Semipresidencialismo?

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 31 julho 2021

Nestes tempos de desordem climática, o planeta vem sendo castigado por fenômenos extremos. Calor escaldante onde costuma fazer frio, inundação onde pouco chove, geada em terra tropical – nunca se sabe quais surpresas desagradáveis estão por vir. Os alemães, normalmente tão habituados a ver chover, foram surpreendidos este mês por precipitações diluvianas. Tanto choveu e por tanto tempo, que campos se encharcaram, rios transbordaram e casas ruíram. Ruas viraram rios e estradas foram tragadas. Cerca de 200 pessoas perderam a vida, um desastre nacional.

Impôs-se evitar semelhante tragédia no futuro. Mas é impossível segurar as forças da natureza. Se, em tempos normais, já não era simples, numa era de desarranjo atmosférico ficou ainda mais difícil. Já que não se pode afastar o perigo, o jeito é estar atento e prevenido. Ficou combinado que o método tradicional de alerta por toque de sirenes será pouco a pouco aposentado. O novo sistema, mais em conformidade com nosso tempo, alertará a população por SMS. Com essa providência, todos os cidadãos serão avisados, onde quer que estejam, com mais antecedência e maiores detalhes. Quando não se pode parar a chuva, convém abrir o guarda-chuva.

O capitão que, um tanto desastradamente, o povo escolheu para dirigir o Brasil tem soprado nas brasas desde o dia em que tomou posse do cargo. Manipulando, sôfrego, a pá e o bafo, ele tem alimentado o braseiro: a pá leva o carvão; o bafo calibra o sopro. Qual flama olímpica sem brios, o foguinho vai virando fogueira que periga incendiar o país. Agora, que todos estão cientes de suas intenções insurrecionais e de seus métodos putschistas, o sinal de alarme começa a soar.

Soluções para pôr fim ao problema têm sido tiradas do chapéu, uma atrás da outra, como se coelhinhos fossem. A proposta mais recente é a adoção do semipresidencialismo, caminho que o Brasil ainda não trilhou. Embora aventada há pouco, a hipótese já conta com apoio de muita gente fina. O sistema vigora há décadas na França e em Portugal. Pode-se até, num futuro, pensar em implantá-lo entre nós. Agora, não. A afobação não é boa conselheira. Solução adotada no ponto alto de uma crise periga parecer deslocada quando a crise desincha.

O problema urgente do Brasil, que se saiba, não está no sistema de governo. Não é o regime que está transtornando o andamento da vida nacional. Nosso distúrbio nacional é provocado por um elemento perturbador, que todos conhecem de sobejo: Jair Bolsonaro. Com seu comportamento irresponsável, o presidente responde sozinho pela gravidade da disfunção.

Implantar novo regime para curto-circuitar um mau dirigente equivale a caçar passarinho com canhão, uma medida extremada, desnecessária e de eficácia duvidosa. Não precisamos disso. É o tipo de decisão de consequências duradouras, mas sem garantia de favorecer nosso avanço civilizatório. Não é mudança que se deva fazer de afogadilho. Tudo o que é feito às pressas tende a ser mal costurado. Uma decisão desse calibre, mal ajambrada, pode nos castigar por muito tempo. Além do mais, todos sabem que o capitão é daquele tipo de dirigente com potencial de pôr tudo a perder, seja qual for o regime. Nosso ordenamento jurídico prevê medidas de contenção para refrear arrebatamentos do presidente – inclusive para apeá-lo do cargo. São medidas amplamente suficientes. Basta usá-las.

Há quem acredite que uma tentativa de “autogolpe”, desferido pelo presidente, poderia até dar certo. Não é meu caso. Todos conhecem o caráter movediço, imprevisível e insidioso de Bolsonaro. Com exceção de seus familiares, ninguém pode atestar que terá lugar garantido à mesa dos vencedores em caso de aventura putschista vitoriosa. Isso vale até (e principalmente) para seus assessores mais próximos, civis ou militares. Os que apoiam o presidente por motivos venais devem fazer as contas; chegarão à conclusão de que o risco de se darem mal é maior que o sonhado butim.

Adular o capitão sai barato. Já acompanhá-lo numa louca empreitada são outros quinhentos. Ninguém é besta.

Semipresidencialismo

José Horta Manzano

Quando alguém que nos é simpático dá uma sugestão qualquer, ainda que nos pareça inaceitável, tendemos a levá-la em consideração. Ainda que estejamos em total desacordo, daremos ouvidos, argumentaremos e pode até ser que aceitemos a ideia nem que seja com reservas. Já quando a sugestão vem de alguém que nos é antipático, tendemos a rejeitá-la de bate-pronto, sem nem ouvir até o fim.

Estes dias, doutor Temer andou falando em reformular o sistema de governo do país. Palavras como parlamentarismo e semipresidencialismo surgiram sobre a mesa. Com diferença de poucos detalhes, ideia semelhante vem sendo emitida por doutor Gilmar Mendes, por doutor José Serra e até por doutor Maia, presidente da Câmara. Dado que essas figuras carimbadas sofrem forte rejeição popular, as propostas vêm sendo tratadas com indisfarçado desprezo. Muitos veem nelas simples subterfúgios para garantir aos figurões a permanência no poder.

Nenhum dos mencionados doutores me é especialmente simpático. No entanto, acredito que não se deva jogar o bebê com a água do banho. Melhor será concentrar-se sobre o conteúdo da mensagem e esquecer, por um momento, o(s) mensageiro(s).

Estamos todos de acordo num ponto: por razões que não cabe aqui discutir, a Constituição de 1988 nos conduziu a um impasse. Por melhores que tenham sido as intenções dos que a escreveram, o sistema engendrado pela carta magna mostrou seus limites. Esgotou-se. Vivemos em crise política permanente há 30 anos. É chegada a hora de reformular a máquina.

Muitos preconizam a convocação de assembleia constituinte para reconstruir o edifício. É problemático, demorado, caro, irritante e, sobretudo, dispensável. Mais vale seguir o atalho de alterações pontuais, caminho bem mais prático e rápido. Modificações limitadas não demandam a demolição do prédio, o que é menos traumático.

Apesar de ser considerado presidencialista, nosso sistema, na prática, é um «parlamentarismo presidencialista», se é que assim me posso exprimir. A meu ver, nossos 594 congressistas (513 deputados + 81 senadores) estão muito mais perto de representar a vontade popular do que o solitário presidente da República. Grosso modo, o conjunto dos parlamentares traduz a vontade de praticamente todos os brasileiros, ao passo que o presidente é eleito por pouco mais de 50% do eleitorado. A Câmara e o Senado congregam representantes de dezenas de partidos, enquanto o presidente é afiliado a um só deles. Portanto, é indiscutível que o Congresso está mais próximo do ideal da democracia representativa.

Quem afirma que «o presidente fez» ou que «o presidente deixou de fazer» se esquece de que o chefe do Executivo depende da aprovação do parlamento para pôr em prática qualquer medida. Nosso regime dito presidencialista, em que o presidente tem grande poder, colide com o Congresso, fato que está na raiz de muitos de nossos males. Cooptação, corrupção e compra de voto de parlamentares são consequência dessa confrontação.

No meu entender, uma drástica diminuição dos poderes presidenciais ‒ acompanhada da criação da figura de um primeiro-ministro ‒ contribuiria para a diminuição de tensões. Ordens e decretos deixariam de vir do Planalto e passariam a ser objeto de debate entre os legítimos representantes do povo. O presidente guardaria atribuições limitadas e específicas de representação do país.

Em sua ingenuidade, grande parte dos eleitores dá muita importância à escolha do presidente e pouco se importa com os parlamentares. Talvez seja essa a razão de elegerem congressistas tão medíocres. Na verdade, no sistema que imagino, o presidente não precisaria nem mesmo ser eleito por voto direto. Como na Alemanha, na Itália e em outros países civilizados, poderia ser eleito pelos parlamentares. Dado que teria poder pra lá de limitado, jamais seria fonte de crise.

Pode-se dar ao novo sistema o nome que convier: parlamentarismo, semipresidencialismo ou qualquer outro. Pouco importa. O que conta é que o país seja dirigido por seus representantes legítimos e não mais por um medalhão no qual 50% dos eleitores sequer votou.