Europeíces e universalices

Coisas e fatos da Europa e do mundo

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A dura semeadura

José Horta Manzano

Em artigo publicado esta semana, o diário espanhol El Pais deu conta do terrível calvário que o povo venezuelano está sofrendo em decorrência da corrupção generalizada que assola o país. A situação é inimaginável. A vida de nossos infelizes vizinhos do norte se está dissolvendo numa implacável geleia geral.

Um caminhão que percorre os 800km que vão de Táchira a Caracas com uma carga de 3000kg de bananas chega ao destino com 300kg a menos. É a regra e já faz parte da rotina. Postos de polícia cobram «pedágio» de todos os caminhões que trafegam. Todos têm de pagar o dízimo.

Um mês atrás, produtores de queijo do Estado de Apure passaram duas noites num cárcere por se terem recusado a entregar dez por cento da carga que levavam. O confisco generalizado conta com o apoio de policiais e de prefeitos municipais, todos alinhados com o tiranete Maduro. A mercadoria sequestrada será vendida no mercado negro a peso de ouro.

by Darío Castillejos, desenhista mexicano

A situação, grave e revoltante, desanima os agricultores. Os que costumavam cultivar para vender desistem e acabam plantando para sobreviver. A produção encolhe a olhos vistos. Faltam sementes. Faltam insumos. O assalto generalizado gera escassez e provoca violenta subida dos preços, alimentando a já descontrolada inflação.

Quinze anos atrás, a produção agrícola da Venezuela cobria 70% das necessidades da população. Em 2017, a produção nacional mal deu pra suprir 25% do consumo.

A vida no Brasil, ainda que nos pareça dura, é verdadeiro paraíso aos olhos de um venezuelano. Nossa corrupção, que corrói o fruto do trabalho de todos, é menos visível. Na Venezuela, esse tipo de criminalidade é escancarado, onipresente. O baque é mais violento. Como se sabe, violência gera violência, num círculo infernal.

Os infelizes vizinhos que fogem do país para refugiar-se em Roraima têm fome. Por maiores que sejam nossos problemas, passar fome, para nós outros, é inconcebível.

Quando se assiste a esse drama, dá um tremendo alívio. Se não tivéssemos afastado do governo o lulopetismo ‒ cujo chefe chegou a dizer um dia que «a Venezuela tem democracia em excesso» ‒, poderíamos estar na mesma situação.

Escapamos! Deus é brasileiro.

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Bala perdida

José Horta Manzano

A notícia é trágica. De visita turística ao vizinho Uruguai, um casal de gaúchos se hospedava num condomínio. Encontravam-se os dois no segundo andar quando ouviram gritaria e barulho inabitual vindo da rua. Chegando ao terraço, deram-se conta de que se tratava de perseguição policial, fato pouco costumeiro naquele país.

Na rua, dois indivíduos estavam em fuga depois de terem roubado dinheiro de um supermercado. Seguranças e policiais estavam no encalço dos criminosos. Houve troca de tiros. Por uma dessas armadilhas do destino, o turista brasileiro, apesar de estar no segundo andar do prédio, foi atingido por uma bala perdida que lhe perfurou a artéria femoral ‒ aquela que passa pela virilha.

Além de cirurgia imediata, contra artéria perfurada não há muito que fazer. Quando deu entrada no hospital, já não havia esperança para o infeliz gaúcho. Não resistindo ao abundante sangramento, faleceu pouco depois.

Os jornais uruguaios, pouco afeitos a esse tipo de ocorrência, valeram-se da expressão brasileira para dar a notícia. Falaram em «bala perdida». A secção de comentários foi alvo de uma enxurrada de críticas de leitores indignados.

Surpresos com a expressão, numerosos foram os que passaram um pito nos redatores. Argumentaram que a bala só teria sido perdida se não tivesse atingido ninguém. Naquele caso, como tinha acertado um homem, perdida não era. A lógica fria me obriga a concordar com o raciocínio.

Em consequência do ocorrido, o Ministério do Interior uruguaio está avaliando alterar a regulamentação que impede policiais de garantir segurança a comércios. O ministro em pessoa convocou reunião com representantes da associação de supermercados do país para estudar medidas de segurança. Oferecer cursos a funcionários para ensinar-lhes como agir em caso de assalto está entre as opções.

Em nosso país, assaltos e vítimas de «balas perdidas» são tão frequentes que ninguém mais se comove. Todos dão de ombros e passam ao assunto seguinte. É pena. Barbaridades, quando deixam de impressionar e entram no ramerrão quotidiano, denunciam que continuamos descendo na escala civilizatória.

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Arca de Noé vegetal

José Horta Manzano

Você sabia?

Dez anos atrás, numa gelada ilha norueguesa localizada nas cercanias do Polo Norte, foi inaugurado o maior depósito de sementes do planeta. Seu nome em inglês é Svalbard Global Seed Vault ‒ Silo Global de Sementes, situado no arquipélago de Svalbard.

O ambicioso projeto, posto em marcha por iniciativa conjunta dos governos escandinavos, tem agregado apoio de outros países e da iniciativa privada. A Fundação Bill & Melinda Gates dá patrocínio significativo. Uma vintena de países também contribui ‒ o Brasil entre eles.

Entrada do Silo Global de Sementes, em Svalbard

A ideia é antiga. De fato, já existem, espalhados pelo globo, numerosos pequenos bancos de sementes. No entanto, cada um deles está especializado num tipo limitado de espécies, com vistas a preservar o patrimônio regional. O projeto norueguês é mais ousado: visa a reunir sementes de todas as plantas que crescem no planeta, com foco especial nas espécies que servem de alimento ao homem.

De propósito, o sítio de estocagem foi escolhido numa região de clima extremamente frio. Escavado numa colina, o «banco» fica a 120m de profundidade. A temperatura gira constantemente entorno de 18° abaixo de zero, exatamente como num congelador. Sem necessidade de compressor, naturalmente.

O intuito é salvaguardar todas as variedades de vegetais que compõem a alimentação humana em todos os pontos do planeta. Catástrofes naturais, enchentes, incêndios florestais, guerras, contaminação química ou atômica podem levar certas culturas à extinção. Daí a utilidade do silo global. Ele está para a vegetação terrestre como um “backup” está para o computador.

Longyearbyen, povoado mais importante do arquipélago
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Ao comemorar dez anos de existência, o silo já armazena mais de um milhão de variedades vegetais, provenientes de todos os cantos do mundo. As sementes não duram eternamente. O tempo de armazenamento pode variar, mas não é ilimitado. As mais frágeis têm de ser renovadas a cada 50 anos, antes de perder a fertilidade. As mais resistentes podem ser estocadas por cinco mil anos ou até mais. Assim mesmo, para maior garantia, o silo norueguês tenciona renovar o estoque de cada espécie a cada vinte ou trinta anos.

Antes do que se imaginava, o sistema já mostrou sua utilidade. A guerra que tem sacudido a Síria estes últimos anos matou gente, destruiu cidades e acabou com plantações. As regiões onde os embates se acalmaram pretendiam voltar a cultivar a terra castigada, mas faziam falta sementes de espécies desaparecidas. Foram acudidos pelo silo global.

Foi a primeira demonstração prática da utilidade do banco vegetal. Oxalá fosse a última.

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Presidente eterno

José Horta Manzano

Subir ao topo do poder e lá permancer… quem dera! É o sonho de muitos poderosos. Tanto poderosos experientes e confirmados quanto aprendizes em começo de carreira. Mas não é tarefa fácil. Requer um punhado de circunstâncias que poucas vezes se conjugam. O mais das vezes, a perenização no poder é fruto de ação violenta que, como tudo o que é engendrado na violência, periga também terminar na valentona.

Hitler e Mussolini, para se segurar no topo da escada, lançaram mão de artilharia pesada: guarda pretoriana, coerção, ameaça, perseguição feroz a adversários, eliminação da concorrência. Como se sabe, o tombo final também ocorreu brutalmente, ao final de guerra que custou milhões de vidas.

Os bondosos irmãos Castro subiram no bojo de uma revolução que começou com ares de redenção nacional e acabou se transformando em brutal repressão que dura há meio século. Cubanos com menos de setenta anos de idade sequer se lembram de como era a vida quando cada um tinha liberdade de viver como bem entendesse.

O sírio Bachar e o norte-coreano Kim(*) rezam pela mesma cartilha dos Castros. Com uma diferença, todavia: já chegaram lá como herdeiros da violência dos antepassados. Menos hábeis que os predecessores, têm trocado os pés pelas mãos. Defrontam um mundo que já tem dificuldade em tolerar regimes a tal ponto brutais. Terão sorte se conseguirem escapar ao destino do fascista Mussolini ‒ dependurado de cabeça pra baixo num posto de gasolina.

Um caso fora dos padrões apareceu estes dias. Foi na China. Desejoso de eternizar-se no topo do poder, Xi Jinping(*) conseguiu extraordinária façanha. Conseguiu que a assembleia aprovasse mudança na Constituição. Onde antes limitava a permanência na presidência a dois mandatos, o texto permite agora tantas reeleições quantas o ocupante do cargo desejar. Com um congresso amestrado, ninguém vai conseguir tirar o homem de lá.

O resultado do voto dos representantes do povo chinês foi de deixar babando qualquer aprendiz de ditador: a alteração da lei foi aprovada com o resultado soviético de 2958 votos a 2. (Corajosos, esses dois!) Três deputados se abstiveram. A mídia global comentou o acontecido. Mas não se ouviu o mais leve sussurro de desaprovação. Nenhum governo estrangeiro exprimiu o mais débil desagrado.

Imagino que um certo senhor que presidiu o Brasil por oito anos ‒ e hoje está um bocado enrolado com a justiça ‒ há de estar verde de inveja. Bobagem. No Brasil, essa façanha não passa de sonho irrealizável. Em nossa terra, diferentemente do que acontece na China, seria preciso corromper meia assembleia. E sairia caro, pode acreditar. O patrimônio integral de uma Petrobrás não bastaria. Precisava umas duas ou três petroleiras.

(*) Nome de chineses e coreanos segue ordem diferente da nossa. Primeiro, vem o sobrenome (nome de família). Depois aparece uma combinação de duas palavras que servem de prenome. Em Xi Jinping, por exemplo, Xi é o nome de família enquanto Jin Ping é o prenome dado pelos pais. Na mesma linha, o nome do ditador coreano é composto de Kim (sobrenome) e de Jung Il (prenome).

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Os sem-passaporte

José Horta Manzano

Quando a situação se torna insustentável a ponto de o cidadão não ver outra saída senão abandonar a terra natal, surge a dúvida: para onde ir? Por razões culturais, políticas, linguísticas ou histórico-geográficas, cada povo tem preferências que lhe são próprias.

A maioria dos brasileiros, independentemente de origem étnica ou posição social, tende a olhar direto para os Estados Unidos. Faz um século que é assim. Por mais que Mr. Trump se aplique a desconstruir a imagem do país, os EUA continuam a ser vistos como terra prometida. Descendentes de japoneses, por seu lado, costumam ver na terra dos ancestrais um porto seguro. Há também conterrâneos nossos que se espalham por Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Portugal e tantos outros destinos.

Não é segredo para ninguém que a Venezuela atravessa o pior momento de sua história. Tirando a franja ligada à ditadura, a população pula miudinho. Ricos e pobres pelejam contra inflação de quatro algarismos, falta de alimentos e de remédios, altíssima taxa de desemprego, criminalidade. À vista de ingredientes tão explosivos, não espanta que haja mães entregando filhos a quem se dispuser a alimentá-los. Coisa de deixar de cabelo em pé.

Venezuelanos também sentem atração pelos Estados Unidos, mas não só. Por razões históricas e linguísticas, enxergam a Espanha e a América hispânica com simpatia. As estimativas atuais dão conta de que 250 mil deles elegeram a Espanha como lugar para iniciar vida nova. A América de fala espanhola tem a preferência de quase 800 mil venezuelanos, dos quais meio milhão se encontram na vizinha Colômbia. O total de expatriados beira 5% da população. É como se dez milhões de brasileiros tivessem optado pela emigração, uma enormidade.

Para acentuar o calvário de nossos vizinhos do norte, várias máfias se jogam sobre os infelizes como urubus sobre carniça. Uma das mais ativas é a que controla a emissão de passaportes. Agem de forma covarde e pra lá de maldosa. Para deixar o país, precisa ter passaporte, não é? Pois então, vamos assaltar os que buscam obter o documento ‒ pensam eles.

No serviço de emissão de passaportes situado na região leste de Caracas, age uma quadrilha de funcionários corruptos que extorquem milhares de dólares dos candidatos a obter o ansiado documento. Num país falido, o negócio é altamente rentável. Quem não quiser pagar, simplesmente não vai conseguir o documento. Pela via oficial, seu passaporte vai demorar mais de ano pra ficar pronto. Se vier um dia.

Coisa parecida acontece com venezuelanos residentes no exterior. Quando se dirigem ao consulado para renovar o passaporte, recebem a terrível notícia: a renovação é impossível. Por quê? As desculpas variam: pode ser por falta de papel, por falta de tinta, por falta de vontade, por falta de vergonha.

Desconfia-se que señor Maduro tenha dado ordem para impedir que expatriados retornem ao país. Cidadãos que vivem no exterior, menos expostos à demagogia oficial, tendem a se posicionar contra a ditadura vigente. Se dispuserem de passaporte, perigam voltar à pátria e votar contra o tiranete nas eleições que devem ocorrer em breve. Melhor mantê-los longe.

Ao fim e ao cabo, com passaporte vencido, os venezuelanos expatriados se veem em situação delicada. Ainda que se encontrem em situação regular no país em que vivem, a falta do documento lhes causa problemas no dia a dia. Ficam impedidos, por exemplo, de renovar visto de permanência, de encontrar emprego, de conseguir casa pra morar. Vê-se que, em ditaduras, o povo não passa de massa de manobra a serviço da nomenklatura.

Tinha razão o Lula presidente quando, ao assinar acordo entre a Petrobrás e a estatal venezuelana de petróleo, declarou que a Venezuela tinha «democracia em excesso». Sábias palavras de um visionário.

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Tarda mas não falha

José Horta Manzano

Doutor Antônio Delfim Netto, criado no modesto e industrial bairro paulistano do Cambuci, subiu muito na vida. Formou-se e doutorou-se em Economia. Antes de completar quarenta anos de idade, já era Ministro da Fazenda, posto que ocupou durante sete anos.

Esteve, ao lado do generalato que dirigia o país naqueles anos sombrios, entre os signatários do famigerado AI-5, aquele ‘golpe dentro do golpe’ que cassou de vez, por muitos anos, o que restava de liberdade ao povo brasileiro.

Em 1975, trocou o trono de ministro por uma poltrona de embaixador em Paris, onde foi titular do cargo por três anos. Eram os tempos do milagre econômico, quando o mote nacional era «ninguém segura este país». As embaixadas do Brasil eram centro de interesse de muita gente disposta a investir na emergente potência.

Chamada Rádio Jovem Pan – 9 março 2018
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O que aconteceu naquela época não saiu nos jornais. Era um tempo em que a censura comia brava, a democracia estava de férias e não havia Lava a Jato. Melhor valia calar. Assim mesmo, notícias corriam à boca pequena. Faz mais de quarenta anos, mas muita gente ainda há de se lembrar.

Em Paris, a embaixada do Brasil era conhecida como «l’ambassade dix pourcent» ‒ a embaixada dez por cento. Por coerência, o embaixador era dito «Monsieur dix pourcent» ‒ senhor dez por cento. Não há documentos que atestem irregularidades. Aliás, esse tipo de irregularidade não costuma deixar rastro escrito.

Afirmam ‒ sem provas! ‒ que todo contrato que tramitasse pela embaixada tinha de deixar um óbulo de dez por cento para a caixinha de Monsieur l’Ambassadeur. Sem dúvida, não deve passar de boato maldoso. Afinal, nada ficou provado.

 

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A briga de vizinhos e o relógio

José Horta Manzano

Você sabia?

Eu me lembro que, quando era criança, havia um relógio em casa. Um só. Soberano, reinava pendurado na parede do corredor. Empoleirado lá em cima, dominava o ambiente. Dono e senhor do tempo, ditava o ritmo da família.

Hoje não é mais assim. A gente vive rodeado de relógios. Tem o do celular, o do computador, o do micro-ondas, o de pulso, o de cabeceira, o do rádio, o do banheiro, o do carro, o de cima da geladeira, aquele que anda esquecido no fundo da gaveta em pré-aposentadoria. Ah, e tem ainda o do corredor, bastante deprimido com tanta concorrência.

Em princípio ‒ digo bem: em princípio ‒, todos deveriam marcar a mesma hora, questão de coerência. Na prática, todavia, a teoria se perde. Ao marcar um minuto a mais ou a menos que o vizinho, parece que cada um dos reloginhos faz questão de afirmar a própria singularidade. Um resto de rebeldia adolescente, sem dúvida.

Lá pelo meio de janeiro, notei que o relógio do forno elétrico andava meio preguiçoso. Fugindo ao costume de empatar com o do rádio, deu de atrasar. Começou com um minuto. Uma semana depois já atrasava dois minutos que, dias mais tarde, já eram três. Imaginei que o mecanismo estivesse sofrendo de reumatismo em razão da velhice. Achei até curioso que relógio também sofresse esses achaques.

Mas a coisa foi piorando. Na segunda semana de fevereiro, quando a defasagem já atingia seis minutos, resolvi dar uma colher de chá ao ancião: acertei o relógio. Não deu uma semana, e o rebelde já corria, penosamente, dois minutos atrás da hora certa. Cheguei a pensar em trocar de forno, mas uma reflexão mais profunda me acalmou. Não vale a pena usar canhão pra caçar pardal.

Eis senão quando fiquei sabendo da razão desse desarranjo. Nulo em física, não tenho condições de explicar tim-tim por tim-tim. Vou-lhes vender o peixe pelo preço que paguei. O problema vem de uma briga de vizinhos que ocorre a dois mil quilômetros daqui, lá pelas bandas da Península Balcânica.

Para entender, precisa saber duas coisas. A primeira é que a rede elétrica europeia é toda interligada, providência bastante prática. Quando um país não tem como responder a um aumento da demanda interna, compra energia dos vizinhos. Esse toma lá dá cá se faz de maneira semiautomática. A segunda informação é que o Kosovo, pequena província que se separou unilateralmente da antiga Iugoslávia, não é reconhecido pela Sérvia como país independente. Os dois vivem mostrando a língua e tentando passar rasteira mutuamente.

Em meados de janeiro deste ano, o Kosovo decidiu privar a Sérvia do excedente de energia. Só para atazanar o vizinho, as autoridades kosovares preferiram desperdiçar eletricidade em vez de ceder ao vizinho, como manda o figurino. Esse pequeno incidente gerou reflexo no sistema de distribuição da Europa inteira. A frequência da rede, normalmente de 50 herz, baixou a 49,996 herz. Essa minúscula variação não altera em nada a potência da eletricidade. Lâmpadas continuam acendendo e motores funcionam sem problema.

Acontece que relógios elétricos ‒ isso eu não sabia ‒ são regulados pela frequência. Se ela foi maior que 50 herz, os bichinhos adiantam. Se for menor, atrasam. Daí o descompasso de reloginhos de forno e de despertadores ligados na tomada. Os governos europeus estão atualmente empenhados em reconciliar os vizinhos bicudos. Não há perigo de estourar uma guerra, mas permanece o risco de muito cidadão continuar chegando atrasado ao trabalho.

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Pagar pra ver novela ‒ 2

José Horta Manzano

Você sabia?

Na Suíça, a chamada democracia direta não é total e absoluta. Não implica que as decisões das autoridades sejam sistematicamente submetidas a plebiscito para checar se o povo está de acordo. Fosse assim, o sistema viveria travado e nenhuma decisão vingaria. Se toda lei tivesse de passar por esse processo, só entraria em vigor ‒ se entrasse ‒ anos depois de votada. Autobloqueante, o sistema seria inexequível.

A democracia direta helvética se distingue das democracias comuns pelo fato de outorgar a qualquer cidadão o direito de lançar uma proposta de emenda constitucional. Só a Constituição pode ser modificada por esse sistema, não a lei comum. Esse processo, chamado «iniciativa popular», equivale ao que dizemos PEC no Brasil. Com algumas particularidades.

No Brasil, a proposta de emenda constitucional é recurso pesado. Só pode ser lançado por um punhado de altas autoridades (OAB, senadores, deputados). E será votada no Congresso, sem participação direta do eleitor. Na Suíça, em teoria, qualquer um pode lançar uma iniciativa. Dado que a campanha comporta um certo custo ‒ outdoors, anúncio em jornais, comícios, impressão de santinhos ‒ as «iniciativas populares» costumam ser promovidas por um grupo de cidadãos, uma associação ou mesmo um partido político.

Antes de coletar as assinaturas, o comitê de «iniciadores» deve obter o aval das autoridades federais, para ter certeza de que a proposta não fere a Constituição. Caso o teor da iniciativa seja aprovado, as autoridades fixarão um prazo (algo em torno de três meses) para que seja colhido o número necessário de assinaturas. Os iniciadores vão, então, à luta. Visitam feiras, mercados, centros comerciais, porta de igrejas. Se conseguirem quantidade suficiente de adesões dentro do prazo determinado, a iniciativa terá tido sucesso. Todas as assinaturas são enviadas a Berna para serem validadas. Se tudo der certo, as autoridades federais são obrigadas a programar um plebiscito a ocorrer dentro de um prazo razoável.

Neste domingo 4 de março, o povo foi chamado a votar. Tinham de se pronunciar sobre uma iniciativa popular que pedia o fim da taxa obrigatória para ouvir rádio e ver tevê. Os iniciadores, como se pode imaginar, eram jovens que, habituados a viver dependurados num smartphone, não consideram importante a existência de emissoras de rádio e tevê públicas.

Acontece que a Suíça é um país peculiar. No que tange à língua materna, os cidadãos se dividem em segmentos de tamanho desigual. Enquanto 70% são de língua alemã, apenas 20% falam francês e parcos 10% têm o italiano como língua materna. Desde sempre, as emissoras públicas favoreceram os falantes de línguas minoritárias. Todos os grupos linguísticos recebem programas de qualidade, o que não seria possível se as estações regionais dependessem unicamente de receitas de publicidade. Em resumo, ao pagar as taxas, os falantes da língua majoritária financiam os minoritários. É sustentáculo ultraimportante da coesão nacional.

Bom, chega de suspense. Abertas as urnas e contados os votos, constatou-se que a iniciativa popular que reclamava a abolição da taxa audiovisual tinha sido varrida do mapa. Nada menos que 72% dos votantes rejeitou a abolição. Foi um belo exemplo de solidariedade nacional.

Um estrangeiro pode até se surpreender com o resultado e achar que o país é habitado por bobões que preferem continuar pagando taxa de 1500 reais por ano quando poderiam tê-la eliminado. É verdade que o preço é salgado. Mas, assim como não existe almoço grátis, a concórdia e a coesão nacional têm seu custo. A radio-televisão pública nacional é um dos seus pilares. Os suíços entenderam isso.

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Pagar pra ver novela ‒ 1

José Horta Manzano

Você sabia?

Por capricho do destino, as emissões radiofônicas europeias foram tratadas de modo diferente do que ocorreu nos países americanos.

Na Europa dos anos 1920-1930, os primórdios do rádio coincidiram com a ascensão de movimentos nacionalistas ameaçadores, de tendência autoritária ‒ o nazismo e o fascismo. A força de penetração do rádio e sua importância na propagação da verdade oficial foi logo identificada como importante demais para ser abandonada à iniciativa privada. Era crucial que o Estado mantivesse o controle do novo e poderoso meio de difusão da palavra.

Enquanto isso, nas Américas, o tom foi dado pelos EUA. Naquele país, não estava em jogo a imposição de nova ideologia. O convencimento e a adesão da população não era crucial como na Europa. Certamente está aí a razão pela qual o desenvolvimento de estações de rádio foi quase totalmente deixado em mãos de empreendedores privados. O Estado nunca se preocupou em cobrar taxa de quem comprasse um aparelho.

Os demais países americanos acompanharam e adotaram a mesma lógica. Eis por que nunca tivemos de pagar pra ouvir rádio nem pra ver novela.

Na ausência de capitais particulares, os países europeus ‒ com pouquíssimas exceções ‒ decidiram recorrer ao financiamento público das emissoras estatais. Para tanto, impuseram uma taxa anual a proprietários de aparelho de rádio. Anos mais tarde, quando surgiu a televisão, a taxa foi aumentada.

Pelos anos 1960-1970, começaram a surgir emissoras particulares de rádio e tevê. Ainda assim, os Estados continuaram cobrando as taxas de concessão de licença. A cobrança, hoje mais sofisticada, depende da imaginação de cada governo.

Na França, a taxa anual (136 euros atualmente) vem incluída nos impostos municipais. Caso o cidadão não disponha de aparelho de rádio nem de tevê, coisa rara, terá de confirmar por escrito e assinar embaixo. A trapaça pode custar caro.

Na Itália (90 euros) e em Portugal (33 euros), a taxa vem embutida na conta de luz. Na Alemanha, a conta é mensal, mas quem preferir pode pagar adiantado para o ano inteiro (210 euros). Firmas também pagam.

Na Suíça, paga-se o montante mais elevado de todos. Cada lar(*), tendo ou não tendo aparelhos, paga obrigatoriamente 451 francos (1500 reais) por ano. Empresas também pagam um montante que varia conforme o número de sucursais e de funcionários.

A democracia direta suíça permite que qualquer cidadão lance uma PEC (=Proposta de Emenda Constitucional). Há que seguir certas regras, naturalmente. Domingo passado, 4 de março, o povo foi chamado a dar seu parecer numa iniciativa cidadã que pedia o fim da cobrança dessa «taxa audiovisual».

Por enquanto, vamos deixar o suspense. Amanhã conto o resultado.

(*) Utilizei o termo lar para indicar que a taxa cobre todos os que habitam sob o mesmo teto, na mesma casa ou apartamento, que sejam parentes ou não. Uma vez paga a conta, todos os que moram no mesmo endereço estão autorizados a ter os aparelhos que desejarem, na quantidade que preferirem. Rádio de automóvel, tablettes, smartphones incluídos.

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A metralhadora de Trump

José Horta Manzano

Fazendo eco a meu artigo de ontem, trago um complemento de informação. Eu tinha, de fato, comparado Trump ao Lula no quesito despreparo para o cargo exercido. Nem um nem outro se mostraram à altura do que se espera do presidente de uma República.

O Lula, que só abre a boca pra dizer asneira, dispensa comentários. Já de Mr. Trump, bem-nascido e milionário antes de assumir a presidência, era permitido esperar que, uma vez empossado, baixasse o tom e se comportasse como digno mandatário da maior potência do planeta. Vã esperança.

A investida do presidente americano contra as importações de aço e alumínio são particularmente canhestras. Visa claramente a reconfortar a fatia menos esclarecida de seu eleitorado ‒ as eleições de «mid-term» estão chegando. Mas o estrago é maior que o ganho.

Ao tomar medida protecionista, Mr. Trump poderia ter escolhido golpear importações da China, tradicional adversário comercial. Perdeu a oportunidade. Ao elevar abruptamente o imposto de importação de aço estrangeiro, atingiu em cheio uma maioria de aliados históricos.

As importações de aço americanas (em milhões de toneladas/ano) provêm dos países seguintes:

    • 1. Canadá        5,6
    • 2. Brasil        4,6
    • 3. Coreia (Sul)  3,4
    • 4. México        3,2
    • 5. Rússia        2,9
    • 6. Turquia       2,0
    • 7. Japão         1,7
    • 8. Alemanha      1,4

Em 2017, a China só exportou aos EUA 740 mil toneladas de aço, quantidade desprezível. Portanto, a medida castiga países amigos e deixa os inimigos gargalhando. Com presidente assim, é difícil que o país avance.

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Holanda: quatro séculos de patinagem

José Horta Manzano

by Hendrick Averkamp (1585-1634)
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Quatro séculos se passaram e o divertimento continua igualzinho. Com uma diferença: ao tempo dos pintores flamengos, o distinto público se contentava em deslizar, sem se preocupar com o smartphone.

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Lula & Trump

José Horta Manzano

Políticos despreparados têm um ponto em comum: agem de olho nos que os elegeram, descurando soberbamente o alcance dos próprios atos. Vou desenvolver o raciocínio.

Comecemos com um exemplo. No Brasil atual, o político incompetente vai se posicionar contra toda mexida no sistema previdenciário. Mostrar-se favorável a mudanças é postura impopular que lhe poderia valer a perda de parte do eleitorado. Assim, nosso personagem prefere agradar admiradores e fechar os olhos para a catástrofe anunciada caso não se reforme o sistema. Nem a perspectiva de que os próprios netos possam vir a sofrer as consequências de sua posição o demoverá da atitude oportunista.

Nosso espécime mais conhecido de homem politicamente despreparado é o Lula, aquele que ‒ parece inacreditável! ‒ foi presidente do país. Apesar de ter ocupado o cargo por oito longos anos, não conseguiu entender que até um pronunciamento feito diante de poucas pessoas pode ressoar muito além do restrito círculo.

O homem é conhecido por regular o discurso conforme a plateia. Diz sempre o que acha que o público quer ouvir. Coerência não é o seu forte. Pode perfeitamente afirmar hoje exatamente o contrário do que tinha asseverado ontem. É compreensível que políticos que agem assim recebam aprovação de cada plateia. Granjeiam votos e acabam chegando lá. É aí que começa o desastre.

Outro exemplo flagrante de político despreparado é Mister Donald Trump. Com discurso sob medida para satisfazer o próprio eleitorado, fraturou o país entre «nós & eles» e conseguiu eleger-se. Com cultura pouca e assessoria parca, não tem logrado desvencilhar-se da armadilha montada por ele mesmo. Continua adotando medidas dirigidas a impressionar os que o elegeram. Sua mente não é suficientemente larga para entender que suas decisões podem alcançar o planeta inteiro.

Ainda estes dias, num rasgo de valentia, Trump decidiu impor taxação às importações de aço e de alumínio. Seu eleitorado aplaudiu de pé: «É isso aí, Mister President!». O drama é que mister president é incapaz de se dar conta de que a economia mundial é um arranjo frágil e delicado como um castelo de cartas. Mexeu numa, o edifício periga desabar. Nestas alturas, os apoiadores do presidente americano estarão orgulhosos de ter votado nele e certos de que a exibição de músculos os fará mais respeitados. Enganam-se.

Como reação imediata, todas as bolsas sentiram o golpe e embicaram para baixo. O Canadá ‒ vizinho, amigo e irmão ‒ é justamente o maior exportador de aço para os EUA. Será, assim, o primeiro afetado pela medida. União Europeia, Brasil e todos os que comerciam com os EUA estão ressabiados. A Europa está seriamente cogitando taxar, em retaliação, importações provenientes dos Estados Unidos.

O pior da história é que o encarecimento do aço e do alumínio vai atingir em cheio os setores da indústria americana que Mr. Trump queria justamente promover. As indústrias automobilística, aeronáutica e bélica são grandes consumidoras de aço e de alumínio. O resultado imediato será a perda de competitividade de seus produtos, um desastre.

Taí, os extremos se tocam. Como pode o distinto leitor constatar, há pontos cruciais em que o Lula e Mr. Trump se assemelham. Ambos discursam para plateias amestradas sem se dar conta do alcance de suas decisões. Falam pelos cotovelos, da boca pra fora, com perigosa leviandade.

Vamos torcer para que o próximo presidente do Brasil não pertença a essa categoria de cidadãos. Não é necessário que seja grande orador, nem ultraconhecido, nem mesmo político tarimbado. O principal é que seja homem preparado para exercer o cargo e que chegue lá sem apelar para o populismo. Não vai ser fácil.

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Assunto requentado

José Horta Manzano

Dizem que vale a pena requentar certos pratos: o gosto fica ainda melhor. Já as más línguas murmuram que isso não passa de desculpa de cozinheira atrapalhada. Enfim, quem não se conformar, que vista o avental, arregace as mangas e ponha as mãos na massa.

O voto eletrônico, apresentado anos atrás como conquista nacional digna de suscitar orgulho em todos os brasileiros, não pára de voltar às manchetes. É assunto requentado com frequência. É verdade que, quando se generalizou, a urna eletrônica (que lembra vagamente uma calculadora) nos pareceu um progresso extraordinário. Nosso país se tornou o primeiro no mundo(!) onde todos os votantes tinham acesso à engenhoca. Brasiiiiil!

Passados alguns anos, a poeira baixou e as suspeitas cresceram. Testado em outras terras, o sistema acabou descartado por se revelar opaco e de difícil controle. A possibilidade de fraude em grande escala existe. E, caso ocorra, será trambique praticamente impossível de ser comprovado. O crime perfeito. Muitos se perguntam ‒ eu, inclusive ‒ por que estranha razão o Brasil continua a ser o único a utilizar esse método.

Em vista das incertezas, as democracias mais ricas e mais civilizadas aferram-se ao velho e bom sistema de voto escrito. É tão mais simples e próximo do eleitor. Antes de entrar na cabine, o votante apanha a(s) cédula(s) oficial(is). Em seguida, escreve o número de seu candidato a cada cargo. Ao sair, enfia o voto na urna transparente. Se quiser, vale levar cola de casa.

Terminada a votação, os mesários de cada secção eleitoral são encarregados de apurar as próprias urnas, num escrutínio feito em público e diante de fiscais dos diferentes partidos. Em poucos minutos, a urna terá sido apurada. Anotam-se os resultados numa planilha que será despachada ao TSE. E pronto. Caso haja contestação, as cédulas poderão ser recontadas a qualquer tempo. O sistema é transparente.

Em vez disso, torramos o dinheiro do contribuinte na compra de 600 mil urnas (seiscentas mil!). Em consequência da desconfiança de muitos, um arremedo de voto escrito foi alinhavado. Cinco porcento das urnas contarão com um puxadinho, uma impressora que reproduz, em princípio, o voto emitido pelo cidadão. Pode acrescentar o custo da impressora ao da urna, que quem paga é a viúva.

Ora, diabos, não seria mais simples que o próprio cidadão depositasse na urna o voto em papel? O que é que justifica essa intermediação obrigatória da engenhoca que lembra uma calculadora? Sei não. Vejo duas explicações. A primeira é a recusa das autoridades que instituíram o voto eletrônico de admitir que se enganaram. A segunda… é bem mais tenebrosa. Melhor nem pensar nisso.

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Passaporte cobiçado

José Horta Manzano

Quando vim à Europa pela primeira vez, Matusalém vivia e os bichos ainda falavam. Viajava-se de navio, que avião custava os olhos da cara e não era pra qualquer um. A viagem era demorada, mas ninguém tinha pressa.

Embarquei num navio misto, um cargueiro que dispunha de cabines para poucos passageiros, uns vinte no total. O bilhete saía bem mais em conta que em navio de linha, dada a incerteza quanto às datas de partida e chegada. Cargueiro não segue percurso rigoroso, podendo a todo momento ser desviado da rota para apanhar carga nalgum porto.

Entre os passageiros, lembro-me de um senhor de certa idade, que falava nossa língua com forte sotaque estrangeiro. Contou-me sua história. Judeu originário da península balcânica, tinha sofrido deportação e todos os horrores da Segunda Guerra. Ao fim das hostilidades, encontrava-se numa terra que não era a sua, sem família, sem dinheiro e sem nacionalidade. Apátrida.

A apatridia é situação insuportável. Solto no mundo, o indivíduo não goza de garantias civis como os demais. Rejeitado pela sociedade, tem dificuldade para viajar, para se alojar, para trabalhar. Leva existência de pária.

Esse senhor tinha conseguido, alguns anos antes de nos encontrarmos, um visto de imigração para o Brasil. Viveu em nosso país o tempo suficiente para adquirir o direito de solicitar a cidadania brasileira. Assim que conseguiu, guardou no bolso o precioso documento, juntou os trapos e empreendeu a viagem de volta às origens. Foi quando nossos caminhos se cruzaram, naquele barco.

Naqueles tempos, nosso passaporte era cobiçado por gente que fugia da miséria, da violência, da errância provocada pelas guerras. Dos que desembarcavam no Brasil, alguns retornavam à terra de origem, mas a maioria acabava ficando. Muitos conterrâneos descendem desses imigrantes.

O tempo passou e os horrores da guerra foram se esmaecendo. A procura pelo Brasil diminuiu. Nesse meio-tempo, surgiu outro tipo de candidatos. A partir dos anos 1960-1970, nosso país começou a ser procurado por gente, digamos assim, menos recomendável. O Brasil passou a ser visto como refúgio de assaltantes, mafiosos ‒ aquele tipo de gente que não é flor que se cheire.

Essa tendência está certamente sendo freada em virtude da Operação Lava a Jato. A bandidagem internacional já deve estar-se dado conta de que aqui já não é paraíso de malfeitores. Vinte anos atrás, não era assim.

Ontem, ficamos sabendo que, em meados dos anos 1990, o então ditador da dinastia norte-coreana e o filho conseguiram passaporte brasileiro. Era um documento «falso verdadeiro». O suporte era de verdade, livreto impresso na Casa da Moeda, nos conformes. Já os dados inscritos eram totalmente falsos.

Acredito que a coleção de passaportes «falsos verdadeiros» do ditador e do filho aprendiz não se restringisse ao brasileiro. É permitido supor que tivessem em mãos documentos similares emitidos por outros países. Pode sempre ser útil quando se deseja viajar incógnito ou ‒ nunca se sabe ‒ caso um dia tivessem de escapar a toque de caixa.

Fica no ar uma pergunta: como conseguiram os passaportes, emitidos pelo serviço consular da embaixada do Brasil em Praga? Parece mais que provável que tenham contado com cumplicidade no seio do pessoal da representação brasileira. Ouso imaginar que o responsável maior não faça parte do complô: cabe a ele nada mais que assinar os passaportes preparados pelos funcionários. O buraco é mais embaixo.

Passaram-se mais de vinte anos, é verdade, mas o crime é grave. Espero que o Itamaraty vá fundo nas investigações. Nem que fosse para reforçar controles que coibam esse tipo de fraude no futuro. Se bobear, ainda vai aparecer algum Bin Laden com passaporte tupiniquim.

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Gafam

José Horta Manzano

A partir do início do século 19, o desenvolvimento da energia a vapor deu impulso ao capitalismo. Esse avanço, que começou com a exploração de minas de carvão e com a implantação de ferrovias, cresceu exponencialmente ao longo dos cem anos seguintes.

Na virada para o século 20, já com a entrada em cena da energia produzida pelos derivados de petróleo, o feitio selvagem do capitalismo primitivo atingiu o auge. A timidez da legislação de proteção aos operários abria margem para que fossem explorados ao limite do tolerável. A ausência de regulamentação permitia também que se começassem a formar conglomerados cuja força ameaçava sobrepor-se ao poder público.

Foi quando os congressistas americanos se deram conta do perigo e se puseram a legislar. Criaram normas para impedir que se formassem cartéis e que empresas crescessem desmedidamente por meio de fusões e aquisições de firmas. Estava em jogo a eliminação de monopólios e a manutenção da concorrência sadia.

Na sequência, legislação semelhante foi adotada pelos demais países. É justamente essa regulamentação que nos tem protegido do inchaço exagerado de interesses privados que possam sobrepujar o interesse público. Tem dado resultado, se exceptuarmos assaltos criminosos cometidos por políticos inescrupulosos contra grandes empresas. Mas essa já é outra história.

De uns anos pra cá, um fenômeno antes desconhecido tem surgido. O crescimento em escala geométrica dos novos meios de comunicação ‒ internet & cia ‒ favoreceu o aparecimento de novas áreas de atividade. A difusão de computadores e outros aparelhos ligados à internet é planetária. Compras à distância (em português: online), desconhecidas até uns vinte anos atrás, são hoje o pão nosso de cada dia.

Essa reviravolta propiciou a ascensão de estartapes, umas mais bem sucedidas que outras. Entre elas, há cinco cujo crescimento irresistível tem assustado muita gente. São as chamadas Gafam, da inicial de cada uma: Google, Amazon, Facebook, Apple e Microsoft.

Só pra dar uma ideia do gigantismo dessas empresas, saiba o distinto leitor que, em 2017, faturaram, em conjunto, 648 bilhões de dólares. Outro parâmetro mais eloquente ainda: as cinco totalizam US$ 3,664 trilhões de capitalização na bolsa, cifra superior ao PIB da Alemanha (US$ 3,467 trilhões)! É ou não é assustador?

Autoridades fiscais e estrategistas ao redor do planeta se esforçam para encontrar meios de lidar com a nova realidade antes que o monstro se torne inatingível. É bom que trabalhem rápido, antes que esse punhado de empresas se assenhoreie irremediavelmente do planeta.

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Traficante de armas

José Horta Manzano

Segundo comunicado da Polícia Federal repercutido pela Agência Reuters, foi detido nos EUA o maior traficante brasileiro de armas. Cá entre nós, pra atribuir-lhe o título de «o maior traficante», precisa ter certeza de conhecer todos os que traficam armas e o volume de negócios de cada um. Como não se pode ter certeza de conhecê-los todos, difícil será afirmar que este ou aquele é «o maior». Seria como apontar o político que mais roubou. Quem pode saber com segurança?

Enfim, deixa pra lá, que não é tão importante. Importante é que a Justiça brasileira pleiteia a extradição desse cavalheiro para que seja julgado no Brasil. A pretensão é pra lá de problemática.

Como demonstrei em meu artigo Quem é brasileiro?, publicado mês passado no Correio Braziliense, o STF firmou doutrina segundo a qual o brasileiro que adquirir nacionalidade estrangeira por decisão voluntária perde a cidadania brasileira. No presente caso, a dedução é simples: dado que o criminoso em questão se naturalizou americano, perdeu a nacionalidade originária. Deixou de ser brasileiro. É hoje tão estrangeiro quanto o rei do Sião.

Portanto, o quadro atual é o de um cidadão americano, que vive em território dos EUA onde é acusado de dedicar-se a atividades criminosas. Não faz sentido requerer sua extradição. A exportação ilegal de armas é prática delituosa por lá também. Todos sabem que a lei norte-americana é rigorosa e apta para tratar do caso.

Cabe às autoridades brasileiras fornecer à Justiça americana os dados de que dispõe para instruir o processo. É questão de bom senso. Já temos suficientes criminosos aqui, não precisamos repatriar ovelhas que atuam em outras paróquias. Com menos chicanas e menos ‘embargos infringentes’, os tribunais daquele país saberão julgar esse indivíduo e, em caso de condenação, tirá-lo da circulação e mantê-lo abrigado num acolhedor presídio de segurança por longos anos. Melhor para todos.

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Nota rebaixada

José Horta Manzano

Sei que, para responder, precisa fazer um rigoroso esforço de imaginação. Assim mesmo, vamos lá. Suponhamos que o distinto leitor seja alto dirigente de uma multinacional com algumas centenas de milhões disponíveis para investimento num país estrangeiro. Falo de investimento produtivo, firme, de longo prazo, daqueles que miram um objetivo de décadas. Já temos o dinheiro e a meta? Pois vamos escolher o país.

Examinemos um punhado de emergentes. Segundo a agência Fitch de classificação de risco, a Tailândia (nota BBB+), o Azerbaidjão (BB+) e a Turquia (BB+) parecem boas opções. Tailândia (68 milhões de habitantes) e Turquia (82 milhões) oferecem perspectiva de bom retorno ‒ a massa populacional já promete bons negócios. O Azerbaidjão, embora menos populoso, é produtor de petróleo, o que não deixa de ser interessante.

Lá perto do fim da longa lista de nossa agência de classificação de risco, aparecem os países de segunda linha, aos quais foi atribuído um pobre BB-. Entre eles, o Bangladesh e o Brasil, exatamente com a mesma notação. A julgar pelos critérios da agência, investir nesses pardieiros, nem pensar! Correto?

Olhe, gente, não sou alto dirigente de multinacional, e muito menos disponho de centenas de milhões implantar minha imaginária indústria. Assim mesmo, se tivesse de tomar a decisão, francamente, passava por cima da dita lista. Com todos os problemas que possa ter ‒ e que realmente tem ‒ o Brasil é de longe o mais promissor desse punhado de emergentes.

Por que é que eu convidei o leitor a fazer esse raciocínio? É que, faz dois dias, a firma Fitch tomou a liberdade de «rebaixar» nosso país ao nível de um Bangladesh. Francamente…

Paradoxalmente, o rebaixamento anunciado não confirmou nem um grama de desconfiança do mercado: a bolsa de valores de São Paulo bateu mais um recorde de alta e o dólar continuou a baixar, num sinal soberbo de que o efeito do anúncio foi nulo.

As listas dessas agências dão um retrato do momento de cada país. São efêmeras. Dependendo de nova lei, de um episódio de seca ou de inundação, de uma troca de governo, de uma bobagem qualquer, a nota atribuída a um país pode subir ou baixar. Elas servem para orientar especuladores que investem a curtíssimo prazo, isso sim. Mas não são capitais especulativos que trazem benefícios ao Brasil. Dinheiro que entra hoje e sai amanhã não cria empregos, não constrói estradas, não ergue fábricas, não gera riqueza.

A prova maior da falta de perspicácia dessas agências e da visão imediatista de todas elas é o fato de nenhuma ter previsto a catástrofe financeira de 2008 ‒ aquela que certo dirigente tupiniquim predisse que não passaria de «marolinha». A débâcle balançou a economia do planeta. No conforto dos escritórios climatizados, a meninada das agências não tinha antecipado nadinha.

Portanto, que ninguém se preocupe. Investidores produtivos, aqueles que vêm para ficar e trazer benefícios ao país, não se deixam impressionar por esse tipo de classificação. Fazem os próprios estudos aprofundados e só se implantam quando vislumbram perspectiva de sucesso. Que sejam bem-vindos.

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Será por vaidade ou coisa pior?

José Horta Manzano

Ontem expus aqui neste espaço minhas impressões sobre a intervenção federal parcial no Executivo do estado do Rio de Janeiro. Deixei claro que a operação, do modo como está sendo levada a cabo, não me parece suficiente para resolver o problema. Não me considero pai de ideia nenhuma. Se alguém lograr encontrar solução para o drama do Rio ou para qualquer dos problemas nacionais, ficarei feliz, aplaudirei de pé, mencionarei aqui. E ainda mandarei cartinha de parabéns ao autor da façanha.

Doutor Jair Bolsonaro, campineiro de nascimento e deputado há décadas pelo Rio de Janeiro, já peregrinou por oito diferentes partidos. É candidato declarado à presidência do país. Instigado por um jornalista que lhe perguntou se considerava que, ao decretar a intervenção, doutor Temer lhe estava roubando o discurso, o deputado lançou de volta: «Temer já roubou muita coisa aqui, mas o meu discurso ele não vai roubar não».

Esse tipo de reflexão, que não é exclusividade de doutor Bolsonaro, me deixa perplexo. Trocando em miúdos, dá uma equação torta. Vejamos como funciona o mecanismo.

O indivíduo X tem, no bolsinho, a ideia para resolver determinado problema. Entra na política, batalha para aplicar sua solução. Faz campanha, faz discurso, faz pregação, mas não consegue. Persiste. Continua sem sucesso. Candidata-se mais uma vez, vence, e continua a bater pé na ideia. Nada. Recandidata-se a cada eleição e insiste. Um belo dia, alguém consegue pôr em prática a solução preconizada. Na certeza de que a ideia resolverá o problema, o indivíduo X alegra-se e sente-se, enfim, realizado. Certo?

Errado! Em vez de alegrar-se e sentir-se feliz com a solução do problema, o indivíduo X reclama ‒ magoado, indignado e ameaçador ‒ que a ideia lhe foi «roubada».

Em primeiro lugar, levando em conta que a Terra conta com 7,5 bilhões de habitantes, é altamente improvável que uma ideia, seja ela qual for, possa germinar exclusivamente na cabeça de um só indivíduo. Nem todos nasceram para Einstein. Pretensão ingênua: ninguém é «dono» de ideia nenhuma.

Em segundo lugar, a reação do indivíduo X revela que, no fundo, sua intenção não era exatamente resolver o problema. O que queria mesmo era aparecer sob os holofotes, receber a coroa de louros e colher os dividendos da glória. A solução do problema servia só de escadinha pra subir ao palco.

Infelizmente, doutor Bolsonaro não está sozinho nessa fogueira de vaidades. O mundo ‒ especialmente na política, mas não só ‒ está coalhado de gente assim. São pessoas que parecem lutar por um ideal, mas que, no fundo, visam somente à promoção pessoal. Êta, mundo véio!

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Hino espanhol

José Horta Manzano

Você sabia?

Antes do pontapé inicial de jogos de futebol internacionais ‒ amistosos ou de campeonato ‒ é costume tocar o hino de cada país. O momento é solene, com jogadores e árbitros perfilados. Alguns atletas cantam a música, outros não. Cada um terá suas razões. Talvez o distinto leitor já tenha reparado que os jogadores da Espanha nunca cantam o hino. Nenhum deles. Jamais. Por que será?

A resposta é simples: porque o hino espanhol não tem letra. O caso é curioso. Esse clube dos sem-letra conta somente com dois membros ‒ o outro é a República de São Marino. Com um senão: o hino são-marinense tem palavras, só que elas não são oficiais. O da Espanha não tem letra mesmo.

A história começou 250 anos atrás. A música, de autoria de um certo Manuel Espinosa, começou como marcha militar, o que explica que a letra fosse desnecessária. Com o passar do tempo, firmou-se o hábito de tocar o hino em ocasiões oficiais. Dado que, nesses momentos, o rei costumava estar presente, a marcha passou a ser conhecida como Marcha Real ou Marcha de Honra.

Desde o século 19 tem havido tentativas de dar letra ao hino. A primeira, de 1843, deu em nada por não ter sido cantada por ninguém. Uma segunda tentativa foi feita em 1909. Embora tenham sido cantadas em atos oficiais, essas palavras nunca obtiveram apoio popular e acabaram caindo no esquecimento.

Durante a ditadura franquista houve mais uma tentativa, assim como outra em 2007. Nenhuma delas vingou. A mais recente ocorreu dois dias atrás. Numa apresentação no madrilenho Teatro de la Zarzuela, a cantora Marta Sánchez comemorava trinta anos de carreira. De repente, sem aviso prévio, pôs-se a cantar a Marcha Real com letra de sua autoria. A interpretação, acompanhada unicamente por um piano, surpreendeu o público. Aplausos choveram.

Dado que a moça é bastante conhecida, a façanha ecoou nos quatro cantos do país. Até o primeiro-ministro se manifestou por meio de um tuíte dizendo que era «muy buena iniciativa». Líderes partidários e gente conhecida também se mostraram receptivos à ousadia da artista.

A letra tem acentos lírico-patriotas. Saúda a terra «que viu nascer meu coração». Lembra as cores da bandeira e termina pedindo à pátria que «se um dia eu não puder voltar, guarda um cantinho para eu poder descansar». Quem sabe, desta vez vai.

No fundo, o problema espanhol vem do fato de diversas línguas serem faladas no território nacional. Aliás, todas elas têm estatuto de língua co-oficial, cada uma no respectivo território. Uma letra unicamente em castelhano daria um tapa no orgulho dos falantes dessas línguas.

Talvez devessem fazer como fez a Suíça. O hino helvético tem quatro letras oficiais, uma para cada língua nacional. Quando é executado, cada um canta sua letra, e tudo bem. Ninguém se sente rebaixado.

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Jus sanguinis e jus soli ‒ 2

José Horta Manzano

Mais de uma vez já conversamos sobre o assunto, assim mesmo vale a pena refrescar a memória. Muita gente continua a dar significado equivocado à expressão «cidadão nato». Mais vale pôr a coisa em pratos limpos.

Os jornais de hoje tratam justamente de um caso que exemplifica a questão. Um certo senhor Schmidt, de nacionalidade brasileira, é alvo da Operação Lava a Jato. Para resguardar-se e escapar às consequências de eventual condenação, transferiu-se a Portugal já faz alguns anos. Além dos documentos nacionais brasileiros, carrega hoje no bolso um passaporte português.

A mídia tem apregoado que o referido senhor se naturalizou português. A maioria engoliu a informação sem se preocupar em comprovar-lhe o acerto. Cheguei a ouvir comentaristas inflamados reclamar lhe fosse retirada a nacionalidade lusa, visivelmente adquirida com o fim específico de fugir à Justiça do Brasil. Não costumo difundir fatos sobre os quais não tenho fundamento um pouco mais sólido. Achando que o procedimento do implicado era grosseiro demais, decidi averiguar. E acabei descobrindo o que buscava: doutor Schmidt não se naturalizou. Nem precisava, pois era português nato.

Como assim? ‒ perguntarão alguns. Se o moço nasceu no Brasil, como é possível ser português nato? Aí é que reside o engano. Em matéria de nacionalidade, o termo «nato» costuma ser mal interpretado. Ser «brasileiro nato» não é sinônimo de «ter nascido no Brasil». Significa que o indivíduo tem a nacionalidade brasileira desde o nascimento, pouco importando onde tenha ocorrido o parto. Conheço algumas pessoas ‒ todas brasileiras natas ‒ que, além de terem nascido no exterior, nunca puseram os pés no Brasil.

Senhor Schmidt é português de origem, embora tenha nascido fora da terrinha dos avós. Enquadra-se na lei portuguesa de nacionalidade. Como ele, milhões de conterrâneos nossos são também portugueses, italianos, espanhóis, alemães natos. Muitos nem sabem disso, o que não lhes anula o direito.

Portanto, «brasileiro nato» é aquele que nasceu com a cidadania brasileira, pouco importando o local de nascimento. O mesmo vale para «português nato», «chinês nato» ou «afegão nato».

A razão da confusão entre local de nascimento e nacionalidade vem de um fato singular, uma quase especialidade das Américas. Por razões históricas, os países americanos conferem a nacionalidade ‒ automaticamente e praticamente sem restrições ‒ a todos os que nascerem em território nacional. É o que se chama jus soli, a lei do solo. Fora da América, apenas um punhado de países procedem com a mesma largueza.

imagem wikicommons

O mapa mostra em azul escuro os países que concedem automaticamente a nacionalidade aos nascidos no território.
Em azul claro, estão os que podem concedê-la desde que sejam preenchidos certos requisitos.
Em cor cinza, aparecem os que não outorgam cidadania a estrangeiros simplesmente por terem nascido no território.

Por seu lado, todos os países reconhecem a jus sanguinis, a lei do sangue. É imperioso para evitar casos de apatridia. Vai um exemplo: se o Brasil não reconhecesse a lei do sangue, um filho de brasileiros nascido na Suécia ‒ país onde a lei do solo não vigora ‒, o bebê seria apátrida. O mesmo raciocínio vale para filho de estrangeiros nascido em país que não conheça a lei do solo.

Voltando ao caso de doutor Schmidt, vai ser difícil o Brasil obter sua extradição. Em princípio, a lei portuguesa não proíbe extraditar nacionais. Acontece que o Artigo 3° do Tratado de Extradição firmado entre Brasil e Portugal no início dos anos 1990 estipula a inadmissibilidade de extradição quando o extraditando for cidadão da ‘Parte requerida’. Neste caso, a ‘parte requerida’ é o Estado Português, do qual o doutor é cidadão nato. Portanto, difícil será trazê-lo à Papuda. A Justiça portuguesa determinará.

Vamos então resumir. A jus soli (lei do solo) irrestrita vigora nas Américas e em mais cinco países. Com menores ou maiores restrições, vige em uma vintena de outros países. Por seu lado, a jus sanguinis (lei do sangue) é reconhecida por todos os países. Com exceção, por razões evidentes, do Vaticano.