Falem bem, falem mal

José Horta Manzano

Falem bem, falem mal, mas falem de mim. Esse é o moto de todo político que se preze. Faz muito tempo que os mais espertos captaram a mensagem. Desde que a chegada do rádio e da televisão tornou o fluxo de informação mais caudaloso, a proximidade de um microfone ou de uma câmera passou a atiçar o marqueteiro que cochila dentro de cada figurão. Principiantes ou tarimbados, homens públicos logo se deram conta do potencial da voz e da imagem difundidas em escala nacional.

Um ex-presidente do Brasil tornou-se mestre na arte de fazer falar de si. Durante o período em que ocupou o trono do Executivo, não deixou escapar uma ocasião de autoincensar-se com o célebre «nunca antes nessepaiz». Mesmo apeado do pedestal e acossado pela justiça criminal, persiste em falar sem dizer, afirmar sem estar convencido, insistir sem ter razão. Continua vociferando, com ar sério, frases que, imagina ele, o «povo» quer ouvir. Embarcou até na canhestra ameaça feita por Mr. Trump à Venezuela para lançar palavras aos microfones. Qualquer pretexto é bom.

Num belo dia de 2014, dois deputados de nossa desengonçada Câmara Federal foram protagonistas de um grosseiro bate-boca. Doutor Bolsonaro dirigiu palavras ‒ desarticuladas mas aviltantes e vigorosamente ofensivas ‒ a uma colega, a doutora Maria do Rosário Nunes, aquela que começou a carreira no PCdoB e milita atualmente no PT. A inflamada troca de gentilezas foi parar nos tribunais.

Faz três anos que se fala nisso. Volta e meia, algum comentarista dá sua opinião sobre o fato de a deputada merecer ser estuprada ou não. Uma escaramuça de botequim transformada em verdadeira causa nacional. Gente de toda a paleta política já meteu o bedelho. Feministas, machistas, comunistas, liberais, lulopetistas, governistas, antigovernistas, todos continuam se pronunciando.

Acaba de sair a decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre a demanda de reparação formulada pela deputada. A corte dá razão à doutora e mantém a condenação do ofensor a desembolsar dez mil reais pelos danos morais que causou.

Minha primeira consideração concerne à sobrecarga que estes três anos de processo trouxeram à Justiça. Quando se sabe que o Judiciário já anda entupido por dezenas de milhares de casos, soa indecente que dois representantes do povo, figurões que recebem polpudos salários e gozam de mordomias de marajá, contribuam para atravancar o andamento de outros casos quiçá mais prementes. Tudo isso por dez mil reais!

Fica a dúvida. Serão os nobres deputados tão carentes de bom senso? Por que terão dado preferência a uma estúpida queda de braço pública em vez de um acerto particular? A resposta está na própria pergunta. A Justiça, financiada com o dinheiro de todos nós, não traz ônus aos querelantes. Valendo-se disso, eles aproveitaram a ocasião para permanecer sob os holofotes durante três anos sem desembolsar um centavo. Marketing esperto pra ex-presidente nenhum botar defeito. Falem bem, falem mal…

A responsabilidade de cada um

José Horta Manzano

O Estado é composto pela totalidade do povo que habita o território ‒ nacionais ou estrangeiros, jovens ou velhos, pobres ou ricos, pretos ou brancos. Pátria, que implica a condição de nacionalidade, é outra coisa. Pode-se pertencer a uma pátria sem necessariamente morar nela. Um espírito lírico dirá que o indivíduo habita num Estado, enquanto a pátria habita no indivíduo.

Como uma imensa família, o Estado é composto pelos que nele vivem e que, queiram ou não, são seus financiadores. Sem os impostos ‒ que representam a contribuição de cada um ‒ o Estado não poderia existir. Na cabeça da maioria dos brasileiros, a noção de Estado é assaz vaga. Nem todos conseguem se dar conta de que mexer no bolso do Estado ‒ ou no erário, que é a palavra adequada ‒ é mexer no bolso de todos os habitantes.

A roubalheira que espoliou a Petrobrás e outras empresas, por exemplo, foi, em última instância, um assalto ao bolso de todos os brasileiros. Para cobrir o rombo, a saída é acudir-se do contribuinte. O combustível sobe, provocando encarecimento do transporte de cargas e de gentes, o que incide sobre o preço de gêneros alimentícios. Ao fim e ao cabo, pagam todos. Sabemos todos que não há almoço grátis, mas poucos se dão conta de que, a cada dia, estamos todos contribuindo para tapar os buracos que a corrupção cria. É curiosa essa cegueira.

Em segunda instância, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença condenando o Estado a indenizar, por danos morais, uma professora agredida por um aluno dentro da escola. O relator do recurso justificou a pretensão da mestra pelo argumento de que a segurança na escola falhou. Era a segunda vez que a vítima tinha sido agredida pelo mesmo aluno, na mesma escola, da mesma maneira: armado de um par de tesouras, o jovem tentou cortar o cabelo dela.

Não conheço detalhes do caso. Assim mesmo, defensor que sou do princípio da responsabilidade individual, fico um tanto ressabiado com a decisão da Justiça. Se o aluno é um caso psiquiátrico, cabia à escola ‒ e à própria vítima ‒ ter detectado a anomalia e tomado as medidas necessárias. Se o aluno goza de plenas faculdades mentais e é maior de idade, terá de responder por seus atos, inclusive pelos danos morais que eventualmente lhe sejam reclamados. Se, como é mais provável, o jovem é menor de idade e irresponsável perante a lei, a responsabilidade recai inteiramente sobre os pais ou tutores.

Inocentar aluno e responsáveis legais e diluir o custo do prejuízo por toda a sociedade não me parece decisão razoável. É temerário e pode escancarar as portas para outros reclamos bem mais consistentes. Por exemplo, todo cidadão vítima de assalto terá, por isonomia, o direito de reclamar da sociedade ‒ representada pelo Estado ‒ ressarcimento pelo dano sofrido. O distinto leitor já imaginou o balaio de gatos?

Entrou muda e saiu falando

José Horta Manzano0-Sigismeno 1

Este blogue faz questão de utilizar palavreado conveniente. Embora, por vezes, dê até vontade de baixar o nível, a gente evita descambar. É questão de respeito para com o distinto leitor.

Saiu ontem notícia com o título: «Marisa e Lulinha pedem indenização à União». Como é que é? Passado o susto, consegui trocar em miúdos.

Telefone 4Todos se lembram da gravação, difundida por toda a mídia brasileira, de edificante conversa telefônica entre dona Marisa da Silva ‒ aquela senhora de 66 anos que já foi a primeira-dama do Brasil durante oito anos ‒ e um dos filhos. Todos se lembram de que a espontaneidade da conversa banal revela a naturalidade com que mãe e filho se comunicam em linguajar grosseiro.

Pois acho indecente que gente desse tipo pleiteie que a União os indenize por danos morais que a divulgação das gravações lhes pudesse ter causado. Como é que é? Danos morais? A ordem dos fatores está invertida e, neste caso, altera o produto.

Lembremos, nunca é demais, que essa história de «exigir dinheiro da União» é forma chique de dizer «extorquir dinheiro dos brasileiros». As caixas da União são alimentadas com os impostos que todos pagamos, do primeiro ao último cidadão. Portanto, o “dinheiro da União” é nosso dinheiro.

Isso dito, vamos ao que penso. Na minha opinião, dona Marisa é quem devia ser processada por todos os brasileiros que tiveram de passar pelo constrangimento de ouvir palavrão pronunciado por antiga primeira-dama do país, pessoa de quem, no mínimo, se esperava recato.

Telefone 5Começo a compreender por que essa senhora, quando o marido exercia a chefia do Executivo, entrou muda e saiu calada, como se diz. Hão de ter-lhe recomendado que nunca abrisse a boca, de medo que alguma inconveniência pudesse escapar.

Estava eu nessas conjecturas quando apareceu meu amigo Sigismeno. Fazia tempo que não nos encontrávamos. Aproveitei para comentar com ele sobre minha indignação.

‒ Você viu, Sigismeno, esse cinismo de membros do clã de nosso guia reclamarem que paguemos indenização pelo despudor deles mesmos?

Meu amigo, que é menos ingênuo do que parece, tinha resposta pronta.

‒ Ora, mas você não se dá conta do ardil?

‒ Que ardil, Sigismeno?

‒ Mas é evidente, meu caro. Com tantos bilhões que esvoaçam por aí na esteira desses escândalos, não são os míseros trezentos mil reais exigidos que vão fazer diferença.

‒ Ué, mas por que então exigem esse reparo?

‒ É simples. Não passa de mais uma desastrada tentativa de desviar o foco das atenções. Como as notícias de rapinas, roubalheiras e escândalos vários não saem das manchetes, hão de ter imaginado que era boa ideia passar por vítimas. Mesmo sabendo que chocaram a nação com seu palavreado chulo, tentam mostrar-se ofendidos. Mas deu tudo errado. O pedido de indenização não rendeu mais que nota de rodapé. O foco continua, firme e forte, no que interessa: roubalheiras, traições e destituição iminente da presidente. E ainda vão perder o processo, pode ter certeza.

É mesmo. A sagacidade do Sigismeno continua me impressionando.

Vox populi

José Horta Manzano

Desagradado com o teor do artigo de capa da mais recente edição da revista Veja, Luiz Inácio da Silva mandou dizer que vai processar os autores do texto.

A notícia foi repercutida por dezenas de veículos. Achei interessante percorrer os comentários de leitores. Francamente, não são simpáticos ao antigo presidente. Vox populi, vox Dei – a voz do povo é a voz de Deus. Aqui está um apanhado do que colhi por aí.

Comment 3Interligne vertical 11bJornal O Tempo
Em vez de processar revista, que tal explicar as acusações? Se jornalista tem que se pautar pela verdade, político não?

Portal Conjur
Basta olhar feio para “Álvares Cabral” do séc. XXI, que ele processa.

Rede Brasil Atual
Mas quando a mesma revista Veja apresentou matéria contra o presidente Collor, o sr. Lula utilizou a mesma revista como referência…

Portal Imprensa
Odorico Paraguaçu: «Vamos botar de lado os entretantos e partir para os finalmentes.»

Jornal O Tempo
Pressuposto para sofrer dano moral é o ofendido ter moral.

Comment 2Interligne vertical 11bPortal Vox
O maior dano moral que o País já sofreu foi no dia em que elegeram esse canalha presidente da República, o maior ato de estupidez coletiva de uma nação!

Diário do Grande ABC
Nossa, coitado! E ainda é petulante.

Jornal O Povo
É ele quem deveria indenizar a revista por danos morais.

Portal Conjur
Será que o Judiciário será igualmente rigoroso com o assédio processual do ex-presidente?

Rede Brasil Atual
Todos sabemos que Lula é ladrão desonesto, pois ninguém enriquece como ele e sua trupe. Vá enganar os trouxas, safado! Votei nele a vida toda e fui enganada. Quero que o País me perdoe por ter colocado essa corja no poder.

Diário de Pernambuco
Impressionante! Um ladrão recorrendo à Justiça!

Comment 1Interligne vertical 11bYahoo Notícias
E eu? Posso processar o Congresso e a campanha mentirosa da Dilma?

Jornal O Povo
Moral? E ele sabe o que é isso? Quem mente e rouba toda uma nação não tem moral.

Rede Brasil Atual
Enquanto este monstro da corrupção estiver vivo, não haverá paz nem tranquilidade neste país.

Portal Brasil 247
Guerreiro do povo brasileiro…corrupto até a medula.

Yahoo Notícias
Mercenário! Até caindo tenta levar alguma coisa.