Brasileirices

Curiosidades e exotismos tupiniquins

por

Nossas eleições e a ingerência russa

José Horta Manzano0-Sigismeno 1

‒ Então, Sigismeno, quanto tempo sem conversar, hein!

‒ É verdade, andei meio sumido. Coisas da vida. Como é que vai você?

‒ Vai-se levando, Sigismeno. Vosmicê?

‒ Sempre indignado, caro amigo, sempre indignado. É a maneira que encontrei de me sentir jovem. Imagine que o ano de 1968, que marcou o Brasil e o mundo, completa o 50° aniversário. E poucos se lembram, pouco se fala daquele período. É uma pena. Quem esquece o passado está condenado a revivê-lo.

‒ Tem razão, é importante reter as lições do passado. É justamente isso que anda me preocupando.

‒ Em que sentido?

‒ Tem-se falado muito na ingerência russa nas mais recentes eleições americanas e no plebiscito que o Reino Unido organizou para decidir se ficavam ou se saíam da Europa. Sem falar na consulta selvagem que o governo provincial catalão convocou em outubro. Há quem garanta que a influência de Moscou distorceu o resultado de todas essas votações. Você se interessou pelo problema, Sigismeno?

‒ Claro, eu me interessei como todo o mundo. E acredito que uma pressão insistente e bem organizada exercida por meio de redes sociais pode, sim, perverter o voto. Principalmente quando a disputa é acirrada, com o colégio eleitoral dividido praticamente ao meio. Mas por que é que você anda preocupado com isso? Esses votos já ocorreram.

‒ É que este ano é nossa vez. Em outubro, teremos eleições para vários cargos, entre eles o mais importante: o de presidente da República. Se os russos influíram lá, podem perfeitamente fazer o mesmo aqui.

‒ Concordo com você. Poder, podem. Precisa ainda querer. Precisa «combinar com os russos» ‒ com o perdão de sucumbir ao trocadilho.

‒ Ora, Sigismeno, com um Lula candidato (ou um poste dele, que é a mesma coisa) não precisa nem combinar. Assim como agiram para apoiar o Trump, um candidato que lhes parecia mais interessante, podem perfeitamente apoiar um Lula.

‒ O Lula? E por que razão, criatura de Deus? Que interesse teriam os russos em facilitar a vitória do demiurgo?

‒ Ora, Sigismeno, me parece claro. O Trump é meio bobão, pouco interessado em política internacional, isolacionista. Em suma, tem todas as qualidades para agradar ao regime de Moscou. O Lula também é meio bobão. E venal. A mim, parece óbvio que a vitória do baixinho raivoso interessa aos russos.

‒ Pois eu não estou de acordo com você.

‒ E por que não, Sigismeno?

‒ Você há de se lembrar daquele episódio grotesco em que um (então) presidente Lula, mal aconselhado pelo assessor especial para assuntos internacionais, tentou interferir no caldeirão do Oriente Médio. Não se lembra?

‒ Lembro, sim, Sigismeno. Eles procuraram a cumplicidade do semiditador da Turquia e entraram no picadeiro como elefantes em loja de porcelana. Mas foi um fiasco total. Levaram puxão de orelhas de todo o mundo, até do governo de Israel. Acabaram desagradando a todos.

‒ Especialmente à Russia! Das grandes potências, o país de Putin é ‒ de longe ‒ o que maior influência exerce sobre aquela parte do mundo. Influência, aliás, que só faz aumentar com a retirada de Washington da cena internacional. Se a guerra terminou na Síria e se os djihadistas foram derrotados, foi em decorrência da intervenção russa.

‒ E o que é que isso tem a ver com eventual ingerência russa nas eleições brasileiras, Sigismeno?

‒ Ora, é simples. A última coisa que Moscou deseja é que sua hegemonia na região seja contestada. O Lula já mostrou que é capaz de tentar «resolver» sozinho o emaranhado do Oriente Médio, por obra e graça do Espírito Santo, com dois ou três discursos de efeito. Logo ele, o especialista em dividir as gentes entre «nós & eles», veja você a ironia. O fato é que se mostrou suficientemente ingênuo para fazer cócegas nos russos. Russo não brinca em serviço. O Oriente Médio tornou-se o quintal da casa deles. Não querem saber de interferência de ninguém, nem dos EUA, nem do Brasil, nem do Zimbábue.

‒ Então você não acredita que eles possam intervir nas nossas eleições a favor do Lula?

‒ Não, seria incoerente. Se o fizessem, estariam marcando desastroso gol contra. Se ingerência da Rússia houver, caro amigo, não será em favor do messias de Garanhuns. Será, ao contrário, em apoio ao candidato que estiver em melhores condições de derrotá-lo.

‒ É, Sigismeno, o que você diz faz sentido. Ninguém vai ajudar alguém que lhe pode atrapalhar a existência amanhã.

por

A importância do nome

José Horta Manzano

Está estreando estes dias no Brasil o mais recente filme de Pixar. O nome original é Coco. Para evitar «associações linguísticas inconvenientes», segundo a justificativa oficial, a película será intitulada Viva – A vida é uma festa! Alguém acendeu a luz vermelha a tempo, e a providência foi logo tomada. De fato, de coco a cocô, a distância é curta. Melhor prevenir que remediar.

Na hora de escolher nome para produtos destinados ao mercado mundial, é virtualmente impossível premunir-se contra mal-entendidos, cacófatos e duplos sentidos em todas as línguas faladas no planeta. Acredito, no entanto, que especial atenção deveria ser prestada ao efeito que a denominação escolhida produzirá nos principais mercados. Ou nas línguas mais importantes.

Chevrolet Nova

Se uma marca soar mal em lingala, malgache ou kirundi, o estrago não será tão grande. Mas se causar efeito estranho em inglês, alemão, português ou italiano, mais vale escolher outro nome.

Mantendo o foco nos filmes da empresa Disney, o jornal argentino Clarín lembra o caso problemático do filme Moana cujo nome original foi alterado para Vaiana em diversos países, principalmente na Europa, onde Moana era marca registrada. Na Itália, foi ainda mais complicado: Moana era o nome de uma atriz pornô. O filme virou Oceania.

Nos anos 1960-70, um modelo de automóvel Chevrolet chamado Nova fez grande sucesso nos Estados Unidos onde foi vendido aos milhares. Animado, o fabricante abarrotou suas concessionárias mexicanas com esses carros. Passados alguns meses, veio a decepção: o Nova não teve aceitação no México. Para liberar espaço, os revendedores começaram a devolver carros à matriz. Intrigados, puseram-se a tentar encontrar a razão da rejeição. A luz logo se fez: o problema era linguístico. Em espanhol, as palavras «no va» significam «não anda». Era compreensível que ninguém quisesse comprar «un coche que no va» ‒ um carro que não anda.

Lembro-me que, faz uns vinte anos, a maior rede de supermercados da Suíça ‒ que fabrica boa parte do que vende ‒ lançou linha de produtos de beleza. Tinha todos os potes, líquidos e cremes imagináveis. A marca era Feya. Nas línguas nacionais, até que não soava mal. Mas em português, ai ai ai… Esqueceram-se de que a colônia portuguesa é importante no país. Imagine o distinto leitor um produto de beleza chamado Feya. Não demorou muito para a linha ser retirada do mercado. Sumiu e nunca se ouviu falar.

Nosso jogador de futebol Cacá ‒ que convém escrever Kaká ‒ oficiou por vários anos na Europa. Nunca foi contratado por clube francês. Se tivesse sido, teria encontrado problemas relacionados com seu apelido. É que, em francês coloquial, cacá é o correspondente de nosso cocô.

Na Suíça, temos um produto para cuidar de cortinas chamado Pretta. Temos o excelente café Exquisito.Temos ainda um creme dental de nome Candida. E um outro chamado Homeodent (o meu dente). Mas são destinados ao mercado local.

Rabobank – o maior banco de varejo da Holanda

Para terminar, lembro o caso de uma indústria farmacêutica suíça chamada Robapharm. Quando abriram uma filial no Brasil, lá pelos anos 1950, foram obrigados a alterar o nome por razões óbvias. Passou a ser Rovapharm. A firma já desapareceu, engolida por um grupo farmacêutico maior.

Antes de lançar marca ou produto de vocação internacional, convém informar-se sobre o efeito que o nome faz nas principais línguas. Todo cuidado é pouco. Um nome mal escolhido pode ser causa de fiasco comercial.

por

Lula e a segunda instância

José Horta Manzano

Tem coisas que escapam ao entendimento do comum dos mortais. Desde os tempos do velho Getúlio, a população não se repartia em facções tão ostensivamente antagônicas: os que gostam do Lula e os que dele não gostam. Esse “gostar” e esse “não gostar” vão além de simples preferência. Não funciona como gostar do amarelo ou preferir o azul. Tanto o gostar quanto o detestar são potencializados.

Os que apoiam o demiurgo, que seja por simpatia ou por interesse, o fazem com paixão de devoto que abraça uma causa. Nada nem ninguém poderá demover o adepto da seita abraçada. Nenhuma revelação de malfeitos ou crimes cometidos pelo guru abalará os adeptos. São fiéis autoenredados por fé cega. Ou por interesse inamovível.

Já os que estão no campo oposto vão além da detestação do ex-presidente. Sentem arrepio à simples menção de seu nome. Irritam-se com o som de sua voz. Não suportam vê-lo nem em foto. Torcem para que desapareça de vez do cenário político da nação. “Que se vá e nos esqueça!” ‒ é expressão que resume o estado de espírito dos opositores.

O tribunal de Porto Alegre encarregado de julgar o recurso interposto pelo Lula contra a condenação a quase dez anos de cadeia não é composto por magistrados ingênuos. Lá, exatamente como aqui, todos estão cientes da tensão que esse processo tem gerado.

Volto agora ao que dizia no início: certas notícias têm o condão de deixar qualquer um embasbacado. Concretamente, pergunto: por que razão terão marcado, com três meses de antecedência, o dia em que será proclamado o julgamento do recurso? Dezenas de recursos de acusados na Lava a Jato já passaram por aquele tribunal. Que se saiba, não é costume anunciar dia e hora em que a palavra final será tornada pública. Por que fazê-lo neste caso?

Terá sido por vaidade dos juízes? Não acredito. Não me parece que a divulgação antecipada da data lhes possa inflar o ego. Se a intenção era gerar um crescendo de tensão nacional, conseguiram o intento. Se a intenção era pôr o demiurgo sob a luz dos holofotes, foram bem-sucedidos. Se a intenção era insuflar ânimo nos movimentos ditos «sociais», conseguiram também.

A decisão do colegiado ‒ sejamos realistas ‒ já há de estar tomada há tempos. Segundo a imprensa, um dos desembargadores até já emitiu seu voto, embora não o tenha tornado público. Inverídico, portanto, será dizer que o recurso será “julgado” dia 24 de janeiro. Julgado ele já foi. No dia aprazado, o resultado será publicado, nada mais.

Por que então ‒ pergunto de novo ‒ marcar dia? O momento político pede mais é serenidade. Atos que não fazem senão exacerbar os ânimos deveriam ser banidos.

por

O desmancha-prazeres

José Horta Manzano

Você sabia?

Nesta época de presentes e de correria, muita gente prefere fazer em casa a embalagem de festa. Com calma e um pouco de imaginação, sai muito mais bonito. Hoje em dia, praticamente tudo o que se compra vem com etiqueta de preço. Antes de começar a embalar, a primeira providência é tirá-la. De fato, não cai bem oferecer regalo com preço marcado. O problema não é tanto o objeto ter custado caro ou barato. Simplesmente, não se faz.

Para os que costumavam mandar por correio uma lembrancinha a algum parente ou amigo distante, uma nova regulamentação dos Correios cai feito tijolada. A partir de 2 de janeiro de 2017, toda encomenda postal deve obrigatoriamente ser acompanhada de nota fiscal afixada ‒ bem visível ‒ na parte externa da embalagem.

Correios do Brasil
Declaração de Conteúdo – formulário oficial

Pessoa física não emite nota fiscal, portanto está isenta da obrigação, argumentará o distinto leitor. Engano. As autoridades ‒ quem sabe as mesmas que carregam malas de dinheiro sem nota fiscal ‒ pensam em tudo. Trocas entre não contribuintes do ICMS deverão ser acompanhadas por uma «Declaração de Conteúdo», documento que discrimina os objetos incluídos no pacote, com quantidade, peso e valor. Pronto: está armado o golpe desmancha-prazeres.

Na teoria, nossa legislação baseia-se no princípio de que todo acusado é inocente até que se demonstre o contrário. Essa é a teoria. Na prática, a coisa é bem diferente. Nos pequeninos atos quotidianos, a gente se dá conta de que somos todos vistos como culpados até que provemos não o ser. O ônus da prova, que deveria caber à acusação, recai sobre o acusado. E acusados, ao fim das contas, somos todos nós.

Vírgulas sobrando e palavra “fantasma”
clique para ampliar

O formulário de Declaração de Conteúdo está disponível no site dos Correios. Além do constrangimento causado pela obrigação de declarar o valor do presente enviado ao primo ou à avozinha distante, o remetente tem de ler frases desconexas, redigidas em português torturado, indignas de figurar num formulário oficial.

Eu ia comentar cada imprecisão mas, à vista do volume, desisti. Limitei-me a anotar em vermelho os deslizes, como se usava fazer nas sabatinas de antigamente. Há um festival de vírgulas indevidas. Fica a impressão de que o escriba jogou meia dúzia delas pra cima e as deixou ficar exatamente onde caíram. Há letras maiúsculas indevidas (em Contribuinte, por exemplo). Há palavras sobrando.

Observações ao pé do formulário
clique para ampliar

A segunda das duas observações é simplesmente incompreensível: li, reli e tresli sem atinar com o que pretendiam dizer.

Pra coroar a indigência (e a falta de revisão) da escrita, a última linha traz frase cômica: «Sob pena de reclusão de 2 (dois) a 5 (anos), e multa…». Ainda estou me perguntando por que raios (anos) aparece entre parênteses. E por que terão posto uma vírgula depois dos 5 (anos).

Querem saber de uma coisa? Aposto que vai ficar por isso mesmo. A partir de agora, a avó distante ficará a par do preço do presente do netinho. E o netinho continuará sendo obrigado a navegar pelo mar revolto das frases martirizadas.

Feliz ano-novo!

por

2018: um novo ciclo

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 30 dezembro 2017.

Fim de ano, não tem como escapar: é hora de balanço. Por imposição legal, cada empresa faz o seu. Por princípio e por hábito, cada indivíduo, ainda que não se dê conta, passa em revista os acontecimentos do ano findo e tenta projetar-se no futuro. Formulamos votos de que o pior tenha passado e de que os próximos 12 meses sejam radiantes. Se o ano tiver sido de privações, torcemos para que o próximo seja de abundância. Se o que passou tiver sido de excessos, fazemos votos ardentes para que o seguinte nos brinde com a bênção da sobriedade. Em resumo, que seja pra mais ou pra menos, temos o anseio e a esperança de que as coisas mudarão.

Os babilônios, desde que procuraram codificar o que viria a ser, bem mais tarde, a astronomia e a astrologia, constataram que a vida no planeta evolui balizada por ciclos. Por óbvio, os primeiros vaivéns observados foram a alternância do dia e da noite. O estudo do ritmo das estações viabilizou a agricultura. A relação entre as fases da Lua e o movimento das marés foi descoberta interessante. Períodos de penúria sempre alternaram com tempos de bonança. Guerra e paz, expansão e retração, glaciação e aquecimento, euforia e desânimo vêm se revezando na história da humanidade. Assim é ‒ e tudo indica que assim há de continuar.

E nosso país, nesse barulho todo, como é que fica? Dizem às vezes que perdemos o bonde da história. Não acredite. A frase é pomposa mas vazia. Que bonde? Que história? Cada povo apanha o veículo certo, na hora adequada. Se não for hora, pouco importa que passe toda a frota. O país só embarcará se (e quando) estiver preparado. Fruta amadurecida à força fica sem gosto e acaba apodrecendo por dentro. Só poremos o pé no estribo quando for chegada a hora. O Brasil não é a Suécia nem o Zimbábue. Nossos ciclos não são necessariamente os deles.

Nossa política nacional, por exemplo, vive um fim de ciclo. Só não enxerga quem não quer. Recapitulando, em poucas linhas, os últimos cem anos, temos a República velha, tempo de expansão. A grande liberdade levava a excessos. Levantes e revoluções se sucediam num ritmo caótico que acabava estorvando o progresso ordenado. Foi quando sobreveio a Revolução de 1930, instalando um regime autoritário, comedido, regrado, formatado, do tipo «ai de quem sair da linha!».

Em 1945, coincidindo com o fim da guerra mundial, o ditador foi despachado de volta à sua estância, e o regime se dilatou. Seguiu-se um ciclo de euforia desenvolvimentista em que, de novo, excessos passaram a fazer parte do dia a dia. O que tinha de acontecer aconteceu: o regime foi derrubado em 1964. De novo, a contração, o autoritarismo, o controle rigoroso, a contenção. De bom grado ou não, tivemos todos de andar na linha. Se desvios houve no andar de cima ‒ e deve ter havido, que ninguém é de ferro ‒, pouco se soube. A imagem que sobrou é de austeridade e repressão.

Pela lógica, a era seguinte havia de pender para o polo oposto. Assim foi. Construído sobre a Constituição de 1988, o novo período brindou os brasileiros com mimos com os quais eles não estavam mais habituados. De lá pra cá, multipartidarismo, eleições a granel, liberdade de expressão, euforia econômica, situação mundial favorável têm marcado o cenário. Nosso ciclo diastólico poderia até ter durado mais alguns anos. Mas a carne é fraca. Qui multum habet plus cupit ‒ quem tem muito sempre quer mais. A história sintetizará este período numa só palavra: corrupção. Corrupção de proporções bíblicas.

A rapina aos dinheiros públicos foi descarada, desenfreada, ilimitada, alucinada. O lado bom da evolução dos últimos anos ficou ensombrecido pela insolência dos que se serviram do dinheiro do contribuinte como se deles fosse. Esticada e esfiapada, a corda está a ponto de arrebentar. Partindo das premissas que vemos, as primícias do que vai ser já apontam no horizonte. Novo período de contração é inevitável.

Ainda é cedo pra discernir detalhes com acuidade, mas podemos apostar todas as fichas numa tendência oposta aos excessos atuais. O Brasil que sairá das urnas em 2018 ‒ posto que cheguemos até outubro sem turbulência maior ‒ será diferente do atual. É virtualmente impossível que um barra-suja seja alçado à presidência. Aliás, seria conveniente que, além de barra-limpa, o próximo inquilino do Planalto fosse também competente. Mas talvez isso já seja querer demais. Feliz ano-novo!

por

Homenagem a Stefan Zweig

José Horta Manzano

Você sabia?

Em 1934, pressentindo que um desastre terrível estava em gestação com a ascensão dos nazistas ao poder na Alemanha, o intelectual Stefan Zweig decidiu deixar sua Viena natal e escapar antes que fosse tarde. Como judeu, o escritor, romancista, biógrafo, dramaturgo, poeta, jornalista e libretista Zweig só teria a perder se permanecesse na Áustria.

Fugiu para a Inglaterra, onde passou alguns anos. Nesse meio tempo, Alemanha e Áustria se fundiram numa só entidade, e a nacionalidade do pensador foi confiscada. Ele tornou-se apátrida. Para evitar o constrangimento e as agruras de não ter passaporte, requereu e obteve a cidadania britânica. Em 1940, no intuito de se afastar o mais possível de uma Europa conflagrada, emigrou para o Brasil, país onde já tinha sido bem acolhido anos antes.

Morte de Stefan Zweig
Recorte do Jornal do Brasil de 24 fev° 1942
clique para ampliar

O afastamento forçado da terra natal, a destituição da nacionalidade originária, o agravamento da saúde da esposa, a desesperança com o desenrolar da guerra foram pesados demais para um Zweig já sexagenário. Amargurado e desiludido, suicidou-se por envenenamento em sua residência de Petrópolis em fevereiro de 1942. A esposa o acompanhou no ato desesperado.

Recentemente, o Brasil decidiu conferir ao intelectual, a título póstumo, a medalha da Ordem do Cruzeiro do Sul ‒ honraria mais elevada concedida a um estrangeiro. A embaixadora da Áustria recebeu, faz dois dias, a homenagem em nome do escritor falecido há 75 anos.

Como mencionei, Stefan Zweig tinha sido destituído de sua nacionalidade. Ao falecer, era detentor de passaporte britânico. Tecnicamente, a medalha deveria ter sido entregue ao embaixador britânico. Passando por cima desse «detalhe», a mídia austríaca se orgulha da homenagem prestada a um de seus filhos. Mais curiosamente ainda, o jornal alemão Hannoversche Allgemeine o apresenta como «deutsche Autor» ‒ escritor alemão.

Como dizia o outro, a derrota é órfã, mas a vitória tem muitos pais.

Amok
Fiz referência, faz ano e meio, a Amok, um dos romances mais conhecidos de Stefan Zweig. Clique aqui quem quiser conferir.

por

O réveillon ‒ 2

José Horta Manzano

O verbo latino vigilo/vigilare significa estar desperto ‒ por oposição a estar dormindo. Temos, em nossa língua, diversas palavras correlatas: vigiar, vigia, vigília, velório. Todas guardam senso de permanecer acordado.

Na Idade Média, quando não havia luz artificial, ia-se dormir com as galinhas e acordava-se com o galo, como dizia minha avó. Logo depois de escurecer, por falta do que fazer, todos iam pra cama. A véspera de Natal marcava uma exceção: era a única noite do ano em que todos ficavam acordados até mais tarde pra poder assistir à missa do galo.

by Jan Steen (1626-1679), artista flamengo

Na volta da igreja, o estômago já estava começando a roncar. Tomavam então uma refeição fora da hora habitual. Os franceses chamavam a esse costume «faire réveillon» ‒ fazer réveillon, ou seja, ficar acordado (veiller) além da hora normal.

Até o século 19, «réveillon» se referia unicamente à véspera do Natal. Em épocas mais recentes, a denominação tende a estender-se também à comemoração do ano-novo, outra ocasião em que se comemora de véspera, todos acordados e enchendo a pança.

Escreve-se réveillon, com acento no primeiro é. Pronuncia-se rêvêiôn. O estagiário que escreveu a chamada ouviu cantar o galo mas não sabia onde. Tinha certeza de que a palavra levava acento, mas hesitava entre as vogais. Com preguiça de consultar o dicionário, tascou o dito em cima do ó. Marcou bobeira. A palavra ficou com um ar assim meio espanhol ‒ estrangeiro, sem dúvida, mas longe do original.

por

Venezuela, a barata tonta

José Horta Manzano

«Embaixador brasileiro em Caracas considerado ‘persona non grata’ pelo governo venezuelano.»

«Itamaraty não tem previsão de enviar outro embaixador à Venezuela.»

Entre ontem e hoje, a mídia estampou essas duas manchetes. Uma sequência radicalmente fora de esquadro. Espero que a segunda manchete não passe de cochilo do estagiário de plantão nesta véspera de Natal. Mostra total desconhecimento dos sutis códigos que se utilizam na comunicação internacional.

A linguagem diplomática, de aparência aveludada, pode revelar-se contundente, violenta até. Declarar um embaixador persona non grata, é dar um tapa na cara do país que ele representa. Não é a pessoa física do diplomata que está sendo ofendida, mas o Brasil inteiro. É sinal claro de repulsa, de ‘chega pra lá’, de ‘põe-te daqui pra fora’, de ‘não queremos conversa com vocês’.

Previsão de enviar outro embaixador? O estagiário devia estar no primeiro dia de trabalho. Repito, para que fique claro: não é doutor Pereira, o embaixador, quem está sendo rejeitado. Caracas não quer conversa é com o Brasil. Portanto, enviar novo embaixador está fora de questão.

Unha e carne com señor Maduro, Delcy Rodríguez é presidente da Assembleia Constituinte. Coube a ela expulsar nosso embaixador.

Daqui pra frente, a questão subiu de patamar. Cogita-se sobre o rompimento de relações diplomáticas com o infeliz vizinho do norte. A ruptura é ato político que exige avaliação dos prós e dos contras. Embora, de supetão, a reação epidérmica seja cortar imediatamente todo contacto com aquele regime selvagem, o Itamaraty terá a sabedoria de tomar a decisão adequada. Pelo menos, assim espero.

A iniciativa de Caracas não se sustenta. Expulsaram o embaixador do Canadá sob a alegação de que aquele país se imiscui em assuntos internos da Venezuela. Ao mesmo tempo, expulsaram nosso embaixador argumentando que nosso governo é fruto de golpe de Estado, portanto, ilegítimo.

Não é possível ser e não ser ao mesmo tempo. Se, por um lado, repreendem o Canadá pela intromissão em assuntos internos venezuelanos, não faz sentido se intrometerem, por outro lado, em assuntos internos brasileiros. Se foi «gópi» ou não, o problema é nosso. A Venezuela não tem de meter o bedelho.

Feito barata tonta, os dirigentes de Caracas andam atirando em todas as direções e serrando o galho onde se assentam. Com o país em estado de indigência, melhor fariam se baixassem a crista e procurassem aproximação com quem ainda lhes pode dar uma mão. Por incompetência, estão construindo uma cintura de vácuo em torno de si próprios. Quando se derem conta de que já não conseguem sobreviver sozinhos, talvez seja tarde demais.

por

Integração furada

José Horta Manzano

Pela 51a. vez, os líderes do Mercosul se encontraram em reunião de cúpula. Realizada desta vez em Brasília, a cimeira se propunha a avaliar o balanço do período de gestão temporária exercida pelo Brasil e para entregar a batuta ao presidente paraguaio, cujo país presidirá o bloco pela próxima temporada.

Engana-se quem imaginar que esses encontros se realizem em comitê restrito, a portas fechadas, com a presença apenas dos quatro presidentes mais um ou dois assessores. Membros do Mercosul e Estados associados se fazem acompanhar por alentada comitiva. A enorme sala de reuniões do Itamaraty dá justinho pra acomodar a tropa toda.

Cúpula do Mercosul, 20-21 dez° 2017

Como sói acontecer, o volumoso número de participantes está na razão inversa dos resultados. Trocam-se amabilidades, tiram-se fotos de família, assinam-se documentos preparados com grande antecedência, e vamos ficando por aí. Resoluções, no duro, não se tomam. Querem a prova?

A cúpula se desenrolou dias 20 e 21 de dezembro. Por coincidência, a ONU tinha marcado para 21 de dezembro o voto de uma resolução de repúdio à decisão dos EUA de reconhecer em Jerusalém a capital de Israel. Embora o resultado do voto não tenha o poder de fazer os EUA voltarem atrás, reveste-se de alto simbolismo. Evidencia a rejeição a uma decisão que contraria jurisprudência da própria ONU.

Como eu, o distinto leitor há de ter imaginado que a data não podia cair melhor. O fato de os quatro presidentes do Mercosul estarem reunidos ‒ e rodeados de dezenas de assessores ‒ favoreceu um entendimento a fim de todos votarem uniformemente, certo? Errado!

Mostrando mais uma vez que não tem vocação para se inserir nos negócios do mundo, o Mercosul fez cara de paisagem. Não ocorreu a ninguém combinar um voto homogêneo. A debandada foi vexaminosa: Brasil e Uruguai votaram a favor da moção, enquanto Argentina e Paraguai se abstiveram.

Pega mal. Um bloco que não consegue nem pôr os próprios membros de acordo num voto simbólico na ONU não pode ser levado a sério pelo resto do planeta. Quem é que lhe vai dar crédito?

Se nem isso conseguem, por que insistir em levar adiante esse arremedo de organização regional? Depois de um quarto de século e 51 reuniões de cúpula, o que é que sobra? Se espremer, não sai muito caldo. Melhor seria que acabassem com esse circo e que cada um seguisse seu caminho. Daria mais certo.

Nota
Só para constar, o resultado final do voto de condenação à atitude americana de reconhecer Jerusalém como capital de Israel foi o seguinte:

A favor:    128 países
Contra:       9 países
Abstenções:  35 países

por

Cada um com seus terroristas

José Horta Manzano

«Agindo deliberadamente, o motorista atropelou uma vintena de transeuntes. Por enquanto, a hipótese de terrorismo está descartada.»

Com pequenas variações, é assim que mídia mundial dá a notícia do terrível crime perpetrado esta manhã em Melbourne, Austrália. A polícia confirma que não se trata de acidente: a ação do criminoso foi deliberada, proposital, intencional. Apesar disso, afirma que não se trata de ato terrorista.

A oposição entre «violência voluntária contra a multidão» e «ato terrorista» me deixa perplexo. Arranhando o verniz que atualmente recobre o termo «terrorismo», descobre-se, logo abaixo, um qualificativo oculto: islâmico. Só entram na categoria terrorista as ações violentas praticadas por celerados que ajam sob o manto da religião. Outros ataques coletivos, ainda que sejam intencionais e deixem dezenas de cadáveres, não serão terroristas. Fica a pergunta: se não são terroristas, que adjetivo merecem?

Chamada Estadão, 21 dez° 2017

A noção de terrorismo variou conforme a época e o lugar. Na União Soviética, terroristas eram os que se opunham ao sistema, fosse qual fosse a ação praticada. Para os dirigentes da Alemanha nazista, terroristas eram os nacionalistas de países invadidos ‒ aqueles que sabotavam e infernizavam a vida dos ocupantes. Na China de hoje, terroristas são os habitantes do Turquestão Oriental (atualmente conhecido como Xinjiang), província de maioria turcófona e muçulmana. Na Rússia atual, somente serão considerados terroristas os indivíduos oriundos da Chechênia ou do Daguestão, que cometam atos de violência.

Em nosso país, apesar do esforço despendido estes últimos quinze anos, a cúpula dirigente ainda não conseguiu isolar etnias nem provocar enfrentamentos sangrentos nem ataques terroristas. Talvez cheguemos lá um dia. Por enquanto, vamo-nos contentando com dois tipos de terrorismo caseiro.

Por um lado, temos o da bandidagem, aquele que nos obriga a viver enjaulados, a caminhar olhando de banda, a evitar certos percursos, a evitar ostentar bens comezinhos como um par de tênis ou um telefone celular.

by Vladimir (Vlad) Vaz Reis, desenhista paulista

Por outro, temos o terrorismo de Estado, cuja mais recente arte consiste em prender ladravazes hoje, soltá-los amanhã, redespachá-los à cadeia no dia seguinte para os libertar um dia depois.

O terrorismo islâmico é espetacular, pode ceifar dezenas de vidas de uma tacada só. O terrorismo gerado pela fogueira de vaidades que arde atualmente no STF devolve ao convívio da comunidade nacional elementos responsáveis pela desgraça de milhões de conterrâneos.

E vamos em frente, que atrás vem gente.

por

Lula será candidato em 2018?

Luiz Flávio Gomes (*)

Lula, em breve, seguramente terá sua condenação de primeiro grau confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre). Lula, ao mesmo tempo, pode disputar a eleição de 2018. Como assim?

Em qualquer país civilizado, as duas frases seriam inconciliáveis. Mas vivemos no Brasil. Nossa legislação é uma balbúrdia. Só perde para a bagunça jurisprudencial dos tribunais eleitorais ‒ TSE na dianteira, claro.

Com a confirmação da sentença condenatória, Lula se transformará em ficha suja. Ficha suja, como sabemos, é inelegível, mas cuidado! Contra a decisão do TRF-4, cabem embargos de declaração. Após isso, se houver um único voto favorável ao Lula em qualquer ponto da sentença, cabem embargos infringentes. Em seguida, cabe recurso especial no STJ e extraordinário no STF.

Qual a probabilidade de um ministro do STJ conceder efeito suspensivo ao recurso especial? Grande. Primeiro, porque isso é frequente. Por seu lado, o próximo governo vai nomear, pelos atuais critérios absurdamente políticos, vários ministros para o STF nas vagas de Celso de Mello, Marco Aurélio e, possivelmente, Cármen Lúcia. Não podemos esquecer que todo ministro do STJ é potencial candidato a ministro do STF.

Paralelamente a tudo isso, mesmo ficha suja, Lula não está legalmente impedido de registrar sua candidatura à presidência da República. Deverá fazer isso, naturalmente, no último dia possível: 14 de agosto de 2018.

Em seguida virá a impugnação do registro e o contraditório (direito de defesa). O TSE deve julgar a controvérsia em setembro de 2018.

Contra a decisão do TSE cabe recurso no STF, que não o julgará antes do dia da eleição. Mais que isso, um ministro do STF pode dar efeito suspensivo ao recurso contra o TSE.

Conclusão:
Lula, mesmo sub judice, tem total chance de disputar as eleições, embora inelegível.

Por hipótese:
E se ele for vitorioso? Pela lei o STF impediria sua diplomação e, em consequência, a posse. Impediria! Na Suprema Corte brasileira tudo pode ocorrer, inclusive a possibilidade de um ministro pedir vista no dia do julgamento e não mais devolver o processo nos próximos anos. Todos conhecemos ministros capazes de fazer isso sem nenhum constrangimento.

Não é verdade que toda obscenidade dos poderosos é castigada pela nossa Suprema Corte.

(*) Luiz Flávio Gomes, jurista, é criador do movimento Quero Um Brasil Ético. Artigo publicado no Estadão.

 

por

Falam de nós – 25

0-Falam de nósJosé Horta Manzano

Odebrecht soltinho

Em todas as línguas imagináveis, a mídia relatou a soltura de doutor Marcelo Odebrecht. Todos os veículos recordaram que o cavalheiro é insigne membro da família que controla a empreiteira homônima. Relembraram também que a empresa está envolvida em escândalo de proporções apocalípticas. Contaram, além disso, que o doutor havia sido condenado a cerca de 20 anos de cadeia.

Ninguém entende como é possível que, tendo cometido crimes dessa magnitude e tendo sido condenado a passar duas décadas à sombra das grades, o doutor tenha sido autorizado a gozar as delícias da mansão familiar. Numa boa.

No resto do mundo, não é assim que funciona. Hão de estar se perguntando: «Que país é aquele lá?»

Saiu em alemão, em francês, em inglês, em italiano, em espanhol. Em afegão, não conferi.

por

Corrupção & cartel

José Horta Manzano

Saiu estes dias a notícia de que a empreiteira Odebrecht participou, com diversas congêneres, de um cartel visando a fraudar licitações públicas em São Paulo. Há quem ponha a formação de cartel no mesmo balaio que a corrupção. Engano. Cartel e corrupção não são a mesma coisa.

Corrupção, como até as estrelinhas de nossa bandeira já sabem, ocorre quando quem tem poder de decisão aceita receber um benefício em troca de dar decisão favorável a determinados interesses. O valor do benefício varia conforme a importância da negociata, podendo ir de uma carona num jatinho até um depósito de centenas de milhões em conta domiciliada em paraíso fiscal. Incorrem em corrupção tanto quem paga quanto quem recebe.

Formação de cartel joga noutro time. Trata-se de acordo entre fornecedores de um mesmo artigo, visando a manter preços interessantes para ambos. Muito mais comum do que se imagina, o cartel é quase impossível de ser desvendado. Alguns raros são de notoriedade pública. Um deles é a Opep, o clube dos produtores de petróleo. Reúnem-se, combinam preços, acertam volumes de produção, e pronto. O mundo todo fica sabendo e ninguém pode fazer nada.

Na vida de todos os dias, os acertos comerciais podem se dar entre duas padarias vizinhas. Podem também ser fixados entre empreiteiras que cobiçam contratos públicos. As padarias combinarão, por exemplo, o preço dos sanduíches. Uma delas venderá o de mortadela mais caro que o da concorrente. Em compensação, a outra cobrará mais caro pelo misto quente. Assim, no final das contas, os preços se equilibrarão e nenhuma sairá prejudicada. É menos desgastante que uma guerra de preços.

As empreiteiras farão a mesma coisa em patamar mais elevado. Suponhamos que quatro ou cinco empresas formem um cartel. Em sistema de rodízio, cada licitação será vencida por uma delas, uma de cada vez. Antes de apresentar a proposta, todas se reunirão e entrarão em acordo. A que deve vencer dirá qual é seu preço. As demais prepararão proposta com valor superior, de forma a garantir a vitória da empreiteira da vez.

Pode chamar de trapaça, fraude, desonestidade, mas não de corrupção. Não é a mesma coisa. Corrupção, dado que costuma envolver favores materiais, deixa rastro: movimentação bancária, malas de dinheiro, apartamentos tipo caixa-forte, conta em paraíso fiscal. Desmascarar um cartel é muito mais complicado, quase impossível. Pode-se desconfiar, mas sempre será difícil provar.

Redes de supermercado, operadoras de comunicações, bancos, companhias de cartão de crédito, empresas aéreas, empreiteiras são ramos em que entendimento prévio sobre preços são o pão nosso de cada dia. Só vejo duas maneiras de «explodir» o sistema, ambas de difícil realização.

Podem-se esconder minicâmeras e microfones na sede das empresas visadas. Esse sistema à soviética, além de ilegal, é antiquado e pouco eficaz, dado que não se sabe onde os entendimentos serão acertados. Alternativamente, podem-se também infiltrar espiões nas altas esferas das companhias suspeitas. Como o anterior, esse método é caro, pouco prático e de difícil implementação.

Não tem jeito, minha gente. Não só o Brasil, mas o mundo todo tem de se conformar com a cartelização. Até que algum sistema, hoje não inventado, venha a coibir uma prática que surgiu junto com o comércio.

por

Petrolão venezuelano

José Horta Manzano

Você sabia?

Má gestão e corrupção corroeram a Petrobrás. Como hoje sabemos todos, faltou muito pouco pra ela desmoronar de vez. Foi salva na undécima hora. Por sorte, tivemos a Lava a Jato que, bem ou mal, tapou alguns buracos e, se não estancou, diminuiu a sangria. Quanto à incompetência na gestão, não há Lava a Jato que dê jeito. O único remédio seria a redução da participação do governo no capital da empresa. É só no dia em que particulares compuserem a maioria do acionariado que as coisas entrarão nos eixos.

As mesmas causas costumam produzir os mesmos efeitos. A recíproca é verdadeira: os mesmos efeitos costumam ser resultado das mesmas causas. Nossa infeliz vizinha Venezuela, que tira a quase totalidade de seu sustento da exportação de petróleo, vive em rigorosa dependência do desempenho da estatal petroleira. Quando a empresa bambeia, o país inteiro ameaça desabar. É bem pior que no Brasil.

Até alguns dias atrás, o mundo sabia que a petroleira venezuelana vinha sendo mal gerida desde que o «bolivarianismo» ascendeu ao poder. Havia rumores de corrupção, mas nenhum fato concreto havia sido divulgado. Isso mudou. O diário espanhol El País teve acesso a informações estupefacientes. Segundo a polícia do Principado de Andorra, investigações junto à Banca Privada d’Andorra ‒ um banco privado do pequeno país ‒ estão revelando um esquema de deixar qualquer corrupto brasileiro babando de inveja.

Pelo que se descobriu até o momento, calcula-se que ministros venezuelanos e testas de ferro de homens políticos tenham recebido mais de 2 bilhões de euros (8 bilhões de reais!) em comissões ilegais cobradas de companhias estrangeiras para adjudicação de contratos com a petroleira estatal.

O pagamento das propinas se fazia através de um sistema sofisticado. Um emaranhado de empresas de fachada baseadas em paraísos fiscais ‒ especialmente no Panamá ‒ mantinha 37 conjuntos de contas-correntes no banco andorrano. As contas eram abertas em nome de laranjas. O nome do beneficiário dos fundos permanecia sempre protegido pelo segredo bancário e não aparecia nos extratos.

Exatamente como a Lava a Jato revelou sobre as artes de doutor Eduardo Cunha, os gastos dos beneficiários venezuelanos eram principescos. (Como é fácil esbanjar dinheiro alheio…) Aqui estão algumas contas pagas através do banco andorrano:

● Uma única compra de 694 garrafas de vinho de primeira linha numa loja especializada de Paris. Total: 494 mil euros (dois milhões de reais).

● Gastos com aluguel de helicópteros. Total: 516 mil euros (dois milhões de reais).

● Compra de ternos sob medida. Total: 953 mil euros (3,7 milhões de reais).

● Gastos em joalherias e relojoarias. Total: 6,1 milhões de euros (24 milhões de reais).

Enquanto isso, a população passa fome e morre por falta de remédio. A procuradoria-geral venezuelana estima que a expoliação da petroleira estatal ultrapasse 3,5 bilhões de euros (quase 14 bilhões de reais). É montante pra nenhum corrupto brasileiro botar defeito.

E pensar que, não fosse a Lava a Jato e a destituição da doutora, estávamos no mesmo caminho. Apesar dos pesares, há que admitir que temos um santo forte.

Nota
Se alguém quiser conhecer mais detalhes sobre os gastos dos bondosos socialistas do século XXI, pode clicar aqui e aqui (em espanhol) ou aqui (em inglês).

por

Lapsus linguæ ‒ 2

José Horta Manzano

O jogo de dados fascina o homem desde tempos pré-históricos. Antes que a evolução técnica permitisse o fabrico de roletas e cartas de baralho, ossinhos de boi ou de carneiro serviam de dado primitivo. O osso mais utilizado era o tálus, situado no pé, entre a tíbia e o calcâneo. É dotado de seis faces irregulares.

Apesar de reprimido pela lei, o jogo de dados era popular em Roma. Ao ser lançado, o dado naturalmente caía. A esse movimento, deu-se o nome de «cadentia» ‒ a queda. Com o passar dos séculos, o termo evoluiu até assumir a forma «chance» em francês. Além de evoluir foneticamente, especializou-se em indicar um bom lance, aquele que trazia sorte. A palavra chance, que se espalhou tal e qual pelas línguas europeias, tem sempre sentido positivo.

Tálus (astrágalos) de animal, usados como dados primitivos

Os linguistas não estão de acordo quanto à origem da palavra que indica má sorte. Boa parte deles acredita que «risco» e «arriscar» sejam descendentes do verbo latino resecare (cortar). Esse verbo tem filhotes em nossa língua. Temos a palavra segar (=ceifar), raramente usada. Mais comuns são segmento e segregar, ambos com implícito sentido de cortar parte de um todo. Seja como for, a palavra «risco» carrega sentido negativo.

O brasileiro, otimista por natureza, nem sempre respeita essa oposição entre chance e risco. Dá nítida preferência à primeira palavra, ainda que a perspectiva seja tenebrosa. Não é incomum ouvir frases do tipo «Fulano tem nove chances em dez de ficar paraplégico» ou «Aumentam as chances de crise econômica no ano que vem». Fica esquisito, não? O uso de «risco» seria mais adequado.

O tribunal colegiado encarregado de julgar o recurso interposto pelo Lula contra a condenação a quase dez anos de cadeia anunciou que publicará o veredicto dia 24 de janeiro. Ao dar a notícia, a imprensa informou quase unanimemente que «tendo em vista o aumento das chances de condenação do Lula, o PT estuda um plano B para as eleições presidenciais».

Quero crer que os jornalistas estivessem de boa-fé. Ou não, quem sabe? Fato é que a confirmação da condenação do demiurgo ‒ fato que o tornaria inelegível ‒ pode ser um azar danado para o indigitado, mas é uma chance fabulosa para o país. Vale até assoprar os dados antes de os lançar.

Nota
Lapsus linguæ é erro cometido involuntariamente ao falar, especialmente ao usar uma palavra por outra.

por

Golpe de Estado

José Horta Manzano

Não deu outra. Assim que a procuradoria pública argentina pediu a prisão da ex-presidente Doña Cristina Fernández de Kirchner, nossa (ainda não presa) ex-presidente Doutora Dilma Rousseff se abalou para Buenos Aires.

Tinha duas motivações. Por um lado, ainda que a elegância não seja seu forte, achou que caía bem prestar solidariedade à vizinha e antiga homóloga. Por outro, reforçando a imagem de vitimismo que convém ostentar em horas assim, procurou o apoio da companheira de infortúnio. Afinal, ambas são mulheres, «de esquerda», eternas vítimas de sexismo, de machismo, de perseguição, de ingratidão, de injustiça. Em resumo: farinha do mesmo saco.

Ambas alegam ter sofrido golpe de Estado. É o argumento preferido dos dirigentes que caem nas malhas da justiça. Não são as primeiras nem serão as últimas a recorrer a esse pretexto. Ainda estes dias, Senyor Carles Puigdemont ‒ presidente destituído da região espanhola da Catalunha, hoje refugiado na Bélgica ‒ está fazendo igualzinho. Fugido depois de ter violado a Constituição de seu país, apregoa a quem quiser ouvir ter sido vítima de golpe de Estado.

Em encontro semana passada, Dilma conta sua experiência como “desafuerada”

Para levar Doña Cristina ao cárcere, a Justiça argentina pediu à assembleia nacional que lhe suspenda a imunidade. É que ela é hoje senadora e goza de imunidade parlamentar. Nesse particular, um problema de portuñol tem conduzido comentaristas brasileiros por caminhos equivocados.

O arcabouço legal argentino conta com a «Ley de Fueros», que protege a senadora. Numa leitura apressada, muitos entenderam que essa lei garante foro privilegiado a parlamentares, exatamente como no Brasil. Não é assim. Apesar do nome, a «Ley de Fueros» apenas regulamenta a imunidade que blinda os eleitos durante o mandato. Estipula as condições para que se suspenda a imunidade. Caso ela seja suspensa, o acusado responderá diante da justiça comum.

Portanto, antes de ser julgada, a ex-presidente tem de ser «desafuerada». O termo é exatamente esse. A não confundir com nossa forma popular «desaforada». Uma coisa não tem nada que ver com a outra. Ou talvez tenha.

por

Champagne

José Horta Manzano

Houve um tempo em que viagens intercontinentais eram reservadas a um punhado de abonados que tinham tempo e dinheiro para uma travessia marítima de duas semanas. Naquela época, nosso país estava social e culturalmente assaz distante dos centros mais desenvolvidos.

O distinto leitor pode objetar, dizendo que a situação não mudou muito. Depende. Em quilômetros, realmente, nada mudou. Em matéria cultural, avançamos pouco ‒ a prova é que continuamos a eleger Lulas, Dilmas e Tiriricas. A mudança maior adveio do barateamento dos transportes. Muitos brasileiros têm hoje capacidade financeira pra comer uma fondue na Suíça ou tirar uma selfie defronte à Torre Eiffel.

Queijo Roquefort

Quando as relações entre Brasil e Europa se resumiam à exportação de café e ao parco movimento de meia dúzia de turistas, litígios ligados ao uso indevido de marcas era irrelevante. Já nos anos 1940 e 1950, dadas as dificuldades e o alto custo das importações, industriais brasileiros lançaram no mercado sucedâneos nacionais para produtos europeus tradicionais.

Apareceram iguarias cujo gosto e aspecto se pareciam muito com o de um verdadeiro gorgonzola, com o de um legítimo parmesão, com o de um autêntico conhaque ou com o de um camembert genuíno. Como o mercado brasileiro era modesto ‒ mormente para esse tipo de produto especial ‒, isso não incomodou ninguém.

Vinho do Porto

Na Europa, há centenas de nomes protegidos pela lei. Não estou me referindo a marcas que, por natureza, são propriedade de quem as registrou. Falo de bebidas e alimentos que, para ter o direito de portar o nome da região de origem, têm de responder a rígidos critérios.

Só pode se chamar cognac o destilado de vinho produzido na região que circunda a cidade de Cognac, na França. Destilados de vinho oriundos de outros lugares costumam ser chamados brandy. Só pode se chamar roquefort o queijo de ovelha com fungos produzido nas cercanias do vilarejo homônimo, também na França. Gorgonzola é nome de uma cidadezinha próxima a Milão (Itália). Os queijos cremosos fabricados na região são os únicos a ostentar a marca de origem. Qualquer outro queijo a cuja massa se houver acrescentado fungos é chamado «fromage bleu» ou «blue cheese» ‒ queijo azul.

Queijo parmigiano reggiano, o legítimo

O mesmo se aplica ao vinho branco espumante, orgulho da região de Champagne, no norte da França: é o único a poder ser vendido com o nome de champanhe. Vinhos espumantes de outras regiões levam outros nomes. Na Itália, é conhecido o Prosecco. Na Espanha, há o cava. E assim por diante.

Até uns dez anos atrás, um vilarejo suíço chamado Champagne, que produz algumas pipas de vinho branco, estampava nas garrafas o nome do lugar. Ao dar-se conta disso, a União Europeia forçou a mão. De pouco adiantaram os protestos dos pequenos produtores da região. Foram proibidos de anotar «Champagne» na etiqueta. Adotaram a denominação «Champenoux».

Cognac

O mercado brasileiro cresceu, os contactos internacionais se banalizaram e a situação começa a mudar. Em plena negociação de um acordo entre Mercosul e União Europeia, surgiu o problema do uso indevido de denominações regulamentadas. A não ser que o lobby dos produtores europeus de conhaque, parmesão & assemelhados deixe barato, os fabricantes de sucedâneos brasileiros serão obrigados a renunciar às denominações protegidas. A lista de reclamações dos europeus tem mais de 300 itens.

por

A única arma

José Horta Manzano

A sobriedade ‒ qualidade esplêndida ‒ é um dos atributos que mais dignificam um homem político. É marca certeira daquele que tem confiança nos próprios gestos e palavras. É traço distintivo dos que não precisam vociferar nem ameaçar. Ah, como tem feito falta ultimamente…

No Brasil, o que se vê é deprimente. Ex-presidentes berrando ameaças sem conseguir alinhavar pensamentos nem dizer coisa com coisa. Deputados, senadores, magistrados e integrantes de altas esferas dando pronunciamentos agressivos, ofensivos, intimidantes. Quanto menos têm a dizer, mais gritam. É sintomático.

Não só no Brasil é assim. Outras partes do mundo sofrem do mesmo mal. Os Estados Unidos, por exemplo, já estão há um ano sendo presididos por um senhor cuja qualidade principal não é exatamente o comedimento. Ainda estes últimos dias, mostrando que não se dá conta da fragilidade do equilíbrio que rege o balé das nações, tornou pública sua decisão de transferir a embaixada americana em Israel de Tel-Aviv a Jerusalém.

Muçulmano
by Patrick Chappatte (1966-), desenhista suíço

Em si, a mudança de endereço não altera uma palha na borbulhante situação da região. Cada contendor continuará a seguir o caminho de sempre. O ódio mútuo que nutrem permanecerá, nem maior nem menor. No fundo, quem mais tem a perder com o estrepitoso anúncio do presidente parlapatão são os EUA.

Ao pôr-se deliberadamente à margem do resto do mundo, contribuem para o isolamento do próprio país. Espicaçam, de resto, a animosidade de que já são objeto de parte de muita gente. Ao demonstrar parcialidade, demitem-se do papel de mediadores privilegiados e favorecem o aumento da importância política de outros atores. Um furo n’água.

Pode-se apreciar ou não o antigo presidente Barack Obama. Ninguém pode negar, no entanto, a sobriedade e o comedimento do homem, virtudes que espalham tranquilidade e confiança. Ao deixar a presidência, Mister Obama se propôs a não intervir nem comentar os atos do novo presidente. Mas Mister Trump é parada dura. Nem quem tem sangue de barata consegue aguentar calado.

Faz alguns dias, Obama deu palestra num encontro em Chicago. Sem citar nem uma vez o nome do sucessor, disparou flechas em sua direção. Lembrou que a democracia não deve ser considerada direito adquirido automático e imutável. Para despertar a consciência do auditório, usou a imagem de um hipotético salão de baile na Viena do final dos anos 1920. A magia da música levava a acreditar que o rodopio dos casais era sem fim, uma felicidade perpétua. Ninguém podia prever que, dali a poucos anos, a democracia desapareceria e a hecatombe da guerra ceifaria 60 milhões de vidas.

Tweet ‒ Nuclear
by Patrick Chappatte (1966-), desenhista suíço

A advertência do ex-presidente americano vale para o Brasil. Que ninguém tome o atual período democrático por garantido e eterno. Basta muito pouco para fazer o país resvalar ladeira abaixo. No andar de cima, há muita gente fazendo o que pode para enterrar a Lava a Jato a fim de escapar da cadeia. No andar de baixo, ainda há muito ingênuo achando que é muito engraçado votar no Tiririca, no Eneas ou no Cacareco. É a receita do cruz-credo.

Acordai, cidadãos! Temos uma única arma: o voto. Se soubermos manejá-la com engenho, temos uma chance de nos salvar. Uma só.

por

O colegiado

José Horta Manzano

Não sei como se estará sentindo o distinto leitor diante da justiça-espetáculo que vem sendo protagonizada por nosso Supremo Tribunal Federal. Quanto a mim, sinto-me incomodado.

É verdade que nossa legislação prevê a publicidade da justiça, no sentido de que julgamentos e decisões judiciais devem ser tornados públicos. Nada mais justo. O oposto seriam processos secretos à moda soviética, aqueles em que o réu nem sempre sabia do que estava sendo acusado.

Assim mesmo, publicidade não rima com espetáculo. Nosso tribunal maior, à imagem da suprema corte de países civilizados, é órgão colegiado. Isso significa que as decisões, quer sejam tomadas por consenso ou por maioria de votos, deverão ser apresentadas como decisões do colegiado, não deste ou daquele magistrado.

Ora, não é o que se vê. A ocasião, como se sabe, faz o ladrão. Embora não tenham cursado escola de teatro, os ministros do STF costumam tomar-se por astros: não deixam passar a menor ocasião de satisfazer a própria vaidade. Adoram holofotes, dão entrevistas, comentam as próprias decisões, opinam sobre voto dos colegas, chegam até a adiantar o voto que pretendem dar neste ou naquele processo. É rematado exagero que desvirtua e apequena a instituição.

O princípio da publicidade não é absoluto, não perpassa todos os escalões da República, não penetra nos escaninhos dos três Poderes. Reuniões ministeriais são confidenciais, assim como o são conciliábulos partidários e encontros de parlamentares.

Debates da Câmara e do Senado, sim, são eventos aos quais deve ser dada ampla publicidade, com rádio e tevê na cobertura. O Congresso não é um colégio. O placar final das votações pode e deve ser afixado. O eleitor tem o direito de saber como cada parlamentar votou.

Tribunal colegiado é outra coisa. Assim como não se permite a entrada de câmeras em tribunais de instâncias inferiores, com maior razão deveria ser proibida a transmissão ‒ atualmente feita em cadeia nacional! ‒ de deliberações entre ministros do STF. Do jeito que está sendo feito, a noção de colégio está-se diluindo.

Se é legítimo conhecer o escore de um fla-flu ou de um gre-nal, é um despropósito publicar placar de decisão de um colégio de magistrados. O resultado deveria ser um sim ou um não, nada mais. Exatamente como ocorre num tribunal de júri, onde ninguém fica sabendo como votou cada jurado.

A ausência de plateia tende a fazer com que os ministros se concentrem mais nos autos do que na repercussão de seu voto individual. Ninguém precisa saber como votou cada um. No dia em que assim for feito, a democracia sairá ganhando.

por

The clown

José Horta Manzano

«A clown elected twice to Brazil’s Congress under the slogan “It can’t get any worse” apparently feels that it did. He says he is too embarrassed by his fellow lawmakers to run again.»

«Um palhaço eleito duas vezes para o parlamento brasileiro com o slogan “Pior não fica” dá a entender que, sim, ficou pior. Decepcionado com os colegas parlamentares, ele declara que não vai mais se candidatar.»

Essa é a abertura do artigo em que o britânico Daily Mail comenta a fala de ontem do deputado Francisco Everardo Oliveira Silva ‒ o Tiririca. Com efeito, o jornal tem razão ao confirmar que a situação piorou. No entanto, omite o fato de nosso Tiririca, em sete anos de atuação como deputado federal, nunca ter subido ao púlpito para um pronunciamento.

Não consta que ele tenha apresentado projeto para coibir comportamentos que lhe pareciam aberrantes. Não consta que tenha alçado a voz para denunciar procedimentos fora de esquadro. Admira que tenha levado sete anos(!) para captar o que lhe ocorria à volta. Espanta mais ainda que sua reação seja dar as costas, abandonar a arena e deixar que outros resolvam o problema.

O palhaço mostrou que é puro produto do meio em que nasceu e cresceu. É o retrato «cuspido e escarrado»(*) do brasileiro médio. Contentou-se em usufruir das benesses do cargo, do confortável salário acrescido de penduricalhos, das passagens aéreas de favor, dos assessores e das secretárias, do auxílio-moradia, do gabinete em palácio, da imunidade parlamentar. Tranquilo, permaneceu no seu canto à espera de que “alguém” tomasse uma atitude.

A simplicidade e a passividade com que o palhaço encara a sociedade são o exemplo acabado da maneira como se comporta o grosso dos conterrâneos. Não se dando conta de que cada um faz parte do processo, limitam-se todos a reclamar, a espernear, a criticar, sem perceber que uma atitude proativa seria mais eficaz. O deputado Francisco Everardo fez exatamente o que faz a maioria, com o agravante de ter tido nas mãos o poder de influir nos rumos da nação. Acomodado, fez cara de paisagem e deixou que outros agissem.

É afligente, deputado! Decepcionados estamos nós. Desesperançados devem estar os quase dois milhões de cidadãos que lhe confiaram a incumbência de representá-los em Brasília. A atuação do nobre parlamentar mostrou que a diferença entre nosso Congresso e um picadeiro está cada dia mais tênue.

Expressão popular
(*) Há quem afirme que a pitoresca expressão «cuspido e escarrado» seja corruptela de «esculpido em [mármore de] Carrara». A hipótese é tentadora, mas parece-me pouco provável.

O que me faz desconfiar é o fato de a expressão correspondente na língua francesa ser justamente «craché» ‒ cuspido. Para dizer que o filho é a cara do pai, o francês dirá: «C’est le portrait craché de son père» ‒ é o retrato cuspido do pai.

E aí, como é que ficamos? Esculpido aqui e cuspido lá? Tenho minhas dúvidas.