Pacto oligárquico

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José Horta Manzano

O distinto leitor que costuma passear por este modesto blogue por certo entende a frase do ministro. Mas não é o caso de meio Brasil. Metade de nossos conterrâneos, ainda que fizessem o esforço de consultar dicionário pra descobrir o significado de cada palavra, dificilmente conseguiriam captar a concatenação.

Recorde-se que o «exame da Ordem», que todo bacharel em Direito tem de enfrentar se quiser obter o brevê de advogado, expõe a catástrofe da Instrução Pública no país: em média, nove entre dez candidatos são reprovados. Triste Brasil.

Após treze anos de domínio absoluto do lulopetismo ‒ capitaneado por aquele partido que prometia a redenção nacional ‒, o que é que temos? Um terço da população dependendo da bolsa família para sobreviver ‒ e sem perspectiva de sair da miséria. Diplomados da faculdade sendo reprovados no exame de entrada na profissão que escolheram. Sessenta mil homicídios por ano, taxa superior a qualquer país em guerra. A mais profunda recessão que o país já conheceu.

Chega. Não vou repetir aqui a procissão de misérias que nos assolam. Vale apenas constatar que os que nos governaram desde 2002 não entregaram o que haviam prometido. No mínimo, são tratantes. Mas fizeram pior. Além de nos terem vendido gato por lebre, deram forte contribuição para engrossar o tal «pacto oligárquico».

Do grego olígos (pouco) e archía (autoridade, supremacia), a oligarquia designa o domínio exercido por um pequeno grupo. É termo perfeito para exprimir o Estado brasileiro. Pensar que nascimento, vida e morte de duzentos milhões de almas são regulados por um reduzido número de integrantes de nossa nomenklatura! É de dar arrepio!

O ministro mencionou «agentes públicos e privados». Com isso, quis sublinhar que o grupinho oligarca inclui não só políticos, mas grandes empresários. Todos se beneficiam do sistema. A Lava a Jato desmascarou os mais importantes, mas ainda há muita poeira debaixo do tapete.

O sistema é relativamente simples. A oligarquia tem o domínio sobre os cofres públicos. O grosso da população não se dá conta de que aquele tesouro pertence a todos nós. Os poucos que percebem a realidade gritam no deserto ‒ ninguém lhes dá ouvidos. Em consequência, o grupelho lá de cima se sente à vontade pra se servir do tesouro que é de nós todos.

O grão-mestre, que dirigiu a orquestra dos oligarcas durante 13 anos, não foi (nem será) julgado pelo estrago que infligiu aos brasileiros. Como o sanguinário Al Capone, que só pôde ser sentenciado por evasão fiscal, nosso demiurgo foi condenado por uma sombria história de propina materializada por um apartamento. Uma ninharia perto das artes que o homem fez.

Agora, com medo da cadeia, esperneia. Vendo-o condenado por dois tribunais, o brasileiro de bem achou que era o fim da viagem. Só que… agora entra em cena a nomenklatura, a oligarquia. Lá no andar de cima, estão todos incomodados. O acusado é um deles, faz parte do grupo. Se ele cair, os demais estarão em perigo. Uma providência precisa ser tomada.

A decisão que o STF tomará amanhã se anuncia apertada. Nenhuma sondagem de boca de urna é capaz de predizer, neste momento, o resultado. Conseguirá a oligarquia preservar seu domínio? Ou vai abrir-se a brecha que anuncia o esvaziamento da nomenklatura atual?

Seja como for, visto o nível de instrução do brasileiro médio, a oligarquia ainda tem muita lenha pra queimar. Ainda que alguns integrantes caiam em desgraça, logo serão substituídos. E a vida vai seguir.

Passeatas e manifestações

José Horta Manzano

Tive, faz muitos anos, um chefe inglês. Espirituoso, cultivava aquele humor britânico fino e levemente irônico. Quando via um grupinho de funcionários conversando no corredor, costumava dizer: “More than two together is mutiny”(*) ‒ mais de dois juntos é motim. Era seu jeito de dizer “chega de blá-blá-blá, vamos trabalhar”. A referência a um termo militar devia ser resquício da Segunda Guerra, quando tinha combatido na Birmânia.

Motim 1Durante os anos de chumbo que o Brasil atravessou, principalmente na década de 70, reuniões eram proibidas. Como todo regime ilegítimo, a ditadura brasileira sabia que não podia mais contar com o apoio da maioria da população. Em virtude disso, temia a agregação de forças adversárias. Ao exagerar na repressão a concentrações populares, tentava reprimir toda insurreição.

Escrita quando o cadáver da ditadura ainda não havia esfriado, a atual Constituição fez questão de exagerar no sentido oposto. No que tange a reuniões, foi magnânima: liberou geral. O Inciso XVI do Artigo 5° reza assim:

Cabeçalho 5Embora a intenção fosse tranquilizar o bom povo e transmitir sensação de segurança e liberdade, o texto é problemático. Ao determinar que cidadãos podem se reunir independentemente de autorização, deixa implícito que a autoridade não tem poder de proibir reuniões. É desprendimento exagerado. De que serve avisar previamente se a manifestação não pode ser proibida?

Todo país civilizado permite reuniões, passeatas, manifestações, comícios ‒ demonstração do vigor da democracia. No entanto, toda atividade que se desenvolva temporária ou permanentemente no espaço público tem de ser sujeita a autorização. O fato de ter ‘intenção’ pacífica não é garantia de que a manifestação se desenrolará tranquilamente. O fato de os participantes não portarem arma não impede que depredem o bem comum ou que transformem bancos de jardim em armas.

Manif 2O texto legal diz que uma reunião não se pode realizar no mesmo local onde outro agrupamento já tiver sido convocado. Pois bem, suponhamos que aconteça: o grupo A anuncia às autoridades que vai-se manifestar no mesmo lugar onde o grupo B prevê reunir-se. Tendo em vista que reuniões não podem ser proibidas, a autoridade estará em palpos de aranha. Poderá apenas sugerir ao grupo que escolha outro local. E torcer pra que o pedido seja atendido.

Manif 4Admitamos outra possibilidade. Um coletivo de cidadãos informa as autoridades que vai trancar a Avenida Paulista (ou a Avenida Rio Branco no RJ, ou qualquer outra avenida brasileira de tráfego intenso) às 18h de um dia de semana. Será manifestação pacífica e sem armas. Que pode fazer a autoridade? Pelo texto constitucional, nada. Pode observar o congestionamento de longe, impotente, enquanto dezenas de milhares de cidadãos que nada têm a ver com o peixe são cerceados em seu direito de ir e vir.

A meu ver, o inciso que regulamenta reuniões em local público deveria ser revisitado. Todo ajuntamento, ainda que pacífico e sem armas, deve ser sujeito à aprovação da autoridade competente. Não nos esqueçamos que o ente nebuloso a que chamamos ‘autoridade’ nada mais é que uma das faces da representação popular.

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Etimologia
(*) Mutiny (=motim, amotinamento) vem do verbo francês mutiner, hoje raramente utilizado. A origem mais provável é o verbo latino movere (=mover) por uma presumida forma intermediária movita.

Não é só aqui

José Horta Manzano

Dizem que os brasileiros não botam muita fé nas autoridades. É compreensível, cada um tem suas razões: gato escaldado tem medo d’água fria. Tanto já nos mentiram, que a gente já anda precavido. O não imaginamos, no entanto, é que, em sociedades menos problemáticas, o mesmo sentimento esteja presente.

Na quarta-feira, a mídia planetária deu notícia do cerco que a nata da polícia francesa tinha feito a um imóvel da periferia de Paris onde, segundo informações confiáveis, se escondia o «cérebro» dos atentados da semana passada. (Boto «cérebro» entre aspas porque, por definição, quem assassina a esmo é descerebrado.)

Metralhadora 1Na quinta-feira, a mídia planetária repercutiu a confirmação oficial das autoridades francesas. O exame de ADN (=DNA) tinha dado o veredicto: o tal «cérebro» – o chefe do bando – estava realmente entre os que tinham sido pulverizados pela polícia. Todos festejaram, mas, no fundo, cada um guardou um pezinho atrás. Será verdade mesmo? Não estariam dizendo isso só pra tranquilizar o bom povo?

Nesta sexta-feira de manhã, os jornais falados abriram com grande manchete. Está realmente confirmado que o chefe do bando estava em Paris no momento dos atentados. A prova? O registro de uma das milhares de câmeras do metrô. Distingue-se claramente o indivíduo numa das imagens, tomada minutos após as primeiras deflagrações.

Desta vez, todos acreditaram. Jornalistas não se preocuparam em disfarçar o alívio que sentiam diante da comprovação de que as autoridades não haviam mentido.

Pra você ver, distinto leitor: não é só em Pindorama que a gente toma pronunciamentos oficiais com grande precaução.

A ruína emergente

José Horta Manzano

Braço da Represa de Chambod, França em tempos normais

Braço da Represa de Chambod (França)
em tempos normais

Governar é abrir estradas. Governar é prever. Governar é satisfazer às necessidades de cada cidadão. Governar é botar as contas em ordem. Governar é cuidar da educação, da saúde e da segurança.

Afinal… o que é governar? É tudo isso aí e um pouco mais. Mas essa é a teoria. Na prática, como se sabe, a teoria é outra. Governantes não abrem mais estradas. Aliás, já nem cuidam das existentes.

Braço da Represa de Chambod, França esvaziada a cada 10 anos para limpeza

Braço da Represa de Chambod (França)
esvaziada a cada 10 anos para limpeza

Governantes não satisfazem às necessidades de cada cidadão. Contentam-se de ações vistosas, midiáticas, em que migalhas são distribuídas a pequena parte do público, como dinheiro em programa de auditório. O resto da plateia que se vire.

Quanto a botar as contas em dia… ai, ai, ai. Garantir o amanhã não é a tônica dos dirigentes atuais. E a educação, a saúde e a segurança – como é que ficam? De novo: toda energia é focada em ações momentâneas, aparatosas, sem compromisso com o futuro. Governantes mantêm-se fiéis ao pensamento medieval: «o futuro a Deus pertence».

A seca que persiste no sul do Brasil tem causado danos e grande temor. Caso tudo seque, não há solução a curto prazo. Luz e água vão faltar, não há alternativa. Um aqueduto para transportar o precioso líquido da Amazônia até o sul do País não se instala em uma semana.

Represa de Chambod, França esvaziada a cada 10 anos para limpeza

Represa de Chambod (França)
esvaziada a cada 10 anos para limpeza

Infelizmente, não tenho solução milagrosa. Tampouco estou aqui para apontar culpados. O descalabro atual resulta de décadas e décadas de descompromisso com o futuro.

Mas vamos ser optimistas. Crises têm seu lado bom. Servem pra abrir os olhos. De agora em diante, autoridades serão mais previdentes e guardarão em mente que os atos de hoje determinam os fatos de amanhã. Certo?

Não, distinto leitor, não é assim. A lição não está sendo aprendida. As autoridades encarregadas da manutenção das represas não estão fazendo seu trabalho. A fotomontagem aqui abaixo dá um exemplo concreto.

Represa de Atibainha: nível sobe após estiagem

Represa de Atibainha (SP):
nível subindo após estiagem severa

Um energúmeno arremessou, faz anos, uma carcaça de automóvel numa represa. Nem visto nem sabido, o esqueleto permaneceu submerso. Com a seca, reapareceu. Fotógrafos não se privaram de retratar a descoberta. Galhofeiros se encarregaram de engalanar o destroço com faixas de duvidoso humorismo. No entanto, a ninguém ocorreu o óbvio: remover a ruína insepulta.

Bondoso, São Pedro mandou alguma chuva. O nível de tanques e barragens tem subido. Fotógrafos se precipitam à beira de reservatórios para registrar o fato. E… que vemos? A carcaça continua lá, intocada, como se repousasse em túmulo adequado.

Represa 2Fosse nosso País mais civilizado, as coisas teriam seguido outro rumo. Em primeiro lugar, o responsável pelo arremesso do automóvel teria sido procurado e punido. Em segundo lugar – e rapidinho – o destroço teria sido retirado. Já imaginou o que pode acontecer amanhã se um inocente banhista der um mergulho naquele lugar? Já pensou na desgraça programada que será uma embarcação abalroar a carcaça, soçobrar e ir a pique?

De que adianta ficar eu aqui cogitando? Pessoas, grupos, departamentos inteiros são pagos para agir. Se governar é prever, fica cada dia mais evidente que não há mais governo em nosso País. Se é que, algum dia, houve.

Interligne 18fClique nas fotos para aumentar.

Os cinco selecionados

José Horta Manzano

Diplomacia não é o forte de dona Dilma – isso não é novidade. Mas há momentos em que ela consegue se superar e atingir a excelência na arte de maltratar autoridades estrangeiras.

Dilma e Joe Biden, vice-presidente dos EUA

Dilma e Joe Biden, vice-presidente dos EUA

Reportagem do jornal O Globo informa que nossa presidente recebeu 15 pedidos de entrevista formulados por autoridades estrangeiras que vieram prestigiar sua tomada de posse. Dos quinze, só cinco foram atendidos. Madame descartou dez.

Assim, dois terços dos solicitantes voltarão para casa chupando o dedo. E pensar que, depois de abandonar família e amigos no réveillon de ano-novo, essa gente atravessou mundo para aplaudir dona Dilma. Não os receber é grande falta de educação. Se concedesse dez minutos a cada um, em menos de duas horas a fatura estaria liquidada. Além de malcriada, a presidente está sendo mal aconselhada – o que tampouco é novidade.

O artigo não diz quem foram os rechaçados. Mas dá a lista dos que foram atendidos. São eles: o representante dos EUA, o da China, o da Suécia, o da Venezuela e o da Guiné-Bissau. Vamos tentar adivinhar a razão dessa seleção.

Dilma e Stefan Löfven, primeiro-ministro da Suécia

Dilma e Stefan Löfven, primeiro-ministro da Suécia

Estados Unidos e China são os mais importantes parceiros comerciais do Brasil. Recusar-lhes o pedido de entrevista seria pecado mortal. Faz sentido.

Quanto à atenção dedicada ao primeiro-ministro sueco, a explicação deve ser buscada nos 36 aviões de caça Gripen encomendados pelo Planalto. Conforme já comentei em meu artigo Os aviõezinhos, há negociações em curso para aumentar o volume encomendado. Passará de 36 a 108 aparelhos, num valor total de cerca de 50 bilhões de reais. Sem dúvida, num negócio dessa magnitude, o acerto de determinados «detalhes» vale meia hora do precioso tempo presidencial.

Dilma e Nicolás Maduro, presidente da Venezuela

Dilma e Nicolás Maduro, presidente da Venezuela

Señor Maduro, mandatário da infeliz e “bolivariana” Venezuela, foi outro para quem dona Dilma abriu as portas da sala de visitas. A intenção há de ter sido consolar o companheiro em perdição. O coitado deve estar-se sentindo cada vez mais só, depois que Cuba – importante membro do clube anti-imperialista – anunciou seu desligamento para dentro em breve.

O último dos agraciados com a simpatia de nossa presidente foi o mandachuva da Guiné-Bissau, país qualificado como narcoestado pela Agência da ONU contra a Droga e o Crime. Pobre, com área pouco superior à do Estado de Alagoas, a Guiné vive da exportação da castanha de caju. Oficialmente.

Por lá, é raro que se passe um ano sem golpe de Estado e assassinato de dirigentes. Bissau é conhecido ponto de passagem da cocaína proveniente da Colômbia. É “hub” importante. De lá, a droga é redirecionada para diversos destinos europeus, para onde é levada por infelizes que conhecemos como ‘correios’, ‘mulas’ ou ‘aviõezinhos’.

Dilma e José Mario Vaz, mandatário da Guiné-Bissau

Dilma e José Mario Vaz, mandatário da Guiné-Bissau

Não atino qual seja o interesse de nossa presidente em receber o atual homem forte de país tão estranho. Ela deve conhecer a razão. Se não, seus aspones saberão.

As dez autoridades rechaçadas deviam representar pouco interesse aos olhos da tosca diplomacia do Planalto. Como dizia o outro: “Dize-me a quem concedes entrevista e dir-te-ei quem és”.

Pró-memória urgente

Carlos Maurício Mantiqueira

Aos que creem na vitória do bem contra o mal, eis aqui o manual.

Lembre aos políticos que eles também podem ser vítimas:

Interligne vertical 11ade uma queda – pior que a de viaduto feito às pressas;

de falta de socorro médico porque não há hospitais de qualidade;

de bala perdida no meio de um arrastão;

de depredação, sem aviso prévio, do local onde se encontram;

de sede provocada pela falta de planejamento das autoridades medíocres que permitiram a transformação de rios em esgotos a céu aberto.

Lembre aos juízes que eles também podem ser vítimas de assaltos, de invasões e de violências – incluindo outros arbítrios praticados pelo Estado. Se continuarem julgando contra a letra da Lei, eles deixarão a seus descendentes uma terra de ninguém, zona liberada ao apetite do poderoso de então.

Lembre aos jovens:

Interligne vertical 11aque um dia ficarão velhos;

que, se emigrarem, serão sempre estrangeiros em terra onde não têm raízes;

que tatuagem não sai;

que o álcool e as drogas os ajudam a morrer mais cedo.

Lembre aos banqueiros que são apenas parasitas: lucram emprestando, a juros altos e taxas absurdas, o dinheiro dos outros – não o deles.

Lembrem-se todos: os mais opulentos, corruptos e ladrões servirão de pasto a regimes justos, idealistas, não corrompíveis, que façam respeitar a autoridade.