Vexame internacional

José Horta Manzano

Não sei se o distinto leitor ficou abalado com o doloroso espetáculo protagonizado ontem por dois ministros do STF. Eu fiquei. É verdade que quem está fora do país enxerga com outros olhos. A mídia brasileira descreveu o acontecido como «bate-boca». A expressão é condescendente, suave demais.

Em 24 de janeiro, eu tinha assistido ao julgamento, pelo TRF4 de Porto Alegre, da apelação do Lula. A sessão deixou excelente impressão. Sóbrios, técnicos, solenes e incisivos, os juízes se mostraram à altura do cargo que exercem. Há que lembrar a velha história da mulher de César que, além de ser séria, tem também de parecer séria. O tribunal gaúcho seguiu o conselho à risca.

Já a troca de insultos havida ontem na corte maior foi aflitiva. Nem «bate-boca», nem refrega, nem altercação, nem desavença descrevem a cena com força suficiente. Uma expressão popular retrata o atrito com precisão: foi um barraco. Se a cena já teria caído mal numa reunião de condôminos, num tribunal superior é coisa nunca vista, verdadeiro atentado contra o povo brasileiro.

Pouco importa o que estivesse em discussão. Cada um dos ministros tem o direito de expressar a própria opinião ‒ é por isso que os julgamentos são pronunciados de forma colegiada. Outra coisa é a maneira. Esquecidas da solenidade do honroso cargo que ocupam, as excelências ofenderam os que lhes pagam o salário. Diminuíram a corte a um nível abaixo do de uma república de bananas.

Assim que me inteirei do que tinha acontecido, corri pra dar uma olhada na repercussão internacional. Conferi os principais órgãos da mídia de diferentes horizontes. Com alívio, me dei conta de que o escarcéu não se tinha propagado.

Supremo Tribunal Federal, Brasília

A mídia anglo-saxã, demais ocupada com o escândalo do vazamento de dados de 50 milhões de usuários do Facebook, não deu importância.

Na França, não se fala em outra coisa senão no indiciamento do ex-presidente Nicolas Sarkozy, acusado de ter aceitado doação do governo líbio para a campanha presidencial de 2007.

Já a imprensa de língua espanhola deu grande destaque à renúncia do presidente do Peru, caído por razão de corrupção ligada a nossa conhecida Odebrecht, velha de guerra.

Com o país privado de participação na Copa, a mídia italiana anda vidrada em assuntos de futebol. Não fala do Brasil senão para evocar jogos presentes e futuros, presença de tal jogador, ausência daquele outro, coisas assim.

Ufa! ‒ pensei ‒ desta vez escapamos do vexame internacional. Pode ser, mas a vergonha nacional está aí, não há como esconder. A cada novo episódio angustiante levado ao ar por nossas excelências togadas, vai-se firmando a impressão de que algo está muito errado com o Judiciário brasileiro.

Numa futura revisão constitucional, acredito e espero que o legislador dê especial atenção à arquitetura do sistema, especialmente no que tange ao STF. Inúmeros pontos terão de ser reavaliados, tais como:

* modo de escolha dos ministros

* número de membros do colegiado

* mandato limitado no tempo ou vitalício?

* instauração de órgão de controle externo

* convém o STF acumular as funções de tribunal de cassação e de corte constitucional? Parece muita carga pra ministro pouco.

Por enquanto, não há grande coisa a fazer. É torcer pra que as excelências mais exaltadas tomem um chazinho de maracujá antes de subir ao palco das vaidades. Parece que, pra abrandar insultos, é tiro e queda.

Dividir para reinar

José Horta Manzano

Dividir para reinar. Os registros mais remotos dessa máxima vêm da antiguidade grega. Dois milênios mais tarde, foi adotada pelos latinos como «Divide ut regnes». Mil anos depois, Maquiavel acudiu-se dela sob a forma «Divide et impera». E não é que a máxima chegou até nossos dias? E olhe que continua valendo sem arredar. Exprime o exato oposto de nosso conhecido «unidos, venceremos».

O atual quiproquó(*) entre Trump e Putin deixa alguns preocupados enquanto enche outros de esperança. Levando em conta que ‘onde tem fumaça tem fogo’, a esquizofrênica troca de acusações e de gentilezas entre os dois líderes não é anódina. Há de haver um fundo de verdade nessas declarações de amor e ódio. Desde o fim da Guerra Fria, trinta anos atrás, não se via tamanho morde e assopra entre os líderes das antigas superpotências.

putin-trump-xi-jinpingPutin, matreiro como raposa, há de ter julgado que a eleição de Trump, populista meio bobão, seria proveitosa para a Rússia. É de crer, portanto, que tenha tentado influir nas eleições americanas. A suposição está longe de ser absurda.

E não é só: o mandachuva de Moscou pode muito bem ter ido além. Como antigo dignitário dos serviços secretos soviéticos, aprendeu a pegar cada um por seu ponto fraco, especialidade da casa. Trump é mulherengo, todos sabem disso. A existência de vídeos comprometedores do quase empossado presidente é arma poderosa, que Putin pretende usar, com parcimônia, em proveito próprio.

Enquanto isso… a milhares de quilômetros de Washington e de Moscou, senhor Xi Jinping, provavelmente o líder chinês mais poderoso desde Mao Tsetung, enche-se de júbilo. O comércio internacional já se tornou jogo de cartas marcadas, em que a China sai sempre ganhando. Essas são favas contadas. Mas o domínio do comércio não basta para levar um país ao topo do pedestal. Há outros requisitos.

by Marine Fargetton, artista francesa

by Marine Fargetton, artista francesa

Enquanto Trump e Putin trocam amabilidades e sopapos, que faz Xi Jinping? Já programou visita ao Forum Internacional de Davos (Suíça), marcado para a semana que se inicia. Pragmático, o líder chinês vem reafirmar que seu país mudou, que se tornou economia aberta, que está no mesmo nível dos demais países. Ninguém acredita muito, mas a economia mundial não vive de ideologia, mas de dinheiro. A presença do chinês na meca dos donos do dinheiro só pode ser benéfica para seu país.

Mr. Xi, ao ignorar o bate-boca entre EUA e Rússia, age como abre-alas da entronização de seu país como economia de mercado. Segue à risca outra máxima: «Os cães ladram e a caravana passa.»

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(*) O desastroso AO-90 ‒ acordo ortográfico firmado quase trinta anos atrás entre Brasil, Portugal e mais alguns pequenos países onde se fala, em certa escala, alguma variante da língua lusa ‒ cassou o direito de existir do simpático trema. Certas sumidades, julgando-se donas da língua, suprimiram o diacrítico. O resultado já se faz sentir.

O ensino do latim na escola regular tendo sido banido, os mais jovens não estão familiarizados com o que a língua dos césares nos legou. Quiproquó costumava escrever-se «qüiproquó». Na hora de ler, mesmo sem conhecer a palavra, ninguém se enganava. Todos liam «kuiprokuó». Já não é mais assim. Deve ter muita gente por aí lendo «kiprokó», que soa como nome de ilha grega.

Não é o caso, naturalmente, de nenhum de meus cultos leitores. Todos sabem que a expressão latina qüiproquó traz a ideia de «isto por aquilo», «uma coisa pela outra». Em suma, uma confusão.

Quem não se comunica se estrumbica

José Horta Manzano

Comunico à Casa o comunicado que recebi do chefe da Casa Civil comunicando a demissão do ministro da Educação.”

Comunicação comunicada pelo deputado Cunha, que comunicou o comunicado que lhe havia sido comunicado pela Casa Civil. A obra-prima de oratória foi comunicada por todos os jornais.

Interligne 18e

Tirando o cômico da cena, vamos aos fatos. O episódio escancara novo e flagrante exemplo de que a “Pátria Educadora” não passa de bordão vazio.

O cargo de ministro da Educação contém a palavra educação. Admite-se que, mortal, o titular da pasta carregue defeitos – como todos nós. Uma falha, no entanto, é inconcebível: que ele demonstre falta de educação. É o coxo zombando do perneta.

Faroeste 1Mais uma vez, fica patente que o Planalto tenta iludir a nação à custa de slogans. Esse da “Pátria Educadora” é apenas mais um, mera frase de efeito, inventada pra inglês ver.

Na hora do vamos ver, no momento crucial de escolher um ministro para a pasta estrategicamente mais importante da República – aquela que vai traçar o caminho das gerações futuras – quem é o agraciado? Um indivíduo tosco e mal-educado. Um indivíduo ao qual um papel secundário num filme de faroeste, ao lado de John Wayne, assentaria como luva. Já para encabeçar o Ministério da Educação, não serve.

Pega pra cassar

José Horta Manzano

Discussão 1Já discorri, no artigo Voando baixo, sobre o constrangedor episódio protagonizado por dois eleitos do povo, um deputado e uma deputada, integrantes da Câmara Federal.

Os dois têm o que se costuma dizer ‘gênio forte’, próprio daqueles que não costumam levar desaforo pra casa. Ela provocou. Ele devolveu. Foi uma baixaria. Espetáculo deprimente.

Numa roda de amigos, numa conversa de boteco, na sala de visitas de sua própria casa, cada um tem o direito de se exceder, de dizer palavrão, de se exprimir como lhe apraz. As consequências – se houver – ficarão restritas ao círculo íntimo. Quando se é figura pública, o feitio tem de ser diferente.

A partir do momento em que a dama e o cavalheiro se candidataram e foram eleitos, seus menores fatos e gestos passaram a extravasar do âmbito pessoal para adentrar o domínio público. A dama e o cavalheiro não estão no Congresso – em princípio – defendendo seu mesquinho interesse pessoal. Funcionam ali como representantes do naco da população que os elegeu. Aureolados pela glória, nem sempre se dão conta. Mas assim é.

Deputado não é diarista nem recebe por hora. Está investido de sua função 24 horas por dia, esteja em plenário ou não. Se o distinto leitor e eu podemos cometer pequenas faltas, que ninguém é de ferro, a coisa se complica quando o autor do deslize é um eleito do povo.

Discussão 2Voltando ao caso de suas excelências Maria do Rosário e Jair Bolsonaro, devo dizer que o comportamento escrachado de ambos mostrou que nenhum dos dois está apto a exercer as funções para as quais foi eleito. Degradam ambos, ainda mais, a imagem que o povo tem do parlamento. Além da ladroagem, da desonestidade e da incapacidade, suas excelências adicionam outra característica ao arsenal dos parlamentares: a descompostura.

Quando um funcionário não funciona, o que é que se faz? Manda-se para o olho da rua. Que se casse o mandato dos dois! E que se aproveite agora, que o voto deixou de ser secreto. Já que o povo nem sempre mostra discernimento ao eleger seus representantes, que o Congresso se encarregue de autoexpurgar-se.

Filho disto, filho daquilo

José Horta Manzano

Ao vivo e em cores, dois deputados encenaram neste 5 de dez° uma briga de cortiço na Câmara Federal. Filho disto, filho daquilo foi o que se ouviu. Só não partiram para o braço porque logo interveio a turma do deixa disso.

Nos tempos atuais, os brasileiros, atordoados, já não se espantam mais com essas coisas.

Briga 1Assim mesmo, não podemos esquecer que as 513 excelências abrigadas naquela Casa representam a totalidade do povo brasileiro. Não se pode tolerar que destemperados transformem o parlamento em casa de mãe joana.

O nobre deputado que cometeu essa vilania não tem estatura moral para representar os eleitores que lhe confiaram o mandato. Ao proferir impropérios, infringiu, à vista de todos, o regulamento da Casa. Ipso facto, tem de enfrentar um processo de cassação por ofensa ao decoro a que todo parlamentar está subordinado. É uma evidência. Pedido de desculpa não apaga as palavras que os gravadores registraram. Se isso não for quebra de decoro, o que será?

Se a Câmara botar panos quentes e deixar passar em branco esse episódio gravíssimo, estará jogando mais uma pá de terra no túmulo de sua própria insignificância.

Caso algum funcionário ousasse, em meio a uma reunião de empresa, insultar publicamente um colega, não haveria escapatória: seria imediatamente demitido por justa causa. Por que na Casa do Povo havia de ser diferente?

Biografias não autorizadas

José Horta Manzano

MPB ― novos rumos by Marco Aurélio, desenhista gaúcho

MPB ― novos rumos
by Marco Aurélio, desenhista gaúcho

O distinto público está meio perdido com a celeuma que ferve estes dias em torno de biografias não autorizadas. Devem ser publicadas ou não? Parece briga de velho ― os envolvidos já são cidadãos entrados em anos.

As más línguas diriam que, depois de passarem a vida sustentados por seus fãs, esses artistas agora os desprezam, já que não precisam mais deles. Os admiradores se sentem órfãos e, com razão, descartados. É como se estivessem sendo atirados ao lixo como um objeto que não tem mais serventia.

Por outro lado, sejamos justos, é natural que a maioria das biografias retratem o percurso de figuras de uma certa idade. A vida de artistas de 20 aninhos ainda tem páginas em branco a serem escritas mais adiante.

Biografia 3O fato é que esse bate-boca está parecendo briga de cortiço. Fica no ar a impressão de que os que resistem a ser biografados têm muito podre a esconder.

No entanto, há uma solução simples. Não é a panaceia, mas pode acalmar a situação. Basta que os que se sentem incomodados encarreguem um escritor ou um jornalista de escrever a história de sua vida. Que mandem escrever um paralelepípedo de 800 páginas, cheio de detalhes, de fotos, de causos. Há que contar algumas passagens picantes, se não, ninguém vai se interessar. Mas podem silenciar sobre episódios que não queiram desvendar.

Pronto, não é a solução milagrosa, mas é um compromisso entre o sim total e o não absoluto. Pelo menos, acabam com essa querela de baixo nível. Entre mortos e feridos, salvar-se-ão todos.