Fim do imposto sindical

José Horta Manzano

Quem fica parado é poste. E isso se não for derrubado por uma Lava a Jato qualquer. No Brasil, as leis trabalhistas pararam no tempo. Consolidadas setenta anos atrás, aguentaram firme, contentando-se com um remendozinho aqui, outro ali. Ninguém teve coragem de reconsolidar o conjunto, que já estava virando uma teia de fios emaranhados. Nem o governo dito ‘popular’ (que eu classifico como populista e desonesto) teve a ousadia de encarar uma refundação. Refundação, eta palavrinha da moda!

Pois bem, depois da destituição da pior presidente que esta triste república teve no último meio século, está no trono um substituto com mandato tampão. Ciente de que não há tempo hábil para deixar hidroelétricas, usinas atômicas ou transposições fluviais de lembrança, decidiu levar adiante a maior recauchutagem das leis trabalhistas desde o tempo do velho Getúlio.

Doutor Temer terá seus defeitos e suas culpas, isso é fato indiscutível. No entanto, tem o mérito de ter ousado mexer num vespeiro que havia paralisado todos os seus predecessores. Embora sua reforma não é seja perfeita, é um enorme passo na boa direção.

Quem, como eu, está acostumado a conviver com regras trabalhistas de outros países, acaba se perguntando como é possível que os assalariados brasileiros tenham podido se submeter durante tanto tempo à camisa de força que eram as leis nacionais.

Tomemos as férias, por exemplo. Até agora, só se podiam fracionar os 30 dias em dois períodos sendo que nenhum deles seria inferior a 10 dias. Por que tanta limitação? Na Suíça, o empregado costuma ter direito a 20 dias úteis de férias. Pode fracioná-las como bem entender ‒ sempre de comum acordo com o empregador, naturalmente. É muito prático e favorável para o trabalhador.

Numa semana com feriado no meio, por exemplo, o funcionário tirará quatro dias de férias. Com isso, sairá numa sexta-feira à noite e só voltará ao batente nove dias depois. Terá gasto quatro dias do capital de férias e gozado nove. Vantajoso, não? Muitos se valem desse expediente sempre que há algum feriado encastrado no meio da semana. Tirar férias «picadinhas» é prática comum.

Outra particularidade brasileira que deixa qualquer estrangeiro boquiaberto é a multa imposta ao empregador quando demite um funcionário. É resquício de uma visão estática da sociedade. Assim como um casal que se divorcia não paga multa recíproca, não há razão para manter essa prática quando uma relação laboral se desfaz. Empregador e empregado não juram fidelidade eterna ao pé do altar, pois não? Sem eliminá-la totalmente, as novas regras flexibilizam um pouco essa bizarrice. Já é isso. Vamos encorajar a mobilidade social, que diabos!

A maior conquista, sem sombra de dúvida, é o fim do imposto sindical obrigatório. Onde é que já se viu, num país de trabalhadores explorados e mal pagos, subtrair um dia de trabalho de cada um para sustentar sindicato? Era uma aberração. Dizem que é vestígio do fascistoide regime varguista. Não tenho tanta certeza. Os bilhões gerados por esse processo fortalecem os sindicatos. Estes, montados numa grana firme, engrossam a voz e podem tornar-se pedra no sapato do governo. Não era essa a intenção do legislador ao instituir a taxa obrigatória.

As leis trabalhistas vão ser alteradas em dezenas de pontos. Alguns são importantes; outros, menos. Seja como for, está quebrado o tabu de que relação entre empregado e empregador tem de se ater a regras imutáveis. Lacunas e imperfeições da atual reforma poderão ser ajustadas mais adiante. Pra frente é que se anda.

Operação desmonte

José Horta Manzano

Na Europa, assim como em outros países do Hemisfério Norte, férias escolares de verão são concedidas em julho e agosto. Quem tem criança pequena dá preferência a esses meses para espichar as pernas e tomar uma cor. Com poucas exceções, quem não tem criança se deixa contaminar e acaba fazendo a mesma coisa. O resultado é que estradas, autoestradas, ferrovias, aeroportos ficam seriamente congestionados nesta época.

Na França, tradicionalmente, o governo aproveita o torpor do verão, quando todos estão mais preocupados com praia e pastis(*), para implementar medidas antipáticas. Aumento de tarifas, proibição disto ou daquilo, «revalorização» de alíquotas de imposto, reajuste de pedágio e outras maldades entram em vigor neste período. Passam com maior facilidade.

Praia do Cap d’Ail, Côte d’Azur, França

No Brasil, não consta que o fenômeno seja tão marcado. Talvez pelo habitual alienamento da população, despejam-se baldes de ruindade o tempo todo. E tudo bem. No entanto, especificamente neste julho, que é mês de férias no Brasil também, parece que o movimento se tem acelerado. Não sei se o distinto leitor tem ressentido a mesma coisa. Tenho a forte impressão de que os do andar de cima, acuados há mais de dois anos pela Lava a Jato & congêneres, resolveram dar as mãos e agir no intuito de salvar a pele.

Em horas assim, vale tudo. O inimigo de ontem vira amigo de infância. Encontra-se, ora vejam só!, qualidades no adversário da semana passada. Partidos antagônicos se unem visando ao «bem comum». Criminosos condenados a dezenas de anos de privação de liberdade são mandados para casa. Um ministro do STF desdiz o que outro ministro do mesmo STF havia afirmado na véspera. Partidos da dita “oposição” se aliam a partidos da dita “situação”. O contingente de procuradores encarregados da Lava a Jato é amputado de metade dos membros.

Pastis, aperitivo com gosto de férias

Fica cada dia mais clara a operação de desmonte das investigações. E pensar que todo esse pessoal que lá está foi eleito pelo voto popular… É de se lamentar, mas fica a incômoda sensação de cansaço popular, de desânimo e de apatia. Não espantaria se congressistas hoje execrados fossem tranquilamente reeleitos em 2018. Do jeito que as coisas vão, os parlamentares da próxima legislatura perigam ser cópia carbono dos atuais. Se não forem os próprios.

(*) Pastis é aperitivo anisado típico do sul da França. Para os franceses ‒ que vivem, em maioria, no populoso norte do país ‒, pastis, perfume de lavanda e chiado de cigarra são indissociáveis do bom tempo de férias e de dolce far niente.

O Lula em lua de mel

Lua de mel

Wálter Maierovitch (*)

Para a mídia alemã não representa notícia de interesse público o fato de a chanceler Angela Merkel, chefe de governo, não dar carona ao marido em avião oficial. Por exemplo, Merkel passou a Páscoa na cidade italiana de Nápoles a fim de descansar. O avião oficial que a transportava desembarcou na sexta-feira e o corpo de segurança alemão a acompanhou à residência que alugara com dinheiro próprio.

Avião 6Cerca de quatro horas depois do desembarque de Merkel em Nápoles, chegou o seu marido. Estava programado que o casal passaria a Páscoa em Nápoles. O “maridão”, no entanto, pegou um vôo comercial Berlim-Roma e, na sequência, uma conexão para Nápoles.

Por que não pegou uma “carona” com a poderosa chanceler e esposa? A resposta é simples. A carona em vôo oficial, segundo a legislação alemã, é muito cara. Mais de dez vezes o preço de um bilhete aéreo comercial. Por isso, o casal Merkel viajou separado. Em outras palavras, para economizar. Assim, o varão viajou como um comum mortal que, temporariamente, é esposo da chefe de governo da Alemanha. A mandachuva, de enormes responsabilidades institucionais, cumpriu a lei e fez economia doméstica.

AviaoDepois da Páscoa, um avião alemão oficial conduziu Merkel de volta a Berlim, sede do governo e sua cidade natal. O esposo da chanceler partiu em vôo de carreira, com conexão e passagem paga por ele próprio e não pelo cidadão alemão.

(No Brasil, o senador Eduardo Suplicy, depois de noticiado o fato na imprensa, correu para devolver o valor de uma passagem aérea que o seu gabinete, por sua ordem e numa relação privada, havia comprado para a namorada.)

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(*) Wálter Fanganiello Maierovitch é jurista e professor. Já foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. O texto apareceu no Portal Terra já faz algum tempo. Foi recentemente repercutido pela Tribuna da Internet.

Pré-campanha desastrada

José Horta Manzano

Quem estiver achando que vou falar da campanha eleitoral, que começa a ferver em Tupiniquínia, pode tirar o cavalo da chuva. Não só campanhas políticas provocam desastres. O artigo de hoje se inspira em fato real ocorrido estes últimos dias em Genebra, Suíça.

Mas voltemos um pouco no tempo. Nos anos 50, quando ainda não se fabricavam lavadoras de roupa no Brasil, o tanque era apetrecho indispensável em todo lar urbano. Lavadeira era profissão comum, exercida em geral por mulheres.

Algumas recolhiam a roupa na casa dos fregueses, levavam embora e traziam tudo de volta ― lavado, dobrado e passado ― alguns dias depois. Outras eram diaristas. Vinham trabalhar na própria casa da patroa, que fornecia o tanque, a água, o sabão e, conforme o trato, também o almoço. Confirmavam, assim, o dito popular segundo o qual roupa suja se lava em casa.

Lavar sem sabão!

Lavar sem sabão!

Em 1957, surgiu estranha propaganda. Na verdade, melhor falar em anúncio. Embora já não se dissesse reclame, o termo propaganda ainda não era muito usado. Na peça publicitária, de uns dez segundos de duração, uma voz cantava «Ooo-mooo… Que será Omo?». Outdoors (que a gente conhecia como cartazes) traziam a mesma pergunta. Quem seria esse tal de Omo?

A tentação durou algumas semanas. Um dia foi, afinal, revelado o segredo. A pré-campanha introduzia nova marca de sabão. Em pó! Verdadeira revolução numa época em que pedras de sabão Campeiro e Minerva disputavam a preferência das lavadeiras.

Numa segunda fase, a campanha dedicou-se a instruir incrédulas donas de casa. A maioria desconfiava do produto ou considerava-o dispensável, imaginando ser um aditivo, daqueles que se adicionam à água já ensaboada. Levou alguns anos até que a novidade entrasse nos hábitos.

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Semana passada, apareceram em Genebra alguns cartazes ― desses que agora dizemos outdoors ― com mensagem chocante. «Desconfie dos franceses», dizia um deles. «Tenha receio dos italianos», prevenia outro. E mais algum outro gritava: «Tenha medo dos alemães».

Tenha medo dos alemães!

Tenha medo dos alemães!

Tenha medo dos alemães! São verdadeiros conhecedores.

Tenha medo dos alemães!
São verdadeiros conhecedores.

Numa cidade onde a população estrangeira ultrapassa 50% dos habitantes, os dizeres chocaram e causaram estupor. Seria provocação de algum partido extremista, desses que sonham em limpar o território expulsando todos os forasteiros? Dois ou três dias depois de lançada, a pré-campanha foi interrompida. A grita que se alevantou não permitiu que chegasse ao final.

Desconfie dos franceses!

Desconfie dos franceses!

Desconfie dos franceses! São bons gourmets.

Desconfie dos franceses!
São bons gourmets.

E sabem quem estava por detrás da extravagante ideia? A SPA – Sociedade Protetora dos Animais. Nesta época de verão, quase todos viajam de férias. Não tendo com quem deixar seu animal de companhia, muitos o abandonam à beira da estrada. Parece inacreditável, mas a cada ano se ouvem histórias dramáticas desse naipe.

Tenha receio dos italianos!

Tenha receio dos italianos!

Tenha receio dos italianos! São grandes sedutores.

Tenha receio dos italianos!
São grandes sedutores.

A SPA imaginou que uma campanha-choque pudesse coibir esse tipo de selvageria. Só que, para vestir um santo, despiram outro. Cutucaram os brios da população. A campanha foi suspensa.

Vamos de férias?

José Horta Manzano

Você sabia?

A revista Manager Magazin, do grupo editorial alemão Stern, anunciou estes dias o resultado de uma pesquisa interessante sobre o tempo de lazer ao qual têm direito os assalariados de dez países selecionados. O estudo, publicado sexta-feira última no meio da ponte do feriado de 1° de maio, caiu como uma luva.

Pelo levantamento da revista, o «país do samba, do Carnaval e do futebol», com 30 dias de férias legais e 11 feriados, encabeça a classificação. O único país que se lhe pode cotejar é a Lituânia. No resto do mundo, ninguém tem direito a tantos dias de folga.

Férias e feriados ― comparação entre 10 países selecionados Azul: número de dias de férias legais Verde: dias feriados

Férias e feriados ― comparação entre 10 países selecionados
Azul: número de dias de férias legais
Verde: dias feriados

Franceses e austríacos, que contam respectivamente com 40 e 38 dias por ano, não podem se queixar. Bem abaixo, vem a Alemanha com seus 20 dias de férias e 10 feriados.

Na rabeira, aparecem a China e o Canadá. Pequim concede a seu povo 10 dias de férias mais 11 feriados. Ottawa também garante 10 dias de férias mas somente 9 feriados. Os EUA, se aparecessem na na lista, se situariam entre a Índia e a China, com um total de 25 dias de folga.

Quando relatou a Dom Manuel I o achamento da nova terra, Pero Vaz de Caminha sublinhou: «a terra é de tal maneira tão maravilhosa que em se plantando dar-se-á nela tudo».

Infelizmente, Pero Vaz não deixou explícito quem deveria se encarregar do plantio. Até hoje estamos esperando que alguém o faça. Enquanto isso, vamos de férias, moçada, que ninguém é de ferro!

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PS: Os feriados especiais previstos no Brasil em função da «Copa das copas» não estão incluídos. Entram na categoria das receitas não-contabilizadas.

Rapidinha 9

José Horta Manzano

Helicópio
Fico imaginando o que se passará na cabeça de certos novos-ricos. Laura Maia de Castro e Edison Veiga nos informam que tem gente disposta a pagar 10 mil reais para ir de «helicópio» da cidade de São Paulo ao litoral. Se entendi bem, essa tarifa é de ida simples. Para ir e voltar, dobre-se o valor.

Para chegar mais rápido à multidão

Para chegar mais rápido à multidão

Não dá pra entender por que, raios, alguém gastaria vinte mil para escapar de congestionamento. Quem dispõe dessa dinheirama deve poder também ter a liberdade de viajar em outras épocas. Enfrentar engarrafamento é a sina de quem tem patrão e horário.

E tem mais. Gastar esse balde de dinheiro para, em seguida, se encontrar no meio de uma multidão, disputando lugar na areia, fazendo fila na padaria, aguentando barulho de vizinho festeiro até alta madrugada? Eu, hein. Falta de imaginação.