Dinheiro vivo

José Horta Manzano

Olhando assim, distraidamente, a gente quase não se dá conta, mas o fato é que a vida de corrupto está cada dia mais complicada. Corrupção sempre houve e não está perto de acabar mas antigamente passava praticamente despercebida. Uma vez a cada morte de papa, estourava um escândalo ‒ que costumava acabar numa confraternização em torno de uma bela pizza. E tudo bem.

A tendência a descerrar a cortina entrou na pauta do dia. O fator principal foi o advento da internet, que escancarou portas para a propagação da informação em larga escala e em alta velocidade. Muito lixo inútil circula na rede, mas quem tem o cuidado de separar o joio do trigo encontra informações preciosas. Sem o concurso da internet, a própria Operação Lava a Jato não teria tido o sucesso espetacular que teve.

Não devemos perder de vista que, apesar do sentimento difuso de impunidade continuada, terminamos o ano de 2017 com um balanço extraordinário, fora dos padrões nacionais. Temos um ex-presidente condenado a quase dez anos de gaiola, uma presidente destituída, os dois maiores figurões políticos da primeira década do século em prisão domiciliar ou fechada (Dirceu & Palocci). Sem contar governadores de Estado, prefeitos, deputados, senadores presos e condenados. Até o Maluf entrou em 2018 vendo o sol nascer quadrado. Um espanto!

A acelerada extinção de paraísos fiscais confiáveis tem dado dor de cabeça a muita gente com dinheiro para esconder. Nem a Suíça escapou! Os portos seguros que subsistem nem sempre inspiram confiança. Alguém cometeria a temeridade de guardar fortuna no Panamá ou em Chipre?

Doleiros existem às centenas. Quem quiser mandar para o exterior (ou de lá mandar vir) cinco ou dez mil dólares não encontrará problemas. Já pra dinheiro grosso, a história é diferente. Os grandes atores brasileiros do mercado de transferência internacional de capitais estão na cadeia ou com tornozeleira. A quem apelar?

Sobrou a última desesperada opção: guardar dinheiro em casa. Ninguém há de se esquecer da foto do ano, aquela que mostra um apartamento abarrotado com mais de cinquenta milhões. É a prova das atuais dificuldades de movimentar grandes montantes. Em outras épocas, aquela fortuna já estaria agasalhada em Genebra, em Luxemburgo ou em Jersey.

Mas o pior vem agora. Dia 1° de janeiro entrou em vigor instrução normativa exarada pela Receita Federal regulamentando movimentação em espécie. Todo pagamento acima de 30 mil reais em dinheiro será obrigatoriamente declarado, por quem recebe, à Receita Federal. Realmente, a coisa está preta.

Por curiosidade, fiz as continhas. Pra escoar aqueles 51 milhões encontrados no apartamento baiano ‒ pagando no máximo 29 mil reais de cada vez, para escapar ao contrôle ‒ seria preciso fazer 1750 pagamentos. E deixar um certo espaço de tempo entre cada um deles, que é pra não dar na vista. Já imaginou a mão de obra?

Francamente, corruptos profissionais precisam seriamente pensar em mudar de profissão.

 

Frase do dia — 334

«Se quiser garantir o futuro do seu filho, mande-o para a advocacia. Com as denúncias expondo um corrupto por minuto, nunca no Brasil os serviços dos advogados foram tão disputados.

Claro, nem todos terão o desafio de defender os indefensáveis ‒ Temer, Lula, Dilma, Aécio, Cunha, Cabral (alguns deles contratam até 20 defensores) ‒, mas sempre lhes sobrará um Renan, uma Gleisi, um Palocci, também suculentos.»

Ruy Castro (1948-), escritor, biógrafo, jornalista e colunista.

Cartilha da Ética

José Horta Manzano

Soube-se esta semana que o advogado que defende os interesses do Lula, de Palocci e de Mantega na Lava a Jato está prestes a abandonar os clientes. Cada um abraça a cartilha ética que lhe parece mais próxima das convicções íntimas, assim é a vida. O causídico não sentiu embaraço ao aceitar assumir a defesa do trio. Agora, a coisa se complica.

Tudo indica que Palocci está disposto a abrir o bico e firmar acordo de delação premiada. Se assim for, o que é que o antigo ministro pode revelar? Ora, a turma da Lava a Jato já tomou depoimento de dezenas de subs, vices e outros personagens secundários. As únicas informações de peso que podem assegurar algum benefício de leniência a senhor Palocci se referem a… quem estava acima dele, a quem dava as ordens e coordenava o funcionamento da máquina. Em termos crus: nosso guia periga ser a figura central da delação. Se não for assim, dificilmente os procuradores de Curitiba assinarão o acordo.

Nenhum advogado pode assumir a defesa de um de seus clientes que esteja sendo atacado por outro de seus clientes. A situação é insustentável. Para defender o cliente A, o causídico teria de se valer de informações que lhe foram confiadas pelo cliente B. Nessas alturas, como fica o segredo profissional? Simplesmente não dá.

Quando fiquei sabendo do nome do advogado do trio, uma luzinha longínqua se acendeu. Não me soou estranho. Fui cavoucar e descobri: trata-se do mesmo que, doze anos atrás, assegurou a defesa de Paulo Salim Maluf. Os mais antigos devem se lembrar que o ex-prefeito de São Paulo passou 40 dias preso, junto com o filho, em 2005. Saiu da cadeia por mérito de um habeas corpus impetrado pelo advogado que hoje defende o Lula.

Na época, correu um zum-zum-zum. Houve quem desconfiasse de conluio nas altas esferas para beneficiar Maluf, medalhão cujo nome figura até hoje na lista de procurados pela Interpol. Naquela altura, o povo ainda andava meio apático. Fosse hoje, dificilmente o STF permitiria a soltura do figurão. É, a coisa anda feia pro lado da bandidagem, gente! Cruz-credo!

Quase doze anos atrás
Em artigo publicado no Globo em 21 out° 2005, o jornalista Ricardo Noblat comentava a soltura de Maluf nestes termos:

«Não, meus caros, definitivamente todos não são iguais perante a lei. Não no Brasil, onde o Estado é um anti-Estado. Existe para proteger e beneficiar os que podem mais e, aqui e ali, faz alguma coisa pelos que valem menos.

Carlos Velloso (STF) & José Roberto Batochio (advogado) em 2005
foto: Dida Sampaio

A foto acima é quase um resumo de nossa história de iniqüidades. À esquerda, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, relator da ação que tirou da cadeia Paulo Maluf e o filho; à direita, José Roberto Batochio(*), ex-presidente nacional da OAB e advogado dos Maluf.»

(*) Doutor Batochio (deturpação do sobrenome veneto Battocchio) é o advogado do trio Lula, Palocci e Mantega.

Posição de ocasião

Dora Kramer (*)

De volta à oposição, os deputados ditos de esquerda comportaram-se como se os últimos anos não tivessem existido. A proposta aprovada em primeiro turno na Câmara com os exatos 355 votos esperados pelo governo de Michel Temer, conceitualmente é bastante semelhante à Lei de Responsabilidade Fiscal criada no governo Fernando Henrique Cardoso 16 anos atrás e quase em tudo igual à proposta feita pelos então ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo há dez anos como forma de consertar as contas.

Dilma 17Na época, Dilma ganhou a parada qualificando a sugestão como “rudimentar”. Lula poderia ter bancado a posição de Palocci e Bernardo, como fez FH em relação a Pedro Malan, mas preferiu avalizar a posição da ministra-chefe de sua Casa Civil, em via de assumir a candidatura à Presidência da República. O restante da história é sobejamente conhecido e hoje reconhecido passo essencial do PT na direção do abismo administrativo.

(*) Dora Kramer é jornalista, analista política e escritora. O texto acima foi extraído de artigo publicado no Estadão de 12 out° 2016.

Comissão de Ética Pública

PraiaCláudio Humberto (*)

Plano secreto do Planalto, ao qual esta coluna teve acesso, prevê uma manobra que obrigaria os cofres públicos a bancar o “governo paralelo” anunciado por Dilma após seu afastamento.

A ideia é nomear ainda no governo atual, antes do dia 11 (data de votação do impeachment), os membros do futuro “governo paralelo”. Ao serem demitidos pelo novo governo, pedirão o “direito a quarentena remunerada” por 4 meses.

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República tem papel essencial para fazer os cofres públicos bancarem o governo paralelo. O esquema prevê aprovação da quarentena pela Comissão, alegando inviabilidade de os demitidos obterem empregos. Quatro meses de “quarentena remunerada” serão suficientes para bancar o governo paralelo, avalia a cúpula do PT no Planalto.

Há antecedentes. Suspeito de corrupção no governo, ex-ministro Antonio Palocci obteve “quarentena remunerada” devidamente avalizada pela Comissão de Ética Pública.

(*) Cláudio Humberto, bem informado jornalista, publica coluna diária no Diário do Poder.

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Praia 2Nota deste blogueiro
É surpreendente que, em quase 14 anos de atividade, o governo popular não tenha estendido, a todos os que perdem o emprego, direito a uma quarentena remunerada. A lógica mais elementar ensina que o pequeno assalariado tem mais necessidade desse benefício do que membros do governo federal.

Observe-se que a comissão a que se alude é a de Ética Pública(!). Sustentada com nosso dinheiro, distinto leitor.

Jus sperneandis

José Horta Manzano

Chamada da Folha de São Paulo, 31 out° 2015

Chamada da Folha de São Paulo, 31 out° 2015

O distinto leitor já ouviu falar de “jus sperneandis”? Pois está aí um exemplo acabado.

Pamonha de Piracicaba

Texto de Alcindo Garcia (*)Interligne 3e

A presidente Dilma ouviu mal a voz das ruas. Ninguém pediu plebiscito. Isso foi proposto pelo PT para desviar o foco. A voz das ruas pediu melhoria na educação, mais verbas para a saúde, segurança e transportes e o fim da corrupção. A senhora ouviu mal a voz das ruas. Pensou que a voz das ruas fosse a caminhonete que passa vez ou outra diante do meu prédio anunciando «Olha a pamonha, pamonha de Piracicaba». Nunca tive a curiosidade de experimentar a pamonha de Piracicaba. Se a voz das ruas fosse pelo menos para anunciar as deliciosas bananinhas de Palmital, até que valeria a pena eu descer para adquirir alguns pacotes.

Com essa crise toda, herança maldita deixada pelo Lula, que está provocando indignação nacional, confirma-se que inhambu na muda não pia. Perceberam que o Lula está calado? Até agora não disse nada, prefere enviar seus conselheiros, palpiteiros que querem que o governo Dilma se lixe. A herança maldita que ele deixou foi o mensalão, a Petrobrás quebrada, a economia lá embaixo e a volta da inflação. O Palocci era melhor, pelo menos seguia a política econômica deixada pelo Fernando Henrique e com isso evitou a volta da inflação.

Na reunião ministerial, Dilma se reuniu com seus 40, perdão, com seus 39 ministros para discutir essa crise sem precedentes na história do país. Quem compareceu lá de bicão, ou a mando do Lula, foi o Franklin Martins, seu ex-ministro de Comunicações, o autor do projeto para calar a mídia. Parece que a estratégia do Luiz Inácio, é queimar o filme da Dilma, retirá-la da reeleição e se colocar como estrategista para ser ele o candidato, atendendo ao «Volta, Lula!», campanha já orquestrada pelo PT.

Dilma parece que está começando a acordar para essa realidade, pois na semana passada se queixou de que «todos a abandonaram». Todos, com endereço certo: o Luiz Inácio ― que, tal qual inhambu na muda, preferiu se calar e dar mais um giro pelo exterior.

Presidente Dilma (presidenta, como a senhora prefere), ainda há tempo. Procure um bom otorrino. Ele vai cuidar da sua audição. A voz das ruas, presidenta, não é essa da caminhonete que passa anunciando: «Pamonha, pamonha, pamonha de Piracicaba».

(*) Alcindo Garcia é jornalista, colaborador do Diário de Assis e do Jornal da Comarca, de Palmital.