José Horta Manzano

Em terra de cego, quem tem um olho é rei. É o que se costuma dizer.
Mas os redatores do STF andam exagerando na dose.
Para eles, ter um olho não basta.
Não dispensam um pincenê e uma peruca empoada.

A mestra Dad Squarisi
― escritora, especialista em língua portuguesa,
editorialista e editora de opinião do Correio Braziliense ―
descreveu, em linguagem bem-humorada,
a impressão que lhe causaram
os recém-publicados acórdãos do mensalão.

DE MAL COM A LÍNGUA

Dad Squarisi

Qual o texto mais aguardado por esta alegre Pindorama? Ganha um bombom Godiva quem respondeu a ementa dos acórdãos do mensalão. Ufa! Foram quatro meses de espera. Agora, finalmente, a obra veio à luz. Advogados, políticos, estudantes, réus, corréus, familiares, amigos, inimigos, indiferentes congestionaram o site do Supremo. Mas não desistiram. Pacientes, chegaram lá. Ao pôr os olhos no documento, ops!

Baita surpresa os espreitava. As 14 páginas parecem floresta sem clareiras. Mas percorrê-las é preciso. Vá lá. Tropeços em rimas, vírgulas, redundâncias, maiúsculas & cia. descuidada não arrefecem a avidez da leitura. O interesse no conteúdo abre trilhas. Ilumina desvios. Permite ignorar os obstáculos. Mas nem todos. Alguns freiam os pés e dificultam a marcha.

O tamanhão dos períodos impõe idas e vindas. Testes sobre a memória demonstram: o leitor retém bem frases com 150 toques. Com 200, guarda a segunda metade pior que a primeira. Com 250 ou mais, grande parte do enunciado se perde. Valha-nos, Padim Ciço. Períodos com mais de mil caracteres são regra, não exceção. Todos ostentam uma marca — o corte de relações com o ponto final.

Eis uma provinha de 296 dos 1.352 toques de um parágrafo: “Prosseguindo no julgamento quanto ao item III da denúncia, após o voto da Ministra Rosa Weber acompanhando parcialmente o Relator, divergindo somente em relação ao réu João Paulo Cunha para absolvê-lo do delito de peculato decorrente da contratação da empresa IFT – Idéias, Fatos e Texto Ltda., deixando a apreciação dos delitos de lavagem de dinheiro…” Quer chegar ao fim? Vá ao site do STF. Antes, previna-se. Peça socorro à legibilidade.

Passagens confundem. Ao passar por elas, o pobre leitor não sabe quem faz o quê: “O presidente indeferiu a suscitação de questão de ordem pelo advogado Alberto Zacharias Toron, ressalvando que poderá fazê-la por ocasião de sua sustentação oral”. Valha-nos, Deus! Quem é mesmo que vai fazê-la — o presidente ou o advogado? Com a palavra, a ambiguidade.

Qual é a da reforma ortográfica? Até 2016 convivem as duas grafias. Pode-se adotar uma ou outra. Só não vale misturar as estações. É o que fazem os acórdãos. Ora omitem o trema (cinquenta), ora o conservam (cinqüenta). Ora omitem o acento diferencial (polo), ora o ressuscitam (pólo). Ora atualizam o hífen (coautor, corréu), ora voltam ao passado (co-autor, co-réu). Cadê a coerência? O gato comeu.

E fez mais estragos. Nem o pronome escapou. O indefinido cada tem alergia à solidão. Pra evitar coceiras e brotoejas, anda sempre acompanhado. O texto às vezes respeita a fragilidade do dissílabo (cada um dos agentes), às vezes pisa-a sem piedade (multa no valor de 10 salários mínimos cada). Mais: a colocação do átono não se decide. Ou fica de olho na atração. Ou a ignora com desdém. O esta e o essa? A dupla compõe o samba do demonstrativo doido.

O ex aproveita o ritmo e dança. Fora do baile, o prefixo dá um recado claro. Diz que alguém foi, mas deixou de ser. O ex-marido dividiu a cama com a mulher, mas deixou de fazê-lo. O ex-ministro usou crachá de excelência, mas o devolveu. Enquanto foram marido e ministro, não eram ex. É o caso de João Paulo Cunha. Ele cometeu os malfeitos quando presidia a Câmara dos Deputados.

Eis o xis da questão. Os acórdãos o cassaram em pleno exercício do cargo: “Vinculação entre o pagamento da vantagem e os atos de ofício de competência do ex-presidente da Câmara, cuja prática os sócios da agência pretenderam influenciar”. Que baguuuuuuuunça. Mesmo sem poder, o homem fez e aconteceu. É mágica? Não. É cochilo da revisão.