Chefe de Estado

José Horta Manzano

A data de entrada em função do presidente da República variou ao longo dos anos. Até 1930, o eleito tomava posse do cargo num 15 de novembro. Terminado o interregno getulista, o dia mudou para 31 de janeiro. No período militar, passou a ser dia 15 de março. Os constituintes de 1988, talvez preocupados em eliminar tudo o que dizia respeito aos militares, decidiram fazer coincidir o ano presidencial com o ano civil: a posse passaria a ser em 1° de janeiro.

Trinta anos se passaram mas, assim mesmo, a data continua incômoda. Atrapalha muita gente. Cai em pleno período de festas. Estraga o feriado de todos os convocados a trabalhar em virtude da tomada de posse: policiais, seguranças, servidores e funcionários rasos, repórteres, jornalistas, gente do rádio e da tevê, militares, controladores de tráfego aéreo, pessoal médico e paramédico de prontidão. E muito mais gente.

Outro ponto chato é a influência negativa que a escolha infeliz faz recair sobre o prestígio internacional do empossado. Se a data é incômoda para nacionais, o é também para estrangeiros. Raríssimos são chefes de Estado ou de governo a se abalarem no meio da festa de passagem de ano. Tirando os dirigentes de países vizinhos, contam-se nos dedos de uma mão os visitantes graduados. Cerimônia assistida por apenas meia dúzia de gatos pingados vindos do estrangeiro soa como desapreço ao presidente estreante.

Os países que não podem deixar de marcar presença mandam representante de patente mais ou menos elevada. Da Itália, está anunciada a presença do ministro da Agricultura. Outros europeus mandarão representantes de nível equivalente. Fico imaginando que o pau deve comer feio entre assessores susceptíveis de serem designados para vir a Brasília. É possível que tirem no palitinho. Deixar a festa e a família falando sozinha pra viajar milhares de quilômetros a fim de assistir a uma cerimônia sem graça é o fim da picada.

Jornalistas distraídos, ao comentar a longa estada de Benjamin Netanyahu no país, dão-lhe o título de «chefe de Estado». Erram. Bibi Netanyahu, aliás bastante enrolado com a Justiça de seu país sob acusação de corrupção, não é chefe de Estado. Como primeiro-ministro, ele é o chefe do governo israelense. Desde julho de 2014, o chefe de Estado de Israel é Reuven Rivlin, o presidente da República.

Que se observe: tampouco Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria, é chefe de Estado. Não passa de chefe do governo húngaro. Nas repúblicas latino-americanas, na falta de primeiro-ministro, o presidente da República encarna as duas funções: chefe de Estado e chefe de governo. Em regimes parlamentares, não funciona assim.

Está aí um efeito colateral pernicioso da fixação da tomada de posse em 1° de janeiro. Israel é um país simpático, sem dúvida, mas está longe de ter a importância de EUA, China, Rússia, Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Japão. Na falta de dirigentes graduados representando esses países de destaque, doutor Netanyahu, chefe de governo de Israel, virou a estrela do momento. Está vivendo seu momento de glória nos trópicos, antes de ser de novo engolfado pelo dia a dia de seu país. Quem não tem cão, caça com chefe de governo mesmo.

Solução
Há maneira simples de remediar a esse transtorno sem modificar a Constituição. Quem já não viu alguém fazer anos numa quarta-feira e organizar a festa no sábado seguinte? Pois é só aplicar o mesmo raciocínio para a entrada em funções do presidente.

A tomada de posse continua dia 1° de janeiro, nada muda. Será cerimônia simples, entre quatro paredes, sem desfile, sem parada, sem convidados estrangeiros. A festa será marcada para daí a dez ou quinze dias, num fim de semana. Aí, sim, convidados nacionais e estrangeiros poderão apreciar o desfile, o carro aberto, a subida da rampa, os salgadinhos e as bebidinhas. Sem excesso.

Cada um por si

José Horta Manzano

Saiu hoje a notícia fresquinha: acompanhando os EUA, o Paraguai decidiu transferir sua embaixada em Israel para Jerusalém. As novas instalações devem ser inauguradas hoje, com a presença de Horacio Cartes, presidente do Paraguai. Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, também assistirá ao evento.

Há quem se alegre com o fato de os Estados Unidos terem transferido a embaixada para Jerusalém, reconhecendo assim, de facto, que a cidade é a capital de Israel. Há também quem rejeite a decisão americana. Todos terão bons argumentos. Até aí, tudo bem.

O que mais me perturba nessa história não é tanto os EUA terem tomado a atitude polêmica. O que me incomoda de verdade é ver o Paraguai, um dos quatro sócios do Mercosul, tomando unilateralmente uma decisão desse quilate.

Cada um é dono de seu nariz. Ninguém pode tolher do país vizinho a liberdade de plantar embaixada onde bem entender. Só que tem um detalhe: quando se faz parte de uma sociedade, convém combinar com os sócios antes de se posicionar em assuntos internacionais.

Ninguém imagina um dos membros da União Europeia tomar esse tipo de iniciativa ‒ está fora de cogitação. Por que, então, no Mercosul pode?

Se o objetivo for desbotar a imagem e enfraquecer a coesão do (já debilitado) bloco, o Paraguai ajudou a dar um grande passo.

O embaixador e o banco

José Horta Manzano

Desastres raramente são fruto de causa única. Uma sequência de más decisões, aliadas a erros e apimentadas com inabilidade: está aí a melhor receita para um fracasso anunciado.

Quando o primeiro-ministro de Israel anunciou, em mensagem pelo tweeter, que um certo senhor Dayan tinha sido escolhido para ocupar o cargo de embaixador de seu país em Brasilia, cometeu o primeiro erro. Os sutis códigos diplomáticos recomendam que o Estado que vai receber o emissário seja avisado em primazia.

Tweeter 1O fato de o designado embaixador ser ativista na causa da implantação de colônias em território ocupado não agradou ao governo brasileiro. O Brasil, como a maioria dos países, não abraça essa política de colonização. Ao ser oficialmente notificada, Brasília respondeu com um longo silêncio que, na linguagem da diplomacia, significa desaprovação.

A coisa poderia ter terminado por aí. Ao dar-se conta da recusa, as autoridades israelenses podiam ter proposto outro nome. Teriam evitado constrangimento maior e a coisa teria passado batida, sem repercussão. Mas a série de más decisões continuou. O primeiro-ministro Netanyahu, conhecido por ser cabeçudo, recusou-se a retirar o nome do indicado.

Knesset - parlamento israelense

Knesset – parlamento israelense

Por seu lado, senhor Marco Aurélio «top-top» Garcia, fazendo jus ao histórico de trapalhadas que o caracteriza, houve por bem tornar pública a desavença. A partir daí, o caso assumiu proporções de escândalo internacional. Cada um se sentiu no direito de dar opinião. Jornais daqui e de lá argumentaram, comentaram e palpitaram. Qualquer desfecho que se desse ao caso frustraria uma das partes.

O quotidiano The Jerusalem Post, em editorial sensato e equilibrado, conta a história e dá a receita para um final suave. Propõe que senhor Dayan, rejeitado por Brasília, seja designado para o prestigioso posto de cônsul-geral em Los Angeles. O fato de esse senhor, que passou a infância na Argentina, falar castelhano é trunfo importante na California, onde reside importante contingente de origem hispano-americana.

Diz ainda o jornal que as relações de Tel Aviv com Brasília são demasiado importantes para serem perturbadas por essa queda de braço. Propõe que Israel envie ao Brasil um diplomata de carreira, afastado de correntes políticas. E completa lembrando que nosso país ‒ sétima ou nona economia do mundo, segundo o método de cálculo ‒ representa mercado importante para Israel. As relações bilaterais devem permanecer acima de querelas menores. Para coroar, a comunidade judaica brasileira conta com 120 mil membros, número significativo.

Banco 10Quando estourou a crise financeira sete anos atrás, o UBS, o maior banco suíço, balançou. Sob o argumento de que aquele estabelecimento era «too big to fail»grande demais para ir por água abaixo, o governo suíço injetou a respeitável quantia de dois bilhões de dólares para evitar a catástrofe.

O Jerusalem Post adapta o raciocínio ao caso do embaixador. Diz que «the Brazil relationship is too important to lose»as relações com o Brasil são importantes demais para serem postas a perder. Sosseguemos. Solução virá e, por certo, não vai custar dois bilhões de dólares.