Fiasco continental

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 1° maio 2016

Faz cinco séculos que as Américas portuguesa e espanhola se estranham. Na linha de fronteira que corria imprecisa por entre igarapés, pantanais e outros ermos, a ausência de contacto físico apartava lusos e castelhanos. Conviviam em paz relativa, embora sempre de costas uns para os outros, mais ou menos como irmãos brigados.

O ponto de encontro e de atrito maior sempre se situou na região Sul e nos entornos do Rio da Prata. Terra boa, gente pouca e clima ameno atraíram a cobiça dos colonizadores. A criação um tanto forçada da República do Uruguai foi concebida justamente para erigir estado-tampão entre os castelhanos e as antigas províncias lusas.

Assim mesmo, a desconfiança continuou. Não só persistiu mas acirrou-se à medida que Brasil e Argentina se fortaleciam, cada um por sua conta. No século XX, quando ditaduras assolaram ambos os países, a mútua suspeição atingiu o paroxismo. O cenário imaginado por dez entre dez generais de lá e de cá era um só: a iminência de guerra fratricida.

Assinatura do Tratado de Tordesilhas, 1494

Assinatura do Tratado de Tordesilhas, 1494

Redevolvido o poder aos civis, os dois países se deram conta de que o mundo havia mudado. Estava chegada a hora de acabar com o belicismo e de enterrar o machado de guerra. Afinal, governos passam, gente nasce e morre, mas Brasil e Argentina estão condenados a continuar vizinhos ad aeternum.

Empunhando uma cuia de chimarrão à guisa de cachimbo da paz, Sarney e Alfonsín plantaram a semente do futuro Mercosul. A fundação propriamente dita só viria anos mais tarde, com a assinatura do Tratado de Assunção, em 1991. No começo, a ideia era aproximar Brasil e Argentina. A incorporação do Paraguai e do Uruguai foi acessória, acréscimo pouco oneroso ao plano originário. A ideia da aproximação era boa, sem dúvida. Contudo, não foi levada adiante com maestria. A aliança se encharcou, por cacoete, de toda a burocracia ibérica tradicional. Desde o início, a importância dos considerandos superou, em muito, a dos finalmentes.

Assim mesmo, a instituição funcionou mal e mal até o advento do kirchnerismo lá e do lulopetismo cá. A partir de então, a coisa desandou de vez. A ambiciosa «união alfandegária» transformou-se em foro caricato de verborreia populista. A entrada ‒ pela porta dos fundos ‒ da bolivariana Venezuela foi a gota d’água, a consumação da débâcle.

Alfandega 1Aos trancos, o Mercosul completou o primeiro quarto de século esta semana. Ficou combinada a comemoração em Montevidéu. Esperava-se a presença prestigiosa do chefe de Estado de cada país-membro. Pois tirando o anfitrião uruguaio, nenhum presidente compareceu ao encontro. Nenhum! Foi demonstração cabal da insignificância do bloco, um fiasco de dimensões continentais.

Só não vê quem não quer: em 25 anos, nenhum acordo comercial significativo foi concluído com parceiros externos. Num evidente desvirtuamento de funções, as cúpulas vêm sendo politizadas. Outros blocos comerciais, longe de ser vistos como parceiros potenciais, são tratados como adversários. O exemplo mais recente de picuinhas que tomaram o lugar de tratativas proveitosas ocorreu durante a comemoração desta semana. Além do desprestígio gerado pela ausência dos presidentes convidados, a cúpula foi palco de embate digno de tumultuosa reunião de condomínio.

Embora nossa presidente não tenha dado o ar da graça, uma delegação de 20 parlamentares brasileiros compareceu. Num comportamento primitivo, os organizadores quiseram deixar patente seu desagrado com o processo de destituição que corre contra Dilma Rousseff. Para tanto, designaram, para a alentada delegação brasileira, uma fila de cadeiras situada ao fundo da sala. Trataram, assim, sócios fundadores como se não passassem de meros observadores, quase estranhos no ninho.

Parlasur Salão de reuniões do Mercosul, Montevidéu

Parlasur
Salão de reuniões do Mercosul, Montevidéu

Irritados com a ofensa, 17 dos 20 deputados brasileiros viraram as costas e abandonaram a cerimônia. Só permaneceram três estoicos parlamentares, decerto mais comprometidos com o Planalto. Pelos tempos que correm, não é delírio supor que a manobra tenha sido soprada justamente por autoridades ligadas ao Executivo brasileiro. É conhecido o ressentimento nutrido por certos assessores presidenciais obstinadamente apegados a ideologias empoeiradas.

Como se costuma dizer em ocasiões assim, chegou a hora de «discutir a relação». O Mercosul, do jeito que está, se exauriu. O bloco econômico se politizou e se afastou das funções para as quais foi criado. Que se retomem os objetivos originários. Ou que se apague o letreiro, se desmonte o picadeiro e se desarme o circo.

Herdeiros de Caramuru

Percival Puggina (*)

«Agora tem o Brasil das mulheres e o Brasil dos homens até nos discursos das autoridades,
o Brasil dos negros, o Brasil dos brancos e o Brasil dos pardos,
o Brasil dos héteros e o Brasil dos gays, o Brasil dos evangélicos e o Brasil dos católicos,
Brasil com bolsa família e Brasil sem bolsa família e nem sei mais quantas categorias,
tudo dividido direitinho e entremeado de animosidades,
todo mundo agora dispõe de várias categorias para odiar!
A depender do caso, o sujeito está mais para uma delas do que para essa conversa de Brasil,
esquece esse negócio de Brasil, não tem mais nada disso! »
João Ubaldo Ribeiro

O fato é que Cabral não tocou direto para as Índias. Tivesse seguido o riscado, o Brasil de hoje seria o paraíso tropical com que sonham alguns ambientalistas, antropólogos e militantes de qualquer tese que possa gerar encrenca. Os índios do mato continuariam disputando território a flechadas com os do litoral, que índio também gosta de praia, e os portugueses, sem quaisquer remorsos, comeriam seu bacalhau no Campo dos Cebolas. Mas os navegadores lusitanos (assim como os espanhóis) eram abelhudos e iniciaram seu turismo pelos sete mares. Os primeiros descobriram o Brasil e os segundos descobriram tudo ao redor do Brasil.

Bem feito, quem mandou? Agora temos que conviver com leituras da história que nos levaram à situação descrita por João Ubaldo Ribeiro. Segundo elas, até o século 15, o zoneamento era perfeito – brancos na Europa, negros na África, índios na América e amarelos na Ásia. Cada macaco no seu galho. No entanto, graças à bisbilhotice ibérica, estamos nós, herdeiros de Caramuru, com contas imensas a pagar porque os justiceiros da história adoram acertos e indenizações promovidos com os bens alheios. Entre elas, a conta dos índios. Como é fácil fazer justiça expropriando os outros!

O princípio segundo o qual o Brasil era dos índios e deles foi tomado pelos portugueses ganhou sensível impulso com os preceitos do artigo 231 da Constituição de 1988. Mas se o princípio estivesse correto e se quaisquer direitos originais de posse pudessem ser invocados, não sei se alguém, no mundo de hoje, ficaria onde está. Não me refiro sequer aos primeiros fluxos migratórios através dos milênios. Refiro-me às mais recentes e incontáveis invasões e guerras de conquista que marcam a história dos povos. E note-se que as guerras de conquista não geravam indenizações aos vencidos, mas espólios aos vencedores.

Faço estas observações diante do que está em curso em nosso país com os processos de demarcação de terras indígenas. É o próprio Estado brasileiro, através de suas agências, reclamando por extensões mais do que latifundiárias e jogando nas estradas e na miséria legiões de produtores e suas famílias. É o braço do Estado gerando novas hostilidades no ambiente rural do país (como se já não bastassem as estripulias do MST). Índios e não índios merecem ser tratados com igual dignidade. Mas não se pode fazer justiça criando injustiça, nem se pode cuidar do país entregando o país. Não existem outras “nações” dentro da nação brasileira. E é exatamente isso que está em curso, sob pressão de uma difusa mas ativa conspiração internacional, conjugada com o CIMI e a FUNAI, que quer o Brasil e os brasileiros longe da Amazônia, por exemplo.

Índio não é bicho para ser preservado na idade da pedra lascada, como cobaia de antropólogos, num apartheid que desrespeita o natural processo evolutivo. Ou armazenado, como garrafa de vinho, numerado e rotulado, com designação de origem controlada.

(*) Arquiteto, empresário e escritor. Edita o site www.puggina.org