Brasileirices

Curiosidades e exotismos tupiniquins

por

Receita para enriquecer rápido

José Horta Manzano

Guardo um livro de receitas escrito por minha avó. Sim, eu disse escrito por ela. Escrito à mão. Na verdade, copiado. É que antigamente não havia internet nem televisão. A dona de casa prendada anotava cuidadosamente num caderno as receitas que colhia aqui e ali. Ter a receita de determinado prato já era, em si, uma preciosidade. Sem receita, como preparar um cobu mineiro um toucinho do céu ou um alfenim ‒ aquela bala de coco que derrete na boca?

As melhores receitas eram agraciadas com um qualificativo: «Esta é ‘explendida’», assim, com xis, como se escrevia quando a língua ainda não estava engessada pelo emaranhado de normas atuais. Vou dar hoje ao distinto leitor uma receita «explendida» para enriquecer rapidamente. Não dá muito trabalho. Seguida à risca, é sem risco. Vale arriscar!

Receita «explendida» para enriquecer rápido e sem risco
(em 17 etapas)

1) Você pode fazer sozinho, mas é mais seguro arrebanhar um grupo de companheiros. No final da receita, você vai entender por quê.

2) Reunido o bando, escolha um alvo e um modo de proceder. Pode ser um assalto a banco, embora não seja a melhor opção. Pode ser um estelionato de alto coturno. Infrações enquadradas no Artigo 312 do Código Penal são bem-vindas: concussão e peculato em especial.

3) Há mil soluções. Discuta com o grupo de companheiros pra definir qual delas é a mais adequada. Enfim, sinta-se livre de escolher o alvo, mas cuide que seja frutuoso. Anote isso: o ato tem de render no mínimo 10 milhões. Se o golpe for de 50 milhões, melhor ainda. Golpezinho pequeno é coisa de pé-rapado, só gera problema.

4) Planejem bem, que uma boa preparação é a alma de todo golpe de mestre. Fixado o alvo, defina o papel de cada membro do grupo. É essencial que todos sigam rigorosamente as ordens de Seu Mestre.

5) Dê o golpe. Procure agir no tempo mais curto possível. Práticas que se eternizam não são boa opção. Não ultrapasse 6 meses. Quando o produto do golpe estiver em suas mãos, não guarde em malas nem em apartamentos. O melhor é despachar logo pra um banco em Singapura ou em Hong Kong. Nem em pesadelo mande para a Suíça: embora alguns incautos não saibam, já faz anos que o segredo bancário foi lá abolido.

6) Apesar de todo o empenho e de todos os cuidados, o risco existe de algum membro do grupo ser apanhado e, uma vez encarcerado, pôr-se a delatar. Não é desejável, mas é possível.

7) Denunciados, todos os membros do bando vão ter de passar um (breve) período atrás das grades. Você também. Mas não se preocupe, que ninguém vai mandá-lo pra prisão de pobre. Quanto mais volumoso for o produto do crime, mais luxuosa será sua cela.

8) É agora que o montante obtido se revela importante. Quanto mais elevado for, mais e melhores advogados você poderá contratar. Não economize. Se puder, chame até antigos ministros do STF ‒ isso dá um plus a sua defesa.

10) Você será acusado de estelionato. Dado que o crime terá sido cometido em bando, você receberá também acusação por formação de quadrilha. Isso é muito bom. Quanto mais pesada for a acusação, mais respeito suscitará.

11) A partir daí, é simples. A fortuna que você tiver guardado em Singapura será amplamente suficiente pra bancar os honorários do batalhão de advogados. Na hora de pagar, basta transferir de uma conta para outra ‒ todos eles têm conta naquele país.

12) Agora descanse. Seus defensores impetrarão habeas corpus para você e para todos os seus amigos. Você não passará nem dois dias na cadeia. Talvez lhe imponham o uso de tornozeleira. Não esquente a cabeça, que ela é discreta e passa despercebida.

13) Em casa, tranquilo, você aguardará que seu caso seja julgado. De qualquer maneira, se você se comportar bem, não terá de portar a tornozeleira por mais que uns dois meses. Depois disso, estará livre de ir e vir. Enquanto isso, seu caso vai passeando pelas instâncias: a primeira, a segunda, a terceira, a quarta. Isso vai levar no mínimo dez anos. Pode chegar a vinte. E você tranquilo, já imaginou? Rico, tranquilo e livre!

14) Pode usufruir o produto do golpe, que ninguém vai reparar. Gaste à vontade, mas procure não dar sinais explícitos de riqueza. É mais prudente comer caviar em Paris do que pizza no Rio.

15) Resta um último risco. Há uma probabilidade em um milhão de seu caso chegar ao STF antes da prescrição. O Supremo pode até negar provimento ao seu caso. É raro que aconteça, mas não é impossível. Sua prisão pode até, nesse caso, ser decretada. Se tal infelicidade viesse a acontecer, não se apoquente. Dirija-se a um sindicato qualquer. Um que tenha prédio grande, de preferência. Tranque-se lá dentro e resista.

16) Chame os amigos de seus amigos. Seja generoso na distribuição de churrasco e cerveja. Muita gente virá. Ensine-lhes palavras de ordem. Distribua megafones. Pague um extra para quem ficar no horário noturno ‒ afinal, isso não é problema, você já é rico e seu dinheiro está guardado em lugar seguro.

17) Mande rezar uma missa, que pega bem pra caramba. Nenhuma polícia tem a ousadia de invadir lugar de culto pra prender alguém. Se o pior acontecer e você acabar de novo preso, não se aborreça. Será por pouquíssimo tempo. Seu batalhão de defensores vai tirá-lo de lá rapidinho.

A partir daí, descanse. Você está livre. Nunca mais alguém vai importuná-lo. Relaxe e goze.

por

Frases do Lula

José Horta Manzano

O Globo listou 25 frases marcantes do ex-presidente do Brasil, publicadas pelo quotidiano desde a década de 90. Estavam guardadas na minha gavetinha. Achei que hoje valia a pena publicá-las.

1) “De todos os deputados do Congresso Nacional, há pelo menos 300 picaretas. E eles foram eleitos, não caíram lá de paraquedas. São políticos que põem seus interesses acima de suas obrigações com a comunidade.”
Em 9/9/1993, referindo-se ao envolvimento de parlamentares no escândalo da CPI do Orçamento, durante o governo de Itamar Franco.

2) “Nunca fui candidato a santo.”
Em 12/5/2004, durante café da manhã com líderes da base do governo, ao comentar expulsão de jornalista de “New York Times”. Caso havia criado desconforto internacional, gerando comentários de jornalistas ao redor do mundo, inclusive do porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Richard Boucher.

3) “Sexo é uma coisa que quase todo mundo gosta e é uma necessidade orgânica, da espécie humana e da espécie animal. Como não temos controle disso, o que precisamos é educar.”
Em 7/3/2007, ao defender a distribuição gratuita de camisinhas no lançamento de plano para conter a disseminação da aids entre as mulheres.

4) “Crie um G que o Brasil vai estar lá dentro. Não tem país mais preparado para achar o ponto G que o Brasil.”
Em 12/2/2010, ao falar sobre a participação do país em grupos como G20, G4 e G8. Lula foi a Goiânia inaugurar uma barragem e uma escola em uma vila onde casas populares estavam sendo construídas.

5) “Não interessa se foi A, B ou C. Todo o episódio foi como uma facada nas minhas costas.”
Em 29/12/2005, ao comentar sobre o Mensalão durante entrevista ao programa “Fantástico”.

6) “Sou que nem massa de bolo. Quanto mais batem, mais cresço.”
Em 11/5/2006, ao comentar a relação entre a crise política e seu desempenho nas pesquisas.

7) “O caos aéreo é como uma metástase. A gente acha que está tudo bem, mas só descobre que o problema é bem maior quando ele surge.”
Em 2/8/2007, ao admitir ter sido surpreendido pela crise aérea.

8) “Estou preparado para enfrentar mais essa batalha e acho que nós vamos conseguir tirar de letra. Basta que a gente siga recomendações médicas, basta que a gente faça aquilo que precisa ser feito. Acho que vou vencer esta batalha. Não foi a primeira e não será a única batalha que eu vou enfrentar. Com a solidariedade de vocês, vai ser muito mais tranquilo, muito mais fácil.”
Em 1/11/2011, em vídeo gravado ao sair do hospital após receber o diagnóstico de câncer na laringe.

9) “Lá (nos EUA), ela é um tsunami; aqui, se ela chegar, vai chegar uma marolinha que não dá nem para esquiar.”
Em 4/10/2008, ao debochar dos efeitos no Brasil da crise mundial, que estourara no mês anterior com a quebra do gigante bancário americano Lehman Brothers, revelando-se a crise mais severa enfrentada pelo planeta desde a Grande Drepressão dos anos 30.

10) “É uma crise causada, fomentada, por comportamentos irracionais de gente branca, de olhos azuis, que antes da crise parecia que sabia tudo e que, agora, demonstra não saber nada.”
Em 26/3/2009, ao falar sobre os responsáveis pela crise mundial que abalou a economia mundial a partir de 2008. O presidente estava ao lado do então primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, que tem olhos claros. Com razão, o visitante estrangeiro pareceu constrangido com o comentário.

11) “Você não acha chique emprestar dinheiro para o FMI? E eu, que passei parte da minha juventude carregando faixa em São Paulo: ‘Fora FMI!’”
Em 3/4/2009, ao confirmar, durante reunião do G20 (grupo de países mais ricos e os principais emergentes), que o Brasil iria se tornar, pela primeira vez, credor do Fundo Monetário Internacional (FMI).

12) “Entre o que se quer e o que se pode fazer tem uma diferença do tamanho do Oceano Atlântico. Se Jesus Cristo viesse para cá, e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão.”
Em 22/10/2009, em entrevista à Folha de S.Paulo, ao ser questionado sobre seus aliados políticos.

13) “Uma mulher não pode ser submissa ao homem por causa de um prato de comida. Tem que ser submissa porque gosta dele.”
Em 15/1/2010, durante discurso na cerimônia de lançamento da pedra fundamental e de início das obras da Refinaria Premium I, numa frase politicamente incorretíssima.

14) “O povo pobre não precisa mais de formador de opinião. Nós somos a opinião pública.”
Em 18/11/2010, ao acusar, durante comício em Campinas, a imprensa de não agir de forma democrática. A frase revelou particular ausência de modéstia.

15) “Parece um governo de mudos.”
Em 18/6/2015, ao criticar Dilma Rousseff (sua cria política) e os ministros dela, principalmente os do PT.

16) “É um triplex minha casa minha vida.”
Em 4/3/2016, durante depoimento prestado à Polícia Federal (PF) sobre triplex no Guarujá (SP), mostrando desdém pelas moradias entregues aos mais pobres. Na época da reportagem do Globo, a PF investigava se a empreiteira OAS havia reformado o apartamento para uso da família Lula em troca de benefícios.

17) “Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando. (…) Tchau, querida.”
Em gravação telefônica divulgada no dia 16/3/2016, em que Dilma dizia estar mandando termo de posse como ministro da Casa Civil, o que concederia ao Lula o direito a foro privilegiado.

18) “Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada, nós temos um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado, um Parlamento totalmente acovardado, somente nos últimos tempos é que o PT e o PCdoB acordaram e começaram a brigar. Nós temos um presidente da Câmara fodido, um presidente do Senado fodido, não sei quantos parlamentares ameaçados, e fica todo mundo no compasso de que vai acontecer um milagre e que vai todo mundo se salvar. Eu, sinceramente, tô assustado com a “República de Curitiba”. Porque, a partir de um juiz de 1ª instância, tudo pode acontecer ‘nesse’ país.”
Em gravação telefônica divulgada no dia 16/3/2016, em que Lula, em conversa com a presidente Dilma Rousseff, atacou setores e instituições do governo.

19) “Nem o Moro, nem o Dallagnol, nem o delegado da Polícia Federal tem a lisura, a ética e a honestidade que eu tenho nestes 70 anos de vida.”
Em 24/4/2017, durante evento do PT que discutia os efeitos da Operação Lava-Jato no país. Lula reclamou da atuação dos investigadores e atacou o procurador Deltan Dallagnol, a quem chamou de “moleque”. Releve-se a pequena marca de vaidade do ex-presidente que, à época, já tinha completado 71 anos.

20) “Nós estamos reivindicando a participação na OMC porque achamos que o Brasil é um país que tem muita importância.”
Em 28/1/2005, durante discurso no Fórum Econômico Mundial, em Davos. O Brasil já fazia parte da organização na época.

21) “Sabe, porque… até a Clara Ant (…) porque fica procurando o que fazer. Faz um movimento da mulher contra esse filho da puta. Porque ele batia na mulher, levava ela pro culto, deixava ela se foder, dava chibatada nela. Cadê as mulheres de grelo duro do nosso partido?”
Em 15/3/2016, sobre uma suposta falta de ação das feministas do PT, em telefonema ao ex-ministro Paulo Vannucchi gravado com autorização judicial.

22) “No Brasil é assim: quando um pobre rouba, ele vai para a cadeia, mas quando um rico rouba, ele vira ministro.”
Em 14/2/1988, ao comentar reportagem do Globo que revelara um dossiê no Palácio do Planalto com nomes de parlamentares que receberam doações de empresas na eleição de 1986. Para Lula, o governo deveria “mandar prender”, e não divulgar lista de políticos com recursos ilegais.

23) “Prefiro ser considerado uma metamorfose ambulante, por estar mudando na medida que as coisas mudam. Não tenho a dureza de um partido comunista ortodoxo.”
Em 6/12/2007, sobre a mudança de opinião a respeito da CPMF, imposto contra o qual lutou quando foi aprovado em 1996, mas que tentou prolongar a sua existência durante seus dois mandatos.

24) “Eu e Palocci somos unha e carne.”
Em 28/4/2005, ao elogiar e declarar confiança no novo ministro da Fazenda, o médico Antonio Palocci.

25) “Eu conheço o Palocci bem. Se o Palocci não fosse um ser humano, ele seria um simulador. Ele é tão esperto que é capaz de simular uma mentira mais verdadeira que a verdade. É médico, calculista, é frio.”
Em 14/9/2017, durante depoimento ao juiz Sérgio Moro. Lula foi acusado pelo ex-companheiro Antonio Palocci de fazer um “pacto de sangue” com a construtora Odebrecht.

por

A tentativa de colmatar uma brecha

José Horta Manzano

Em artigo de dois dias atrás, comentei uma fala de doutor Luís Roberto Barroso, ministro do STF, que detectou um «pacto oligárquico entre agentes públicos e privados para saquear os cofres públicos do Brasil».

Não só concordei com a afirmação de doutor Barroso como também expus, em algumas pinceladas, minha própria visão da oligarquia que dirige nossos destinos. Na minha avaliação, nossa elite dirigente é verdadeira nomenklatura(*), que não faria papelão se comparada com a que comandava o destino da extinta União Soviética.

A sessão de ontem do STF, em que se julgou o pedido de habeas corpus do cidadão Lula da Silva, deu mais uma prova da existência e da solidez dessa classe superior de cidadãos. A meu conhecimento, nenhum comentarista político se achegou ao detalhe para o qual vou apontar.

Não sei se o distinto leitor se terá dado conta, mas os ministros que votaram contra a concessão de HC ao Lula são justamente os que chegaram ao STF mais recentemente. De fato, os seis magistrados (Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia) são os últimos a terem sido nomeados.

Para ser exato, confirmo que, entre eles, se insere doutor Dias Toffoli, um estranho no ninho. Reprovado duas vezes em exame para a carreira de juiz e ex-advogado do PT, entrou ‘de penetra’ no seio das sumidades. Quem lhe abriu as portas foi justamente Lula da Silva, então presidente da República. Na época, a nomeação deixou um desagradável sabor de que o novo ministro era «elemento infiltrado». Isso explica por que não votou como os demais colegas recém-chegados.

by Yannick “Ygreck” Lemay, desenhista canadense

Os ministros mais antigos foram favoráveis ao livramento do acusado. Todos eles. Esse voto reforça a tese de uma nomenklatura(*) ameaçada que saca todas as armas para se defender. O cordão de isolamento que tentaram formar em torno do Lula não emana de fortuito sentimento humanitário para com um velhinho torturado. O problema maior é que, derrubado o demiurgo, uma brecha se abriria na corporação ‒ terrível ameaça para o clube! Caído ele, outros podem cair!

O Lula sempre funcionou como escudo. Primeiro, para o partido que ajudou a fundar. Em seguida, quando já na presidência, para a elite corrupta que se nutre dos dinheiros públicos. Enquanto resistisse de pé, ele era a garantia de que nenhum mal atingiria os demais sócios do grupo. Muita gente fina se aproveitou dos anos de domínio lulopetista para engordar o patrimônio.

Quando as artes do ex-metalúrgico o levaram a ser acusado, processado e condenado, a nomenklatura(*) se eriçou. Era imperativo deter o curso dos acontecimentos. Se ele fosse efetivamente preso, a solidez da corporação estaria em perigo.

O voto individual de cada ministro no julgamento de ontem deu resultado apertado mas mostrou um lado positivo: os últimos que chegaram ainda não foram contaminados pelos miasmas da corporação.

O Brasil teve muita sorte. Se a decisão de livrar ou não o demiurgo tivesse sido postergada de alguns anos, talvez o contágio já se tivesse alastrado e atingido a maioria dos ministros. Escapamos de boa.

(*) Nota para os mais jovens
A palavra nomenklatura era muito usada no tempo em que existia a URSS ‒ União Soviética. Designava a classe superior, a elite do país. Era um seleto clube de cidadãos mais iguais que os outros. Tinham acesso a bens e favores que eram negados aos demais. Tinham permissão para viajar ao estrangeiro e para fazer compras em lojas que ofereciam produtos ocidentais. Podiam possuir automóvel e desfrutar de casa de campo. E tinham direito a muitos favores mais, tudo por conta da princesa.

Em alguns aspectos, a elite que transita em certos corredores de Brasília guarda forte semelhança com a nomenklatura soviética.

por

Em todas as línguas ‒ 2

José Horta Manzano

Em holandês

Em sueco

Em alemão

Em italiano

Em inglês

Em espanhol

Em francês

Em húngaro

Em tcheco

Em turco

Em romeno

Em japonês

Em polonês

Em grego

E até em português luso.
O condenado levou chumbo!

por

Baixa popularidade

José Horta Manzano

Estadão digital – primeira página
4 abril 2018

O demiurgo anda bem caído, com a popularidade na sola do sapato, é verdade. Assim mesmo, não é de bom-tom escrever o nome dele com minúscula. É “politicamente incorreto”, como se deve dizer hoje em dia.

por

1964 bis

José Horta Manzano

Chamada do Estadão, 4 abr 2018

E vosmicê acha que, em 1964, os fardados se preocuparam em perguntar antes se a reviravolta era “aceitável”?

Reviravoltas, golpes, rebeliões e revoluções nunca são aceitáveis, cara-pálida! Mas acontecem assim mesmo. Entram sem pedir licença.

por

Umbral

José Horta Manzano

A raiz latina lumen (= luz) deixou descendentes. A luz e a iluminação estão entre eles. Deixou também luminar, liminar, lume, lumbrada (= raio luminoso) e umbral. Essa família vem a calhar nesta quarta-feira histórica.

O «habeas corpus», que o cidadão Lula da Silva requereu para livrar-se da cadeia, está previsto para ser julgado hoje. A decisão liminar será (ou não) transformada em resolução definitiva. A responsabilidade está nas mãos dos onze ministros do STF, tidos como luminares do saber e do bom senso.

O que está em jogo não é exatamente o destino da pequena pessoa chamada Lula da Silva. Sinceramente, todos estão se lixando para o fato de ele ir ou não para detrás das grades. Cada um de nós se aflige, isso sim, pelas consequências que tal prisão possa trazer para nossa pequena pessoa.

O resultado do julgamento será um marco. Manuais escolares do século 22 comemorarão o 4 de abril de 2018. Dependendo da decisão que os luminares tomarem, a data será lembrada como o dia em que uma lumbrada riscou os céus de Brasília e assestou golpe fatal na corrupção sistêmica. No entanto, caso vença a hipótese tenebrosa, a data será recordada como o dia em que o Brasil desprezou a luz para descambar nas sombras, o dia em que a corrupção foi oficialmente reconhecida como algo conveniente, desejável, apropriado, legítimo e legal.

Não tenho bola de cristal que me ilumine e mostre como ficará o país caso os luminares decidam abandonar a luz e precipitar o país nas trevas. A pista mais evidente e natural me parece ser a de intervenção militar. Por muito menos, isso já ocorreu meio século atrás. Quando todas as tentativas de impor o bom senso fracassam, só resta a imposição pela força.

Alguém tem de pôr ordem no país. «Se não for pelas boas, vai pelas más» ‒ como dizia meu pai. Se intervierem os fardados, não acredito que se mantenham no poder por muito tempo. Hão de tomar as medidas urgenciais e, em seguida, convocar assembleia constituinte. Promulgada a nova Constituição, hão de devolver o poder à sociedade civil.

Estamos no umbral, na porta de entrada de novo capítulo da história nacional. A decisão está nas mãos de nossos onze luminares ‒ que, aliás, talvez nem se estejam dando conta do alcance do julgamento de hoje. Vamos torcer pra que a luz desça sobre eles. Caso derrapem, cairemos todos.

Observação
Todas as palavras escritas com tinta azul são filhotes do lumen latino.

por

Pacto oligárquico

clique para ampliar

José Horta Manzano

O distinto leitor que costuma passear por este modesto blogue por certo entende a frase do ministro. Mas não é o caso de meio Brasil. Metade de nossos conterrâneos, ainda que fizessem o esforço de consultar dicionário pra descobrir o significado de cada palavra, dificilmente conseguiriam captar a concatenação.

Recorde-se que o «exame da Ordem», que todo bacharel em Direito tem de enfrentar se quiser obter o brevê de advogado, expõe a catástrofe da Instrução Pública no país: em média, nove entre dez candidatos são reprovados. Triste Brasil.

Após treze anos de domínio absoluto do lulopetismo ‒ capitaneado por aquele partido que prometia a redenção nacional ‒, o que é que temos? Um terço da população dependendo da bolsa família para sobreviver ‒ e sem perspectiva de sair da miséria. Diplomados da faculdade sendo reprovados no exame de entrada na profissão que escolheram. Sessenta mil homicídios por ano, taxa superior a qualquer país em guerra. A mais profunda recessão que o país já conheceu.

Chega. Não vou repetir aqui a procissão de misérias que nos assolam. Vale apenas constatar que os que nos governaram desde 2002 não entregaram o que haviam prometido. No mínimo, são tratantes. Mas fizeram pior. Além de nos terem vendido gato por lebre, deram forte contribuição para engrossar o tal «pacto oligárquico».

Do grego olígos (pouco) e archía (autoridade, supremacia), a oligarquia designa o domínio exercido por um pequeno grupo. É termo perfeito para exprimir o Estado brasileiro. Pensar que nascimento, vida e morte de duzentos milhões de almas são regulados por um reduzido número de integrantes de nossa nomenklatura! É de dar arrepio!

O ministro mencionou «agentes públicos e privados». Com isso, quis sublinhar que o grupinho oligarca inclui não só políticos, mas grandes empresários. Todos se beneficiam do sistema. A Lava a Jato desmascarou os mais importantes, mas ainda há muita poeira debaixo do tapete.

O sistema é relativamente simples. A oligarquia tem o domínio sobre os cofres públicos. O grosso da população não se dá conta de que aquele tesouro pertence a todos nós. Os poucos que percebem a realidade gritam no deserto ‒ ninguém lhes dá ouvidos. Em consequência, o grupelho lá de cima se sente à vontade pra se servir do tesouro que é de nós todos.

O grão-mestre, que dirigiu a orquestra dos oligarcas durante 13 anos, não foi (nem será) julgado pelo estrago que infligiu aos brasileiros. Como o sanguinário Al Capone, que só pôde ser sentenciado por evasão fiscal, nosso demiurgo foi condenado por uma sombria história de propina materializada por um apartamento. Uma ninharia perto das artes que o homem fez.

Agora, com medo da cadeia, esperneia. Vendo-o condenado por dois tribunais, o brasileiro de bem achou que era o fim da viagem. Só que… agora entra em cena a nomenklatura, a oligarquia. Lá no andar de cima, estão todos incomodados. O acusado é um deles, faz parte do grupo. Se ele cair, os demais estarão em perigo. Uma providência precisa ser tomada.

A decisão que o STF tomará amanhã se anuncia apertada. Nenhuma sondagem de boca de urna é capaz de predizer, neste momento, o resultado. Conseguirá a oligarquia preservar seu domínio? Ou vai abrir-se a brecha que anuncia o esvaziamento da nomenklatura atual?

Seja como for, visto o nível de instrução do brasileiro médio, a oligarquia ainda tem muita lenha pra queimar. Ainda que alguns integrantes caiam em desgraça, logo serão substituídos. E a vida vai seguir.

por

Ponto crucial

José Horta Manzano

A cruz vem do sânscrito, passou pelo latim e se espalhou pelas línguas europeias. Palavra forte, conservou o sentido original em todos os idiomas. Começou dando nome ao artefato composto de dois paus cruzados e firmemente atados, usado, nos tempos idos, para castigar malfeitores.

Esse tipo de suplício saiu de moda, mas a cruz e seus derivados continuam presentes na língua nossa de cada dia. Por extensão, quando o encontro de dois elementos lembra uma cruz, eis que emerge um descendente da raiz. Alguns exemplos são: cruzamento, encruzilhada, crucifixo, cruzeiro, crucial.

Vários desses termos se aplicam ao momento trágico em que o Brasil se encontra. É um momento crucial. O país está numa encruzilhada, tenso, com a respiração presa, pendente da decisão que for tomada pelo Supremo Tribunal Federal daqui a dois dias. Tomando inspiração na frase atribuída a Winston Churchill, podemos dizer que nunca tanta gente dependeu do veredicto de tão poucos.

Onze togados, que representam o nec plus ultra do pensamento jurídico do país, deverão tomar uma decisão histórica. Qual deve ser o destino de um criminoso condenado sucessivamente em dois tribunais, sendo o segundo composto de um colegiado de juízes? Deve ser tirado de circulação e encarcerado ou será deixado livre e solto à espera de um terceiro julgamento, que pode demorar dez, quinze ou vinte anos pra chegar?

Argumentos jurídicos sólidos existem tanto para manter o entendimento atual (prisão após julgamento em segunda instância) quanto para alterá-lo. Isso dá grande liberdade aos onze ministros: cada um está livre de votar de acordo com sua íntima convicção. O momento é capital. Veremos se Suas Excelências têm a grandeza de deixar de lado interesses pessoais e pensar no futuro dos duzentos milhões de conterrâneos.

Cruzada

No colegiado do STF, há quem esteja compromissado com este ou aquele político, há quem deva favores a fulano, há quem tenha relação privilegiada com sicrano. É da vida. Mas Suas Excelências deveriam deixar de lado conveniências pessoais, elevar-se, e compenetrar-se de que têm nas mãos o destino de milhões.

Caso se deixem vencer pela mesquinhez de interesses pequenos, estarão crucificando os brasileiros e condenando gente honesta a conviver com o crime. No entanto, se tiverem a nobreza de optar pela manutenção do entendimento atual, terão dado enorme passo para coibir a criminalidade que corre solta no país.

Este blogueiro se junta à cruzada que se alevanta em favor da manutenção da jurisprudência em vigor. Três mil magistrados já assinaram um manifesto nesse sentido. Sabem que são apoiados por milhões de brasileiros do bem.

Rebus angustis, fortis ‒ em situações difíceis, manter-se forte. Eis a divisa que Suas Excelências deveriam adotar. Não sucumbir a pequenezas pessoais. Lembrar que representam a última diga que protege os brasileiros. Se ruirem, a inundação é certa. O tsunami nos engolirá a todos.

Observação
As palavras escritas em azul são descendentes de cruz. Cada um carrega a sua, mas a dos brasileiros anda muito pesada ultimamente.

por

O ocaso da narrativa de Lula

José Fucs (*)

Foram-se os tempos em que Lula, o PT e seus aliados à esquerda conduziam a opinião pública do País a seu bel-prazer. Lula pode até aparecer na frente nas pesquisas, mas, nesta altura, sem candidaturas definidas, nem a dele próprio, isso não quer dizer muita coisa. Hoje a população está muito bem informada sobre o tudo o que ele aprontou e o estrago que causou ao país.

Voto dos residentes no exterior
Eleições presidenciais 2014, segundo turno.
Infográfico de O Globo

Condenado em 2ª instância, Lula perdeu a aura faz tempo, embora relute em admitir isso em público. Os protestos que enfrenta por onde passa e os atos minguados promovidos pelo PT e seus satélites atestam o que qualquer observador minimamente atento pode constatar a olho nu.

A narrativa de Lula e do PT perdeu a hegemonia. Hoje, apesar de alguns lampejos, ela só entusiasma a tropa de choque do partido e a turma do “me engana que eu gosto”, além de um punhado de brasileiros que vivem no exterior e de simpatizantes infiltrados em órgãos internacionais.

(*) José Fucs, jornalista, exibe currículo opulento com passagem por órgãos tais como: Estadão, Folha de São Paulo, Exame, Gazeta Mercantil.

Nota deste blogueiro

Não contesto que haja «um punhado» de lulistas no exterior. Mas esse punhado já era minguado em 2014 e deve ter encolhido ainda mais nos dias atuais.

Registre-se que, no segundo turno das últimas eleições presidenciais, Dilma não chegou a 23%. Aécio, cujo lado sombrio ainda era desconhecido, ganhou de lavada, com 77%.

por

Come è brutta la vecchiaia!

José Horta Manzano

Tive, muitos anos atrás, um colega de trabalho italiano que, por conviver com a mãe velha e doente, filosofava: «Come è brutta la vecchiaia!» ‒ Como é feia a velhice!

Eu, que andava pelos trinta e poucos anos à época e não convivia com nenhum velho doente, não dei grande importância à observação. Mas guardei a frase, que solto ‒ em sonoro italiano! ‒ sempre que o momento me parece adequado.

Hoje, abrigado já há muitos anos sob o manto do Estatuto do Idoso, posso opinar em conhecimento de causa. Em princípio, não estou de acordo com a frase do colega ‒ que, aliás, perdi de vista há décadas. Percebo que todas as idades têm um lado bom e outro menos agradável.

A criança e o adolescente têm energia pra dar e vender. No entanto, têm de se conformar com regras e obrigações que nem sempre lhes parecem agradáveis. O jovem adulto, se já se liberou das imposições dos pais e da escola, tem de sofrer a pressão do chefe e da família que constituiu. Na idade madura, cada um se sente já dono do próprio nariz, mas é invadido pela preocupação com o que está por vir: como é que vou me virar quando me aposentar e tiver de encarar brusca diminuição de renda?

by Jacques Faizant (1918-2006), desenhista francês

Minha avó costumava dizer que «tudo na vida tem conserto, só para a morte não há remédio». Tinha razão. Chegada a velhice, as coisas se ajeitam. Pouco a pouco, o indivíduo tem a agradável sensação de ser menos participante e mais espectador. Enquanto a saúde permite, a gente vê a vida passar. Com bonomia e com certo desapego, observamos as queixas e preocupações dos mais jovens. Certas coisas que antes eram primordiais hoje nos parecem tão insignificantes…

No entanto, ainda estamos vivos, que diabos! Eu, que passei a vida sem dar importância à política, nunca imaginei que a situação no Brasil fosse chegar ao descalabro atual. Vejo que a coisa não se ajeita, que a débâcle é cada dia mais evidente, que os valores estão subvertidos, que Executivo e Legislativo estão corroídos pela corrupção desabrida, que até a Justiça dá sinais de estar-se corrompendo moralmente. À vista disso tudo, acaba-se sentindo que alguma coisa tem de ser feita. Sem se dar conta, a gente se vai transformando numa espécie de ativista político.

Acontece sem querer, mas é irrefreável, que ninguém tem sangue de barata. O passar dos anos apaga muitos fogos, é verdade, mas o intelecto continua aceso. Enquanto a cabeça «está boa», a gente permanece agudamente sensível ao comportamento dos que nos governam. Com uma vantagem sobre os mais jovens: já liberados de muitas obrigações, temos mais tempo à disposição.

Cada um combate com as armas que tem. Quando digo «ativista político», não imaginem que eu vá sair enrolado numa bandeira a brandir palavras de ordem na avenida. Cada um na sua. Minha campanha é modesta. Minha grande arma é este blogue, que, aliás, não existiria não fossem as visitas do distinto leitor ‒ a quem agradeço. Não vou parar de atirar minhas pedrinhas nos que me parecerem indignos da posição que ocupam, podem ficar tranquilos.

Por enquanto, para a presidência, não tenho candidato. Mas uma coisa é certa: darei meu voto àquele (ou àquela) que me parecer mais bem armado para ocupar o trono. Do jeito que vão as coisas, os candidatos brilharão não tanto pelas qualidades que têm, mas pelos defeitos que não têm. O postulante ideal terá a ficha limpíssima, imaculada. Será firme sem ser brutal. Terá espírito vivo ainda que não seja um portento de inteligência. Terá um verniz de cultura sem ser necessariamente um filólogo. Será hábil na política mesmo que não seja uma raposa. Terá experiência no métier ainda que não seja um profissional da política.

Por enquanto, na amostragem de que dispomos, a escolha está difícil. Mas o tempo é bom remédio. Quarta-feira que vem é dia crucial ‒ o «dia D do Lula», expressão sugestiva que li em algum lugar. Vamos deixar passar a tempestade. Seja qual for a decisão do Supremo, ela orientará a campanha eleitoral. Sejamos pacientes. Quem viver, verá.

por

Aux armes, citoyens!

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 31 março 2018.

Advertência
O diálogo reproduzido a seguir é puro produto da imaginação delirante deste escriba. Que não seja tomado a sério. Data venia, data venia! Não atirem no pianista!

A cena se passa num escritório almofadado do Superior Tribunal Federal:

‒ Ó Pacheco, venha aqui!
‒ Pois não, doutor.
‒ Na sessão de amanhã, vamos votar a resolução número cinco mil e tantos. Minha decisão está tomada: meu voto será favorável. Agora você bote a equipe pra trabalhar. Que escarafunchem os alfarrábios e encontrem elementos pra sustentar minha argumentação. Citações de grandes juristas, jurisprudência nossa, artigos da Constituição alemã, tudo serve, desde que vá no bom sentido.
‒ Pois não, doutor, pode ficar tranquilo. Tudo vai estar pronto pra amanhã.
‒ Ah, e mande digitar em caracteres grandes, hein! Não quero dar vexame na hora de ler. Escreva entre oito e dez laudas, que é pra ficar consistente.
‒ Pode deixar comigo, doutor.

Foi o espetáculo teatral encenado semana passada, quando do (pré-)julgamento do pedido de habeas corpus formulado pelo cidadão Lula da Silva, que me soprou essa fábula. De fato, assisti empolgado, durante quatro horas que passaram num instante, à esplêndida demonstração de saber dada pelas onze sumidades sorridentes e togadas que coroam a ossatura judicial da nação.

Nenhum dos atores foi inexato nem titubeante. Nenhum deles se esquivou nem se omitiu. Nenhum fugiu da arena nem hesitou. Do começo ao fim, o show foi brilhante. Fiquei impressionado com a galhardia de cada ministro e assombrado com tanta sapiência.

A par disso, o espetáculo me convidou a refletir. Argumentos cruzados deixam no espectador leigo uma impressão de zigue-zague. Há embasamento pra tudo! Nenhum dos pelejadores fez papelão. Na portentosa jurisprudência plasmada pela corte maior ao longo dos anos, encontra-se de tudo. Tanto os que optaram pelo ‘sim’ quanto os que preferiram o ‘não’ puseram à mesa fundamentos sólidos e irrefutáveis. Como é que ficamos? No espremer do suco, fica a vívida impressão de que o que vale mesmo é a íntima convicção de cada juiz. Seja ela qual for, argumentação sólida haverá.

Pressupondo que assim seja ‒ que cada ministro tenha liberdade de exprimir sua íntima convicção na hora de deliberar ‒ considero que Suas Excelências não foram felizes na sessão de 22 de março. Não se deram conta de que o momento era histórico, o penúltimo passo antes do ponto de não retorno. Dominados sabe-se lá por que preocupações, os juízes máximos mostraram estar definitivamente divorciados do momento nacional. Se dispunham de bases incontestáveis tanto para receber quanto para repelir o pedido de habeas corpus, deveriam ter-se deixado imbuir da angústia da nação.

Extenuados pela persistente desfaçatez dos inquilinos do andar de cima, os brasileiros honestos e bem-intencionados suplicam, em coro e de joelhos, que lhes seja dado o sinal de que podem contar com o tribunal maior. Quando Executivo e Legislativo já perderam a credibilidade, o Supremo Tribunal Federal se torna depositário da esperança derradeira. Suas Excelências, agindo como se vivessem noutro planeta, não fizeram eco à aflição popular. É pena.

Pelas redes sociais, um general da reserva manifestou, com veemência, forte desagrado com a decisão do STF no caso do “habeas” de Lula da Silva. Como se sabe, generais da ativa estão impedidos de manifestar-se publicamente. Mas não estão proibidos de observar, pensar e firmar opinião. Do jeito que vão as coisas, a hipótese mais branda é o povo desencantado dar seu voto, nas eleições presidenciais, a um candidato brutal que, com força e energia, prometa botar tudo abaixo pra recomeçar do zero. A hipótese mais salgada… melhor nem mencionar.

Passada a Páscoa, Suas Excelências têm ainda uma derradeira chance de acertar. É o «exame de segunda época», expressão que deve soar familiar a todos eles, que já deixaram a adolescência há muito tempo. A nação bota fé nesse último recurso. Se insistirem em dar sinal verde para a blindagem de personagens nefastos, as portas do desconhecido vão se abrir. E podem deixar escapar nuvens escuras que vão acabar toldando o próprio Supremo. Já vimos algo parecido há meio século. «Improbe Neptunum accusat, qui iterum naufragium facit» ‒ Não deve acusar Netuno, quem naufraga pela segunda vez.

Peço vênia mais uma vez. Por favor, não me prendam! Desde já, peço habeas corpus preventivo.

por

A dura semeadura

José Horta Manzano

Em artigo publicado esta semana, o diário espanhol El Pais deu conta do terrível calvário que o povo venezuelano está sofrendo em decorrência da corrupção generalizada que assola o país. A situação é inimaginável. A vida de nossos infelizes vizinhos do norte se está dissolvendo numa implacável geleia geral.

Um caminhão que percorre os 800km que vão de Táchira a Caracas com uma carga de 3000kg de bananas chega ao destino com 300kg a menos. É a regra e já faz parte da rotina. Postos de polícia cobram «pedágio» de todos os caminhões que trafegam. Todos têm de pagar o dízimo.

Um mês atrás, produtores de queijo do Estado de Apure passaram duas noites num cárcere por se terem recusado a entregar dez por cento da carga que levavam. O confisco generalizado conta com o apoio de policiais e de prefeitos municipais, todos alinhados com o tiranete Maduro. A mercadoria sequestrada será vendida no mercado negro a peso de ouro.

by Darío Castillejos, desenhista mexicano

A situação, grave e revoltante, desanima os agricultores. Os que costumavam cultivar para vender desistem e acabam plantando para sobreviver. A produção encolhe a olhos vistos. Faltam sementes. Faltam insumos. O assalto generalizado gera escassez e provoca violenta subida dos preços, alimentando a já descontrolada inflação.

Quinze anos atrás, a produção agrícola da Venezuela cobria 70% das necessidades da população. Em 2017, a produção nacional mal deu pra suprir 25% do consumo.

A vida no Brasil, ainda que nos pareça dura, é verdadeiro paraíso aos olhos de um venezuelano. Nossa corrupção, que corrói o fruto do trabalho de todos, é menos visível. Na Venezuela, esse tipo de criminalidade é escancarado, onipresente. O baque é mais violento. Como se sabe, violência gera violência, num círculo infernal.

Os infelizes vizinhos que fogem do país para refugiar-se em Roraima têm fome. Por maiores que sejam nossos problemas, passar fome, para nós outros, é inconcebível.

Quando se assiste a esse drama, dá um tremendo alívio. Se não tivéssemos afastado do governo o lulopetismo ‒ cujo chefe chegou a dizer um dia que «a Venezuela tem democracia em excesso» ‒, poderíamos estar na mesma situação.

Escapamos! Deus é brasileiro.

por

O furúnculo

José Horta Manzano

Lula na cadeia? Joaquim Barbosa candidato? Maluf na ala prisional do hospital? O registro do PT cancelado? A ‘coluna Prestes’ do Lula apupada? Bolsonaro no segundo turno? Moro endeusado? Ministros do STF acossados? A Constituição contestada? Parlamentares temerosos de sair às ruas?

À primeira vista, pode não ser evidente, mas esses fatos todos estão ligados. Fazem parte de uma teia que vem sendo tecida, no Brasil, desde que entramos neste terceiro milênio. Nada existe por si mesmo, cada ocorrência é produto do que veio antes e do entorno em que está mergulhada.

O clamor pela prisão do Lula tem a ver com a previsão do bom desempenho de doutor Bolsonaro nas eleições. O endeusamento de doutor Moro tem ligação íntima com o acosso a ministros do STF. O despacho de doutor Maluf à prisão guarda relação com o reclamo popular pelo cancelamento do registro do PT. Todos os fatos que mencionei no primeiro parágrafo estão entrelaçados. São, ao mesmo tempo, causa e consequência. Poderia multiplicar exemplos até encher a página, mas essa meia dúzia basta pra embasar o que quero demonstrar.

Nos primeiros anos que se seguiram à redemocratização, a atenção do Brasil foi monopolizada por um espantalho: a inflação. Era o pivô em torno do qual orbitava a nação. Não se falava em outra coisa, que não havia espaço. O noticiário econômico invadia a imprensa. Quem já era adulto nos anos oitenta e no começo dos noventa há de se lembrar: a inflação era tão corrosiva que ninguém sabia quanto ia receber no fim do mês. Salários eram corrigidos mês a mês. Ninguém tinha mais noção do preço de nada. Conforme a loja, o mesmo artigo podia ser encontrado a 10, a 20, a 30 ou a 40. Pouco importava.

É hora de refletir

O Plano Real deu um basta na situação. Presenteou os brasileiros com uma trégua de uns dez anos. A calmaria só começou a sentir os primeiros ventos agitados quando do estouro do mensalão, que assombrou o país em 2005. De lá pra cá, a situação veio num crescendo. O giro do remoinho vem se acelerando. Estamos chegando ao ápice. Várias reviravoltas podem acontecer num mesmo dia. É o que se chama crise.

Crise ‒ do grego krinó (=separação) ‒ é noção que se aplica a uma encruzilhada. Ao sofrer uma crise, o enfermo se encontra numa bifurcação. A partir daí, melhorará ou piorará de vez. Logicamente, quando um país está em crise, estará plantando o germe de seu amanhã. Ao fim do túnel, tanto poderá emergir uma nação melhor quanto bem pior do que era.

Há que guardar a cabeça fria neste momento. Há que manter distância dos fatos do dia a dia (ou da hora a hora…). Há que observar como se não tivéssemos nada que ver com o peixe. Deixar-se envolver e indignar pelo que acontece a cada instante é a melhor receita pra entrar em estado de choque emocional. Falar é fácil, mas há que fazer um esforço. Não vale a pena arriscar um infarto.

Nada é eterno, nem nós. Como furúnculo(*), a crise ainda vai se avolumar, se avermelhar e se inflamar até que estoure e permita a eliminação de toda a podridão acumulada. Sei que a metáfora não é lá muito apetitosa, mas a política nacional, neste momento, tampouco o é.

Pra frente, Brasil! A seleção venceu a Alemanha. Já é um bálsamo. Ou não?

(*) O termo furúnculo nos chegou através do latim. Os etimólogos não estão de acordo quanto à origem. Em princípio, furúnculus é diminutivo de fur (=ladrão). Mas o significado não combina. Alguns estudiosos tendem a ver no termo uma derivação de furio (que nos deu furor) ou ainda de ferveo (que nos legou ferver). Não há consenso.

por

O habeas corpus e o que vem depois

José Horta Manzano0-Sigismeno 1

Fazia meses que eu não dava uma prosinha com meu amigo Sigismeno. Estava até com saudade. Faz dois ou três dias, dei de cara com ele. Como tínhamos um tempinho disponível, fomos tomar um café pra pôr a conversa em dia.

‒ Então, Sigismeno, você assistiu ao julgamento do pedido de habeas corpus do Lula semana passada?

‒ Olhe, não assisti inteirinho porque estava muito atarefado. Mas dei um replay, mais tarde, nos lances principais.

‒ Fiquei pasmo com o resultado. Pasmo e decepcionado. E você?

‒ Decepcionado é pouco. A decisão das excelências foi de arrasar!

‒ Enfim, que é que se há de fazer? De toda maneira, Sigismeno, que o Lula vá pra cadeia ou que fique livre e solto, nossa vida não vai mudar. A minha, no fundo, no fundo, vai continuar igualzinha.

‒ Acho que você está sendo um bocado egoísta. Não convém agir como se o mundo girasse em torno de você, que ele é bem mais vasto.

‒ Egoísta eu, Sigismeno? Como assim? Cada um sabe onde lhe aperta o calo, ora essa!

‒ O salvo-conduto provisório dado ao Lula, se confirmado dia 4 de abril, vai abrir as porteiras da bandidagem de alto coturno. Uma torrente de pedidos de habeas corpus preventivos vai jorrar. E o STF se verá forçado a conceder o mesmo benefício a todos os corruptos. A partir daí, nenhum corrupto mais será preso. Vão todos recorrer em liberdade até que a sentença transite em julgado, o que pode levar décadas.

‒ Ora, Sigismeno, o que é que isso muda na minha vida? Os corruptos estão lá, sempre estiveram e é certeza que sempre estarão. Não há como combater essa praga. É mais fácil vender geladeira a esquimó do que acabar com a corrupção no Brasil.

‒ Não tenho certeza de estar de acordo com você. Corrupção é crime tanto quanto homicídio e latrocínio. Não pode ser encarado com leviandade. Recuso essa tese de que é impossível combatê-lo.

‒ E como é que se combate corrupção, Sigismeno de Deus?

‒ Pra começar, mandando o Lula pra cadeia. Esse é o ponto de partida. Sem isso, não vamos sair do lugar.

‒ Ok. Se o Lula for pra trás das grades, o que é que muda no panorama?

‒ Duas coisas pra lá de importantes. A primeira é que, atrás dele, uma extensa fila de gente fina vai ser hospedada na Papuda ou em Curitiba. A segunda é o medo que essas prisões vão gerar. Como todo o mundo sabe, o medo da punição é o principal fator inibidor de “malfeitos”. Quando você sabe que tem 90% de risco de ser flagrado e punido, você pensa dez vezes antes de cometer o ilícito. E acaba desistindo.

‒ É, acho que você tem razão, Sigismeno. Se tiverem quase certeza de que a «coisa» vai acabar mal, os políticos vão acabar desistindo de cometer a «coisa».

‒ E as consequências vão mais longe.

‒ Mais longe, Sigismeno? Em que sentido?

‒ O mundo não acaba amanhã. Depois de nós, virão outros, filhos, netos, descendentes. Eles vão receber o que estamos construindo hoje. Em consideração a eles ‒ que talvez ostentem sobrenome herdado de você mesmo ‒ é imperativo fazermos o máximo pra legar um Brasil melhor, mais limpo. Se, pra nós, não muda muito que o Lula vá preso ou não, pra os que virão, muda muito. Não temos o direito de nos acomodar, que seria desonesto.

‒ Tem razão, Sigismeno. Bom agora eu vou indo, que já está ficando tarde.

‒ Até a próxima!

‒ Até, Sigismeno!

por

Cosmética

José Horta Manzano

Juro que, quando li a chamada, imaginei um STF constrangido pela repercussão do triste espetáculo que deu ao aceitar discutir o livramento do Lula do perigo de prisão.

Chamada Estadão, 25 mar 2018
clique para ampliar

Ingênuamente acreditei que estivessem prestes a agir para melhorar a imagem perante a população. Mandando para a cadeia quem merece. Quem sabe? Já seria um bom começo.

O subtítulo me desencantou e me trouxe de volta à fria realidade. A melhora da imagem não passa de cosmética. O que realmente interessa continua inalterado.

Pra que mudar o que está dando certo (pra eles), não é mesmo?

por

Justiça igual para todos

José Horta Manzano

Acho que todos acompanharam a sessão do STF desta quinta-feira. Se não tiveram ocasião de acompanhar, pelo menos ficaram sabendo. Para quem esteve de férias em Marte, aqui vai um resumo em meia dúzia de pinceladas:

* Avisado de que seria preso no começo da semana que vem, o Lula mandou que seu batalhão de advogados pedisse ao STF um ‘habeas corpus’ preventivo para livrá-lo da cadeia.

* Com celeridade incomum, o STF botou em votação o HC (=’habeas corpus’). Mas procedeu em duas etapas. Em primeiro lugar, os ministros não entraram no mérito da questão. Votaram apenas para conferir se o pedido tinha cabimento.

* Procurador da República, defensores e todos os ministros falaram, alguns interminavelmente. Houve apartes, piadinhas, interrupção de 50 minutos para lanchinho, intromissões irônicas de uns na fala de outros, risadinhas, palavrório em jurisdiquês incompreensível. Ao fim de quatro intermináveis horas de blá-blá-blá, ficou apurado que, sim, o tribunal considerava que o pedido de HC era cabível. Logo, era possível entrar no mérito e decidir sobre a concessão do benefício.

* Acontece que já estava ficando tarde. Alguns ministros já tinham voo marcado ‒ afinal, era quinta-feira! Outros sentiam-se cansados. Ficou, então, decidido que… nada seria decidido. O julgamento do HC foi aprazado para 4 de abril. Daqui até lá, o réu fica protegido: não poderá ser preso. Em seguida, veremos.

Pronto, está aí a sinopse da sessão surreal. Um comentário do ministro Dias Toffoli foi particularmente esclarecedor. Ele fez as contas e informou que, nestes últimos oito anos e meio, o STF recebeu espantosa quantidade de pedidos de «habeas corpus»: foram 55 mil, ou seja 6500 por ano.

Baseado nas contas do ministro, fiz as minhas. Considerei que, descontando sábados, domingos, feriados, férias e recessos, o tribunal deve trabalhar por volta de 200 dias por ano. Dividindo 6500 por 200, chego a uma média de 32 habeas corpus a serem julgados por dia. Se cada julgamento durar 4 horas, o STF precisa trabalhar 128 horas por dia para dar conta de todos os casos.

Dado que o dia tem só 24 horas ‒ cláusula pétrea e imutável ‒, a conclusão é inelutável: todos os pedidos de «habeas corpus» não são tratados com os mesmos cuidados. Enquanto o do demiurgo mereceu um dia inteiro de trabalho dos onze ministros reunidos, o HC do Zé da Silva será tratado de baciada e relegado à vala comum dos mortais chués.

Não dá pra eludir a pergunta: a Justiça é igual para todos? A resposta foi dada pelas peripécias do STF neste 22 de março.

por

Vexame internacional

José Horta Manzano

Não sei se o distinto leitor ficou abalado com o doloroso espetáculo protagonizado ontem por dois ministros do STF. Eu fiquei. É verdade que quem está fora do país enxerga com outros olhos. A mídia brasileira descreveu o acontecido como «bate-boca». A expressão é condescendente, suave demais.

Em 24 de janeiro, eu tinha assistido ao julgamento, pelo TRF4 de Porto Alegre, da apelação do Lula. A sessão deixou excelente impressão. Sóbrios, técnicos, solenes e incisivos, os juízes se mostraram à altura do cargo que exercem. Há que lembrar a velha história da mulher de César que, além de ser séria, tem também de parecer séria. O tribunal gaúcho seguiu o conselho à risca.

Já a troca de insultos havida ontem na corte maior foi aflitiva. Nem «bate-boca», nem refrega, nem altercação, nem desavença descrevem a cena com força suficiente. Uma expressão popular retrata o atrito com precisão: foi um barraco. Se a cena já teria caído mal numa reunião de condôminos, num tribunal superior é coisa nunca vista, verdadeiro atentado contra o povo brasileiro.

Pouco importa o que estivesse em discussão. Cada um dos ministros tem o direito de expressar a própria opinião ‒ é por isso que os julgamentos são pronunciados de forma colegiada. Outra coisa é a maneira. Esquecidas da solenidade do honroso cargo que ocupam, as excelências ofenderam os que lhes pagam o salário. Diminuíram a corte a um nível abaixo do de uma república de bananas.

Assim que me inteirei do que tinha acontecido, corri pra dar uma olhada na repercussão internacional. Conferi os principais órgãos da mídia de diferentes horizontes. Com alívio, me dei conta de que o escarcéu não se tinha propagado.

Supremo Tribunal Federal, Brasília

A mídia anglo-saxã, demais ocupada com o escândalo do vazamento de dados de 50 milhões de usuários do Facebook, não deu importância.

Na França, não se fala em outra coisa senão no indiciamento do ex-presidente Nicolas Sarkozy, acusado de ter aceitado doação do governo líbio para a campanha presidencial de 2007.

Já a imprensa de língua espanhola deu grande destaque à renúncia do presidente do Peru, caído por razão de corrupção ligada a nossa conhecida Odebrecht, velha de guerra.

Com o país privado de participação na Copa, a mídia italiana anda vidrada em assuntos de futebol. Não fala do Brasil senão para evocar jogos presentes e futuros, presença de tal jogador, ausência daquele outro, coisas assim.

Ufa! ‒ pensei ‒ desta vez escapamos do vexame internacional. Pode ser, mas a vergonha nacional está aí, não há como esconder. A cada novo episódio angustiante levado ao ar por nossas excelências togadas, vai-se firmando a impressão de que algo está muito errado com o Judiciário brasileiro.

Numa futura revisão constitucional, acredito e espero que o legislador dê especial atenção à arquitetura do sistema, especialmente no que tange ao STF. Inúmeros pontos terão de ser reavaliados, tais como:

* modo de escolha dos ministros

* número de membros do colegiado

* mandato limitado no tempo ou vitalício?

* instauração de órgão de controle externo

* convém o STF acumular as funções de tribunal de cassação e de corte constitucional? Parece muita carga pra ministro pouco.

Por enquanto, não há grande coisa a fazer. É torcer pra que as excelências mais exaltadas tomem um chazinho de maracujá antes de subir ao palco das vaidades. Parece que, pra abrandar insultos, é tiro e queda.

por

Trânsito em julgado

José Horta Manzano

Quando sancionou a lei dita “da ficha limpa”, o Lula, então presidente da República, não imaginava que o feitiço um dia se viraria contra o feiticeiro. Ah, se arrependimento matasse…

O mesmo se pode dizer do STF, quando determinou que condenados por tribunal colegiado de segunda instância podem ser despachados à prisão. Não imaginavam que a decisão pudesse alcançar tanto político ladrão.

Seja como for, vale o escrito. Assinou, assinado está. O jamegão sapecado pelo demiurgo e a decisão do STF confortaram os brasileiros de bem. Ambos os dispositivos têm-se mostrado preciosos para abolir a sensação de impunidade que costumava vigorar entre criminosos de colarinho branco.

Boa parte dos atuais inquilinos da carceragem de Curitiba e da Papuda só estão lá em virtude da decisão do tribunal maior. Não fosse isso, muita gente fina ‒ Eduardo Cunha, Sergio Cabral & outros de jaez equivalente ‒ ainda estaria por aí, soltinha, a vampirizar a seiva do país e o fruto do trabalho dos conterrâneos honestos.

Faz tempo que, acossado pela interpretação do STF, o esperto ex-presidente gasta fortunas para escapar do cárcere. Até um antigo membro do STF, um doutor de nome Sepúlveda, foi ressuscitado para encorpar seu batalhão de defensores. (Aliás, perguntar não ofende: de onde virá a dinheirama pra pagar esse mundaréu de advogados?)

O nó da questão está na interpretação que se dá ao Inciso n° 57 do Artigo n° 5 da Constituição. Está lá escrito que «ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória». O texto é cristalino. É proibido dizer que um réu é culpado até que se esgotem todos os recursos e apelações. Somente quando não houver mais para quem apelar é que o indivíduo será definitivamente considerado culpado.

Contra lei clara, não há argumento que se mantenha em pé. Portanto, nosso guia, assim como cúmplices e companheiros de aventura, ainda goza da presunção de inocência. Só se podem considerar culpados os que já tiverem esgotado o estoque de chicanas.

Acontece que tem um porém. A Constituição não reserva a prisão unicamente para culpados confirmados. Nenhum artigo da carta magna proíbe que presumidos culpados sejam encarcerados. Se assim não fosse, não haveria o instituto da prisão temporária, muito menos o da prisão preventiva.

Cadeias estão cheias de gente que ainda não passou nem por julgamento de primeira instância. Um punhado de motivos pode levar um indivíduo a ser preso antes da condenação definitiva. Um deles ‒ talvez o mais importante ‒ é justamente o risco à ordem pública que o cidadão possa representar.

Esse argumento cai como luva no caso de nosso pranteado ex-presidente. Todo réu,  mesmo condenado em duas instâncias, ainda goza da presunção de inocência. Por seu lado, o corolário é válido: esse mesmo réu padece também da presunção de culpabilidade.

Nosso guia, que se encontra exatamente nessa situação, insiste na tentativa de agitar as massas ao atacar magistrados, enxovalhar a Justiça, acusar juízes de o perseguirem, açular brigadas amestradas (e remuneradas) de baderneiros, provocar comoção nacional. O que mais precisa pra caracterizar risco de perturbação da ordem pública?

por

Bala perdida

José Horta Manzano

A notícia é trágica. De visita turística ao vizinho Uruguai, um casal de gaúchos se hospedava num condomínio. Encontravam-se os dois no segundo andar quando ouviram gritaria e barulho inabitual vindo da rua. Chegando ao terraço, deram-se conta de que se tratava de perseguição policial, fato pouco costumeiro naquele país.

Na rua, dois indivíduos estavam em fuga depois de terem roubado dinheiro de um supermercado. Seguranças e policiais estavam no encalço dos criminosos. Houve troca de tiros. Por uma dessas armadilhas do destino, o turista brasileiro, apesar de estar no segundo andar do prédio, foi atingido por uma bala perdida que lhe perfurou a artéria femoral ‒ aquela que passa pela virilha.

Além de cirurgia imediata, contra artéria perfurada não há muito que fazer. Quando deu entrada no hospital, já não havia esperança para o infeliz gaúcho. Não resistindo ao abundante sangramento, faleceu pouco depois.

Os jornais uruguaios, pouco afeitos a esse tipo de ocorrência, valeram-se da expressão brasileira para dar a notícia. Falaram em «bala perdida». A secção de comentários foi alvo de uma enxurrada de críticas de leitores indignados.

Surpresos com a expressão, numerosos foram os que passaram um pito nos redatores. Argumentaram que a bala só teria sido perdida se não tivesse atingido ninguém. Naquele caso, como tinha acertado um homem, perdida não era. A lógica fria me obriga a concordar com o raciocínio.

Em consequência do ocorrido, o Ministério do Interior uruguaio está avaliando alterar a regulamentação que impede policiais de garantir segurança a comércios. O ministro em pessoa convocou reunião com representantes da associação de supermercados do país para estudar medidas de segurança. Oferecer cursos a funcionários para ensinar-lhes como agir em caso de assalto está entre as opções.

Em nosso país, assaltos e vítimas de «balas perdidas» são tão frequentes que ninguém mais se comove. Todos dão de ombros e passam ao assunto seguinte. É pena. Barbaridades, quando deixam de impressionar e entram no ramerrão quotidiano, denunciam que continuamos descendo na escala civilizatória.