O colegiado

José Horta Manzano

Não sei como se estará sentindo o distinto leitor diante da justiça-espetáculo que vem sendo protagonizada por nosso Supremo Tribunal Federal. Quanto a mim, sinto-me incomodado.

É verdade que nossa legislação prevê a publicidade da justiça, no sentido de que julgamentos e decisões judiciais devem ser tornados públicos. Nada mais justo. O oposto seriam processos secretos à moda soviética, aqueles em que o réu nem sempre sabia do que estava sendo acusado.

Assim mesmo, publicidade não rima com espetáculo. Nosso tribunal maior, à imagem da suprema corte de países civilizados, é órgão colegiado. Isso significa que as decisões, quer sejam tomadas por consenso ou por maioria de votos, deverão ser apresentadas como decisões do colegiado, não deste ou daquele magistrado.

Ora, não é o que se vê. A ocasião, como se sabe, faz o ladrão. Embora não tenham cursado escola de teatro, os ministros do STF costumam tomar-se por astros: não deixam passar a menor ocasião de satisfazer a própria vaidade. Adoram holofotes, dão entrevistas, comentam as próprias decisões, opinam sobre voto dos colegas, chegam até a adiantar o voto que pretendem dar neste ou naquele processo. É rematado exagero que desvirtua e apequena a instituição.

O princípio da publicidade não é absoluto, não perpassa todos os escalões da República, não penetra nos escaninhos dos três Poderes. Reuniões ministeriais são confidenciais, assim como o são conciliábulos partidários e encontros de parlamentares.

Debates da Câmara e do Senado, sim, são eventos aos quais deve ser dada ampla publicidade, com rádio e tevê na cobertura. O Congresso não é um colégio. O placar final das votações pode e deve ser afixado. O eleitor tem o direito de saber como cada parlamentar votou.

Tribunal colegiado é outra coisa. Assim como não se permite a entrada de câmeras em tribunais de instâncias inferiores, com maior razão deveria ser proibida a transmissão ‒ atualmente feita em cadeia nacional! ‒ de deliberações entre ministros do STF. Do jeito que está sendo feito, a noção de colégio está-se diluindo.

Se é legítimo conhecer o escore de um fla-flu ou de um gre-nal, é um despropósito publicar placar de decisão de um colégio de magistrados. O resultado deveria ser um sim ou um não, nada mais. Exatamente como ocorre num tribunal de júri, onde ninguém fica sabendo como votou cada jurado.

A ausência de plateia tende a fazer com que os ministros se concentrem mais nos autos do que na repercussão de seu voto individual. Ninguém precisa saber como votou cada um. No dia em que assim for feito, a democracia sairá ganhando.

O cabinho de pera

José Horta Manzano

Pera 1Quando querem dizer que um indivíduo “se acha”, os franceses dizem que ele «ne se prend pas pour la queue d’une poire» – não se considera um cabinho de pera. É expressão coloquial, a utilizar com moderação. Não pega bem em fala formal.

Numa certa altura dos acontecimentos, vozes chegaram a se levantar para incentivar o doutor Joaquim Barbosa, antigo membro e presidente do STF, a candidatar-se à presidência da República. Afastado dos holofotes, o ex-ministro está hoje menos visível. Longe dos olhos, longe do coração.

Mesmo assim, quando provocado, não nega fogo. Ainda estes dias, indagado sobre eventual processo de impedimento contra a presidente, Barbosa lançou, sem se preocupar com o efeito que pudesse causar, a seguinte pérola: «Não acredito no Tribunal de Contas da União como órgão sério desencadeador de um processo de tal gravidade. O Tribunal de Contas é um playground de políticos fracassados.»

Joaquim BarbosaFrase pesada, não? Tivesse saído da boca de nosso guia ou de certas figurinhas carimbadas do Congresso, não teria grande importância, que grande parte daquela gente é primitiva. Mas vindo de antigo presidente do STF, francamente…

Há opiniões que o distinto leitor e eu podemos até emitir, em conversa informal, de preferência numa roda de amigos. Já uma figura da estatura do ex-ministro teria de manter recato. O decoro na escolha dos termos faz parte da liturgia do alto posto ocupado.

Playground 2Não tenho antipatia por esse senhor. Afinal, o Brasil deve a ele a quebra do antigo tabu que determinava que gente importante não vai pra cadeia. Nesse particular, nossa história recente se divide entre o antes e o depois do Mensalão. Agradecidos ficamos todos.

O fato de ter prestado bons serviços à nação, contudo, não lhe dá blindagem para pairar acima do bem e do mal. A arrogância carcome a imagem daquele que, um dia, foi grande. A modéstia daria frutos mais saborosos.

Playground 1No fundo, o destino costuma fazer bem as coisas. O ministro estava no lugar certo na hora adequada. Prestou serviços inestimáveis a seus conterrâneos. Todos lhe somos gratos. Foi-se embora porque quis. Agora, basta.

Se lhe pudesse dar uma sugestão, diria ao doutor Barbosa que deixasse a soberba de lado. Que não arruine a extraordinária imagem que deixou.

AQUILA NON CAPTAT MUSCAS
A águia não caça moscas
Seres superiores não devem se preocupar com ninharias

Pirotecnia

José Horta Manzano

Bronca 2Desde que o mundo é mundo, todos sabemos que as grandes decisões, aquelas realmente capazes de mudar o curso da história, não são tomadas em reuniões sob a luz dos holofotes. Não precisa ter seguido curso por correspondência de espionagem para entender que o segredo é a alma do negócio. Faz séculos que todo comerciante conhece o caminho. Cochicho de corredor vale mais que pronunciamento diante de uma selva de microfones.

Numa operação tão espalhafatosa quanto esquisita, a PF chamou câmeras para testemunhar apreensão de bens do Collor. Foi surpreendente por várias razões. Apreender bens e deixar o dono solto é estranho. Anunciar a notícia aos quatro ventos é mais bizarro ainda. Fica no ar desagradável impressão de pirotecnia, de cortina de fumaça para impressionar a galeria e para ocultar fatos mais estorvantes.

Se o objetivo era impressionar (e pressionar) figurões políticos, os mentores da operação merecem nota dez: semearam desespero. Quem deve, teme. Muitos devem, logo muitos temem.

Bronca 1Em reação vexaminosa e reveladora, nosso guia precipitou-se para confabular com a atual presidente e aconselhá-la. Não se tem notícia de antigos presidentes que se tenham permitido levar, pessoalmente e de vontade própria, conselho ao ocupante do trono. Se aconteceu, ficou nas sombras.

Muito a seu hábito, o antigo mandatário não se contentou com discreta reunião, daquelas em que realmente se decidem rumos. Deixou que detalhes das discussões «vazassem». Ficamos sabendo que sua antiga excelência esbravejou – ora vejam só – com dona Dilma, nossa orgulhosa presidente.

Bronca 3«Você não tem que ficar falando de Lava a Jato!», «Vovê tem de governar, ir pra a rua!» – são expressões desabusadas do pesado esbregue que nossa altiva presidente teve de engolir do guru. O raciocínio peculiar do ex-presidente não evoluiu. Em sua visão de mundo, basta deixar de mencionar a realidade para fazê-la desaparecer. Segundo relato do jornal, a conversa foi «cordial». Permitam-me duvidar.

Pode-se classificar o episódio como encenação para a galeria ou como expressão de terror pânico. Fico com esta última explicação. De toda maneira, reunião decisória é que não foi. Também, pudera: com a água chegando ao nível da cintura, está a cada dia mais próxima a hora do “abandonem a nave e salve-se quem puder”.