O habeas corpus e o que vem depois

José Horta Manzano0-Sigismeno 1

Fazia meses que eu não dava uma prosinha com meu amigo Sigismeno. Estava até com saudade. Faz dois ou três dias, dei de cara com ele. Como tínhamos um tempinho disponível, fomos tomar um café pra pôr a conversa em dia.

‒ Então, Sigismeno, você assistiu ao julgamento do pedido de habeas corpus do Lula semana passada?

‒ Olhe, não assisti inteirinho porque estava muito atarefado. Mas dei um replay, mais tarde, nos lances principais.

‒ Fiquei pasmo com o resultado. Pasmo e decepcionado. E você?

‒ Decepcionado é pouco. A decisão das excelências foi de arrasar!

‒ Enfim, que é que se há de fazer? De toda maneira, Sigismeno, que o Lula vá pra cadeia ou que fique livre e solto, nossa vida não vai mudar. A minha, no fundo, no fundo, vai continuar igualzinha.

‒ Acho que você está sendo um bocado egoísta. Não convém agir como se o mundo girasse em torno de você, que ele é bem mais vasto.

‒ Egoísta eu, Sigismeno? Como assim? Cada um sabe onde lhe aperta o calo, ora essa!

‒ O salvo-conduto provisório dado ao Lula, se confirmado dia 4 de abril, vai abrir as porteiras da bandidagem de alto coturno. Uma torrente de pedidos de habeas corpus preventivos vai jorrar. E o STF se verá forçado a conceder o mesmo benefício a todos os corruptos. A partir daí, nenhum corrupto mais será preso. Vão todos recorrer em liberdade até que a sentença transite em julgado, o que pode levar décadas.

‒ Ora, Sigismeno, o que é que isso muda na minha vida? Os corruptos estão lá, sempre estiveram e é certeza que sempre estarão. Não há como combater essa praga. É mais fácil vender geladeira a esquimó do que acabar com a corrupção no Brasil.

‒ Não tenho certeza de estar de acordo com você. Corrupção é crime tanto quanto homicídio e latrocínio. Não pode ser encarado com leviandade. Recuso essa tese de que é impossível combatê-lo.

‒ E como é que se combate corrupção, Sigismeno de Deus?

‒ Pra começar, mandando o Lula pra cadeia. Esse é o ponto de partida. Sem isso, não vamos sair do lugar.

‒ Ok. Se o Lula for pra trás das grades, o que é que muda no panorama?

‒ Duas coisas pra lá de importantes. A primeira é que, atrás dele, uma extensa fila de gente fina vai ser hospedada na Papuda ou em Curitiba. A segunda é o medo que essas prisões vão gerar. Como todo o mundo sabe, o medo da punição é o principal fator inibidor de “malfeitos”. Quando você sabe que tem 90% de risco de ser flagrado e punido, você pensa dez vezes antes de cometer o ilícito. E acaba desistindo.

‒ É, acho que você tem razão, Sigismeno. Se tiverem quase certeza de que a «coisa» vai acabar mal, os políticos vão acabar desistindo de cometer a «coisa».

‒ E as consequências vão mais longe.

‒ Mais longe, Sigismeno? Em que sentido?

‒ O mundo não acaba amanhã. Depois de nós, virão outros, filhos, netos, descendentes. Eles vão receber o que estamos construindo hoje. Em consideração a eles ‒ que talvez ostentem sobrenome herdado de você mesmo ‒ é imperativo fazermos o máximo pra legar um Brasil melhor, mais limpo. Se, pra nós, não muda muito que o Lula vá preso ou não, pra os que virão, muda muito. Não temos o direito de nos acomodar, que seria desonesto.

‒ Tem razão, Sigismeno. Bom agora eu vou indo, que já está ficando tarde.

‒ Até a próxima!

‒ Até, Sigismeno!

Não tinha outro jeito

José Horta Manzano

James Bond

Custou, mas não tinha outro jeito. Sabe quando a gente faz alguma coisa, não por vontade, mas porque não há como escapar? Pois foi o que fez nosso requintado governo no caso de señor Roger Pinto Molina, aquele senador boliviano que, tempos atrás, se tinha refugiado na embaixada do Brasil em La Paz.

O caso, que se arrasta há mais de três anos, anda meio esquecido. Também, pudera: no lamaçal que escorre atualmente, assunto abaixo de um bilhão não interessa a ninguém.

Sentindo-se perseguido pelo governo de seu país, o senador boliviano pediu asilo em nossa embaixada em maio de 2012. Fortemente contrariado em sua tacanha ideologia, nosso governo resolveu passar por cima dos usos e costumes internacionais em matéria de asilo político.

Em vez de pressionar para que Evo Morales concedesse salvo-conduto permitindo ao refugiado viajar até o aeroporto e embarcar para o Brasil, o Planalto fez corpo mole. Para não ferir susceptibilidades bolivarianas em La Paz, engavetaram o assunto e esqueceram o perseguido.

Roger Pinto 2Meses mais tarde, um funcionário da embaixada, condoído da sorte do infeliz, lançou-se numa aventura rocambolesca, digna de filme de James Bond. Acabou trazendo o senador, por vales e montes, até território brasileiro. Foi aí que a coisa pegou feio. A atitude do funcionário indignou o Planalto que, enfurecido, espalhou censuras e punições. Cabeças rolaram. Até nosso ministro de Relações Exteriores foi defenestrado, tamanha era a ira de nossos estranhos governantes.

Uma vez no Brasil, o interessado continuou num limbo. Diferentemente de signor Battisti, aquele terrorista acolhido com tapete vermelho e banda de música, señor Pinto Molina continuou abandonado à própria sorte. Viveu ao deus-dará por anos, em Brasília, hospedado no quarto de empregada de um conhecido de bom coração.

Faz alguns dias, finalmente, o homem conseguiu o asilo político solicitado em 2012. Como eu disse mais acima, a concessão do asilo veio tardia, espremida, de nariz torcido, a contragosto.

Dilma e Evo

Tout ça pour ça? Tanta história pra tão pouco resultado?, perguntariam os franceses. Fizeram um auê danado – que pegou mal – e, no final, acabaram acolhendo o político. Pergunto: terá valido a pena demitir um ministro da República, como se criminoso fosse?

Francamente, nosso governo não deixa escapar nenhuma ocasião de reafirmar sua pequenez.