STF

por

Em terra de cego

José Horta Manzano

Em terra de cego, quem tem um olho é rei. É o que se costuma dizer.Peruca empoada 2
Mas os redatores do STF andam exagerando na dose.
Para eles, ter um olho não basta.
Não dispensam um pincenê e uma peruca empoada.

A mestra Dad Squarisi
― escritora, especialista em língua portuguesa,
editorialista e editora de opinião do Correio Braziliense ―
descreveu, em linguagem bem-humorada,
a impressão que lhe causaram
os recém-publicados acórdãos do mensalão.

Interligne 1

DE MAL COM A LÍNGUA

Dad Squarisi

Qual o texto mais aguardado por esta alegre Pindorama? Ganha um bombom Godiva quem respondeu a ementa dos acórdãos do mensalão. Ufa! Foram quatro meses de espera. Agora, finalmente, a obra veio à luz. Advogados, políticos, estudantes, réus, corréus, familiares, amigos, inimigos, indiferentes congestionaram o site do Supremo. Mas não desistiram. Pacientes, chegaram lá. Ao pôr os olhos no documento, ops!

Baita surpresa os espreitava. As 14 páginas parecem floresta sem clareiras. Mas percorrê-las é preciso. Vá lá. Tropeços em rimas, vírgulas, redundâncias, maiúsculas & cia. descuidada não arrefecem a avidez da leitura. O interesse no conteúdo abre trilhas. Ilumina desvios. Permite ignorar os obstáculos. Mas nem todos. Alguns freiam os pés e dificultam a marcha.

O tamanhão dos períodos impõe idas e vindas. Testes sobre a memória demonstram: o leitor retém bem frases com 150 toques. Com 200, guarda a segunda metade pior que a primeira. Com 250 ou mais, grande parte do enunciado se perde. Valha-nos, Padim Ciço. Períodos com mais de mil caracteres são regra, não exceção. Todos ostentam uma marca — o corte de relações com o ponto final.

Eis uma provinha de 296 dos 1.352 toques de um parágrafo: “Prosseguindo no julgamento quanto ao item III da denúncia, após o voto da Ministra Rosa Weber acompanhando parcialmente o Relator, divergindo somente em relação ao réu João Paulo Cunha para absolvê-lo do delito de peculato decorrente da contratação da empresa IFT – Idéias, Fatos e Texto Ltda., deixando a apreciação dos delitos de lavagem de dinheiro…” Quer chegar ao fim? Vá ao site do STF. Antes, previna-se. Peça socorro à legibilidade.

Passagens confundem. Ao passar por elas, o pobre leitor não sabe quem faz o quê: “O presidente indeferiu a suscitação de questão de ordem pelo advogado Alberto Zacharias Toron, ressalvando que poderá fazê-la por ocasião de sua sustentação oral”. Valha-nos, Deus! Quem é mesmo que vai fazê-la — o presidente ou o advogado? Com a palavra, a ambiguidade.

Qual é a da reforma ortográfica? Até 2016 convivem as duas grafias. Pode-se adotar uma ou outra. Só não vale misturar as estações. É o que fazem os acórdãos. Ora omitem o trema (cinquenta), ora o conservam (cinqüenta). Ora omitem o acento diferencial (polo), ora o ressuscitam (pólo). Ora atualizam o hífen (coautor, corréu), ora voltam ao passado (co-autor, co-réu). Cadê a coerência? O gato comeu.

E fez mais estragos. Nem o pronome escapou. O indefinido cada tem alergia à solidão. Pra evitar coceiras e brotoejas, anda sempre acompanhado. O texto às vezes respeita a fragilidade do dissílabo (cada um dos agentes), às vezes pisa-a sem piedade (multa no valor de 10 salários mínimos cada). Mais: a colocação do átono não se decide. Ou fica de olho na atração. Ou a ignora com desdém. O esta e o essa? A dupla compõe o samba do demonstrativo doido.

O ex aproveita o ritmo e dança. Fora do baile, o prefixo dá um recado claro. Diz que alguém foi, mas deixou de ser. O ex-marido dividiu a cama com a mulher, mas deixou de fazê-lo. O ex-ministro usou crachá de excelência, mas o devolveu. Enquanto foram marido e ministro, não eram ex. É o caso de João Paulo Cunha. Ele cometeu os malfeitos quando presidia a Câmara dos Deputados.

Eis o xis da questão. Os acórdãos o cassaram em pleno exercício do cargo: “Vinculação entre o pagamento da vantagem e os atos de ofício de competência do ex-presidente da Câmara, cuja prática os sócios da agência pretenderam influenciar”. Que baguuuuuuuunça. Mesmo sem poder, o homem fez e aconteceu. É mágica? Não. É cochilo da revisão.

por

L’Etat c’est moi!

José Horta Manzano

Alguns dias atrás, o ultramidiático ministro Barbosa, do STF, fez mais um de seus pronunciamentos polêmicos. Demonstrou desagrado com o conluio que, segundo ele, enreda advogados e juízes.

Foi um deus nos acuda. Advogados e juízes, naturalmente, se ensombraram. Mas não só eles: qualquer cidadão minimamente recatado se insurgiria contra a fala do ministro. Não tanto pelo fundo, mas pela forma. Conluio, a palavra utilizada, traz uma carga pejorativa pra lá de pesada. É termo mais apropriado para descrever acordo entre bandidos do que acerto entre magistrados.

Mas há que ser condescendente. Quem nunca pronunciou uma palavra torta que atire a primeira pedra. Vamos ignorar o termo empregado, demasiado forte. Façamos de conta que ele tenha apontado indícios de conivência entre juízes e advogados. Fica menos excessivo. Mas… será verdade?

.:oOo:.

Tivesse sido uma declaração vazia, fruto de um momento de mau humor, a fala de Joaquim Barbosa já teria sido esquecida. Acontece que, na edição online deste 17 de abril, o Estadão nos brinda com um artigo intrigante.

Segundo a reportagem, o ministro Fux ― também membro do Tribunal Supremo ― estaria dando sinais de envolvimento em atividades conflitantes. O artigo explica o caso tim-tim por tim-tim. Não vale a pena repetir a informação. Aqueles que porventura tenham perdido o capítulo podem atualizar-se aqui.

.:oOo:.

Os franceses têm um ditado, frequentemente citado: «on ne peut pas être juge et partie», não se pode ser ao mesmo tempo réu e juiz. Na França, a lei proíbe expressamente que eleitos pelo povo (deputados, senadores) ou nomeados de alto escalão (ministros, por exemplo) continuem a exercer o ofício de advogado. A antiga atividade tem de ser posta entre parênteses, pelo menos enquanto durar o novo cargo do cidadão. Há conflito de interesses evidente. Não convém deixar pairar a sombra de uma suspeita sobre essas personalidades.

No Brasil, curiosamente, essa colisão potencialmente explosiva parece não preocupar muita gente. Ministros e deputados mantêm sua banca de advocacia, como se fossem cidadãos comuns. Não são.

A partir do momento em que alguém se vê investido do poder, das regalias e, sobretudo, da responsabilidade de uma função pública, deixa ipso facto de ser um cidadão como qualquer outro. Ganha direito a foro especial, a mordomias, a salário garantido pelo erário. Por outro lado, não é normal que continue envolvido com as mesmas atividades do tempo em que não estava imbuído de poder.

Se o ministro da Pesca continuar a dar aulas particulares de grego bizantino, ninguém vai se incomodar. Se o ministro da Saúde continuar a acudir seus antigos pacientes, ninguém vai tampouco achar ruim. Mas que um ministro do STF ― a instância julgadora suprema ― guarde, de perto ou de longe, ligação com a defesa deste ou daquele réu é difícil de admitir.

Print Depicting the Execution Louis XVI in 1793

Luís XIV, dizem, considerava que o Estado era ele ― «l’Etat c’est moi!». Décadas mais tarde, Luís XVI, seu descendente, terminou na guilhotina.

Não acredito que o povo brasileiro, embora entorpecido pela magistral estratégia de marketing orquestrada pelo poder central, esteja pronto para uma revolução à francesa. Cabeças dificilmente rolarão.

Decapitado foi o bom-senso, e está fazendo muita falta. O simancol, como dizíamos antigamente, anda escasso.

Será que liberou de vez? Geral?

por

Caixa 2 e outros bichos

José Horta Manzano

Todos os países têm seus jeitinhos, suas malandragens, suas falcatruas. Todos são constituídos por seres humanos, falíveis e frequentemente venais.

O que faz, então, a diferença entre um país mais evoluído e um outro, mais atrasado? Não é fácil dar assim, de supetão, a resposta definitiva. Todo um feixe de condições tem de ser respeitado para garantir que um país seja considerado desenvolvido.

Uma delas é a universalidade da lei. O fato de certos cidadãos serem considerados acima do bem e do mal é típico de sociedades atrasadas. Todos se lembram do pronunciamento em que o Lula, presidente do país àquela época, declarou que José Sarney merecia tratamento diferenciado por «não ser uma pessoa qualquer».

Abusando da ingenuidade que só a ignorância lhe concede, o então presidente não se deu conta da enormidade que estava a proferir. Respeito merecemos todos, desde os amigos do rei até o mais humilde dos cidadãos. E nenhum de nós deveria ter direito a desfrutar favores negados a outros cidadãos.

Nossa república dá (muitos) outros sinais de atraso, mas hoje vamos nos ater a este: a igualdade dos cidadãos perante a lei.

Uma categoria de cidadãos constitui, realmente, um grupo especial. É de lei. São os eleitos do povo: presidente, governadores, deputados, senadores. Enquanto dure seu mandato ― repito: enquanto dure o mandato ―, a imunidade os protege. Se assim não fosse, não fariam outra coisa senão depor nos tribunais.

Para resguardá-los de uma enxurrada de processos, a lei garante imunidade a uma categoria de eleitos, enquanto dure seu mandato. Essa prática, difundida na maioria dos países, visa a não entravar os governantes.

O que marca a diferença entre as democracias evoluídas e o resto é o que acontece depois que o eleito cumpre seu mandato e dá adeus à imunidade. Em princípio, volta a ser um cidadão comum, sujeito a ventos, tempestades e a processos também.

Liliane Bettencourt

Liliane Bettencourt

O ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy, acaba de ser indiciado num processo. É acusado de ter recebido ajuda monetária de Madame Bettancourt para reforçar sua campanha presidencial, em 2007. Só para ilustrar o assunto, conto-lhes que a senhora Bettancourt, dona de 15 bilhões de euros, é a mulher mais rica da França, acionária majoritária da multinacional gigante L’Oréal.

A não ser que instâncias superiores decidam anular o indiciamento, o que é pouco provável, o ex-presidente terá de enfrentar os tribunais. Como beneficiário evidente do caixa 2, terá de responder pelo malfeito.

.:oOo:.

Nas nossas aprazíveis terras tropicais não é bem assim que funciona. Que o caso chamado mensalão tenha sido levado adiante já foi um espanto. Que tenha sido julgado pelo STF, então, foi de causar estupefação. Foi a exceção que confirma a regra.

Nosso antigo presidente, mesmo destituído da blindagem que a imunidade lhe concedia, foi o beneficiário maior do financiamento ilícito (= caixa 2) e da compra de apoio parlamentar (=mensalão). Apesar disso, não foi importunado. Continua livre, leve e solto.

Decididamente, não é um cidadão comum. Pertence a uma casta a cujos privilégios nós outros, meros plebeus, não teremos jamais acesso.

por

Faute avouée

José Horta Manzano

Um repórter do Estadão foi destratado pelo presidente do STF. Quem pulou o capítulo pode se atualizar aqui.

É verdade, não cai bem. Aliás, cai muitíssimo mal que um homem culto, poliglota, maduro, experiente se abandone a explosões desse jaez. Certas frases podem até passar quando pronunciadas por um joão qualquer. Quando saídas da boca do maioral de um dos três poderes da República, a repercussão é, naturalmente, tonitruante.

Um provérbio árabe diz que «há três coisas que não se consegue trazer de volta: uma flecha lançada, uma ocasião perdida, uma palavra pronunciada».

Uma vez feita a besteira, restam três saídas.

A primeira é fingir-se de morto, expediente muito em voga no Brasil. Os que elegem essa via afirmam coisas do tipo: «Não é comigo, não tenho nada a ver com isso, eu não sabia de nada, não sei do que você está falando».

A segunda saída é minimizar o acontecido, solução também bastante utilizada. Neste caso, a argumentação se contrói com frases tais como: «Mas o que é isso? Eu não disse nada demais. Fiz o que qualquer um faria no meu lugar. Não vamos perder tempo com picuinhas. Não vejo por que tanta gritaria por tão pouco».Calar

A terceira foi aquela à qual recorreu nosso ministro. Reconheceu o excesso e pediu desculpa pelo erro.

Erros, cometemos todos. O que mostra o caráter de quem escorregou na maionese é o caminho que escolhe para se safar da enrascada.

O ministro Barbosa optou pela saída mais honrosa. Como dizem os franceses, «faute avouée est à moitié pardonnée», erro confessado já está meio perdoado.(*)

Escolheu o caminho certo. Mas, cá entre nós, quem tem temperamento explosivo deve se policiar. Há momentos em que calar é ouro. Ou não?

.

(*) O provérbio inglês correspondente é: “a fault confessed is half redressed”.

por

Os picaretas

José Horta Manzano

Muitos anos atrás, um personagem da vida política declarou que o Congresso brasileiro era uma espécie de antro em que vadiavam «uns 300 picaretas». Talvez você se lembre quem disse isso. Eu esqueci.

Pode até ser que que o figurão tivesse razão. Aliás, nos tempos em que pronunciou sua frase lapidar, ele mesmo se candidatou ― e foi eleito ― deputado federal. Aconteceu na época em que foi preparada, temperada, cozinhada e servida ao bom povo a fabulosa ‘constituição-cidadã’ de 1988, ainda hoje em vigor. Com algumas centenas de correções e ajustes, naturalmente.

A seu favor, diga-se que o incriminador da picaretagem não teve atuação destacada na elaboração da Lei Maior. Por certo, havia de ter outras preocupações pela cabeça, que ninguém é de ferro.Picareta

Não me lembro se a constatação foi exprimida antes ou depois de ele ter sido eleito parlamentar. Pouco importa. Não consta que tenha jamais desmentido sua visão do Executivo, o que nos leva a crer que, até hoje, mantenha sua opinião. Está aí um homem de convicções firmes!

Infelizmente, estes últimos anos, numerosos indícios têm corroborado a afirmação do mandachuva. Ainda estes dias, houve troca de cadeiras em nosso parlamento tupiniquim. O recém-eleito presidente do Senado Federal, terceiro personagem na linha sucessória da presidência da República(!) , é alvo de processos criminais.

Um outro personagem, já condenado criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal, acaba de assumir o cargo de deputado que lhe cabe. Com toda a pompa e a dignidade que lhe são devidas.

Para coroar, acabamos de tomar conhecimento da decepção de um nobilíssimo representante do povo, por acaso o deputado federal mais votado do País nas últimas eleições. Antes de ser levado pelos braços do povo à Casa dos Representantes, exercia o ofício de palhaço.

Tiririca quer voltar ao antigo mister. Era de esperar. A sabedoria popular, em sua secular erudição, sempre profetizou: cada macaco no seu galho. Tudo indica que fazer palhaçada é mais gratificante que fazer picaretagem. Talvez até mais rendoso.

Que ninguém mais acuse os parlamentares brasileiros de fazerem palhaçada! O nome do jogo é picaretagem. No duro.

Para quem esteve em cura de sono estes últimos dias e perdeu a notícia, aqui está a reportagem da Folha de São Paulo, que não me deixa mentir.

por

Premi Internacional de Catalunya

José Horta Manzano

Poucos meses atrás, o governo da Região Autônoma da Catalunha solicitou, a contragosto, ajuda de Madrid. Suas contas estavam tão sufocadas que, sem um rescate de 5 bilhões de euros, simplesmente não fechariam.

Alguns dias atrás, o mesmo governo da rebelde região entregou ao Lula o Premi Internacional Catalunya, representado por uma estatueta mais um polpudo cheque de 80 mil euros (215 mil reais). Essa distinção honra pessoas «cuja trajetória tenha contribuído para promover valores culturais, científicos e humanos».

EuroPor uma dessas coincidências de que a História conserva o segredo, a cerimonia de entrega da honraria coincidiu com o desfecho do julgamento do Mensalão pelo STF. Os jornalistas queriam, a todo custo, colher as primeiras impressões e os comentários do Lula. Tirando o antigo presidente do Brasil, ninguém estava preocupado com o prêmio. O que todos queriam mesmo era ouvir o que o figurão tinha a dizer.

Perderam seu tempo. O Grande Timoneiro tupiniquim terá grandes qualidades, no entanto, a valentia não é a que sobressai. O homenageado esgueirou-se pelos muros, entrou e saiu pela porta de serviço. Tem mais: deu a sua guarda pretoriana ordens peremptórias para que não fosse tolerada a aproximação de nenhum jornalista.

Veja a informação sobre o prêmio no site da United Press International. E não perca a reportagem do enviado do Estadão sobre a entrega da honraria.

Edificante.

por

Mandato (de parlamentar) ou mandado (de prisão)?

José Horta Manzano

Não sou político, nem jurista. Nem muito menos constitucionalista. E menos ainda, parlamentar. Mas acho que bom-senso não está obrigatoriamente ligado a este ou àquele ofício. Um humilde varredor de rua tem muita vez mais sensatez que ministros arrogantes.

Acabei de ler que o STF deve definir nesta segunda-feira o futuro parlamentar dos deputados condenados no processo do mensalão. Terão seus mandatos cassados ou continuarão a funcionar como representantes do povo brasileiro no nível federal ― o mais elevado?

PrisãoCrédito: Digital Vision

Prisão
Crédito: Digital Vision

Independentemente do que possa dizer a Constituição da República ou do que possa estipular o regimento interno da Câmara Federal, o bom-senso não pode ser espezinhado. Ele tem de prevalecer. Afinal, não estamos numa republiqueta de bananas.

Deputados (federais!) cumprindo do outro lado das grades o mandato que o povo lhes confiou? Sem querer ofender ninguém, nem da mais desorganizada república africana se esperaria fato tão singular. Um absurdo inimaginável.

É a lei? Que se mude a lei! É o regulamento? Que se mude o regulamento! Ao outorgar essa lei ou ao arrematar esse regulamento, os autores não previram que deputados pudessem passar uma temporada no xilindró.

Leis e regulamentos refletem a realidade do momento em que foram elaborados. São feitos para serem modificados. Se a realidade já não é a mesma, que se mude sua regulação.

O que não podemos é dar ao mundo mais esta mostra de atraso.