Aux armes, citoyens!

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 31 março 2018.

Advertência
O diálogo reproduzido a seguir é puro produto da imaginação delirante deste escriba. Que não seja tomado a sério. Data venia, data venia! Não atirem no pianista!

A cena se passa num escritório almofadado do Superior Tribunal Federal:

‒ Ó Pacheco, venha aqui!
‒ Pois não, doutor.
‒ Na sessão de amanhã, vamos votar a resolução número cinco mil e tantos. Minha decisão está tomada: meu voto será favorável. Agora você bote a equipe pra trabalhar. Que escarafunchem os alfarrábios e encontrem elementos pra sustentar minha argumentação. Citações de grandes juristas, jurisprudência nossa, artigos da Constituição alemã, tudo serve, desde que vá no bom sentido.
‒ Pois não, doutor, pode ficar tranquilo. Tudo vai estar pronto pra amanhã.
‒ Ah, e mande digitar em caracteres grandes, hein! Não quero dar vexame na hora de ler. Escreva entre oito e dez laudas, que é pra ficar consistente.
‒ Pode deixar comigo, doutor.

Foi o espetáculo teatral encenado semana passada, quando do (pré-)julgamento do pedido de habeas corpus formulado pelo cidadão Lula da Silva, que me soprou essa fábula. De fato, assisti empolgado, durante quatro horas que passaram num instante, à esplêndida demonstração de saber dada pelas onze sumidades sorridentes e togadas que coroam a ossatura judicial da nação.

Nenhum dos atores foi inexato nem titubeante. Nenhum deles se esquivou nem se omitiu. Nenhum fugiu da arena nem hesitou. Do começo ao fim, o show foi brilhante. Fiquei impressionado com a galhardia de cada ministro e assombrado com tanta sapiência.

A par disso, o espetáculo me convidou a refletir. Argumentos cruzados deixam no espectador leigo uma impressão de zigue-zague. Há embasamento pra tudo! Nenhum dos pelejadores fez papelão. Na portentosa jurisprudência plasmada pela corte maior ao longo dos anos, encontra-se de tudo. Tanto os que optaram pelo ‘sim’ quanto os que preferiram o ‘não’ puseram à mesa fundamentos sólidos e irrefutáveis. Como é que ficamos? No espremer do suco, fica a vívida impressão de que o que vale mesmo é a íntima convicção de cada juiz. Seja ela qual for, argumentação sólida haverá.

Pressupondo que assim seja ‒ que cada ministro tenha liberdade de exprimir sua íntima convicção na hora de deliberar ‒ considero que Suas Excelências não foram felizes na sessão de 22 de março. Não se deram conta de que o momento era histórico, o penúltimo passo antes do ponto de não retorno. Dominados sabe-se lá por que preocupações, os juízes máximos mostraram estar definitivamente divorciados do momento nacional. Se dispunham de bases incontestáveis tanto para receber quanto para repelir o pedido de habeas corpus, deveriam ter-se deixado imbuir da angústia da nação.

Extenuados pela persistente desfaçatez dos inquilinos do andar de cima, os brasileiros honestos e bem-intencionados suplicam, em coro e de joelhos, que lhes seja dado o sinal de que podem contar com o tribunal maior. Quando Executivo e Legislativo já perderam a credibilidade, o Supremo Tribunal Federal se torna depositário da esperança derradeira. Suas Excelências, agindo como se vivessem noutro planeta, não fizeram eco à aflição popular. É pena.

Pelas redes sociais, um general da reserva manifestou, com veemência, forte desagrado com a decisão do STF no caso do “habeas” de Lula da Silva. Como se sabe, generais da ativa estão impedidos de manifestar-se publicamente. Mas não estão proibidos de observar, pensar e firmar opinião. Do jeito que vão as coisas, a hipótese mais branda é o povo desencantado dar seu voto, nas eleições presidenciais, a um candidato brutal que, com força e energia, prometa botar tudo abaixo pra recomeçar do zero. A hipótese mais salgada… melhor nem mencionar.

Passada a Páscoa, Suas Excelências têm ainda uma derradeira chance de acertar. É o «exame de segunda época», expressão que deve soar familiar a todos eles, que já deixaram a adolescência há muito tempo. A nação bota fé nesse último recurso. Se insistirem em dar sinal verde para a blindagem de personagens nefastos, as portas do desconhecido vão se abrir. E podem deixar escapar nuvens escuras que vão acabar toldando o próprio Supremo. Já vimos algo parecido há meio século. «Improbe Neptunum accusat, qui iterum naufragium facit» ‒ Não deve acusar Netuno, quem naufraga pela segunda vez.

Peço vênia mais uma vez. Por favor, não me prendam! Desde já, peço habeas corpus preventivo.

Aqui se faz, aqui se paga

José Horta Manzano

Costuma-se dizer que um mal nunca vem sozinho. Sei não, mas parece que o destino é realmente brincalhão. As «brincadeiras» ‒ nem sempre de bom gosto ‒ são cíclicas, como uma linha ondulada. Tem horas em que a gente se sente no topo da onda, com um bocado de coisas boas acontecendo. O chefe dá um aumento, o médico informa que os preocupantes exames deram resultado negativo, o vizinho barulhento se muda. E tem, infelizmente, aquela temporada em que más notícias se acumulam.

Poucos anos atrás, no auge da popularidade e sabendo que não poderia concorrer a um terceiro mandato, o Lula sonhava com a presidência do Banco Mundial ou, por baixo, com o secretariado-geral da ONU. Por seu lado, o Nobel da Paz já lhe parecia praticamente garantido, estava no papo. Pelo menos, era voz corrente entre os cortesãos do andar de cima.

sinusoidal-1Desgraçadamente… a vida é cruel. As coisas são como são e nem sempre como gostaríamos que fossem. Nosso guia, aquele que, garboso, já passeou de carruagem ao lado da rainha da Inglaterra, está no baixo da curva. Ou no fundo do poço, se preferirem. No curto espaço de 24 horas, três notícias pesadas lhe caíram direto no cocuruto.

Dia 6 de outubro, uma pancada. O sorridente senhor Guterres, que já foi primeiro-ministro de Portugal, foi sacramentado como secretário-geral da ONU. Assume as novas funções dia 1° de janeiro. Nosso taumaturgo pode dar adeus àquele trono.

A segunda pancada ‒ essa doeu! ‒ veio no mesmo dia. Foi a decisão do STF de «fatiar» acusações de corrupção. Deixo a explicação dos pormenores para especialistas, que o assunto é meio complicado. Trocando em miúdos, fica a certeza de que nosso guia, pelo menos nesse caso específico, escapou de Curitiba mas caiu direto no tribunal maior. Condenado ali, não terá a quem apelar: é direto pro xilindró.

by Roque Sponholz, desenhista paranaense

by Roque Sponholz, desenhista paranaense

Se não bastasse a decepção de ver, ao mesmo tempo, a ONU escapar-lhe das mãos e as grades se aproximarem, recebeu outra paulada no dia seguinte. O presidente da Colômbia ‒ que insolência! ‒ acaba de ser anunciado como o ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 2016. Justamente o presidente Santos!

O distinto leitor há de se lembrar que certos “assessores” do Lula levaram anos tentando dar uma mãozinha à guerrilha colombiana. De repente, vem um pouco conhecido presidente do país vizinho e, como quem não quer nada, acaba com o conflito de meio século! Que bordoada, Lula!

Assim são as coisas, que fazer? Resta a nosso demiurgo esperar por um convite para presidir o Banco Mundial. Nada é impossivel, mas acho que vai ser difícil. Ainda que escape da cadeia, o homem não tem inglês fluente.

Frase do dia — 269

«Políticos e diplomatas estranharam presença do aspone Marco Aurélio Top-Top Garcia – como se fosse o chanceler – na cerimônia em que Dilma recebeu credenciais de embaixadores. Em razão da má influência dessa figura extravagante, o Brasil virou um anão diplomático.»

Cláudio Humberto, jornalista em sua coluna no Diário do Poder, 7 nov° 2015.

Diplomacia espezinhada

José Horta Manzano

Ignorantes e deslumbrados, os incapazes que assumiram o comando da nação há 12 anos precipitaram-se ao pote de mel, que era o que realmente lhes interessava. Ávidos mas ingênuos, não se deram conta de que o Brasil não é um planeta isolado. Sua visão estreita não lhes permitiu enxergar a importância da inserção de nosso País em circuitos adequados e proveitosos.

A prova desse desprezo pela diplomacia e pelas relações internacionais foi dada com a nomeação, para cargos de responsabilidade crucial, de gente que não é do ramo. No Ministério das Relações Exteriores, titulares entram e saem. Tão pouca importância é atribuída ao cargo, que pouca gente saberia dizer quem é o atual titular. Por detrás da figura do ministro oficial, porém, paira uma sombra sinistra.

Dilma e GarciaRefiro-me a um certo senhor Garcia, cujo nome ficará para sempre associado ao epíteto “top-top”, de triste memória. Sem formação diplomática, o homem é uma espécie de elétron livre no organograma do governo. Na teoria, não passa de assessor sem função definida – um «aspone», como qualificam línguas vulgares. Na prática, sua influência nefasta está entre as principais responsáveis pelo amadorismo e pela tacanhice de nossa política externa. O personagem está entre os fundadores do Foro de São Paulo – isto talvez explique aquilo.

Não bastassem os 12 anos de constrangimento que esse senhor já contribuiu para nos impingir, o vexame continua. Em entrevista concedida ao Estadão e publicada ontem, senhor Garcia se pronuncia como se ministro de Relações Exteriores fosse.

Foro Sao Paulo 1À pergunta sobre se nosso governo vai chamar o embaixador na Venezuela para consultas – código diplomático para exprimir forte desagrado –, o «assessor» é taxativo: «Isso não está em cogitação. O governo brasileiro já se manifestou contra atos extremados e não é o caso de dar mais extensão a esse episódio.»

Levando em conta que dona Dilma & companhia andam, neste momento, atazanados por problemas mais prementes, é de duvidar que se preocupem com assuntos menores, como política externa. Senhor Garcia periga continuar poluindo nossa imagem e emperrando nossas relações com o mundo civilizado.

Frase do dia — 117

«Filmado arremessando pedaços de fruta na rua, [Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro] explicou que os jogou na direção de uma lixeira longínqua “ou para que um de seus assessores fizesse o descarte em local adequado”. Fica criada assim a categoria de assessor de descarte, ou gari de prefeito.»

Elio Gaspari, em sua coluna da Folha de São Paulo, 9 mar 2014.

As boas-vindas

José Horta Manzano

Chega-me a notícia de que o sorridente Bill Clinton, antigo presidente ― de esquerda, frise-se ― dos EUA teve um encontro com dona Dilma faz dois dias.

Agindo com pouca elegância, nossa presidente aceitou que fossem incluídas frases agressivas no discurso que lhe prepararam para pronunciar na ocasião. Nossa presidente ainda não aprendeu que não convém assumir atitude professoral e desafiante do tipo conosco, ninguém podosco diante de visitantes estrangeiros. Pega mal pra danar.

Dona Dilma declarou que, no panorama atual, «não há espaço para relações hegemônicas»(*). Palavreado estabanado, malcriado, inútil, e típico de quem sofre do que Nélson Rodrigues chamou um dia de complexo de vira-lata. Explico.

Dilma Rousseff & Bill Clinton Crédito: Daniel Marenco, Folhapress

Dilma Rousseff & Bill Clinton
Crédito: Daniel Marenco, Folhapress

É estabanado porque visa a atingir em cheio o estrangeiro. É pisão no pé de propósito.

É malcriado porque colide com nossa tradição de dar boa acolhida a quem vem de visita. Não era hora nem lugar de proferir esse tipo de discurso.

É inútil porque se dirige a alguém que já deixou o poder há 12 anos e que não pode ser responsabilizado pela orientação política atual de seu país.

É marca de um governo que sofre manifestamente de complexo de vira-lata. Ou alguém imagina Frau Angela Merkel, Monsieur François Hollande ou Mr. David Cameron fazer esse tipo de advertência a um antigo mandatário dos Estados Unidos? É o tipo de discurso que se pode esperar de um Chávez, de um Castro, de um Evo. Na boca da presidente do Brasil, não cai bem.

A inflação voltou; o PIB empacou; o Mercosul emperrou; a cada mês que passa, mais famílias se credenciam a receber a bolsa família ― o que é péssimo sinal; o Brasil está cada dia mais longe de ser admitido com membro permanente do CS da ONU; nossas prisões, já superlotadas, passam a aceitar políticos que se julgavam acima do populacho. Com tudo isso acontecendo, é ousadia levantar a crista e tentar dar lição de relações políticas a quem entende do riscado.

Quer dona Dilma queira ou não, quer seus áulicos gostem ou não ― alô, doutor «top-top» Garcia! ― os EUA continuarão ainda por longos anos na dianteira tecnológica, econômica e bélica. Ainda não está à vista o dia em que a situação se alterará.

Em vez de dar murro em ponta de faca, nossa mandachuva-mor deveria se comportar mais como chefe de Estado e menos como chefe de facção.Interligne 12

(*) «Relações hegemônicas» é formulação tortuosa, daquelas que parecem eruditas, mas são pobres de significado. O que a presidente queria dizer ― mas provavelmente não ousou ― era que não há espaço para hegemonias. No entanto, ela se engana. Ou se ilude, o que é ainda pior. Hegemonias existirão sempre, que é assim desde que o mundo é mundo: o forte domina o fraco. O Planalto pode muito, pode mexer até em leis federais, mas não conseguirá mudar leis da natureza. Vai ficar no palavreado.

Identidade de análise

José Horta Manzano

Publiquei ontem um post que chamei  De quoi je me mêle. No escrito, eu me insurgia contra o fato de o governo brasileiro interferir desabridamente em problemas internos de um país vizinho.

Vejo hoje, reconfortado, que um dos editoriais do Estadão vai exatamente pela mesma linha e com os mesmos argumentos. É bom a gente sentir que não está só. Confira.

De quoi je me mêle?

José Horta Manzano

Caso você cometa a indelicadeza de se meter em assuntos alheios, caso se intrometa onde não foi chamado, os franceses têm uma receita pronta para exprimir irritação. «De quoi je me mêle?» ― lançam eles de bate-pronto. É sempre difícil traduzir expressões ao pé da letra. Mas o sentido da repreensão é claro: o que é que você tem a ver com isso?

Conhecemos todos várias expressões que vão pelo mesmo caminho. Sabemos que, em briga de marido e mulher, não se deve meter a colher. Ninguém ignora tampouco que cada um deve saber onde lhe aperta o sapato. E até criança sabe que sapo de fora não chia. Todos sabemos disso. Eu disse todos? Engano meu, caro leitor, engano meu.

Tem gente por aí que deve ter perdido algumas aulas de bem viver. Enquanto opiniões indevidas se restringem ao âmbito privado, permanecemos no nível de desavenças familiares, de discussões de cortiço, de palpites de vizinho. O resultado pode ser, no máximo, uma cara-fechada.

O poder executivo brasileiro tem a felicidade de poder contar com os préstimos de diversos assessores. Em outros lugares do mundo, seriam chamados conselheiros. Um desses personagens ― que serviu ao presidente anterior e continua, firme e forte, aconselhando a presidente atual ― especializou-se em dar seus palpites em matéria de política estrangeira.

É um tanto inadequado, dado que temos um Ministério especificamente dedicado às relações com países estrangeiros. O assessor ao qual me refiro situa-se numa espécie de limbo, uma peça solta no organograma. Sua função parece ser a de corroborar, sempre que necessário se faça, que nosso País persiste em seu apoio a governos autoritários.

Esse senhor declarou estes dias que o Brasil apoia o adiamento da tomada de posse do mandatário da vizinha Venezuela. Confira aqui e aqui. Cada um é livre de ter sua opinião. Por enquanto, pelo menos. Mas aqui fomos mais longe. O assessor não disse que essa era sua opinião, mas exprimiu-se em nome de 200 milhões de compatriotas. É surpreendente que um simples conselheiro da República, que nem ministro é, esteja imbuído de poder tão excelso.Blabla 2

Alguns imaginaram que a malograda intromissão em assuntos internos de Honduras tivesse servido de lição a nossa diplomacia errática. Enganaram-se. Mais improvisação ainda estava por vir.

Outros acharam que a traiçoeira suspensão do Paraguai do Mercosul ― aprovada pelo Brasil ― era o vexame máximo, impossível de ser suplantado. Enganaram-se de novo. Os três sócios se irmanaram numa malandragem ainda mais audaciosa: valeram-se da ausência do parceiro privado de voz para determinar a entrada da Venezuela no clube.

Trágico é o destino de um País cujo governo não aprende com seus próprios erros. A reincidência está aí. Nosso sublime assessor especial alevantou um imenso auto de fé, lançou nele todos os manuais de recato e de prudência, e cedeu à soberba. Interferiu mais uma vez na política interna de um vizinho. Em nome de todos nós, frise-se.

Já dizia Tom Jobim que o Brasil não é um país para principiantes. Nem para amadores, completaria eu. Até prova em contrário, a Venezuela é um país de direito, adulto e vacinado. Rege-se por uma constituição. Se houver controvérsias, elas hão de ser resolvidas pelos próprios venezuelanos. Cabe a eles a decisão, e não a um assessor do governo brasileiro. Nem que esse assessor seja «especial».