Binacionais na política

José Horta Manzano

Os imigrantes de um século atrás deixavam a pátria sem esperança de voltar. Quem carregava mulher, filhos, mala e cuia botava uma pedra em cima do país de origem. Passados alguns anos na nova terra, a família acabava adquirindo a cidadania e perdendo a nacionalidade originária. Virava-se a página e não se falava mais no assunto.

Nas últimas décadas, o panorama mudou. Com a facilidade de transporte e de comunicações, o mundo ficou menor. A noção de nacionalidade tornou-se menos nítida. No Brasil, a crise econômica política e social que se arrasta há trinta anos fez que milhões de descendentes de italianos, espanhóis, portugueses se abalassem para reativar a cidadania originária. Como resultado, porção crescente de brasileiros detém dupla cidadania.

Evidentemente, imigração não é exclusividade brasileira. As mesmas comodidades de transporte e de informação estão à disposição do resto do mundo. Também no interior da própria Europa, o movimento de populações é intenso. Uns mais, outros menos, todos os países do continente recebem imigrantes. Às vezes, são vizinhos próximos; em outros casos, vêm de horizontes mais longínquos, como os ucranianos que se estabelecem em Portugal, por exemplo.

Esse incremento de transumância faz aumentar o número de indivíduos com dupla nacionalidade. Enquanto se limitam a exercer atividades correntes ‒ no comércio, na indústria, nos serviços ‒, o fato de pertencer a duas nações não atrapalha. O problema surge quando algum deles decide lançar-se na política.

O caso suíço
Como sabem meus distintos leitores, o Executivo suíço não é representado por uma única pessoa, como na maioria dos países. O poder não é chefiado por um só indivíduo (presidente ou primeiro-ministro), mas por um colegiado de sete membros. As decisões são tomadas pelos sete sábios a portas fechadas e, em seguida, anunciadas ao público sem revelar qual foi o “voto” de cada um.

Mês passado, na sequência da aposentadoria de um dos sete membros do colegiado, novo integrante teve de ser escolhido pelo parlamento. Três candidatos se apresentaram, dois dos quais binacionais. Como a lei é muda nesse particular, cada um se posicionou conforme a própria consciência. Um dos candidatos, julgando que não ficava bem que um membro do Executivo fosse «meio» estrangeiro, decidiu renunciar à nacionalidade forasteira. Quanto ao outro, não vendo nenhum empecilho, manteve a dupla cidadania.

No Brasil, certos cargos são privativos de brasileiros natos (presidente e vice-presidente, presidente da Câmara, presidente do Senado, ministro do STF entre outros). A lei silencia quanto à binacionalidade. É que, à época em que a Constituição foi outorgada, os casos eram relativamente raros. Qualquer dia, o Artigo n°12 da lei maior terá de ser adaptado aos novos tempos. O legislador decidirá como lhe parecer, o importante é que fique claro.

Nota
Embora pouco se tenha noticiado, o caso já se produziu no Brasil. Doutor Eduardo Cosentino da Cunha, que já presidiu a Câmara Federal (e que hoje goza merecido descanso atrás das grades) tem dupla cidadania ítalo-brasileira. Dado que a lei não prevê essa eventualidade, a binacionalidade de doutor Cunha não o impediu de exercer o cargo. O moço caiu por outras razões.

A razão dá-se a quem tem

José Horta Manzano

Em 1932, Noel Rosa e Ismael Silva compuseram ― e Chico Alves e Mario Reis gravaram ― um samba que ia assim:

Notas musicaisSe meu amor me deixar
Eu não posso me queixar
Vou sofrendo sem dizer nada a ninguém
A razão dá-se a quem tem

De lá pra cá, o Amazonas despejou muita água no oceano, mas certas verdades continuam valendo. A razão dá-se a quem tem.

Meus leitores sabem que sempre me mostrei francamente céptico quanto à competência do Lula de dirigir o Brasil. Nosso messias exibe comportamento demasiado ameboide a meu gosto.

Concordo que cada um adapte seu comportamento a cada situação. Entendo que se possa transigir aqui ou ali. Mas o Lula destes últimos dez anos decepcionou muita gente. Deixou a impressão de que os fins justificam todo e qualquer meio. Tudo serve, desde que se alcance o objetivo. É aí, a meu ver, que a coisa pega. Comportamentos excessivos nunca são bons.

Supremo Tribunal Federal Brasília

Supremo Tribunal Federal
Brasília

No entanto ― e agora voltamos a nosso sambinha ― nada nem ninguém é de todo ruim. O Lula, que pode ser chucro mas bobo não é, às vezes tem umas tiradas que não são de jogar fora.

Aconteceu nesta terça-feira, 1° de outubro. Em cerimônia patrocinada pela OAB em Brasília, o Lula soltou as barbaridades que dele já se esperam. Previsivelmente, voltou a classificar o julgamento do mensalão de «linchamento». Se seu pronunciamento se tivesse resumido a isso, não valia um post.

Não sei se lhe terá sido soprado por algum assessor, mas o fato é que nosso ex-presidente, num lampo de bom-senso ao qual não estamos acostumados, saiu-se com um argumento daqueles que fazem a gente parar e pensar. Propôs que o mandato dos ministros do Supremo passe a ser por tempo limitado, não mais vitalício. Mais que isso, sugeriu que, em lugar de serem nomeados unicamente pelo presidente da República, como é o caso atualmente, a decisão seja colegial e envolva outras instituições.

Falou na mesma linha do que eu já tinha sugerido em meu post Tribunal federal, de 14 de set°. Que o Lula e eu estejamos de acordo é suficientemente raro. Merece rojão e champanhe!

De fato, qualquer dono de mandato vitalício tende a amolecer. Pra que mostrar aplicação quando você tem a garantia de nunca ser despedido? Não há como segurar a motivação, it’s human nature. Mandato por tempo limitado é mais salutar. Como disse o Lula, se presidente, senador, governador, deputado têm de se submeter ao julgamento das urnas periodicamente, por que cargas d’água ministro de STF não teria de passar por reavaliação? Se os atuais ministros tivessem de provar que são suficientemente bons para conseguir renovar o mandato, o resultado do julgamento do mensalão teria seguido rumos bem diferentes. Pode apostar.

JustiçaConcordo plenamente com nosso messias quando sugere que a escolha seja feita não mais pelo presidente da República, mas por um colegiado incluindo bambambãs do ramo, gente de notória erudição e ilibada reputação. Receio que não vá ser fácil encontrar tanta qualidade reunida, mas vale a pena tentar.

Do jeito que está, com ministros do STF nomeados pelo titular da presidência, a Justiça parece não estar no mesmo patamar dos outros dois poderes da República. A continuar assim, é grande o risco de termos um tribunal supremo ao molho bolivariano, dominado pela politicagem, pela ideologia e, pior, pelo partidarismo. Aliás, já estamos no bom caminho.

Se a sugestão do Lula germinar, será coisa boa para ele e para o Brasil. O país aperfeiçoará suas instituições e o ex-presidente poderá acrescentar alguns créditos ao seu currículo que, francamente, anda meio magrinho.

A razão dá-se a quem tem.