conluio

José Horta Manzano

Fez furor hoje a carta que senhor Temer enviou a dona Dilma. O fato dá que pensar. Antes de prosseguir, quero deixar claro que não jogo no time de nenhum dos dois. Para mim, ambos – como dizia minha avó – são do tipo que não fede nem cheira.

Senhor Temer afirma que a carta é pessoal. O fato de ter permitido seu vazamento à imprensa desmente toda intenção de discrição. Fica claro que, longe de ser pessoal, a missiva visa o grande público.

Senhor Temer assevera que o desabafo já devia ter sido feito há tempos. Então, por que esperou? E por que, diabos, se decidiu justamente agora?

Senhor Temer fala em lealdade, qualidade que não combina com a política. Os atores do andar de cima são movidos a manobras, golpes, traições, conchavos, propinas, troca de favores, conciliábulos, conspirações, conluios, acordos. Lealdade, francamente, é conceito desconhecido.

Senhor Temer menciona, entre outros protestos, o fato de apaniguados seus terem sido maltratados por dona Dilma. Num ato falho, o vice desvela o fundo do pensamento: queixa-se de a presidente ter-se recusado a ratificar seu nepotismo explícito.

Em pelo menos dois trechos da carta aberta, senhor Temer deixa claro que dona Dilma e ele são as «duas maiores autoridades do país». Ao mesmo tempo, queixa-se de que «o governo» tenciona provocar cisão no PMDB. Ninguém pode ser e não ser ao mesmo tempo. O missivista precisa, de uma vez por todas, assumir seu posto. Ou faz parte do «governo» ou não.

Ao final, fica uma pergunta intrigante. O vice-presidente confessa ter-se sentido figura decorativa durante os quatro anos do primeiro mandato. A pergunta é: por que, raios, aceitou candidatar-se de novo?

Uma derradeira consideração. Descontente e frustrado que está, carregar o fardo imposto pelo cargo deve ser-lhe insuportável. Em vez de continuar guardando mágoa em pote, o caminho mais adequado para senhor Temer seria a renúncia. Por que não se decide? Será por abnegado espírito público?

José Horta Manzano

Alguns dias atrás, o ultramidiático ministro Barbosa, do STF, fez mais um de seus pronunciamentos polêmicos. Demonstrou desagrado com o conluio que, segundo ele, enreda advogados e juízes.

Foi um deus nos acuda. Advogados e juízes, naturalmente, se ensombraram. Mas não só eles: qualquer cidadão minimamente recatado se insurgiria contra a fala do ministro. Não tanto pelo fundo, mas pela forma. Conluio, a palavra utilizada, traz uma carga pejorativa pra lá de pesada. É termo mais apropriado para descrever acordo entre bandidos do que acerto entre magistrados.

Mas há que ser condescendente. Quem nunca pronunciou uma palavra torta que atire a primeira pedra. Vamos ignorar o termo empregado, demasiado forte. Façamos de conta que ele tenha apontado indícios de conivência entre juízes e advogados. Fica menos excessivo. Mas… será verdade?

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Tivesse sido uma declaração vazia, fruto de um momento de mau humor, a fala de Joaquim Barbosa já teria sido esquecida. Acontece que, na edição online deste 17 de abril, o Estadão nos brinda com um artigo intrigante.

Segundo a reportagem, o ministro Fux ― também membro do Tribunal Supremo ― estaria dando sinais de envolvimento em atividades conflitantes. O artigo explica o caso tim-tim por tim-tim. Não vale a pena repetir a informação. Aqueles que porventura tenham perdido o capítulo podem atualizar-se aqui.

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Os franceses têm um ditado, frequentemente citado: «on ne peut pas être juge et partie», não se pode ser ao mesmo tempo réu e juiz. Na França, a lei proíbe expressamente que eleitos pelo povo (deputados, senadores) ou nomeados de alto escalão (ministros, por exemplo) continuem a exercer o ofício de advogado. A antiga atividade tem de ser posta entre parênteses, pelo menos enquanto durar o novo cargo do cidadão. Há conflito de interesses evidente. Não convém deixar pairar a sombra de uma suspeita sobre essas personalidades.

No Brasil, curiosamente, essa colisão potencialmente explosiva parece não preocupar muita gente. Ministros e deputados mantêm sua banca de advocacia, como se fossem cidadãos comuns. Não são.

A partir do momento em que alguém se vê investido do poder, das regalias e, sobretudo, da responsabilidade de uma função pública, deixa ipso facto de ser um cidadão como qualquer outro. Ganha direito a foro especial, a mordomias, a salário garantido pelo erário. Por outro lado, não é normal que continue envolvido com as mesmas atividades do tempo em que não estava imbuído de poder.

Se o ministro da Pesca continuar a dar aulas particulares de grego bizantino, ninguém vai se incomodar. Se o ministro da Saúde continuar a acudir seus antigos pacientes, ninguém vai tampouco achar ruim. Mas que um ministro do STF ― a instância julgadora suprema ― guarde, de perto ou de longe, ligação com a defesa deste ou daquele réu é difícil de admitir.

Luís XIV, dizem, considerava que o Estado era ele ― «l’Etat c’est moi!». Décadas mais tarde, Luís XVI, seu descendente, terminou na guilhotina.

Não acredito que o povo brasileiro, embora entorpecido pela magistral estratégia de marketing orquestrada pelo poder central, esteja pronto para uma revolução à francesa. Cabeças dificilmente rolarão.

Decapitado foi o bom-senso, e está fazendo muita falta. O simancol, como dizíamos antigamente, anda escasso.

Será que liberou de vez? Geral?