Quedémonos con lo bueno!

José Horta Manzano

É assim que dizem os espanhóis quando um acontecimento tem um lado bom e outro ruim. «Fiquemos com o que há de bom.» Vamo-nos contentar com o ganho. Depois, com calma, resolvemos o que ficou pendente. O mundo não vai acabar. Nada é perfeito. Às vezes, é preciso entregar os anéis pra salvar os dedos.

Nos últimos dias, por ocasião do julgamento da destituição da presidente, pelos senadores, assistimos a um espetáculo decente. Pelo menos formalmente, o desenrolar foi decente e civilizado. Surpreendentemente, o clímax que quase paralisou o Brasil dia 31 de agosto passou praticamente despercebido no exterior.

Senado federal 1Na maior parte dos países, crises envolvendo destituição de medalhões costumam resolver-se bem mais rapidamente. Meses atrás, quando o «rito» começou a se desdobrar, muito se falou e se escreveu sobre ele. À medida que o processo se arrastava, no entanto, o interesse da mídia internacional foi desmilinguindo.

A prova de que o resultado final não impressionou ninguém além de nossas fronteiras foi a repercussão quase nula do impeachment de dona Dilma. O jornal televisivo suíço, fonte-mor de informação da população, sequer abordou o assunto. Na França, os principais jornais não dedicaram mais que 15 segundos à ‘grande’ notícia. Fica a impressão de que, na cabeça de todos, o assunto já se havia esgotado e o mandato da doutora já estava cassado havia tempo.

Quanto a nós, apesar de termos conseguido o principal, continuamos a discutir sobre o accessório. Dona Dilma foi despachada mas não perdeu seus direitos políticos. E daí? Onde está o problema? Alguém imagina que ela venha a se candidatar à presidência em 2018? É possível que a moça tivesse dificuldade até em se eleger para a vereança de Porto Alegre.

Dilma 17O importante é que demos o passo maior para começar a desinfetar o mundo político brasileiro. A estrada é longa, o fim do caminho não está ainda à vista. O parlamento nacional não se transformou, como por magia, em parlamento escandinavo. Mas estamos no bom caminho.

A Constituição foi ferida? Eminentes juristas opinam que sim, enquanto outros doutores asseveram que não. A discussão, neste ponto, deixa de ser política e passa para o plano filosófico. Leis não podem prever tudo. Contradições existem. Em vez de nos dilacerar apoiando este ou aquele ponto de vista, concentremo-nos no principal.

Dos quatro presidentes eleitos pelo voto direto desde o retorno da democracia, dois foram destituídos. São percalços que revelam que o sistema está longe da perfeição. Na minha opinião, a reforma política é necessidade urgente. Gostemos ou não, temos de repensar os poderes e as atribuições do presidente da República.

Enquanto não chegamos lá, fiquemos com o lado bom. Nossos políticos, todos eles, desde presidente até prefeito de lugarejo, sabem hoje que, em caso de «malfeitos», o risco de serem apanhados e apeados é real e bem maior que poucos anos atrás. Podem até acabar atrás das grades. O medo, distinto leitor, é freio excelente.

Interligne 18h

Nota
Aos que aceitam o discurso da presidente, segundo a qual seus 54 milhões de eleitores foram espezinhados, lembro que os algozes ‒ Câmara e Senado ‒ representam a totalidade do eleitorado, ou seja, mais de 100 milhões de cidadãos, o conjunto do voto de todos os brasileiros. No frigir dos ovos, os parlamentares têm, em conjunto, legitimidade bem maior do que a doutora tinha. De cada quatro senadores, três preferiram cassar-lhe o mandato. Precisa mais?

Da missa a metade

José Horta Manzano

Você sabia?

Um deputado paranaense propôs, o Congresso votou e o presidente sancionou lei que afeta o Código Nacional de Trânsito. O dispositivo, que entrou em vigor neste 8 jul° 2016, altera a redação de dois artigos do CNT.

Encurtando a história, todo condutor está agora obrigado a «manter acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública e nas rodovias». Quem desobedecer se expõe a sanção de 85 reais e quatro pontos. O valor da multa até que é modesto, mas os quatro pontos são doídos.

Carro 13E de onde é que vem essa ideia? Não conheço a origem. Sei que, faz décadas, o uso de farol baixo é obrigatório nos países escandinavos, mas não sei se foram os pioneiros. Por seu lado, conheço a situação na Europa. Por aqui, a obrigatoriedade também existe, mas os especialistas foram mais zelosos no estudo de causas e efeitos. Quem passeia pela Europa e vê que carros costumam trafegar, dia e noite, com farol aceso pode até imaginar que todos usam farol baixo. Não é bem assim.

Estudos demonstraram que, se farol baixo faz que o veículo seja mais visível, é ultravoraz em consumo de energia. Mal regulado, pode até ofuscar, tornando a emenda pior que o soneto. Chegou-se à conclusão de que era mais eficiente instalar pequeninas lâmpadas de LED de baixíssimo consumo. Não servem para iluminar o caminho, mas para fazer que o veículo seja visível. Não perigam estar mal reguladas.

Carro 12A partir de 2011, todos os carros novos postos em circulação na UE são dotados dessas pequeninas lâmpadas LED. Basta ligar o contacto para que se acendam. Essa solução traz três vantagens.

A primeira é que o motorista não precisa se preocupar em lembrar: basta ligar o motor e pronto, as lâmpadas se acendem automaticamente. A segunda vantagem é que o sistema funciona o tempo todo, enquanto o carro estiver de motor ligado, seja dia ou noite, seja dentro de túnel ou fora, seja na cidade ou na estrada. A terceira vantagem ‒ essa é boa para quem conduz ‒ é que ninguém periga ser multado.

Carro 14Os proprietários de carros mais antigos, não dotados de sistema de lampadinhas LED, são fortemente encorajados a ligar o farol baixo o tempo todo. Mas não são obrigados a fazê-lo.

Taí um exemplo da falta que faz uma boa assessoria parlamentar, de olho vivo e aberta ao mundo. A proposta do deputado, que acabou mexendo na regulamentação brasileira, era bem intencionada, mas podia ter sido aperfeiçoada. Parlamentares e assessores ouviram da missa a metade.

Bunker de resistência

José Horta Manzano

O Artigo 92 da Constituição suíça trata dos serviços postais e de telecomunicação. Determina que a Confederação garanta existência e funcionamento de serviço de correios e telecomunicações, em todas as regiões do país, a preços razoáveis.

A lei suíça ‒ a começar pela Constituição ‒ vale-se frequentemente do conceito de «razoabilidade». «Prazo razoável», «valor razoável», «volume razoável» são expressões recorrentes em leis e regulamentos. Não se tem notícia de contestação quanto à abrangência do conceito. Razoável é tudo aquilo que for… razoável, ora! O bom senso cuida da questão.

Constituição 4Vasculhei a Constituição brasileira: o conceito de razoabilidade está ausente. Não conheço todas as leis do país ‒ será que alguém conhece? Assim mesmo, é lícito imaginar que não se costuma deixar a cada um a liberdade de definir o que é razoável e o que não é. Prazos, valores e volumes costumam ser bem especificados, tim-tim por tim-tim. Se assim não for, é briga programada.

O rito da destituição do presidente da República é impreciso. A Constituição estipula seu afastamento preventivo, por até 180 dias, à espera de que o Senado defina seu destino. A Lei Maior, no entanto, não desce a detalhes nem diz como deve decorrer esse período de afastamento. A lei complementar, velha de 65 anos, é muda sobre pontos importantes.

É aí que deveria entrar em cena o conceito de razoabilidade. No entanto, tendo sido tradicionalmente infantilizado, nosso povo se mostra incapaz de distinguir, sozinho, entre a legitimidade e a impertinência de certos atos da presidente ora afastada. Na ausência de lei detalhada, o jeitinho malandro entra em ação.

Neste momento, nossa presidente, fisicamente apartada do Planalto, age como bem entende. Vida privada é problema dela, sobre isso não se discute. Por seu lado, ação política, ainda que provinda de presidente afastada, importa à nação. Em nova afronta a uma democracia cujas bases já têm sido tão atacadas nos últimos 13 anos, dona Dilma tem ousado dar entrevistas a jornalistas estrangeiros, nas quais se apresenta como vítima de «golpe de Estado».

Entrevista de Dilma Rousseff à Rádio Televisão Russa Para assistir, clique sobre a imagem

Entrevista de Dilma Rousseff à Rádio Televisão Russa
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O acinte às mais altas instituições brasileiras é insuportável. Mais grave é estar sendo perpetrado pela chefe do Executivo, ainda que esteja de molho. Protegida por um «bunker de resistência» custeado por todos nós, essa truculência contra o Estado brasileiro é intolerável.

Não há lei sobre a matéria? Que se legifere! Não estão fixados limites? Que sejam fixados! Nenhuma lei pode retroagir? Que a regulamentação passe a valer no dia de sua promulgação. O essencial é que seja rapidamente delimitado, nos conformes, o que um presidente afastado pode e o que não pode fazer.

Presidente suspenso perde o direito, enquanto durar a suspensão, de exprimir opiniões políticas em público ‒ essa é minha maneira de ver. Do jeito que está, virou bagunça. A inação do Congresso é incitação para a piora do cenário.

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Registro complementar
Estamos perigosamente escorregando para um estado de anomia, de ausência de leis e de regras. Periga desembocar na desorganização e na anarquia.

O governo governa

José Horta Manzano

Você sabia?

Engana-se quem imagina que o governo do país está paralisado à espera do desfecho da tragédia que nos atormenta.

Como manda o figurino, o Legislativo continua legislando e o Executivo continua executando. Leis de importância crucial para o dia a dia de nós todos não podem esperar na prateleira. São postas em votação e, quando aprovadas, vão à sanção presidencial.

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Exemplo flagrante é a Lei n° 13.279 ‒ lei federal! ‒ sancionada dois dias atrás por dona Dilma. Institui o dia 3 de março como Dia Nacional da Igreja O Brasil Para Cristo.

Como é que conseguimos sobreviver até hoje sem esse dispositivo legislatório?

Sofismas e atos falhos

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Se vivo estivesse e se acionado fosse para nos ajudar a interpretar o cenário brasileiro atual, Sigmund Freud estaria intensamente atarefado por estes dias. Além dos múltiplos atendimentos no divã particular, provavelmente estaria às voltas com um sem número de convites para palestras e aulas magnas nas principais universidades do país.

Einstein e FreudSa correspondência com Albert Einstein estaria ainda roubando preciosos minutos de seu tempo, assim como consultas a livros de mitologia, sociologia, antropologia e religião para tentar responder às questões agudas propostas pelo pai da Relatividade, pertinentes à psicologia das massas e aos tempos de crise na civilização. Freud seria forçado a sair de sua área de especialidade para fazer eco ao alerta de Einstein de que “é reduzido o número daqueles que veem com os próprios olhos e sentem com o próprio coração, mas da sua força dependerá que os homens tendam ou não a cair no estado amorfo para onde parece caminhar hoje uma multidão cega”. Mesmo assim, o velho Freud talvez vibrasse com sua sábia conclusão de que “não podemos desesperar dos homens, pois nós próprios somos homens”.

Sartre 1Se aos dois se juntasse ainda Jean-Paul Sartre, é provável que as conversas sobre nossa inexorável condenação ao inferno da convivência humana e suas tentativas de explicação de nosso sem-destino existencial varassem as madrugadas e durassem semanas.

Uso abusivo de sofismas, atos falhos, lapsos de linguagem, crises de histeria individual e coletiva, mania de perseguição baseada em tramas rocambolescas que dariam inveja aos mais renomados novelistas de costumes, apego à vitimização, personagens megalômanos, psicopatas e sociopatas, compulsão no uso de palavras de ordem, obsessão por temas políticos e judiciais, voluntarismo no desejo de implementação de mudanças, manipulação afetiva e chantagem emocional para atrair aliados, comportamento de horda, etc. – experimentamos em nossa pele a cada novo dia todo um tratado de psiquiatria, psicanálise e psicologia. Tudo isso sem mencionar três síndromes preocupantes: a de Rei Sol ou síndrome Luís XIV (“L’État c’est moi”) e a síndrome de Luís XV, o Amado (“Aprés moi, le déluge”) que grassam entre os governantes, assim como a Síndrome de Estocolmo que se dissemina entre a parcela desassistida da população.

Luis XIVÉsquilo, dramaturgo da Grécia antiga, já havia nos advertido pioneiramente que, em tempos de guerra, a primeira vítima é sempre a verdade. E foi além, penetrando um pouco mais nos meandros do conturbado psiquismo humano: “Falseando a verdade, a maioria dos homens prefere antes parecer a ser”.

Nietzsche certamente se apressaria em juntar forças com esses pensadores para agregar que “aquele que se sabe profundo esforça-se por ser claro; aquele que gostaria de parecer profundo à multidão esforça-se por ser obscuro… porque a multidão acredita ser profundo tudo aquilo de que não consegue ver o fundo”. Sem dúvida, um poderoso consolo para todos nós que assistimos assoberbados ao presente festival de esgrima verbal, com proliferação de sofismas e atos falhos.

O dicionário pode nos socorrer para entendermos as motivações em curso:

Sofisma
Argumento ou raciocínio concebido com o objetivo de produzir a ilusão da verdade que, embora simule um acordo com as regras da lógica, apresenta na realidade uma estrutura interna inconsistente, incorreta e deliberadamente enganosa; argumentação capciosa, concebida com a intenção de induzir em erro, o que supõe má-fé por parte daquele que o apresenta.

Ato falho
Fenômeno descrito por Sigmund Freud, que se caracteriza por erro na fala, na escrita, na memória ou numa ação física, que permite inferir a existência de desejo reprimido, e a respeito do qual não se pode dizer, portanto, que tenha ocorrido acidentalmente por distração ou cansaço; formação de compromisso entre o inconsciente e o consciente.

Cabe a cada um dos que me leem elencar os casos mais emblemáticos e seus exemplos favoritos em cada uma dessas categorias. Mas, reflitamos um pouco, o que é preciso fazer para colocar um ponto final nessa fase de involução civilizatória e curar nossas doenças anímicas?

Brasil mapa 3Depois de muito pensar, tenho a propor uma solução salomônica: vamos dividir o Brasil ao meio e entregar cada parte a um dos lados da disputa. O objetivo desse novo Tratado de Tordesilhas será, é claro, identificar quem ama mais sua pátria e quem veste melhor o uniforme de estadista. A divisão poderá ser feita horizontalmente, fixando a linha de fronteira por exemplo na altura de Brasília, ou verticalmente, usando a mesma referência. Uma Assembleia Constituinte será naturalmente convocada fora do Congresso, contando com a ajuda especializada de intelectuais de todos os matizes ideológicos para a elaboração das novas cartas magnas. Através de plebiscito, a população escolherá as novas formas de governo e de representação política apresentadas pelos sábios da nação. Aos poucos, definiremos também as formas de convivência mais satisfatórias entre o Brasil do Norte e o Brasil do Sul (ou Brasil do Leste e Brasil do Oeste) e construiremos novos laços com outros países. A definição da moeda, da língua nacional e da preferência por um estado laico ou religioso em cada novo país serão outras preocupações na sequência.

Pensando bem, a principal desvantagem dessa linha de raciocínio é que, além de dar um trabalho danado para recomeçar do zero, continuaríamos divididos. A favor de minha proposta, só o alívio que sentiríamos todos com a reconceituação daquilo em que consiste nossa cidadania.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

O retrato

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 2 abril 2016

Faz ano e meio. Assim que Dilma Rousseff conquistou, pela segunda vez, vitória nas urnas, utilizei este espaço para dar-lhe meus parabéns. Aproveitei para pedir-lhe que não perseverasse na tática de alargar brechas entre classes de cidadãos, estranho método inaugurado por seu predecessor. Sugeri que não exacerbasse antagonismos e que pusesse fim à retórica do «nós» contra «eles».

A bem da verdade, é de constatar que o recurso ao antagonismo entre categorias de brasileiros se atenuou no discurso presidencial. O mérito é menos da presidente e mais do deslocamento da imaginária linha de fratura. O encorpamento do campo adverso acendeu luz vermelha no Planalto e deixou claro que era melhor botar a metáfora de molho.

Manif 3Dá tristeza, contudo, perceber que, antes mesmo que Dilma Rousseff assumisse o cargo maior, o mal já estava feito e a ferida, aberta. Nem nos tempos em que nosso povo se debateu sob feroz ditadura ‒ varguista ou militar ‒ hostilidades e ressentimentos entre cidadãos foram tão palpáveis. Se o objetivo tático dos que ora nos governam era segmentar e categorizar o povo, podem gabar-se de ter atingido o intento. Para seu desalento, no entanto, a parcela que os apoia vem-se apoucando a cada dia. O chavão do tiro que saiu pela culatra se aplica.

Ao ritmo em que avança a carroça, o caminho se estreita e o horizonte se fecha. Prever o futuro, como diz o outro, não é tarefa fácil. Tudo indica, no entanto, que os humores do Congresso se preparam a abreviar o mandato de Dilma. Se assim for, a ordem constitucional dispõe que Michel Temer ocupe o trono vacante. Missão espinhosa.

Numa primeira análise, tirando a honra de ganhar retrato na galeria de presidentes, o encargo será áspero. As finanças vão mal, a economia vai pior, a inflação come solta, o desemprego cresce, o PIB encolhe, a confiança na classe política esfarelou-se. O regime político de países vizinhos, antes considerados parceiros preferenciais, dá sinais de esgotamento. Na comparação internacional, o Brasil desaponta. Com tantas goteiras no teto, como impedir a inundação da casa?

Dilma e TemerChavão por chavão, aqui cabe outro: há que fazer das tripas coração. Paradoxalmente, é menos complicado erguer sobre escombros do que consertar um buraco aqui, uma avaria acolá. Com o país do jeito que está, não sobra alternativa, há que refundá-lo. Michel Temer, senhor de vasta experiência em coisas da política, tem o estofo necessário para a tarefa e dispensa palpites. Assim mesmo, deixo aqui algumas reflexões.

O atual vice-presidente, caso assuma a chefia do Executivo, terá chegado lá sem ter recebido um voto sequer. Longe de sombrear sua gestão, essa particularidade lhe confere amplitude de ação. Dado que não fez promessas, não poderá ser acusado de trair eleitores ‒ uma vantagem e tanto! A situação do Brasil desceu a um estado tal de degradação que qualquer ação que não se assemelhe a manobra para escapar da Justiça só poderá ser benfazeja. O alívio que a maioria do povo sentirá ao se dar conta de que o pesadelo terminou há de traduzir-se em simpatia ‒ e até em certa condescendência ‒ para com o novo mandatário.

Será um mandato curto, pouco mais de dois anos. Se senhor Temer quiser deixar marca positiva e relevante na história do país, terá de agir rápido. Para começar, tem de alinhavar um ministério com titulares capazes e de ficha limpa. Dividir por dois o número de ministros será medida apreciada.

Surfando na onda que clama por um Brasil decente, o chefe do Executivo deveria engajar pleno esforço na implantação do parlamentarismo. A hora é agora, que não dá mais pra esperar. Nosso regime presidencialista simplesmente se exauriu, mostrou seus limites, está gasto até a lona. Não tem remédio.

Galeria de presidentes da República

Galeria de presidentes da República

Outra reforma importante, sem a qual o parlamentarismo não funcionará, é a instauração do voto distrital puro, majoritário, com deputados eleitos em dois turnos. É a única maneira de aproximar representantes de representados. Cada eleitor conhecerá o deputado que o representa. Um benefício extra virá no bojo do voto distrital: a diminuição radical do número de partidos e a extinção das legendas de aluguel. Não é coisa pouca.

Essas são as grandes medidas, complicadas para governante eleito, mas ao alcance de um presidente sem voto, que nada prometeu. Claro está que senhor Temer pode optar pela facilidade e deixar tudo como está. Nesse caso, sua biografia desertará os livros de história e sua memória se resumirá a um retrato na galeria.

Os jabutis de senhor Cunha

José Horta Manzano

Animal 09A malandragem nacional não tem limites. Com certeza, o distinto leitor já ouviu falar dos “jabutis”, nome curioso dado a emendas bizarras que parlamentares tentam enxertar em MPs em tramitação no Congresso.

São penduricalhos que nada têm a ver com o tema central do projeto. Trata-se de ardil para apanhar incautos. Distraído, o deputado pode até votar a favor de uma MP sem se dar conta de que ela carrega, de contrabando, dispositivo ao qual ele nunca daria seu voto consciente.

Animal 08Senhor Eduardo Cunha, personagem cuja fama hoje se esparrama pelo território nacional, é presidente da Câmara. Por quanto tempo, ninguém sabe. Em agosto de 2011, quando o deputado era líder do PMDB, a OAB rejeitou seu nome para relatar a reforma do Código de Processo Civil. A razão alegada foi a ausência de formação jurídica do parlamentar.

Rancoroso e vingativo, senhor Cunha inscreveu a OAB em sua lista de desafetos. E jurou “implodir” a Ordem. Imediatamente após ser rejeitado, apresentou projeto de lei para abolir a exigência de exame da Ordem para todo bacharel que aspire ao título de advogado. Não teve sucesso.

Animal 10Desde então, o (ainda hoje) presidente da Câmara não sossegou. A cada MP que se apresenta, tenta adicionar um penduricalho para acabar com o exame da Ordem. Matéria publicada em maio 2013 pelo Portal Último Segundo conta que, das 17 MPs votadas ou em tramitação no Congresso naquele ano, 11 continham um “jabuti” incrustado por senhor Cunha pedindo a extinção do exame da Ordem. O homem é tenaz, do tipo que guarda mágoa em geladeira.

O afastamento do rancoroso parlamentar parece ser questão de tempo. A gente chega a se perguntar, aliás, como é possível que ainda esteja ocupando a cadeira-mor da Câmara. Assim que ele cair, a Ordem dos Advogados do Brasil há de respirar aliviada.

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PS: Matéria do Estadão desta segunda-feira informa que Eduardo Cunha acaba de ser sancionado pelo Tribunal Federal Suíço por tentativa de atravancar a comunicação de seus dados bancários às autoridades brasileiras. Recebeu pena pecuniária. Mas o Ministério Público suíço não enterrou a possibilidade de processá-lo criminalmente por lavagem de dinheiro.

Frase do dia — 258

«Não é preciso procurar muito para encontrar os verdadeiros sabotadores do governo: uns estão de camisa vermelha nas ruas, outros estão na bancada governista no Congresso. Mas o principal mesmo é a própria Dilma.»

Editorial do Estadão, 6 jun 2015.

Frase do dia — 256

«Na semana passada, a piada em Brasília era que se Dilma submetesse Os Dez Mandamentos ao Congresso Nacional, a proposta seria retalhada, e as despesas do céu iriam aumentar.»

Gil Castello Branco, economista, em artigo publicado n’O Globo, 18 ago 2015.

Muito deputado, pouca gente

José Horta Manzano

Quem assiste ao espetáculo circense que nos é proposto diariamente no Congresso Nacional chega quase a esquecer a função de seus integrantes. Estão lá pra fazer leis, foram eleitos pra isso.

Nenhuma sociedade é fixa nem imutável – todo conjunto humano é dinâmico. O mundo antigo evoluía muito lentamente: a ordem medieval perdurou mais de um milênio, até que revoluções vieram alterar o funcionamento da sociedade. Em anos mais recentes, as mudanças têm ocorrido em ritmo cada vez mais acelerado. Daí a importância dos parlamentares, aqueles a quem conferimos o encargo de adaptar normas legais aos novos tempos.

Sei que não é fácil, mas vamos fazer um esforço para esquecer, por um momento, roubalheiras e outros malfeitos. Guardemos em mente a função principal de parlamentares: fazer leis.

by Arnaldo Angeli F°, desenhista paulista

by Arnaldo Angeli F°, desenhista paulista

Desde que a atual Constituição foi promulgada, quase 30 anos atrás, vários projetos foram apresentados com vista a cortar gordura do congresso, diminuindo o número de representantes. Quase dez deles encontram-se engavetados. Os mais antigos já mofam há 25 anos.

Com pequenas diferenças, todos pleiteiam a diminuição de parlamentares, o que é medida positiva. Surpreendentemente, todos mantêm um defeito que já aparece na própria Constituição – a distorção na representatividade da população.

Um deputado federal responde por um determinado número de habitantes. Pouco mais ou menos, cada um deveria representar quantidade equivalente de pessoas. Não é o que acontece.

O problema, que já dura desde 1988 e que não foi enfrentado por nenhum dos projetos de reforma, é que a Constituição limita o número de deputados. Ela estipula que cada unidade da Federação envie a Brasília um mínimo de 8 e um máximo de 70 deputados. Já na época em que foi promulgada a lei maior, esse dispositivo privilegiava Estados menos povoados e prejudicava a representação dos mais populosos. O tempo não fez senão agravar a distorção.

Multidão 3Hoje, chegamos ao paroxismo. Um deputado paulista representa 630 mil cidadãos, enquanto seu colega roraimense encarna apenas 62 mil habitantes. Essa gritante anomalia deforma a democracia representativa. Estados mais populosos estão sub-representados, enquanto unidades federativas com poucos habitantes têm peso exagerado, que não corresponde à população.

É surpreendente notar que projetos de reforma têm ignorado essa deformação, como se ela não tivesse importância. É um engano. O espírito republicano sai perdendo.

Tempos difíceis

José Horta Manzano

Os tempos andam complicados para todos – mais para uns que para outros. Para o partido que dominava a cena política federal até poucos meses atrás, o momento é mais que espinhoso. Depois que perderam a hegemonia, seus afiliados estão tentando colar os cacos.

O instantâneo tomado ontem no Congresso Nacional do PT deixa perceber que, por detrás de sorrisos de triunfo, há muita preocupação. Vejamos dois detalhes:

Dilma 12Interligne vertical 14A bancada oficial é ornada pelas bandeiras do Brasil, da Bahia e do partido. Detalhe sintomático: a bandeira nacional ocupa a posição central, jogando a do partido pra escanteio.

Nos tempos áureos, teriam vindo todos de roupa vermelha. Hoje, dado que o partido está irremediavelmente associado à roubalheira e à bandidagem, o vibrante vermelho-revolução – marca registrada da agremiação – foi substituído pela sem-gracice do traje de todos os dias. Alguns até de camisa pra fora da calça, composição pra lá de chique.

Pra finalizar, fato singular, importante e inquietante: a presença da presidente da República. A pessoa que acumula as duas funções maiores – chefe do governo e chefe do Estado brasileiro – deve ter a sabedoria de pairar acima de partidos. No momento em que foi eleita, dona Dilma deveria ter passado a distanciar-se de comemorações e festejos partidários. Faz parte da liturgia da função.

Dilma e Lula 2A presidente não fez mera visita de cortesia. Foi parte integrante e figura capital do convescote. Dado que nunca foi vista em convenção de nenhum outro partido, fica a certeza de que não é a presidente de todos os brasileiros, mas somente do partido do «nós». O «eles» fica de fora.

No fundo, é melhor assim.

Jeitinho danoso

Tribunal 2José Horta Manzano

Escrevo antes do exame de admissão ao STF pelo qual deverá passar, logo mais, o candidato indicado por dona Dilma. Desconheço, portanto, o resultado. Mas tenho considerações a respeito.

O que se passa estes dias é o retrato do Brasil, um exemplo acabado do «jeitinho» brasileiro, prova maior da indisciplina, da desorganização, da leniência de nossa sociedade. Muitos se orgulham dessa faceta nacional – não é meu caso.

Tribunal 4Segundo a Constituição, os poderes da República são harmônicos e complementares. Nenhuma hierarquia há entre eles. Portanto, fazer parte do colegiado que encabeça o STF é estar no topo da hierarquia, tanto quanto o presidente da República.

Presidente, muda-se a cada quatro anos, quando nos é permitido despachar o antigo pra casa e eleger outro. Escolha de ministro de STF deve ser feita com cuidado redobrado, dado que o cargo é vitalício. Com a escolha de mau titular, quem se dana é o País. Ninguém poderá tirar o homem de lá.

Tribunal 5Pela natureza do cargo, é conveniente que juízes exibam perfil neutro. Essa recomendação de imparcialidade vale sobretudo para juízes-mores. Melhor será que não tenham (nem tenham tido) proximidade com movimentos radicais, com partidos políticos, nem com teorias extremistas, revolucionárias ou sectárias. Serem conhecidos por suas opiniões sensatas, é o mínimo que se pode exigir.

O atual candidato à vaga do Supremo não se encaixa nesse perfil. Pelo que o Brasil inteiro ficou sabendo estes dias, o postulante comunga com ideias próximas às de movimentos radicais. Pior que isso, está demonstrado que passou por cima da lei ao aceitar posto na Procuradoria Pública ao mesmo tempo que continuava exercendo como advogado privado.

Tribunal 3Dona Dilma, amparada por seus assessores, não pode alegar ignorância desses fatos. Não devia, portanto, ter nomeado esse indivíduo para posto tão importante. Ao indicá-lo, a presidente fez exatamente como ele: pisoteou a Constituição, o decoro e o bom senso. Tentou “dar um jeitinho”, contornar leis e regras. É revoltante assistir ao menosprezo do interesse da nação em prol das conveniênciais pessoais da presidente e da nomenklatura que lhe assiste.

Que o senhor Fachin seja ou não aprovado pelos parlamentares é de somenos. O pior passo já foi dado pela presidente ao indicá-lo para o topo do STF. Se não quiserem descer mais um degrau na pouca consideração que a nação ainda lhes devota, os congressistas têm de repudiar o postulante. É o mínimo que podem fazer para remendar o tremendo erro presidencial.

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Facchino 3Curiosidade etimológica
Fachin (pronuncie Faquín) é forma dialetal vêneta do italiano facchino. Provém do árabe faqih, que designava, na origem, um doutor, um sacerdote, um teólogo ou um juiz – pessoa importante.

Facchino 2Ao entrar na língua italiana, o termo foi perdendo majestade. Com o decorrer do tempo, passou a significar superintendente, controlador de alfândega. Decaiu, em seguida, para designar um escrivão. Continuou perdendo importância. Alguns séculos atrás, adquiriu o sentido de vendedor ambulante, mascate.

Facchino 1Hoje chegou ao fundo do poço. Facchino é como são chamados os carregadores de malas, os descarregadores de caminhão, os que transportam objetos pesados. Aliás, a palavra faquino existe, com o mesmo sentido, em nossa língua. Mas seu uso é pra lá de bissexto.

Esperemos que a (provável) sagração de nosso Fachin nacional não signifique a decadência da função de ministro do STF.

Depois do caos

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 2 mai 2015

Mês passado, neste espaço, sugeri a Dilma Rousseff convocar um plebiscito. Matéria para consulta popular há de sobra, fato que deixaria a presidente à vontade para escolher a que lhe conviesse. O ponto crucial, a não descurar sob hipótese alguma, seria deixar bem claro que sua permanência no cargo estaria vinculada ao resultado da consulta popular. Pisar em ovosApoiada pelos brasileiros, levaria o mandato até o fim, e não se falaria mais nisso – afinal, não se pode chamar eleitores às urnas a cada semana. Se, no entanto, os votantes se atrevessem a rejeitar a proposta, ela renunciaria, pura e simplesmente, ao mandato. Fiel a seu estilo, sairia de cabeça erguida, por decisão pessoal. Ficaria patente que valoriza o nobre sentimento da honra.

Assoberbada de trabalho e sobrecarregada de preocupações, a mandatária não há de ter tido tempo de avaliar a sugestão. Ou talvez, desacostumada a seguir conselhos, tenha decidido manter-se inabalada e inabalável. Cada um é que sabe onde lhe aperta o sapato.

A vida (não só a da presidente) anda um bocado complicada, convenhamos. A insegurança assusta, incertezas atulham o horizonte. A gente às vezes se sente mergulhado numa autêntica casa de mãe joana, uma espelunca onde todos gritam e ninguém tem razão. Paira no ar a impressão de que conquistas e avanços, que acreditávamos consolidados, andam evaporando num processo inexorável de dissolução.

Dilma ministerio 1Ministro que entra, ministro que sai; mandatária-mor em palpos de aranha e visivelmente isolada; antigos presidentes dando palpites sobre tudo e sobre todos, como se em roda de botequim estivessem; congressistas desacreditados; revelação diária de detalhes novos de roubalheiras antigas. Arre! Tudo contribui para aumentar a desagradável sensação de que o coreto bagunçou de vez. Aos cidadãos comuns que somos, restam o desencanto e, mais que tudo, a certeza de que nos caberá pagar a conta.

Nós, brasileiros, temos tendência a exagerar os aspectos negativos de todo acontecimento. Acentuamos de tal modo a face ruim, que acabamos incapazes de enxergar o lado positivo. Alguns asseguram que essa curiosa peculiaridade está inscrita no tema astral do País. Dizem que assim são as coisas e que é impossível contrariar o carma nacional. Como não sou do ramo, prefiro dar de barato e não comprar essa briga.

OmeletteNão se faz omelete sem partir ovos. Não se constrói o novo sem demolir o antigo. Não se ganha guerra sem travar batalha. O brado da sabedoria popular é incontestável: todo avanço, todo progresso, toda conquista pressupõe a falência da estrutura antiga. Exige mudança. Provoca crise. Abre um túnel que temos de atravessar para chegar à luz do outro lado.

Erramos ao dar exagerada importância à crise, que é passageira. Convém fazer das tripas coração e considerar que o atual momento conturbado é passagem obrigatória que conduz à transformação do modelo exaurido.

Quando se sacode a árvore, os frutos podres se esborracham no chão. É o que está acontecendo. Alguns sinais já sorriem no horizonte. Semana passada, antiga proposta de voto distrital foi aprovada no Senado. Tímido, o projeto restringe a prática a alguns poucos municípios. Mas é passo na boa direção.

Discussão 3«Toda unanimidade é burra. Quem pensa com a unanimidade não precisa pensar» – sentenciou Nélson Rodrigues. Durante doze anos, afagados pela brisa leve da bonança econômica, estivemos anestesiados. Pouco se nos dava que o comportamento de medalhões fosse tortuoso: tinham todos direito ao apoio negligente e (quase) unânime da nação distraída.

Dissensões pipocam hoje na classe política. A presidente colide com o Senado, que abalroa a Câmara, que esbarra em líderes partidários, que estranham o STF. Não é motivo pra se deixar abater, distinto leitor! Ao contrário, esse cafarnaum é pra lá de salutar. A presença de vulto todo-poderoso na chefia do Executivo, como ocorreu nos últimos anos, empalidece os outros poderes, desequilibra o conjunto e distorce o espírito republicano.

Faixa presidencialA todo presidente com baixa aprovação popular, corresponde um Congresso revigorado. Parlamento fortalecido e voto distrital são notícias auspiciosas. Afinal, se a presidente foi eleita com o voto de metade dos eleitores, o Congresso representa a totalidade dos brasileiros.

Não nos deixemos abater pelas nuvens escuras que encobrem o sol neste momento. Que desabem, que se precipitem e que se dissipem. Bom marinheiro ensina que, depois da tempestade, é garantido: vem bom tempo.

Falam de nós – 7

0-Falam de nósJosé Horta Manzano

Não é qualquer informação que merece um infográfico. Esse tipo de trabalho complementar à notícia escrita é geralmente dedicado a acontecimentos nacionais bem conhecidos.

O portal francês France24 mantém reverenciado canal internacional de tevê de informação 24h por dia. Edita também um site internet. Dedicou, neste 29 de abril, um infográfico ao escândalo da Petrobrás.

Não fosse o desconforto e a vergonha que sentimos com o episódio, aparecer nas manchetes globais seria até motivo de orgulho. Infelizmente, nesse caso, a gente pagaria pra não figurar lá.

Sob o título Les dessous d’un scandale fou – o lado oculto de um escândalo louco –, o infográfico se esforça para resumir, em nove quadros, a complexa história da maior roubalheira já descoberta no Brasil. Traduz o nome da operação como lavage de voiture – lavagem de automóvel. Vale o esforço, mas não tenho certeza de que um leitor não iniciado entenda grande coisa.

Rato 3Os quadros embolam um caudal de informações: nome de gente, nome de cidade, marca de automóvel, nome de empresa. Chegam até aos infelizes roedores que um irresponsável decidiu, outro dia, soltar no Congresso.

Se alguém tiver curiosidade de dar uma espiada, clique aqui.

Malhação e aleluia

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 4 abr 2015

Que tenham sido um ou dois milhões nas ruas, dia 15 de março, tanto faz. A conta pouco conta. Que ministros deem as costas e se ponham a renunciar pode surpreender, mas tampouco é capital. Que assessores e porta-vozes se contradigam, que deixem o dito pelo não dito, que troquem os pés pelas mãos também não é o fim do mundo.

Cabo de guerra 1

Cabo de guerra

Que antigo presidente ameace soltar nas ruas exército paralelo, à imagem das milícias de Hitler e de Mussolini que impunham lei particular na valentona, não é plausível. Ainda que o Brasil esteja «esticando a corda», como confessou um ministro recentemente, o cabo de guerra não há de rebentar tão já.

Que o Congresso e a presidente andem às turras, que se mordam reciprocamente as excelsas orelhas, que se assestem mútuas pedradas é coisa de somenos. Que subam o dólar e a inflação, que baixem os reservatórios e a credibilidade do País são coisas da vida. Sobreviveremos.

Milicia 1

Milícia de Mussolini

Nossa presidente tem couraça rija, daquelas que não cedem a pressõezinhas. Forjada no enfrentamento, já passou por outras e não é de se assustar com miudezas.

No entanto, tudo tem limite. Cada um tem seu calcanhar de aquiles. Presidentes podem, peito aberto, dispensar louvor de áulicos, prescindir de ministros e até encarar congressistas. Um único pilar lhes é vital e imperativo: o apoio do povo que os elegeu.

Não há que se diga: o fator maior de desestabilização de Dilma Rousseff é sua vertiginosa queda no barômetro de popularidade, aferida por pesquisa recente. O que era apenas percepção tornou-se fato.

A presidente pode (dizem as más línguas que costuma) oferecer demorados chás de cadeira a assessores e outros visitantes. Pode humilhar publicamente, como de fato já fez, embaixador estrangeiro. Pode desconsiderar, como tem feito, críticas e alertas trombeteados pela mídia daqui e de fora. Existe algo, no entanto, que ela não pode fazer sem correr perigo funesto: passar por cima do descontentamento e da reprovação daqueles que nela depositaram confiança e que ora se sentem defraudados.

Há quem aposte em eventual destituição da mandatária pelo Congresso. Hipotética e traumática, a solução seria sobretudo desastrosa – deixaria sombras e amargor por muitos anos. Quem tem mais de 30 anos já assistiu a esse filme, verdadeiro traumatismo ainda vivo na memória.

ba Claudius Ceccon, desenhista gaúcho

by Claudius Ceccon, desenhista gaúcho

Sejamos objetivos. Dois fatores conjugados foram necessários para alçar Dilma à presidência. Por um lado, ao registrar candidatura, ela mostrou a decisão de dirigir a República. Por outro, ela se submeteu ao voto popular, universal e direto para obter o posto. Por coerência, eventual quebra de mandato tem de ser produto da interação dos mesmos fatores que a içaram ao cargo maior: vontade popular e decisão da interessada.

Nos dias de hoje, destituí-la por decisão de parlamentares pega mal. Ainda que tenham sido eleitos pelo povo, nossos congressistas têm feito tantas artes que são percebidos como descompromissados com o bem comum. Decidido pelo Congresso, eventual impedimento da presidente pode até ser tachado de conluio. Não convém seguir essa via.

Magnânima, a história guarda exemplos de como fazer. Uns casos são mais edificantes que outros. Entre os marcantes, está a despedida de De Gaulle, em 1969. Passada a enxurrada de protestos do ano anterior, o general sentiu-se desprestigiado. Começou a dar-se conta de sua desconexão com a nova realidade.

De Gaulle 1

Charles De Gaulle

Antes que o despedissem, afronta insuportável para velho leão, ele encontrou a parada: convocou um plebiscito – um mero subterfúgio. Na teoria, os cidadãos deveriam referendar uma reforma administrativa. Na prática, De Gaulle queria certificar-se de que o povo ainda o queria como presidente. Foi logo avisando que, caso a reforma fosse rejeitada, renunciaria ao mandato. Dito e feito. Derrotado pelo voto popular, o presidente deixou o cargo no dia seguinte.

Em outras ocasiões, dona Dilma já acariciou a ideia de plebiscito, sem nunca ter chegado aos finalmentes. Pois a hora é agora. Que escolha um pretexto qualquer, que o submeta à decisão popular e que deixe bem claro que, em caso de rejeição, renunciará ao que lhe resta de mandato.

Se for derrotada, sairá de cabeça erguida: terá saído porque quis e não por bilhete azul dado pelo Congresso. Se for respaldada, terá recebido a confirmação de que os brasileiros desejam sua permanência. Seja qual for o resultado, desonra não haverá.

Malhação do judas by Jean-Baptiste Debret (1768-1848), artista francês

Malhação do judas
by Jean-Baptiste Debret (1768-1848), artista francês

Hoje, malha-se o judas. Possa o domingo de Páscoa serenar ânimos e perenizar a aleluia. Ninguém merece este clima por mais quatro anos.

Frase do dia — 223

«O ano político costuma começar só depois do carnaval, mas até isso mudou: 2015 começou seco, quente e antes da hora em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff sambando no Planalto, o PT desafinando no Congresso e os dois derrapando na avenida.»

Eliane Cantanhêde, em sua coluna do Estadão, 13 fev° 2015.

Pega pra cassar

José Horta Manzano

Discussão 1Já discorri, no artigo Voando baixo, sobre o constrangedor episódio protagonizado por dois eleitos do povo, um deputado e uma deputada, integrantes da Câmara Federal.

Os dois têm o que se costuma dizer ‘gênio forte’, próprio daqueles que não costumam levar desaforo pra casa. Ela provocou. Ele devolveu. Foi uma baixaria. Espetáculo deprimente.

Numa roda de amigos, numa conversa de boteco, na sala de visitas de sua própria casa, cada um tem o direito de se exceder, de dizer palavrão, de se exprimir como lhe apraz. As consequências – se houver – ficarão restritas ao círculo íntimo. Quando se é figura pública, o feitio tem de ser diferente.

A partir do momento em que a dama e o cavalheiro se candidataram e foram eleitos, seus menores fatos e gestos passaram a extravasar do âmbito pessoal para adentrar o domínio público. A dama e o cavalheiro não estão no Congresso – em princípio – defendendo seu mesquinho interesse pessoal. Funcionam ali como representantes do naco da população que os elegeu. Aureolados pela glória, nem sempre se dão conta. Mas assim é.

Deputado não é diarista nem recebe por hora. Está investido de sua função 24 horas por dia, esteja em plenário ou não. Se o distinto leitor e eu podemos cometer pequenas faltas, que ninguém é de ferro, a coisa se complica quando o autor do deslize é um eleito do povo.

Discussão 2Voltando ao caso de suas excelências Maria do Rosário e Jair Bolsonaro, devo dizer que o comportamento escrachado de ambos mostrou que nenhum dos dois está apto a exercer as funções para as quais foi eleito. Degradam ambos, ainda mais, a imagem que o povo tem do parlamento. Além da ladroagem, da desonestidade e da incapacidade, suas excelências adicionam outra característica ao arsenal dos parlamentares: a descompostura.

Quando um funcionário não funciona, o que é que se faz? Manda-se para o olho da rua. Que se casse o mandato dos dois! E que se aproveite agora, que o voto deixou de ser secreto. Já que o povo nem sempre mostra discernimento ao eleger seus representantes, que o Congresso se encarregue de autoexpurgar-se.