Golpe parlamentar e judicial

José Horta Manzano

Assim que senhor Temer assumiu o trono, correu a notícia de que o número de estrangeiros contratados pelo sistema Mais Médicos ia diminuir em prol do aumento da quantidade de médicos brasileiros. Foi a conta. O regime cubano, grande beneficiário do esquema, entrou em pânico. A gerontocracia caribenha teve chilique coletivo. Por intermédio de sua irrelevante diplomacia, Cuba entrou em guerra aberta contra o Brasil.

Para nós, que observamos de longe, as armações estão ficando cada dia mais claras. Os bondosos irmãos Castro e os áulicos que os rodeiam tinham sido premiados com a sorte grande nos anos em que o PT mandava. Tiraram a barriga da miséria com nosso dinheiro.

A modernização do porto de Mariel e a importação de multidões de médicos semiescravos são os pontos mais estridentes, mas ninguém pode garantir que o iceberg não seja mais profundo. Debaixo do angu, pode haver mais carne. A perspectiva de as torneirinhas brasileiras se fecharem angustia os donos de Cuba.

Porto de Mariel, Cuba

Porto de Mariel, Cuba

Rapidinho, Havana preparou indignada mensagem denunciando o «golpe de Estado parlamentar e judicial»(1) em curso no Brasil. Desajeitada e pouco afeita a sutilezas diplomáticas, a cúpula cubana despachou a mensagem a Deus e todo o mundo.

Todas as agências da ONU tiveram direito a um exemplar. A Cruz Vermelha, O Comissariado para Refugiados, a Organização Mundial da Saúde, O Programa da ONU para o Meio Ambiente, a Secretaria para Mudanças Climáticas ‒ todas essas organizações estão entre os destinatários. Até a Organização da Conferência Islâmica(!) e membros do alto escalão do governo suíço receberam o documento. Discreto como de costume, o Vaticano não confirma recebimento.

Ninguém acredita seriamente que o esperneio dê algum resultado prático. É verdade que admistração cubana anda se aproximando dos EUA. É de crer que as benesses oferecidas pelo império não chegam aos pés do que o Brasil petista costumava oferecer.

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(1) A nota não deixa claro o que venha a ser um golpe adjetivado como parlamentar E judicial. Este blogueiro é do tempo em que golpes de Estado não costumavam ser previamente votados pelo Legislativo, muito menos autorizados pelo Judiciário. Os tempos mudam.

(2) Em tempos normais, o insulto orquestrado por Havana renderia imediato corte de relações diplomáticas entre o Brasil e Cuba. Mais uma vez, está dada a prova de que, decididamente, não vivemos tempos normais.

Visto de cá, visto de lá

José Horta Manzano

PoteauVisto de cá
Nossos conterrâneos roraimenses vivem no único Estado da Federação apartado da rede elétrica nacional. Por motivos que vêm de longe, um convênio entre Brasília e Caracas prevê que as necessidades elétricas de Roraima sejam supridas pela Venezuela.

O acerto funcionou enquanto certa normalidade reinava no país vizinho. As necessidades energéticas roraimenses não sendo enormes, o fornecimento não costumava gerar problema para os venezuelanos.

Desde que o viés populista ‒ dito «bolivarianismo» ‒ passou a dar as cartas no país caribenho, a situação começou a desandar. Desvios de recursos e sucateamento da infraestrutura provocaram desorganização geral. A energia elétrica destinada a Roraima não escapou dos efeitos do desmonte.

O portal Ecoamazônia nos informa sobre o aperto por que vem passando o meio milhão de habitantes do Estado do Norte brasileiro. Transformaram-se em reféns da crise venezuelana. Estão submetidos ao mesmo racionamento que castiga os hermanos.

Monte Roraima

Monte Roraima

Residências, escritórios, fábricas, cinemas, sorveterias, lavanderias e todos os que dependem da energia elétrica estão contabilizando dores de cabeça e perdas financeiras. Enquanto tudo funcionava, ninguém se preocupou. Agora que os apagões se multiplicam, fica evidente a falta de visão dos que tomaram a decisão de se submeter à dependência estrangeira.

Rede de distribuição não se constrói em 24 horas. Por um bom tempo, nossos conterrâneos ainda hão de sentir os efeitos daninhos de uma escolha pela qual não são responsáveis. Ainda que Roraima não seja um Estado de excepcional importância econômica na União, seus habitantes merecem, como todos os outros, ser bem tratados. Chegou a hora de investir na interligação com a rede nacional.

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Roraima 2Visto de lá
Artigo deste 8 de maio do diário venezuelano El Impulso grita: «Venezuela regala a Brasil electricidad de venezolanos». Na visão de nossos vizinhos, a eletricidade que lhes falta está sendo «dada de presente» ao Brasil.

Reclamam que, enquanto vende energia ao Brasil por preço irrisório, a Venezuela compra eletricidade da Colômbia pelo dobro do valor. Não sou especialista no assunto. No entanto, entendo que trato é trato. Se o preço combinado foi esse, combinado está. Aliás, se alguém não está cumprindo a obrigação no presente caso é justamente a Venezuela.

Viva o bolivarianismo!

Fiasco continental

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 1° maio 2016

Faz cinco séculos que as Américas portuguesa e espanhola se estranham. Na linha de fronteira que corria imprecisa por entre igarapés, pantanais e outros ermos, a ausência de contacto físico apartava lusos e castelhanos. Conviviam em paz relativa, embora sempre de costas uns para os outros, mais ou menos como irmãos brigados.

O ponto de encontro e de atrito maior sempre se situou na região Sul e nos entornos do Rio da Prata. Terra boa, gente pouca e clima ameno atraíram a cobiça dos colonizadores. A criação um tanto forçada da República do Uruguai foi concebida justamente para erigir estado-tampão entre os castelhanos e as antigas províncias lusas.

Assim mesmo, a desconfiança continuou. Não só persistiu mas acirrou-se à medida que Brasil e Argentina se fortaleciam, cada um por sua conta. No século XX, quando ditaduras assolaram ambos os países, a mútua suspeição atingiu o paroxismo. O cenário imaginado por dez entre dez generais de lá e de cá era um só: a iminência de guerra fratricida.

Assinatura do Tratado de Tordesilhas, 1494

Assinatura do Tratado de Tordesilhas, 1494

Redevolvido o poder aos civis, os dois países se deram conta de que o mundo havia mudado. Estava chegada a hora de acabar com o belicismo e de enterrar o machado de guerra. Afinal, governos passam, gente nasce e morre, mas Brasil e Argentina estão condenados a continuar vizinhos ad aeternum.

Empunhando uma cuia de chimarrão à guisa de cachimbo da paz, Sarney e Alfonsín plantaram a semente do futuro Mercosul. A fundação propriamente dita só viria anos mais tarde, com a assinatura do Tratado de Assunção, em 1991. No começo, a ideia era aproximar Brasil e Argentina. A incorporação do Paraguai e do Uruguai foi acessória, acréscimo pouco oneroso ao plano originário. A ideia da aproximação era boa, sem dúvida. Contudo, não foi levada adiante com maestria. A aliança se encharcou, por cacoete, de toda a burocracia ibérica tradicional. Desde o início, a importância dos considerandos superou, em muito, a dos finalmentes.

Assim mesmo, a instituição funcionou mal e mal até o advento do kirchnerismo lá e do lulopetismo cá. A partir de então, a coisa desandou de vez. A ambiciosa «união alfandegária» transformou-se em foro caricato de verborreia populista. A entrada ‒ pela porta dos fundos ‒ da bolivariana Venezuela foi a gota d’água, a consumação da débâcle.

Alfandega 1Aos trancos, o Mercosul completou o primeiro quarto de século esta semana. Ficou combinada a comemoração em Montevidéu. Esperava-se a presença prestigiosa do chefe de Estado de cada país-membro. Pois tirando o anfitrião uruguaio, nenhum presidente compareceu ao encontro. Nenhum! Foi demonstração cabal da insignificância do bloco, um fiasco de dimensões continentais.

Só não vê quem não quer: em 25 anos, nenhum acordo comercial significativo foi concluído com parceiros externos. Num evidente desvirtuamento de funções, as cúpulas vêm sendo politizadas. Outros blocos comerciais, longe de ser vistos como parceiros potenciais, são tratados como adversários. O exemplo mais recente de picuinhas que tomaram o lugar de tratativas proveitosas ocorreu durante a comemoração desta semana. Além do desprestígio gerado pela ausência dos presidentes convidados, a cúpula foi palco de embate digno de tumultuosa reunião de condomínio.

Embora nossa presidente não tenha dado o ar da graça, uma delegação de 20 parlamentares brasileiros compareceu. Num comportamento primitivo, os organizadores quiseram deixar patente seu desagrado com o processo de destituição que corre contra Dilma Rousseff. Para tanto, designaram, para a alentada delegação brasileira, uma fila de cadeiras situada ao fundo da sala. Trataram, assim, sócios fundadores como se não passassem de meros observadores, quase estranhos no ninho.

Parlasur Salão de reuniões do Mercosul, Montevidéu

Parlasur
Salão de reuniões do Mercosul, Montevidéu

Irritados com a ofensa, 17 dos 20 deputados brasileiros viraram as costas e abandonaram a cerimônia. Só permaneceram três estoicos parlamentares, decerto mais comprometidos com o Planalto. Pelos tempos que correm, não é delírio supor que a manobra tenha sido soprada justamente por autoridades ligadas ao Executivo brasileiro. É conhecido o ressentimento nutrido por certos assessores presidenciais obstinadamente apegados a ideologias empoeiradas.

Como se costuma dizer em ocasiões assim, chegou a hora de «discutir a relação». O Mercosul, do jeito que está, se exauriu. O bloco econômico se politizou e se afastou das funções para as quais foi criado. Que se retomem os objetivos originários. Ou que se apague o letreiro, se desmonte o picadeiro e se desarme o circo.

Choramingo tardio

José Horta Manzano

De uns meses pra cá, novela, futebol e acontecimentos político-policiais têm prendido a atenção da nação. Pouco espaço tem sobrado para outros assuntos ‒ para os internacionais, menos ainda.

by Lezio Jr, desenhista paulista

by Lezio Jr, desenhista paulista

Num último esperneio de aflição, despojada de apoio interno, dona Dilma busca no exterior a sustentação que costumava menosprezar. Diferentemente do que se poderia supor, não procurou amigos fiéis como os bondosos irmãos de Havana, o mal-encarado mandão de Caracas ou os turbantados guias iranianos. Foi direto à ONU, a fonte principal ‒ usada por todos mas dominada pelos odiados loiros de olhos azuis. O desespero apronta cada uma…

Vai falar no deserto, a presidente. O exterior olha para nosso país como oportunidade de negócios, como destino de investimento, eventualmente como lugar para férias. A destituição da atual mandatária e de sua nefasta corte é, antes, vista com alívio por Estados mais equilibrados. Se aplausos houver ao final da fala presidencial, serão de circunstância, ditados pela civilidade, qualidade que costuma faltar à discursante.

Blabla 2É verdade que editorialistas e correspondentes estrangeiros têm produzido textos que comparam a destituição da presidente a um golpe de Estado. Há dois casos bem distintos.

Dilma 1Numa primeira hipótese, são produto de má-fé. Correspondentes que se expressam assim nada mais fazem que se conformar à linha política do veículo que os contrata. Afinal, precisam do emprego e não convém brincar em serviço.

Em outros casos, editoriais que não refletem a realidade brasileira são puro produto de falta de informação. Correspondentes não vivem como o brasileiro mediano. Têm salário acima da média, vida mansa, despesas pagas, viagens garantidas, restaurantes de bom nível, mordomias além do alcance do cidadão padrão. Embora vivam no Rio ou em São Paulo, enxergam o Brasil como se em Londres ou Paris estivessem.

Para resumir, é bobagem grossa choramingar no púlpito da ONU. O panorama nacional anda inóspito demais. Qualquer modificação será bem-vinda mesmo porque, como já dizia o outro, pior não fica.

A falta que a lei faz

José Horta Manzano

Em matéria de aquisição e perda de nacionalidade, o Brasil está engatinhando, com legislação opaca e contraditória. Até certo ponto, dá pra entender. Até os anos 1950, enquanto os que entravam eram bem mais numerosos que os que saíam, o problema não existia. As regras para aquisição da nacionalidade brasileira eram claras, e o procedimento, simples e rápido. Terminada a grande vaga de imigração, o movimento se neutralizou entre os anos 50 e os 80. Imigrantes pararam de chegar em massa e brasileiros ainda eram raros a deixar o país.

Passaporte 1A partir da década de 1990, o pêndulo se torceu. Mais e mais brasileiros passaram a emigrar, enquanto o fluxo de chegada de estrangeiros se esgotou de vez. Casos de dupla cidadania, antes esporádicos, se multiplicaram. Brasileiros que detinham, por herança, outra nacionalidade não representavam problema. O nó só apertou quando os primeiros conterrâneos passaram a adquirir, por naturalização, uma segunda nacionalidade.

Que fazer? A Constituição de 1988 ‒ promulgada antes da grande debandada ‒ é curta e grossa. O Artigo n°2 estipula a perda da nacionalidade de todo brasileiro que adquirir outra nacionalidade por naturalização voluntária. Mais claro, impossível. Dado que não é comum alguém se naturalizar por obrigação, a Constituição proíbe, na prática, que brasileiro se naturalize. A pena é a perda da cidadania originária.

A massa de expatriados passou a sentir o problema na carne. O dilema apareceu em inúmeros casais, mistos ou não, com filhos ou sem. Por razões várias, quem vive no exterior pode, em algum momento, julgar que é conveniente adquirir a nacionalidade local. Seja por razões familiares, profissionais ou de simples convívio social.

Passaporte brasileiro 2Anos atrás, conheci brasileiros que, ao adquirir nacionalidade estrangeira, deixaram de ser brasileiros. Foram casos dramáticos que atingiram em cheio a personalidade. O naturalizado se sentia execrado, banido pela pátria. Uma situação penosa.

Passados poucos anos, o volume de casos dramáticos cresceu a ponto de forçar a promulgação de uma emenda constitucional de revisão. Foi em 1994. A solução, infelizmente, veio meio capenga. A lei continuou a entender que todo brasileiro que ousasse adquirir nacionalidade estrangeira continuava a perder a cidadania originária. Só não a perderia caso a naturalização fosse condição de permanência ou para exercício de direitos civis no território estrangeiro.

Passaporte brasileiroAo emigrar, os brasileiros costumam escolher países civilizados. Ora, país civilizado não exige naturalização de estrangeiros para outorgar-lhes permanência nem para estender-lhes o gozo de direitos civis. (Sem contar o fato de o entendimento do que sejam ‘direitos civis’ variar de um país a outro.) Em suma, com emenda constitucional ou sem ela, continuou tudo como dantes no quartel de Abrantes.

O mais incrível é que, passados 26 anos, ainda vivemos sob essa regulamentação dúbia. Ao adquirir nacionalidade estrangeira, seja por que motivo for, o brasileiro se insere numa condição incômoda, incerta, precária. Sua «brasilidade» pode ser contestada e até mesmo cassada(!) por um tribunal de justiça.

É urgente uma mudança que torne clara a legislação. Se pode, pode. Se não pode, não pode. Mas que fique claro.

Interligne 18h

Uma decisão tomada ontem pelo STF escancara a falta que faz uma legislação clara. É verdade que se tratou de julgamento fora do comum, envolvendo até acusação de homicídio. Não obstante, nada justifica que uma cidadã brasileira, ainda que acusada de crime, não se possa beneficiar da mesma lei que favorece outros nacionais. Pau que dá em Chico deveria dar também em Francisco. Trata-se de um caso meio cabeludo. Quem não ficou a par, pode ler aqui.

Impeachment é fichinha

José Horta Manzano

Bandeira St-KittsComo todo cidadão minimamente ligado ao que acontece no país, sinto-me um tanto inflamado pelos acontecimentos políticos destes dias. Esqueça a zika, o verão que não termina. Não se preocupe se o Corinthians ou o Flamengo ganharam ou deixaram de ganhar. Esqueça até o terremoto do Japão, o terremoto dos ‘Panama Papers’, o terremoto da Lava a Jato. Uma indagação domina a cabeça de todos: Dilma fica ou Dilma vai?

Como todo cidadão minimamente ligado ao que acontece no país, estava me preparando para escrever sobre nossa presidente. Afinal, fica ou vai? Já tinha até lido boa parte das manchetes da imprensa internacional. Tinha colecionado os títulos que me pareciam mais significativos. Eis senão quando… dou de cara com uma notícia que, por sua importância, sobrepuja todas as outras. Deixa o resto no chinelo. Resolvi abandonar tudo e relatar a notícia que dominou a semana em São Cristóvão & Névis, simpático Estado situado nas pequenas Antilhas. Não fica longe de lugares de nome evocador como Anguilla, Antigua & Barbuda, Montserrat, Guadalupe.

Vista geral de Basseterre, capital de São Cristóvão e Névis

Vista geral de Basseterre, capital de São Cristóvão e Névis

São Cristóvão e Névis são duas ilhotas vizinhas que se agruparam num só Estado. Integram o Commonwealth britânico, mas mantêm governo independente da matriz europeia. A população do país aproxima-se de 55 mil almas. Basseterre, capital e maior cidade do país, concentra 13 mil habitantes. Desde o tempo em que nosso guia achava que a importância de um país se media pelo número de representações diplomáticas espalhadas pelo planeta, o Itamaraty foi instado a abrir embaixada naquele país. Uma necessidade absoluta, como pode o distinto leitor avaliar.

A embaixada, que tem até embaixador residente, está lá, há alguns anos, a preparar-se para o intenso intercâmbio que virá um dia, é certeza. Na semana que passou, começou a mostrar a que veio. Finalmente, um acordo de cooperação técnica foi assinado entre Brasília e Basseterre. A partir de agora, há facilidade de treinamento dos incontáveis nativos interessados em aprender nossa língua. E vice-versa, naturalmente.

Embaixada do Brasil em Basseterre, S. Cristóvão e Névis

Embaixada do Brasil em Basseterre, S. Cristóvão e Névis

O acordo apresenta suprema vantagem. Segundo nosso embaixador, o Brasil é parceiro estratégico, pois está inserido na mesma região geográfica, portanto combateu problemas semelhantes. Tendo-os já em grande parte resolvido, pode oferecer colaboração eficiente a países como São Cristóvão.

Tudo continua como dantes no quartel de Abrantes. Nosso guia permitiu-se dar lições políticas a seus colegas do G20. Dona Dilma autorizou-se a ensinar economia a Frau Merkel. Agora chegou a vez do paradisíaco resort antilhano de aproveitar de nosso avanço civilizatório. Agora, vai!

Ah, essa soberba que nos tem turvado a visão…

Minuto de silêncio

José Horta Manzano

Você sabia?

Minuto de silencio 1Minuto de silêncio é o nome que se dá a um momento solene, observado em ocasiões especiais, aquele instante em que todos se calam e cada um é convidado a uma reflexão sobre a importância da celebração. Pode-se tratar de comemoração de vitória ou de derrota, pode-se estar homenageando a memória de pessoa ou de acontecimento.

Forças republicanas, Lisboa 1910

Forças republicanas, Lisboa 1910

É momento grave e profundo. Embora costume durar bem menos de um minuto, o nome está consagrado. Sua universalidade se prende ao fato de não evocar nenhuma religião, nenhuma corrente política, nenhum regime, nenhuma figura histórica. Eis por que é aceito aqui e na Cochinchina, por pretos, brancos, azuis e verdes.

De onde vem essa tradição? Como em toda velha história, as versões variam, embora o registro mais antigo seja atribuído à Assembleia Portuguesa. O relato é curiosíssimo e merece ser repetido aqui.

Hermes da Fonseca

Hermes da Fonseca

Em 1910, recém-eleito presidente da República brasileira, o marechal Hermes da Fonseca empreendeu viagem à Europa. Embarcou no encouraçado São Paulo, que ostentava pavilhão brasileiro e fazia sua viagem inaugural. Já no caminho de volta, aportou em Lisboa dia 1° de outubro de 1910 para encontrar-se com o rei e cumprir visita oficial de 8 dias.

À sua chegada, já percebeu movimento atípico, tropas à vista, cheiro de revolta no ar. O país vivia dias febris. Fato é que, quando o marechal chegou, Portugal era uma monarquia. Quando partiu, dias depois, o país havia-se transformado em República. Se tivessem combinado antes, não teria dado tão certo. Sem querer, o visitante transformou-se em testemunha ocular da História.

Semanas mais tarde, ao assumir a presidência da República, o marechal Hermes determinou que o barão do Rio Branco, ministro das Relações Exteriores, comunicasse oficialmente que o Brasil reconhecia o novo regime português. Foi o primeiro país a dar legitimação ao novo governo. De fato, as nações europeias, dominadas por monarquias, não tinham visto com bons olhos a destituição de um rei. Fizeram corpo mole e tardaram a reconhecer a República Portuguesa.

Encouraçado São Paulo

Encouraçado São Paulo

Quando o barão do Rio Branco faleceu, dois anos mais tarde, a Assembleia Portuguesa fez questão de manifestar-lhe, uma derradeira vez, o agradecimento da nação. Foi proposta ‒ e cumprida! ‒ uma hora de silêncio. Há de ter sido interminável. Dias mais tarde, o Senado lusitano repetiu a dose, encurtando para dez minutos.

Não demorou muito para o costume ser adotado pelos britânicos, que o espalharam pelo mundo. Os horrores da Primeira Guerra mundial se encarregaram de dar motivos de sobra para comemorações ‒ que, aliás, se prolongam até hoje.

Barao Rio Branco 1É isso aí. Da próxima vez que lhe propuserem um minuto de silêncio, tome o distinto leitor como homenagem indireta ao barão do Rio Branco, herói de um tempo em que relações exteriores eram levadas a sério e, em vez de se amoldar aos interesses de um partido político, serviam ao interesse maior do Estado brasileiro.

Os de fora ‒ 3

José Horta Manzano

Imigração 6Quando Getúlio, Juscelino, Jânio presidiam a República, brasileiro estabelecido no exterior era coisa rara. Havia um caso aqui, outro ali. Podia ser uma moça que se houvesse casado com estrangeiro e decidira se estabelecer na terra do marido. Podia haver um outro que, em visita à terra dos pais, tivesse resolvido ficar por uns tempos. Podia ainda ser um terceiro, dono de importante fortuna, que se permitia gozar as delícias de Paris por anos a fio.

Dos anos 80 para cá, a mudança do panorama foi rápida e impressionante. Crise, inflação, criminalidade estão na raiz da transformação. Meio Brasil descobriu que tinha direito a requerer cidadania estrangeira. A outra metade, mesmo sem cidadania, vestiu-se de cara e coragem.

Lavar chãoNas últimas décadas, foram centenas de milhares a trilhar caminho inverso ao de nossos antepassados. Numerosos fizeram como Iracema, a cearense do Chico Buarque de Hollanda ‒ aquela que foi pra ‘América’ lavar chão numa casa de chá.

São poucos os que se foram para exercer ofício compatível com a própria formação. Assim mesmo consideram que o sacrifício compensa. Pelo menos, escapam à violência e à crise.

Pela estimação do Itamaraty, somos hoje 3,1 milhões de expatriados. Esse contingente é maior do que a população de qualquer uma das 8 unidades menos populosas da Federação. Há tantos brasileiros no exterior quantos há no Mato Grosso ou no Distrito Federal.

É aí que a porca torce o rabo. Brasileiros expatriados têm direito ‒ obrigação! ‒ de votar para escolher presidente da República. Se não o fizerem, levam multa. No entanto, não têm nenhum representante na Câmara nem no Senado. A incongruência é gritante.

Deputados por Estado clique para ampliar

Deputados por Estado

Enquanto meio milhão de habitantes de Roraima contam com 8 deputados federais e 3 senadores para levar sua voz ao parlamento, os três milhões de brasileiros do exterior ‒ seis vezes mais numerosos que os simpáticos roraimenses ‒ vivem na orfandade, sem quem defenda seus interesses.

Está mais que na hora de modificar a Constituição com vista a reconhecer que não somos cidadãos de segunda categoria.

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Dinheiro bem-vindo
Em 2015, as remessas enviadas pelos brasileiros do exterior chegaram a dois bilhões e meio de dólares. Falamos de dólares! Ninguém reclamou. E olhe que é montante pra nenhum mensaleiro ou petroleiro botar defeito. O incremento foi de 15,6% em comparação com 2014. A vantagem maior é que todo esse dinheiro injetado na economia nacional vem de graça, sem investimento. Cai do céu e, mais importante, não tem fins de lucro. Vem para ficar.

El estruendo

«Los brasileños no saben en qué área de la vida les va peor: si en las eliminatorias del Mundial de Rusia, donde navegan en una desacostumbrada mitad de tabla; en la arena política, donde la presidenta Dilma Rousseff se desliza en tobogán hacia el impeachment, o en la economía, donde millones de personas sobrellevan como pueden una larga recesión.

La tristeza desborda las calles de San Pablo y de Río de Janeiro y se derrama sobre América latina, que ve la caída del gigante con preocupación. Porque el estruendo hace temblar a todos. Además de la Argentina, que lo sufre directamente en el comercio y la economía, son muchos los que siguen de cerca el penoso día a día de un país que solía ser citado con admiración.

El mismo ex presidente Luiz Inacio Lula da Silva, que desde el escándalo de corrupción de Petrobras es tan buscado por la justicia como rechazado por la población, se permitió exaltar los viejos tiempos del país que él lideraba.»

A queda do Brasil: um estrondo que faz tremer todos os vizinhos

A queda do Brasil: um estrondo que faz tremer todos os vizinhos

«Os brasileiros não sabem em que área a coisa está pior: se nas eliminatórias do Mundial da Rússia, onde navegam do lado inabitual da tabela; se na arena política, onde a presidente Dilma Rousseff desliza de tobogã em direção ao impeachment; se na economia, onde milhões aguentam como podem uma longa recessão.

A tristeza transborda as ruas de São Paulo e do Rio e se derrama sobre a América Latina, que assiste preocupada à queda do gigante. Porque o estrondo faz que todos tremam. Além da Argentina, cujo comércio e cuja economia são afetados diretamente, muitos são os que acompanham de perto o sofrido dia a dia de um país que costumava ser citado com admiração.

O próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, desde o escândalo da Petrobrás, tanto é buscado pela Justiça como rechaçado pela população, permitiu-se exaltar os velhos tempos do país que ele liderava.»

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Trecho de artigo publicado pelo argentino La Nación em 3 abril 2016. O texto integral está aqui.

Tenemos que salvar a Brasil

José Horta Manzano

Dilma e EvoA degringolada do regime instalado no Planalto enche de esperança oito em dez brasileiros. Se, para vencer, bastasse torcer, o jogo estaria jogado.

Naturalmente, o surgimento de vencedores pressupõe a existência de perdedores. De cabelo em pé, políticos, apadrinhados, apaniguados & congêneres têm perdido o sono com a perspectiva de orfandade iminente e inexorável.

Preocupados que estamos com os acontecimentos nacionais, nem sempre nos damos conta de que a onda de choque atravessa fronteiras. Do outro lado da cerca, nossos vizinhos nos observam com especial atenção. Exatamente como ocorre quando elefante visita loja de porcelana, uma mexida “del gigante de Latinoamérica” faz tremer todo o continente.

Nosso hermanos, surpresos com a evolução acelerada da crise brasileira, têm reações contrastadas. Enquanto Argentina e Chile mantêm atitude reservada, outros governos são mais explícitos.

Dilma e MaduroSeñor Mujica, antigo presidente do Uruguai, acredita «que Lula é inocente e que o querem castigar». Evo Morales, aquele que gostaria de se eternizar na presidência da Bolívia, requereu que a organização Unasur realize com urgência uma reunião de cúpula para «defender la democracia en Brasil, para defender a Dilma, para defender la paz, para defender al compañero Lula y a todos los trabajadores».

Señor Maduro, caudilho da Venezuela, é o mais preocupado de todos. Não bastasse estar sendo acossado por um povo cansado, empobrecido e desiludido, ainda tem de conviver com o irremediável afastamento de Cuba, a antiga ilha compañera, atraída irresistivelmente por Obama.

Lula e ChavezNa assembleia de Caracas, o (enfraquecido) bloco chavista denuncia o «golpe de Estado» que se prepara no Brasil e dá apoio a Dilma e a Lula. Como de costume, estão convencidos de que os imperialistas norte-americanos, inimigos de sempre, estão por detrás dessa trama.

A políticos bem-intencionados, como o uruguaio Mujica, pode-se conceder a escusa de não estar a par dos meandros do que acontece no Brasil. Por seu lado, figurões como Morales e Maduro têm outra motivação. Abalados por percalços e derrotas recentes, veem com desespero o desmoronamento do regime lulopetista. Sabem que serão atingidos pelas ondas de nosso tsunami nacional. E que dificilmente sobreviverão.

O recado está dado

José Horta Manzano

Antes de tomar uma ação incisiva, daquelas que não deixam possibilidade de retorno, a gente costuma soltar um balão de ensaio. É como na hora de atravessar um riacho ‒ a gente pisa cada pedra com cuidado, até encontrar o caminho seguro, o caminho das pedras.

Nas recentes eleições gerais, o povo venezuelano deixou clara sua preferência. De cada três eleitores, dois deram seu voto a candidato antichavista. Isso foi algumas semanas atrás. Se votassem de novo hoje, vista a vertiginosa degradação da economia, era bem capaz de a derrota do regime ser mais acachapante.

Congresso venezuelano, Caracas

Congresso venezuelano, Caracas

Apesar dos esperneios e das firulas de señor Maduro e seus áulicos, a nova maioria sente-se cada dia mais forte. Sabe que tem respaldo popular. O regime bolivariano está com os dias contados. Fruta podre não se aguenta muito tempo no galho ‒ mais dia, menos dia, acaba no chão.

A nova assembleia de Caracas ‒ que não convém mais chamar de oposição, tão alentado é o número de deputados ‒ tem como objetivo encerrar os considerandos e partir para os finalmentes.

Antes de agir, estão consultando, como se deve. Não há que temer desagradar ao governo de países adiantados. Europa e EUA verão com bons olhos a saída de cena dos compañeros bolivarianos. Quanto aos vizinhos, não se imagina que Colômbia, Peru, Chile ou Argentina se incomodem com o afastamento de Maduro & companhia.

Mas… ai, ai, ai… falta o Brasil. Maior economia da região e apoiador desabrido do populismo instaurado por Chávez, o Planalto pode se vexar. Risco de guerra atômica não há, mas o bom senso recomenda concórdia e paz entre vizinhos. Como reagirá Brasília a uma reviravolta em Caracas?

Chamada do jornal uruguaio El Pais

Chamada do jornal uruguaio El Pais

Na minha opinião, dona Dilma e todos os que a cercam estão mais é preocupados em esquivar acusações e afastar o risco de ser levados algemados. Os deputados antichavistas sabem disso, mas, assim mesmo, decidiram lançar um balão de ensaio.

Comunicaram oficialmente ao Executivo e ao Legislativo brasileiros a decisão de “pôr fim proximamente” ao governo de Nicolás Maduro. É o jornal uruguaio El Pais que dá a notícia. Caso nenhuma reação venha do Planalto nos próximos dias, o silêncio será considerado como sinal verde.

Ficamos aqui na torcida organizada.

Além da fronteira ‒ 2

José Horta Manzano

Tsunami 2Quando foi deflagrada a Operação Lava a Jato, muitos imaginaram que não passaria de solavanco passageiro, uma marolinha. Presumiu-se que seria respeitada a arraigada tradição nacional de inocentar criminosos de colarinho branco.

Para espanto do cidadão comum ‒ e para «estarrecimento» de figurões, não foi o que aconteceu. Gente graúda começou a ser molestada. Pencas de acusados, alguns de fina estirpe, foram parar no xadrez. Para angústia de muitos, a marolinha converteu-se em tsunami.

O território nacional é vasto. O problema é que, assim como fronteiras não detêm revoada de Aedes aegypti, tampouco barram tsunamis. Vagas ameaçadoras já estão transbordando.

O diário Perú21, um dos mais importantes do país vizinho, traz informação alarmante. O nome do presidente da república andina, Ollanta Humala, é citado nada menos que dez vezes en documentos exumados pela Lava a Jato.

Chamada do jornal Perú21, 24 fev° 2016

Chamada do jornal Perú21, 24 fev° 2016

Seu nome aparece em investigação de irregularidades perpetradas em obras de infraestrutura de bilhões de dólares levadas a cabo no Peru pela brasileira Odebrecht. A suspeita é de que desvios tenham gerado propinas milionárias, distribuídas naquele país.

Embaraçado e inquieto, o presidente convocou, às 11h da noite, o embaixador do Brasil em Lima. A transcrição da conversa não foi publicada, mas tudo indica que señor Humala está à cata de esclarecimentos.

Tsunami 1O braço da PF brasileira, por mais longo que seja, não alcança além-fronteira. Portanto, o «japonês da Federal» não periga algemar o medalhão. Assim mesmo, pode-se apostar que, se as suspeitas forem investigadas como se deve, estará aberta uma caixinha de surpresas.

O Peru pode ser só o começo. Mais está por vir.

Muito processo pra pouco tribunal

José Horta Manzano

Folheando The Irish Times, quotidiano de Dublin, encontrei artigo sobre um certo Mr. Lynn, cidadão irlandês que escapou à polícia de seu país e se homiziou no Brasil. Sua extradição por crime de estelionato foi solicitada.

O homem havia montado um império financeiro. Ao vê-lo ruir, botou as pernas pra correr. Como por acaso, achou que o Brasil era o melhor país para se acoitar. (Ô fama que temos!…) Antes do desmoronamento da empresa, Mr. Lynn há de ter salvado algumas libras. A prova é que, assim que foi pedida sua extradição, contratou bons advogados.

Tribunal 1Como costuma acontecer no Brasil quando operam advogados espertos, o processo se arrasta há anos. Todas as chicanas e todos os expedientes dilatórios foram acionados. O STF deferiu em favor da extradição, mas o time de defensores se prepara a contestar a decisão. Por consequência, o ponto final não será inscrito senão daqui a alguns meses.

Confiante, o Irish Times diz que, segundo as estatísticas, as chances de a decisão ser revertida são praticamente nulas. Nos últimos quarenta anos, 76 decisões de extradição tomadas pelo STF foram contestadas. Em nenhum desses casos, a decisão foi reformada. O jornal se lamenta da lentidão de nosso tribunal supremo. E atribui o ritmo de tartaruga à inacreditável quantidade de processos que chegam à corte maior: 50 mil por ano.

TribunalNão precisa ser jurista nem perito no assunto pra se dar conta de que algo não está batendo. Não é aceitável que os onze ministros do STF, aos quais incumbe esmiuçar e julgar casos que envolvem o interesse nacional, tenham de cuidar de divórcios litigiosos e de brigas de condôminos. É incabível que os que julgam mensalão e petrolão tenham de se ocupar de briga de bar.

Cinquenta mil processos distribuídos a onze ministros dá perto de cinco mil por cabeça. Descontando férias forenses, férias escolares, feriados nacionais e faltas justificadas, a coisa aperta ainda mais. É ingênuo imaginar que os magistrados-mores deem conta, pessoalmente, desse volume. Isso nos deixa a desagradável impressão de que, na verdade, os casos são destrinchados, analisados e julgados por uma equipe de juristas anônimos. Os ministros só apõem o jamegão ao pé da última lauda. Que fazer pra corrigir a distorção?

STFA França, por exemplo, põe filtros e barreiras para afunilar o acesso à corte maior. Antes da aceitação do recurso, uma comissão estatuirá se ele é recebível ou não. Se não for, o percurso termina ali. Para desencorajar o acesso à corte suprema, a França exige ainda que a defesa seja entregue a advogados especialmente acreditados junto àquele tribunal. São defensores homologados, que praticam tarifas elevadas, o que obriga o cidadão a pensar duas vezes antes de entrar com recurso.

Alguma coisa tem de ser feita no Brasil também. Não é aceitável atulhar o STF com processos menores. Nem extradição de criminosos merece ser submetida à corte maior. Não se trata de negar justiça a quem a solicita, mas de encaminhar cada caso ao tribunal adequado.

O embaixador e o banco

José Horta Manzano

Desastres raramente são fruto de causa única. Uma sequência de más decisões, aliadas a erros e apimentadas com inabilidade: está aí a melhor receita para um fracasso anunciado.

Quando o primeiro-ministro de Israel anunciou, em mensagem pelo tweeter, que um certo senhor Dayan tinha sido escolhido para ocupar o cargo de embaixador de seu país em Brasilia, cometeu o primeiro erro. Os sutis códigos diplomáticos recomendam que o Estado que vai receber o emissário seja avisado em primazia.

Tweeter 1O fato de o designado embaixador ser ativista na causa da implantação de colônias em território ocupado não agradou ao governo brasileiro. O Brasil, como a maioria dos países, não abraça essa política de colonização. Ao ser oficialmente notificada, Brasília respondeu com um longo silêncio que, na linguagem da diplomacia, significa desaprovação.

A coisa poderia ter terminado por aí. Ao dar-se conta da recusa, as autoridades israelenses podiam ter proposto outro nome. Teriam evitado constrangimento maior e a coisa teria passado batida, sem repercussão. Mas a série de más decisões continuou. O primeiro-ministro Netanyahu, conhecido por ser cabeçudo, recusou-se a retirar o nome do indicado.

Knesset - parlamento israelense

Knesset – parlamento israelense

Por seu lado, senhor Marco Aurélio «top-top» Garcia, fazendo jus ao histórico de trapalhadas que o caracteriza, houve por bem tornar pública a desavença. A partir daí, o caso assumiu proporções de escândalo internacional. Cada um se sentiu no direito de dar opinião. Jornais daqui e de lá argumentaram, comentaram e palpitaram. Qualquer desfecho que se desse ao caso frustraria uma das partes.

O quotidiano The Jerusalem Post, em editorial sensato e equilibrado, conta a história e dá a receita para um final suave. Propõe que senhor Dayan, rejeitado por Brasília, seja designado para o prestigioso posto de cônsul-geral em Los Angeles. O fato de esse senhor, que passou a infância na Argentina, falar castelhano é trunfo importante na California, onde reside importante contingente de origem hispano-americana.

Diz ainda o jornal que as relações de Tel Aviv com Brasília são demasiado importantes para serem perturbadas por essa queda de braço. Propõe que Israel envie ao Brasil um diplomata de carreira, afastado de correntes políticas. E completa lembrando que nosso país ‒ sétima ou nona economia do mundo, segundo o método de cálculo ‒ representa mercado importante para Israel. As relações bilaterais devem permanecer acima de querelas menores. Para coroar, a comunidade judaica brasileira conta com 120 mil membros, número significativo.

Banco 10Quando estourou a crise financeira sete anos atrás, o UBS, o maior banco suíço, balançou. Sob o argumento de que aquele estabelecimento era «too big to fail»grande demais para ir por água abaixo, o governo suíço injetou a respeitável quantia de dois bilhões de dólares para evitar a catástrofe.

O Jerusalem Post adapta o raciocínio ao caso do embaixador. Diz que «the Brazil relationship is too important to lose»as relações com o Brasil são importantes demais para serem postas a perder. Sosseguemos. Solução virá e, por certo, não vai custar dois bilhões de dólares.

Visto de fora

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 6 fev° 2016

Os revolucionários franceses de 1789 viraram o país de pernas para o ar, guilhotinaram o rei e aboliram privilégios. Faz dois séculos que o povo daquele país procura alcançar patamar mais igualitário, de maior justiça social. No entanto, como se sabe, o uso do cachimbo faz a boca torta. O soberano foi-se mas deixou rastro: a pompa e o requinte permaneceram. Estão presentes até hoje, firmes e viçosos. Na falta do rei e da corte, o presidente e os eleitos da nação fazem as vezes.

Os vernizes, os esmaltes e as cornijas continuam nos palácios, fiéis, a cumprir a função para a qual foram concebidos: impressionar e, eventualmente, intimidar visitantes. A Assembleia Nacional francesa não foge à regra. Seu décor todo de ouro e veludo e seus ritos deliciosamente antiquados impressionam. Desde sempre, o recinto foi reservado para uso exclusivo do mundo político nacional ‒ nenhum estrangeiro foi convidado a participar.

by Eugène Delacroix (1798-1863), pintor francês

by Eugène Delacroix (1798-1863), pintor francês

Somente em 1993 é que a regra foi levemente afrouxada. Desde então, em casos excepcionais, a palavra tem sido cedida, para breve discurso, a uma que outra personalidade estrangeira. Assim mesmo, o acontecimento não deixou de ser raro ‒ neste quarto de século, somente 18 chefes de governo ou de Estado foram brindados com a deferência, menos de um por ano.

A seleção de celebridades é rigorosa. O britânico Tony Blair, o americano Bill Clinton, o alemão Gerhard Schröder, o chinês Hu Jintao e o rei da Espanha foram admitidos no seleto clube de medalhões estrangeiros que um dia discursaram em plenário. Em outubro de 2001, a honra foi estendida a Fernando Henrique Cardoso, então presidente do Brasil.

Assembleia Nacional francesa

Assembleia Nacional francesa

Não era coisa pouca. Implícito no convite, estava o reconhecimento do Brasil como país sério e promissor, o gigante que despertava. Aconteceu antes mesmo de o acrônimo Bric entrar na moda. Entre outros temas, o presidente brasileiro evocou as esperanças que se depositavam no Mercosul, criado havia não muito tempo.

Visto de fora, foi acontecimento pra lá de significativo. Expatriados, como eu, nos sentimos orgulhosos. Foi como se todos os brasileiros tivéssemos sido homenageados. O planeta, enfim, começava a dar-se conta de que havia mais Brasil além das praias, do fio dental, do futebol e do Carnaval.

A bem da verdade, reconheça-se que, a olhos estrangeiros, o entusiasmo com o novo Brasil continuou forte durante o governo de Luiz Inácio da Silva, pelo menos no primeiro mandato. A ascensão econômica de nosso país encobriu, para os que observavam de longe, mazelas persistentes e feridas não curadas. Visto à distância, o Brasil parecia estar transpondo o fosso que separa países adiantados dos demais.

by Florence Catrin, artista francesa

by Florence Catrin, artista francesa

A diplomacia brasileira, contudo, emitiu sinais estranhos. A aproximação carnal com vizinhos bolivarianos, os tapinhas nas costas do líder iraniano, o achegamento a brutais ditadores africanos, a abertura de embaixada na Coreia do Norte, a desastrada tentativa de intervenção no conflito médio-oriental deixaram perplexas muitas chancelarias. Ao observador externo, podem escapar detalhes de nossa política interna, mas atos e fatos diplomáticos são meticulosamente escrutados.

Conquanto arranhada pelos desaires de nossas relações exteriores, nossa imagem, bem ou mal, manteve saldo positivo. As manifestações populares de junho 2013, contudo, marcaram o fim do crédito. Não falo de crédito comercial, mas de crédito de confiança. Aqueles protestos, maciços e espontâneos, sinalaram a inversão da curva. Atônitos analistas estrangeiros logo entenderam que a mostra de desagrado popular não decorria de simples aumento no preço do transporte público. O mal era mais profundo.

Bexiga 1De lá para cá, a condescendência para com nosso país desinchou como bexiga furada. Ressabiados, os olhares se tornaram críticos e cautelosos. A débâcle da economia confirmou que o gigante tinha pés de argila. A sucessão de escabrosos escândalos de rapina dos cofres públicos, com seu cortejo de figurões encarcerados, deu o golpe de graça. O mundo entendeu que a figura do gigante emergente não correspondia à realidade. Era vidro e se quebrou, era pouco e se acabou.

É pena. Vai levar muito tempo para restaurar a bela imagem que havíamos projetado no exterior. E vai demorar mais ainda até que um presidente nosso seja de novo incensado na Assembleia francesa.

Tem nada, não. O clichê continua de pé. Para quem vê de longe, continuamos sendo o país abençoado por Deus, com praias, fio dental, futebol e Carnaval. Viva Rei Momo!

Frase do dia — 286

Perdas na diplomacia
«Com a morte do ex-chanceler Luiz Felipe Lampreia, são quatro os embaixadores que nos deixaram no espaço de um ano: além dele, Sebastião do Rego Barros, Clodoaldo Hugueney e Bernardo Pericás Neto.

Todos serviram nos governos Fernando Henrique Cardoso. Cada qual deles escreveu uma parte importante, inesquecível e permanente da história do Itamaraty, que alguns de seus sucessores tentaram revogar.»

Dora Kramer, em sua coluna do Estadão, 3 fev° 2016.

Castro em Paris

José Horta Manzano

Quando veio a público, a notícia da construção do porto de Mariel (Cuba), financiada pelo BNDES, levantou muita poeira. Afinal, o custo da obra atingia a cifra respeitável de um bilhão de dólares. Pior que isso, parte do investimento estava sendo feita a fundo perdido, ou seja, era um presente do Brasil. Frise-se que o verdadeiro financiador, o contribuinte brasileiro, nunca foi consultado.

À época, muitos denunciaram a impropriedade da ajuda. Com tantos problemas internos, não tinha cabimento destinar todos aqueles milhões ao desenvolvimento de um país estrangeiro em detrimento das incontáveis necessidades de nosso próprio povo.

Porto de Mariel, Cuba

Porto de Mariel, Cuba

Imaginou-se que a decisão do governo brasileiro só podia decorrer da simpatia de nossos dirigentes pelo regime dos bondosos irmãos Castro. O tempo passou, o assunto saiu de foco e tudo acabou ficando por isso mesmo.

Depois que a operação Lava a Jato revelou a cascata de escândalos que conhecemos todos, vale lançar um olhar atualizado ao caso do financiamento de Mariel. Não é descabido cogitar sobre o verdadeiro propósito do “presente” oferecido à ilha caribenha.

Se a Petrobrás, que fica ali na esquina, foi espoliada na surdina, quem garante que os milhões despachados à ilha distante não terão servido a finalidades menos confessáveis? Quem pode afiançar que a bolada não terá ido parar em cofres que nada têm a ver com o porto cubano? Fica no ar a pergunta. Um dia ‒ talvez nem demore muito ‒ saberemos a verdade.

François Hollande 9Señor Raúl Castro, primeiro-irmão e dirigente atual da República de Cuba está em Paris. É a primeira visita oficial de um presidente cubano à França desde que os Castros tomaram o poder, 55 anos atrás. O anúncio da abolição do embargo comercial aguçou o apetite de muita gente.

Se a intenção do Brasil, ao contribuir precocemente para o desenvolvimento da ilha, tivesse sido de estar entre os primeiros beneficiários da abertura que se anuncia, a manobra teria sido pouco eficaz. Cuba prefere, naturalmente, relacionar-se com quem tem mais dinheiro e melhor tecnologia. É natural.

No entanto, se a hipótese que levantei estiver correta, os que nos dirigem já terão recebido seu quinhão. Com isso, devem estar satisfeitos. Eles, com certeza. O Estado brasileiro, nem tanto.

Extradição de nacionais

José Horta Manzano

Constituições são promulgadas na esteira de acontecimentos importantes. Mudança de regime e fim de guerra estão entre os fatos que dão origem à redação de nova Lei Maior. Assim aconteceu no Brasil. Saído de mais de vinte anos de regime repressivo, o país reclamava novo ordenamento. O anseio concretizou-se em 1988, quando entrou em vigor a atual carta magna, também conhecida como «Constituição Cidadã».

Constituição 4Na intenção de ser explícitos e na pretensão de colmatar toda fresta que pudesse ressuscitar o falecido regime, os constituintes acabaram pecando por excesso. Nossa Carta é extensa. Seus 245 artigos contrastam com os meros 129 que regem nossos hermanos argentinos, por exemplo.

Alguns dos dispositivos, por absurdos, nunca chegaram a ser aplicados. O Artigo 192 estipula que «as taxas de juros reais (…) não poderão ser superiores a doze por cento ao ano». A injunção faz sorrir quando se constata que o crédito rotativo anda cobrando taxas de quase 400%.

Constituição 3Outros artigos, mal estruturados, geraram problemas sérios. Foi o caso da transmissão da nacionalidade. Escrita numa época em que o número de brasileiros no exterior ainda era relativamente modesto, a Lei Maior descurou esse particular. Devia ter estipulado, clara e simplesmente, que filho de pai brasileiro ou de mãe brasileira é brasileiro. Ponto e basta. Em vez disso, estabeleceu condições. A nacionalidade só se transmitia ao rebento nascido no exterior se ele viesse um dia a residir no Brasil e optasse(?) pela cidadania brasileira.

Dado que a esmagadora maioria dos países não concede cidadania automática a filhos de estrangeiros, ainda que lá tenham nascido, o dispositivo gerou uma legião de pequenos apátridas. Não eram brasileiros nem tinham a nacionalidade do país em que haviam nascido. A situação colidia de frente com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Levou anos, mas, felizmente, essa falha primária foi sanada.

JustiçaDurante o regime militar, estava prevista a pena de banimento de cidadãos brasileiros. Na intenção de extirpar todo risco de degredo de nacionais, a Constituição de 1988 estabelece que nenhum cidadão brasileiro poderá ser banido nem extraditado. Sobre esse assunto, nem todos os países têm a mesma visão.

Brasil e Portugal, entre outros, proíbem a extradição de nacionais. Espanha, Argentina, Bélgica silenciam sobre o assunto ‒ na prática, cada caso será estudado individualmente. A Itália consente, desde que o caso esteja previsto em convenções internacionais. A Suíça só extraditará um nacional se ele der seu consentimento expresso.

Justiça 6Não me parece escandaloso nem ilícito entregar um criminoso brasileiro à justiça de outro país. Nacionalidade brasileira não deveria ser garantia de abrigo seguro para criminosos procurados por outros países. Traficantes internacionais, corruptos de alto coturno, mafiosos de toda espécie que tenham cometido crimes fora do país deveriam poder ser entregues ‒ respeitadas certas condições ‒ à justiça estrangeira.

A pátria tem o dever de proteger cidadãos de bem. Malfeitores e criminosos internacionais não deveriam ser automaticamente acolhidos sob o mesmo manto.

O agrément do embaixador

José Horta Manzano

Faz um mês, escrevi um artigo concordando com a decisão do Planalto de não conceder o agrément ao novo embaixador de Israel em Brasília. Em correspondência particular, um distinto e fiel leitor, com argumentação muito bem construída, discordou de minha opinião.

Ele tem lá suas razões, admito de bom grado. No entanto, acho que, para ser plenamente entendido, o incidente atual tem de ser considerado como novo capítulo de uma novela que se vem desenrolando faz vários anos.

O assunto é interessante. Assim, gostaria de aproveitar a oportunidade para aprofundar, em atenção a outros distintos leitores, minha visão sobre o acontecido. Eis por que decidi tornar pública a cartinha que acabo de escrever a meu correspondente. Aqui está ela.

Interligne 18h

Prezado amigo,

Peço desculpas antecipadas para a eventualidade de algum propósito meu lhe parecer demasiado cru. Sem chegar ao hiperrealismo, acredito que, em certas ocasiões ambíguas, cada boi deve levar seu nome.

Discussão 1Logo de início, uma premissa tem de ser posta: Estados não têm sentimentos, têm interesses. Nesse nível, relacionamentos não passam pelo coração, mas pelo cérebro. E, naturalmente, pelo bolso…

Imigrantes italianos, alemães e japoneses são componentes pra lá de importantes dos alicerces de nossa nação. Imigrantes franceses, britânicos e americanos foram bem menos numerosos. Se dependesse de razões afetivas, o Brasil, na última grande guerra, teria integrado o eixo Berlim-Roma-Tóquio. No entanto, os interesses do Estado brasileiro falaram mais alto, daí o governo da época ter escolhido o campo aliado.

Discussão 2Ao Estado brasileiro, no fundo, pouco se lhe dá que os ânimos entre israelenses e palestinos se acirrem ou se acalmem. Dito assim, pode até ser chocante, mas, convenhamos, é a realidade. Fazendo abstração do aspecto humanitário, os fatos políticos daquela lonjura não acarretam maiores consequências para nós.

Em condições normais, é mais que provável que a nomeação de novo representante israelense para a embaixada em Brasília passasse totalmente despercebida, fosse quem fosse o indicado. Mas as condições não eram normais, aí está o nó. A história se desenvolve num continuum. Ao isolar um fato, perde-se o fio, e o relato perde coerência. Para entender o imbróglio, não precisa voltar aos tempos bíblicos nem mesmo à criação do Estado de Israel. Basta relembrar o que ocorreu poucos anos atrás, nos tempos do Lula.

Sob inspiração de seus áulicos, o então presidente deu demonstração de que ingenuidade aliada a ignorância e apimentada por mau aconselhamento só pode dar, digamos, desasseio ‒ pra evitar palavra malcheirosa. É inacreditável, mas nosso guia acreditou que, com uns dois jogos de futebol e três tapinhas nas costas, poria fim ao conflito. E que ainda faria jus ao Prêmio Nobel.

Sua intrusão espetaculosa no conflito causou irritação em Israel e em outros atores que, há anos, pelejam para ajeitar a situação. O Lula foi rapidamente instado a descer do imaginário pedestal e a dar-se conta de que sua intromissão não era bem-vinda. A contragosto, o folclórico personagem encolheu-se. Seu entourage engoliu a derrota mas guardou rancor.

Discussão 3Poucos anos mais tarde, em julho de 2014, uma exacerbação no contencioso médio-oriental deu motivo ao Planalto para exteriorizar o rancor refreado. Considerando que Israel usava força desproporcional na Faixa de Gaza, chamou para consultas o embaixador brasileiro em Tel Aviv. Na aveludada linguagem diplomática, isso significa forte desagrado.

Até lá, convenhamos, os acontecimentos eram banais. Não havia ofensa nem descompostura. Foi aí que, destemperado, o governo israelense tropeçou. Em declaração confiada ao porta-voz do Ministério de Relações Exteriores, proclamou ao mundo que «This is an unfortunate demonstration of why Brazil, an economic and cultural giant, remains a diplomatic dwarf»esta infeliz demonstração dá a prova de que o Brasil, gigante econômico e cultural, permanece um anão diplomático. Ao insulto desnecessário, o porta-voz acrescentou, dias depois, zombaria ainda menos diplomática. Em entrevista à televisão, não hesitou em reforçar a humilhação que o Brasil acabara de sofrer na Copa do Mundo. Disse: «This is not football. In football, when a game ends in a draw, you think it is proportional, but when it finishes 7-1 it’s disproportionate»isto não é futebol. No futebol, quando um jogo termina empatado, o resultado é equilibrado, mas quando termina 7 x 1, é desproporcional.

A fala arrogante e prepotente foi mal recebida por Brasília. É compreensível. O homem, além de dar um tapa na cara, ainda cuspiu em cima. A formulação não ficou bem na boca de quem, dias antes, pretendia nos dar lições de diplomacia. Não é surpreendente que o Brasil tenha guardado sabor amargo.

A recusa do agrément ao novo embaixador proposto por Israel tem de ser analisada na sequência desse diferendo. Estivesse o horizonte desanuviado, ninguém se preocuparia com o fato de o diplomata ser militante e porta-estandarte de uma causa que o Brasil não apoia.

Dislike 2Mas o molho é ainda mais apimentado. Com a intenção de criar fato consumado, Tel Aviv mais uma vez fugiu aos códigos diplomáticos. Em vez de comunicar o nome do novo embaixador a Brasília em primeiro lugar, como manda o figurino, o governo israelense vazou a informação primeiro à imprensa. Foi a conta. O Planalto não estava preparado para nova humilhação.

Portanto, há que relativizar. O Lula trocou os pés pelas mãos, é indiscutível, mas não insultou. Já a reação do governo israelense agrediu e ofendeu. O que vemos hoje se inscreve na continuação daquele desagradável episódio.

Mas não há que botar mais gasolina na fogueira. A melhor resposta que Israel poderia dar seria deixar vago o posto de embaixador no Brasil por longos meses. Com isso, sem voltar a insultar, mostraria seu descontentamento. Passado algum tempo, quando a poeira tiver baixado, volta-se ao assunto.

De qualquer maneira, entre mortos e feridos, todos se salvarão. A meu ver, é muito discurso pra pouco defunto.

Um abraço cordial.

PS: Um artigo do Washington Post de 25 jul° 2014 dá uma panorâmica dos fatos. Está aqui.

Frase do dia — 281

Validade vencida
«O governo brasileiro apontou as agressões da Venezuela à democracia com pelo menos dez anos de atraso. Neste aspecto, perdeu a liderança para o argentino Mauricio Macri.»

Dora Kramer, em sua coluna do Estadão, 6 jan° 2016.