Os sem-passaporte

José Horta Manzano

Quando a situação se torna insustentável a ponto de o cidadão não ver outra saída senão abandonar a terra natal, surge a dúvida: para onde ir? Por razões culturais, políticas, linguísticas ou histórico-geográficas, cada povo tem preferências que lhe são próprias.

A maioria dos brasileiros, independentemente de origem étnica ou posição social, tende a olhar direto para os Estados Unidos. Faz um século que é assim. Por mais que Mr. Trump se aplique a desconstruir a imagem do país, os EUA continuam a ser vistos como terra prometida. Descendentes de japoneses, por seu lado, costumam ver na terra dos ancestrais um porto seguro. Há também conterrâneos nossos que se espalham por Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Portugal e tantos outros destinos.

Não é segredo para ninguém que a Venezuela atravessa o pior momento de sua história. Tirando a franja ligada à ditadura, a população pula miudinho. Ricos e pobres pelejam contra inflação de quatro algarismos, falta de alimentos e de remédios, altíssima taxa de desemprego, criminalidade. À vista de ingredientes tão explosivos, não espanta que haja mães entregando filhos a quem se dispuser a alimentá-los. Coisa de deixar de cabelo em pé.

Venezuelanos também sentem atração pelos Estados Unidos, mas não só. Por razões históricas e linguísticas, enxergam a Espanha e a América hispânica com simpatia. As estimativas atuais dão conta de que 250 mil deles elegeram a Espanha como lugar para iniciar vida nova. A América de fala espanhola tem a preferência de quase 800 mil venezuelanos, dos quais meio milhão se encontram na vizinha Colômbia. O total de expatriados beira 5% da população. É como se dez milhões de brasileiros tivessem optado pela emigração, uma enormidade.

Para acentuar o calvário de nossos vizinhos do norte, várias máfias se jogam sobre os infelizes como urubus sobre carniça. Uma das mais ativas é a que controla a emissão de passaportes. Agem de forma covarde e pra lá de maldosa. Para deixar o país, precisa ter passaporte, não é? Pois então, vamos assaltar os que buscam obter o documento ‒ pensam eles.

No serviço de emissão de passaportes situado na região leste de Caracas, age uma quadrilha de funcionários corruptos que extorquem milhares de dólares dos candidatos a obter o ansiado documento. Num país falido, o negócio é altamente rentável. Quem não quiser pagar, simplesmente não vai conseguir o documento. Pela via oficial, seu passaporte vai demorar mais de ano pra ficar pronto. Se vier um dia.

Coisa parecida acontece com venezuelanos residentes no exterior. Quando se dirigem ao consulado para renovar o passaporte, recebem a terrível notícia: a renovação é impossível. Por quê? As desculpas variam: pode ser por falta de papel, por falta de tinta, por falta de vontade, por falta de vergonha.

Desconfia-se que señor Maduro tenha dado ordem para impedir que expatriados retornem ao país. Cidadãos que vivem no exterior, menos expostos à demagogia oficial, tendem a se posicionar contra a ditadura vigente. Se dispuserem de passaporte, perigam voltar à pátria e votar contra o tiranete nas eleições que devem ocorrer em breve. Melhor mantê-los longe.

Ao fim e ao cabo, com passaporte vencido, os venezuelanos expatriados se veem em situação delicada. Ainda que se encontrem em situação regular no país em que vivem, a falta do documento lhes causa problemas no dia a dia. Ficam impedidos, por exemplo, de renovar visto de permanência, de encontrar emprego, de conseguir casa pra morar. Vê-se que, em ditaduras, o povo não passa de massa de manobra a serviço da nomenklatura.

Tinha razão o Lula presidente quando, ao assinar acordo entre a Petrobrás e a estatal venezuelana de petróleo, declarou que a Venezuela tinha «democracia em excesso». Sábias palavras de um visionário.

Brexit ‒ 3

Cabeçalho 11

José Horta Manzano

Britânicos expatriados
Por volta de 1,3 milhão de britânicos vivem longe da pátria mas dentro da União Europeia. Em matéria de acolhida a cidadãos do Reino Unido, a Espanha é campeã absoluta. Juntando ingleses, galeses, escoceses e norte-irlandeses, perto de 400 mil residem em terras do rei Felipe VI.

Não só na Espanha
Há britânicos espalhados por toda a Europa. Na França, são 172 mil. Na Alemanha, quase 100 mil. A Itália abriga mais de 70 mil originários do Reino Unido. Até Portugal, não obstante o território pouco extenso, conta com quase 20 mil súditos de Elizabeth II.

A especificidade belga
A Bélgica é um caso à parte. As estatísticas informam que 28 mil britânicos residem no país. Embora o número não seja impressionante, há que ter em mente que boa parte desse contingente é constituído por funcionários das instituições europeias.

Bandeira UE UKPorta fechada
O regulamento da UE estipula que, para ser admitido, o funcionário tem de ser cidadão de um dos países-membros. Assim que o Reino Unido deixar oficialmente a UE, todos os britânicos se tornarão estrangeiros da noite pro dia. E os funcionários, que será deles?

Não tenho nada com isso
Naturalmente, há funcionários cuja função está rigorosamente ligada ao fato de o Reino Unido ser membro da União. Para esses ‒ deputados e assessores ‒ não há esperança: vão perder o emprego. Mas há outros, a maioria. São tradutores, intérpretes, técnicos especializados em diferentes áreas. A partir do momento em que seu país deixar de ser membro, vão se tornar tão estrangeiros como um vietnamita ou um mongol. Que fazer?

Quero ficar
Coisas nunca antes vistas estão acontecendo. Grande número de cidadãos britânicos residentes na Bélgica estão apresentando pedido de naturalização. Felizmente, a legislação belga não é rigorosa na hora de conceder cidadania a estrangeiros. Exige que o candidato tenha morado ‒ legalmente ‒ e trabalhado no país por cinco anos. Pede ainda que fale uma das línguas oficiais: francês, holandês ou alemão.

Passaporte 4A língua fica
Com a saída do Reino Unido, sobram na União Europeia apenas dois países nos quais o inglês é língua oficial: Irlanda e Malta. Mas que ninguém se engane. Dado que o bloco tem 24 línguas oficiais, as falas e, principalmente, os documentos têm de ser traduzidos para todos esses idiomas. Funcionários capazes de traduzir diretamente do estoniano para o búlgaro ou do tcheco para o finlandês são raros. Para contornar o problema, costuma-se traduzir em duas etapas, passando pelo inglês. Daí a absoluta necessidade desta última língua, que continuará importante com ou sem o Reino Unido.

Degradação
Com a queda da libra esterlina, o Reino Unido deixou de ser a quinta economia do planeta. Desceu um degrau e cedeu o lugar à França.

Cachorro a grito

José Horta Manzano

Trabalho 2Todo o mundo já entendeu que, depois de cavar o fosso econômico onde nos encontramos, o desastrado governo federal anda matando cachorro a grito, como diria o outro. A incapacidade de gerir o país resultou em caos político e econômico – daí a necessidade urgente de tapar buracos. O risco de convulsão social se aproxima.

Dinheiro tem de ser buscado lá onde está, ensina a lógica mais elementar. Os portentos que comandam nossa economia, no entanto, mostram grande dificuldade em assimilar essa lição. A insistência na ressurreição da CPMF é exemplo disso.

Esse imposto, que incide em cascata sobre toda movimentação financeira, é duas vezes injusto. Primeiro, porque cobra imposto sobre imposto, como bola de neve. Segundo, porque, ao alcançar toda a população, atinge severamente os menos favorecidos. Para os muito ricos, é dinheiro de pinga.

Passaporte brasileiro 2A novidade mais recente em matéria de rapar fundo de gaveta é o impressionante aumento de preço do passaporte. O Itamaraty acaba de «ajustar» a tarifa de emissão do documento: 50% de aumento. Mas, atenção: somente os passaportes emitidos fora do país custarão mais caro. E por que essa discriminação?

Trabalho 3A circular não especifica, mas é fácil entender. Os brasileiros do exterior, na visão tacanha do Planalto, são todos ricos, por definição. A verdade, infelizmente, é menos dourada. A grande maioria dos conterrâneos expatriados vive clandestinamente em algum ponto do planeta. Todo clandestino é obrigado a renovar passaporte – o único documento de que dispõe –, porém, como não tem residência oficial no estrangeiro, não tem o direito de votar nas eleições brasileiras. Não poderá exprimir seu protesto votando contra o governo, eis a grande jogada!

Esse aumento de preço é injusto. A grande maioria dos conterrâneos expatriados vive na corda bamba, se escondendo, correndo da polícia, executando tarefas ingratas e ganhando pouco. Estão longe de ser ricos. O passaporte – que passa a custar 450 reais(!) – constitui despesa obrigatória. É dinheiro que vai fazer falta no bolso de muito conterrâneo que dá duro ‘lavando chão numa casa de chá’, como a Iracema de Francisco Buarque, aquela que foi pra América.

Passaporte brasileiro 3Teria sido menos iníquo aumentar o preço somente de passaportes emitidos no Brasil, esquecendo os outros. Em princípio, tira passaporte no Brasil quem se prepara a viajar. Quem não estiver de acordo, sempre tem a opção de não viajar. Já quem batalha no exterior não tem essa possibilidade: é obrigado a estar com o documento em dia o tempo todo.

Em 2014, um quarto de milhão de passaportes foram emitidos no exterior. Pela nova tarifa, teriam rendido mais de cem milhões de reais ao governo federal. Agora deu pra entender a razão do aumento, não deu?

Os de fora

José Horta Manzano

Nós, de fora, também temos obrigação de votar. É só meio voto, mas já é melhor que nada. Por que meio voto? Porque só nos obrigam a escolher o presidente, chefe do Executivo. Quanto a nossos representantes no parlamento, aqueles que levam nossa voz até lá, não os temos. Do ponto de vista da representação democrática, somos cidadãos de segunda linha.

Voto inteiro ou meio voto, o fato é que mais 350 mil conterrâneos que vivem fora das fronteiras estavam inscritos e habilitados a votar. Muitos, desse contingente, se dirigiram àquela maquineta esquisita e despositaram ali crença e esperança.

2014 Exterior Turno 1É compreensível que a taxa de abstenção dos que votam no exterior seja elevada. Diferentemente dos que residem em terras de Santa Cruz, a urna mais próxima não está ali na esquina: pode estar a centenas de quilômetros de distância. Nem todos têm tempo, dinheiro e paciência para fazer o trajeto.

Assim mesmo, formamos contingente de eleitores maior que o do Estado de Roraima. Visto sob o aspecto eleitoral, os brasileiros do exterior constituem a 28a. unidade federativa da República.

Por definição, vivemos todos mergulhados num universo diferente da pátria-mãe. Não fomos bombardeados com propaganda eleitoral. Nenhum de nós recebe bolsa isto ou bolsa aquilo. Nem cesta básica. Isso nos confere certa isenção na hora de votar. Se a gente vota neste ou naquele candidato, será mais por acreditar que levará o País a bom porto, e menos por algum interesse pessoal.

Acredito que a esmagadora maioria dos expatriados brasileiros esteja feliz com os resultados vindos do exterior. Dona Dilma foi a preferida de apenas 18,3% de nós. Dona Marina foi sufragada por 26,1% dos expatriados. E Aécio levou a parte do leão: 49,5%. Por um trisquinho, não teria sido eleito no primeiro turno!

Andei examinando o voto dos brasileiros ao redor do mundo. Salvo alguma discrepância notável, a tendência foi a mesma: Aécio em primeiro, bem distanciado. Marina em segundo. E, na rabeira, dona Dilma.

Discrepâncias, há. Duas são mais gritantes.

Entre os brasileiros residentes em Havana (Cuba), dona Dilma sugou 84% dos votos – um espanto! Eu disse espanto? Nem tanto assim. Pensando bem, Cuba não é exatamente o paraíso sonhado de todo candidato à emigração. Em sua esmagadora maioria, os gatos pingados que vivem na capital cubana hão de ser gente ligada a interesses diferentes do dia a dia do comum dos mortais: Porto de Mariel, pessoal diplomático, pessoal das empreiteiras, espiões, olheiros, lobistas. O voto faz sentido.

Colégio Eleitoral de Caracas, Venezuela

Colégio Eleitoral de Caracas, Venezuela

A surpresa grande está em outro lugar: na velha, boa e muy bolivariana cidade de Caracas (Venezuela). Naquele reduto controlado com o braço armado de um certo señor Maduro, os eleitores puseram Aécio Neves na cabeça. Com 50,75% dos votos, seria eleito no primeiro turno! Sei não. Nossos compatriotas estabelecidos no paraíso moldado por Chávez não dão a impressão de estar muito felizes com a situação.