homofobia

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Só vou de mulher

José Horta Manzano

 

“Ninguém gosta de homossexual, a gente suporta.”
Jair Bolsonaro, então deputado.
Vídeo do ano 1997.

 

“Pelotas é uma cidade-polo, né? Exportadora de veados.”
Lula da Silva, então sem função política definida.
Vídeo do ano 2000

 

“Um estudo publicado em 1996 no ‘Journal of Abnormal Psychology’ demonstrou que os homens homofóbicos – só eles, não os demais – se põem fisiologicamente excitados ao visionar vídeos explicitamente homossexuais.”
Boris Cheval, doutor em Ciências e pesquisador em Neuropsicologia da Saúde, Psicologia do Esporte e Epidemiologia Social.
Entrevista do ano 2016

O título deste post faz alusão a um samba fora dos padrões, composto por Luiz Reis e Haroldo Barbosa em 1961, aqui na interpretação bem-humorada de Ivon Curi (1928-1995).

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A visita da duquesa

José Horta Manzano

Beatrix Amelie Ehrengard Eilika von Storch, duquesa de Oldenburg, é uma mulher política alemã. Nascida em 1971, tem sólida formação jurídica adquirida nas Universidades de Heidelberg (Alemanha) e de Lausanne (Suíça). Foi eleita deputada junto ao Parlamento Europeu em 2014 num grupo conservador. Três anos mais tarde, tendo sido eleita para o parlamento alemão, renunciou ao mandato europeu. A essa altura, já estava afiliada a novo partido.

Fundado em 2013, o novo partido da duquesa se chama AfD (=Alternativa para a Alemanha). O agrupamento segue um ideário rigoroso, que inclui: descrença na União Europeia, ultranacionalismo alemão, populismo de direita, negacionismo climático, oposição à imigração, anti-islamismo, antifeminismo. Propagam a saída da Alemanha da UE, a expulsão dos estrangeiros, a perseguição aos muçulmanos, a abolição de políticas feministas. Como se vê, os afiliados são gente fina.

A duquesa, que segue linha mais dura que a do partido, vai mais longe. Costuma ser descrita como “reacionária descomplexada”, homofóbica, violentamente contrária a tudo o que não for alemão. É o protótipo da xenófoba caricatural. É vista como anti-islamista militante, desejosa de “empreender uma cruzada contra o Islã”.

Como se não bastasse, Frau von Storch é visceral e agressivamente contrária à contracepção, ao aborto voluntário e ao casamento homossexual. A distinta senhora não esconde o fato de ter “chorado de alegria” assim que foi anunciado o Brexit. No seu raciocínio, era o prenúncio do desmanche da Europa unida.

Como se pode imaginar, já se declarou contrária à presença de jogadores não-descendentes de pura estirpe alemã na seleção nacional de futebol. Traduzindo em miúdos, fica assim: pretos, árabes e descendentes de estrangeiros… fora!

Pelo lado materno, é neta do conde Schwerin von Krosigk (1887-1977), jurista e homem político, que foi ministro das Finanças da Alemanha durante todo o período nazista. Com a derrota da Alemanha, o conde foi acusado de crimes de guerra, julgado em 1949 e condenado a 10 anos de cadeia. Dois anos mais tarde, no bojo de uma anistia, foi liberado.

Resumi o percurso de vida do avô só pra constar. Acredito que ninguém deva pagar pelos crimes de um outro, ainda que seja seu avô. Além do mais, o homem foi julgado e pagou a pena.

Contei a historinha de Frau Storch só pra dar ao distinto leitor umas pinceladas sobre a personalidade da deputada alemã que um sorridente capitão recebeu outro dia em palácio – fora da agenda, registre-se. Nosso presidente, conhecemos. Agora que temos melhor ideia de quem é a convidada, o encontro dos dois me faz pensar num abraço de afogados.

Chacoalhada na Alemanha em razão de seu extremismo, a duquesa precisava aparecer numa foto com o presidente de um país grande. Pouco importa que fosse Bolsonaro; quem está na situação dela não escolhe.

Chacoalhado no Brasil pelo conjunto de sua obra e visto pelo mundo como um pestilento do qual ninguém quer passar perto, o capitão precisava aparecer numa foto com uma personalidade estrangeira. Pouco importa que fosse uma duquesa extremista; quem está na situação dele não escolhe.

Ambos se equivalem. O marketing está de bom tamanho. Como dizia minha avó, “Pra quem é, goiabada basta”.

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Hipocrisia da grossa

José Horta Manzano

No jogo do bicho, o veado leva o número 24. Na primeira metade do século 20, quando não havia as numerosas modalidades de loteria que há hoje, o jogo do bicho era parte integrante da rotina de todos os cidadãos. Homens e mulheres, velhos e jovens, ricos e pobres, todos faziam sua ‘fezinha’ (de fé, não de fezes). Mesmo proibido – ou talvez exatamente por isso –, o jogo sempre foi apreciado.

Com o passar do tempo, a rotina da “fezinha” perdeu um pouco de força, mas a síndrome do número 24 continua firme e forte. Na linguagem popular do Brasil, não sei por que razão, o homem homossexual é chamado de veado. A partir daí, surgiu uma amálgama: homossexual = veado = 24. Essa tríade está ancorada na cabeça de todos.

Para um adolescente, faixa etária em que a personalidade ainda não está suficientemente firme pra resistir a certas pressões, ser designado pelo número 24 – na lista de chamada na escola, por exemplo – pode ser um peso difícil de carregar. Chacotas, zombarias, brincadeiras de mau gosto são um tormento quotidiano.

Pra evitar aborrecimentos, o brasileiro costuma fugir desse número. Não sei se, nas escolas do Brasil, a lista de chamada ainda atribui um número a cada aluno. Também não sei se o 24 é pulado. O que sei é que, certamente na preocupação de evitar constrangimento para os selecionados, a CBF não dá a camisa 24 a nenhum jogador.

Outro dia, um grupo LGBT que se sentiu ofendido com a ausência do 24 nas camisas da Seleção, entrou com ação judicial requerendo que a CBF informasse a razão do sumiço. Quando li a notícia, me pareceu zombaria. Como é que é? Não sabem por que razão nenhum jogador de futebol quer saber de camisa com esse número? Só pode ser brincadeira.

Não, não era brincadeira. E a demanda subiu até o Supremo que, parece inacreditável, acolheu o pedido. E deu 48 horas à CBF para explicar a razão de o número ser sistematicamente pulado. A explicação veio, num exercício de malabarismo em corda bamba, complicado de escrever, de ler e de entender.

Continuo sem atinar com os motivos que levaram o tal grupo de defesa dos interesses LGBT a proceder como o fizeram. Não percebi direito onde está a ofensa à causa da diversidade sexual. Me parece mesmo é falta do que fazer, com pinceladas de hipocrisia pesada. Da próxima vez, devem aproveitar o embalo e questionar a mais alta corte americana sobre a inexistência de 13° andar em numerosos edifícios americanos. Se defendem o direito à existência de todos os números aqui, deveriam fazê-lo ali também. Ou não?

Pra quem perdeu um capítulo, está aqui:

A demanda do grupo LGBT que acusou a CBF de homofobia (!)

O contorcionismo verbal da CBF para explicar sem dizer a verdade.

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Quem escreverá a história do que poderia ter sido?

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Um de meus professores de psicanálise defendia a tese de que todas as pendengas judiciais que se arrastam indefinidamente são fruto não de um pretenso desequilíbrio de poder, mas sim de um desbalanceamento de satisfação. Embora fácil de entender, essa formulação me era difícil de aceitar. Transpondo para palavras mais simples, o que ele propunha era que, se estou satisfeita com minha cota de benefícios ou privilégios, não há razão para reivindicar aumento da minha parcela, nem contestar o tamanho das parcelas alheias.

Conhecendo os paradoxos da natureza humana, eternamente desejante, eu me esforçava por identificar alguma exceção que me permitisse ir mais fundo na compreensão da proposta, mas nunca encontrei nenhuma. Hoje, às voltas com a angústia de lidar com uma espécie de versão apocalíptica da “Escolha de Sofia” na disputa presidencial, achei por bem ir direto à fonte e reler trechos da obra do próprio Sigmund Freud.

Para minha satisfação, encontrei menção a certos fatores da psicologia de massas que podem ajudar a compreender melhor os motivos de tanta virulência na campanha. Para começar, Freud analisa a diferença entre grupos naturais ‒ isto é, aqueles que se formam espontaneamente em torno de objetivos comuns ou defesa contra inimigos comuns ‒ e os grupos que são formados de fora para dentro, a partir de um propósito ao qual se deve aderir e jurar obediência, aos quais ele dá o nome de grupos artificiais. Dentre estes últimos, ele destaca os mais emblemáticos: o exército e a igreja.

Nos dois casos, argumenta Freud, porque a adesão a esses grupos nem sempre é espontânea, torna-se necessário criar alguma forma de sanção para impedir que o grupo se desintegre caso aconteça alguma dissensão. Se uma contestação dos princípios fundadores do grupo é levantada, é preciso evitar que ela se alastre internamente e ameace a credibilidade ou continuidade da própria instituição. Traduzindo para a linguagem do Capitão Nascimento, o insubordinado tem de lembrar que entrou para a tropa porque quis e, se não aguenta mais carregar o fardo da disciplina interna, tem de “pedir para sair”. A punição prevista em tais casos – tanto para hereges quanto para traidores da pátria ‒ é, assim, a expulsão compulsória.

Outra característica comum é que esses grupos são estruturados como uma família, na qual seu chefe supremo – Cristo, para a igreja católica, e o comandante em chefe, no caso do exército – é apresentado como um pai amantíssimo, que distribui cotas iguais de afeto para cada um de seus filhos. Sua autoridade moral tem por base a crença de que não há um filho melhor que outro, mais próximo ou mais merecedor do amor do pai. Se isso fosse sugerido, ainda que implicitamente, o resultado seria a decretação de sangrentas lutas fratricidas. Isso porque é o amor equânime do chefe da família que serve de espelho e cimento para a construção de laços de solidariedade entre seus membros.

Sabemos todos que, na última década e meia, teve início, por iniciativa do governo federal, a implementação de uma estratégia explícita de conceder parcelas maiores de benefícios a alguns segmentos sociais, sob a alegação de combater distorções históricas. Aos que passaram a se indispor com o projeto de justiça social, o governo apresentava como única resposta o argumento de que tais protestos eram simples derivativo da cupidez, ganância e insensibilidade das elites para com seus “irmãos” desfavorecidos. Tal qual a incompreensão e o desapontamento do filho que se manteve sempre ao lado do pai, descritos na parábola do filho pródigo. Enquanto a economia crescia – e, com ela, se mantinha a satisfação dos estratos sociais mais altos – o sapo foi engolido, mesmo a contragosto. Um inevitável ressentimento aflorou, porém, quando essa mesma elite foi chamada a pagar a conta do desequilíbrio fiscal. A insuportável mensagem passada naquele momento era a de que havia uma classe especial de filhos a quem o pai ‒ antes símbolo por excelência do amor democrático e incondicional – adulava, dizendo ser mais merecedora de seu afeto. Não é necessário se estender na análise das consequências da estratégia. Elas estão registradas a ferro e a fogo na história nacional e na memória afetiva de cada um.

Fernando Pessoa: “Quem escreverá a história do que poderia ter sido?”

Em paralelo e aproximadamente no mesmo período, ganhou vulto no território nacional um novo credo religioso. Tímido de início, o movimento sofreu uma expansão geométrica ao propor que o reino de Deus não se conquista necessariamente apenas depois da morte, mas pode ser usufruído no aqui e agora. As dádivas divinas também foram logo redefinidas: se antes o fiel tinha de aceitar passar por um vale de lágrimas antes de conquistar a vida eterna, agora já lhe era possível encontrar a bem-aventurança logo ali na esquina, com a compra da casa própria, carro, emprego mais bem remunerado, etc. Na tentativa de reafirmar a origem divina de Cristo, desconstruiu-se sua frágil condição humana. Já não era mais necessário fazer menção à virgindade da mãe ou à ira contra os mercadores do templo. Se não está claro que o verbo divino se fez carne, habitou entre nós e sofreu os mesmos percalços, perde também valor de mercado a ideia central do cristianismo de amar o próximo como a si mesmo.

Não é, pois, de espantar que tanto fundamentalismo, fanatismo, irracionalismo, maniqueísmo, misoginia, homofobia e violência social a que temos assistido impotentes ao longo da campanha presidencial tenham advindo de uma articulação, inédita em nossa história política, entre uma força militar e uma força religiosa. Ambas exigindo submissão irrestrita à voz de comando, ambas proibindo interpretações descontextualizadas de seus discursos, ambas prometendo o alcance do paraíso na terra quando os infiéis forem finalmente esmagados.

Em resumo, estamos sendo chamados a escolher entre dois messias e dois soldados. O foco da esmagadora maioria do eleitorado não está, como seria de se esperar, na análise de seus poderes e fragilidades. O que se almeja explicitamente é conseguir bloquear o canto de sereia do outro. A insatisfação campeia dos dois lados: estamos clamando por uma parcela significativamente maior de benefícios para nossa turma e pela menor cota possível de privilégios para a outra.

Uma dica final para se livrar da angústia. Um de meus livros preferidos, escrito por um psicoterapeuta americano, leva o título “Se você encontrar o Buda na estrada, mate-o”. A mensagem é simples: o Buda não está do lado de fora. Se pararmos de perseguir profetas e gurus, vamos poder finalmente nos concentrar na espinhosa tarefa de alcançar a iluminação por conta própria.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

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Carta de uma mulher a Jair Bolsonaro

Ruth Manus (*)

De uma mulher, de tantas mulheres

Caro candidato, esta é uma carta difícil de escrever. Não por medo, nem por me faltarem as palavras. Mas por não saber como devo abordar alguém com um comportamento como o seu. Na minha família fomos educados ‒ homens e mulheres ‒ para dizer as coisas de forma inteligente, sem truculência e sem agressividade barata, mas não sei se o senhor sabe ouvir algo dito nesse tom.

by Pietro Antonio Rotari (1707-1762), artista italiano

De toda forma, me nego ‒ como me neguei a vida inteira ‒ a jogar fora a boa educação que tive para me ver equiparada a pessoas que não tiveram a mesma sorte na construção do seu raciocínio e da sua índole, esperando que o senhor faça um esforço para entender que nem toda força deriva do grito.

Sou uma mulher. Uma típica mulher do século XXI, dessas que trabalha muito, que se esforça ao máximo, que tem consciência dos seus direitos e da sua voz. Sou uma mulher como todas as outras, que quer apenas se ver segura, respeitada e usufruindo de uma vida justa. Não me parece um grande luxo. Mas sei bem que o senhor não pensa dessa forma.

Sei que a noção de respeito é algo muito distorcido para o senhor. Na verdade, acho que o senhor não faz a menor ideia do que é respeito. Lamento, porque isso só pode ser fruto de graves falhas da educação de base. Quando a gente cresce sendo respeitado e vendo respeito dentro de casa, a gente não tem dúvida nenhuma acerca desse verbete. Lamento sinceramente que sua história não tenha sido assim.

by Pietro Antonio Rotari (1707-1762), artista italiano

Não vou listar aqui as inúmeras agressões que o senhor proferiu ao longo destes últimos anos. Agressões a mulheres, a negros, a judeus, a homossexuais, a indígenas, ao povo brasileiro como um todo. Me nego a propagar um discurso que eu poderia considerar inconsequente, infeliz ou antiquado, mas que a lei define como criminoso. Não se trata apenas de uma opinião equivocada, trata-se efetivamente de conduta criminosa. Talvez seja por isso que o senhor deseja armas com tanto fervor.

Me pergunto o que levou o senhor a ter essa vida toda guiada pelo ódio. Embora nós tenhamos consciência de que há uma série de temas que o senhor não domina, por exemplo dívida externa e taxa de juros, não temos dúvidas de que o senhor sabe muito bem que pena de morte e porte de arma não reduzem a violência em lugar nenhum. Vamos falar a verdade, vai. Suas propostas nunca visaram a redução da violência, não é mesmo? Trata-se mesmo de ódio, pura e simplesmente. E nós, mulheres, que buscamos segurança e igualdade, sabemos que armas e ódio são diametralmente opostos a esses objetivos.

by Pietro Antonio Rotari (1707-1762), artista italiano

Num documentário que eu imagino que o senhor não viu nem nunca vá ver, chamado Nanette, a protagonista diz que não há nada mais forte do que uma mulher destruída que se reconstruiu. E me diga? Que mulher não é destruída quando ouve um candidato à Presidência fazendo apologia à violência sexual contra a mulher? Que mulher não é destruída pela apologia à discriminação contra a mulher no trabalho? Que mulher não é destruída pela penalização da sua gravidez ou pela ingerência em seu próprio corpo?

Mas eu vou te dizer, candidato, que nós, mulheres, para o seu azar, temos esse persistente hábito de nos reconstruirmos. Nos reconstruímos todos os dias de agressões como as suas. Você não é nenhuma novidade. E é com essa nossa força que nós, mulheres, não permitiremos que o senhor seja eleito, nem que seu discurso ganhe espaço, força ou suporte. Você nos despreza, mas seremos exatamente nós que te faremos permanecer tão pequeno quanto o senhor sempre foi. Pode escrever.

(*) Ruth Manus é advogada, escritora e colunista do Estadão.

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Juízes são humanos?

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Uma questão tão sensível quanto esta requer, sem dúvida, uma análise criteriosa e demorada. Precisamos examinar o tema sob a ótica de múltiplos fatores. Comecemos pelo mais prosaico deles: o corpo, a matéria física.

JustiçaÉ inegável afirmar que juízes desfrutam de um aparato físico completo, em tudo semelhante ao de quaisquer outros exemplares da fauna humana. A diversidade de formas que seus corpos assumem também reproduz a que podemos encontrar entre profissionais de diversas outras categorias. Há juízes altos e baixos, gordos e magros, atléticos e sedentários, velhos e jovens, homens e mulheres.

A imagem caricatural com que magistrados vêm sendo representados há séculos em todos os continentes é, no entanto, a de sujeitos atarracados, de costas encurvadas, ancas largas, barriga proeminente, pernas frágeis e sem músculos salientes, rostos flácidos e edemaciados, mãos finas e dedos longos, olhos pequenos, o mais das vezes auxiliados por óculos posicionados na ponta do nariz.

Os analistas mais sensíveis poderão objetar quanto a esse padrão corporal caricato: “Ora, é sabido que o uso do cachimbo deixa a boca torta”. Verdade, instados que são ao longo de sua vida estudantil e profissional a permanecer longas horas sentados examinando pastas com centenas de páginas e documentos com letras muito pequenas, tendo de registrar à mão inesgotáveis anotações e pareceres, não lhes restam muitas alternativas para escapar dessa configuração global. Entretanto, voltando à pergunta inicial, mesmo que não se aprecie esse enquadramento físico, a resposta será sempre a de que juízes indubitavelmente têm, sim, um corpo humano. Ponto para eles.

Examinemos agora o aspecto psicológico da questão. A magistratura é, sem dúvida, uma profissão solitária. Relacionar-se, formar vínculos afetivos, confraternizar-se podem não ser os pontos mais fortes desses profissionais. Para conhecer as percepções e opiniões de seus colegas de cátedra, por exemplo, juízes precisam se isolar em seus gabinetes e recorrer a…. papéis. Por outro lado, também haverá, é claro, ao longo da vida profissional, ocasiões em que eles poderão desfrutar de animados intercâmbios de opiniões, como quando da realização de algum congresso acadêmico, a posse de um colega de classe na Ordem, algum evento social que desperte o interesse de outros juristas, além de figuras emblemáticas da República. Alguém poderá observar quanto a isso: “Mas, em todas essas ocasiões, os juízes estarão revestidos da imponência de sua figura pública, portanto seus comentários estarão sempre atrelados ao poder da toga”. Mais uma vez, verdade.

Justiça 4E perguntemo-nos como será então a vida anímica desses servidores da Justiça no recôndito de seus lares e nas relações cotidianas com simples mortais? Parece não haver qualquer evidência em contrário de que, também nesses aspectos, juízes podem vir a ser categorizados como maníacos, fóbicos, esquizóides, equilibrados, autocentrados, paranóides, bem como todas as demais formas de funcionamento psíquico, tudo isso sem considerar que também estarão expostos a surtos, traumas diversos, desequilíbrios temporários.

Dessa forma, goste-se ou não de seu perfil psicológico padrão, forçoso é reconhecer que juízes também dispõem de uma psique. Será sempre possível identificar juízes curiosos, afetivos, sensíveis, autoritários, agressivos, extrovertidos, ensimesmados, etc. Outro ponto que os aproxima da espécie humana.

Se juízes têm corpo e têm alma, onde estarão, então, os pontos que podem nos levar a suspeitar de que eles se afastam da envergadura psicossocial comum de outros humanos? Gastei muitas horas refletindo sobre isso e cheguei à conclusão de que é na simples convergência de seus aspectos físicos, emocionais e sociais que reside a grande dificuldade de afirmarmos que juízes se enquadram plenamente na moldura humana padrão.

Explico melhor: todos nós sabemos ― e sentimos ― como um determinado componente de nossa configuração humana influencia outros. Se acordo com alguma indisposição gástrica ou intestinal, meus pensamentos tornam-se mais lentos, minha lucidez fica diminuída, meu estado de espírito prejudicado para o acolhimento de outras ideias ou de outras pessoas. Da mesma forma, se é um resfriado o que me incomoda, minha disposição para formar ou aprofundar laços afetivos tende a ser dissipada junto com os perdigotos que escapam em velocidade de meu nariz. Enxaquecas, dores lombares, vista cansada, artrites e artroses, tonturas, febres ― enfim, pode-se afirmar com certeza que toda essa miríade de distúrbios físicos atinge também e interfere pesadamente no raciocínio de magistrados.

TribunalInversamente, se o que me aflige é uma discussão acirrada em família, uma preocupação com o bem estar físico, psicológico ou espiritual de um parente ou amigo, um estado depressivo que toma conta de todo meu organismo ou, ainda, uma grande onda de excitação amorosa ou raivosa que precisa ser descarregada, minha isenção de julgamento escorre para o ralo imediatamente. Conflitos dessa ordem parecem ser mesmo inevitáveis sob o prisma estritamente humano.

A mesma similaridade pode ser identificada entre juízes e cidadãos comuns no plano social. Nenhum argumento racional pode eliminar a hipótese de juízes estarem sujeitos a tentações e desvios de conduta social. Há casos famosos, ao menos por aqui, de juízes que vendem sentenças, desviam recursos públicos, favorecem certas elites e até daqueles que assumem sem pudor sua homofobia e discriminam certas crenças religiosas.

Tribunal 1Por que, então, juízes parecem ignorar solenemente a existência de interrelação entre uma instância e outra de sua constituição humana ao emitirem seu parecer final numa causa? Será que o cachimbo da razão pura deixou a boca de seus afetos torta? Será que a energia libidinal represada ― ou, em bom português, seu tesão de viver inexoravelmente perdido ― os incapacitou para a dúvida, para a relativização e para o discernimento entre o que é legal e o que é moral?

Afinal, considerando que o conceito de humanidade pressupõe necessariamente a existência de imperfeições e limitações, parece que a dura conclusão a que devemos tristemente chegar é a de que juízes escapam, ainda que por poucos milímetros, da órbita comum dos seres humanos. Comportando-se como semideuses, posicionando-se acima das atribulações peculiares à espécie, eles nos deixam com uma sensação amarga de impotência. Se até na astronomia já se admite a “equação pessoal do observador” para dar credibilidade e caráter científico a eventuais descobertas individuais, será que já não está na hora de os senhores juízes incorporarem a “equação pessoal do julgador” em suas interpretações pessoais da lei?

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

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Inadequação vocabular ― 5

José Horta Manzano

Como ontem, um novo artigo do Estadão voltou a me surpreender hoje. É assinado por Ricardo Brito, da sucursal em Brasília. O texto gira em torno do lugar que a homofobia deve ocupar no Código Penal Brasileiro. Mas não só. O jornalista discorre também sobre endurecimento da pena mínima para condenados por homicídio. Vamos nos concentrar na inadequação vocabular.

A expressão «criminalização da homofobia» é mencionada duas vezes, o que exclui toda eventualidade de deslize involuntário. Considero a expressão inadequada. E vou-lhes dizer por quê.

2013-1218-01 Estadão

Chamada do Estadão
18 dez° 2013

A Constituição Federal em vigor, promulgada em 1988, é estranhamente apelidada de «cidadã», o que deixa subentendido que nenhuma das anteriores o tenha sido. Não é bem assim. Mas vamos deixar esse assunto para outra ocasião. Pois bem, o Inciso IV do Art° 5 da Carta atual prevê a livre manifestação do pensamento. O Inciso VI do mesmo artigo reforça a posição do legislador. Reafirma a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença.

Homofobia é nome composto de duas raízes gregas: homo (=igual) e phobos (=medo, aversão). Etimologicamente, deveria significar o medo daquilo que é igual, mas a língua se encarregou de restringir esse helenismo ao campo sexual. Todos entendemos que homofobia é o medo de tudo o que diz respeito à homossexualidade. Aversão, horror, repulsa ― o distinto leitor pode escolher o termo de sua preferência.

Acontece que essa palavra está sendo usada inadequadamente por uma comissão especial do Senado. O artigo nos informa que o assunto em pauta é a criminalização da homofobia. Se assim for, é melhor sustar os trabalhos imediatamente, porque a Constituição garante, pelos artigos que mencionei, a liberdade de consciência e a manifestação do pensamento.

A homofobia é um sentimento, um estado de espírito, um olhar que diz respeito unicamente ao foro íntimo de cada cidadão. Cerceá-la será inconstitucional. Nem mesmo a exteriorização desse pensamento é passível de punição, dado que é expressamente permitida pela Lei Maior. Cada um é livre de cultivar sentimento homofóbico. Pode até, na medida do decoro enquadrado pela lei, manifestar seu pensamento.

A repulsa é sentimento rigorosamente pessoal. Situações, ambientes e pessoas tanto podem parecer atraentes como repulsivos, dependendo da personalidade do observador. Uma coxa de rã, uma tourada em Sevilha, uma execução pública em Teerã, um gafanhoto grelhado com molho de chocolate, uma parada gay são comidas e espetáculos que, se atraem uns, causam horror a outros. Mas estão todos dentro da lei e dos bons costumes ― de seus respectivos países, evidentemente.

Nossa Constituição não admite que o simples fato de sentir aversão por algo ou por alguém possa ser criminalizado. Portanto, inadequado será falar em criminalização da homofobia. Que se corrija. Que se fale em criminalização de atos homofóbicos.

Em termos caseiros, fica assim: pode até pensar mal, mas não vale maltratar. Pode até rogar praga, mas nunca jogue pedra na Geni.

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Exaustão

Artigo de Eliane Cantanhêde, jornalista
publicado na edição online da Folha de São Paulo de 20 junho 2013

Condenados pelo Supremo têm mandato de deputado e, não bastasse, viram membros da Comissão de Constituição e Justiça.

Um pastor de viés racista e homofóbico assume nada mais, nada menos que a presidência da Comissão de Direitos Humanos na Câmara.

Um político que saíra da presidência do Senado pela porta dos fundos volta pela da frente e se instala solenemente na mesma cadeira da qual havia sido destronado.

O arauto da moralidade no Senado nada mais era do que abridor de portas de um bicheiro famoso. E o Ministério Público, terror dos corruptos, é ameaçado pelo Congresso de perder o papel de investigação.

A chefe de gabinete da Presidência em SP usa o cargo e as ligações a seu bel-prazer, enquanto a ex-braço direito da Casa Civil, afastada por suspeita de tráfico de influência, monta uma casa bacana para fazer, possivelmente… tráfico de influência.

Um popular ex-presidente da República viaja em jatos de grandes empreiteiras, intermediando negócios com ditaduras sangrentas e corruptas.

Um ex-ministro demitido não apenas em um, mas em dois governos, tem voz em reuniões estratégicas do ex e da atual presidente, que “aceitaram seu pedido de demissão”.

Ministros que foram “faxinados” agora nomeiam novos ministros e até o vice de um governador tucano vira ministro da presidente petista.

Na principal capital do país, incendeiam-se dentistas, mata-se à toa. Na cidade maravilhosa, os estupros são uma rotina macabra.

Enquanto isso, os juros voltam a subir, impostos, tarifas e preços de alimentos estão de amargar. E os serviços continuam péssimos.

É por essas e outras que a irritação popular explode sem líderes, partidos, organicidade. Graças à internet e à exaustão pelo que está aí.

A primeira batalha foi ganha com o recuo dos governos do PT, do PSDB e do PMDB no preço das passagens. Mas, claro, a guerra continua.

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