Perguntar não ofende ‒ 2

José Horta Manzano

Cento e vinte dias foram concedidos ao impoluto ex-presidente senhor Lula da Silva e à imaculada ex-presidente doutora Dilma Rousseff para nos devolverem parte do que nos roubaram. A medida diz respeito aos presentes que os mandatários receberam de visitantes estrangeiros e que, com a sem-cerimônia que os caracteriza, adicionaram a seu patrimônio pessoal e carregaram na mudança.

A lei é clara. Ela estipula que presentes recebidos por ocasião de encontros internacionais tem de ser incorporado ao patrimônio do povo brasileiro. Ao apropriar-se desses bens ‒ alguns dos quais, de ouro e prata, são pra lá de valiosos ‒, nossos cândidos ex-mandatários cometeram o crime de apropriar-se do que não lhes pertencia. A vítima dos mãos-leves do Planalto não foi o palácio: foram os 200 milhões de brasileiros.

Crédito: Revista Isto É

Crédito: Revista Isto É

O valor venal, comparado à rapina generalizada que a lava a jato tem revelado, até que é baixo. Por seu lado, o fato de a apropriação indébita trazer dano a todos os brasileiros dá imenso peso ao crime.

Fica no ar a pergunta:
Por que 120 dias de prazo? Por que não exigir devolução imediata?

Pergunta complementar:
Este blogueiro é do tempo em que toda apropriação indébita ‒ furto, roubo & assemelhados ‒ rendia processo e, a critério do juiz, dava cadeia. Como é que fica neste caso? Fica por isso mesmo?

Presidente distraído

José Horta Manzano

Chefes de Estado, quando se visitam, levam presentes. Mortais comuns como você e eu podemos até saltar esse capítulo, mas altos dirigentes seguem o ritual como manda a tradição. Quando digo presentes, não falo de «lembrancinhas» compradas às pressas na barraquinha da esquina. Presidente, rei e todo mandatário que se preza costuma oferecer aos confrades presentes valiosos, impressionantes, marcantes, inconfundíveis e inesquecíveis.

Trecho da revista Isto É, 12 ago 2016

Trecho da revista Isto É, 12 ago 2016

A revista Isto É desta semana traz um extrato de um relatório de fiscalização levado a cabo pelo TCU ‒ Tribunal de Contas da União. O documento de 40 páginas analisa, no detalhe, os presentes que o Lula e dona Dilma receberam de dirigentes estrangeiros, quando ainda estavam no poder.

A lei estipula que todo presente cujo valor supere cem dólares deverá ser incorporado ao patrimônio da União. Há lógica no dispositivo legal. Assim como quem presenteia o faz em nome de um Estado, o presenteado aceita o mimo em nome do País. Não é um mimo pessoal do ditador X ao Lula ou do caudilho Y a Dilma. É presente do povo do Kabrovistão ao povo brasileiro.

Trecho da revista Isto É, 12 ago 2016

Trecho da revista Isto É, 12 ago 2016

Medalhões não costumam chegar de mãos abanando. Muito menos trarão uma caneta esferográfica ou uma caixinha de bombons. Os objetos são importantes e, às vezes, de valor pra lá de elevado. A TCU apresenta a relação dos mimos recebidos pelos dois mais recentes presidentes do Brasil.

De 2003 a 2010, o Lula recebeu 568 presentes, dos quais apenas nove foram incorporados ao patrimônio público do país. Doutora Dilma foi presenteada, de 2011 a 2016, com 163 objetos, apenas seis dos quais foram declarados e transferidos ao patrimônio da União. Passando por cima da lei, os dois passaram a perna em nós todos e se apoderaram do que é nosso de direito.

Trecho da revista Isto É, 12 ago 2016

Trecho da revista Isto É, 12 ago 2016

Desconheço o valor total desses mimos. Assim mesmo, algo me diz que o conjunto dos 559 presentes que o Lula «esqueceu» de declarar e mandou embarcar nos 11 caminhões que carregaram suas tralhas quando deixou o Alvorada perigam valer mais que o triplex do Guarujá, o sítio de Atibaia e os pedalinhos de lata juntos. O MP tem de acrescentar essa «distração presidencial» ao processo.

Interligne 18h

É de lata
O trabalho do Tribunal de Contas é notável. O semanário que o publicou também merece aplauso. No entanto, ninguém é perfeito. A revista escorregou num galicismo ‒ sintaxe importada diretamente do francês sem passar pela alfândega.

Mencionou uma «bandeja em vidro» e um «elefante em ouro». Errou. Em português, para indicar a matéria de que um objeto é feito, usa-se a preposição de. Coroa de lata, doce de goiaba, urso de pelúcia, telhado de vidro. E, claro, elefante de ouro e bandeja de vidro.

Os inocentes pelos pecadores

José Horta Manzano

O comércio tradicional, como conhecemos, está mudando rapidamente. O fenômeno é planetário. A internet tem influído na forma como se compra. Para os mais velhos, que conhecemos um tempo em que o único jeito era sair de casa e ir até a loja, pode parecer surpreendente. Mas para os jovens, que cresceram com um celular no bolso, a tendência de comprar à distância é cada dia mais intensa.

Pacote 2Todas as lojas ‒ de eletrodomésticos, de brinquedos, de móveis, de calçados ‒ se ressentem da evolução dos costumes. Conheço jovens que, nas semanas que antecedem o Natal, se sentam em frente ao computador e encomendam todos os presentes por via eletrônica. Compram tudo: para família, parentes, amigos e conhecidos. Não se levantam mais da cadeira nem pra comprar bugiganga. Os lojistas, naturalmente, constatam forte baixa em suas atividades.

Nada se pode fazer contra o fenômeno. Como se sabe, ninguém segura o progresso. No entanto, há um ponto em que as autoridades podem agir: é no gargalo das importações. Tudo o que chega de fora passa, em princípio, pela alfândega. Se as compras eletrônicas são incontroláveis, mercadoria encomendada no exterior pode ser monitorada.

Alfandega 2Para responder à grita dos comerciantes tradicionais, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) propôs ao governo que passe a cobrar imposto sobre todas as encomendas vindas do exterior, incluindo presentes. É importante notar que, até o momento, importações de valor inferior a 50 dólares estavam isentas de taxação. Caso o ministério aceite a solicitação, qualquer agulha recebida do estrangeiro será taxada, ainda que o valor seja baixo.

A alegação dos comerciantes é de que muita encomenda estrangeira vem «disfarçada» de presente. O remetente se faz passar por pessoa física. Dessa maneira, burla a legislação, fazendo que a compra não passe pela alfândega brasileira. Compreendo que isso possa ocorrer. No entanto, cobrar taxa de importação por um presente de verdade, de valor inferior a 50 dólares, parece-me abusivo. É caso exemplar de punição coletiva.

Presente 1Pelas estimações do Itamaraty, cerca de três milhões de brasileiros vivem no exterior. Todos eles, vez por outra, mandam uma bobaginha à família, coisa pouca, nada que configure transação comercial. Não me parece justo que o destinatário ‒ muitas vezes gente de parcos recursos ‒ seja obrigado a pagar taxas e impostos pelo presente que recebe.

Como fazer a diferença entre presente e compra? Não cabe a mim dar a resposta. Nossas autoridades todo-poderosas que encontrem um meio ‒ são pagas para isso. O que não se deve é penalizar o infeliz que recebe uma lembrancinha mandada pelo filho ou pela irmã que lava chão numa casa de chá no Japão, na Alemanha ou nos EUA.

Mal comparando, fico aqui a pensar que o valor roubado por um só dos envolvidos na Lava a Jato é maior que os impostos que possam vir a ser coletados em muitos anos de cobrança de imposto sobre bugiganga.

O gato comeu

Jorge Bastos Moreno (*)

«Ah, herança, essa maldita herança! É o que todo novo governo carrega do antecessor. Geralmente, são obras inacabadas, cofres vazios e um bando de promessas não cumpridas.

O governo Temer, com ajuda do TCU e do Itamaraty, acaba de fazer levantamento parcial do “patrimônio” deixado pelos governos Lula e Dilma.

Lula presente roubado 1O TCU identificou o desaparecimento de cinco mil itens, entre os quais seis obras de arte valiosíssimas. E o Itamaraty descobriu que pelo menos 700 presentes recebidos de governos estrangeiros deixaram de ser registrados, como manda lei, na lista de patrimônio da União.»

Interligne 18h

(*) O jornalista Jorge Bastos Moreno mantém coluna no portal O Globo. O excerto é de artigo publicado em 6 ago 2016.

Castro em Paris

José Horta Manzano

Quando veio a público, a notícia da construção do porto de Mariel (Cuba), financiada pelo BNDES, levantou muita poeira. Afinal, o custo da obra atingia a cifra respeitável de um bilhão de dólares. Pior que isso, parte do investimento estava sendo feita a fundo perdido, ou seja, era um presente do Brasil. Frise-se que o verdadeiro financiador, o contribuinte brasileiro, nunca foi consultado.

À época, muitos denunciaram a impropriedade da ajuda. Com tantos problemas internos, não tinha cabimento destinar todos aqueles milhões ao desenvolvimento de um país estrangeiro em detrimento das incontáveis necessidades de nosso próprio povo.

Porto de Mariel, Cuba

Porto de Mariel, Cuba

Imaginou-se que a decisão do governo brasileiro só podia decorrer da simpatia de nossos dirigentes pelo regime dos bondosos irmãos Castro. O tempo passou, o assunto saiu de foco e tudo acabou ficando por isso mesmo.

Depois que a operação Lava a Jato revelou a cascata de escândalos que conhecemos todos, vale lançar um olhar atualizado ao caso do financiamento de Mariel. Não é descabido cogitar sobre o verdadeiro propósito do “presente” oferecido à ilha caribenha.

Se a Petrobrás, que fica ali na esquina, foi espoliada na surdina, quem garante que os milhões despachados à ilha distante não terão servido a finalidades menos confessáveis? Quem pode afiançar que a bolada não terá ido parar em cofres que nada têm a ver com o porto cubano? Fica no ar a pergunta. Um dia ‒ talvez nem demore muito ‒ saberemos a verdade.

François Hollande 9Señor Raúl Castro, primeiro-irmão e dirigente atual da República de Cuba está em Paris. É a primeira visita oficial de um presidente cubano à França desde que os Castros tomaram o poder, 55 anos atrás. O anúncio da abolição do embargo comercial aguçou o apetite de muita gente.

Se a intenção do Brasil, ao contribuir precocemente para o desenvolvimento da ilha, tivesse sido de estar entre os primeiros beneficiários da abertura que se anuncia, a manobra teria sido pouco eficaz. Cuba prefere, naturalmente, relacionar-se com quem tem mais dinheiro e melhor tecnologia. É natural.

No entanto, se a hipótese que levantei estiver correta, os que nos dirigem já terão recebido seu quinhão. Com isso, devem estar satisfeitos. Eles, com certeza. O Estado brasileiro, nem tanto.

Fim do voto eletrônico

José Horta Manzano

Dizem que o saco de Papai Noel anda meio vazio e que, este ano, muitos se deverão contentar com presente magro. Se presente houver. Bom, reconheçamos que todo ano dizem a mesma coisa. Assim mesmo, este Natal leva jeito de ser ainda menos folgado que os anteriores.

Papai Noel 4Na esfera pessoal, o que acabo de dizer é verdadeiro. No entanto, ainda que nem todos se deem conta, o bom velhinho já trouxe um presentão para o aperfeiçoamento da democracia brasileira: acabou-se o voto eletrônico! Não é esperança nem suposição: saiu no Diário Oficial de ontem. A maquineta de que meio mundo desconfia vai para o museu das antiguidades obsoletas. Fará companhia à palmatória, à galocha e ao toca-fitas.

De maneira sutil e elegante – atitude rara nestes tempos brutais – o abandono foi atribuído à falta de dinheiro. Tenho cá minhas dúvidas. Se as 400 mil urnas ainda tivessem de ser compradas, podia até ser. Mas elas já existem. Organizar a votação e a logística é gasto que terá de ser feito de qualquer maneira, seja o voto eletrônico ou tradicional.

Urna 9É permitido supor que o pessoal do andar de cima tem sentido a pressão da opinião pública. Anestesiada durante dez anos pela falácia de um governo que se autodefinia como «popular», a nação deu mostra de haver despertado. Começou, bruscamente, com os protestos de junho de 2013. Continuou com a monumental vaia à presidente no jogo de abertura da Copa. De lá pra cá, os escândalos do petrolão trouxeram a todos nós mais emoção que final de novela. Não passou uma semana sem revelação escabrosa. Coisa nunca antes vista nessepaiz.

Já disse e repito que nunca ouvi falar de país, além do nosso, que se valha unicamente do voto eletrônico – sem controle e sem comprovante – para eleger representantes. É, como se diz, uma ‘jabuticaba’, uma exclusividade nacional. Jabuticaba bichada.

Urna 5Se o voto tradicional, com cédula e urna transparente, for mantido nas eleições de 2018, pode o distinto leitor ter certeza: saberemos, finalmente, quem são os escolhidos pelo povo brasileiro. Dificilmente serão os mesmos que hoje lá estão. As dúvidas sobre a lisura do pleito desaparecerão.

Alegremo-nos, irmãos, com a melhor notícia do mês – verdadeiro presente de Natal adiantado!

Os bolos do doutor Jardim

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 7 nov° 2015

Os mais jovens podem até duvidar, mas eu lhes garanto: houve tempos em que escola pública, neste país, era sinônimo de bom ensino. Certos estabelecimentos maiores e mais renomados, então, roçavam a excelência. Ofereciam escolaridade completa, do jardim da infância até as portas da faculdade. Eram muito concorridos – não entrava qualquer um.

Escola turma 2Pais inscreviam rebentos na lista de espera. E armavam-se de paciência, que a fila era longa. Muitos acabavam desistindo. Atalhos havia, mas eram reservados aos que dispunham de alguma recomendação. Na época, dizíamos pistolão ou cartucho, mas funcionava exatamente como hoje. Afinal, quem tem padrinho não costuma morrer pagão.

Padrinho, eu não tinha. Mas tinha mãe tenaz e perseverante, que fazia questão de que os filhos fossem escolarizados numa determinada escola pública, considerada a melhor da cidade. Os muitos filhos, as raras vagas e a falta de pistolão tornavam o objetivo quase inalcançável. Que fazer?

Bolo 1Nem só de canhões é feita a guerra. Com doçura, atraem-se mais moscas do que com vinagre. A cada vez que um filho chegava à idade de escolarização, minha mãe, exímia fazedora de doces, assumia o encargo de pelejar pela vaga. Não deixava passar um mês sem fazer uma visitinha de cortesia ao doutor Jardim, diretor da escola.

Não era costume marcar hora para conversar com o doutor. À tarde, ele recebia um por um, na ordem de chegada. Na sala de espera, cadeiras de madeira dispostas contra a parede desenhavam um quadrilátero apinhado de gente que se escrutava discretamente. Fazia muito calor naquelas tardes abafadas dos anos cinquenta. E minha mãe ali, paciente e firme. No colo, aquele volume embrulhado com papel pardo, que ainda não se usavam essas embalagens modernas.

Escola turma 1Quando chegava nossa vez, lá íamos, ela carregando o bolo do doutor Jardim, eu atrás. Se ele apreciava, não sei. Fato é que, educadamente, sempre agradecia e mandava sentar. Minha mãe renovava o pedido de uma vagazinha pra um dos filhos. O velho senhor, muito polido, respondia que, naquele momento, não era possível, que estava tudo lotado. Minha mãe agradecia, mas não desistia. Mês seguinte, lá estava ela de novo, embrulho no colo. Tanto fez, que venceu pela canseira. Um a um, conseguiu matricular toda a penca de filhos.

Em termos crus e formais, não há por onde escapar. A conduta que visa à obtenção de favor mediante oferecimento de vantagem material tem nome feio: é suborno. Para usar termo em voga, é pior: corrupção. Mas qual é a diferença entre bolos oferecidos a diretor de escola e boladas recebidas por figurões da República?

Bolo 2Pra começo de conversa, a diferença de escala é brutal. Com dez merréis se faz um bolo. Propina que se preze, nestes tempos estranhos, se eleva a milhões. Com menos que isso, não se compra nem vereador de vilarejo. No andar de cima, ninguém se verga por migalhas. A inflação que corroeu a moeda nacional estas últimas décadas repercutiu com estrondo no balcão de propinas: por lá, o inchaço foi estratosférico.

Mas a diferença mais chocante é outra. Os bolos com que minha mãe conquistou a benevolência do doutor Jardim não eram feitos com recursos do erário. Farinha, leite e ovos eram comprados com cruzeiros subtraídos do magro orçamento familiar. Não dávamos esmola com chapéu alheio.

Livro 2Já o mesmo não se poderá dizer da prática medonha cujos desdobramentos escabrosos, há mais de ano, fixaram residência nas manchetes do país. Seu nome fica ao gosto do freguês, que a língua é rica. Pode-se chamá-la de propina, gorjeta, molhadura, suborno, jabaculê, lambidela. Ou até de pixuleco, como ensina a novilíngua. Seja qual for o apelido que se lhe dê, a característica principal permanece: é crime de lesa-população, aquele tipo de «malfeito» traiçoeiro que pune, indistintamente, todos os 200 milhões de brasileiros.

Quando empreiteiros mimoseiam figurões com somas polpudas, não pense o distinto leitor que a fortuna terá saído do patrimônio do corruptor. Ele só faz adiantar o numerário. Ao fim e ao cabo, a conta será sempre repassada a nós, povo brasileiro, eternos palhaços de uma pantomima sem graça e sem glória. No frigir dos ovos, os logrados somos nós mesmo. Sempre.

A conduta dos atuais medalhões está a anos-luz dos quindins de antigamente. Também, pudera: faz mais de meio século que os bolos de minha mãe rendiam vaga na escola. O mundo mudou, e a página está virada. De qualquer maneira, os protagonistas já repousam na paz do Senhor e os fatos estão prescritos.

Ho, ho, ho!

José Horta Manzano

Antes de se tornar frenesi comercial como conhecemos hoje, Natal já foi festa religiosa. Talvez os mais jovens não consigam dar-se conta disso.

Noël 6Famílias reunidas – e com fome – iam à Missa do Galo, rito solene e demorado, que começava à meia-noite do 24 para o 25. Digo que iam com fome porque precisava estar em jejum pra receber a comunhão. O número de horas sem comer, que chegou a ser de 12 horas, foi-se afrouxando com o tempo. Depois da missa, ceia simples e levinha esperava em casa. A reunião familiar, de verdade, era para o almoço do dia 25.

É interessante saber também que, antes de ser comemoração religiosa, o fim de dezembro, período de solstício de inverno no hemisfério norte, era pontilhado por festas pagãs. O povo manifestava júbilo e alívio porque as longas noites iam começar a encurtar. A partir da época do Natal, os dias se alongam a olhos vistos. Dependendo da latitude, o período diurno vai mordiscando a noite e vai ganhando um, dois, quatro, cinco minutos por dia sobre o período de escuridão. O Natal anuncia a primavera e o renascimento.

A origem da figura do Papai Noel moderno é conhecida, mas não custa repetir. Até o começo do século XX, algumas regiões da Europa cultivavam a lenda do velhinho que vinha, na época do Natal, presentear as crianças bem-comportadas e castigar as que tivessem sido desobedientes.

Diferentemente do que ocorre hoje, presente de Natal não vinha automaticamente, não era uma evidência. Não bastava ser criança para merecer prêmio. Precisava, além disso, ter-se comportado bem. Pequerruchos rebeldes arriscavam-se a levar umas chicotadas do velhinho. Era, a meu ver, prática útil. Inculcava, nos pequeninos, a noção de que não existe almoço grátis – para atingir um objetivo, há que se esforçar.

Noël 7Não tem nada que ver com Natal, mas, como não sei ver defunto sem chorar, repito: os programas assistenciais implantados estes últimos anos no Brasil vão na contramão desse ensinamento básico. O sistema atual dá aos cidadãos a certeza de que é natural que Papai Noel distribua suas benesses sem pedir nenhum esforço em troca. É pena que crianças cresçam nessa ilusão, porque, na vida real, as coisas não funcionam exatamente assim.

A imagem que hoje temos de Papai Noel nada mais é que o fruto da imaginação de desenhistas americanos. Em 1921, por ocasião de uma campanha de propaganda encomendada pelos fabricantes de Coca-Cola, bolaram aquele velhinho gordo e sorridente, de bochechas rosadas, viajando num trenó puxado por renas. E dizendo “ho, ho, ho!”.

Os holandeses identificavam o velhinho do Natal com São Nicolau e o chamavam Sinterklaas. Por influência dos imigrantes batavos, os americanos adotaram o nome depois de o terem anglicizado para Santa Claus. Nos EUA, esse é o nome de Papai Noel. E, no resto do mundo, como fica? Que nome se dá ao bom velhinho do “ho, ho, ho”?

Noël 8EUA:         Santa Claus      (São Nicolau)
França:      Père Noël        (Pai Natal)
Brasil:      Papai Noel       [francês traduzido pela metade]
Portugal:    Pai Natal
Rússia:      Санта Клаус      (Santa Claus)
Reino Unido: Father Christmas (Pai Natal)
Alemanha:    Weihnachtsmann   (Homem da noite de Natal)
Catalunha:   Pare Noel        (Pai Noel) [francês traduzido pela metade]
Dinamarca:   Julemanden       (Homem do Natal)
Lituânia:    Kalėdų senelis   (Vovô Natal)
Holanda:     Kerstman         (Homem do Natal)
Suécia:      Jultomten        (Gnomo de Natal ou Duende de Natal)
Bulgária:    Дядо Коледа      (Vovô Natal)
Noruega:     Julenissen       (Gnomozinho de Natal)
Romênia:     Moș Crăciun      (Antepassado do Natal)
Turquia:     Noel Baba        (Pai Noel) [francês traduzido pela metade]
Polônia:     Święty Mikołaj   (São Nicolau)