STF

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A simbologia e a inconsistência

José Horta Manzano

Observem a imagem das duas figuras mais emblemáticas do mensalão quando faziam pose para as câmeras pouco antes de serem despachadas à Papuda.

Dirceu: braço direito Crédito: Agência Estado

Dirceu: braço direito e sorrindo = ERRADO
Crédito: Agência Estado

Desde tempos imemoriais, o homem se serviu de braços e mãos para assinalar sua presença, saudar, ameaçar, demonstrar alegria, repúdio, desprezo, satisfação. Mas a saudação com o punho fechado é pouco generosa. Não precisa ser especialista em semiologia nem em ocultismo para entender que, enquanto a mão aberta dá, a mão fechada retém e guarda para si.

Saudar com a mão aberta é simpático, familiar, amistoso. Todos costumamos fazer isso para dizer oi, para dizer tchau, para dar adeus. Não viria à cabeça de ninguém fazer a outrem um gesto com o punho cerrado. Instintivamente, evitamos o que pode ser interpretado como agressão.

Genoino: braço dobrado

Genoino: braço dobrado = ERRADO

Como se dizia antigamente, nossos dois pitorescos personagens ouviram cantar o galo, mas não sabem onde. A saudação conhecida como «de Lênin» se faz com o punho fechado, o braço esquerdo esticado e levantado, sem esboçar nenhum sorriso. Tem de ser o braço esquerdo. E não pode estar dobrado, mas sempre estendido para cima.

Como todo gesto hostil, é perigoso: não fica claro a quem está sendo dirigido. Ao povo? Ao governo? Ao Supremo Tribunal? Aos policiais? Aos companheiros de partido que escaparam de condenação? Cada um é livre de interpretar como lhe aprouver. Um símbolo que não é entendido pela assistência não tem valor.

Ao longo do tempo, esse gesto tem sido usado por dezenas de grupos e grupelhos. Esquerdistas, direitistas, anarquistas, constestadores, revolucionários, separatistas, feministas, terroristas, socialistas, trabalhistas foram ― alguns ainda são ― adeptos desse tipo de saudação.

Hugo Chávez: braço direito

Hugo Chávez: braço direito e sorrindo = ERRADO

Pelas ambiguidades que pode criar, mais vale evitar o gesto. No entanto, quem fizer questão de saudar assim deve fazê-lo sempre com o punho cerrado, o braço esquerdo totalmente estendido e dirigido para cima. E sem sorrir.

Nossos guias regionais, como se pode apreciar pelas fotos desta postagem, têm uma interpretação bastante pessoal e aproximativa da rígida «saudação de Lênin». Braço esquerdo ou direito, estendido ou meio dobrado, tanto faz. Pode até mostrar os dentes num sorriso.

Sem dúvida, a atitude leviana e displicente combina com a inconsistência dos personagens.

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Suas Excelências

José Horta Manzano

Faz três semanas, a revista Congresso em Foco publicou o resultado de estudo levado a cabo entre 13 de junho e 14 de agosto deste ano. O levantamento deve ter dado muito trabalho de pesquisa. Visava a apontar quais, entre os 513 deputados e 81 senadores, eram réus em ações criminais. Como se sabe, nossa elite dirigente não é composta de seres comuns como nós. Eventuais «malfeitos» desse povo não passam pela delegacia da esquina ― são julgados diretamente pelos juízes maiores, os do STF.

Processo penal

Processo penal

A lista final é assustadoramente longa. Parece brincadeira, mas não é. O número de senadores acusados é proporcionalmente idêntico ao de deputados que respondem a processo penal. São 37% dos senadores e 37% dos deputados. Imaginam o que isso significa? Mais de um terço de suas excelências têm alguma pendenga com a Justiça criminal! Não estamos falando de litígio de condomínio, discussão com vizinho, injúria, calúnia, ofensa à honra, despejo por falta de pagamento. Trata-se realmente de acusações penais, daquelas que, para gente menos privilegiada, costumam render cadeia.

Todos os Estados e todos os partidos estão representados na lista. Sobra para todos. E que fazemos nós outros? Continuamos a votar nessa gente? Quem preferir esperar pela condenação definitiva pode se sentar num sofá bem confortável. Ainda periga tardar anos e anos. Até lá, vão todos continuar tentando se reeleger, que é uma maneira de conservar seus privilégios.

Para quem quiser conferir, a lista completa está no site de Congresso em Foco. Clique aqui para ver a impressionante lista nominal.

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Privilegiados da Justiça

José Horta Manzano

Justiça

Justiça

As últimas do STF nos chegam por via do Diário da Justiça. A mídia cuidou de fazer a devida tradução do juridiquês para o vernáculo. Ficamos oficialmente informados. Sabemos a quantas anda o julgamento do mensalão. Se entendi bem, excetuados os que foram condenados a penas mais severas, os acusados ainda podem apresentar novos embargos infringentes. Desconhecida do vulgo até algumas semanas atrás, essa locução entrou na linguagem do dia a dia. Trocada em miúdos, equivale à conhecida expressão entrar com recurso.

Sabemos todos que, em nosso país, figurões não são pessoas comuns. Aliás, um presidente da República um dia proferiu essa ousada afirmação ― e o fez com todas as letras. Portanto, entendemos todos que, caso deslizem, medalhões merecem tratamento especial. Não estão sujeitos a tribunais menores, de primeira ou segunda instância, que isso é para gente ordinária. Respondem diretamente ao tribunal maior. Questão de prestígio, ora vejam. Gente fina não se mistura com ralé.

Só que há um senão. Gente normal passa primeiro por um tribunal de primeira instância. Caso discorde do julgamento, tem a possibilidade de apelar para um tribunal superior, onde os juízes não são os mesmos. Caso ainda não esteja satisfeito, resta-lhe ainda uma derradeira possibilidade: o STF. É verdade que, para chegar lá, precisa ter fôlego, tempo e dinheiro. Mas a possibilidade existe.

Justiça

Justiça

No que concerne aos eleitos, o privilégio de passarem por cima dos tribunais menores e serem enviados diretamente diante dos ministros do supremo é faca de dois gumes. Entre julgamento inicial, recursos e embargos, terão direito, como qualquer mortal, a pelo menos três apreciações. Só que…

…só que essas avaliações serão feitas, em princípio, pelos mesmos juízes. O caso do mensalão é um pouco especial porque o fato de ele ter-se espichado anos e anos propiciou a saída de cena de ministros antigos e a chegada de novos juízes. Indo direto ao STF, os acusados têm várias chances de protestar sua inocência. Mas é grande o risco de serem rejulgados sempre pelos mesmos árbitros.

Ninguém gosta de se contradizer, é questão de imagem pública e de coerência. Acusados comuns têm três chances reais de ser julgados, dado que os julgadores serão a cada vez diferentes. Já os privilegiados perigam enfrentar todas as vezes a mesma comissão julgadora.

Justiça

Justiça

Até pouco tempo atrás, para que um político chegasse a ser julgado (e condenado) pelo STF, precisava no mínimo ter esquartejado alguém com motosserra. Os tempos estão mudando. Crimes de colarinho branco já não eludem tão facilmente a lei.

Quando de uma hipotética futura reforma do Poder Judiciário, esse duvidoso privilégio será certamente objeto de especial atenção. Não seria espantoso que fosse abolido e que medalhões decaídos passassem a iniciar sua peregrinação respondendo a um tribunal de primeira instância. Como qualquer outro cidadão.

Tribunais especiais aos quais somente uma casta de cidadãos têm direito destoam num país que se quer democrático. Na mesma linha, estão as condições carcerárias privilegiadas (prisão especial) ― concedidas com base num eventual diploma formal obtido outrora pelo condenado.

São resquícios de uma sociedade arcaica que a Constituição de 1988, por mais que seja dita cidadã, não conseguiu remover.

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A razão dá-se a quem tem

José Horta Manzano

Em 1932, Noel Rosa e Ismael Silva compuseram ― e Chico Alves e Mario Reis gravaram ― um samba que ia assim:

Notas musicaisSe meu amor me deixar
Eu não posso me queixar
Vou sofrendo sem dizer nada a ninguém
A razão dá-se a quem tem

De lá pra cá, o Amazonas despejou muita água no oceano, mas certas verdades continuam valendo. A razão dá-se a quem tem.

Meus leitores sabem que sempre me mostrei francamente céptico quanto à competência do Lula de dirigir o Brasil. Nosso messias exibe comportamento demasiado ameboide a meu gosto.

Concordo que cada um adapte seu comportamento a cada situação. Entendo que se possa transigir aqui ou ali. Mas o Lula destes últimos dez anos decepcionou muita gente. Deixou a impressão de que os fins justificam todo e qualquer meio. Tudo serve, desde que se alcance o objetivo. É aí, a meu ver, que a coisa pega. Comportamentos excessivos nunca são bons.

Supremo Tribunal Federal Brasília

Supremo Tribunal Federal
Brasília

No entanto ― e agora voltamos a nosso sambinha ― nada nem ninguém é de todo ruim. O Lula, que pode ser chucro mas bobo não é, às vezes tem umas tiradas que não são de jogar fora.

Aconteceu nesta terça-feira, 1° de outubro. Em cerimônia patrocinada pela OAB em Brasília, o Lula soltou as barbaridades que dele já se esperam. Previsivelmente, voltou a classificar o julgamento do mensalão de «linchamento». Se seu pronunciamento se tivesse resumido a isso, não valia um post.

Não sei se lhe terá sido soprado por algum assessor, mas o fato é que nosso ex-presidente, num lampo de bom-senso ao qual não estamos acostumados, saiu-se com um argumento daqueles que fazem a gente parar e pensar. Propôs que o mandato dos ministros do Supremo passe a ser por tempo limitado, não mais vitalício. Mais que isso, sugeriu que, em lugar de serem nomeados unicamente pelo presidente da República, como é o caso atualmente, a decisão seja colegial e envolva outras instituições.

Falou na mesma linha do que eu já tinha sugerido em meu post Tribunal federal, de 14 de set°. Que o Lula e eu estejamos de acordo é suficientemente raro. Merece rojão e champanhe!

De fato, qualquer dono de mandato vitalício tende a amolecer. Pra que mostrar aplicação quando você tem a garantia de nunca ser despedido? Não há como segurar a motivação, it’s human nature. Mandato por tempo limitado é mais salutar. Como disse o Lula, se presidente, senador, governador, deputado têm de se submeter ao julgamento das urnas periodicamente, por que cargas d’água ministro de STF não teria de passar por reavaliação? Se os atuais ministros tivessem de provar que são suficientemente bons para conseguir renovar o mandato, o resultado do julgamento do mensalão teria seguido rumos bem diferentes. Pode apostar.

JustiçaConcordo plenamente com nosso messias quando sugere que a escolha seja feita não mais pelo presidente da República, mas por um colegiado incluindo bambambãs do ramo, gente de notória erudição e ilibada reputação. Receio que não vá ser fácil encontrar tanta qualidade reunida, mas vale a pena tentar.

Do jeito que está, com ministros do STF nomeados pelo titular da presidência, a Justiça parece não estar no mesmo patamar dos outros dois poderes da República. A continuar assim, é grande o risco de termos um tribunal supremo ao molho bolivariano, dominado pela politicagem, pela ideologia e, pior, pelo partidarismo. Aliás, já estamos no bom caminho.

Se a sugestão do Lula germinar, será coisa boa para ele e para o Brasil. O país aperfeiçoará suas instituições e o ex-presidente poderá acrescentar alguns créditos ao seu currículo que, francamente, anda meio magrinho.

A razão dá-se a quem tem.

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A curva fora do ponto

Percival Puggina (*)

A decisão do STF que beneficiou com novo julgamento os réus mais bem apadrinhados do Mensalão, levou-me a uma crônica de Eça de Queiroz. O texto é de outubro de 1871. Falava-se em uma estrada de ferro para ligar Portugal à Espanha e se conjeturava, em Lisboa, sobre as receitas que proporcionariam os espanhóis atraídos pelas belezas e delícias da terrinha. Escreveu, então, o mestre lusitano: «A companhia dos caminhos de ferro, com intenções amáveis e civilizadoras, nos coloca em embaraços terríveis: nós não estamos em condições de receber visitas!»

Tampouco nós, brasileiros, estamos em condições de as receber. A leitura dos jornais deveria ser feita a portas fechadas, com as persianas corridas, para nosso constrangimento não ser visto. Passamos da fase em que havia certa estética nos escândalos. As bocas formavam redondos «ós» e as mãos caíam em desolada consternação. Lia-se a respeito com pruridos de honra ultrajada. Hoje, centenas de escândalos mais tarde, a vergonha fez-se de todos. É nacional. Quanta vergonha! Não, não estamos em condições de receber visitas!

A credibilidade do Supremo Tribunal Federal exalou longo e enfermo suspiro. Exalou-o de modo audível enquanto Celso de Mello, visivelmente faceiro, naquele estilo em que as palavras parecem extravasadas de um compêndio de gramática, pronunciava seu voto sobre a admissibilidade dos embargos infringentes no curso da Ação Penal 470. Ah, as citações latinas de Celso de Mello! Enquanto as disparava, corretas e certeiras, o ministro feria de modo doído e grave as sadias expectativas nacionais.

Luís Roberto Barroso, pouco antes de ocupar a vaga aberta pela aposentadoria de Ayres Britto, observou que o julgamento do Mensalão fora um ponto fora da curva na história das decisões do Supremo. Com isso, o ministro expressou sua convicção de que, ou a curva estava errada em todos os seus pontos (o conjunto das ações penais anteriormente julgadas), ou o julgamento do Mensalão fora um erro. A sociedade brasileira, em sua imensa maioria, pensa de outro modo. Eu sei, muito bem, que os ministros do STF não devem molhar o dedo na boca e erguê-lo ao ar para captar os ventos da opinião púbica antes de emitirem seus juízos. A função do Judiciário não é essa. Mas…

***

Embargos infringentes by Duke, chargista mineiro

Embargos infringentes
by Duke, chargista mineiro

Mas… cinco respeitáveis e experientes ministros tinham convicção diferente (compare-os com o que você pode observar sobre aqueles a quem ele acompanhou com o decisivo voto que proferiu).

Mas… foi afirmado muitas vezes no plenário, sem sofrer contestação: «O Supremo nunca julgou duas vezes o mesmo caso».

Mas…, ao votarem pela admissibilidade dos embargos infringentes, os ministros inovaram. E resolveram fazê-lo, coincidentemente, no mais escandaloso processo judicial da história, processo em que constam como réus expressivas figuras da República.

Mas… a porta que abriram amplia o infinito sistema recursal brasileiro, tornando ainda mais inconclusos e procrastináveis os julgamentos de réus endinheirados.

Mas… o ministro desempatador jogou o Judiciário no poço do descrédito, com consequências que se multiplicarão no tempo, em milhares de outros casos.

O resultado foi uma curva fora do ponto, se entendermos como «ponto» o justo e novamente frustrado anseio dos cidadãos que apenas querem ler os jornais, janelas abertas, sem se envergonharem de suas instituições.

(*) Arquiteto, empresário e escritor

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Tiradentes: novo julgamento

«OURO PRETO – Joaquim Barbosa, presidente do STF, anunciou que o tribunal acatará os embargos infringentes de Tiradentes, Judas e Antônio Conselheiro. “É preciso dar celeridade ao amplo direito de defesa dos réus condenados pela História”, revelou, enquanto debatia a validade da condenação de Zico pelo pênalti perdido na Copa de 1986(…)”.»

in The Piauí Herald, 12 set° 2013

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Como nos veem

José Horta Manzano

Frequentemente me perguntam como o Brasil é visto do estrangeiro. É difícil responder. Eu diria que, salvo raras exceções, o europeu já não enxerga mais nosso País como uma imensa floresta infestada de cobras e macacos. Já é alguma coisa, mas a visão evoluiu pouco, ainda não tanto como gostaríamos. Os clichês têm vida longa.

Julgamentos do STF, vinda de médicos de Cuba, leilão de pré-sal, licitação de trem-bala, nada disso é noticiado por aqui. Por um lado, porque não apresenta grande interesse para o europeu médio, e, por outro, porque não se encaixa no que o imaginário popular espera do Brasil. Além do que, francamente, o europeu está-se lixando para uma penca de corruptos que está sendo julgada. Que sejam castigados ou não, a História do mundo não vai se alterar. Acaso alguém, no Brasil, se emocionou quando alguns dirigentes do Regime Khmer Vermelho foram julgados no Camboja?

Falou-se muito da visita do papa Francisco, isso sim. Todos os canais de tevê e as estações de rádio davam frequentes boletins. Afinal, é o primeiro papa não-europeu e não originário da orla mediterrânea. A Argentina e o Brasil são percebidos mais ou menos como o brasileiro percebe a Ucrânia e a Polônia ou a Suécia e a Noruega ― dois países que fazem parte de uma só salada. Portanto, a visita do papa ao Rio foi ressentida aqui mais ou menos como a primeira visita que o recém-eleito João Paulo II fez à sua Polônia natal.

Mas o grande assunto destes últimos anos foi, sem dúvida alguma, o levante popular de junho. Eu não diria que chegou a assustar, mas surpreendeu todos. Justamente porque contradizia a ideia que todos têm de um povo brasileiro alegre, feliz, despreocupado, desligado da realidade, desorganizado. Excluídas as catástrofes naturais, faz tempo que o Brasil não aparecia com tanta insistência nas manchetes.

Nem mesmo isto funciona mais! by Patrick Chappatte, cartunista suíço

Nem mesmo isto funciona mais!
by Patrick Chappatte, cartunista suíço

Antes desses protestos, o último a reter a curiosidade dos europeus, salvo melhor juízo, foi o Guga. E isso aconteceu justamente porque, como no caso das passeatas, o esportista catarinense fugia ao clichê. A aparência física do moço não corresponde à imagem que por aqui se tem dos habitantes do Brasil. O esporte em que ele sobressaía tampouco bate com o que geralmente se espera. Além do que, o tenista, com seu eterno sorriso, conquistou simpatias. O povo aqui se sentiu tão surpreso como nos sentiríamos nós se um futebolista birmanês fosse sagrado melhor jogador do ano.

Bem, que a verdade seja dita. Temos de reconhecer que os governantes do Brasil não se têm esforçado para passar ao mundo a ideia de um país sério e organizado. Faz já uns dez anos que nossos mandachuvas tentam pular direto do estágio do carro de boi para o do avião supersônico. Enganam-se. Não se começa a construir um edifício pelo telhado.

O Brasil não será visto como país importante só porque o Planalto decidiu que assim deve ser. Toda obra tem de começar pelas fundações. Não se podem queimar as etapas. O caminho é longo, mas inevitável. Só nos resta torcer para que a decisão ― irresponsável, a meu ver ― de acolher a Copa do Mundo em 2014 não contribua para arranhar a imagem do País. Que já não é lá essas coisas.

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Falta um

José Horta Manzano

No momento em que escrevo, o ministro Celso de Mello ainda não revelou seu voto com respeito aos embargos infringentes ― expressão que muitos repetem sem saber exatamente o que significa. Como muitas expressões do jargão da Justiça, deixa a desagradável impressão de ter sido escolhida exatamente para não ser entendida pelo populacho. Como já acontecia com a missa em latim, tendemos a ter maior respeito pelo que não compreendemos direito.

O que se sabe, por certo, é que os tais embargos têm o poder de solapar o que tinha sido acordado. O tribunal pode, portanto, desdizer hoje o que disse ontem. Um tribunal que se contradiz não é coisa banal. Até onde irão?

Quem nos garante que, passada a fase dos embargos infringentes, não se dê nova interpretação a algum obsuro artigo da Constituição e não se inventem uns embargos reinfringentes, ou o nome que se queira dar? Por que não começar tudo de novo? De qualquer maneira, isso não deveria pesar no bolso dos acusados. Embora seja difícil provar, temos todos uma certa ideia sobre a origem dos milhões que estão sendo usados para pagar o exército de advogados. Ou não?

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Brasileiro gosta de um espetáculo, não resta dúvida ― as telenovelas estão aí para confirmar. Mas, no caso desse mensalão, o teatral está encobrindo o real. Estamos passando dos limites. O País tem muitos problemas maiores a resolver, não pode continuar tetanizado por esse julgamento que, sejamos honestos, não vai mudar nosso destino. Que os hoje condenados sejam absolvidos ou condenados ao degredo na Sibéria, a Terra continuará a girar. A corrupção, soberana, ainda tem lindos dias pela frente.

A guinada que o colégio de ministros do STF encetou estas últimas semanas foi brusca. Pôs diante dos holofotes um dispositivo constitucional que bate de frente com a independência dos poderes da República. Falo do fato de a escolha de ministros do STF ser atributo pessoal do presidente da República. Já falei sobre isso, mas prefiro dar uma repassada na matéria. Que os membros do colegiado supremo da Justiça sejam designados pelo chefe do Executivo contradiz o princípio de independência dos poderes. Seria como se deputados e senadores fossem escolhidos pelo presidente da República. Uma aberração.

Num regime como o nosso, que reconhece três poderes independentes e harmônicos, a escolha dos membros da instância suprema de um dos poderes não pode repousar no arbítrio do cabeça de outro poder.

Uma última palavra. Desde a suspensão da última sessão do STF, quando faltava o voto decisivo de um dos ministros, o Brasil pensante se atirou de cabeça no picadeiro. O senhor Celso de Mello virou capa de revista, teve sua foto estampada na primeira página de jornais, domina as conversas e as conjecturas da franja do povo que se preocupa com essas coisas. Seja qual for seu voto, será incensado por uma parte dos torcedores e execrado pelos demais.

Mas Eremildo, o idiota ― como diria o arguto Elio Gáspari ― ficou sem entender. Por que tanta pressão sobre um dos ministros depois de os outros dez já terem emitido seu voto? Dizem que o futuro do Brasil depende dele. Proclamam que ele tem em suas mãos a faca e o queijo. Eremildo acha que estão dando ao homem mais importância do que tem.

Calhou que ele fosse o último a votar, só isso. Antes dele, 5 (cinco) ministros já deram o «sim» e 5 (cinco) outros já deram o «não». Por que tanto assédio ao último a votar? Não é ele quem vai decidir o rumo do processo. Quer gostemos, quer não, o placar vai marcar 6 a 5. Esse assanhamento todo em torno do senhor Mello não é justo nem normal. O voto dele será apenas um entre seis.

Se pressão fosse necessária, ela chega tarde demais. O rio já está próximo da desembocadura. Teria sido importante pressionar bem mais a montante. Agora, que o senhor Mello vote a favor ou contra, tanto faz. Nesta altura, Inês é morta.

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Tribunal federal

José Horta Manzano

Quando de julgamentos de repercussão nacional, grandes crimes ou grandes escândalos, a vedete costuma ser o acusado. Paradoxalmente, no atualíssimo caso da Ação Penal 470, que julga os acusados pelo mensalão, quem sobressai é… o tribunal. Fala-se mais dos julgadores que dos julgados. Pouquíssimos saberão declinar, de cabeça, o nome dos 40 acusados no processo inicial. Em compensação, qualquer brasileiro medianamente informado conhece de cor e salteado o nome, o rosto e o gosto de cada juiz do STF.

Discute-se acirradamente, apaixonadamente. Há quem sinta simpatia por este ou por aquele ministro, há quem torça por algum deles, todos querem saber quem namora quem, quem comprou apartamento aqui ou ali. Os espectadores vibram como num reality show. A diferença é que, neste caso, o prêmio não será em dinheiro, mas em anos de cárcere.

Falando em dinheiro ― e já que perguntar não ofende ― uma divagação: de onde estarão vindo os milhões devidos a esse batalhão de ilustres advogados que asseguram a defesa dos acusados?

Supremo Tribunal Federal Brasília

Supremo Tribunal Federal
Brasília

Nenhum país de direito ― regido por leis ― pode prescindir de tribunais para julgar transgressões e arbitrar conflitos. A organização judiciária varia de um Estado a outro. É comum existir uma segunda instância judiciária, à qual é permitido recorrer quando uma decisão de primeira instância não satisfaz a uma das partes.

Embora não seja o caso em todos os países do mundo, muitos contam com uma terceira instância, em princípio o topo da pirâmide. Quando esse tribunal superior tiver tomado sua decisão, não é mais possível recorrer. Ela será definitiva e executória. A derradeira chance, em países onde é admitida, será a graça real ou presidencial.

O funcionamento do STF brasileiro é complexo, dado que ele reúne funções que, em outras terras, são repartidas entre duas ou mais instituições. Na França, por exemplo, quando surgem dúvidas quanto à constitucionalidade de uma determinada lei, cabe à Cour constitutionnelle (Tribunal Constitucional) dar o veredicto definitivo e inapelável. Já em casos de contestação de decisão judicial emitida por instância inferior, recorre-se à Cour de cassation (Tribunal de Cassação).

É relativamente raro que o Tribunal de Cassação francês seja acionado. A Justiça detesta contradizer-se. Na esmagadora maioria dos casos, a corte suprema mantém a decisão já dada pela instância inferior. Portanto, a não ser que algum fato novo haja surgido, o sentenciado tem interesse em acatar a decisão que lhe concerne e não tentar mais além.

Tribunal Fédéral suíço, Lausanne imagem google

Tribunal Fédéral suíço, Lausanne
imagem google

Não é necessário ter seguido formação de jurista para se dar conta de que o STF brasileiro é uma corte pra lá de atarefada. Por um sim, por um não, processos aterrissam lá. Há casos anedóticos, do tipo «furto de galinha do quintal do vizinho», que esperam sua vez na fila interminável de pastas pendentes. Sabe-se de casos encalhados há vinte anos ou mais.

Numa hipotética reforma do sistema judiciário brasileiro, seria interessante cogitar a criação de uma corte constitucional. Talvez de outras cortes independentes ― para assuntos eleitorais, por exemplo. Isso, sim, é trabalho para especialistas.

Outro ponto que me parece passível de ser modificado é o número de ministros. São onze. E essa confraria diminuta carrega o peso de milhares e milhares de decisões, múltiplas atribuições. Uma carga, a meu ver, exagerada. Só para comparar, o Tribunal fédéral suíço é composto de 38 juízes, secundados por 19 juízes suplentes. Esses substitutos são acionados em caso de impedimento de um titular, seja por doença, férias, compromisso inadiável.

Diferentemente dos onze ministros do STF brasileiro, os 38 juízes suíços se subdividem em diferentes comissões, de acordo com a especialidade de cada um. O Tribunal fédéral abriga uma corte de direito público, uma de direito civil, uma outra de direito penal, uma de direito social. Há ainda outras comissões. Um hipotético mensalão suíço seria subdividido entre duas ou mais cortes, cada uma julgando o malfeito que lhe compete. A divisão de direito público e a de direito penal seriam, com toda certeza, chamadas a invervir.

Tribunal de Cassação Paris

Tribunal de Cassação francês
Paris

Num país como o Brasil, que não conseguiu fazer nenhuma reforma política de importância desde 1988, imaginar que se reforme o STF é coisa de sonhador crédulo. Mas não custa cogitar. Se viesse essa hipotética reorganização da instância máxima do Judiciário brasileiro, o modo de escolha dos ministros teria absolutamente de ser revisto.

A meu ver, o fato de a nomeação ser apanágio pessoal do presidente da República gera uma distorção. Todo homem, por definição, é falível. Ninguém é perfeito. Quando se reflete sobre o assunto, percebe-se que o sistema já nasceu com um defeito de fabricação. Não é possível que os juízes máximos da nação ― aqueles que, se for o caso, terão a incumbência de julgar o presidente da República ― sejam por ele nomeados. É a quadratura do círculo, uma especificidade perversa que não condiz com a imparcialidade que se espera da Justiça.

Um outro meio de escolher os árbitros maiores tem de ser encontrado. Na Suíça, por exemplo, são eleitos pela assembleia. Poderíamos fazer o mesmo. Ou, para diluir ainda mais as responsabilidades, compor uma comissão ad hoc de grandes eleitores para escolher novos ministros do STF. Dela fariam parte parlamentares, a OAB, a presidência da República, até o próprio STF.

Fica aí a sugestão. Nunca se sabe, pode servir.

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Miscelânea 08

José Horta Manzano

Passando o chapéu
O senador russo Russlan Gattarof anuncia que está organizando uma vaquinha para ajudar Snowden, acolhido pelo país em qualidade de asilado temporário. A coleta de fundos se fará pela internet.

Solicita-se a almas caridosas que consultem feicebúqui para maiores esclarecimentos sobre como contribuir para esta nobre causa. Informações fornecidas pelo jornal 20 minutes.

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Delação premiada
Que caso mais enrolado esse das fraudes em licitações em São Paulo! Só a Siemens teria entregue o equivalente a 8 milhões de euros em propinas. Ninguém quer segurar a batata quente. Jogada de colo em colo, a responsabilidade estacionou nas costas de um único indivíduo, um certo consultor chamado Teixeira. Como se fosse possível um personagem secundário ter embolsado todos esses milhões enquanto os outros participantes assistiam impassíveis.

Se a farinha é pouca, meu pirão primeiro

Se a farinha é pouca, meu pirão primeiro

A reportagem do Estadão fala em «fraude contra os cofres do governo de São Paulo». Ora, os «cofres do governo» são a caderneta de poupança da população. O governo ― esse ente genérico, impessoal e inalcançável ― não é dono de dinheiro nenhum. É apenas o gestor do dinheiro de todos nós.

Se roubo houve, a vítima terá sido o povo inteiro que, de uma forma ou de outra, acabou (ou acabará) pagando a conta. Mais cedo ou mais tarde. Direta ou indiretamente. Não tem como escapar.

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Malabarismo contábil
Em manobra escancaradamente eleitoreira, o governo central quer reduzir o valor da conta da energia elétrica. Mas as bondades ofertadas aos amigos do rei, aliadas à gestão desastrada de nosso dinheiro, acabaram esvaziando nosso cofrinho, de cuja guarda o governo é responsável.

Para não fazer feio, estuda-se tomar empréstimo nalgum banco público a fim de custear a redução do preço da energia. É o que se chama trocar seis por meia dúzia. Tira-se do bolso esquerdo para enfiar no bolso direito. Despe-se um santo para vestir outro.

É grande o desespero de dirigentes que veem evaporar em alta velocidade seu capital eleitoral. Truques como esse são primários. Dão alívio temporário, mas voltam com força redobrada para cobrar a conta.

Interligne 18b

Se a farinha é pouca, meu pirão primeiro

Se a farinha é pouca,meu pirão primeiro

Anjo decaído
José Dirceu se debate. Usando o dinheiro lícita e honestamente amealhado durante os anos de glória, paga os melhores juristas do País e lhes implora que encontrem um meio de livrá-lo da prisão.

Depois do susto que as manifestações populares de junho deram em todas as autoridades da República ― em todas elas, sim! ―, vai ser difícil conseguir um desconto. Quem viver verá.

Interligne 18b

Ninguém é perfeito
Joaquim Barbosa, atual presidente do STF, seguiu um percurso absolutamente fora dos parâmetros. Ao nascer, nenhum sinal apontava para um destino nas altas esferas. Negro, de origem humilde, tinha tudo para viver a vida simples do brasileiro comum que peleja diariamente para garantir o sustento da família.

No entanto, esforçou-se mais do que outros. Fez as opções certas, no momento oportuno, agarrou as oportunidades que se lhe apresentaram. Estudou muito, aplicou-se, deu de si. Chegou lá.

Foi original em tudo: conhece profundamente a área em que atua, é poliglota, tem sabido ser autoritário sem descambar para a tirania, é homem culto e viajado. Mas ninguém é perfeito. Na hora de escolher um lugar para aplicar suas economias, fez como outros milhares de seus compatriotas: decidiu-se por Miami, destino sonhado por 9 entre 10 brasileiros.

Foi original em quase tudo.

Interligne 18b

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Miscelânea 05

O chapéu e o oceano
Dia 23 de fevereiro, dona Dilma esteve de visita a seu colega Goodluck Jonathan, presidente da Nigéria. O site do Itamaraty traz na íntegra o discurso pronunciado pela presidenta(sic) na ocasião.

É uma fala de circunstância, daquelas em que se jogam flores e se repetem amenidades. O texto, preparado sob orientação dos formuladores de nossa portentosa política exterior, continua a martelar a tecla da cooperação Sul-Sul, a ideia fixa que tem afunilado nossa visão de mundo.

Antigamente, ao cumprimentar uma senhora, o homem erguia seu chapéu. Já não se fazem chapéus como antigamente.

Dilma & Jonathan — Antigamente, ao cumprimentar uma senhora, o homem erguia seu chapéu.
Claro está que já não se fazem chapéus como antigamente…

Agora, o detalhe picante. No finalzinho do discurso, dona Dilma diz textualmente: «Tenho certeza que o presidente Goodluck Jonathan e eu assistiremos juntos à final Brasil e Nigéria no Maracanã».

O destino é irônico, por vezes cruel. Certezas presidenciais nem sempre são inabaláveis. O fato é que a Nigéria foi mandada de volta para casa de forma temporã. E nossa visionária presidente acaba de fazer saber que, para fugir de uma monumental e inevitável vaia, não estará presente no Maracanã para a final da copinha.

Tra il dire e il fare, c’è di mezzo il mare ― dizem os italianos. Entre o dizer e o fazer, tem um oceano no meio. E o barco de dona Dilma naufragou.

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Enrolado
No tempo em que os mandachuvas acreditavam que estava tudo dominado, um fugitivo da Justiça italiana foi acolhido no Brasil. No exterior, pegou muito, mas muito mal. Reforçou a imagem de república de bananas que costumamos projetar.

De duas semanas para cá, o coreto balançou. Os medalhões mais perspicazes ― se os há ― já se deram conta de que o efeito da anestesia passou. O povo acordou. Para os do andar de cima, acostumados a mandar e desmandar, ficou problemático impor seus caprichos. Em palavras mais chãs: acabou a moleza.

Não ficou claro se foi por coincidência, o fato é que o assunto Battisti voltou à baila estes dias. O estrangeiro era fugitivo da Justiça italiana, sentenciado por participação em quatro assassinatos. Fazendo valer o acordo bilateral de extradição, a Itália solicitou que o evadido fosse despachado de volta a seu país.

Nossas autoridades, atrapalhadas e confusas como de costume, disseram sim, disseram não, enrolaram quanto lhes foi possível. O galo foi sendo cozinhado em água fria durante anos até que a decisão final caiu no colo do presidente da República. Este, no apagar das luzes do mandato, deu a palavra final: o condenado fica em Pindorama, livre e desimpedido.

Battisti, o fugitivo mais procurado da Itália

Battisti, o fugitivo mais procurado da Itália

Estes dias, o assunto ressurgiu. O presidente já não é o mesmo, o ministro da Justiça já foi substituído, a composição do STF variou. E, principalmente, a paciência da população está-se esgotando. Descobriu-se ― ó surpresa! ― que o fato de o estrangeiro ter penetrado o território nacional fraudulentamente é fator capaz de levar à revocação de seu estatuto de refugiado «político».

Como é que ninguém havia pensado nisso antes? É excelente a oportunidade de finalmente enviar ao mundo um sinal positivo. Os tempos de Ronald Biggs passaram. Vamos mostrar que nosso País não se resume a um valhacouto de foragidos.

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Exaustão

Artigo de Eliane Cantanhêde, jornalista
publicado na edição online da Folha de São Paulo de 20 junho 2013

Condenados pelo Supremo têm mandato de deputado e, não bastasse, viram membros da Comissão de Constituição e Justiça.

Um pastor de viés racista e homofóbico assume nada mais, nada menos que a presidência da Comissão de Direitos Humanos na Câmara.

Um político que saíra da presidência do Senado pela porta dos fundos volta pela da frente e se instala solenemente na mesma cadeira da qual havia sido destronado.

O arauto da moralidade no Senado nada mais era do que abridor de portas de um bicheiro famoso. E o Ministério Público, terror dos corruptos, é ameaçado pelo Congresso de perder o papel de investigação.

A chefe de gabinete da Presidência em SP usa o cargo e as ligações a seu bel-prazer, enquanto a ex-braço direito da Casa Civil, afastada por suspeita de tráfico de influência, monta uma casa bacana para fazer, possivelmente… tráfico de influência.

Um popular ex-presidente da República viaja em jatos de grandes empreiteiras, intermediando negócios com ditaduras sangrentas e corruptas.

Um ex-ministro demitido não apenas em um, mas em dois governos, tem voz em reuniões estratégicas do ex e da atual presidente, que “aceitaram seu pedido de demissão”.

Ministros que foram “faxinados” agora nomeiam novos ministros e até o vice de um governador tucano vira ministro da presidente petista.

Na principal capital do país, incendeiam-se dentistas, mata-se à toa. Na cidade maravilhosa, os estupros são uma rotina macabra.

Enquanto isso, os juros voltam a subir, impostos, tarifas e preços de alimentos estão de amargar. E os serviços continuam péssimos.

É por essas e outras que a irritação popular explode sem líderes, partidos, organicidade. Graças à internet e à exaustão pelo que está aí.

A primeira batalha foi ganha com o recuo dos governos do PT, do PSDB e do PMDB no preço das passagens. Mas, claro, a guerra continua.

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STF e mensalão

José Horta Manzano

Finalmente, a presidente desvelou o nome de seu preferido para ocupar a 11a. cadeira do Supremo Tribunal Federal. Cabe agora ao Congresso nacional referendar a concessão da toga ao ungido. Nossos representantes podem até, numa remotíssima hipótese, desautorizar a indicação presidencial e negar assento no STF ao postulante. Com o Congresso que temos, porém, essa conjectura está mais para delírio do que para realidade.

Até pouco tempo atrás, raros brasileiros acompanhavam as atividades do STF. Acredito até que a maioria nem sequer soubesse para que servia esse tribunal, nem quem eram seus componentes. O cidadão comum se interessava pela composição do colegiado do STF tanto quanto se importava com a diretoria do IBGE ou da Embrapa.

Mas… o mensalão perpassou pelo cenário nacional. E o palco para o qual se orientaram todos os holofotes foi justamente o Supremo. Como por acaso, o Brasil descobriu que o regime dispõe de um terceiro (ou seria apenas segundo?) poder, independente e autossuficiente. No ideário do brasileiro médio, o STF passou a exercer o papel que antes cabia à oposição. É a única instância que ousa enfrentar o governo. Aliás, muitos chegam a enxergar em seu atual presidente um sério concorrente a ocupar o Palácio do Planalto.Boi

No Brasil deste século XXI, um Executivo hipertrofiado mascara um Legislativo encolhido, afônico e submisso. O Planalto não se limita a orientar sua maioria no Congresso, mas frequentemente se susbtitui a ela. Sob forma de medidas provisórias, leis importantes são costuradas diretamente no seio do Executivo, passando ao largo de deputados, de senadores e de debate público. Os congressistas têm-se tornado meros referendadores de pacotes já decididos e embrulhados sabe-se lá por quais obscuras camarilhas. Pacotes que já vêm prontos, acabados e com laço de fita.

O 11° ministro do STF começou bem. Constitucionalista de formação, não parece apreciar a atual confusão de papeis. Fiel a Montesquieu, continua achando que decisões políticas devem ser tomadas pelos que foram eleitos para isso. Em resumo, cabe aos legisladores legislar, aos governantes governar, aos magistrados dirimir conflitos. É uma questão de bom-senso, mercadoria assaz escassa no País ultimamente.

Todos se perguntam como se comportará Luís Roberto Barroso com relação ao epílogo do julgamento do mensalão. Tanto pode declarar-se incompetente para interferir num processo que já vai adiantado quanto pode considerar-se apto a apanhar o bonde andando e participar das decisões que estão por vir. O tempo dirá.

Quanto ao mensalão, uma eventual confirmação das condenações não deverá alterar o estado atual das coisas. Muito pelo contrário. Após meses de processo público e ultramidiatizado, o Brasil pensante já formou sua convicção.

Conquanto alguns medalhões petistas tenham sido condenados por crimes vários, num acachapante revés para o principal partido situacionista, a popularidade da presidente não parece ter sofrido. É curioso, mas assim é.

Uma eventual confirmação da condenação, portanto, não deverá alterar o quadro. Já uma atenuação das penas pronunciadas ou ― pior ― a absolvição de condenados pode envenenar a situação e gerar uma onda de indignação, descrédito e revolta. Não seria bom para a atual maioria.

Paradoxalmente, os que se sentem contentes com a maneira pela qual o Brasil vem sendo dirigido nos últimos dez anos devem torcer para que a entronização do novo ministro no STF faça pender a balança no sentido da confirmação das penas.

Se assim acontecer, os condenados terão representado o papel de boi de piranha: sacrifica-se uma meia dúzia para permitir que o grosso da tropa de companheiros atinja incólume a outra margem do rio. Tanto a presidente quanto seu partido conservarão todas as chances de continuar no topo por mais alguns anos.

É melhor entregar os aneis para não perder os dedos.

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Bismarck tinha razão

José Horta Manzano

Leis & salsichas
Atribui-se ao homem político alemão Otto von Bismarck (1815-1898) uma citação que, traduzida em tupiniquim, fica mais ou menos assim: «Se a humanidade soubesse como são feitas as salsichas e as leis, teria pesadelos à noite».Salsicha

Cento e cinquenta anos depois do prussiano, Geraldo Alckmin (1952-), governador de São Paulo, acaba de dizer a mesma coisa. Usou palavras mais duras, mas a constatação é a mesma. Foi bem mais contundente que Bismarck.

Segundo reportagem da Folha de São Paulo, o governador disse: «O povo não sabe de um décimo do que se passa contra ele próprio, se não, ia faltar guilhotina para a Bastilha, para cortar a cabeça de tanta gente que explora esse (sic) sofrido povo brasileiro».

Por aí se vê que, lá como cá, ontem como hoje, pouca coisa mudou nas práticas políticas.

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Não é nem deixa de ser
A França foi o 14° país a instituir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. «Foi longe demais!», dizem uns. «Já estava passando da hora!», reclamam outros. Os dois campos têm razão.

Como já comentei neste mesmo espaço algum tempo atrás, não é a formalização do casamento, em si, que atrapalha tanto assim. É a autorização da adoção, que entrou embutida de contrabando no novo texto legal francês.

Por isso ― na minha opinião pessoal ― têm razão os que consideram que a lei extrapolou ao incluir a adoção plena. Têm também razão os que acham que o reconhecimento da união homoafetiva já não veio sem tempo.

Enquanto isso… enquanto isso, numa certa República que conhecemos bem, tergiversa-se. Na falta de um texto completo, abrangente, definitivo, claro, o brasileiro tem de recorrer a jeitinhos. Um remendo aqui, uma resolução ali, um decretozinho acolá. O CFM se mete, a OAB dá seus palpites, até o STF entra na dança. Já os congressistas, que foram justamente eleitos para fabricar leis, não estão fazendo seu trabalho.Justiça

Situações esdrúxulas se criam. Inseminação artificial pode. Adoção pode. Barriga de aluguel pode. Quanto a casamento, depende. Tem de encontrar um cartório de boa vontade. E um bom advogado em caso de contestação. Na falta de lei clara, conquistam-se direitos no grito, na marra, na valentona, na Justiça. Ora, o poder judiciário foi concebido para julgar na base da legislação existente, não para criar leis.

Fica difícil entender por que o parlamento brasileiro, tão rápido no gatilho quando se trata de reconhecer direitos de outras minorias, não legiferou até hoje com relação a essa realidade social.

Talvez seja influência das salsichas de Bismarck. Em outras palavras, os deputados devem ter avaliado que, se votarem uma lei autorizando claramente a união homossexual, perigam perder votos de adeptos de seitas neopentecostais.

Entre o bem de uma categoria de cidadãos e os votos de outra, ficam com os votos.

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Desconcertante

José Horta Manzano

Para quem vive no exterior, tem períodos em que a leitura dos jornais brasileiros é desencorajante. Fica a impressão de que o País está se desmanchando, se liquefazendo.

Estes dias, ficamos sabendo que, para induzir os brasileiros a acreditarem no sucesso de certos programas educacionais, autoridades federais encarregadas da Instrução Pública andam maquiando estatísticas de bolsistas custeados com dinheiro público. Parece que alguns são contados duas vezes. Pode até lembrar certos municípios onde o número de eleitores é maior do que a população. Só que aqui estamos falando de autoridades encarregadas da ― vá lá o termo ― Educação!

Crédito: Silvana Saboia

Crédito: Silvana Saboia

Outro exemplo vindo da bem-intencionada elite que ora ocupa o andar de cima nos foi dado pelos ínclitos deputados federais componentes da Comissão de Constituição e Justiça. A confraria ― que conta, entre outras sumidades, com José Genoino e João Paulo Cunha, ambos condenados no processo do mensalão ― aceitou que seja posta em pauta uma proposta de emenda constitucional pra lá de acintosa. Obra de um obscuro deputado, visa a desequilibrar a isonomia entre os poderes da República. Na prática, retira do STF a atribuição de Corte Constitucional, para deixar ao Congresso a palavra final.

Outra manchete apavorante informa que assaltantes atearam fogo a uma dentista cujo único crime foi não dispor, naquele momento, de muito dinheiro na bolsa. Em matéria de ferocidade, estamos superando lutas tribais sírias, afegãs e africanas.

Um dos blogues alojados no Estadão nos conta que, no segundo semestre de 2012, o governo brasileiro foi o que mais pedidos fez ao google para que retirasse conteúdo da rede. Nem a Venezuela, nem Cuba, nem a China, nem mesmo a Rússia ousaram tanto quanto nossos mandachuvas tupiniquins. Devem ter mais medo que os outros todos. É por aí que começa o “controle social da mídia”.

Bom, acho que, para um sábado, é suficiente. Vamos parar por aqui, que evitar depressão é dever de todos.

Mas fica a frustrante impressão de que, no Brasil, os marcadores da civilização estão desregulados. Os parâmetros andam afrouxados, e os limites, incertos.

Com certeza é só impressão minha.

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Em terra de cego

José Horta Manzano

Em terra de cego, quem tem um olho é rei. É o que se costuma dizer.Peruca empoada 2
Mas os redatores do STF andam exagerando na dose.
Para eles, ter um olho não basta.
Não dispensam um pincenê e uma peruca empoada.

A mestra Dad Squarisi
― escritora, especialista em língua portuguesa,
editorialista e editora de opinião do Correio Braziliense ―
descreveu, em linguagem bem-humorada,
a impressão que lhe causaram
os recém-publicados acórdãos do mensalão.

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DE MAL COM A LÍNGUA

Dad Squarisi

Qual o texto mais aguardado por esta alegre Pindorama? Ganha um bombom Godiva quem respondeu a ementa dos acórdãos do mensalão. Ufa! Foram quatro meses de espera. Agora, finalmente, a obra veio à luz. Advogados, políticos, estudantes, réus, corréus, familiares, amigos, inimigos, indiferentes congestionaram o site do Supremo. Mas não desistiram. Pacientes, chegaram lá. Ao pôr os olhos no documento, ops!

Baita surpresa os espreitava. As 14 páginas parecem floresta sem clareiras. Mas percorrê-las é preciso. Vá lá. Tropeços em rimas, vírgulas, redundâncias, maiúsculas & cia. descuidada não arrefecem a avidez da leitura. O interesse no conteúdo abre trilhas. Ilumina desvios. Permite ignorar os obstáculos. Mas nem todos. Alguns freiam os pés e dificultam a marcha.

O tamanhão dos períodos impõe idas e vindas. Testes sobre a memória demonstram: o leitor retém bem frases com 150 toques. Com 200, guarda a segunda metade pior que a primeira. Com 250 ou mais, grande parte do enunciado se perde. Valha-nos, Padim Ciço. Períodos com mais de mil caracteres são regra, não exceção. Todos ostentam uma marca — o corte de relações com o ponto final.

Eis uma provinha de 296 dos 1.352 toques de um parágrafo: “Prosseguindo no julgamento quanto ao item III da denúncia, após o voto da Ministra Rosa Weber acompanhando parcialmente o Relator, divergindo somente em relação ao réu João Paulo Cunha para absolvê-lo do delito de peculato decorrente da contratação da empresa IFT – Idéias, Fatos e Texto Ltda., deixando a apreciação dos delitos de lavagem de dinheiro…” Quer chegar ao fim? Vá ao site do STF. Antes, previna-se. Peça socorro à legibilidade.

Passagens confundem. Ao passar por elas, o pobre leitor não sabe quem faz o quê: “O presidente indeferiu a suscitação de questão de ordem pelo advogado Alberto Zacharias Toron, ressalvando que poderá fazê-la por ocasião de sua sustentação oral”. Valha-nos, Deus! Quem é mesmo que vai fazê-la — o presidente ou o advogado? Com a palavra, a ambiguidade.

Qual é a da reforma ortográfica? Até 2016 convivem as duas grafias. Pode-se adotar uma ou outra. Só não vale misturar as estações. É o que fazem os acórdãos. Ora omitem o trema (cinquenta), ora o conservam (cinqüenta). Ora omitem o acento diferencial (polo), ora o ressuscitam (pólo). Ora atualizam o hífen (coautor, corréu), ora voltam ao passado (co-autor, co-réu). Cadê a coerência? O gato comeu.

E fez mais estragos. Nem o pronome escapou. O indefinido cada tem alergia à solidão. Pra evitar coceiras e brotoejas, anda sempre acompanhado. O texto às vezes respeita a fragilidade do dissílabo (cada um dos agentes), às vezes pisa-a sem piedade (multa no valor de 10 salários mínimos cada). Mais: a colocação do átono não se decide. Ou fica de olho na atração. Ou a ignora com desdém. O esta e o essa? A dupla compõe o samba do demonstrativo doido.

O ex aproveita o ritmo e dança. Fora do baile, o prefixo dá um recado claro. Diz que alguém foi, mas deixou de ser. O ex-marido dividiu a cama com a mulher, mas deixou de fazê-lo. O ex-ministro usou crachá de excelência, mas o devolveu. Enquanto foram marido e ministro, não eram ex. É o caso de João Paulo Cunha. Ele cometeu os malfeitos quando presidia a Câmara dos Deputados.

Eis o xis da questão. Os acórdãos o cassaram em pleno exercício do cargo: “Vinculação entre o pagamento da vantagem e os atos de ofício de competência do ex-presidente da Câmara, cuja prática os sócios da agência pretenderam influenciar”. Que baguuuuuuuunça. Mesmo sem poder, o homem fez e aconteceu. É mágica? Não. É cochilo da revisão.

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L’Etat c’est moi!

José Horta Manzano

Alguns dias atrás, o ultramidiático ministro Barbosa, do STF, fez mais um de seus pronunciamentos polêmicos. Demonstrou desagrado com o conluio que, segundo ele, enreda advogados e juízes.

Foi um deus nos acuda. Advogados e juízes, naturalmente, se ensombraram. Mas não só eles: qualquer cidadão minimamente recatado se insurgiria contra a fala do ministro. Não tanto pelo fundo, mas pela forma. Conluio, a palavra utilizada, traz uma carga pejorativa pra lá de pesada. É termo mais apropriado para descrever acordo entre bandidos do que acerto entre magistrados.

Mas há que ser condescendente. Quem nunca pronunciou uma palavra torta que atire a primeira pedra. Vamos ignorar o termo empregado, demasiado forte. Façamos de conta que ele tenha apontado indícios de conivência entre juízes e advogados. Fica menos excessivo. Mas… será verdade?

.:oOo:.

Tivesse sido uma declaração vazia, fruto de um momento de mau humor, a fala de Joaquim Barbosa já teria sido esquecida. Acontece que, na edição online deste 17 de abril, o Estadão nos brinda com um artigo intrigante.

Segundo a reportagem, o ministro Fux ― também membro do Tribunal Supremo ― estaria dando sinais de envolvimento em atividades conflitantes. O artigo explica o caso tim-tim por tim-tim. Não vale a pena repetir a informação. Aqueles que porventura tenham perdido o capítulo podem atualizar-se aqui.

.:oOo:.

Os franceses têm um ditado, frequentemente citado: «on ne peut pas être juge et partie», não se pode ser ao mesmo tempo réu e juiz. Na França, a lei proíbe expressamente que eleitos pelo povo (deputados, senadores) ou nomeados de alto escalão (ministros, por exemplo) continuem a exercer o ofício de advogado. A antiga atividade tem de ser posta entre parênteses, pelo menos enquanto durar o novo cargo do cidadão. Há conflito de interesses evidente. Não convém deixar pairar a sombra de uma suspeita sobre essas personalidades.

No Brasil, curiosamente, essa colisão potencialmente explosiva parece não preocupar muita gente. Ministros e deputados mantêm sua banca de advocacia, como se fossem cidadãos comuns. Não são.

A partir do momento em que alguém se vê investido do poder, das regalias e, sobretudo, da responsabilidade de uma função pública, deixa ipso facto de ser um cidadão como qualquer outro. Ganha direito a foro especial, a mordomias, a salário garantido pelo erário. Por outro lado, não é normal que continue envolvido com as mesmas atividades do tempo em que não estava imbuído de poder.

Se o ministro da Pesca continuar a dar aulas particulares de grego bizantino, ninguém vai se incomodar. Se o ministro da Saúde continuar a acudir seus antigos pacientes, ninguém vai tampouco achar ruim. Mas que um ministro do STF ― a instância julgadora suprema ― guarde, de perto ou de longe, ligação com a defesa deste ou daquele réu é difícil de admitir.

Print Depicting the Execution Louis XVI in 1793

Luís XIV, dizem, considerava que o Estado era ele ― «l’Etat c’est moi!». Décadas mais tarde, Luís XVI, seu descendente, terminou na guilhotina.

Não acredito que o povo brasileiro, embora entorpecido pela magistral estratégia de marketing orquestrada pelo poder central, esteja pronto para uma revolução à francesa. Cabeças dificilmente rolarão.

Decapitado foi o bom-senso, e está fazendo muita falta. O simancol, como dizíamos antigamente, anda escasso.

Será que liberou de vez? Geral?

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Caixa 2 e outros bichos

José Horta Manzano

Todos os países têm seus jeitinhos, suas malandragens, suas falcatruas. Todos são constituídos por seres humanos, falíveis e frequentemente venais.

O que faz, então, a diferença entre um país mais evoluído e um outro, mais atrasado? Não é fácil dar assim, de supetão, a resposta definitiva. Todo um feixe de condições tem de ser respeitado para garantir que um país seja considerado desenvolvido.

Uma delas é a universalidade da lei. O fato de certos cidadãos serem considerados acima do bem e do mal é típico de sociedades atrasadas. Todos se lembram do pronunciamento em que o Lula, presidente do país àquela época, declarou que José Sarney merecia tratamento diferenciado por «não ser uma pessoa qualquer».

Abusando da ingenuidade que só a ignorância lhe concede, o então presidente não se deu conta da enormidade que estava a proferir. Respeito merecemos todos, desde os amigos do rei até o mais humilde dos cidadãos. E nenhum de nós deveria ter direito a desfrutar favores negados a outros cidadãos.

Nossa república dá (muitos) outros sinais de atraso, mas hoje vamos nos ater a este: a igualdade dos cidadãos perante a lei.

Uma categoria de cidadãos constitui, realmente, um grupo especial. É de lei. São os eleitos do povo: presidente, governadores, deputados, senadores. Enquanto dure seu mandato ― repito: enquanto dure o mandato ―, a imunidade os protege. Se assim não fosse, não fariam outra coisa senão depor nos tribunais.

Para resguardá-los de uma enxurrada de processos, a lei garante imunidade a uma categoria de eleitos, enquanto dure seu mandato. Essa prática, difundida na maioria dos países, visa a não entravar os governantes.

O que marca a diferença entre as democracias evoluídas e o resto é o que acontece depois que o eleito cumpre seu mandato e dá adeus à imunidade. Em princípio, volta a ser um cidadão comum, sujeito a ventos, tempestades e a processos também.

Liliane Bettencourt

Liliane Bettencourt

O ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy, acaba de ser indiciado num processo. É acusado de ter recebido ajuda monetária de Madame Bettancourt para reforçar sua campanha presidencial, em 2007. Só para ilustrar o assunto, conto-lhes que a senhora Bettancourt, dona de 15 bilhões de euros, é a mulher mais rica da França, acionária majoritária da multinacional gigante L’Oréal.

A não ser que instâncias superiores decidam anular o indiciamento, o que é pouco provável, o ex-presidente terá de enfrentar os tribunais. Como beneficiário evidente do caixa 2, terá de responder pelo malfeito.

.:oOo:.

Nas nossas aprazíveis terras tropicais não é bem assim que funciona. Que o caso chamado mensalão tenha sido levado adiante já foi um espanto. Que tenha sido julgado pelo STF, então, foi de causar estupefação. Foi a exceção que confirma a regra.

Nosso antigo presidente, mesmo destituído da blindagem que a imunidade lhe concedia, foi o beneficiário maior do financiamento ilícito (= caixa 2) e da compra de apoio parlamentar (=mensalão). Apesar disso, não foi importunado. Continua livre, leve e solto.

Decididamente, não é um cidadão comum. Pertence a uma casta a cujos privilégios nós outros, meros plebeus, não teremos jamais acesso.

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Faute avouée

José Horta Manzano

Um repórter do Estadão foi destratado pelo presidente do STF. Quem pulou o capítulo pode se atualizar aqui.

É verdade, não cai bem. Aliás, cai muitíssimo mal que um homem culto, poliglota, maduro, experiente se abandone a explosões desse jaez. Certas frases podem até passar quando pronunciadas por um joão qualquer. Quando saídas da boca do maioral de um dos três poderes da República, a repercussão é, naturalmente, tonitruante.

Um provérbio árabe diz que «há três coisas que não se consegue trazer de volta: uma flecha lançada, uma ocasião perdida, uma palavra pronunciada».

Uma vez feita a besteira, restam três saídas.

A primeira é fingir-se de morto, expediente muito em voga no Brasil. Os que elegem essa via afirmam coisas do tipo: «Não é comigo, não tenho nada a ver com isso, eu não sabia de nada, não sei do que você está falando».

A segunda saída é minimizar o acontecido, solução também bastante utilizada. Neste caso, a argumentação se contrói com frases tais como: «Mas o que é isso? Eu não disse nada demais. Fiz o que qualquer um faria no meu lugar. Não vamos perder tempo com picuinhas. Não vejo por que tanta gritaria por tão pouco».Calar

A terceira foi aquela à qual recorreu nosso ministro. Reconheceu o excesso e pediu desculpa pelo erro.

Erros, cometemos todos. O que mostra o caráter de quem escorregou na maionese é o caminho que escolhe para se safar da enrascada.

O ministro Barbosa optou pela saída mais honrosa. Como dizem os franceses, «faute avouée est à moitié pardonnée», erro confessado já está meio perdoado.(*)

Escolheu o caminho certo. Mas, cá entre nós, quem tem temperamento explosivo deve se policiar. Há momentos em que calar é ouro. Ou não?

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(*) O provérbio inglês correspondente é: “a fault confessed is half redressed”.

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Os picaretas

José Horta Manzano

Muitos anos atrás, um personagem da vida política declarou que o Congresso brasileiro era uma espécie de antro em que vadiavam «uns 300 picaretas». Talvez você se lembre quem disse isso. Eu esqueci.

Pode até ser que que o figurão tivesse razão. Aliás, nos tempos em que pronunciou sua frase lapidar, ele mesmo se candidatou ― e foi eleito ― deputado federal. Aconteceu na época em que foi preparada, temperada, cozinhada e servida ao bom povo a fabulosa ‘constituição-cidadã’ de 1988, ainda hoje em vigor. Com algumas centenas de correções e ajustes, naturalmente.

A seu favor, diga-se que o incriminador da picaretagem não teve atuação destacada na elaboração da Lei Maior. Por certo, havia de ter outras preocupações pela cabeça, que ninguém é de ferro.Picareta

Não me lembro se a constatação foi exprimida antes ou depois de ele ter sido eleito parlamentar. Pouco importa. Não consta que tenha jamais desmentido sua visão do Executivo, o que nos leva a crer que, até hoje, mantenha sua opinião. Está aí um homem de convicções firmes!

Infelizmente, estes últimos anos, numerosos indícios têm corroborado a afirmação do mandachuva. Ainda estes dias, houve troca de cadeiras em nosso parlamento tupiniquim. O recém-eleito presidente do Senado Federal, terceiro personagem na linha sucessória da presidência da República(!) , é alvo de processos criminais.

Um outro personagem, já condenado criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal, acaba de assumir o cargo de deputado que lhe cabe. Com toda a pompa e a dignidade que lhe são devidas.

Para coroar, acabamos de tomar conhecimento da decepção de um nobilíssimo representante do povo, por acaso o deputado federal mais votado do País nas últimas eleições. Antes de ser levado pelos braços do povo à Casa dos Representantes, exercia o ofício de palhaço.

Tiririca quer voltar ao antigo mister. Era de esperar. A sabedoria popular, em sua secular erudição, sempre profetizou: cada macaco no seu galho. Tudo indica que fazer palhaçada é mais gratificante que fazer picaretagem. Talvez até mais rendoso.

Que ninguém mais acuse os parlamentares brasileiros de fazerem palhaçada! O nome do jogo é picaretagem. No duro.

Para quem esteve em cura de sono estes últimos dias e perdeu a notícia, aqui está a reportagem da Folha de São Paulo, que não me deixa mentir.