O habeas corpus e o que vem depois

José Horta Manzano0-Sigismeno 1

Fazia meses que eu não dava uma prosinha com meu amigo Sigismeno. Estava até com saudade. Faz dois ou três dias, dei de cara com ele. Como tínhamos um tempinho disponível, fomos tomar um café pra pôr a conversa em dia.

‒ Então, Sigismeno, você assistiu ao julgamento do pedido de habeas corpus do Lula semana passada?

‒ Olhe, não assisti inteirinho porque estava muito atarefado. Mas dei um replay, mais tarde, nos lances principais.

‒ Fiquei pasmo com o resultado. Pasmo e decepcionado. E você?

‒ Decepcionado é pouco. A decisão das excelências foi de arrasar!

‒ Enfim, que é que se há de fazer? De toda maneira, Sigismeno, que o Lula vá pra cadeia ou que fique livre e solto, nossa vida não vai mudar. A minha, no fundo, no fundo, vai continuar igualzinha.

‒ Acho que você está sendo um bocado egoísta. Não convém agir como se o mundo girasse em torno de você, que ele é bem mais vasto.

‒ Egoísta eu, Sigismeno? Como assim? Cada um sabe onde lhe aperta o calo, ora essa!

‒ O salvo-conduto provisório dado ao Lula, se confirmado dia 4 de abril, vai abrir as porteiras da bandidagem de alto coturno. Uma torrente de pedidos de habeas corpus preventivos vai jorrar. E o STF se verá forçado a conceder o mesmo benefício a todos os corruptos. A partir daí, nenhum corrupto mais será preso. Vão todos recorrer em liberdade até que a sentença transite em julgado, o que pode levar décadas.

‒ Ora, Sigismeno, o que é que isso muda na minha vida? Os corruptos estão lá, sempre estiveram e é certeza que sempre estarão. Não há como combater essa praga. É mais fácil vender geladeira a esquimó do que acabar com a corrupção no Brasil.

‒ Não tenho certeza de estar de acordo com você. Corrupção é crime tanto quanto homicídio e latrocínio. Não pode ser encarado com leviandade. Recuso essa tese de que é impossível combatê-lo.

‒ E como é que se combate corrupção, Sigismeno de Deus?

‒ Pra começar, mandando o Lula pra cadeia. Esse é o ponto de partida. Sem isso, não vamos sair do lugar.

‒ Ok. Se o Lula for pra trás das grades, o que é que muda no panorama?

‒ Duas coisas pra lá de importantes. A primeira é que, atrás dele, uma extensa fila de gente fina vai ser hospedada na Papuda ou em Curitiba. A segunda é o medo que essas prisões vão gerar. Como todo o mundo sabe, o medo da punição é o principal fator inibidor de “malfeitos”. Quando você sabe que tem 90% de risco de ser flagrado e punido, você pensa dez vezes antes de cometer o ilícito. E acaba desistindo.

‒ É, acho que você tem razão, Sigismeno. Se tiverem quase certeza de que a «coisa» vai acabar mal, os políticos vão acabar desistindo de cometer a «coisa».

‒ E as consequências vão mais longe.

‒ Mais longe, Sigismeno? Em que sentido?

‒ O mundo não acaba amanhã. Depois de nós, virão outros, filhos, netos, descendentes. Eles vão receber o que estamos construindo hoje. Em consideração a eles ‒ que talvez ostentem sobrenome herdado de você mesmo ‒ é imperativo fazermos o máximo pra legar um Brasil melhor, mais limpo. Se, pra nós, não muda muito que o Lula vá preso ou não, pra os que virão, muda muito. Não temos o direito de nos acomodar, que seria desonesto.

‒ Tem razão, Sigismeno. Bom agora eu vou indo, que já está ficando tarde.

‒ Até a próxima!

‒ Até, Sigismeno!

Contando moedas

José Horta Manzano

Estes dias que antecedem as festas de Natal e de fim de ano são menos recheados de acontecimentos políticos do que outros períodos. É um pouco como se o calor de lareiras acesas ‒ ou o mormaço tropical ‒ entorpecesse corpos e almas. Assim mesmo, a mídia precisa diariamente de matérias novas. São sua razão de ser. Vêm à tona, então, notícias que, em outras circunstâncias, seriam relegadas ao cesto de lixo.

Semana passada, veio a público uma historiazinha à toa, dessas que não mudam a face do universo mas que ainda assim são curiosas. Faz alguns anos, numa cidadezinha do norte da Alemanha, faleceu um motorista de caminhão aposentado. Deixou herança pesada à família: duas toneladas e meia de moedinhas. Durante toda a vida, o homem havia separado e guardado todas as moedas de 1 e de 2 centavos de marco, as de menor valor. São as chamadas «amarelinhas». Pelo câmbio fixado quando da reforma monetária de 2001, um euro vale dois marcos. Portanto, cada moedinha vale ½ centavo ou 1 centavo de euro.

A família não deu grande importância à presença da atravancadora herança e esqueceu as toneladas de metal no quarto de despejo. Os anos passaram até que um familiar se decidiu a empacotar tudo em centenas de sacos plásticos transparentes e depositar na conta bancária. Teve de contratar um caminhão para levar o carregamento. Tivesse acontecido em outro país, é provável que a agência se recusasse a receber aquela tranqueira. Na Alemanha, no entanto, regra é regra: de bom ou mau grado, aceitaram o depósito. Só faltava contar.

O banco designou um funcionário especialmente para a tarefa. Feita normalmente por máquinas, a contagem vai rapidinho. Nesse caso, no entanto, muitas moedas estavam em mau estado, enferrujadas, coladas umas às outras, impossibilitando o trabalho mecânico. Um milhão e duzentas mil pecinhas tiveram de ser contadas à mão, uma por uma. O trabalho meticuloso levou seis meses. O montante total chegou perto de oito mil euros (pouco mais de 30 mil reais). Ao final, o importe foi depositado em conta.

Há numerosos modelos de máquinas de contar moedas

Coisa de alemão. Um rápido cálculo revela que o salário de seis meses do funcionário é muito superior a todo proveito que o depósito possa vir a trazer ao banco. A meu ver, bobearam. Bastava pesar. Conhecendo o peso das peças de 1 e de 2 centavos, bastava dividir o peso total pelo peso médio das duas moedas. Para adoçar a proposta, o banco poderia ter acrescentado, digamos, 10% à soma. Em poucos minutos, teriam chegado a um resultado muito próximo da realidade.

O banco central alemão calcula que, apesar de a antiga moeda ter saído de circulação há 15 anos, ainda haja cerca de 13 bilhões de marcos que, guardados em cofrinhos ou como recordação, nunca foram convertidos em euros. Os bancos torcem pra que não apareça muita gente com toneladas de moedinhas enferrujadas.

O presidente que mudou o Brasil

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 5 março 2016

As coisas são como são e nem sempre como a gente gostaria que fossem. Escapulindo soberbamente ao contrôle do homem, o sol, a chuva, o vento, a seca, o frio e o calor sobrechegam como e onde se lhes dá na telha. Quando o destino decide tomar as rédeas, não há prece, novena ou reza braba capaz de afrontá-lo.

Todos gostaríamos de deixar para a posteridade um rastro marcante, simpático, admirado. Entre o querer e o poder, no entanto, o vão é difícil de atravessar. Nem todos conseguiremos ser lembrados com a alta estima que costumamos dedicar a nós mesmos.

Retrato 1Para o cidadão comum, ser lembrado com carinho pelos netos já está de bom tamanho. De toda maneira, estudiosos afirmam que, além da terceira geração, a memória dos que já se foram vai esmaecendo. Essa premissa não se aplica, naturalmente, a figuras públicas nem a grandes personagens que a história registrou. A memória desse seleto grupo de privilegiados será perpetuada em museus, estátuas, livros, nome de ruas e outras marcas de distinção.

Guilherme Tell e o filho

Guilherme Tell e o filho

Há casos de gente que entrou nesse clube por obra do acaso. A Guilherme Tell, personagem cuja existência não foi comprovada até hoje, bastou um golpe certeiro de alabarda para perenizar-se como herói nacional, nome de rua, efígie de moeda e até protagonista de ópera. Outra figura nebulosa cultuada há séculos é Joana d’Arc. A escassez de provas documentais dá margem a muita especulação sobre os atos e gestos que a jovem teria perpetrado nos tempos remotos da Guerra de Cem Anos. A despeito disso, é reverenciada na França como se mãe da nação fosse.

Há os que entraram nos livros de história de caso pensado, por esforço próprio. Um deles foi Gavrilo Princip, aquele jovem tresloucado que, ao tirar a vida do arquiduque Francisco Ferdinando, acabou acendendo o estopim da Primeira Guerra. Só que o criminoso entrou na galeria da fama andando de costas. Longe de ser glorificado, seu nome é amaldiçoado até hoje.

Charles de Gaulle

Charles de Gaulle

Em matéria de entrar na história com o pé direito, alguns campeões sobressaem. O general de Gaulle é caso exemplar. Inconformado com a rendição que seu país concedera ao inimigo em 1940, rebelou-se. Contra tudo e contra todos, persistiu na busca do que lhe parecia ser o melhor caminho para seus conterrâneos. Suas boas intenções e sua obstinação foram bem-sucedidas. Até hoje, é alvo de reconhecimento e de reverência dos concidadãos.

Casos há de personagens que deixaram marca controvertida. Mikhail Gorbachev é figura significativa. Divergindo da política dos antecessores, o dirigente fez o que pôde, de boa-fé, para aperfeiçoar o regime e as instituições. A roda do destino, no entanto, escapou-lhe das mãos. Seus atos precipitaram o desmonte do sistema comunista, resultado que não constava em seus planos. Boa parte dos conterrâneos guardam dele uma lembrança mitigada. Passado um quarto de século, veem nele o responsável pelo empanamento do antigo esplendor e pelo esfacelamento do império soviético.

Mikhail Gorbachev

Mikhail Gorbachev

Em 2003, ao assumir a presidência do Brasil, Luiz Inácio da Silva era depositário da confiança da maioria dos brasileiros. Seus primeiros tempos no exercício do poder pareciam avalizar as promessas de campanha. Num primeiro momento, não só os que lhe haviam dado o voto, mas também numerosos outros brasileiros passaram a botar fé no presidente e a enxergá-lo como aquele que imprimiria rota de ascensão a nossa República. Parecia evidente que nova era se estava iniciando e que o gigante enfim despertaria da dormência e se levantaria do berço esplêndido.

No entanto… o caminho mostrou não ser tão suave. Pedras foram surgindo que sacolejaram a carruagem. Por razões que o futuro se encarregará de esclarecer, a nova era iniciada por Lula e prorrogada por sua sucessora desandou. Hoje, atravancado por corrupção, roubalheira, compadrio, incompetência e degradação moral, o sonho virou pesadelo.

Lula discursoComo nunca antes neste país, a história se desenrola diante de nossos olhos, só não vê quem não quer. Mas os ciclos são inexoráveis ‒ daqui a um par de anos, passado este período de desvario, o Brasil há de se reerguer. É inimaginável que a podridão ora revelada continue a nos corroer as entranhas.

Assim, ninguém discorda: o ex-metalúrgico mudou o país e tem lugar reservado no panteão. Lula entrará nos futuros manuais escolares como um divisor de águas. Contudo, sua efígie ‒ a malgrado dele ‒ não será pintada com as tintas que ele havia sonhado. C’est la vie. As coisas são como são e nem sempre como a gente gostaria que fossem.

Morte digital

José Horta Manzano

Estes dias de Finados são propícios não apenas pra prestar homenagem aos que já se foram, mas também para refletir sobre o que resta de cada um quando deixa de ser inquilino deste vale de lágrimas.

Até não faz muito tempo, o caminho estava traçado: certidão de óbito, eventual anúncio no jornal, funeral, cemitério, partilha de bens e pronto. Requiescat in pace – que repouse em paz.

Anúncio 3Durante alguns anos, o desaparecido ainda costumava ser recordado, justamente por estes tempos de Finados, um pouco por obrigação. Passadas algumas décadas, nem mais isso. Era o esquecimento mesmo. Compreende-se: poucos conheceram os bisavós e quase ninguém chegou a ver seu trisavô.

Hoje em dia, a coisa está-se tornando mais complexa. Anúncio fúnebre e enterro já não bastam. A popularização da internet abriu caminho para uma eternidade aparente. Quando, depois de busca no google, se cai numa página qualquer, é impossível saber, de bate-pronto, se o autor ainda está entre nós ou se repousa sete palmos abaixo do solo.

Redes sociais, por recentes, não previram protocolo para o desaparecimento do titular de cada conta. Jovens adultos, os conceptores desses meios de comunicação não se deram conta de que todos passarão um dia.

Pouco a pouco, a realidade deixa o campo da filosofia e começa a mostrar-se como ela é. Contas-fantasma sobrevivem sem dono. Serviços automáticos alertam «amigos» e integrantes de «círculos» sobre aniversário de gente que já faleceu. Há casos folclóricos e outros bem mais sérios.

Portal do cemitério de Paraibuna - by Edna Rodrigues

Portal do cemitério de Paraibuna – by Edna Rodrigues

A cada dia, criam-se pequenos comércios virtuais, daqueles que carecem de localização física. Em caso de morte repentina do dono, como é que ficam os continuadores? A esposa, por exemplo, não terá sequer direito a recuperar a senha guardada pelo falecido no silêncio da tumba. Longa batalha judicial – com ramificações internacionais – estão à sua espera.

Computador 15Na França, a Secretaria de Estado para Assuntos Digitais está seriamente pensando em elaborar projeto para preencher essa lacuna. Trata-se de construir arcabouço legal para regulamentar a «morte digital». Contas Facebook, Youtube, Gmail & assemelhadas, que tenham sido abertas pela pessoa falecida – que fim as levará? O direito de acesso a elas deve fazer parte do inventário como um relógio ou um imóvel? Caso se trate de atividade comercial, a quem deve ser permitido acesso imediato para tratar das operações do dia a dia?

São essas as considerações que, queiramos ou não, têm de ser encaradas. Contas-fantasma não podem permanecer como os milhares de destroços de satélites artificiais inativos que, como entulho perdido, giram em torno do planeta e lá continuarão a vagar in æternum.

A data incômoda

José Horta Manzano

Não adianta, é de lei: o fruto nunca cai muito longe da árvore. O Brasil herdou, da antiga metrópole lusa, espírito burocrático e cartorial. Volta e meia, um sinal de recaída aparece aqui e ali.

by Roque Sponholz, desenhista paranaense

by Roque Sponholz, desenhista paranaense

O mais recente é o anúncio do novo salário mínimo. Todos esperavam 790 reais. O martelo foi batido a 788 reais. Por medida de economia! Alguém falou em mesquinharia? Bota mesquinharia nisso, compadre! Comparada com os bilhões roubados pelos pilantras que nos governam, é avareza revoltante.

A Constituição «cidadã», de 1988, não foge à regra. Com quase 250 artigos, figura entre as mais extensas do mundo. Detalhista, esmiuçada, amarrada, é um primor de complicação.

Entre outras minúcias, fixou até a data exata de início do mandato dos eleitos. Ninguém sabe bem por que, optou pelo primeiro dia do ano. Deve ter parecido lógico aos constituintes. Nenhum deles se perguntou se a data era oportuna.

Pois não era. E continua não sendo. Que vereadores, prefeitos, deputados e governadores assumam a função no dia primeiro de janeiro, pouco incomoda. Já com o presidente da República, a coisa muda de figura. Prestígio de mandatário-mor se mede, entre outros parâmetros, pela presença de autoridades estrangeiras à cerimônia da tomada de posse.

Agora imagine o distinto leitor. Acredita sinceramente que toda essa gente fina que governa o mundo vai abandonar família e amigos, renunciar aos festejos da passagem de ano e viajar na noite de ano-bom só para se mostrar ao lado do presidente do Brasil? Até a governante de país vizinho e hermano anunciou, dias atrás, haver sofrido uma entorse. Luxação presidencial e providencial, que lhe evitou o aborrecimento de viajar na passagem do ano.

Decreto de 1910 que institui a faixa presidencial.

Decreto de 1910 que institui a faixa presidencial.

Resultado: o presidente do Brasil costuma assumir seu cargo diante de uma plateia ralinha, formada por subs, vices e representantes. Neste país onde a inflexibilidade burocrática impera, já faz um quarto de século que o problema permanece. Insolúvel.

E pensar que se pode resolvê-lo até sem mexer na Constituição «cidadã». Como? Ora, basta fazer como noivos modernos. Antigamente, era praxe casar no civil e no religioso no mesmo dia. E espichar com uma festa.

Hoje, já se admite separar os eventos. O casamento diante do juiz de paz será cerimônia simples, celebrada na presença dos padrinhos e do círculo familiar mais próximo. O ato religioso e a recepção não precisam ser necessariamente no mesmo dia.

by Roque Sponholz, desenhista paranaense

by Roque Sponholz, desenhista paranaense

O cerimonial do Planalto poderia encaixar o ritual nesses moldes. Dia 1° de janeiro, de conformidade com a lei, o presidente assumiria o cargo e anunciaria o ministério. Cerimônia simples, sem pompa, sem baile, sem queima de fogos. Alguns dias depois, viria a recepção, com caviar, pé de moleque, champanhe e convidados.

A festa poderia ter data fixa ou aleatória. Pode-se fixar, por exemplo, a segunda quinta-feira de janeiro ou o terceiro sábado. Pode-se também marcar a cada quatro anos. Talvez seja até melhor não engessar o dia – nunca se sabe o que vai estar acontecendo no planeta daqui a quatro anos.

Enfim, se os do andar de cima fossem gente de bom senso, não estaríamos na situação em que estamos.

Mais uma vez, feliz ano-novo a todos!