Penúltimo capítulo

José Horta Manzano

Segredo 7Não saiu nem sairá em nenhum jornal. Jamais teremos acesso ao que realmente aconteceu. Mas basta refletir desapaixonadamente para chegar à conclusão de que… aí tem coisa.

Estou falando do mais recente capítulo da (já longa) novela cujo protagonista é Signor Pizzolato. Depois de passar quase um ano em masmorras italianas, o condenado no mensalão está prestes a provar as delícias que o sistema prisional brasileiro reserva para gente bem relacionada.

Ao dar-se conta de que o barco abria água, o esperto cidadão escapou para a Itália, na certeza de que estaria definitivamente a salvo. Pensando bem, talvez a possibilidade de o fugitivo não voltar a pôr os pés em território nacional fosse interessante para outros envolvidos naquele escândalo de roubalheira. Gente ressentida é um perigo: pode até dar com a língua nos dentes.

O confronto com o caso Cesare Battisti tornou-se inevitável. O indulto concedido ao criminoso italiano pelo Lula – num dos atos covardes e constrangedores de seu reinado ruinoso – voltou à tona. Para vergonha de todos nós, voltava à ribalta a desonrosa façanha de nosso aprendiz de tiranete.

Segredo 8Acostumados a ver interesses da nação brasileira desprezados em benefício de interesses particulares de governantes, muitos imaginaram que países civilizados rezassem pela mesma cartilha. Parecia evidente que, em represália contra a indecifrável decisão de nosso guia, a Itália negaria a extradição de Signor Pizzolato. Não foi o que aconteceu.

A Itália «não teve coragem» de dizer não ao Brasil, declarou o advogado do extraditando. Ora, que bobagem. Isso não passa de desculpa de defensor desapontado. A Itália deu uma lição ao Brasil ao mostrar que cada caso é um caso e que atos de retaliação nem sempre combinam com a imagem que países civilizados procuram projetar.

Segredo 5Mas tem mais. A maior lição que o Brasil deve reter é que interesses do governo não devem ser confundidos com interesses do Estado. Governos passam, o Estado permanece. Os interesses do governo são ligados ao bom desempenho eleitoral, à popularidade, à tentativa de agradar. Os interesses do Estado são de longo prazo e vão bem além do espaço de um mandato.

No episódio Pizzolato, o Estado italiano enxergou o que nossos míopes governantes não conseguiram discernir no caso Battisti: um Estado não tem sentimentos – tem interesses. Os ingênuos figurões do Planalto não perceberam que Battisti podia ter sido usado como objeto de escambo com a República Italiana.

Art° 26 da Constituição da República Italiana Suficientemente vaga, deixa aberta a porta para a extradição de nacionais.

Art° 26 da Constituição da República Italiana
Suficientemente vago, deixa aberta a porta para a extradição de nacionais

Tratava-se de excelente ocasião de dizer aos italianos: “Ah, vocês querem o homem? Pois seja. Extraditaremos, mas, em troca, gostaríamos que…” E, nessa hora, recitam-se as condições. Analisa-se em que o Estado italiano pode ser útil ao Estado brasileiro e põem-se as exigências sobre a mesa. É hora de discutir, de negociar, de resolver velhas pendengas.

Escrita 4Broncos, despreparados e presos a uma visão de mundo de adolescente dos anos 60, nossos medalhões não se deram conta de que é assim que o mundo funciona. Ao acolher Battisti, deram vexame. De quebra, o Estado brasileiro não levou vantagem nenhuma.

Como eu disse logo na entrada deste artigo, as tratativas não saíram nem sairão em nenhum jornal. Mas tudo indica que negociações devem ter ocorrido. Não se sabe quais terão sido as concessões, mas alguma vantagem estratégica ou comercial Roma há de ter conseguido. Senão, como explicar o raríssimo fato de extraditarem um de seus cidadãos?

Quem tem telhado de vidro…

José Horta Manzano

Anos atrás, quando autoridades italianas indicaram à PF que um certo Signor Battisti, foragido da Justiça daquele país, se encontrava vivendo ilegalmente no Brasil, nossa polícia não perdeu tempo: surpreendeu o indivíduo no Rio de Janeiro e o conduziu algemado a Brasília. Naquele momento, ninguém sabia, mas a ação espetaculosa não era mais que a primeira página de uma interminável novela. A lenga-lenga, recheada de altos e baixos, durou vários anos, envolveu advogados, parlamentares, a PF, o Ministério da Justiça, o STF, a presidência da República. Ninguém pode afirmar que tenhamos chegado ao ponto final. Não é impossível que o epílogo ainda esteja por escrever.

Tarso Genro, governador do RS by Marco Aurélio, desenhista gaúcho

Tarso Genro, governador do RS
by Marco Aurélio, desenhista gaúcho

Saíram todos chamuscados daquele execrável episódio. O prisioneiro, depois de viver encarcerado durante anos, em meio a incertezas, está marcado para o resto da vida ― onde quer que vá, será reconhecido e olhado com certa reserva. O ministro da Justiça da época, ao conceder asilo ao foragido, foi forçado a alegar que desconfiava da Justiça italiana, numa atitude arrogante que pegou muito mal. O STF, que empurrou a decisão final para a presidência da República, desagradou a muita gente. A decisão do presidente da República ― tornada pública no apagar das luzes do mandato ― que confirmou o asilo ao estrangeiro ornou a novela com fecho de ouro. As autoridades italianas devem ter saído enfurecidas, o que é compreensível.

Os anos passaram e o mundo girou. O processo do mensalão está chegando ao fim e cada condenado executa a pirueta que lhe parece mais conveniente. Uns dizem que não têm nada que ver com a história, que estavam de passagem. Outros alegam que foram julgados pela imprensa ― como se o julgamento não tivesse sido público e transmitido ao vivo por rádios e tevês. Há até guerrilheiros que, embora tenham empunhado armas e participado de guerrilha na selva, hoje derramam lágrimas que destoam da bravura que outrora exibiam.

by Dalcio Machado, desenhista paulista

by Dalcio Machado, desenhista paulista

Um dos condenados, talvez mais realista que os demais, não acreditou em Papai Noel. Perspicaz, deu-se conta, bem antes dos outros, de que o desfecho poderia não ocorrer em meio a gargalhadas em volta de uma pizza. Preparou minuciosamente sua fuga do País. Não está claro se Signor Pizzolato solicitou emissão de seu passaporte italiano antes do escândalo do mensalão. Pouco importa. O que importa é que, aos olhos da Itália, ele é um cidadão do país peninsular igual a todos os outros. Todo Estado civilizado costuma zelar por seus súditos.

Algum tempo atrás, as autoridades judiciais brasileiras exigiram, como medida de precaução, que todos os réus da Ação Penal 470 consignassem seu passaporte. Signor Pizzolato fez mais que os outros: entregou dois, o brasileiro e o italiano. Fechadas, como de costume, sobre si mesmas e pouco afeitas a práticas internacionais, as autoridades de Brasília foram dormir tranquilas. Um homem sem passaporte não pode viajar, devem ter pensado.

Se o olhar de nossas sumidades fosse um pouco além de seu próprio umbigo, saberiam que um cidadão estrangeiro cujo passaporte tiver sido confiscado pode solicitar um novo, desde que não esteja sendo procurado pela polícia de seu próprio país. Era exatamente o caso de Signor Pizzolato. Bastou-lhe comparecer a um consulado italiano e requerer um novo passaporte.

Alberto Alpino, desenhista capixaba

by Alberto Alpino, desenhista capixaba

Imaginam muitos que o fujão tenha passado por peripécias semelhantes às do senador boliviano que viajou clandestinamente de La Paz até o Mato Grosso. Pois eu não vejo a coisa assim. Não tenho como provar, mas tudo me diz que, ao deixar definitivamente sua cobertura em Copacabana, o réu fugido já levava no bolso o documento que lhe permitiria viajar para onde quisesse. Atravessar a fronteira entre o Brasil e qualquer um de seus vizinhos é moleza. Em numerosas cidades de fronteira, no Rio Grande por exemplo, a divisa entre dois países é representada por uma avenida. Atravessada a rua, é fácil chegar a Buenos Aires, de onde partem diariamente voos para Roma e para Milão. Elementar, meu caro Watson.

Agora é que chega a hora de a porca torcer o rabinho. A malandragem demonstrada pelo Planalto no caso Battisti ainda é muito recente. Os personagens estão vivos e na ativa, todos se lembram. Esperar grande empenho por parte de Roma é ilusão. O fato de o Brasil dar guarida a um condenado por envolvimento em quatro assassinatos pegou muito, muito mal na Itália. Será praticamente impossível reaver o cidadão italiano Pizzolato, cuja ficha, em terra itálica, está limpa.

Os italianos, que residam na Itália ou no estrangeiro, estão inscritos no registro do município onde vivem ou ao qual estão ligados. Esse banco de dados leva o nome de anágrafe. As autoridades italianas sabem perfeitamente onde vive Signor Pizzolato. Daí a transmitir a informação às autoridades de Brasília são outros quinhentos. Quem tem telhado de vidro…

Se segura, Rogério!

José Horta Manzano

Das duas uma: ou nossa presidente é uma excelente atriz ou de fato está furibunda. Ela terá suas qualidades ― todos temos alguma ―, mas a sutileza não faz parte de seu arsenal. Portanto, o ritmo frenético com que anda disparando sua metralhadora giratória no caso do senador boliviano tende a indicar que dona Dilma esteja realmente encolerizada.

Tivesse agido com tanta firmeza desde o começo, todos esses aborrecimentos teriam sido evitados. Ela tinha a faca e o queijo na mão. Um bom acordo de bastidores é sempre preferível a essa exibição de trapos coloridos. Roupa suja, já diziam os antigos, convém lavar em casa. E de portas e janelas fechadas, de preferência.

Tentação Crédito: Carol Parrish

Tentação
Crédito: Carol Parrish

Vamos supor que a fúria de nossa mandachuva seja verdadeira, que não se trate de encenação para a galeria. Se assim for, o que salta à vista é a incompetência da própria presidente. Em vez de atacar o problema de frente, deixou que o galo fosse cozinhado em água fria durante mais de um ano. Ela hesitou, hesitou, e não foi capaz de desatar o nó. Há de ter balançado entre o apreço pelo companheiro bolivariano Evo e uma vaga e incômoda obrigação de respeito aos princípios universais do asilo.

Terá sido necessário que terceiros tomem a decisão em seu lugar. Caiu muito, muito mal. E a emenda está saindo pior que o soneto. A presidente demitiu sumariamente o ministro das Relações Exteriores. Ressalte-se que o homem tinha sido nomeado por ela mesma. Portanto, a presidente se desautoriza a si mesma. Ou não?

A presidente barrou a remoção ― que soava mais como promoção ― do embaixador do Brasil em La Paz. O homem estava de malas prontas para Estocolmo. Ressalte-se que dona Dilma já havia aprovado a troca de cadeiras. Preferiu melar a transferência. De novo, deu provas de ser criatura hesitante ou, pior, vingativa.

Senador Roger Pinto

Senador Roger Pinto

Em resumo, se entendi bem, todos os auxiliares diretos da presidente, justamente aqueles que tinham sido escolhidos pessoalmente por ela, estão errados nesta história. Quando todos a seu redor estiverem errados e só você estiver certo, é bem mais provável que errado esteja você.

Não se nomeia um ministro nem se designa um embaixador sem o beneplácito do presidente da República. Se esses funcionários executarem mal seu trabalho, não é possível escapar de uma conclusão lógica: a responsabilidade recai sobre quem os nomeou, ou seja, o próprio presidente. Nossa Constituição (ainda) não contempla a figura do autoimpeachment. Que não seja por isso. A renúncia ao mandato é direito inalienável de todo presidente ― aliás, há um precedente. No presente caso, renunciar teria sido mais digno que cortar cabeças alheias.

Interligne 18b

Mas a novela não acabou, ainda faltam alguns capítulos. O chefe da Advocacia-geral da União (AGU) informou que o senador boliviano Roger Pinto ainda não passou pelo exame de admissão do asilado modelo. Diferentemente dos médicos cubanos, que furaram a fila e já desceram do avião vestindo jaleco, o senador ainda tem atribulações pela frente. Quem mandou fazer oposição ao companheiro bolivariano?

O chefe da AGU declarou que a decisão final sobre a concessão de asilo político depende do… Ministério da Justiça. Ai, ai, ai. Ainda está fresca, na memória coletiva dos brasileiros, o desastrado vaivém que envolveu o caso Battisti.

O senador boliviano não tem sangue nas mãos nem foi condenado pela Justiça de seu país. A priori, portanto, não preenche as condições básicas para obtenção do estatuto de asilado, segundo a lógica vigente atualmente no Planalto. Suas chances são, portanto, estreitas.

Esta novela ainda vai dar pano pra mangas. Se segura, Rogério!

Sintonia com o 13 de maio

José Horta Manzano

A pluma crítica do arguto Elio Gáspari assesta, este domingo, um tiro certeiro na promiscuidade, cada dia mais visível, entre o atual governo brasileiro e a dinastia cubana. Sinto-me extremamente honrado de fazer parte do mesmo clube que o grande jornalista da Folha.

Com um tom bem menos aveludado que o meu, Gáspari vai direto ao ponto. Aqui está um excerto do artigo:

Interligne vertical 10«O ADVOGADO-GERAL DE FIDEL CASTRO

O doutor Luís Inácio Adams informou que os médicos cubanos que vêm para o Brasil não terão direito a asilo político caso queiram se desvincular da ilha comunista. Nas sua palavras: “Me parece que não têm direito a essa pretensão. Provavelmente seriam devolvidos”.

Num país que teve um presidente asilado (João Goulart) e centenas de cidadãos protegidos pelo instituto do asilo, Adams nega-o, preventivamente, a cubanos. Isso numa época em que o russo Vladimir Putin concedeu asilo a um cidadão acusado pelo governo americano de ter praticado crimes e a doutora Dilma tem um asilado na embaixada brasileira em La Paz. Noves fora a proteção dada a Cesare Battisti, acusado de terrorismo pelo governo italiano.

A tradição petista vai na direção desse absurdo. A Polícia Federal já deportou dois boxeadores cubanos durante a gestão do comissário Tarso Genro no Ministério da Justiça. (Eles foram recambiados e fugiram de novo.)

O próprio governo castrista já permitiu a saída de cidadãos para a Espanha. A vigorar a Doutrina Adams, o Brasil transforma-se numa dependência do aparelho de segurança cubano.»

A sequência está na Folha de São Paulo de 25 ago 2013.

Posso entrar?

José Horta Manzano

Em despacho de 23 de junho, o diário South China Morning Post informa que Edward Snowden escapou de Hong Kong. Embarcou num voo da companhia Aeroflot em direção a Moscou. No momento em que escrevo estas linhas, deve estar sobrevoando território russo. A previsão de pouso é por volta das 10h da manhã deste domingo, pela hora de Brasília.

Conheço muito bem as formalidades de imigração em vigor em Hong Kong. A cidade-estado está longe de ser uma peneira. Os controles de entrada e de saída aliam o antigo rigor comunista à eficiência britânica. De olhos perscrutantes, os agentes são mal-encarados, silenciosos, inflexíveis.

Se Snowden deixou o território, fez isso com a anuência das autoridades. É possível ― e mesmo bastante provável ― que Pequim tenha fechado um olho na esperança de se livrar de um problema cabeludo. O homem está sendo procurado pelo governo dos EUA sob a acusação de espionagem, crime ultrapesado pela lei de qualquer país.

Os dirigentes russos, pelo menos por enquanto, alegam estar completamente alheios ao que se passa. Acredite quem quiser.

Robin Hood

Robin Hood

O destino final do fugitivo, segundo o South China Morning Post, poderia ser a Islândia ou o Equador. Eu acrescento: poderia também ser o Brasil, por que não?

A Islândia acolheu, 4 anos atrás, um cirurgião plástico brasileiro, que, condenado a 47 anos de prisão por homicídio, havia escapulido de sua prisão. Mas o problema foi resolvido em pouco tempo. O governo brasileiro solicitou e obteve a extradição do condenado.

O Equador abriga em sua embaixada londrina, há mais de um ano, um Robin Hood dos tempos modernos. O original, a quem a lenda confere uma aura de honra e magnanimidade, roubava dos ricos para distribuir aos pobres. O clone atual roubou segredos diplomáticos e os publicou ao planeta inteiro. Segredo é para quatro paredes. Espalhar troca de correspondência confidencial, além de ser feio, não traz vantagem a ninguém. Tanto o Robin Hood original quanto o moderno agiram mal. Nenhum deles transformou o mundo.

No apagar das luzes de seu governo, como quem põe o morango em cima do bolo, no mesmo dia em que concedeu passaporte diplomático a seus filhos e netos, o Lula negou definitivamente a extradição de um fugitivo da Justiça italiana, já condenado em seu país por participação em quatro assassinatos.Interligne 38

A Islândia é país pequeno, sem árvores e sem calor. Para um jovem de 30 anos, como Snowden, a perspectiva de passar o resto da vida naquele lugar é desmoralizante.

Já o Equador é um pouco melhor. Tem árvores, tem calor, mas o território é diminuto. Para quem chega, saber que não vai nunca mais poder sair deve ser frustrante.

Robin Hood

Robin Hood

Se eu fosse Snowden, sondaria o governo brasileiro. Generosos, estamos sempre prontos para acolher assassinos, ex-ditadores e outros bandidos. Por que não traidores? O País é vasto como coração de mãe. Cabem todos.

No entanto, caso a Islândia decida abrigar o fugitivo, resta-nos a possibilidade de convidar aquele país hermano para integrar o Mercosul. Seria mais ou menos como se nós mesmos tivéssemos acolhido o fugitivo. É sempre um consolo, não é mesmo?Interligne 38

Complemento
Sabe aquela batata quente, aquela que ninguém quer segurar na mão e joga no colo de quem estiver mais distraído? Pois é. Este caso Snowden está ficando assim. Tornou-se um abacaxi que ninguém quer descascar.

No momento em que escrevo este complemento, o homem deve estar desembarcando em Moscou. A Agência Reuters informa que seu destino poderia ser Caracas, via Havana. Faz sentido.

A Islândia, finalmente, não vai precisar ser convidada a fazer parte do Mercosul. Não faz jus ao convite, além do que a Venezuela já é membro de pleno direito. Snowden vai se sentir em casa. A velha máxima do tempo de nossos tataravós continua válida: dize-me com quem andas, e dir-te-ei quem és.

Que o destino final seja Cuba, o Equador, a Venezuela, tanto faz. Pode ser até um País gigante por natureza, por que não? Quem viver verá.

Interligne 38

 

 

Segredo é pra quatro paredes

José Horta Manzano

Já faz um tempinho que se fala menos de Julian Assange, aquele que andou bisbilhotando mensagens confidenciais do governo americano e espalhando o resultado da façanha pela internet.

Muita gente aplaudiu. O homem foi, por um breve tempo, elevado à categoria de herói, uma espécie de Robin Hood dos tempos modernos, aquele que rouba segredos dos poderosos para distribui-los aos sem poder. Não é minha visão.

Mala diplomática 1Um bonito samba-canção de Herivelto Martins e Marino Pinto que Dalva de Oliveira gravou em 1947 (*) dizia justamente que «segredo é para quatro paredes». Naqueles tempos recuados, as paredes já tinham ouvidos, mas o som não ia muito além do quarto ao lado. O pior que podia acontecer é que algum maldizente espalhasse a fofoca pela vizinhança. Hoje não é mais assim.

A internet e os novos meios de difusão da informação abriram caminhos que nós, pioneiros, estamos ainda longe de conceber aonde vão levar. Hoje em dia, um sussurro emitido em Singapura será ouvido instantaneamente em Sydney, em Helsinque e até em Ushuaia. Quem joga informações na rede deve estar bem consciente dessa nova realidade. E o senhor Assange certamente estava quando decidiu divulgar dados obtidos por meios fraudulentos.

Na primeira metade dos anos sessenta, foi assinada a Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas. É aceita por praticamente todos os países. Até Cuba e a Coreia do Norte são membros do clube. Entre outras determinações, a Convenção de Viena reitera e regulamenta o antigo princípio da mala diplomática.

Tradução portuguesa da expressão valise diplomatique, a mala chegou, realmente, a ser uma espécie de baú. Os países signatários da convenção comprometeram-se a deixá-la passar, sem violá-la e sem controlar seu conteúdo. O nome ficou, mas a mala, nos dias atuais, se desmaterializou.

Mensagens diplomáticas transitam agora por internet. A mudança de meio de transporte, no entanto, não invalidou o princípio da inviolabilidade do conteúdo. Violá-lo continua sendo um crime. Difundir por internet o produto do crime, a informação surrupiada, é duplamente repreensível.

Os tempos do faroeste passaram. As leis são feitas para serem obedecidas. A ninguém ― salvo, naturalmente, a alguns figurões brasileiros «especiais» ― é dado desobedecer a elas. Quem o fizer, terá de prestar conta de seus atos.Mala diplomática 2

O senhor Assange cometeu um ato de pirataria. C’est plus bête que méchant, diriam os franceses, está mais para tolice que para malvadeza. Seja como for, o ato foi leviano e deu pano pra mangas. Agora, para coroar, o pirata mostra que sua coragem só funcionava quando se sentia protegido por um biombo, perdão, por uma tela de computador. Desmascarado, exposto e procurado por polícias do mundo inteiro, amoita-se num cômodo acanhado da embaixada londrina de uma pequena República sulamericana.

Na entrevista que teve a fineza de conceder a um correspondente do Estadão, Assange fez questão de se apresentar fantasiado de jogador de futebol. Uniformizado como se fosse dos nossos. É receita certeira para embevecer muita gente. Veja aqui e aqui.

Plugado e conectado, o hóspede da exígua embaixada deve estar a par da acolhida peculiar que o governo brasileiro costuma dispensar a refugiados. Deve saber que, durante a Segunda Guerra, nossas representações diplomáticas estavam instruídas a negar visto de entrada a judeus. Deve saber também que o último grande bandido internacional extraditado pelo Brasil foi Tommaso Buscetta, um mafioso pentito (arrependido), faz 30 anos. Deve ter estudado tim-tim por tim-tim o caso Battisti.

Em resumo, sabe que não poderá ― nunca mais ― atravessar fronteiras e circular livremente. Se tiver a sorte de se safar da embaixada onde se encontra encurralado, imagino que trocará o apertado Equador(2) por um refúgio no espaçoso Brasil. À beira-mar, se possível.Mala diplomática 3

Nesse particular, não tem muito a temer: muito provavelmente será aceito. Talvez de braços não tão abertos, dado que seu crime não foi de sangue, mas, assim mesmo, lo recibiremos de corazón.

Seus feitos combinam com o clima de malandragem e de traição.

(1) Quem quiser recordar o samba-canção, siga por aqui.

(2) Quem quiser assistir a um pouso no aeroporto de Quito, clique aqui.