brasileiros no exterior

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Santo de casa ‒ 3

José Horta Manzano

Você sabia?

No Brasil, temos estrangeiros muito conhecidos pelo público ― há artistas, mas não só. São personagens frequentemente desconhecidos em seu país de origem.

Enquadra-se nesse caso um simpático padeiro-confeiteiro-cozinheiro francês, há muitos anos estabelecido em nosso País. Na França, o moço é um perfeito desconhecido. Meia dúzia de chefs de cuisine, desconhecidos no país de origem, oficiam com sucesso no Brasil.

O fenômeno funciona nos dois sentidos. Há brasileiros pra lá de conhecidos ― famosos até ― fora das fronteiras, dos quais jamais se ouviu falar no Brasil. São dezenas de indivíduos.

Cristiana Reali

Cristiana Reali

No Brasil, poucos sabem, por exemplo, quem é Cristiana Reali, filha do falecido jornalista Reali Jr, correspondente em Paris do Estadão e da Rádio Jovem Pan durante décadas. A moça nasceu em São Paulo, mas, ainda pequena, acompanhou a família na mudança para Paris. Por lá foi escolarizada e lá formou família e plantou raízes.

Cristiana é atriz de cinema ultraconhecida ‒ boa atriz, por sinal. Quando jovem, seu bonito rosto personificou a indústria de cosméticos Lancôme. Cartazes de propaganda com sua imagem se espalhavam pelo mundo.

Outra celebridade brasileira praticamente desconhecida na terra natal é a Cristina Córdula. Nascida no Rio de Janeiro, trabalhou como manequim desde a adolescência. (Que me desculpe o distinto leitor pela linguagem arcaica: hoje se usa dizer «top model».)

De desfile em desfile, passou por Yves St-Laurent, Chanel, Dior. E acabou fixando-se em Paris. Extrovertida e espevitada, a moça se fez notar como animadora de programas de tevê. Chegou a escrever vários livros sobre cuidados que toda mulher deve tomar para conservar a beleza.

Cristina Córdula

Cristina Córdula

Seu sotaque característico e sua simpatia dão charme a seus pequenos erros de francês. Tanto é verdade que um canal comercial de tevê lhe deu o encargo de comentar o casamento de William, herdeiro do trono britânico. Até uma série de programas de costura a moça tem animado. Chama-se  «Cousu main» ‒ costurado à mão. O sucesso é grande. A terceira temporada começa agora dia 4 de setembro.

Além de jogadores de futebol, há um punhado de brasileiros famosos no exterior e desconhecidos no país de origem. Santo de casa nem sempre faz milagre. Assim que souber de mais algum, volto ao assunto.

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Os inocentes pelos pecadores

José Horta Manzano

O comércio tradicional, como conhecemos, está mudando rapidamente. O fenômeno é planetário. A internet tem influído na forma como se compra. Para os mais velhos, que conhecemos um tempo em que o único jeito era sair de casa e ir até a loja, pode parecer surpreendente. Mas para os jovens, que cresceram com um celular no bolso, a tendência de comprar à distância é cada dia mais intensa.

Pacote 2Todas as lojas ‒ de eletrodomésticos, de brinquedos, de móveis, de calçados ‒ se ressentem da evolução dos costumes. Conheço jovens que, nas semanas que antecedem o Natal, se sentam em frente ao computador e encomendam todos os presentes por via eletrônica. Compram tudo: para família, parentes, amigos e conhecidos. Não se levantam mais da cadeira nem pra comprar bugiganga. Os lojistas, naturalmente, constatam forte baixa em suas atividades.

Nada se pode fazer contra o fenômeno. Como se sabe, ninguém segura o progresso. No entanto, há um ponto em que as autoridades podem agir: é no gargalo das importações. Tudo o que chega de fora passa, em princípio, pela alfândega. Se as compras eletrônicas são incontroláveis, mercadoria encomendada no exterior pode ser monitorada.

Alfandega 2Para responder à grita dos comerciantes tradicionais, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) propôs ao governo que passe a cobrar imposto sobre todas as encomendas vindas do exterior, incluindo presentes. É importante notar que, até o momento, importações de valor inferior a 50 dólares estavam isentas de taxação. Caso o ministério aceite a solicitação, qualquer agulha recebida do estrangeiro será taxada, ainda que o valor seja baixo.

A alegação dos comerciantes é de que muita encomenda estrangeira vem «disfarçada» de presente. O remetente se faz passar por pessoa física. Dessa maneira, burla a legislação, fazendo que a compra não passe pela alfândega brasileira. Compreendo que isso possa ocorrer. No entanto, cobrar taxa de importação por um presente de verdade, de valor inferior a 50 dólares, parece-me abusivo. É caso exemplar de punição coletiva.

Presente 1Pelas estimações do Itamaraty, cerca de três milhões de brasileiros vivem no exterior. Todos eles, vez por outra, mandam uma bobaginha à família, coisa pouca, nada que configure transação comercial. Não me parece justo que o destinatário ‒ muitas vezes gente de parcos recursos ‒ seja obrigado a pagar taxas e impostos pelo presente que recebe.

Como fazer a diferença entre presente e compra? Não cabe a mim dar a resposta. Nossas autoridades todo-poderosas que encontrem um meio ‒ são pagas para isso. O que não se deve é penalizar o infeliz que recebe uma lembrancinha mandada pelo filho ou pela irmã que lava chão numa casa de chá no Japão, na Alemanha ou nos EUA.

Mal comparando, fico aqui a pensar que o valor roubado por um só dos envolvidos na Lava a Jato é maior que os impostos que possam vir a ser coletados em muitos anos de cobrança de imposto sobre bugiganga.

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Falam de nós – 6

0-Falam de nósJosé Horta Manzano

O jornal Gazeta – Brazilian News, publicado no Estado americano da Florida e dirigido à colônia brasileira estabelecida por lá, informa que a contestação ao governo federal brasileiro se alastra e chega até aquela região.

Apesar de não viverem no Brasil, muitos expatriados estão desagradados com o modo pelo qual o País vem sendo governado. Para fazer eco à reação nacional, um protesto está sendo convocado para o dia 15 em Miami.

Gazeta 1Os organizadores ressaltam que, nas últimas eleições, 91% dos brasileiros inscritos no consulado votaram em Aécio, deixando dona Dilma com nada mais que 9%.

Brasileiros do exterior não são nem melhores nem piores que os outros. A brutal diferença de apreciação política se prende a dois fatores:

Interligne vertical 141) Escapam à martelação da propaganda oficial a que são submetidos os que vivem no Brasil.

2) Têm ocasião de assistir ao vivo o desenrolar da vida de todos os dias numa região onde corrupção e sujeira política são menos encorpadas que no Brasil.

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Frase do dia — 205

«Provoca furor nas redes sociais o documento do Foro de São Paulo, na Guatemala, saudando a vitória Dilma e do PT “com mais de 3 milhões de votos”. É datado de 22 de out°, quatro dias antes da eleição.»

Cláudio Humberto, jornalista, em sua coluna no Diário do Poder, 7 nov° 2014.

Observação deste blogueiro:
Meu artigo Os de fora, de 7 nov° 2014, pode não estar tão longe da realidade.

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Os de fora ‒ 2

José Horta Manzano

Já vai pra duas semanas que as eleições acabaram. Virou-se a página, chegou a hora do rescaldo e de identificar os salvados do incêndio.

Entre os candidatos derrotados no segundo turno, alguns se puseram a exigir auditoria do processo, recontagem dos votos, reconsideração da decisão. Um disparate. Tem hora pra tudo. A hora de exigir passou. Era antes que tinham de ter-se preocupado. Sero est – é tarde demais.

Assim mesmo, um particular pra lá de estranho continua a me martelar. No total nacional, Dilma abocanhou 51.6% dos votos enquanto Aécio ficou com 48.4%. Regionalmente, diferenças tremendas foram constatadas.

2° turno 2014 – Total Brasil

2° turno 2014 – Total Brasil

Em certos bolsões, um (ou outro) dos candidatos açambarcou a quase totalidade dos votos válidos. Não é difícil de entender. Trata-se de comunidades homogêneas, nas quais os interesses pessoais de cada indivíduo convergem para um ponto comum a toda a sociedade.

E no exterior, como é que ficou? No cômputo geral, 77% dos expatriados deram seu voto a Aécio, deixando dona Dilma com 23%. Com exóticas exceções como o resultado de Havana, que presenteou a presidente com 87% dos votos, esmagadora maioria das secções eleitorais do exterior puseram Aécio bem lá na frente. Como é possível contraste tão grande entre o voto dos de dentro e o dos de fora?

Interligne vertical 11bExplicação 1
Os brasileiros do exterior são privilegiados. Nasceram todos em berço de ouro. Cresceram em família abastada, daquelas que não gostam de pobre.

Errado. A maioria dos que estão aqui pastam e ganham a vida com o esforço de seu trabalho. Esforço, muitas vezes, pesado.

Explicação 2
Os brasileiros que vivem no exterior vêm todos do Sul e do Sudeste, regiões que tendem a votar contra o lulodilmismo.

Errado. Mesmo na ausência de estatísticas, a experiência ensina que boa parte, se não a maioria, dos expatriados não são originários do Sul nem do Sudeste.

Explicação 3
Os brasileiros do exterior estão endinheirados. Preferem um Brasil pobre.

Errado. Se estivessem cheios da grana, os expatriados já teriam voltado à pátria. E, se preferissem um Brasil pobre, teriam votado em dona Dilma. Não existe garantia maior de manter o atraso.

Explicação 4
Os brasileiros do exterior são gente mais escolarizada, mais culta, menos sujeita a se deixar embananar por populismo barato.

Errado. Imensa maioria dos que vivem fora é constituída de gente comum. Muitos fazem o esforço de desembolsar 40 dólares de assinatura mensal para assistir à tevê brasileira. Como sabemos, o brasileiro médio não dispõe de especial erudição. Na maior parte das vezes, nem formação profissional tem.

Cáspite! Então, por que raios o voto dos de fora diverge tanto da escolha dos de dentro? Não acredito em milagre, portanto, uma explicação deve haver. O que vou dizer é pura especulação. Evidentemente, não tenho como provar, mas (ainda) não é proibido matutar.

2° turno 2014 – Voto do exterior

2° turno 2014 – Voto do exterior

Na hipótese – difícil de imaginar, mas não impossível – de as urnas terem sido manipuladas por sabe-se lá que meio, as maquinetas instaladas em território nacional terão sido as únicas a receber, digamos assim, «tratamento especial». As de fora, por serem poucas e por não terem peso pra alterar o resultado, terão escapado.

Se alguém tiver explicação melhor, que fale agora.

Um dia, quem sabe, a verdade virá à tona. Ou não.

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Sem cartório, nada feito

José Horta Manzano

Vamos aproveitar que estamos em época de revisões constitucionais, emendas, remendos, ajustes, plebiscitos, referendos e quejandos. Ainda há muita poeira a remover de nosso arsenal legislativo.

Até uns 20 ou 30 anos atrás, o Brasil era país de imigração, um ímã que atraía pobres e menos pobres, deserdados e bem-nascidos dos quatro cantos do mundo. A não ser por razões muito especiais, brasileiros não costumavam fazer o percurso inverso. Nossos conterrâneos estabelecidos no estrangeiro eram poucos. Se lá estavam, era por alguma razão pessoal ligada a trabalho, a casamento, a parentesco.

Consulado

Consulado

Os anos que se seguiram à redemocratização ― a chamada década perdida ― agravaram problemas econômicos já existentes desde o fim dos anos 70, quando se evaporou o chamado «milagre brasileiro». O descontrole chegou a tal ponto que uma ideia antes inimaginável começou a germinar na cabeça de muitos brasileirinhos: deixar o País.

Muitos se dispuseram então a emigrar, atitude inconcebível até poucos anos antes. Os motivos eram os que, desde sempre, empurraram populações inteiras: a busca de melhores condições de vida.

O fato é que hoje, dentro ou fora da legalidade, milhões de brasileiros vivem fora do país natal. Com o passar do tempo, seus descendentes foram aparecendo, todos nascidos no exterior. Em alguns casos, a terceira geração já está despontando.

Diferentemente do que acontece em países que exportam gente há séculos, nossa legislação não estava preparada para esse novo cenário. Na cabeça da maioria dos brasileiros, quem nasce na China é chinês, quem nasce na Alemanha é alemão, e assim por diante. Imaginam que o nascimento determine a nacionalidade.

Como expliquei num artigo de algumas semanas atrás, não é bem assim que acontece. A maioria dos países não concede automaticamente a nacionalidade aos que nascem em seu território.

Parece espantoso, mas os que tricotaram a Constituição de 1988 certamente ignoravam esse fato. Os dispositivos constitucionais passaram a engendrar legiões de apátridas: filhos de brasileiros nascidos no exterior não eram brasileiros, nem cidadãos do país onde haviam nascido. Uma situação singular.

Foi preciso esperar até 2007, para ver a Emenda Constitucional n° 54 aprovada. Com ela, abriu-se enfim a possibilidade de conceder a nacionalidade brasileira aos nascidos no exterior. A legião de apátridas começou a desaparecer. Será mesmo?

Não totalmente. A nova redação do artigo 12, inciso I, alínea c da Constituição da República considera brasileiros os nascidos no exterior, desde que sejam filhos de pai brasileiro ou mãe brasileira e que sejam registrados em repartição brasileira competente (…). Ora, um bom passo foi dado, mas ainda não chegamos ao fim da linha. É incompreensível que os nascidos fora sejam dessa maneira discriminados.

Consulado

Consulado

Se um pequerrucho nascer no interior do Piauí e, por ignorância ou displicência dos pais, não for registrado, será brasileiro de qualquer maneira. Por que, então, exigir dos nascidos no exterior que passem pela burocracia cartorial? É aberrante. Cabe à lei comum regulamentar a emissão de cédula de identidade ou de passaporte. A Lei Maior tem de reconhecer o fato, não deve descer à minúcia.

Filho de brasileiro ou de brasileira é brasileiro. Ponto e basta. É o que deveria estipular a Constituição. Que o sujeito nasça em Xiririca do Brejo ou na Mongólia, tanto faz. É uma questão de princípios. São todos iguais em direito. Ou não?

Já disse e repito: gato que nasce no forno não é biscoito ― continua sendo gato. Aproveitemos esta época de ajustes para consertar o artigo constitucional e eliminar essa extravagância. Reconhecimento de cidadania não pode ser atrelada a um registro cartorial.

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Catarse coletiva

José Horta Manzano

Mensalão, corrupção, falcatruas, corrupção, crianças arremessadas por janelas, corrupção, parricídios, corrupção, medalhas concedidas a quem não fazia jus, corrupção, tapinhas nas costas de Chávez e de Ahmadinejad, corrupção, capitulação diante de Evo, corrupção, apoio explícito a ditadores sanguinários, corrupção, balcão de negócios, corrupção, nada disso comoveu o povo brasileiro a ponto de suscitar reação visível.

Mas o mundo deve estar mudando mais rápido do que se imagina. Pela primeira vez depois de muitos anos, veem-se cenas de protesto popular no Brasil. La colère gronde, como diriam os franceses ― a fúria deixa ouvir seu bramido. A razão oficial é um aumento de 20 centavos na passagem de ônibus.

Transporte coletivo de primeira

Transporte coletivo de primeira

Os protestos, no entanto, estão sendo explicitamente apoiados por comunidades de brasileiros do exterior, com passeatas em vias públicas de terra estrangeira. Os manifestantes são pessoas que, por razões evidentes, não costumam utilizar transporte público no Brasil. Está aí a prova maior de que a briga é bem mais ampla do que 20 centavos.

Visto de longe, dá até para acreditar que o gigante está despertando. Será? Algo me diz que esse desencadeamento de protestos, violentos ou não, é um fenômeno catártico, uma válvula de segurança a deixar escapar um pouco da pressão gerada pelo descontentamento acumulado há muitos anos. O aumento das tarifas não é mais que a gota d’água.

Tomo emprestada uma oportuna lembrança que tiveram Samy Dana e Leonardo Siqueira de Lima em artigo publicado na Folha de 17 de junho. É uma declaração de Enrique Peñalosa, ex-prefeito de Bogotá, em entrevista concedida à Agência de notícias EFE em dezembro de 2010.

Interligne vertical 3“Una ciudad avanzada no es en la que los pobres pueden moverse en carro, sino una en la que incluso los ricos utilizan el transporte público”

Por enquanto, é uma revolta. Esperemos que não se transforme em revolução.