voto por procuração

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Voto no bico de pena

José Horta Manzano

Você sabia?

É difícil dizer se os brasileiros sabem ou não votar. Taí um conceito de geometria variável. Quando elegem candidato que nos é simpático, concordamos que, sim, amadureceram e aprenderam a votar. Ao contrário, quando votam maciçamente em quem não nos agrada, afirmamos que são todos ignaros, atrasados, que ainda vivem na Idade da Pedra Lascada. Como vemos, a etiqueta de «bom eleitor» é elástica.

No Brasil, antes de 1932, votava-se no bico de pena. O voto não era secreto. Cada eleitor escrevia o nome do candidato preferido num grande livro e assinava ao lado, à vista de todos. Há que reconhecer que a transparência era absoluta, o que praticamente impossibilitava fraude na apuração. Em caso de litígio, lá estava o livro com o nome de cada votante seguido pelo do candidato escolhido. Se precisasse, bastava recontar.

Por seu lado, num Brasil ainda mais estratificado que o de hoje, como escapar à ordem do patrão, do coronel, do poderoso do lugar? Cada um era livre de votar em quem quisesse… desde que votasse no candidato do dono do pedaço. E ai de quem ousasse desobedecer!

Embora hoje o voto secreto nos pareça natural e evidente, nem sempre foi assim. Quando veio, significou conquista grande. Nosso país adotava o voto pessoal, livre e secreto com 20 anos de atraso com relação à França. Mas há que relativizar. Vinte anos, naquela época, não era tanto tempo assim.

Voto de cabresto

Adotado o segredo eleitoral, o voto ‘no bico de pena’ desapareceu. O Brasil enterrou, pelo menos em princípio, o ‘voto de cabresto’, aquele em que o cidadão era forçado a seguir as ordens do mandachuva local. Assim mesmo, ainda hoje se fala em ‘compra de votos’, prática difícil de controlar. Como ter certeza de que o eleitor ‘comprado’ realmente cumpriu o acordo?

É possível que, em lugarejos pequeninos, o dono do pedaço terrorize seus súditos dizendo-lhes, por exemplo, que tem meios de ficar sabendo em quem cada um votou. Com eleitores muito simples, é capaz de funcionar. Portanto, embora não se fale muito no assunto, o ‘voto de cabresto’ não só sobrevive como tem dias promissores pela frente.

O sistema eleitoral francês guarda, em certa medida, semelhanças com o brasileiro. Mas diverge fortemente em algumas particularidades. Uma especificidade de lá, dificilmente encontrada em outras terras do globo, é o voto por procuração. O eleitor que não puder (ou simplesmente não quiser) se deslocar até a secção eleitoral pode dar procuração a outra pessoa para votar em seu nome. As formalidades são simples: basta anunciar com antecedência à autoridade eleitoral por meio de formulário adequado. As exigências também são básicas: o procurador deve ser maior, cidadão francês e residente no mesmo município.

É verdade que, para coibir abusos, cada procurador só pode receber mandato de um único eleitor. Em outros termos, ninguém pode votar no lugar de vários eleitores ausentes. Assim mesmo, essa prática soa bizarra. Quem garante que o eleitor que vota em nome de um terceiro não terá obtido a procuração por meio de coação?

Francês adora reclamar. Todos exprimem opinião sobre qualquer assunto, mesmo sobre matérias que desconhecem ‒ parece uma obrigação incontornável. Pois acredite o distinto leitor que, até hoje, nunca ouvi ninguém se levantar contra o princípio do voto por procuração. É sinal de que ninguém enxerga aí nenhum inconveniente. Vasto mundo…

Publicado originalmente em 6 maio 2017.

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Voto no bico de pena

José Horta Manzano

Você sabia?

É difícil dizer se os brasileiros sabem ou não votar. Taí um conceito de geometria variável. Quando elegem candidato que nos é simpático, concordamos que, sim, amadureceram e aprenderam a votar. Ao contrário, quando votam maciçamente em quem não nos agrada, afirmamos que são todos ignaros, atrasados, que ainda vivem na Idade da Pedra Lascada. Como vemos, a etiqueta de «bom eleitor» é elástica.

No Brasil, antes de 1932, votava-se no bico de pena. O voto não era secreto. Cada eleitor escrevia o nome do candidato preferido num grande livro e assinava ao lado, à vista de todos. Há que reconhecer que a transparência era absoluta, o que praticamente impossibilitava fraude na apuração. Em caso de litígio, lá estava o livro com o nome de cada votante seguido pelo do candidato escolhido. Se necessário, bastava recontar.

Por seu lado, num Brasil ainda mais estratificado que o de hoje, como escapar à injunção do patrão, do coronel, do poderoso do lugar? Cada um era livre de votar em quem quisesse… desde que votasse no candidato do dono do pedaço. E ai de quem desobedecesse!

Voto de cabresto

Embora hoje o voto secreto nos pareça natural e evidente, nem sempre foi assim. Quando veio, significou conquista grande. Nosso país adotava o voto pessoal, livre e secreto com 20 anos de atraso com relação à França. Mas há que relativizar. Vinte anos, naquela época, não era tanto tempo assim.

Adotado o segredo eleitoral, o Brasil enterrou o voto de cabresto, em que o cidadão era forçado a seguir as ordens do mandachuva local. Assim mesmo, ainda hoje se fala em ‘compra de votos’, prática difícil de controlar. Como ter certeza de que o eleitor ‘comprado’ realmente cumpriu o acordo?

Amanhã, domingo, os franceses votam no segundo turno da eleição presidencial. Aliás, nos territórios ultramarinos, os eleitores já se exprimem neste sábado ‒ para evitar que os resultados cheguem atrasados. Afinal, o colégio eleitoral de expatriados representa 3% do total. Em caso de resultado apertado, esse contingente pode fazer a diferença.

Façam o que quiserem, mas votem em Macron
Capa do jornal francês Libération, 6 maio 2017

O sistema eleitoral francês guarda, em certa medida, semelhanças com o brasileiro. Mas diverge fortemente em algumas particularidades. Uma especificidade dificilmente encontrada em outras terras do globo é o voto por procuração. Qualquer eleitor que não quiser ou não puder se deslocar até a secção eleitoral pode dar procuração a outra pessoa para votar em seu nome. As formalidades são simples: basta anunciar com antecedência à autoridade eleitoral por meio de formulário adequado. As exigências também são básicas: o procurador deve ser maior, cidadão francês e residente no mesmo município.

É verdade que, para coibir abusos, cada procurador só pode receber mandato de um único eleitor. Em outros termos, ninguém pode votar no lugar de vários eleitores ausentes. Assim mesmo, essa prática soa bizarra. Quem garante que o eleitor que vota em nome de um terceiro não terá obtido a procuração por meio de coação?

Francês adora reclamar. Todos exprimem opinião sobre qualquer assunto, mesmo sobre matérias que desconhecem ‒ parece uma obrigação incontornável. Pois acredite o distinto leitor que, até hoje, nunca ouvi ninguém se levantar contra o princípio do voto por procuração. É sinal de que ninguém enxerga aí nenhum inconveniente. Vasto mundo…

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Vamos votar?

José Horta Manzano

Você sabia?

Lembrete aos eleitores: Vota-se este fim de semana

Lembrete aos eleitores:
Vota-se este fim de semana

No Brasil, o cidadão só dispõe de uma maneira de votar. Tem de apresentar-se pessoalmente no local determinado, assinar o livro de presença, encarar aquela maquineta (que algumas línguas venenosas garantem ser pouco confiável) e apertar o botão quando a cara do menos ruim aparecer.

Em outros cantos do mundo, o eleitor dispõe de outros caminhos pra exprimir seu desejo. Em muitos países, o voto antecipado por correspondência é comum. É o caso da Suíça e da Itália, entre outros.

Cada cidadão maior de idade recebe, três ou quatro semanas antes do escrutínio, todo o material necessário para votar. Vem o título de eleitor (que vale só para aquela eleição), o boletim com as diversas opções ou as linhas em branco, o envelope que garantirá o segredo. Vem também um folheto com o nome dos candidatos e, se for o caso, uma explicação sobre o objetivo do plebiscito ou do referendo.

Urna 7A maioria prefere votar logo e mandar pelo correio. Quem fizer questão, pode também dirigir-se ao local de voto no dia da eleição, geralmente um domingo de manhã. Poucos deixam para o último dia. De qualquer maneira, cada um já chega lá com o voto preenchido e o envelope fechado. A única diferença é o gesto simbólico de depositar pessoalmente o boletim na urna.

Algumas cidades – Genebra entre elas – já andaram testando o voto por internet. Acredito que as conclusões não tenham sido lá muito positivas, porque não tenho mais ouvido falar nessa modalidade. Todos sabem que, no quesito segurança, internet não é a melhor pedida.

Na França, não se vota por correspondência. Em compensação, oferecem uma opção surpreendente: o voto por procuração. É isso mesmo – um cidadão passa procuração a um outro, que vai votar em seu lugar. Soa esquisito, não?

by Jacques Sardat (aka Cled'12), desenhista francês

by Jacques Sardat (aka Cled’12), desenhista francês

Há condições a preencher. O mandante e o procurador têm de ser domiciliados no mesmo município. Além disso, nenhum procurador pode representar mais de uma pessoa. Em outros termos, ninguém pode ser encarregado de votar por 2, 10, 20 ou 50 indivíduos.

A modalidade é últil para pessoas acamadas ou com problemas de locomoção. Pode também servir para os que estarão de viagem no dia do voto.

É cenário que só pode funcionar em país onde a desigualdade sociocultural se mantém dentro de faixa apertada. No Brasil, por enquanto, é inconcebível.

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Urna eletrônica

José Horta Manzano

Os brasileiros costumam se orgulhar da excelência de seu atual sistema eleitoral. A máquina de votar ― apelidada, por extensão de sentido, de «urna eletrônica» ― trouxe um avanço impressionante. Guindou o País à modernidade. Será mesmo?

É verdade que a contagem dos boletins nos anos 50, 60 era lenta, muito lenta. Ao final da votação, encerrado o trabalho das secções eleitorais, as urnas eram lacradas e levadas, sob escolta policial, até uma central de apuração. Permaneciam ali estocadas e intocadas, sob guarda constante, até o dia seguinte, quando as equipes começavam a abrir uma por uma e a contar voto por voto, sob o olhar atento dos fiscais despachados pelos partidos.

Voto com cédula

Voto com cédula

Demorava, é verdade. O resultado definitivo de uma eleição nacional saía, na melhor das hipóteses, 3 ou 4 dias após a votação. Mas podia muito bem demorar duas semanas ou até mais.

Quando os franceses querem lembrar que é impossível ter tudo na vida, dizem que «on ne peut avoir le beurre et l’argent du beurre», não se pode ter a manteiga e o dinheiro da manteiga. Se a eleição à moda antiga, com cédula de papel, apresentava o inconveniente da lentidão da apuração, por outro lado era mais efetiva em caso de contestação. Uma recontagem dos votos era possível e até fácil de fazer.

Já o novo sistema ― eletrônico, sofisticado e modernoso ― me deixa com um pé atrás. Quem me garante que os números que teclei serão realmente creditados ao candidato que escolhi? Quem passou atestado de idoneidade aos gênios que programam aquelas engenhocas? Quem certifica que não há colusão entre as partes para beneficiar este ou aquele candidato, este ou aquele partido?

O exercício da democracia é alicerçado pelo voto popular, mas ainda não foi inventada maneira infalível de banir o risco de fraude. Portanto, a prioridade deveria ser a transparência e a exatidão no cômputo dos votos, não a rapidez da apuração.

Urna transparente

Urna transparente

A meu conhecimento, nenhum país europeu adotou o voto eletrônico. Por aqui pode-se votar na secção eleitoral, por correspondência, por procuração, por antecipação. Experiências têm sido tentadas até com voto via internet. No entanto, nada de «urna eletrônica». Donde se conclui que os europeus estão atrasados nesse particular? Eu não iria tão longe.

Se me fosse dado decidir, eu ficaria com o melhor de cada um dos sistemas. Explico.

1) Revogaria o direito de voto dos analfabetos. Um cidadão que não tem condições de ler ou de escrever num pedaço de papel o nome de seu próprio candidato é presa fácil para o voto de cabresto. É obrigação do Estado alfabetizar a população. Que o façam.

2) Voltaria ao voto à moda antiga, cabine com cortininha, cédula de papel e urna de material transparente.

3) Estenderia aos mesários a obrigação de contar os votos de sua secção. Terminada a votação, cada urna seria aberta na presença de todos os mesários e de eventuais fiscais partidários. Os votos seriam contados à vista de todos. Como se faz no resto do mundo.

4) Utilizaria os modernos meios eletrônicos para a transmissão dos resultados. Terminada a contagem, o resultado seria transmitido por canais especiais a uma central de totalização. As cédulas seriam conservadas para eventuais confrontações.

Essas mudanças tirariam a pulga que hoje vive atrás da orelha de muito cidadão.Interligne 38

Interligne 3eRecebi hoje de uma amiga um desses textos apócrifos que circulam pela internet. Não se pode saber quem o escreveu, nem se corresponde à verdade. Mas não deixa de ser um grito de alerta.

«Na verdade, não parece estranho que os países adiantados repudiam a urna eletrônica? Está aqui uma das inúmeras possibilidades de fraude à luz do dia.

Já fui fiscal de eleições duas vezes e sempre achei o sistema vulnerável. Numa das vezes,uma urna enguiçou.

Chamamos o TRE, que nos enviou um técnico, um rapaz de seus vinte anos. Pedi a ele que se identificasse e perguntei se era funcionário do TRE. Respondeu-me que trabalhava para uma firma terceirizada.

Abriu a urna, extraiu o disquete dela, tirou do bolso trazeiro da calça jeans um novo disquete e se preparava para instalá-lo no lugar do original. Antes que ele completasse a operação, pedi que me deixasse examinar o novo disquete. O apetrecho trazia apenas uma etiqueta do TRE, um carimbo, uma assinatura e um número de série. Nada provava que o disquinho fosse autêntico, neutro e seguro.

Perguntamos ao rapaz se a mesa tinha de autorizar a troca e autenticar o novo disquete. Ele disse que não, não precisava de nenhuma comprovação. E foi-se embora levando o disquete danificado.

Passei a ter minhas dúvidas sobre a segurança do sistema.»