Debatendo com criminosos

José Horta Manzano

Há alguns anos, escrevi o artigo Os amigos de meus amigos. Conta o percurso acidentado de doutor José Sócrates, primeiro-ministro de Portugal de 2005 a 2011. O bem-apessoado homem político coleciona percalços. A universidade que lhe deu o título de engenheiro foi fechada por falhas na pedagogia e também por ‘malfeitos’ éticos e administrativos. Embora os que lá se formaram não tenham culpa direta disso, enfrentam problemas de legitimidade.

Em provável busca de compensação, doutor Sócrates defendeu tese de mestrado num instituto de Paris. Em 2013, após deixar o cargo de primeiro-ministro, lançou um livro sobre a tortura na democracia, baseado na tese que havia defendido na França. Seu ‘ghost writer’ – o professor universitário que realmente escreveu o livro – confessou ao MP português ter sido remunerado com dezenas de milhares de euros para redigir não só o livro, mas também a tese de José Sócrates. O prefácio do livro é assinado por Lula da Silva. Não é proibido especular que o texto tenha sido redigido pelo mesmo escritor-fantasma que cuidou do livro.

Embora não esteja comprovado, diz-se, à boca pequena, que 98% dos exemplares da primeira edição do livro teriam sido comprados pelo próprio autor, com verbas desviadas de estatais. A manobra teria garantido sucesso editorial e imediata impressão da segunda edição. A história, se não for verdadeira, é bem bolada.

Pouco depois do lançamento do livro, doutor José Sócrates foi preso preventivamente. Não por ter escrito o livro, mas por ser alvo da Operação Marquês, processo complexo ainda em fase de instrução. De lá pra cá, já deixou a cadeia, mas está de tornozeleira, à disposição da Justiça. Sócrates é acusado por 31 crimes e delitos de corrupção e malversações diversas de dinheiro do contribuinte português. Por enquanto, ainda que tudo o acuse, a presunção de inocência impede que se lhe aplique etiqueta de culpado.

Semana passada doutor Sergio Moro, nosso ministro da Justiça, esteve em Portugal. Quando de uma entrevista, respondendo à pergunta de um repórter, citou a Operação Marquês – aquela em que José Sócrates é acusado – como exemplo das dificuldades de avançar da Operação Lava a Jato. Incomodado com a menção da operação em que é visado, o ex-primeiro-ministro tratou Moro de «ativista político disfarçado de juiz». Futriqueiros, os jornalistas correram levar o xingamento ao ministro Moro só pra ver a reação. Moro então perdeu as estribeiras e disse com todas as letras: «Eu não debato com criminosos pela televisão. Então, não vou fazer mais comentários.»

O prefaciador e o escritor, ambos enrolados com a Justiça.
O primeiro, condenado e preso; o segundo, de tornozeleira

Nosso ministro, de costume tão sossegado e comedido, devia estar num mau dia. Escorregou feio. Esquecido de que é ministro da Justiça do Brasil, desceu a lenha no réu de um processo em terra estrangeira e, mais que tudo, tratou Sócrates de «criminoso», passando por cima do fato de ele ainda não ter sido condenado. É imperdoável, principalmente na boca de um ex-juiz. Pegou muito mal. O revide do ex-primeiro-ministro veio rápido. Numa entrevista na televisão, pontificou: «Moro só é ministro por ter metido o Lula na cadeia».

Quem diz o que quer ouve o que não quer. Bem feito!

Falam de nós – 25

0-Falam de nósJosé Horta Manzano

Como os demais veículos da mídia mundial, o quotidiano italiano Il Giornale publicou o relato da apreensão do passaporte do Lula. A notícia foi dada em termos bastantes sugestivos.

Dou aqui abaixo um trecho. Vai primeiro na língua original ‒ traduzo em seguida.

Lula era pronto a scappare in Etiopia: il giudice gli fa sequestrare il passaporto

Lo aspettava a braccia aperte il segretario generale dell’Onu, António Guterres, ad Addis Abeba, la capitale dell’Etiopia dove oggi, dalle 15 alle 18, su invito dell’Unione Africana doveva parlare su come «vincere la fame nel mondo» a un evento ‒ non ridete ‒ tutto incentrato «su come combattere la corruzione».

Invece Lula ha suo malgrado deluso le attese del vecchio amico portoghese Guterres – compagno di socialismo anche se non tanto come l’ex premier lusitano, ex carcerato ed inquisito, José Socrates. Ha dovuto farlo perché, dopo la condanna a 12 anni e un mese di martedì per riciclaggio e corruzione, l’altroieri notte il giudice Ricardo Leite, di Brasilia, ha ordinato il ritiro del passaporto all’uomo che Barack Obama aveva definito «il miglior politico del mondo»: un acume obamiano invidiabile.

Minacciare di «mettere a ferro e fuoco il Paese» con discorsi eversivi che somigliano tanto a quelli dei gruppi chavisti più violenti controllati dal dittatore venezuelano Maduro – il solo leader latinoamericano col cubano Raúl Castro ad avere attaccato frontalmente la «giustizia fascista brasiliana» di certo non aiuta a frenare l’arresto di Lula.

Lula estava pronto para fugir para a Etiópia: o juiz ordena apreensão do passaporte

Esperava-o de braços abertos o secretário-geral da ONU, António Guterres, em Adis Abeba, capital da Etiópia onde hoje, das 15h às 18h, convidado pela União Africana, devia falar sobre como «vencer a fome no mundo» num evento ‒ sem piada ‒ focado em «como combater a corrupção».

No entanto, embora a contragosto, Lula decepcionou o velho amigo português Guterres, companheiro de socialismo ‒ amigo não tão chegado como o ex-primeiro-ministro lusitano José Sócrates, ex-encarcerado e inculpado. Lula não teve outra saída porque, na esteira da condenação a 12 anos e um mês por lavagem de dinheiro e corrupção, o juiz Ricardo Leite, de Brasília, ordenou a apreensão do passaporte daquele que Barack Obama tinha qualificado como «o melhor político do mundo» ‒ numa invejável perspicácia obamiana.

Ameaçar de «incendiar o país» com pronunciamentos subversivos tão parecidos com os dos mais violentos grupos chavistas controlados pelo ditador venezuelano Maduro ‒ o único líder latino-americano, com o cubano Raúl Castro, a ter atacado frontalmente a «justiça fascista brasileira» ‒ por certo não contribui para evitar a prisão de Lula.

Que clique aqui quem tiver interesse em ler na íntegra.

É difícil escapar

José Horta Manzano

É extensa a lista de presidentes, primeiros-ministros e dirigentes máximos que, em algum momento, estiveram enrolados com a justiça. Não estou me referindo aos que foram derrubados por revolução, como aconteceu com Luís XVI na França, Benito Mussolini na Itália ou Nicolae Ceaușescu na Romênia. Esses são casos extremos ocorridos durante período de comoção nacional, quando fica difícil distinguir o certo do errado e o justo do arbitrário.

Numerosos figurões do mundo inteiro tiveram problemas judiciais por motivos variados e muitos deles terminaram seus dias na cadeia. Alguns ainda estão atrás das grades atualmente. Entre eles, há nomes pouco conhecidos, como um antigo líder de Hong Kong e uma ex-presidente das Filipinas. Há outros mais próximos de nós como, por exemplo, Reynaldo Bignone, o último general sobrevivente da ditadura argentina. Pérez Molina, ex-presidente da Guatemala e Alberto Fujimori, ex-presidente do Peru fazem parte dos que ainda estão purgando a respectiva pena.

Se incluirmos os que já acertaram as contas com a justiça e já foram liberados, a lista se alonga. José Sócrates, antigo primeiro-ministro de Portugal, está entre eles. Três(!) ex-presidentes da Coreia do Sul engrossam a fila ‒ aliás, a mais recente chefe do Executivo daquele país acaba de ser encarcerada. Um presidente e um primeiro-ministro de Israel também já passaram algum tempo nas masmorras.

Temos atualmente, no Brasil, um antigo presidente enrolado com a justiça. Lula da Silva já coleciona meia dúzia de processos cujo desfecho, caso lhe seja desfavorável, pode render-lhe pena de prisão em regime fechado. Muita gente se surpreende e se pergunta como é possível que alguém que já exerceu função tão elevada possa terminar seus dias de modo tão desonroso.

A resposta é simples. Embora possam estar imunes enquanto ocupam função elevada, presidentes e altos dirigentes voltam a ser cidadãos comuns no exato instante em que descem do pedestal. O fato de ter estado lá em cima por algum tempo não lhes garante imunidade perpétua. Se, no entendimento dos juízes, nosso guia tiver cometido delitos, pode ser condenado. Não há nisso nada de extraordinário.

Como diz o outro, aqui se faz, aqui se paga.

Os amigos de meus amigos

José Horta Manzano

Lula e Socrates 1José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa é homem político português. Formado em engenharia em Portugal, tem mestrado em ciências políticas pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris. Foi secretário-geral do Partido Socialista Português e chegou ao posto maior: foi primeiro-ministro de seu país durante seis anos – de 2005 a 2011.

Atropelado pela Operação Marquês, investigação de escândalo político-financeiro que tem pontos comuns com nosso mensalão, foi preso em novembro do ano passado. É suspeito de corrupção, fraude fiscal e lavagem de dinheiro – crime ao qual nossos amigos lusos dão o nome charmoso de branqueamento de capitais.

Já faz quatro meses que o político caído em desgraça se encontra em prisão preventiva à espera de julgamento. Por quatro vezes, seus advogados interpuseram, sem sucesso, pedido de habeas corpus. Semana que vem, um quinto tentamento será analisado pela magistratura.

Em outubro de 2013, José Sócrates tinha lançado seu livro A confiança no mundo, um ensaio político. O semanário português Sol revelou que o antigo primeiro-ministro teria comprado, por intermédio de laranjas, 98% dos exemplares da edição em poucos dias, garantindo, assim, o êxito da obra.

Lula e Socrates 2É difícil comprovar, de cabo a rabo, a veracidade da afirmação. Livrarias não costumam pedir que clientes declinem sua identidade . Mais que isso, comenta-se, à boca pequena, que os milhares de exemplares teriam sido comprados com dinheiro desviado de estatais.

Não há que se diga: mais vale desviar dinheiro de estatais para compra de livros do que para guarnecer contas bancárias em paraísos fiscais. Se bem que… parte do dinheiro dos livros acaba voltando ao bolso do autor, que pode depositar a pecúnia onde bem entender.

Para garantir o sucesso de seu livro, José Sócrates pediu a Lula da Silva que assinasse(*) o prefácio. O nome do antigo presidente do Brasil aparece, com destaque, na capa. Ambos – Sócrates e Lula – estavam presentes na sessão de autógrafos, realizada em 23 de outubro de 2013.

Lula e Socrates 3O registro de visitas do Estabelecimento Prisional de Évora, do qual o antigo primeiro-ministro é inquilino há quatro meses, não foi franqueado ao público. Assim mesmo, poucos acreditam que nosso antigo presidente da República tenha levado seu abraço solidário ao companheiro encarcerado. Se lá esteve, nosso recatado guia não permitiu que a informação vazasse.

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(*) A Televisão Portuguesa Internacional apresenta um interessante programa, toda sexta-feira, chamado Sexta às nove. O desta semana contou a história da rapidíssima e suspeita venda do livro. É da simpática apresentadora do programa a expressão “José Sócrates pediu a Lula da Silva que assinasse o prefácio”. Evitou dizer escrevesse. É compreensível.

Frase do dia — 211

«Ninguém está acima da lei. É esta a primeira base de qualquer sociedade livre. A prisão de um indivíduo poderoso, seja ele banqueiro ou político, é um momento de força da sociedade.

Quando não há escândalos é que as coisas estão mal. Uma sociedade livre define-se pela abundância de escândalos – as ditaduras é que não os têm.»

Henrique Raposo, cronista do periódico luso Expresso, ao comentar a prisão de José Sócrates por suspeita de fraude fiscal. Sócrates foi primeiro-ministro de Portugal de 2005 a 2011.

Para o Brasil de novembro de 2014, a frase cai como luva.