Muito processo pra pouco tribunal

José Horta Manzano

Folheando The Irish Times, quotidiano de Dublin, encontrei artigo sobre um certo Mr. Lynn, cidadão irlandês que escapou à polícia de seu país e se homiziou no Brasil. Sua extradição por crime de estelionato foi solicitada.

O homem havia montado um império financeiro. Ao vê-lo ruir, botou as pernas pra correr. Como por acaso, achou que o Brasil era o melhor país para se acoitar. (Ô fama que temos!…) Antes do desmoronamento da empresa, Mr. Lynn há de ter salvado algumas libras. A prova é que, assim que foi pedida sua extradição, contratou bons advogados.

Tribunal 1Como costuma acontecer no Brasil quando operam advogados espertos, o processo se arrasta há anos. Todas as chicanas e todos os expedientes dilatórios foram acionados. O STF deferiu em favor da extradição, mas o time de defensores se prepara a contestar a decisão. Por consequência, o ponto final não será inscrito senão daqui a alguns meses.

Confiante, o Irish Times diz que, segundo as estatísticas, as chances de a decisão ser revertida são praticamente nulas. Nos últimos quarenta anos, 76 decisões de extradição tomadas pelo STF foram contestadas. Em nenhum desses casos, a decisão foi reformada. O jornal se lamenta da lentidão de nosso tribunal supremo. E atribui o ritmo de tartaruga à inacreditável quantidade de processos que chegam à corte maior: 50 mil por ano.

TribunalNão precisa ser jurista nem perito no assunto pra se dar conta de que algo não está batendo. Não é aceitável que os onze ministros do STF, aos quais incumbe esmiuçar e julgar casos que envolvem o interesse nacional, tenham de cuidar de divórcios litigiosos e de brigas de condôminos. É incabível que os que julgam mensalão e petrolão tenham de se ocupar de briga de bar.

Cinquenta mil processos distribuídos a onze ministros dá perto de cinco mil por cabeça. Descontando férias forenses, férias escolares, feriados nacionais e faltas justificadas, a coisa aperta ainda mais. É ingênuo imaginar que os magistrados-mores deem conta, pessoalmente, desse volume. Isso nos deixa a desagradável impressão de que, na verdade, os casos são destrinchados, analisados e julgados por uma equipe de juristas anônimos. Os ministros só apõem o jamegão ao pé da última lauda. Que fazer pra corrigir a distorção?

STFA França, por exemplo, põe filtros e barreiras para afunilar o acesso à corte maior. Antes da aceitação do recurso, uma comissão estatuirá se ele é recebível ou não. Se não for, o percurso termina ali. Para desencorajar o acesso à corte suprema, a França exige ainda que a defesa seja entregue a advogados especialmente acreditados junto àquele tribunal. São defensores homologados, que praticam tarifas elevadas, o que obriga o cidadão a pensar duas vezes antes de entrar com recurso.

Alguma coisa tem de ser feita no Brasil também. Não é aceitável atulhar o STF com processos menores. Nem extradição de criminosos merece ser submetida à corte maior. Não se trata de negar justiça a quem a solicita, mas de encaminhar cada caso ao tribunal adequado.

Tresnoitados

José Horta Manzano

Relogio CFF

Hoje, que é domingo, ainda não está dando pra perceber, mas amanhã é que todos vão sentir na pele. Ou na pálpebra. Sentir o quê? A mudança de hora, ora! Todos os países europeus ‒ com exceção da Rússia e de dois ou três vizinhos ‒ entraram na hora de verão este fim de semana.

Como no resto do mundo, a justificativa para impor esse desagradável ritual bianual é poupar energia. Muitos contestam argumentando que os inconvenientes pesam mais que a diminuta economia. É discussão sem fim, que vem dando pano pra mangas e não vai se extinguir tão já.

A primeira experiência concreta de instaurar hora de verão teve lugar na Alemanha, em 1916, em plena guerra mundial. A ideia, considerada genial, foi adotada pelo Reino Unido e pela França naquele mesmo ano.

De lá pra cá, a adoção da mudança de hora foi esporádica. De quando em quando, um país decidia instaurá-la, enquanto vizinhos não tocavam no relógio. Nos tempos em que as comunicações internacionais em tempo real eram reduzidas, a discrepância não incomodava muito.

Mas os tempos mudaram, e a uniformização da prática foi-se fazendo necessária. A partir do início dos anos 80, um após o outro, todos os países europeus foram-se alinhando à rotina.

Relógio solar

Relógio solar

Nos primeiros anos, o Reino Unido, embora adotasse a hora de verão, não mexia em seus relógios ao mesmo tempo que os demais países europeus. A mudança entrava em vigor com defasagem de algumas semanas com relação aos vizinhos. Maldosos, os franceses aproveitavam para repetir que «os ingleses não conseguem mesmo fazer nada como os outros».

Essa excepcionalidade terminou em 1998. Naquele ano, a União Europeia normatizou a prática. Ficou combinado que a hora de verão passasse a vigorar da 1h (GMT) do último domingo de março até às 2h (GMT) do último domingo de outubro.

Relógio moleAgricultores e criadores de gado detestam a medida. Argumentam que vacas, que não usam relógio, devem ser ordenhadas sempre à mesma hora. É grita inútil. A norma que estabelece a dança das horas periga continuar ad vitam aeternam.

Anotemos pois: a partir deste 29 de março, Brasília está distante quatro horas de Lisboa, Dublin e Londres. E cinco horas dos outros países da Europa ocidental.

Falando nas agulhadas que ingleses e franceses adoram aplicar-se mutuamente, ocorre-me que nossa expressão sair de fininho se traduz assim:

Interligne vertical 13em inglês: «take a French leave» (sair à francesa)

em francês: «filer à l’anglaise» (escapar à inglesa).

Mal-educados são sempre os outros, nunca nós mesmos. Interessante, não?

Vamos terminar parodiando o fecho com que Millôr Fernandes costumava encerrar suas historietas: pano rapidíssimo.