Diplomacia do coice

José Horta Manzano

Dilma 1Como eu, meus distintos leitores certamente ficaram sabendo do coice que nossa egrégia presidente assestou gratuitamente no embaixador da Indonésia – e, por procuração, nos 250 milhões de habitantes daquele país.

Como eu, meus distintos leitores se consternaram com a baixeza com que foi tratado o embaixador que, tendo vindo a palácio a convite, viu-se humilhado e feito de bobo na frente de diplomatas e autoridades. Imagine a situação: convidado formalmente a uma festa, você vai. Na porta, sua entrada é proibida e você é chamado de penetra. Foi o que aconteceu.

Palácio do Itamaraty e seu espelho d'água

Palácio do Itamaraty e seu espelho d’água

Como eu, meus distintos leitores ficaram apreensivos com a repercussão que essa grosseria está tendo nos itamaratis do mundo. A estas alturas, todos os governos do planeta já estão a par da estupidez de tratamento à qual diplomatas forasteiros estão expostos no Brasil.

Como eu, meus distintos leitores entenderam que, se alguma chance ainda subsistia de salvar o traficante brasileiro prisioneiro na Indonésia, ela escoou pelo ralo. Aquele país não pode agora graciar o condenado nem atenuar sua pena. Se o fizer, mostrará que se dobrou à chantagem de Brasília, atitude inconcebível. O comportamento de nossa preclara presidente foi o passo definitivo para a execução do apenado.

Como eu, meus distintos leitores atribuíram o gesto arrogante à conjugação de dois fatores venenosos: o mau humor crônico da mandatária e o aconselhamento gangrenado que tem recebido de seus ‘assessores’, notadamente um certo senhor Garcia – aquele do ‘top-top’.

Dilma e Garcia 3Pois fiquem meus distintos leitores sabendo que… por baixo do angu tem carne. A informação vem do Diário do Poder, do superantenado jornalista Cláudio Humberto. A carne por debaixo do angu é mais podre do que se pode imaginar. Sabe aquele tipo de gente capaz de pisar o pescoço da mãe para alcançar seu objetivo? Pois é, nossa altas autoridades são membros desse clube.

Dilma 3

Pelo relato do jornalista, o coice aplicado no diplomata indonésio nada mais seria que uma ideia de marqueteiro destinada a levantar ‘cortina de fumaça’. A intenção era fornecer matéria para reportagens revoltadas e editoriais indignados que assim, distraídos, desviariam por um momento a atenção da incômoda operação Lava a Jato. Funcionou perfeitamente.

Não estou aqui pra substituir-me ao tribunal indonésio. Se o conterrâneo condenado na Indonésia é culpado ou não, se foi julgado com isenção ou não, se a pena de morte é adequada ou não – meu intuito não é discutir isso. O que nos fica é a certeza de que, nesse episódio, o traficante condenado fez papel de inocente útil, de boi de piranha. Foi sacrificado para aliviar a barra do Planalto.

Descansai tranquilos, brasileiros! Vosso País está em boas mãos!

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Quem perdeu algum capítulo da história e gostaria de pôr-se a par do assunto pode clicar aqui.

A China e o macaco gaúcho

José Horta Manzano

Justiça

Justiça

Na China, a família do condenado à pena capital tem de pagar ao governo pela bala utilizada na execução. Era assim, não sei se a prática continua. Talvez estejam cobrando com desconto ― na «potência oriental» tudo se costuma negociar.

Quis mencionar esse estranho costume para embasar o que vem a seguir. A aplicação da pena capital é resquício de barbárie que perdura em certas regiões. Além de ser punição de arrepiar qualquer cristão, tem um defeito: é irreparável. Seu risco maior é o de servir de ponto final a um erro judiciário. Uma vez executada a sentença, não há volta possível. A descoberta tardia de que o culpado não era bem aquele só pode render um inócuo pedido de desculpa. Nada trará o defunto de volta.

Se a pena capital já causa horror, a cobrança feita à família do condenado chinês ultrapassa os limites do suportável. Pelo menos, em nossa maneira de enxergar o mundo. Com efeito, um dos princípios basilares de nosso Direito é a individualidade da culpa. Não se pode exigir de ninguém que pague pelo crime de um outro. Cada um é responsável por seus próprios atos.

Macaco 1Já comentei neste espaço, faz alguns dias, o caso daquela moça que chamou de macaco um jogador do time adversário, insulto que se transformou em comoção nacional. Levada à Justiça, a causa teve desdobramentos rápidos e pesados.

Começo por aplaudir a rapidez da decisão judicial. Habituados que estamos a ver processos se arrastando por anos, resta-nos saudar a diligência do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Isso dito, a decisão, em si, me deixa pensativo. Mais que isso, preocupado.

Enquanto a xingadora foi banida de estádio por dois anos ― pena relativamente leve ― a mão da justiça foi particularmente pesada para com os outros atores da cena. Árbitro e bandeirinhas ficaram proibidos de atuar por várias semanas e ainda terão de pagar multa. E o clube da moça impudente ― o Grêmio, do Rio Grande ― levou a bofetada maior: foi excluído do campeonato em que atua, a Copa do Brasil. O castigo é encorpado.

Que a moça seja castigada, estou plenamente de acordo. Infringido o regulamento e apanhado o culpado, não tem jeito, tem de responder pelo delito. Já a extensão da punição ao clube é, a meu ver, discutível. A agremiação não tem como exercer controle sobre seus aficionados. Na medida que são maiores e vacinados, os torcedores são os únicos responsáveis por suas ações.

Crédito: Kopelnitsky, EUA

Crédito: Kopelnitsky, EUA

Esse tipo de punição em que Benedito pode ser condenado pelo crime de Sebastião exala um desagradável perfume de justiça chinesa.

Pior que isso, abre a porta para malandragem grossa. Indivíduos mal-intencionados podem perfeitamente se infiltrar na torcida do time adverso para provocar, por meio de baderna, apupo ou ofensa, o rebaixamento da equipe rival. Ou não?

Fazendo o diabo

José Horta Manzano

Faz algum tempo, dona Dilma andou dizendo que, quando está em campanha eleitoral, o candidato pode «fazer o diabo». Escandalizou meio Brasil.

É verdade que a aspereza da declaração não caiu bem. Mas não se pode negar que ― uns mais, outros menos ― candidatos a qualquer eleição acabam indo todos pelo mesmo caminho.

Prometem o que não sabem se vão cumprir. Pior: prometem o que sabem que não cumprirão. Por que fazem isso? Ora, o candidato que prometesse suor e lágrimas não teria a menor chance de ser votado. Os cidadãos preferem ouvir uma mentira agradável a uma verdade aborrecida. Sabidos, os candidatos lançam mão de uma antiga prática: a demagogia.

Juiz

Juiz

O juiz Roberto Bacellar está em campanha para a presidência da AMB ― Associação dos Magistrados Brasileiros, que será disputada lá pro final deste ano. Segue a rotina de todo candidato: um elogio a um aqui, um tapinha nas costas de um outro ali, um cafezinho com um terceiro acolá.

Em entrevista cujo áudio está disponível na edição online do Estadão, o juiz Bacellar chega até a declarar-se favorável à pena de morte como castigo para autoridades corruptas. O candidato inspirou-se no «air du temps», nos ventos novos que parecem estar desempoeirando a sociedade brasileira. Tomou carona no reclamo dos que reivindicam transparência e honestidade de seus representantes. Mas, a meu ver, exagerou na dose e se enganou de caminho.

Se Sua Excelência é realmente favorável à pena de morte, entra em choque frontal com a sociedade brasileira. Nosso congresso jamais aprovaria essa lei. Portanto, é batalha perdida logo de saída. Sua Excelência mostrou ser pouco realista.

Se o meritíssimo juiz disse o que disse só para chocar e sacudir a opinião pública, usou de demagogia, expediente que não combina com o talvez futuro presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. Palavras levianas agora pronunciadas hão de acompanhá-lo como uma sombra negra até o fim da carreira.

Até a fechadura da porta da sede da AMB, em Brasília, sabe que não é a duração teórica da pena que inibe a ação do criminoso. Somente a quase certeza de ser sancionado intimida o futuro delinquente e o faz pensar duas vezes antes de cometer seu «malfeito». A certeza da punição é muito mais eficaz no combate ao crime do que a severidade da pena.

Em nosso país, basta haver cumprido 1/6 do tempo de prisão ao qual se foi condenado para requerer (e obter) dispensa do regime fechado. Assassinos condenados a 12 anos de cárcere passam, na realidade, 2 anos trancafiados. Depois disso, usam a prisão como quem usa um hotel. Passam o dia como qualquer cidadão comum e, chegada a noite, têm guarida e alimentação garantidas por nosso dinheiro.

Tribunal

Tribunal

Em nosso país, apenas uma ínfima porcentagem de crimes pesados ― assalto à mão armada, latrocínio, assassinato ― são elucidados. Quanto a crimes ditos de colarinho branco ― fraude em licitações, caixa dois, corrupção política, concussão, peculato ― o risco de ir parar na cadeia é praticamente nulo.

Portanto, o caminho é outro. Não precisamos reforçar o arsenal jurídico. O que temos já é de bom tamanho. Basta aplicá-lo com rigor.

Candidatos podem permitir-se alguns excessos aqui e ali. Mas não convém seguir à risca a receita de nossa mandachuva maior. Melhor não «fazer o diabo». O brasileiro não aprecia extremismos.

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