Expurgo seletivo

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 7 fev° 2015

Placa 6A Batalha de Verdun, travada entre tropas francesas e alemãs, estendeu-se por dez meses. Enfrentamento mais sangrento e desastroso da Primeira Guerra, durou todo o ano de 1916 e deixou 700 mil vítimas. Ainda assim, alçou o nome do General Philippe Pétain ao panteão da história francesa. O líder tornou-se ícone. Nos anos que se seguiram, pencas de homenagens lhe foram prestadas. Por toda a França, edifícios e logradouros foram rebatizados com seu nome.

Um quarto de século mais tarde, quando estourou nova guerra, a França, de uma só voz, chamou de novo o herói para salvar a nação. Deu tudo errado. Pétain, já octogenário, determinou rendição incondicional e consentiu que o inimigo ocupasse o país.

Placa 5Finda a guerra e expulsos os invasores, o velho general teve de prestar conta de seus atos. Foi julgado e condenado por traição. Ato contínuo, ruas e praças que tinham recebido seu nome foram desbatizadas. A história oficial preferiu apagar o herói e guardar o traidor. Não mais que três ou quatro povoados têm hoje alguma ruela com o nome do militar.

E nós com isso? Pois temos, nós também, figura similar: Getúlio Vargas. Num primeiro momento, tomou o país de golpe e fez carreira de ditador impiedoso e longevo. Mais tarde, foi presidente eleito democraticamente e incensado por meio Brasil.

É justamente a cronologia dos fatos que diferencia Vargas de Pétain. O general francês primeiro foi herói, em seguida traidor. Já nosso Vargas nacional usurpou primeiro, para terminar como presidente bem-amado. Em casos assim, a ordem dos fatores altera o produto. O Getúlio democrático redimiu o ditador ilegítimo. Sua memória é perpetuada em ruas, praças, avenidas, edifícios, escolas.

Placa 4Entre as recomendações preconizadas pelo relatório final da Comissão Nacional da Verdade, está o banimento de tudo que faça alusão à memória de personagens ligados ao regime instaurado em 1964. Considerando – com acerto – que o golpe militar tomou de assalto e desmantelou a ordem então vigente, a comissão aconselha que se altere a «denominação de logradouros, vias de transporte, edifícios e instituições públicas de qualquer natureza» que lembrem todo indivíduo acumpliciado ou comprometido com a ruptura.

Se posta em prática, a obra será monumental. De fato, entre generais presidentes, governadores nomeados, senadores biônicos, empresários coniventes e que tais, há muita placa de rua a ser trocada. Mas sejamos complacentes. Admitamos a justeza da recomendação. Vamos abraçar a ideia de que não cai bem homenagear indivíduos que tenham participado de infração à legalidade de seu tempo.

Placa 3Façamos um rapidíssimo sobrevoo da história do Brasil. Para não complicar, passemos por cima do fato de o Estado português ter-se apoderado de um território que não lhe pertencia. Como hipótese de trabalho, consideremos que, a partir de 1500, Lisboa era proprietária destas terras.

Um belo dia, trezentos anos depois da descoberta, um grupo de súditos descontentes urdiu golpe contra a coroa. Pretendiam subverter a ordem legítima e mandar o dono da terra às favas. Fracassada, a tentativa deixou uma vítima: o Tiradentes.

Trinta anos depois, num obscuro cenário de briga em família, um fogoso jovem de 23 anos renegou pai e mãe e atropelou o ordenamento em vigor havia já três séculos. Seria o futuro Dom Pedro I. Apoderou-se do imenso território e, julgando-se imortal, autonomeou-se defensor perpétuo do Brasil. Quanta imodéstia!

Placa 2Quase sete décadas mais tarde, numa manhã nevoenta, um general cometeu a afronta de anunciar ao imperador que o regime estava derrubado. Agindo como porta-voz de fardados amotinados, injungiu o monarca a abandonar trono e pátria. Deodoro da Fonseca era o nome do homem.

Houve outras tentativas de derrubada do regime e de reviravolta da ordem vigente – todas malsucedidas.

Se é justo que se purifiquem ruas e praças expurgando o nome daqueles que embarcaram no golpe de 64 ou dele se beneficiaram, justo também será aplicar o princípio a todos os que atentaram contra a ordem vigente. Seja em que tempo for.

Placa 1Que nossas ruas e praças sejam, pois, depuradas do nome de Tiradentes, de Dom Pedro I, do Marechal Deodoro da Fonseca. Que seja desnomeado todo logradouro que lembre gente ligada ao golpe de 1822 ou ao de 1889. Pau que dá em Chico também dá em Francisco – é questão de coerência.

Em seguida, como solução para erradicar o problema, que se proíba dar nome de gente a logradouros. Que se organize concurso nacional para escolher nomes novos. Há trabalho pela frente.

Feriado

José Horta Manzano

Li ontem que o tráfego estava pesado por causa do feriado. Feriado? Que feriado? Olhei pro calendário – que eu, teimosamente, ainda chamo de ‘folhinha’. Pensei: «Mas… o 15 nov° já passou. Que feriado é mesmo esse dia 20?»

Crédito: Jodi Cobb

Crédito: Jodi Cobb

Hoje de manhã, rádio e jornal me ensinaram. É celebração nova, eis porque eu não estava a par. Marca a data de falecimento do jovem Zumbi, figura controversa de cuja existência não há provas sólidas. Os estabelecimentos lusos em terras sul-americanas no século XVII não eram conhecidos por rigorismo documental. Poucos eram os que sabiam escrever. Pouca era a preocupação em deixar memória escrita, e pouco escrito deixaram.

O feriado novo me fez refletir sobre os tradicionais. Constatei que, com uma ou duas exceções, os dias em que assalariados ganham sem trabalhar rememoram alguma ruptura histórica, alguma conquista de grupo minoritário com relação à lei vigente. Senão, vejamos.

Festas cristãs
Natal, Páscoa, Na. Sra. Aparecida, Corpus Christi são elas. Essas festas parecem tão evidentes que deixam a impressão de que sempre existiram. Não é exato. Dois mil anos atrás, os seguidores do Cristo eram escassa minoria.

Considerados ‘iluminados’, eram gente disposta a dar a vida em sacrifício por um ideal. O grosso da população não concebia lógica nessa obstinação. Para os padrões da época, a doutrina introduzida por aqueles ‘destrambelhados’ representou, sem sombra de dúvida, uma ruptura e tanto.

TiradentesTiradentes
Aprendemos todos na escola: Tiradentes é o ‘protomártir’ da independência do Brasil. Um parêntese para comentar que o epíteto não é o mais adequado. Protomártir, em rigor, quer dizer o primeiro a sacrificar-se. Ora, vários cidadãos se tinham, por motivos vários, alevantado contra a metrópole bem antes do tira-dentes mineiro. Atribuir a ele a primazia é problemático. Fechemos o parêntese.

Para nossa história de hoje, pouco importa ter ele sido ou não o primeiro. Ao fim e ao cabo, a verdade é que o 21 de abril marca a mais vistosa tentativa de abolição do regime vigente. Seu objetivo era a ruptura.

Independência
Essa é moleza, todo o mundo sabe. Nos bancos escolares aprendemos que, depois de subir a serra em direção a São Paulo, o buliçoso e imprevisível Pedro, filho do rei, decidiu dar um golpe em família. Era um 7 de set°. Menosprezou as ordens do pai e autodeclarou-se ‘defensor perpétuo’ do território onde se encontrava. A rebeldia do jovem príncipe causou profunda e irreparável ruptura.

Marechal DeodoroRepública
Essa também nos ensinaram no grupo escolar. (Para quem não sabe, era assim que se chamavam os primeiros quatro anos do ensino elementar.) Num 15 nov°, o Exército Imperial Brasileiro – personificado na ocasião pelo general Deodoro da Fonseca – deu golpe militar, destituiu imperador, derrubou governo e rasgou Constituição. Se isso não foi ruptura…

Trabalho
O Dia Internacional dos Trabalhadores é consequência direta da Revolução Industrial, de fins do séc. XVIII. A máquina a vapor viu pipocar fábricas por toda parte e criou nova casta de cidadãos: os empregados assalariados. Nas primeiras décadas, aqueles trabalhadores eram tratados como se escravos fossem. Folga, feriado, pausa, aposentadoria, salário mínimo, segurança no trabalho eram noções desconhecidas.

De conquista em conquista, a classe trabalhadora conseguiu melhorar condições de trabalho e de remuneração. É o que se comemora no 1° de maio: a abolição dos resquícios de ordem feudal e a instituição da relação empregatícia. Uma ruptura e tanto.

ZumbiZumbi
No meu tempo, se aprendia que a Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel em 13 maio 1888, marcava o fim da escravidão, uma senhora ruptura da ordem vigente. Foi guinada tão impactante que selou o destino do regime monárquico. De fato, um ano e meio mais tarde, ele seria derribado.

Confesso que me escapa a razão pela qual se parece querer atribuir ao falecimento do Zumbi importância maior do que à abolição da escravatura. Costumo passar ao largo de considerações ideológicas – principalmente quando amplificam o risco de dividir a população em castas do tipo «nós contra eles».

Há de ser por isso que não atino com o objetivo por detrás dessa recomendação que nos chega do andar de cima. Parece que não sou o único nesta situação. Outros também hesitam em abraçar valores que exaltam diferenças raciais.

A Lei n° 12.519, sancionada pela presidente da República em 2011, institui o Dia Nacional do Zumbi, mas não determina que o trabalho assalariado cesse nessa data. Dentre os mais de 5500 municípios brasileiros, apenas cerca de 1000 comemoram a data com feriado.

Detalhe curioso
O Quilombo dos Palmares, onde teria vivido o Zumbi, situava-se entre os atuais Estados de Alagoas e Pernambuco. Acredite o distinto leitor ou não: o 20 novembro não é dia feriado em nenhum dos municípios do Estado de Pernambuco.

Tiradentes: novo julgamento

«OURO PRETO – Joaquim Barbosa, presidente do STF, anunciou que o tribunal acatará os embargos infringentes de Tiradentes, Judas e Antônio Conselheiro. “É preciso dar celeridade ao amplo direito de defesa dos réus condenados pela História”, revelou, enquanto debatia a validade da condenação de Zico pelo pênalti perdido na Copa de 1986(…)”.»

in The Piauí Herald, 12 set° 2013