Honraria envenenada

Repercussão mundial
No Brasil, 21 cientistas que discordam de Bolsonaro recusam uma medalha
Le Monde, Paris

José Horta Manzano

Tive um bisavô inglês. Chegou ao Brasil quando era um jovem adulto, no fim da década de 1850. Nunca mais voltou ao país natal. Cruzar o oceano, naquele tempo, não era coisa que se fizesse com frequência.

No Brasil, casou-se e teve uma renca de filhos, como era costume. Na juventude, trabalhou para os ingleses que exploravam minas de ouro na região. Na maturidade, fez coisas incomuns para um estrangeiro de sotaque. Chegou, por exemplo, ao cargo de prefeito de Ouro Preto, então capital da província de Minas Gerais.

Passados mais de cem anos de seu falecimento, as informações sobre a vida do antepassado vão se perdendo. Um detalhe, no entanto, ficou gravado na memória familiar. O inglês foi agraciado com a medalha da Ordem da Rosa, no grau de comendador. Foi o próprio imperador a entregar a honraria.

Até hoje, nas raras vezes em que algum descendente se refere ao antepassado, fala do “comendador”. É que, na família, nunca houve outro. Para receber tal homenagem, ele há de ter tido méritos, fato que ainda hoje desperta nos descendentes uma pontinha de orgulho.

“Indignação, protesto e repúdio” – são os termos fortes com que 21 cientistas, agraciados com a Ordem Nacional do Mérito Científico, recusaram a honraria.

É atribuição do presidente da República designar os que serão homenageados com medalhas e comendas. Normalmente, a escolha é feita por quem é do ramo e entende do assunto; o presidente só entra no final, com a caneta, pra assinar o decreto.

Mas Bolsonaro não é um presidente normal. Aconselhado sabe-se lá por quem, decidiu cortar dois nomes da lista já publicada no Diário Oficial. Pegou muito mal. O capitão fez isso porque, por alguma razão, encasquetou a ideia de que o pensamento dos dois divergia do seu.

Os demais nomeados ficaram numa situação complicada. Se aceitassem a condecoração sem piar, o silêncio poderia até ser interpretado como evidência de que se alinhavam com Bolsonaro. Que fazer? Não tenho detalhes do conciliábulo, mas o resultado foi espetacular (e inusitado no Brasil atual): os 21 recusaram, coletivamente, a homenagem.

Não utilizaram os termos rasteiros em voga no Planalto, do tipo “enfia tua medalha lá onde estou pensando”. A rejeição foi feita em linguagem erudita e polida, mas firme.

A notícia me deixou feliz. Não tanto por imaginar a cara de tacho do capitão, que, de toda maneira, não tem capacidade de entender o que está ocorrendo. Sutil demais para ele. O que me alegra é saber que, apesar do adesismo de tantos personagens que povoam nosso andar de cima, ainda se encontra gente íntegra. É um raio de esperança a indicar que nem tudo está perdido.

Com essa atitude, os cientistas que ousaram dar com a porta na cara do presidente ganharam mais do que se tivessem se curvado para receber o colar com a medalha. Uma coisa é certa: cem anos depois que tiverem falecido, os descendentes de cada um deles ainda se orgulharão do antepassado que manteve corpo ereto e cabeça erguida numa época em que todos se vergavam.

Tempus rationis dominus est.
O tempo é o senhor da razão.

Cloroquina – 4

José Horta Manzano

Dois meses atrás, um decreto do governo francês havia autorizado a utilização da cloroquina para tratamento da covid-19. Desde então, muita água correu debaixo do rio Sena, milhares de cidadãos morreram e outros milhares se safaram da doença. Tratados ou não com o remédio polêmico, frise-se.

Faz alguns dias, como informei neste blogue, a revista médica britânica The Lancet publicou resultado de portentoso estudo feito com 96.000 pacientes. Chegou-se à conclusão de que nem a hidroxicloroquina nem seus derivados são eficazes contra a covid-19 em pacientes hospitalizados. Além de não fazer bem, o danado do medicamento ainda aumenta o risco de acidentes cardíacos. Cruz-credo!

As autoridades sanitárias francesas decidiram não arriscar. Nesta quarta-feira, 27 de maio, saiu um decreto no Journal Officiel (Diário Oficial) revogando a autorização dada em março. A partir de hoje, fica proibido administrar cloroquina para tratamento de covid-19. A única exceção fica por conta de pesquisas médicas com pacientes voluntários.

Doutor Bolsonaro já demonstrou que odeia a ciência. Além disso, é monoglota. Logo, é compreensível que não tenha lido o estudo publicado em The Lancet. Mas será que ninguém na sua assessoria ouviu falar, nem de leve, no assunto?

Isso vai acabar dando a impressão de que algum figurão do primeiro escalão é acionista do laboratório fabricante; e que prefere manter os ganhos financeiros à custa da saúde da população.

Fim do voto eletrônico

José Horta Manzano

Dizem que o saco de Papai Noel anda meio vazio e que, este ano, muitos se deverão contentar com presente magro. Se presente houver. Bom, reconheçamos que todo ano dizem a mesma coisa. Assim mesmo, este Natal leva jeito de ser ainda menos folgado que os anteriores.

Papai Noel 4Na esfera pessoal, o que acabo de dizer é verdadeiro. No entanto, ainda que nem todos se deem conta, o bom velhinho já trouxe um presentão para o aperfeiçoamento da democracia brasileira: acabou-se o voto eletrônico! Não é esperança nem suposição: saiu no Diário Oficial de ontem. A maquineta de que meio mundo desconfia vai para o museu das antiguidades obsoletas. Fará companhia à palmatória, à galocha e ao toca-fitas.

De maneira sutil e elegante – atitude rara nestes tempos brutais – o abandono foi atribuído à falta de dinheiro. Tenho cá minhas dúvidas. Se as 400 mil urnas ainda tivessem de ser compradas, podia até ser. Mas elas já existem. Organizar a votação e a logística é gasto que terá de ser feito de qualquer maneira, seja o voto eletrônico ou tradicional.

Urna 9É permitido supor que o pessoal do andar de cima tem sentido a pressão da opinião pública. Anestesiada durante dez anos pela falácia de um governo que se autodefinia como «popular», a nação deu mostra de haver despertado. Começou, bruscamente, com os protestos de junho de 2013. Continuou com a monumental vaia à presidente no jogo de abertura da Copa. De lá pra cá, os escândalos do petrolão trouxeram a todos nós mais emoção que final de novela. Não passou uma semana sem revelação escabrosa. Coisa nunca antes vista nessepaiz.

Já disse e repito que nunca ouvi falar de país, além do nosso, que se valha unicamente do voto eletrônico – sem controle e sem comprovante – para eleger representantes. É, como se diz, uma ‘jabuticaba’, uma exclusividade nacional. Jabuticaba bichada.

Urna 5Se o voto tradicional, com cédula e urna transparente, for mantido nas eleições de 2018, pode o distinto leitor ter certeza: saberemos, finalmente, quem são os escolhidos pelo povo brasileiro. Dificilmente serão os mesmos que hoje lá estão. As dúvidas sobre a lisura do pleito desaparecerão.

Alegremo-nos, irmãos, com a melhor notícia do mês – verdadeiro presente de Natal adiantado!

Vamos jogar golfe? É boca-livre

José Horta Manzano0-Sigismeno 1

Sigismeno veio ter comigo hoje. Parecia indignado. Brandia um jornal dobrado na mão direita e, com ele, batia na palma da mão esquerda, balançando a cabeça e repetindo: «Como é que pode? Como é que pode?».

Pizzolato deixa Tribunal de Bolonha num camburão Imagem Mario Camera, FolhaPress Clique na imagem para ler reportagem

Pizzolato deixa Tribunal de Bolonha num camburão
Imagem Mario Camera, FolhaPress
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«Pode o que, Sigismeno?» ― atalhei ― «por que é que você está nesse estado?»

«Ora, pois é de novo o Pizzolato, aquele que, pra escapar da cadeia, se fez passar por um parente morto, se escondeu na Itália, mas… acabou inquilino de um presídio. E em regime fechado. Imagine você que eu estava lendo a Folha (de São Paulo) e dei de cara com uma reportagem estonteante.»

«E de onde vem essa tontura toda, Sigismeno?», perguntei.

Pizzolato e o Lula (antes dos apês na Costa del Sol)

Pizzolato e o Lula
(antes dos apês na Costa del Sol)

«É o seguinte: o repórter conta que, antes de ser preso, o fugitivo cometeu o desplante de comprar propriedades de luxo na Espanha. Não foi um, mas três apartamentos num condomínio de altíssimo padrão, colados ao campo de golfe de Torrequebrada, no município de Benalmádena, Província de Málaga. Lá na Costa del Sol, sul da Espanha.» E meu amigo escandiu: «Um-dois-três apês! Coisa de milhões!».

«Ué, Sigismeno, e cada um não tem direito de gastar seu dinheiro como quiser? O fato de o homem ter sido condenado não lhe tolhe o direito que todo cidadão tem de dispor de seus bens como lhe aprouver. Não lhe parece?»

«Olhe aqui, sô» ― e ele me pareceu enfurecido ao iniciar a frase ―, «gastar o dinheiro dele é uma coisa, gastar o dinheiro nosso é outra completamente diferente. O gajo foi condenado por ter desviado milhões que não lhe pertenciam. Onde foi parar essa dinheirama toda? Ninguém esclareceu até hoje».

Campo de golfe de Torrequebrada, Costa del Sol Altíssimo padrão com vista para o Mediterrâneo Imagem google Clique para ler reportagem

Campo de golfe de Torrequebrada, Costa del Sol
Altíssimo padrão com vista para o Mediterrâneo
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«E você estaria insinuando que o dinheiro dos apartamentos…» ― hesitei em terminar a frase. Sigismeno nem me deu tempo.

«Insinuando? Mas me parece uma evidência! Por mais que um salário de diretor do Banco do Brasil seja confortável, não é suficiente para comprar imóveis de luxo numa das regiões costeiras mais badaladas da Europa».

«Bom, Sigismeno, vamos admitir que as coisas sejam como você diz. Como é que fica, então? Que é que você e eu, reles cidadãos, podemos fazer?»

Campo de golfe de Torrequebrada, Benalmádena Málaga, Costa del Sol, Espanha Imagem google Clique para ler reportagem

Campo de golfe de Torrequebrada, Benalmádena
Málaga, Costa del Sol, Espanha
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«Ora, meu caro, a partir do momento em que a mutreta foi publicada num dos grandes jornais do País, é praticamente como se tivesse saído no Diário Oficial: ninguém mais pode dizer que não sabia. O Ministério Público ― ou quem de direito, não sou especialista no assunto ― tem de ir até o fundo da história. Se o repórter botou o dedo na ferida e denunciou, cai supermal que a Justiça brasileira não dê sequência à investigação. Seria confessar ao planeta que continuamos sendo uma republiqueta de bananas.»

«Ah, Sigismeno, acho que você pode estar tranquilo. Nossa Justiça tarda mas não falha. Sempre funcionou. Sossegue, homem!»

«Funcionou, funcionou» ― resmundou Sigismeno ― «funcionou aos trancos. É como carro velho: pra dar partida, tem de empurrar.»

Epílogo
O empurrão está dado. Vamos ver agora se polícia e Justiça fazem o que se espera delas. A ser verdade que essas propriedades são fruto de apropriação indébita, têm de ser confiscadas e devolvidas ao legítimo dono. Vamos ver como o caso evolui. O povo brasileiro tem muita facilidade para esquecer, mas Sigismeno grava essas coisas num excelente disco rígido incorporado. Se facilitar, qualquer dia destes ele volta ao assunto.

Displicência

José Horta Manzano

O Decreto n° 7.166, assinado em 5 de maio de 2010 pelo então presidente da República, foi publicado no Diário Oficial da União no dia seguinte. Criava o Sistema Nacional de Registro de Identificação dos cidadãos. Seus 15 artigos descem a minúcias, como convém a todo texto legal brasileiro que se respeite.

O artigo n° 13 é categórico. Entre outros pontos, determina que o documento goza de fé pública e será válido em todo o território nacional. Simplificou, assim, a tarefa dos encarregados de dar forma gráfica ao papel oficial. Bastaria, além dos dados biográficos do cidadão, acrescentar a importante menção quanto à fé pública e à extensão territorial da validade. Pois não é que os grafistas conseguiram errar?

Não sei se o erro persiste ― que cada leitor confira seu documento. Na sequência do decreto, o governo tratou de disseminar o facsimile do novo modelo. Mas a displicência, um dos infelizes traços marcantes do espírito nacional, se interpôs entre o texto do decreto e a concretização do documento.

Registro de Identidade Civil

Registro de Identidade Civil

Reparem no modelo aqui acima. Verão que o texto comporta um erro grave. Não é só gramatical, não. O legislador quis dizer uma coisa e acabou dizendo outra muuuuito diferente. Ser válido em todo o território nacional significa ter validade no Brasil inteiro. Ser válido em todo território nacional dá outro recado. Confirma a validade do documento em todas as nações, o que não é verdadeiro.

Mas não se espante, caro leitor. A displicência geral e a liberdade atrevida que o brasileiro costuma tomar com a língua vêm de longe. Durante dezenas de anos, o documento de identidade ― cujo nome já foi Carteira de Identidade, RG, Cédula de Identidade e outras variantes ― trouxe um outro erro de adequação vocabular. A enormidade atravessou gerações até que uma alma caridosa resolvesse pôr fim ao disparate.

Carteira de Identidade ― Início do séc. XX

Carteira de Identidade ― Início do séc. XX

Na primeira metade do século XX, documentos descreviam o jamegão do retratado como assinatura do portador. Ora, vejam só! Portador é quem porta, quem leva, quem carrega algo. A palavra foi mal escolhida. Deveria estar escrito que era a a assinatura do titular. Hoje o problema desapareceu. O titular assina, e pronto. Desapareceu a legenda explicando que a assinatura é a assinatura. Melhor assim.

Carteira de Identidade ― Anos 60

Carteira de Identidade ― Anos 60

Tem mais. As cédulas de cruzeiro, unidade monetária que entrou em vigor em 1942, trouxeram um erro gramatical estampado bem na frente, visível, logo embaixo do nome do País ― que era, por sinal, Estados Unidos do Brasil. Estava anotado: «Se pagará ao portador desta a quantia de…». Isso significava que quem levasse a nota ao Tesouro Nacional poderia reclamar seu valor em ouro. Nunca vi ninguém fazer isso, mas a garantia estava lá.

Muito bem, na linguagem caseira de todos os dias, dizemos todos «Me dá aquilo ali!». A decência, no entanto, exige que se use a norma culta em documentos oficiais. Se uma nota de dinheiro não for documento oficial, o que será?

Cédula antiga ― Cruzeiro (1942 a 1967)

Cédula antiga ― Cruzeiro (1942 a 1967)

Não deu tempo de substituirem o «Se pagará» por um «Pagar-se-á» nem mesmo por um «Será paga». Uns doze anos depois da introdução do cruzeiro, a inflação já havia corroído a tal ponto o valor da moeda que a expressão desapareceu das notas. E a menção «valor recebido», que figurava logo abaixo do medalhão com um personagem histórico, passou a ser «valor legal».

Que marqueteiros afaguem o povo impondo bordões gramaticalmente errados tais como «vem pra caixa você também» ou «este, eu confio» dá pra engolir, é desculpável. Mas, francamente, topar com essas enormidades em papéis oficiais é de doer.

A raposa e a galinha

José Horta Manzano

Com toda a atenção da população e dos meios de comunicação focalizada nos surpreendentes protestos que pululam pelas ruas do Brasil, uma notícia está passando despercebida.

Matéria publicada em 20 de junho nos informa que Renan Calheiros, o famigerado presidente do Senado ― aquele que foi expulso pela porta dos fundos e voltou pela janela ― fez publicar no Diário Oficial uma resolução bizarra.

A raposa e a galinha

A raposa e a galinha

Trata-se da autorização concedida à União para contratar empréstimo de 18 milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento. Até aí, nada de espantoso. O grotesco vem a seguir. O dinheiro vai servir para «combater a corrupção na gestão pública brasileira» (sic).

Confesso que, num primeiro momento, não me fiei no despacho do jornal. Fiz questão de conferir. Imagino que você também possa ter alguma dificuldade em acreditar em tamanho disparate. Pois é verdade. Eis a confirmação:

Estadão online

Jornal Jurid

Senado Federal

Acho que até para incongruência deveria haver limite. Suas Excelências estão gargalhando na cara do povo que os elegeu. Tomar dinheiro emprestado para combater a corrupção nas altas esferas federais? É como se a raposa contratasse uma galinha como secretária executiva.

Mas, pensando bem, são apenas 18 milhões, coisa pouca. No final, quem vai levar o calote é o BID. De toda maneira, Deus é brasileiro, e a Copa é nossa! Ou não?

Se beber, não case

José Horta Manzano

Estar em desacordo ao mesmo tempo ― no mesmo dia e sobre o mesmo assunto ― com o editorial do Estadão e com o Secretário de Redação da Folha de São Paulo não é coisa que me aconteça com frequência.

No entanto, calhou. O assunto é uma polêmica em torno de um projeto de lei recém-aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo que impõe a publicação no Diário Oficial do nome dos motoristas que tiverem tido sua autorização de dirigir cassada.

O Estadão qualifica o projeto de «infeliz», enquanto a Folha o considera um «retrocesso moralista». Quanto a mim, sinto-me um tanto preocupado. Será pelos anos que passam, será pela distância que me separa da terra de origem, não sei. O fato é que sinto dificuldade em entender a persistente suavidade das medidas de repressão ao crime e à irresponsabilidade.

Aquele que se põe ao volante de um automóvel depois de ingerir bebida alcoólica está assumindo um risco. Em primeiro lugar, contra si próprio ― pode abraçar uma árvore pelo caminho. Em segundo lugar, o que é muito pior, contra quem, por infelicidade, possa cruzar seu caminho.

Acidente de automóvel

Acidente de automóvel

O dolo, ou seja, a intenção de cometer um crime ou um delito é exatamente isso. O automóvel é uma arma. Aquele que se puser a manejá-la ciente de que suas faculdades de coordenação e de cognição podem estar alteradas assume o risco de matar. Incorre em dolo.

Em terras mais civilizadas, atitudes como essa levam automaticamente a um processo penal. Além da perda ― temporária ou definitiva ― da autorização de dirigir, naturalmente.

No Brasil, deploram-se 45 mil mortos a cada ano em acidentes da circulação. Numa comparação internacional em que se confronta o número de mortos com a frota em circulação, o Brasil ocupa um honroso 4° lugar. Os países em que se morre ainda mais facilmente são ― será coincidência? ― exatamente os outros Bric: Rússia (3°), Índia (2°), e China, a campeã.

Ter seu nome publicado no jornal me parece um tapa com luva de pelica, punição leve demais para dissuadir potenciais assassinos motorizados.

Numa terra em que até aquele que arrancou o braço de um ciclista e o atirou num córrego escapou rapidinho das grades, que importância terá ver o nome publicado no D.O.?

Um dos articulistas evoca eventuais problemas decorrentes de homonimia. É aborrecimento comum no Brasil, que afeta multidões de joões e josés. O número da CNH está lá para dirimir dúvidas.

Enfim, o melhor conselho é: se beber, não case. Nem dirija.