A falta que a lei faz

José Horta Manzano

Em matéria de aquisição e perda de nacionalidade, o Brasil está engatinhando, com legislação opaca e contraditória. Até certo ponto, dá pra entender. Até os anos 1950, enquanto os que entravam eram bem mais numerosos que os que saíam, o problema não existia. As regras para aquisição da nacionalidade brasileira eram claras, e o procedimento, simples e rápido. Terminada a grande vaga de imigração, o movimento se neutralizou entre os anos 50 e os 80. Imigrantes pararam de chegar em massa e brasileiros ainda eram raros a deixar o país.

Passaporte 1A partir da década de 1990, o pêndulo se torceu. Mais e mais brasileiros passaram a emigrar, enquanto o fluxo de chegada de estrangeiros se esgotou de vez. Casos de dupla cidadania, antes esporádicos, se multiplicaram. Brasileiros que detinham, por herança, outra nacionalidade não representavam problema. O nó só apertou quando os primeiros conterrâneos passaram a adquirir, por naturalização, uma segunda nacionalidade.

Que fazer? A Constituição de 1988 ‒ promulgada antes da grande debandada ‒ é curta e grossa. O Artigo n°2 estipula a perda da nacionalidade de todo brasileiro que adquirir outra nacionalidade por naturalização voluntária. Mais claro, impossível. Dado que não é comum alguém se naturalizar por obrigação, a Constituição proíbe, na prática, que brasileiro se naturalize. A pena é a perda da cidadania originária.

A massa de expatriados passou a sentir o problema na carne. O dilema apareceu em inúmeros casais, mistos ou não, com filhos ou sem. Por razões várias, quem vive no exterior pode, em algum momento, julgar que é conveniente adquirir a nacionalidade local. Seja por razões familiares, profissionais ou de simples convívio social.

Passaporte brasileiro 2Anos atrás, conheci brasileiros que, ao adquirir nacionalidade estrangeira, deixaram de ser brasileiros. Foram casos dramáticos que atingiram em cheio a personalidade. O naturalizado se sentia execrado, banido pela pátria. Uma situação penosa.

Passados poucos anos, o volume de casos dramáticos cresceu a ponto de forçar a promulgação de uma emenda constitucional de revisão. Foi em 1994. A solução, infelizmente, veio meio capenga. A lei continuou a entender que todo brasileiro que ousasse adquirir nacionalidade estrangeira continuava a perder a cidadania originária. Só não a perderia caso a naturalização fosse condição de permanência ou para exercício de direitos civis no território estrangeiro.

Passaporte brasileiroAo emigrar, os brasileiros costumam escolher países civilizados. Ora, país civilizado não exige naturalização de estrangeiros para outorgar-lhes permanência nem para estender-lhes o gozo de direitos civis. (Sem contar o fato de o entendimento do que sejam ‘direitos civis’ variar de um país a outro.) Em suma, com emenda constitucional ou sem ela, continuou tudo como dantes no quartel de Abrantes.

O mais incrível é que, passados 26 anos, ainda vivemos sob essa regulamentação dúbia. Ao adquirir nacionalidade estrangeira, seja por que motivo for, o brasileiro se insere numa condição incômoda, incerta, precária. Sua «brasilidade» pode ser contestada e até mesmo cassada(!) por um tribunal de justiça.

É urgente uma mudança que torne clara a legislação. Se pode, pode. Se não pode, não pode. Mas que fique claro.

Interligne 18h

Uma decisão tomada ontem pelo STF escancara a falta que faz uma legislação clara. É verdade que se tratou de julgamento fora do comum, envolvendo até acusação de homicídio. Não obstante, nada justifica que uma cidadã brasileira, ainda que acusada de crime, não se possa beneficiar da mesma lei que favorece outros nacionais. Pau que dá em Chico deveria dar também em Francisco. Trata-se de um caso meio cabeludo. Quem não ficou a par, pode ler aqui.

A brasilidade em tempos de folia

Myrthes Suplicy Vieira (*)

O que define a brasilidade aos olhos de um estrangeiro?

Futebol 3Eu diria que, se fossemos investigar há algumas décadas como outros povos conceituam nossa cidadania, três fatores seriam elencados em uníssono: futebol/Pelé, café e samba. O tempo passou, muita coisa mudou sob nosso céu de anil e outras percepções foram sendo agregadas para ajudar a formar um painel ilustrativo de nosso país varonil: exotismo tropical (sol, calor, belas paisagens de praia, campo e florestas), povo amistoso, alegre, tolerante e musical, belas mulheres desinibidas e semidesnudas, etc.

Décadas mais tarde, nuvens de chumbo passaram a cobrir os céus deste paraíso tropical e o quadro geral ganhou contornos tenebrosos para além de nossas fronteiras: o lar da corrupção, o campeão no ranking da insegurança pública, o berço das mais diversas endemias e epidemias, o abrigo de malfeitores internacionais, anão diplomático, o lugar no qual a elite é perversa e o povo é domado. Constrangedor, não é? Mas, tudo bem, deixa estar. Afinal, minha gente, é Carnaval! Vamos para a rua festejar!

by Fabio Teixeira, desenhista carioca

by Fabio Teixeira, desenhista carioca

Para os que não sabem o que isso significa no contexto do imaginário nacional, eu explico: antes de mais nada, Carnaval é o espaço da fantasia, da utopia e da autoafirmação nacional. Durante quatro dias, a pirâmide social se achata, papéis sexuais são invertidos, o machismo é suspenso temporariamente, a hipocrisia social desmancha-se no calor dos corpos em êxtase. O país todo se detém mesmerizado para assistir à deslumbrante parada de luzes e sons. Economia e política perdem totalmente seus significados. Não há “sofrência” amorosa que se sustente, não há negativismo capaz de toldar a alegria geral, não há preocupação com o futuro capaz de desbotar as cores da festa. Tudo o que se quer é que o mundo inteiro caia de joelhos diante de nossa criatividade, nossa genialidade, nossa capacidade de superação. Vira-latas são mais belos, mais resistentes, mais amorosos e mais simpáticos do que outras raças, bradamos a plenos pulmões.

Entender um brasileiro que não goste de Carnaval, que não se sinta tentado a jogar tudo para o alto e cair de boca na folia, é coisa que gringo nenhum consegue fazer. Cá para nós, também não há brasileiro que não pense que seus compatriotas avessos ao samba são ruins da cabeça ou doente dos pés. Pois bem, feliz ou infelizmente, esse é o meu caso.

Café 5Trancafiada em casa, tento fazer de conta que o mundo é normal lá fora. Ligo a televisão, ansiosa para mergulhar de cabeça em outra dimensão que exale um pouco de racionalidade, sensatez e compostura. Ledo engano! A mercadoria que você procura não está disponível no momento, alertam todas as emissoras, inclusive os assim chamados canais educativos. Talvez seja essa a época em que o pensamento único seja mais glorificado e incensado.

Nem mesmo os telejornais escapam do delírio geral. Encurtados para não atrapalhar a cobertura dos desfiles nas principais capitais, eles passam atabalhoadamente de um tema para outro, sem aprofundar nenhum. Terremoto atingiu cidade no interior de Mato Grosso? Ai, que hora mais ingrata para acontecer isso! Dilma se suicidou para evitar a cassação? Nossa, não esperava por isso, mas prometo que na Quarta-feira de Cinzas vou entrar na internet para ver os detalhes do velório e as discussões sobre quem vai ser o sucessor. O Lula assumiu que se lambuzou todo com o melaço que nunca havia comido antes e entrou para um convento franciscano, doando todos os seus bens para a caridade? Poxa, se ele tivesse feito isso antes eu ainda votaria nele! O Papa Francisco assumiu que é gay e decretou que, de agora em diante, só haverá mulheres à testa da igreja? Que bom, eu sempre achei esse cara sensacional, mesmo ele sendo argentino. O dólar foi cotado a 8 reais e a CPMF foi aprovada? Isso não me abala em nada, eu já tinha cancelado mesmo minha viagem para Miami.

Samba 3Nada ganha destaque, nada consegue prender a atenção do telespectador por mais de dois minutos. Uma vez transpostos os temas chatos do cotidiano, a mídia toda abre enormes espaços para o deslumbramento da rainha de bateria, para o escândalo causado por uma socialite que tirou toda a roupa em plena avenida, para a descontração dos blocos de rua. E dá-lhe festa.

Quem não se deu ao trabalho de assistir aos desfiles, não precisa se preocupar. Basta acessar a Internet para ver um resumo dos melhores momentos de cada escola, as fotos mais constrangedoras, as chamadas mais empolgantes do que ainda está por vir. Nas redes sociais, bem ao lado das fotos da participação doméstica na folia, comentários irados de quem dela não fez parte: Já imaginou uma multidão dessas saindo às ruas para protestar? Por que as mulheres aceitam fazer esse papel? Depois se queixam da violência…

Carnaval 1Quer um conselho? Não tente entender nem explicar nada, nem para os moralistas de plantão nem para os estrangeiros atônitos. Somos secularmente o país da improvisação. Depois damos um jeito de colocar a casa em ordem de novo.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.