Não estava bloqueado?

José Horta Manzano

A Justiça do Rio de Janeiro acaba de ordenar o bloqueio dos bens de doutor Sérgio Cabral, que já foi governador do estado. A notícia, de deixar qualquer um perplexo, saiu ontem.

Como é que é? O doutor, preso há mais de ano, já foi julgado e condenado a um século de prisão. Em seu prontuário, ainda estão na fila à espera de julgamento dúzias de processos por crimes de corrupção, assalto ao erário, lavagem de dinheiro & correlatos.

Qualquer pessoa de bom senso daria de barato que seus bens, por mera medida de precaução, já estivessem sob sequestro há muito tempo. É estonteante ficar sabendo que o doutor ainda fosse, até ontem, senhor e dono de contas bancárias e propriedades. Como se sabe, com três cliques na internet é possível dissimular dinheiro hoje em dia.

Resta a pergunta: será que o que acaba de ser bloqueado representa realmente a totalidade do que foi roubado? Nada, nesse meio tempo, terá sido dissimulado nem repassado a terceiros?

Certas coisas são difíceis de engolir.

Presidente eterno

José Horta Manzano

Subir ao topo do poder e lá permancer… quem dera! É o sonho de muitos poderosos. Tanto poderosos experientes e confirmados quanto aprendizes em começo de carreira. Mas não é tarefa fácil. Requer um punhado de circunstâncias que poucas vezes se conjugam. O mais das vezes, a perenização no poder é fruto de ação violenta que, como tudo o que é engendrado na violência, periga também terminar na valentona.

Hitler e Mussolini, para se segurar no topo da escada, lançaram mão de artilharia pesada: guarda pretoriana, coerção, ameaça, perseguição feroz a adversários, eliminação da concorrência. Como se sabe, o tombo final também ocorreu brutalmente, ao final de guerra que custou milhões de vidas.

Os bondosos irmãos Castro subiram no bojo de uma revolução que começou com ares de redenção nacional e acabou se transformando em brutal repressão que dura há meio século. Cubanos com menos de setenta anos de idade sequer se lembram de como era a vida quando cada um tinha liberdade de viver como bem entendesse.

O sírio Bachar e o norte-coreano Kim(*) rezam pela mesma cartilha dos Castros. Com uma diferença, todavia: já chegaram lá como herdeiros da violência dos antepassados. Menos hábeis que os predecessores, têm trocado os pés pelas mãos. Defrontam um mundo que já tem dificuldade em tolerar regimes a tal ponto brutais. Terão sorte se conseguirem escapar ao destino do fascista Mussolini ‒ dependurado de cabeça pra baixo num posto de gasolina.

Um caso fora dos padrões apareceu estes dias. Foi na China. Desejoso de eternizar-se no topo do poder, Xi Jinping(*) conseguiu extraordinária façanha. Conseguiu que a assembleia aprovasse mudança na Constituição. Onde antes limitava a permanência na presidência a dois mandatos, o texto permite agora tantas reeleições quantas o ocupante do cargo desejar. Com um congresso amestrado, ninguém vai conseguir tirar o homem de lá.

O resultado do voto dos representantes do povo chinês foi de deixar babando qualquer aprendiz de ditador: a alteração da lei foi aprovada com o resultado soviético de 2958 votos a 2. (Corajosos, esses dois!) Três deputados se abstiveram. A mídia global comentou o acontecido. Mas não se ouviu o mais leve sussurro de desaprovação. Nenhum governo estrangeiro exprimiu o mais débil desagrado.

Imagino que um certo senhor que presidiu o Brasil por oito anos ‒ e hoje está um bocado enrolado com a justiça ‒ há de estar verde de inveja. Bobagem. No Brasil, essa façanha não passa de sonho irrealizável. Em nossa terra, diferentemente do que acontece na China, seria preciso corromper meia assembleia. E sairia caro, pode acreditar. O patrimônio integral de uma Petrobrás não bastaria. Precisava umas duas ou três petroleiras.

(*) Nome de chineses e coreanos segue ordem diferente da nossa. Primeiro, vem o sobrenome (nome de família). Depois aparece uma combinação de duas palavras que servem de prenome. Em Xi Jinping, por exemplo, Xi é o nome de família enquanto Jin Ping é o prenome dado pelos pais. Na mesma linha, o nome do ditador coreano é composto de Kim (sobrenome) e de Jung Il (prenome).

Trabalho: dureza, mas nem tanto

José Horta Manzano

Trabalho é coisa antiga. Segundo a Bíblia, tornou-se obrigatório desde o dia em que o homem foi expulso do paraíso. A partir de então, cada um teve de transpirar para conseguir o pão de cada dia. Há quem se alimente do trabalho alheio, assaltando o erário, por exemplo, possibilidade não prevista na Bíblia. Não é disso que vamos tratar hoje, mas da origem da palavra.

Com pequenas diferenças ligadas ao espírito de cada língua, a palavra aparece em português (=trabalho), em castelhano (=trabajo), em catalão (=treball), em galego (=traballo), em francês (=travail). Em todos esses idiomas, o termo é usado com o mesmo significado que lhe atribuímos.

É curioso a raiz não existir em latim. Conforme o caso, os antigos romanos podiam optar entre opus e labor. Aliás, ambas as vozes deram filhotes em português, todos ligados à noção de trabalho. Opus deu operação, operário, operador. Labor desembocou em lavoura, laboratório, lavra, elaboração.

Entre os estudiosos das línguas, há uma categoria que encaro com certa reserva: são os etimologistas, aqueles que buscam a origem das palavras e sua evolução. Não digo que se deva deles desdenhar. Operam com paciência e afinco beneditinos. No entanto, é compreensível que, decepcionados quando não encontram a origem de um termo, tentem forçar um pouco a barra. Certos étimos, apresentados como verdade absoluta, me parecem fruto de imaginação pra lá de fértil. É o caso de trabalho.

O fato de que o termo trabalho, embora difundido nas línguas neolatinas, não apareça no latim, deixa intrigados os etimologistas. Parte deles, obcecados pela busca de origem latina, opta por atribui-la a um certo tripalium, instrumento de tortura constituído de três paus ao quais se atava o indivíduo a ser chicoteado.

Ora, não me parece sustentável a hipótese de os habitantes das províncias romanas não disporem, antes da chegada dos romanos, de palavra para dizer trabalho. Mais intrigante ainda é o fato de não terem adotado opus nem labor, preferindo tripalium ‒ o nome do instrumento de punição. Acreditar é difícil. Por minha parte, reluto em aceitar a hipótese de o trabalho ter sido considerado análogo à tortura por todos os povos, desde as fronteiras germânicas até as falésias lusitanas.

Há etimologistas que, fugindo à corrente dominante, atribuem a origem da palavra à raiz trabs (trava ou trave), o que me parece pouco provável. Outros ligam o termo ao celta trafed (trabalho), hipótese bem mais plausível. Há, ainda, os que veem na forma trabalho uma evolução do gótico trawla (ficar cansado), ideia que tampouco deve ser descartada.

Seja como for, navegamos em densa neblina. Ninguém pode afirmar, com cem por cento de certeza, que nosso trabalho derive desta ou daquela raiz. Trabalho nem sempre é um prazer, é verdade, mas assimilá-lo a instrumento de tortura, convenhamos, já é exagero.

Os sem-passaporte

José Horta Manzano

Quando a situação se torna insustentável a ponto de o cidadão não ver outra saída senão abandonar a terra natal, surge a dúvida: para onde ir? Por razões culturais, políticas, linguísticas ou histórico-geográficas, cada povo tem preferências que lhe são próprias.

A maioria dos brasileiros, independentemente de origem étnica ou posição social, tende a olhar direto para os Estados Unidos. Faz um século que é assim. Por mais que Mr. Trump se aplique a desconstruir a imagem do país, os EUA continuam a ser vistos como terra prometida. Descendentes de japoneses, por seu lado, costumam ver na terra dos ancestrais um porto seguro. Há também conterrâneos nossos que se espalham por Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Portugal e tantos outros destinos.

Não é segredo para ninguém que a Venezuela atravessa o pior momento de sua história. Tirando a franja ligada à ditadura, a população pula miudinho. Ricos e pobres pelejam contra inflação de quatro algarismos, falta de alimentos e de remédios, altíssima taxa de desemprego, criminalidade. À vista de ingredientes tão explosivos, não espanta que haja mães entregando filhos a quem se dispuser a alimentá-los. Coisa de deixar de cabelo em pé.

Venezuelanos também sentem atração pelos Estados Unidos, mas não só. Por razões históricas e linguísticas, enxergam a Espanha e a América hispânica com simpatia. As estimativas atuais dão conta de que 250 mil deles elegeram a Espanha como lugar para iniciar vida nova. A América de fala espanhola tem a preferência de quase 800 mil venezuelanos, dos quais meio milhão se encontram na vizinha Colômbia. O total de expatriados beira 5% da população. É como se dez milhões de brasileiros tivessem optado pela emigração, uma enormidade.

Para acentuar o calvário de nossos vizinhos do norte, várias máfias se jogam sobre os infelizes como urubus sobre carniça. Uma das mais ativas é a que controla a emissão de passaportes. Agem de forma covarde e pra lá de maldosa. Para deixar o país, precisa ter passaporte, não é? Pois então, vamos assaltar os que buscam obter o documento ‒ pensam eles.

No serviço de emissão de passaportes situado na região leste de Caracas, age uma quadrilha de funcionários corruptos que extorquem milhares de dólares dos candidatos a obter o ansiado documento. Num país falido, o negócio é altamente rentável. Quem não quiser pagar, simplesmente não vai conseguir o documento. Pela via oficial, seu passaporte vai demorar mais de ano pra ficar pronto. Se vier um dia.

Coisa parecida acontece com venezuelanos residentes no exterior. Quando se dirigem ao consulado para renovar o passaporte, recebem a terrível notícia: a renovação é impossível. Por quê? As desculpas variam: pode ser por falta de papel, por falta de tinta, por falta de vontade, por falta de vergonha.

Desconfia-se que señor Maduro tenha dado ordem para impedir que expatriados retornem ao país. Cidadãos que vivem no exterior, menos expostos à demagogia oficial, tendem a se posicionar contra a ditadura vigente. Se dispuserem de passaporte, perigam voltar à pátria e votar contra o tiranete nas eleições que devem ocorrer em breve. Melhor mantê-los longe.

Ao fim e ao cabo, com passaporte vencido, os venezuelanos expatriados se veem em situação delicada. Ainda que se encontrem em situação regular no país em que vivem, a falta do documento lhes causa problemas no dia a dia. Ficam impedidos, por exemplo, de renovar visto de permanência, de encontrar emprego, de conseguir casa pra morar. Vê-se que, em ditaduras, o povo não passa de massa de manobra a serviço da nomenklatura.

Tinha razão o Lula presidente quando, ao assinar acordo entre a Petrobrás e a estatal venezuelana de petróleo, declarou que a Venezuela tinha «democracia em excesso». Sábias palavras de um visionário.

Tarda mas não falha

José Horta Manzano

Doutor Antônio Delfim Netto, criado no modesto e industrial bairro paulistano do Cambuci, subiu muito na vida. Formou-se e doutorou-se em Economia. Antes de completar quarenta anos de idade, já era Ministro da Fazenda, posto que ocupou durante sete anos.

Esteve, ao lado do generalato que dirigia o país naqueles anos sombrios, entre os signatários do famigerado AI-5, aquele ‘golpe dentro do golpe’ que cassou de vez, por muitos anos, o que restava de liberdade ao povo brasileiro.

Em 1975, trocou o trono de ministro por uma poltrona de embaixador em Paris, onde foi titular do cargo por três anos. Eram os tempos do milagre econômico, quando o mote nacional era «ninguém segura este país». As embaixadas do Brasil eram centro de interesse de muita gente disposta a investir na emergente potência.

Chamada Rádio Jovem Pan – 9 março 2018
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O que aconteceu naquela época não saiu nos jornais. Era um tempo em que a censura comia brava, a democracia estava de férias e não havia Lava a Jato. Melhor valia calar. Assim mesmo, notícias corriam à boca pequena. Faz mais de quarenta anos, mas muita gente ainda há de se lembrar.

Em Paris, a embaixada do Brasil era conhecida como «l’ambassade dix pourcent» ‒ a embaixada dez por cento. Por coerência, o embaixador era dito «Monsieur dix pourcent» ‒ senhor dez por cento. Não há documentos que atestem irregularidades. Aliás, esse tipo de irregularidade não costuma deixar rastro escrito.

Afirmam ‒ sem provas! ‒ que todo contrato que tramitasse pela embaixada tinha de deixar um óbulo de dez por cento para a caixinha de Monsieur l’Ambassadeur. Sem dúvida, não deve passar de boato maldoso. Afinal, nada ficou provado.

 

A briga de vizinhos e o relógio

José Horta Manzano

Você sabia?

Eu me lembro que, quando era criança, havia um relógio em casa. Um só. Soberano, reinava pendurado na parede do corredor. Empoleirado lá em cima, dominava o ambiente. Dono e senhor do tempo, ditava o ritmo da família.

Hoje não é mais assim. A gente vive rodeado de relógios. Tem o do celular, o do computador, o do micro-ondas, o de pulso, o de cabeceira, o do rádio, o do banheiro, o do carro, o de cima da geladeira, aquele que anda esquecido no fundo da gaveta em pré-aposentadoria. Ah, e tem ainda o do corredor, bastante deprimido com tanta concorrência.

Em princípio ‒ digo bem: em princípio ‒, todos deveriam marcar a mesma hora, questão de coerência. Na prática, todavia, a teoria se perde. Ao marcar um minuto a mais ou a menos que o vizinho, parece que cada um dos reloginhos faz questão de afirmar a própria singularidade. Um resto de rebeldia adolescente, sem dúvida.

Lá pelo meio de janeiro, notei que o relógio do forno elétrico andava meio preguiçoso. Fugindo ao costume de empatar com o do rádio, deu de atrasar. Começou com um minuto. Uma semana depois já atrasava dois minutos que, dias mais tarde, já eram três. Imaginei que o mecanismo estivesse sofrendo de reumatismo em razão da velhice. Achei até curioso que relógio também sofresse esses achaques.

Mas a coisa foi piorando. Na segunda semana de fevereiro, quando a defasagem já atingia seis minutos, resolvi dar uma colher de chá ao ancião: acertei o relógio. Não deu uma semana, e o rebelde já corria, penosamente, dois minutos atrás da hora certa. Cheguei a pensar em trocar de forno, mas uma reflexão mais profunda me acalmou. Não vale a pena usar canhão pra caçar pardal.

Eis senão quando fiquei sabendo da razão desse desarranjo. Nulo em física, não tenho condições de explicar tim-tim por tim-tim. Vou-lhes vender o peixe pelo preço que paguei. O problema vem de uma briga de vizinhos que ocorre a dois mil quilômetros daqui, lá pelas bandas da Península Balcânica.

Para entender, precisa saber duas coisas. A primeira é que a rede elétrica europeia é toda interligada, providência bastante prática. Quando um país não tem como responder a um aumento da demanda interna, compra energia dos vizinhos. Esse toma lá dá cá se faz de maneira semiautomática. A segunda informação é que o Kosovo, pequena província que se separou unilateralmente da antiga Iugoslávia, não é reconhecido pela Sérvia como país independente. Os dois vivem mostrando a língua e tentando passar rasteira mutuamente.

Em meados de janeiro deste ano, o Kosovo decidiu privar a Sérvia do excedente de energia. Só para atazanar o vizinho, as autoridades kosovares preferiram desperdiçar eletricidade em vez de ceder ao vizinho, como manda o figurino. Esse pequeno incidente gerou reflexo no sistema de distribuição da Europa inteira. A frequência da rede, normalmente de 50 herz, baixou a 49,996 herz. Essa minúscula variação não altera em nada a potência da eletricidade. Lâmpadas continuam acendendo e motores funcionam sem problema.

Acontece que relógios elétricos ‒ isso eu não sabia ‒ são regulados pela frequência. Se ela foi maior que 50 herz, os bichinhos adiantam. Se for menor, atrasam. Daí o descompasso de reloginhos de forno e de despertadores ligados na tomada. Os governos europeus estão atualmente empenhados em reconciliar os vizinhos bicudos. Não há perigo de estourar uma guerra, mas permanece o risco de muito cidadão continuar chegando atrasado ao trabalho.

O tempo da delicadeza

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Há poucos dias uma amiga virtual postou um comentário em uma rede social que me deixou intrigada e reflexiva. Dizia ela que acreditava ter entrado em definitivo na terceira idade já que “qualquer coisinha” a comovia às lágrimas.

Foi o que bastou. Não consegui mais me concentrar em nenhum outro assunto desde então. Passei todo esse tempo me perguntando se ela era dotada de uma liberdade interna especial ou se havia também no meu caso uma correlação palpável entre envelhecimento e maior sensibilidade.

Explico. Sou uma exceção aberrante no que se refere à capacidade de chorar. Sou capaz, sim, de me emocionar – e muito até – diante de eventos trágicos ou excepcionalmente felizes, mas não consigo me abandonar por inteiro ao choro. No máximo, experimento um nó na garganta, rictos faciais, a voz se esganiça e uma ou outra lágrima furtiva aflora. Em segundos, porém, meu maxilar trava, a musculatura do peito se retesa, a garganta fecha tanto que fica difícil respirar e a dor faz com que o processo seja interrompido.

by Elodie de Poitiers, artista francesa

A única experiência de choro convulsivo espontâneo que guardo na lembrança aconteceu no meu primeiro dia de aula no jardim de infância. Minha mãe havia me deixado na porta do colégio e voltado apressada para casa para cuidar de meu irmão recém-nascido. A sensação de abandono, de ter sido alijada do ninho sem aviso prévio e entregue à sanha de um bando de totais desconhecidos foi tão forte que eu tive de ser levada para o ambulatório médico da escola, onde fiquei até que o cansaço tomasse conta de mim e eu adormecesse.

Depois disso, talvez por uma questão de sobrevivência, aprendi a evitar manifestações públicas ruidosas de tristeza, raiva ou alegria profunda. Quando não dá para controlar a emoção, permito-me apenas ficar com os olhos marejados, mas sempre em total silêncio e compostura.

Voltando ao tema da correlação entre envelhecimento e maior sensibilidade, não encontrei dentro de mim nenhuma evidência estatística que confirmasse a tese de minha amiga, nem no sentido de maior intensidade, nem no de maior frequência. Porém, alguma coisa me dizia que talvez fosse possível detectar uma diferença qualitativa entre o que nos comove na juventude e aquilo que nos leva às lágrimas na velhice.

Essa não é, evidentemente, uma constatação científica. Não entrevistei ninguém e não pesquisei bibliografia sobre o assunto. Depois de muito refletir e contando tão somente com o apoio de minhas vivências pessoais, consegui estabelecer algumas analogias com o processo físico de envelhecimento.

Da mesma forma como nossa pele torna-se a cada dia mais fina e translúcida, acredito que o sutil tecido que compõe a camada externa de nossa alma também se adelgaça. Sem precisarmos nos defender com tanto afinco das convenções sociais, deixamos que nossa condição anímica circunstancial aflore com mais facilidade. Com a alma mais mole ou mais transparente, como queiram, as emoções ficam literalmente mais à flor da pele.

by Claire Frelon, artista francesa

Mas, é importante observar, não é qualquer emoção que nos subjuga na velhice. Ao menos no meu caso pessoal, aquelas mais intensas e típicas da juventude, ligadas à adrenalina e ao cortisol, mais assustam do que comovem. Acredito que, com o passar dos anos, a musculatura estriada da alma, boa para enfrentar com galhardia os embates da paixão, vai aos poucos sendo substituída por musculatura lisa, que reage melhor aos momentos de ternura e está associada à secreção de endorfinas e serotoninas. Estar em meio à natureza, ver o dia amanhecer, observar crianças e animais brincando juntos em total harmonia, testemunhar um gesto de perdão ou um momento de superação são situações em que as emoções típicas da velhice são ativadas mais prontamente.

Falando nisso, acaba de me ocorrer que é possível que as criaturas longevas voltem emocionalmente a um estágio primitivo, animal mesmo, no que diz respeito aos modos não verbais de relacionamento. Como cães ou lobos, aprendemos a identificar com mais precisão a energia que emana das pessoas à nossa volta e passamos a emprestar menor importância às palavras e à razão. E, por assim ser, tornamo-nos mais hábeis para decifrar intenções e mais aptos a lidar com a fragilidade, a sutileza e a serenidade, que também habitam a alma humana.

Só posso torcer para que essas hipóteses ditadas por minha intuição estejam certas e que os leitores mais “entrados em anos” se identifiquem. Mas, atenção: ao formulá-las, entendi que elas se aplicam apenas às pessoas normais. Como diria Nelson Rodrigues, os canalhas também envelhecem…

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Cela va de soi

José Horta Manzano

Ninguém gosta de pagar imposto. Não conheci, até hoje, quem sentisse prazer em entregar ao erário parte do que ganha. No entanto ‒ que fazer? ‒, é assim que toda sociedade funciona. Num casal, num condomínio, numa associação, num clube, as regras são semelhantes. O custeio das despesas comuns é rateado entre os membros. Se não fosse assim no cenário nacional, quem construiria estradas? Quem financiaria a polícia? Quem garantiria a rede de Educação e o sistema de Saúde Pública?

Faz tempo que sociedades civilizadas estabeleceram um sistema pelo qual cada cidadão contribui conforme suas possibilidades. Imposto não costuma ser um montante fixo, igual para todos. O pagamento de quantia fixa seria irrisório para quem é abonado e representaria peso enorme para quem tem pouco. Daí a criação de alíquotas e porcentagens.

Nas sociedades organizadas, ficou combinado que ‒ salvo raríssimas e justificadas exceções ‒ todos os ganhos de um indivíduo são adicionados para determinar a alíquota. Mais que isso: o imposto será cobrado sobre a integralidade do ganho. Em países onde a justiça fiscal é mais apurada, até vantagens in natura entram no cálculo dos ganhos. Por exemplo, o uso de um veículo posto à disposição do funcionário para uso pessoal é convertido em um montante e adicionado ao salário na hora de calcular o imposto devido.

Li, estes dias, que o funcionalismo público brasileiro goza de isenção fiscal sobre dez por cento do que recebe. Quanto maior for a importância do cargo ‒ juiz, procurador, ministro, conselheiro de tribunal de contas ‒, maior será a parcela dos provimentos isenta de tributação, podendo atingir trinta por cento do total.

«Penduricalhos» apelidados de auxílio-moradia, auxílio-transporte & congêneres escapam ao fisco, uma aberração. Está aí o fruto de raciocínio duplamente tortuoso. Pra começo de conversa, se alguém precisa receber ‘auxílio-moradia’ é justamente o assalariado que sobrevive com salário mínimo, não o alto funcionário cujos vencimentos são amplamente suficientes para bancar aluguel. Pra continuação de conversa, é escandaloso que o alto funcionário, além de ser aquinhoado com o ‘auxílio’, ainda escape ao pagamento de imposto.

Tem razão quem disse um dia que «o Brasil não é um país pobre, é um país injusto». Soltar frase de efeito como essa é fácil. Dar contribuição pessoal para corrigir distorções é outra coisa. A pérola é atribuída a um ex-presidente da República que, pelo que se sabe, não passou da palavra ao ato: não fez sua parte para mitigar a injustiça social que ele mesmo reconheceu. Não abriu mão dos mimos a que tem direito além da polpuda aposentadoria: dois veículos mais cinco funcionários ‒ sobre os quais, naturalmente, não paga imposto. Cela va de soi.(*)

(*) Cela va de soi é expressão francesa usada quando se quer dizer que alguma coisa é tão natural, tão evidente que não precisa nem ser mencionada.

Pagar pra ver novela ‒ 2

José Horta Manzano

Você sabia?

Na Suíça, a chamada democracia direta não é total e absoluta. Não implica que as decisões das autoridades sejam sistematicamente submetidas a plebiscito para checar se o povo está de acordo. Fosse assim, o sistema viveria travado e nenhuma decisão vingaria. Se toda lei tivesse de passar por esse processo, só entraria em vigor ‒ se entrasse ‒ anos depois de votada. Autobloqueante, o sistema seria inexequível.

A democracia direta helvética se distingue das democracias comuns pelo fato de outorgar a qualquer cidadão o direito de lançar uma proposta de emenda constitucional. Só a Constituição pode ser modificada por esse sistema, não a lei comum. Esse processo, chamado «iniciativa popular», equivale ao que dizemos PEC no Brasil. Com algumas particularidades.

No Brasil, a proposta de emenda constitucional é recurso pesado. Só pode ser lançado por um punhado de altas autoridades (OAB, senadores, deputados). E será votada no Congresso, sem participação direta do eleitor. Na Suíça, em teoria, qualquer um pode lançar uma iniciativa. Dado que a campanha comporta um certo custo ‒ outdoors, anúncio em jornais, comícios, impressão de santinhos ‒ as «iniciativas populares» costumam ser promovidas por um grupo de cidadãos, uma associação ou mesmo um partido político.

Antes de coletar as assinaturas, o comitê de «iniciadores» deve obter o aval das autoridades federais, para ter certeza de que a proposta não fere a Constituição. Caso o teor da iniciativa seja aprovado, as autoridades fixarão um prazo (algo em torno de três meses) para que seja colhido o número necessário de assinaturas. Os iniciadores vão, então, à luta. Visitam feiras, mercados, centros comerciais, porta de igrejas. Se conseguirem quantidade suficiente de adesões dentro do prazo determinado, a iniciativa terá tido sucesso. Todas as assinaturas são enviadas a Berna para serem validadas. Se tudo der certo, as autoridades federais são obrigadas a programar um plebiscito a ocorrer dentro de um prazo razoável.

Neste domingo 4 de março, o povo foi chamado a votar. Tinham de se pronunciar sobre uma iniciativa popular que pedia o fim da taxa obrigatória para ouvir rádio e ver tevê. Os iniciadores, como se pode imaginar, eram jovens que, habituados a viver dependurados num smartphone, não consideram importante a existência de emissoras de rádio e tevê públicas.

Acontece que a Suíça é um país peculiar. No que tange à língua materna, os cidadãos se dividem em segmentos de tamanho desigual. Enquanto 70% são de língua alemã, apenas 20% falam francês e parcos 10% têm o italiano como língua materna. Desde sempre, as emissoras públicas favoreceram os falantes de línguas minoritárias. Todos os grupos linguísticos recebem programas de qualidade, o que não seria possível se as estações regionais dependessem unicamente de receitas de publicidade. Em resumo, ao pagar as taxas, os falantes da língua majoritária financiam os minoritários. É sustentáculo ultraimportante da coesão nacional.

Bom, chega de suspense. Abertas as urnas e contados os votos, constatou-se que a iniciativa popular que reclamava a abolição da taxa audiovisual tinha sido varrida do mapa. Nada menos que 72% dos votantes rejeitou a abolição. Foi um belo exemplo de solidariedade nacional.

Um estrangeiro pode até se surpreender com o resultado e achar que o país é habitado por bobões que preferem continuar pagando taxa de 1500 reais por ano quando poderiam tê-la eliminado. É verdade que o preço é salgado. Mas, assim como não existe almoço grátis, a concórdia e a coesão nacional têm seu custo. A radio-televisão pública nacional é um dos seus pilares. Os suíços entenderam isso.

Pagar pra ver novela ‒ 1

José Horta Manzano

Você sabia?

Por capricho do destino, as emissões radiofônicas europeias foram tratadas de modo diferente do que ocorreu nos países americanos.

Na Europa dos anos 1920-1930, os primórdios do rádio coincidiram com a ascensão de movimentos nacionalistas ameaçadores, de tendência autoritária ‒ o nazismo e o fascismo. A força de penetração do rádio e sua importância na propagação da verdade oficial foi logo identificada como importante demais para ser abandonada à iniciativa privada. Era crucial que o Estado mantivesse o controle do novo e poderoso meio de difusão da palavra.

Enquanto isso, nas Américas, o tom foi dado pelos EUA. Naquele país, não estava em jogo a imposição de nova ideologia. O convencimento e a adesão da população não era crucial como na Europa. Certamente está aí a razão pela qual o desenvolvimento de estações de rádio foi quase totalmente deixado em mãos de empreendedores privados. O Estado nunca se preocupou em cobrar taxa de quem comprasse um aparelho.

Os demais países americanos acompanharam e adotaram a mesma lógica. Eis por que nunca tivemos de pagar pra ouvir rádio nem pra ver novela.

Na ausência de capitais particulares, os países europeus ‒ com pouquíssimas exceções ‒ decidiram recorrer ao financiamento público das emissoras estatais. Para tanto, impuseram uma taxa anual a proprietários de aparelho de rádio. Anos mais tarde, quando surgiu a televisão, a taxa foi aumentada.

Pelos anos 1960-1970, começaram a surgir emissoras particulares de rádio e tevê. Ainda assim, os Estados continuaram cobrando as taxas de concessão de licença. A cobrança, hoje mais sofisticada, depende da imaginação de cada governo.

Na França, a taxa anual (136 euros atualmente) vem incluída nos impostos municipais. Caso o cidadão não disponha de aparelho de rádio nem de tevê, coisa rara, terá de confirmar por escrito e assinar embaixo. A trapaça pode custar caro.

Na Itália (90 euros) e em Portugal (33 euros), a taxa vem embutida na conta de luz. Na Alemanha, a conta é mensal, mas quem preferir pode pagar adiantado para o ano inteiro (210 euros). Firmas também pagam.

Na Suíça, paga-se o montante mais elevado de todos. Cada lar(*), tendo ou não tendo aparelhos, paga obrigatoriamente 451 francos (1500 reais) por ano. Empresas também pagam um montante que varia conforme o número de sucursais e de funcionários.

A democracia direta suíça permite que qualquer cidadão lance uma PEC (=Proposta de Emenda Constitucional). Há que seguir certas regras, naturalmente. Domingo passado, 4 de março, o povo foi chamado a dar seu parecer numa iniciativa cidadã que pedia o fim da cobrança dessa «taxa audiovisual».

Por enquanto, vamos deixar o suspense. Amanhã conto o resultado.

(*) Utilizei o termo lar para indicar que a taxa cobre todos os que habitam sob o mesmo teto, na mesma casa ou apartamento, que sejam parentes ou não. Uma vez paga a conta, todos os que moram no mesmo endereço estão autorizados a ter os aparelhos que desejarem, na quantidade que preferirem. Rádio de automóvel, tablettes, smartphones incluídos.

A metralhadora de Trump

José Horta Manzano

Fazendo eco a meu artigo de ontem, trago um complemento de informação. Eu tinha, de fato, comparado Trump ao Lula no quesito despreparo para o cargo exercido. Nem um nem outro se mostraram à altura do que se espera do presidente de uma República.

O Lula, que só abre a boca pra dizer asneira, dispensa comentários. Já de Mr. Trump, bem-nascido e milionário antes de assumir a presidência, era permitido esperar que, uma vez empossado, baixasse o tom e se comportasse como digno mandatário da maior potência do planeta. Vã esperança.

A investida do presidente americano contra as importações de aço e alumínio são particularmente canhestras. Visa claramente a reconfortar a fatia menos esclarecida de seu eleitorado ‒ as eleições de «mid-term» estão chegando. Mas o estrago é maior que o ganho.

Ao tomar medida protecionista, Mr. Trump poderia ter escolhido golpear importações da China, tradicional adversário comercial. Perdeu a oportunidade. Ao elevar abruptamente o imposto de importação de aço estrangeiro, atingiu em cheio uma maioria de aliados históricos.

As importações de aço americanas (em milhões de toneladas/ano) provêm dos países seguintes:

    • 1. Canadá        5,6
    • 2. Brasil        4,6
    • 3. Coreia (Sul)  3,4
    • 4. México        3,2
    • 5. Rússia        2,9
    • 6. Turquia       2,0
    • 7. Japão         1,7
    • 8. Alemanha      1,4

Em 2017, a China só exportou aos EUA 740 mil toneladas de aço, quantidade desprezível. Portanto, a medida castiga países amigos e deixa os inimigos gargalhando. Com presidente assim, é difícil que o país avance.

Holanda: quatro séculos de patinagem

José Horta Manzano

by Hendrick Averkamp (1585-1634)
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Quatro séculos se passaram e o divertimento continua igualzinho. Com uma diferença: ao tempo dos pintores flamengos, o distinto público se contentava em deslizar, sem se preocupar com o smartphone.

Lula & Trump

José Horta Manzano

Políticos despreparados têm um ponto em comum: agem de olho nos que os elegeram, descurando soberbamente o alcance dos próprios atos. Vou desenvolver o raciocínio.

Comecemos com um exemplo. No Brasil atual, o político incompetente vai se posicionar contra toda mexida no sistema previdenciário. Mostrar-se favorável a mudanças é postura impopular que lhe poderia valer a perda de parte do eleitorado. Assim, nosso personagem prefere agradar admiradores e fechar os olhos para a catástrofe anunciada caso não se reforme o sistema. Nem a perspectiva de que os próprios netos possam vir a sofrer as consequências de sua posição o demoverá da atitude oportunista.

Nosso espécime mais conhecido de homem politicamente despreparado é o Lula, aquele que ‒ parece inacreditável! ‒ foi presidente do país. Apesar de ter ocupado o cargo por oito longos anos, não conseguiu entender que até um pronunciamento feito diante de poucas pessoas pode ressoar muito além do restrito círculo.

O homem é conhecido por regular o discurso conforme a plateia. Diz sempre o que acha que o público quer ouvir. Coerência não é o seu forte. Pode perfeitamente afirmar hoje exatamente o contrário do que tinha asseverado ontem. É compreensível que políticos que agem assim recebam aprovação de cada plateia. Granjeiam votos e acabam chegando lá. É aí que começa o desastre.

Outro exemplo flagrante de político despreparado é Mister Donald Trump. Com discurso sob medida para satisfazer o próprio eleitorado, fraturou o país entre «nós & eles» e conseguiu eleger-se. Com cultura pouca e assessoria parca, não tem logrado desvencilhar-se da armadilha montada por ele mesmo. Continua adotando medidas dirigidas a impressionar os que o elegeram. Sua mente não é suficientemente larga para entender que suas decisões podem alcançar o planeta inteiro.

Ainda estes dias, num rasgo de valentia, Trump decidiu impor taxação às importações de aço e de alumínio. Seu eleitorado aplaudiu de pé: «É isso aí, Mister President!». O drama é que mister president é incapaz de se dar conta de que a economia mundial é um arranjo frágil e delicado como um castelo de cartas. Mexeu numa, o edifício periga desabar. Nestas alturas, os apoiadores do presidente americano estarão orgulhosos de ter votado nele e certos de que a exibição de músculos os fará mais respeitados. Enganam-se.

Como reação imediata, todas as bolsas sentiram o golpe e embicaram para baixo. O Canadá ‒ vizinho, amigo e irmão ‒ é justamente o maior exportador de aço para os EUA. Será, assim, o primeiro afetado pela medida. União Europeia, Brasil e todos os que comerciam com os EUA estão ressabiados. A Europa está seriamente cogitando taxar, em retaliação, importações provenientes dos Estados Unidos.

O pior da história é que o encarecimento do aço e do alumínio vai atingir em cheio os setores da indústria americana que Mr. Trump queria justamente promover. As indústrias automobilística, aeronáutica e bélica são grandes consumidoras de aço e de alumínio. O resultado imediato será a perda de competitividade de seus produtos, um desastre.

Taí, os extremos se tocam. Como pode o distinto leitor constatar, há pontos cruciais em que o Lula e Mr. Trump se assemelham. Ambos discursam para plateias amestradas sem se dar conta do alcance de suas decisões. Falam pelos cotovelos, da boca pra fora, com perigosa leviandade.

Vamos torcer para que o próximo presidente do Brasil não pertença a essa categoria de cidadãos. Não é necessário que seja grande orador, nem ultraconhecido, nem mesmo político tarimbado. O principal é que seja homem preparado para exercer o cargo e que chegue lá sem apelar para o populismo. Não vai ser fácil.

Assunto requentado

José Horta Manzano

Dizem que vale a pena requentar certos pratos: o gosto fica ainda melhor. Já as más línguas murmuram que isso não passa de desculpa de cozinheira atrapalhada. Enfim, quem não se conformar, que vista o avental, arregace as mangas e ponha as mãos na massa.

O voto eletrônico, apresentado anos atrás como conquista nacional digna de suscitar orgulho em todos os brasileiros, não pára de voltar às manchetes. É assunto requentado com frequência. É verdade que, quando se generalizou, a urna eletrônica (que lembra vagamente uma calculadora) nos pareceu um progresso extraordinário. Nosso país se tornou o primeiro no mundo(!) onde todos os votantes tinham acesso à engenhoca. Brasiiiiil!

Passados alguns anos, a poeira baixou e as suspeitas cresceram. Testado em outras terras, o sistema acabou descartado por se revelar opaco e de difícil controle. A possibilidade de fraude em grande escala existe. E, caso ocorra, será trambique praticamente impossível de ser comprovado. O crime perfeito. Muitos se perguntam ‒ eu, inclusive ‒ por que estranha razão o Brasil continua a ser o único a utilizar esse método.

Em vista das incertezas, as democracias mais ricas e mais civilizadas aferram-se ao velho e bom sistema de voto escrito. É tão mais simples e próximo do eleitor. Antes de entrar na cabine, o votante apanha a(s) cédula(s) oficial(is). Em seguida, escreve o número de seu candidato a cada cargo. Ao sair, enfia o voto na urna transparente. Se quiser, vale levar cola de casa.

Terminada a votação, os mesários de cada secção eleitoral são encarregados de apurar as próprias urnas, num escrutínio feito em público e diante de fiscais dos diferentes partidos. Em poucos minutos, a urna terá sido apurada. Anotam-se os resultados numa planilha que será despachada ao TSE. E pronto. Caso haja contestação, as cédulas poderão ser recontadas a qualquer tempo. O sistema é transparente.

Em vez disso, torramos o dinheiro do contribuinte na compra de 600 mil urnas (seiscentas mil!). Em consequência da desconfiança de muitos, um arremedo de voto escrito foi alinhavado. Cinco porcento das urnas contarão com um puxadinho, uma impressora que reproduz, em princípio, o voto emitido pelo cidadão. Pode acrescentar o custo da impressora ao da urna, que quem paga é a viúva.

Ora, diabos, não seria mais simples que o próprio cidadão depositasse na urna o voto em papel? O que é que justifica essa intermediação obrigatória da engenhoca que lembra uma calculadora? Sei não. Vejo duas explicações. A primeira é a recusa das autoridades que instituíram o voto eletrônico de admitir que se enganaram. A segunda… é bem mais tenebrosa. Melhor nem pensar nisso.

Sensatez

José Horta Manzano

De tanto ouvir asneiras, baboseiras, sandices e barbaridades disparadas por figuras políticas, a gente acaba ficando com o ouvido calejado. Acostumado a levar pancada, o ouvido maltratado nem sempre se dá conta quando alguém pronuncia palavras sensatas, inaudíveis em meio à algaravia.

Não se pode catalogar doutor Raul Jungmann, recentemente nomeado ministro extraorinário da Segurança Pública, como figurinha carimbada da República. Está longe da notoriedade de um Sarney, de um Renan, de um Barbalho, de um Maluf. Não é a primeira vez que exerce cargo de ministro. Além de ter cumprido dois ou três mandatos de deputado federal, o político pernambucano já serviu como auxiliar direto do presidente da República em outras ocasiões.

Estes últimos dias, ouvimos dele duas ou três tomadas de posição que destoam do palavreado que políticos habitualmente dirigem à galeria. Foram observações sensatas, às quais não estamos mais acostumados.

Doutor Jungmann declarou-se impressionado com o Rio de Janeiro, onde «durante o dia, pessoas clamam, com razão, pela segurança contra o crime. E à noite, pelo consumo de drogas, acabam financiando esse mesmo crime». Dito assim, parece uma evidência. Mas tal franqueza não é comum no mundo político.

foto: Ueslei Marcelino/Reuters

A coisa não vem de hoje. No tempo de nossos avós, a população já transgredia quotidianamente a lei ao fazer sua fezinha no jogo do bicho. Felizmente, acertos de contas entre bicheiros eram, naquela época, menos violentos. Briga por domínio territorial não se fazia na boca de metralhadora. Bons tempos.

Além de dizer em voz alta o que todos pensam baixinho com relação ao financiamento do crime, o ministro botou o dedo noutra ferida. Como se sabe, advogados têm acesso praticamente livre a clientes encarcerados. Espantado com o fato de alguns presos ligados ao crime organizado disporem dos serviços de até 37 advogados(!), considerou que isso não é razoável.

Doutor Jungmann revelou que mandatários desses sindicatos do crime são enviados às faculdades de Direito a fim de recrutar estudantes ainda não formados. Assim, os novos «soldados» já deixam a universidade com clientela e ganhos assegurados. Como defensores exclusivos de traficantes de alto coturno, passam a integrar a tentacular organização criminosa. Para entravar essa prática, o ministro preconiza que conversas entre advogados e encarcerados seja monitorada.

Mais importante que o resto, Raul Jungmann garante que a Operação Lava a Jato vai continuar sem solavancos até que todos os suspeitos tenham sido investigados. É o que os brasileiros de bom senso esperam. Que assim seja. Nestes tempos estranhos, afirmações arrazoadas são pra lá de bem-vindas.

Passaporte cobiçado

José Horta Manzano

Quando vim à Europa pela primeira vez, Matusalém vivia e os bichos ainda falavam. Viajava-se de navio, que avião custava os olhos da cara e não era pra qualquer um. A viagem era demorada, mas ninguém tinha pressa.

Embarquei num navio misto, um cargueiro que dispunha de cabines para poucos passageiros, uns vinte no total. O bilhete saía bem mais em conta que em navio de linha, dada a incerteza quanto às datas de partida e chegada. Cargueiro não segue percurso rigoroso, podendo a todo momento ser desviado da rota para apanhar carga nalgum porto.

Entre os passageiros, lembro-me de um senhor de certa idade, que falava nossa língua com forte sotaque estrangeiro. Contou-me sua história. Judeu originário da península balcânica, tinha sofrido deportação e todos os horrores da Segunda Guerra. Ao fim das hostilidades, encontrava-se numa terra que não era a sua, sem família, sem dinheiro e sem nacionalidade. Apátrida.

A apatridia é situação insuportável. Solto no mundo, o indivíduo não goza de garantias civis como os demais. Rejeitado pela sociedade, tem dificuldade para viajar, para se alojar, para trabalhar. Leva existência de pária.

Esse senhor tinha conseguido, alguns anos antes de nos encontrarmos, um visto de imigração para o Brasil. Viveu em nosso país o tempo suficiente para adquirir o direito de solicitar a cidadania brasileira. Assim que conseguiu, guardou no bolso o precioso documento, juntou os trapos e empreendeu a viagem de volta às origens. Foi quando nossos caminhos se cruzaram, naquele barco.

Naqueles tempos, nosso passaporte era cobiçado por gente que fugia da miséria, da violência, da errância provocada pelas guerras. Dos que desembarcavam no Brasil, alguns retornavam à terra de origem, mas a maioria acabava ficando. Muitos conterrâneos descendem desses imigrantes.

O tempo passou e os horrores da guerra foram se esmaecendo. A procura pelo Brasil diminuiu. Nesse meio-tempo, surgiu outro tipo de candidatos. A partir dos anos 1960-1970, nosso país começou a ser procurado por gente, digamos assim, menos recomendável. O Brasil passou a ser visto como refúgio de assaltantes, mafiosos ‒ aquele tipo de gente que não é flor que se cheire.

Essa tendência está certamente sendo freada em virtude da Operação Lava a Jato. A bandidagem internacional já deve estar-se dado conta de que aqui já não é paraíso de malfeitores. Vinte anos atrás, não era assim.

Ontem, ficamos sabendo que, em meados dos anos 1990, o então ditador da dinastia norte-coreana e o filho conseguiram passaporte brasileiro. Era um documento «falso verdadeiro». O suporte era de verdade, livreto impresso na Casa da Moeda, nos conformes. Já os dados inscritos eram totalmente falsos.

Acredito que a coleção de passaportes «falsos verdadeiros» do ditador e do filho aprendiz não se restringisse ao brasileiro. É permitido supor que tivessem em mãos documentos similares emitidos por outros países. Pode sempre ser útil quando se deseja viajar incógnito ou ‒ nunca se sabe ‒ caso um dia tivessem de escapar a toque de caixa.

Fica no ar uma pergunta: como conseguiram os passaportes, emitidos pelo serviço consular da embaixada do Brasil em Praga? Parece mais que provável que tenham contado com cumplicidade no seio do pessoal da representação brasileira. Ouso imaginar que o responsável maior não faça parte do complô: cabe a ele nada mais que assinar os passaportes preparados pelos funcionários. O buraco é mais embaixo.

Passaram-se mais de vinte anos, é verdade, mas o crime é grave. Espero que o Itamaraty vá fundo nas investigações. Nem que fosse para reforçar controles que coibam esse tipo de fraude no futuro. Se bobear, ainda vai aparecer algum Bin Laden com passaporte tupiniquim.

Gafam

José Horta Manzano

A partir do início do século 19, o desenvolvimento da energia a vapor deu impulso ao capitalismo. Esse avanço, que começou com a exploração de minas de carvão e com a implantação de ferrovias, cresceu exponencialmente ao longo dos cem anos seguintes.

Na virada para o século 20, já com a entrada em cena da energia produzida pelos derivados de petróleo, o feitio selvagem do capitalismo primitivo atingiu o auge. A timidez da legislação de proteção aos operários abria margem para que fossem explorados ao limite do tolerável. A ausência de regulamentação permitia também que se começassem a formar conglomerados cuja força ameaçava sobrepor-se ao poder público.

Foi quando os congressistas americanos se deram conta do perigo e se puseram a legislar. Criaram normas para impedir que se formassem cartéis e que empresas crescessem desmedidamente por meio de fusões e aquisições de firmas. Estava em jogo a eliminação de monopólios e a manutenção da concorrência sadia.

Na sequência, legislação semelhante foi adotada pelos demais países. É justamente essa regulamentação que nos tem protegido do inchaço exagerado de interesses privados que possam sobrepujar o interesse público. Tem dado resultado, se exceptuarmos assaltos criminosos cometidos por políticos inescrupulosos contra grandes empresas. Mas essa já é outra história.

De uns anos pra cá, um fenômeno antes desconhecido tem surgido. O crescimento em escala geométrica dos novos meios de comunicação ‒ internet & cia ‒ favoreceu o aparecimento de novas áreas de atividade. A difusão de computadores e outros aparelhos ligados à internet é planetária. Compras à distância (em português: online), desconhecidas até uns vinte anos atrás, são hoje o pão nosso de cada dia.

Essa reviravolta propiciou a ascensão de estartapes, umas mais bem sucedidas que outras. Entre elas, há cinco cujo crescimento irresistível tem assustado muita gente. São as chamadas Gafam, da inicial de cada uma: Google, Amazon, Facebook, Apple e Microsoft.

Só pra dar uma ideia do gigantismo dessas empresas, saiba o distinto leitor que, em 2017, faturaram, em conjunto, 648 bilhões de dólares. Outro parâmetro mais eloquente ainda: as cinco totalizam US$ 3,664 trilhões de capitalização na bolsa, cifra superior ao PIB da Alemanha (US$ 3,467 trilhões)! É ou não é assustador?

Autoridades fiscais e estrategistas ao redor do planeta se esforçam para encontrar meios de lidar com a nova realidade antes que o monstro se torne inatingível. É bom que trabalhem rápido, antes que esse punhado de empresas se assenhoreie irremediavelmente do planeta.

Traficante de armas

José Horta Manzano

Segundo comunicado da Polícia Federal repercutido pela Agência Reuters, foi detido nos EUA o maior traficante brasileiro de armas. Cá entre nós, pra atribuir-lhe o título de «o maior traficante», precisa ter certeza de conhecer todos os que traficam armas e o volume de negócios de cada um. Como não se pode ter certeza de conhecê-los todos, difícil será afirmar que este ou aquele é «o maior». Seria como apontar o político que mais roubou. Quem pode saber com segurança?

Enfim, deixa pra lá, que não é tão importante. Importante é que a Justiça brasileira pleiteia a extradição desse cavalheiro para que seja julgado no Brasil. A pretensão é pra lá de problemática.

Como demonstrei em meu artigo Quem é brasileiro?, publicado mês passado no Correio Braziliense, o STF firmou doutrina segundo a qual o brasileiro que adquirir nacionalidade estrangeira por decisão voluntária perde a cidadania brasileira. No presente caso, a dedução é simples: dado que o criminoso em questão se naturalizou americano, perdeu a nacionalidade originária. Deixou de ser brasileiro. É hoje tão estrangeiro quanto o rei do Sião.

Portanto, o quadro atual é o de um cidadão americano, que vive em território dos EUA onde é acusado de dedicar-se a atividades criminosas. Não faz sentido requerer sua extradição. A exportação ilegal de armas é prática delituosa por lá também. Todos sabem que a lei norte-americana é rigorosa e apta para tratar do caso.

Cabe às autoridades brasileiras fornecer à Justiça americana os dados de que dispõe para instruir o processo. É questão de bom senso. Já temos suficientes criminosos aqui, não precisamos repatriar ovelhas que atuam em outras paróquias. Com menos chicanas e menos ‘embargos infringentes’, os tribunais daquele país saberão julgar esse indivíduo e, em caso de condenação, tirá-lo da circulação e mantê-lo abrigado num acolhedor presídio de segurança por longos anos. Melhor para todos.