Cartilha da Ética

José Horta Manzano

Soube-se esta semana que o advogado que defende os interesses do Lula, de Palocci e de Mantega na Lava a Jato está prestes a abandonar os clientes. Cada um abraça a cartilha ética que lhe parece mais próxima das convicções íntimas, assim é a vida. O causídico não sentiu embaraço ao aceitar assumir a defesa do trio. Agora, a coisa se complica.

Tudo indica que Palocci está disposto a abrir o bico e firmar acordo de delação premiada. Se assim for, o que é que o antigo ministro pode revelar? Ora, a turma da Lava a Jato já tomou depoimento de dezenas de subs, vices e outros personagens secundários. As únicas informações de peso que podem assegurar algum benefício de leniência a senhor Palocci se referem a… quem estava acima dele, a quem dava as ordens e coordenava o funcionamento da máquina. Em termos crus: nosso guia periga ser a figura central da delação. Se não for assim, dificilmente os procuradores de Curitiba assinarão o acordo.

Nenhum advogado pode assumir a defesa de um de seus clientes que esteja sendo atacado por outro de seus clientes. A situação é insustentável. Para defender o cliente A, o causídico teria de se valer de informações que lhe foram confiadas pelo cliente B. Nessas alturas, como fica o segredo profissional? Simplesmente não dá.

Quando fiquei sabendo do nome do advogado do trio, uma luzinha longínqua se acendeu. Não me soou estranho. Fui cavoucar e descobri: trata-se do mesmo que, doze anos atrás, assegurou a defesa de Paulo Salim Maluf. Os mais antigos devem se lembrar que o ex-prefeito de São Paulo passou 40 dias preso, junto com o filho, em 2005. Saiu da cadeia por mérito de um habeas corpus impetrado pelo advogado que hoje defende o Lula.

Na época, correu um zum-zum-zum. Houve quem desconfiasse de conluio nas altas esferas para beneficiar Maluf, medalhão cujo nome figura até hoje na lista de procurados pela Interpol. Naquela altura, o povo ainda andava meio apático. Fosse hoje, dificilmente o STF permitiria a soltura do figurão. É, a coisa anda feia pro lado da bandidagem, gente! Cruz-credo!

Quase doze anos atrás
Em artigo publicado no Globo em 21 out° 2005, o jornalista Ricardo Noblat comentava a soltura de Maluf nestes termos:

«Não, meus caros, definitivamente todos não são iguais perante a lei. Não no Brasil, onde o Estado é um anti-Estado. Existe para proteger e beneficiar os que podem mais e, aqui e ali, faz alguma coisa pelos que valem menos.

Carlos Velloso (STF) & José Roberto Batochio (advogado) em 2005
foto: Dida Sampaio

A foto acima é quase um resumo de nossa história de iniqüidades. À esquerda, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, relator da ação que tirou da cadeia Paulo Maluf e o filho; à direita, José Roberto Batochio(*), ex-presidente nacional da OAB e advogado dos Maluf.»

(*) Doutor Batochio (deturpação do sobrenome veneto Battocchio) é o advogado do trio Lula, Palocci e Mantega.

Lula, entre a fuga e a prisão

Ricardo Noblat (*)

Lula caricatura 2Se achasse necessário prender Lula, o juiz Sérgio Moro já o teria feito. Se não o fez até agora foi porque Lula não representa nenhuma ameaça às investigações dos seus supostos crimes. Nem à ordem pública. Uma prisão dele que parecesse precipitada, isso sim, poderia pôr a ordem pública em risco.

Moro caminha na direção prevista por oito de cada dez advogados que acompanham de perto a Lava a Jato: condenará Lula ao fim de vários processos, mas não o prenderá. Lula só será preso se a segunda instância da Justiça, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) confirmar a decisão de Moro e mandar prendê-lo.

Dos 28 réus que já tiveram recurso julgado na segunda instância, nove viram sua pena aumentada. Outros onze terão que cumprir a mesma pena decidida originalmente por Moro, segundo levantamento feito pelos repórteres Mateus Coutinho, Rodrigo Burgarelli e Valmar Hupsel Filho, do jornal O Estado de S. Paulo.

Isso significa que o tribunal confirmou ou aumentou a pena de 71% dos réus condenados por Moro, praticamente três em cada quatro. Dos réus que recorreram ao tribunal, só quatro tiveram a pena reduzida. Outros quatro acabaram absolvidos. Para desespero de Lula, a situação dele só tem se agravado.

Lula caricatura 2aEsta semana ‒ e pela quinta vez em três operações diferentes (Lava a Jato, Zelotes e Janus), comandadas por juízes diferentes ‒, Lula tornou-se réu. E não somente ele, mas também Roberto Teixeira, o advogado e compadre de Lula que comanda a defesa em todos os processos. Teixeira é acusado de lavagem de dinheiro, assim como Lula.

O Ministério Público Federal também denunciou Lula por corrupção passiva no caso de contratos firmados pela construtora Odebrecht com a Petrobrás. Ele foi apontado como o “responsável por comandar uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos da administração federal”.

É provável que Lula se torne réu em outros processos. Para que ele fique impedido de disputar as eleições de 2018, basta que seja condenado uma única vez. E que a condenação seja confirmada pela segunda instância da Justiça. Os advogados dele estão certos de que isso ocorrerá até o final do próximo ano. Lula está entre a fuga e a prisão.

(*) Ricardo Noblat é jornalista. Seus artigos são publicados por numerosos veículos.

O exemplo de nossos guias

Lula caricatura 2Ricardo Noblat (*)

Nada, ontem, esteve mais impregnado de simbolismo do que a decisão dos ex-presidentes da República Lula e de Dilma Rousseff de se absterem de votar.

Lula estava em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, e por lá ficou. Dilma voou de Porto Alegre a Belo Horizonte para visitar a mãe doente. Chegou ao hospital em um helicóptero.

by Lezio Jr, desenhista paulista

by Lezio Jr, desenhista paulista

Os dois não votaram porque seus candidatos às prefeituras de São Bernardo e de Porto Alegre foram derrotados ainda no primeiro turno da eleição.

Deram um mau exemplo. Daqueles que foram autoridades máximas da República, eleitos pelo voto popular, esperam-se sempre gestos que reforcem o compromisso coletivo com a democracia.

Se não quisessem nenhum dos candidatos, Lula e Dilma poderiam ter anulado o voto ou votado em branco. A abstenção simplesmente desvaloriza o ato de votar.

(*) Ricardo Noblat é jornalista. O texto é excerto de artigo publicado no jornal O Globo, 31 out° 2016.

Sistema eleitoral (mal) copiado

Urna 5José Horta Manzano

Ricardo Noblat comentava ontem, no portal que mantém n’O Globo, o afastamento do deputado Cunha determinado pelo Supremo Tribunal Federal. Constatou que o STF fez «o que a Câmara, por fraqueza e corporativismo, se arrastava para fazer, e tudo indicava que nunca faria: extirpar um mal que envergonhava o país embora não envergonhasse a maioria dos deputados».

Está aí resumida a aberração da representatividade política à brasileira. Uma arquitetura eleitoral (mal) copiada de outras culturas e (mal) adaptada a nossa realidade gerou um fosso entre representantes e representados. Tem de ser relativizada a afirmação do populismo mercenário dos últimos anos segundo a qual o Brasil é uma grande democracia.

Eleições, por si só, não caracterizam uma democracia. Votava-se durante a mais recente ditadura militar brasileira assim como na extinta URSS. Sempre se votou em Cuba. Para que reine a vontade popular, a democracia exige outros fatores.

Na democracia representativa, como indica o nome, a população é representada por pequeno grupo de eleitos. O sistema em vigor no Brasil gira em falso. Perversão inerente ao voto proporcional faz que o cidadão vote num candidato e, sem se dar conta, acabe elegendo outro.

Urna 7Pergunte a qualquer de seus conhecidos: ‒ Qual é o SEU deputado federal? Na melhor das hipóteses, ele dirá em quem votou, se ainda se lembrar. E vai parar por aí. O sistema eleitoral brasileiro impede a formação de todo vínculo entre representante e representado. Deputados e vereadores, livres e descompromissados, não sentem dever contas a quem quer que seja.

O cidadão, privado de representante claro e definido, não tem a quem se dirigir nem de quem cobrar. Nem sonhe em interpelar seu deputado para reclamar cumprimento de alguma promessa de campanha. Você será ignorado como se recém-chegado de Marte fosse.

Eleição 1A solução é uma só: aposentar o sistema atual e instaurar o voto distrital puro, sem mistura. É simples. Divide-se o país em tantos distritos quantos forem os deputados federais ‒ atualmente 513. Cada distrito elegerá, em dois turnos, SEU próprio deputado. Só assim cada brasileiro terá seu representante e saberá quem ele é. Assim se estabelecerá o vínculo entre eleitos e eleitores, que tanta falta tem feito.

Esse é o único caminho para evitar que frases como a do primeiro parágrafo continuem assolando o país. É o único modo de fazer que o que envergonha o país envergonhe também os deputados.

Pais e filhos

Ricardo Noblat (*)

Furioso 1Sinal dos tempos!

A Polícia Federal e a Receita Federal investigam a empresa de um dos filhos de Lula, que por causa disso está possesso.

A Lava a Jato prendeu e investiga Marcelo Odebrecht e os negócios da empreiteira dele. O pai, Emídio, ameaça derrubar a República se o filho não for solto logo.

Também é alvo da Lava a Jato o advogado filho do presidente do Tribunal de Contas da União que, se está furioso, ainda não passou recibo.

Sem falar dos filhos de Gilberto Carvalho – que foi chefe de gabinete de Lula e ministro de Dilma. Os filhos também são alvo da Operação Zelotes, da Polícia Federal. Gilberto está furioso e se diz chocado.

(*) Ricardo Noblat, jornalista, em seu blogue alojado no jornal O Globo, 29 out° 2015.

Redução de ministérios

Ricardo Noblat (*)

O que disse Dilma no dia 15 de setembro do ano passado, em campanha pela reeleição:

by Fernando 'Nando' F. Nunes

by Fernando ‘Nando’ F. Nunes

«Tem gente querendo reduzir ministérios. Vocês podem saber os ministérios que eles querem reduzir. Um deles é o da Igualdade Racial, o outro é o que luta em defesa da mulher. O outro é de Direitos Humanos. E tem um ministério que eu criei e eles estão querendo acabar que é o da Micro e Pequena Empresa.»

Dilma acabou com o Ministério da Micro e Pequena Empresa. E reduziu os ministérios da Igualdade Racial, da Defesa da Mulher e dos Direitos Humanos a um só. Ou seja: fez tudo o que disse que os outros fariam caso vencessem. Mentiu de novo. Como mentira antes.

(*) Ricardo Noblat em seu blogue alojado no jornal O Globo, 3 out° 2015.

Frase do dia — 262

«Um dos segredos do sucesso de Lula: a falta de princípios.

Poderia repetir a sério o que o comediante norte-americano Groucho Marx afirmou fazendo graça: “Esses são meus princípios. Mas se você não gosta deles, tenho outros”.

Lula por ele: “Sou uma metamorfose ambulante”.

Lula por Hélio Bicudo, fundador do PT: “Ele só está em busca de vantagem para ele e para sua família”.»

Ricardo Noblat em seu blogue alojado no jornal O Globo, 21 set° 2015.

Frase do dia — 254

«Amigos de Lula o defendem com a desculpa de que ele procede como ex-presidentes dos Estados Unidos que ganham a vida na condição de lobistas e palestrantes. É fato que ganham. Com algumas diferenças.

A menor: ex-presidentes americanos não escondem o lobby que fazem. Lula, sim.

A maior: ex-presidente americano não pode ser candidato a mais nada. Lula pode.

Que tal devolvermos ao poder um ex-lobista de empreiteiras que enriqueceu a serviço delas? Já pensaram? Não seria algo promíscuo? Ou deveras arriscado?»

Ricardo Noblat em seu blogue alojado no jornal O Globo, 20 jul° 2015.

Frase do dia — 222

«Pobre do político que se torna previsível. Nada é mais vulnerável do que ele. Fica fácil derrotá-lo.

Lula tornou-se previsível. Parece ter esgotado seu estoque de velhos truques e de tiradas antes espertas. Envelheceu. Como o partido que agora celebra seus 35 anos de fundação.»

Ricardo Noblat em seu blogue alojado no jornal O Globo, 7 fev° 2015.