No nome da cunhada

José Horta Manzano

Uma vez comprei um apartamento no Brasil. Comprar é modo de dizer. Dei pequena entrada e assumi dívida junto ao BNH, o Banco Nacional da Habitação, instituição extinta já faz mais de trinta anos. Na verdade, tornei-me inquilino do banco. Dois ou três anos depois da aquisição, vendi o apê e passei a morar de aluguel. Sem mágoas.

Minha experiência em transações imobiliárias no Brasil é, portanto, limitada e seguramente defasada. De lá pra cá, todos os cidadãos ganharam CPF e o mundo se interligou. Escrituras que se faziam lentamente à mão são hoje executadas por computador em fração de segundo.

Mas esse avanço na modernidade parece ter sido assimétrico. Enquanto redes sociais espalham qualquer notícia em instantes, certas informações continuam sendo processadas como no século 19, pelo menos no Brasil. Transações imobiliárias, por exemplo.

Na Europa ‒ pelo menos nos países do centro e do norte ‒ não viria à cabeça de ninguém passar uma escritura por valor diferente do montante real da transação. Se pagou cem mil, registra por cem mil. Se pagou um milhão, registra por um milhão. Quem trapacear e for apanhado vai parar na cadeia.

E como é que se faz a transação? O comprador não paga diretamente ao vendedor. É obrigatório passar pelo notário, profissional cuja função é intermediar o negócio e se encarregar de toda a burocracia. O comprador deposita o valor da entrada na conta do notário. Por sua vez, o banco financiador deposita o restante do valor do imóvel na mesma conta.

No dia da assinatura, vendedor e comprador se encontram no escritório do notário que, nesta altura, já terá recebido a totalidade dos fundos. Assinada a papelada, o vendedor recebe um cheque do notário com o valor total do bem vendido. O notário, por sua vez, vai-se encarregar do recolhimento dos impostos e de inscrever a transação junto ao registro de imóveis.

No Brasil, esse detalhe da modernidade ainda não foi adotado. Pelo que se tem visto, os que fazem as leis não querem saber de reforçar o controle sobre compra e venda de imóveis. São os primeiros interessados em deixar tudo como está.

Assim mesmo, ainda que o valor registrado seja inferior ao real, fico me perguntando como fazem os grandes corruptos para lavar, no mercado imobiliário, o dinheiro indevidamente recebido. Volta e meia, ouve-se que fulano tinha posto os bens no nome da cunhada, do motorista, do filho, do primo torto. Como assim?

A Receita Federal, que tem o controle dos dinheiros de cada cidadão, dispõe de meios suficientes para cruzar dados e constatar que o primo torto não tem condições financeiras para ser proprietário de imóvel nenhum. Como é que deixam passar? Como é possível que um indivíduo cujo patrimônio cresce da noite para o dia não seja chamado a dar explicações? Para mim, é um mistério. Se alguém souber, suas luzes serão bem-vindas.

Vamos erguer o muro

Juan Pablo Villalobos (*)

Vamos erguer o muro. Pagaremos nós, os mexicanos, sem problema. Mas vamos fazê-lo nós mesmos, e poremos um posto de socorro a cada vinte quilômetros. Um refúgio com médicos, comida, água, camas para descansar e retomar forças, aulas de inglês. E o mais importante: poremos muitas portas em toda a extensão do muro, milhares. Portas com tranca de um lado só: do nosso.

Vamos erguer o muro. Pagaremos nós, os mexicanos, sem problema. Mas, para levantá-lo, vamos antes pedir empréstimo ao governo dos EUA. Ou ao Banco Mundial. Melhor ainda: ao FMI. Faremos uma licitação para o projeto arquitetônico e outra para a construção. E mais uma para a gestão ‒ quando estiver pronto. Evidentemente, convidaremos para as licitações somente os amigos.

E que vençam os mais amigos entre nossos amigos. Os do projeto arquitetônico vão se atrasar muito, muitíssimo, anos. São arquitetos medíocres, mas são nossos melhores amigos. A construção começará com anos de atraso. E logo aparecerão problemas de alvará. E dores de cabeça com fornecedores. E greves de operários. Dois meses depois de terminada a primeira parte da obra, vão aparecer rachaduras e umidade, o que levará à suspensão temporária dos trabalhos. E assim passarão os anos. Com um pouco de sorte, passarão também os presidentes dos EUA, até que chegue um a quem a construção do muro não interesse. Melhor ainda: até que chegue um que mande parar a obra. (É evidente que não devolveremos o dinheiro do empréstimo.)

Vamos erguer o muro. Pagaremos nós, os mexicanos, sem problema. Mas vamos transformá-lo em atração turística, em parque de diversões. Vamos chamá-lo de «Muro da Vergonha» ou algo parecido. Ao lado, abriremos museus sobre o racismo, o imperialismo, a discriminação. E miradouros para poder ver de longe como estão as coisas do lado de lá do muro. Virão turistas japoneses, chineses, alemães, escandinavos, turistas do mundo inteiro. Nosso muro será excelente negócio e criará milhares de empregos. Que serão ocupados ‒ é natural ‒ por migrantes impedidos de cruzar a fronteira.

Vamos erguer o muro. Pagaremos nós, os mexicanos, sem problema. Um muro invisível, como a roupa invisível do imperador. Um muro que só possa ser visto por gente inteligente. Vamos erguê-lo nós, os mexicanos, com tijolos e aço invisíveis. Livres de restrições materiais, vamos fazê-lo altíssimo: mil metros de altura. E bem largo: dois quilômetros de espessura.

No dia da inauguração, diremos ao presidente dos EUA: aqui está seu muro, é muito alto e muito largo, mas só os inteligentes conseguem vê-lo. Tenho certeza de que o presidente dos Estados Unidos ficará muito contente.

(*) Juan Pablo Villalobos (1973-), mexicano, é escritor e empresário. Este artigo foi publicado no jornal El Pais.

(Tradução deste blogueiro)

Castro em Paris

José Horta Manzano

Quando veio a público, a notícia da construção do porto de Mariel (Cuba), financiada pelo BNDES, levantou muita poeira. Afinal, o custo da obra atingia a cifra respeitável de um bilhão de dólares. Pior que isso, parte do investimento estava sendo feita a fundo perdido, ou seja, era um presente do Brasil. Frise-se que o verdadeiro financiador, o contribuinte brasileiro, nunca foi consultado.

À época, muitos denunciaram a impropriedade da ajuda. Com tantos problemas internos, não tinha cabimento destinar todos aqueles milhões ao desenvolvimento de um país estrangeiro em detrimento das incontáveis necessidades de nosso próprio povo.

Porto de Mariel, Cuba

Porto de Mariel, Cuba

Imaginou-se que a decisão do governo brasileiro só podia decorrer da simpatia de nossos dirigentes pelo regime dos bondosos irmãos Castro. O tempo passou, o assunto saiu de foco e tudo acabou ficando por isso mesmo.

Depois que a operação Lava a Jato revelou a cascata de escândalos que conhecemos todos, vale lançar um olhar atualizado ao caso do financiamento de Mariel. Não é descabido cogitar sobre o verdadeiro propósito do “presente” oferecido à ilha caribenha.

Se a Petrobrás, que fica ali na esquina, foi espoliada na surdina, quem garante que os milhões despachados à ilha distante não terão servido a finalidades menos confessáveis? Quem pode afiançar que a bolada não terá ido parar em cofres que nada têm a ver com o porto cubano? Fica no ar a pergunta. Um dia ‒ talvez nem demore muito ‒ saberemos a verdade.

François Hollande 9Señor Raúl Castro, primeiro-irmão e dirigente atual da República de Cuba está em Paris. É a primeira visita oficial de um presidente cubano à França desde que os Castros tomaram o poder, 55 anos atrás. O anúncio da abolição do embargo comercial aguçou o apetite de muita gente.

Se a intenção do Brasil, ao contribuir precocemente para o desenvolvimento da ilha, tivesse sido de estar entre os primeiros beneficiários da abertura que se anuncia, a manobra teria sido pouco eficaz. Cuba prefere, naturalmente, relacionar-se com quem tem mais dinheiro e melhor tecnologia. É natural.

No entanto, se a hipótese que levantei estiver correta, os que nos dirigem já terão recebido seu quinhão. Com isso, devem estar satisfeitos. Eles, com certeza. O Estado brasileiro, nem tanto.

Cinquenta vezes

Cláudio Humberto (*)

Banco 7O aspone para assuntos internacionais aleatórios da presidência, Marco Aurélio Garcia (aquele do “top-top”), é citado ao menos cinquenta vezes no inquérito que investiga o ex-presidente Lula pela prática do crime de tráfico internacional de influência para beneficiar a empreiteira Odebrecht, com financiamentos do BNDES em obras no exterior. O caso vem sendo investigado pelo Ministério Público.

O protagonismo de Marco Aurélio Garcia no caso Odebrecht poderá levar o assessor presidencial a depor na CPI do BNDES. A investigação do Ministério Público apura a acusação de tráfico de influência internacional do Lula quando era presidente.

E-mails obtidos pelo Ministério Público comprovam que era «Top-top» Garcia quem “garantia” a autoridades os financiamentos do BNDES.

(*) Cláudio Humberto, bem informado jornalista, publica coluna diária no Diário do Poder.

Carta recebida

Prezado editor deste blog,

Lamento informar que uma de suas colunistas estará temporariamente impedida de enviar novas colaborações.

by Garance Lobotomie

by Garance Lobotomie

D. Myrthes Suplicy Vieira foi inesperadamente acometida por um surto de insanidade, tendo sido forçada a se internar em clínica psiquiátrica para tratamento emergencial, ainda sem data definida para alta. Segundo os psiquiatras que a atenderam, o problema ocorreu após um período de intenso e prolongado estresse com o atual quadro social e político de nosso país.

Aparentemente, o surto foi motivado pela leitura de duas reportagens, a saber:

Interligne vertical 16 3Ke“Vigilante morre atropelado com um tiro na cabeça” – conforme é narrado pelo jornalista, dois soldados da PM paulista registraram um boletim de ocorrência numa delegacia, informando que tinham atendido a um chamado para socorrer um homem que teria sido atropelado, sendo que o motorista do veículo teria se evadido do local sem prestar atendimento à vítima. Quando a ambulância de resgate chegou ao local, os ditos PMs teriam dispensado o veículo e impedido que os paramédicos tocassem o corpo do rapaz, alegando que ele já estava morto e que cabia a eles preservar o local do crime. No dia seguinte, no entanto, o legista designado para o caso entregou um laudo em que atestava que a morte se devera à perda de massa encefálica decorrente de um tiro na parte de trás da cabeça.

Louco 1“Procuradores da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro processam dois cidadãos por financiamento de campanha eleitoral” – segundo a nota, um deles teria doado a exorbitante quantia de R$ 15,00 para a campanha de um deputado; os procuradores, então, solicitaram imediatamente ao juiz a quebra do sigilo fiscal do tal cidadão, embora o pedido tenha sido negado pela juíza responsável pelo caso diante da “insignificância” da contribuição. O outro caso, considerado um pouco mais grave e prontamente acolhido pelo juiz, refere-se à doação de quantia ainda maior (R$ 50,00) igualmente para financiar campanha eleitoral. O advogado contratado pelo réu manifestou sua indignação com o “absurdo” da decisão de envolver a justiça num caso de pouca relevância nacional, dado que mesmo que o cidadão fosse julgado culpado ele seria condenado a pagar uma multa de algo em torno de R$ 150,00. Já o réu-cidadão, ao ser entrevistado por uma emissora de televisão, encarou despudoradamente a câmera e disse: “Doei sim. No próximo ano, vou dobrar a meta e doar R$ 100,00 para ver no que vai dar.”

No final da tarde, já combalida com essas notícias, D. Myrthes teria assistido a um vídeo divulgado no Facebook em que a presidente da República discursa para um grupo de sindicalistas e pergunta desafiadoramente: “Quem tem a força moral, o caráter ilibado… suficiente para atacar a minha honra? Quem?!”

Cachorro 25Louco 2Na sequência, D. Myrthes teria começado a apresentar um quadro de forte agitação psicomotora e passado a proferir frases desconexas, em que apenas palavras isoladas faziam algum sentido: “non-sense”, “puro Kafka”, “golpismo”, “motivos nobres para transgressões”, “moralistas imorais”, etc. Depois, num gesto tresloucado, ela jogou-se ao chão, ficando de quatro, rosnando e agitando o traseiro, roubou a ração de suas cachorras e, ao ser confrontada por elas, mordeu as duas. Mais tarde, recolheu-se embaixo do armário da sala e recusa-se a tomar banho.

Isso posto, temo que a coluna que o senhor abriga em seu blog fique indisponível por várias semanas.

Grata pela atenção,

Secretária da Clínica Veterinária Acãochego

Interligne 18h

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Casa própria

José Horta Manzano

Você sabia?

Dos países europeus, a Suíça é aquele que conta, proporcionalmente, com o maior número de inquilinos. Em outras palavras, de cada três habitantes, apenas um mora em casa própria.

Isso vem de longe. A exiguidade do território e o preço relativamente elevado dos terrenos explicam em parte o problema. O fato de os aluguéis serem aqui rigidamente enquadrados e controlados completa a explicação. Morar de aluguel é considerado financeiramente vantajoso.

Neste país, os inquilinos têm muitos direitos. Limitado por regras rígidas, todo aumento de aluguel é problemático. O proprietário não cobra o que quer, mas apenas o que lhe for permitido. As associações de defesa dos locatários são poderosas.

O quadro abaixo compara a situação suíça com a de alguns países da região. É interessante notar as enormes disparidades.

Interligne 23

País            % de proprietários        financiamento quitado

Suiça                36.8%                       0%

Itália                76%                       63%

França                58%                       34%

Áustria               52%                       31%

Alemanha              45%                       27%

Europa oriental       80% aprox.             de 0% a 9%

Europa do Sul       de 68% a 78%                65%