 2014.

Desincompatível?

José Horta Manzano

Inventaram o pesado verbo desincompatibilizar, não foi? Pois a prática da língua ensina que, como na vida real, todos os descendentes e dependentes têm direitos. Entre eles, o de existir. Os derivados do monstrengo têm, portanto, direito à cidadania.

Manda o figurino de nossa República que os titulares de cargos executivos (prefeito, governador e presidente) sejam acolitados por um substituto. O homem (ou a mulher) é inoperante. Está ali just in case, de prontidão.

Constituição 4Isso fazia sentido em 1889, quando um golpe militar despachou o imperador para a Europa e instaurou, à força, regime dito republicano. Cento e vinte e cinco anos atrás, viagem de mandatário durava, no mínimo, uma semana. Em alguns casos, meses. Comunicações eram precárias. O titular podia muito bem permanecer, dias e dias, fora do visor. Alguém tinha de assumir de facto suas funções.

Hoje já não funciona assim, que o mundo mudou. Até solitários navegadores que dão a volta ao globo em frágeis embarcações à vela costumam estar conectados ao resto da humanidade 24 horas por dia. Prefeitos, governadores e presidentes, então, nem se fala. Podem despachar de dentro de um avião exatamente como se estivessem em palácio.

O cargo de vice, assim, perdeu sua razão de ser. O artigo constitucional que institui essa figura continua a ser recopiado, de constituição em constituição, mais por inércia que por convicção. Talvez estejam esperando que seja antes abolido da Constituição do Grande Irmão.

Bom, deixei clara, mais uma vez, minha aversão pelo estranho cargo de vice ― aquela figura ociosa que fica no banco de reserva torcendo pra que algo de ruim aconteça com o titular. Agora passemos às atribulações do(s) vice-presidente(s) de nossa maltratada República.

Saiu nos jornais: o presidente do STF assumiu a presidência da República em caráter temporário. É um daqueles dois com sobrenome polonês ao qual parecem faltar algumas vogais. O referido senhor é o quarto suplente da presidência. Isso quer dizer que, para que chegue seu turno, é preciso que o presidente mais outros três substitutos estejam impossibilitados de exercer o cargo.

E como é que foi chegar até ele? Explicam os especialistas que, na ausência de dona Dilma ― ocupada em fazer campanha em Nova York ―, assume o vice. O vice, por sua vez, é candidato à própria sucessão. Para evitar contestação e impugnação, inventou uma viagem ao exterior e fugiu à responsabilidade.

Constituição 3Sobrou para o presidente da Câmara Federal. O homem está na mesma sinuca do primeiro substituto: é candidato a governador. Tem de se desincompatibilizar, senão, adeus eleição.

Sobrou para o presidente do Senado, que também tem problemas de compatibilização ― Senhor, que palavrão! Sua Excelência é pai de candidado. Não se desincompatibilizou, dançou.

O pesado encargo caiu no colo do ministro do Supremo. Seu nome aparecerá nos livros de História, assim como o de José Linhares, que se encontrou na mesma situação 70 anos atrás. Terá exercido a presidência do País.

Uma esquisitice me deu que pensar. O primeiro, o segundo e o terceiro suplentes foram impedidos de assumir a obrigação por problemas de… desincompatibilização. Poderiam ser suspeitados de utilizar o cargo para auferir sabe-se lá qual vantagem eleitoral. É isso, não?

E… a presidente, como é que fica? Ela, que é a principal interessada na própria reeleição, passa ao largo da desincompatibilização? Pode fazer campanha, aparecer na televisão, discursar na ONU, receber visitantes estrangeiros, subir em palanque, «fazer o diabo». Se ela pode, por que não os outros? Estão zombando de quem?

«Something is rotten in the state of Denmark» ― há algo de podre no Reino da Dinamarca.

Tapeação de Salomão

José Horta Manzano

Em artigo publicado no Estadão deste 25 de julho, Diego Zanchetta informa que, ao final de quatro anos de obras que saíram por 680 milhões(!), o novo Templo de Salomão está sendo inaugurado em São Paulo.

Pertence a uma conhecida seita neopentecostal autodenominada Igreja Universal do Reino de Deus, controlada por um senhor chamado Macedo.

Os atributos do recinto são coisa de novo-rico, dignos de um castelo «medieval» de Las Vegas: quatro vezes a superfície do Santuário Nacional de Aparecida com espaço para 10 mil pessoas sentadas, revestimento de mármore cor-de-rosa italiano, iluminação garantida por 10 mil lâmpadas, oliveiras importadas de Israel, telão maior que os dos estádios da Copa das Copas. Pra ministro nenhum botar defeito, sô!

Foto Estadão

Foto Estadão

Aliás, não só ministro, mas presidente, ex-presidente, governador e prefeito foram convidados para a cerimônia de inauguração. Sem público, naturalmente, que é para prevenir vaias. Rapidinho, dona Dilma confirmou presença. É altamente provável que os outros convidados «de honra» compareçam também. Afinal, em época de campanha eleitoral, é permitido fazer o diabo.

Tem um detalhe que me incomoda. Fiel que ousar vir a pé, sozinho, movido por sua própria fé, não será admitido no local. Para frequentá-lo, é obrigatório vir em caravana. O adepto terá de inscrever-se junto à única empresa de ônibus coveniada com a seita. E terá de desembolsar obrigatoriamente 45 reais, ainda que resida a um quarteirão de distância. A notícia não deixa claro se o pagamento obrigatório da entrada será descontado do dízimo.

Em terras mais civilizadas, esse tipo de procedimento já teria sido denunciado como exploração da ingenuidade popular, num processo com excelentes chances de sucesso e de consequente interdição da seita no território nacional.

Mas em nossa terra, sacumé, a coisa é mais maneira. Já que pode servir de vitrina eleitoral, por que não fechar um olho? Afinal, parte importante de nossa vida política é alicerçada na exploração da crendice do povão. Ou não?

Fazendo o diabo

José Horta Manzano

Faz algum tempo, dona Dilma andou dizendo que, quando está em campanha eleitoral, o candidato pode «fazer o diabo». Escandalizou meio Brasil.

É verdade que a aspereza da declaração não caiu bem. Mas não se pode negar que ― uns mais, outros menos ― candidatos a qualquer eleição acabam indo todos pelo mesmo caminho.

Prometem o que não sabem se vão cumprir. Pior: prometem o que sabem que não cumprirão. Por que fazem isso? Ora, o candidato que prometesse suor e lágrimas não teria a menor chance de ser votado. Os cidadãos preferem ouvir uma mentira agradável a uma verdade aborrecida. Sabidos, os candidatos lançam mão de uma antiga prática: a demagogia.

Juiz

Juiz

O juiz Roberto Bacellar está em campanha para a presidência da AMB ― Associação dos Magistrados Brasileiros, que será disputada lá pro final deste ano. Segue a rotina de todo candidato: um elogio a um aqui, um tapinha nas costas de um outro ali, um cafezinho com um terceiro acolá.

Em entrevista cujo áudio está disponível na edição online do Estadão, o juiz Bacellar chega até a declarar-se favorável à pena de morte como castigo para autoridades corruptas. O candidato inspirou-se no «air du temps», nos ventos novos que parecem estar desempoeirando a sociedade brasileira. Tomou carona no reclamo dos que reivindicam transparência e honestidade de seus representantes. Mas, a meu ver, exagerou na dose e se enganou de caminho.

Se Sua Excelência é realmente favorável à pena de morte, entra em choque frontal com a sociedade brasileira. Nosso congresso jamais aprovaria essa lei. Portanto, é batalha perdida logo de saída. Sua Excelência mostrou ser pouco realista.

Se o meritíssimo juiz disse o que disse só para chocar e sacudir a opinião pública, usou de demagogia, expediente que não combina com o talvez futuro presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. Palavras levianas agora pronunciadas hão de acompanhá-lo como uma sombra negra até o fim da carreira.

Até a fechadura da porta da sede da AMB, em Brasília, sabe que não é a duração teórica da pena que inibe a ação do criminoso. Somente a quase certeza de ser sancionado intimida o futuro delinquente e o faz pensar duas vezes antes de cometer seu «malfeito». A certeza da punição é muito mais eficaz no combate ao crime do que a severidade da pena.

Em nosso país, basta haver cumprido 1/6 do tempo de prisão ao qual se foi condenado para requerer (e obter) dispensa do regime fechado. Assassinos condenados a 12 anos de cárcere passam, na realidade, 2 anos trancafiados. Depois disso, usam a prisão como quem usa um hotel. Passam o dia como qualquer cidadão comum e, chegada a noite, têm guarida e alimentação garantidas por nosso dinheiro.

Tribunal

Tribunal

Em nosso país, apenas uma ínfima porcentagem de crimes pesados ― assalto à mão armada, latrocínio, assassinato ― são elucidados. Quanto a crimes ditos de colarinho branco ― fraude em licitações, caixa dois, corrupção política, concussão, peculato ― o risco de ir parar na cadeia é praticamente nulo.

Portanto, o caminho é outro. Não precisamos reforçar o arsenal jurídico. O que temos já é de bom tamanho. Basta aplicá-lo com rigor.

Candidatos podem permitir-se alguns excessos aqui e ali. Mas não convém seguir à risca a receita de nossa mandachuva maior. Melhor não «fazer o diabo». O brasileiro não aprecia extremismos.

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Reeleição

José Horta Manzano

Desde que o mundo é mundo, os que têm acesso a uma posição de mando não costumam desgostar da situação. Alguns poucos, mais desprendidos, não oferecem grande resistência quando soa a hora de descer do trono. A maioria, no entanto, não desencarna tão facilmente.

Jogadas limpas, jogadas sujas, jogadas de bastidores, tudo vale para se segurar. «É dando que se recebe», máxima reservada até faz pouco tempo aos pios frades franciscanos, vem-se impondo como princípio basilar e desabrido da política nacional.

Ainda recentemente nossa presidente deixou de lado todo pudor para afirmar-se capaz de «fazer o diabo» a fim de reeleger-se. Que ninguém duvide. Discursos antecipados, casuísmos, dossiês, tudo vale. Ganhará a guerra aquele que tiver maior habilidade na hora de puxar o tapete e derrubar, assim, o adversário.

Tudo isso faz parte da natureza humana, não é invenção recente. O que tem mudado de uns dez anos para cá não é o fundo, mas a forma. As lutas que, dado seu caráter nebuloso, se chamavam justamente intestinas tornaram-se verdadeiras batalhas campais. Tudo é feito às claras, à vista de todos, desavergonhadamente. Já que ninguém parece se ofuscar, por que esconder, não é mesmo? E alguns ainda ousam chamar esse esparramo de transparência…

Urna 2

O senador Aécio Neves, dado como candidato à candidatura à presidência da República, acaba de lançar uma ideia requentada. Propõe a extinção da possibilidade de reeleição de ocupantes de cargos executivos. Para compensar, o mandato atual de 4 anos seria espichado. Presidente, governadores e prefeitos passariam a ser eleitos para um período de 5 anos.

Não é propriamente uma ideia revolucionária. O instituto da reeleição é recente no Brasil. Cento e vinte anos atrás, os pais da República, num rasgo de visão, já tinham intuído o que se confirmaria mais de um século depois. Temiam que os futuros eleitos se valessem, para reeleger-se, do poder que lhes conferia a máquina pública. Daí terem optado por não permitir a reeleição.

Ressuscitar a visão antiga não me parece, em princípio, má ideia. Estes últimos anos, nosso País tem pendido perigosamente para esquemas populistas. Não nos ajuda, tampouco, a proximidade geográfica e ideológica com nações sul-americanas cujos mandachuvas não pedem outra coisa senão agarrar-se indefinidamente a seus cargos.

A experiência destes últimos tempos tende a provar que o tempo de permanência no governo não melhora a qualidade de seus titulares. O bom-senso manda trocar de chefe com maior frequência. No entanto, visto o balcão de negócios em que se transformou o Congresso, a ideia do senador não tem lá muita chance de prosperar. É pena.

Não acredito que a proibição da reeleição resolvesse, como por encanto, todos os problemas nacionais. Mas já seria um bom começo. Pelo menos, presidentes estariam dispensados de «fazer o diabo» para garantir permanência no cargo.