Artigos em falta

José Horta Manzano

Nos tempos do lulopetismo, ficou evidente a falta de simancol de Lula da Silva e de quase todos os que lhe gravitavam em torno. A sem-cerimônia daquela gente era constrangedora. Apesar disso, dada a gravidade do que fizeram no terreno criminal, passaram à história como promotores do maior assalto ao Estado. Os louros obtidos com esse crime ofuscam o primitivismo do desajeitado comportamento social. Ninguém mais se recorda do lado pesadão de todos eles. Serão para sempre lembrados pela desenvoltura ao meter a mão na marmelada.

O advento de doutor Bolsonaro trouxe variação aos padrões. Roubalheiras não foram, até o momento, descobertas. (Esperamos que assim continue.) Já do lado do comportamento no dia a dia, ai, ai, ai! A falta de simancol dos lulopetistas é fichinha. O prato do dia agora é a gritante falta de vergonha na cara. Quando, lá fora, o mundo fica sabendo, nós é que passamos a nos sentir constrangidos. E como!

A Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos tomou a peculiar decisão de conceder o prêmio de personalidade do ano a doutor Bolsonaro. Digo peculiar porque me lembra o prêmio Nobel da Paz oferecido a Barack Obama logo no início do mandato. O mundo, naquela época, ficou um tanto embasbacado: «–Mas… se o homem ainda não teve tempo de mostrar serviço, por que é que lhe estão dando esse prêmio adiantado?»

Agora volta a mesma pergunta. Por que é que dão prêmio de personalidade do ano a um presidente em início de mandato, que ainda não fez praticamente nada além de tuitar indecências e banalidades? Pouco importa – o prêmio foi concedido. Agora é tratar de ir buscá-lo. É aí que começa a constrangedora via crucis, que termina com inacreditável falta de vergonha na cara.

Em lugar de guardar discrição na escolha do salão onde promover a festa, os organizadores deixaram vazar cada passo da busca. Como resultado, o mundo ficou sabendo que a presença de doutor Bolsonaro não era bem-vinda em nada menos que três salões nova-iorquinos. De quebra, o prefeito daquela metrópole tascou em nosso presidente o epíteto de «dangerous human being – ser humano perigoso». Um desplante. Perigoso ou não, qualquer ser humano medianamente dotado de brios teria virado a página e enterrado o projeto. Perdeu, mano!

Quá! É não conhecer o presidente do Brasil. Tinhoso, é daqueles que, expulsos pela porta, retornam pela janela. Mostrou que não é somente simancol que lhe falta, mas vergonha na cara. Acionou o Itamaraty para encontrar lugar que se dignasse de o acolher. Descobriram um local em Dallas. Doutor Bolsonaro deve fazer a viagem estes dias. O prefeito da cidade já avisou que não comparecerá à cerimônia, numa mostra de que o sentimento antibolsonarista é difuso e não se restringe a um excitado prefeito de Nova York.

Não sei o que o distinto leitor pensa disso tudo. Fosse comigo, eu não iria. Quando um homem chega ao ponto de ter de mendigar acolhida, não faz jus ao título de personalidade do ano. Ou não? Faltou vergonha na cara.

L’Etat c’est moi!

José Horta Manzano

Alguns dias atrás, o ultramidiático ministro Barbosa, do STF, fez mais um de seus pronunciamentos polêmicos. Demonstrou desagrado com o conluio que, segundo ele, enreda advogados e juízes.

Foi um deus nos acuda. Advogados e juízes, naturalmente, se ensombraram. Mas não só eles: qualquer cidadão minimamente recatado se insurgiria contra a fala do ministro. Não tanto pelo fundo, mas pela forma. Conluio, a palavra utilizada, traz uma carga pejorativa pra lá de pesada. É termo mais apropriado para descrever acordo entre bandidos do que acerto entre magistrados.

Mas há que ser condescendente. Quem nunca pronunciou uma palavra torta que atire a primeira pedra. Vamos ignorar o termo empregado, demasiado forte. Façamos de conta que ele tenha apontado indícios de conivência entre juízes e advogados. Fica menos excessivo. Mas… será verdade?

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Tivesse sido uma declaração vazia, fruto de um momento de mau humor, a fala de Joaquim Barbosa já teria sido esquecida. Acontece que, na edição online deste 17 de abril, o Estadão nos brinda com um artigo intrigante.

Segundo a reportagem, o ministro Fux ― também membro do Tribunal Supremo ― estaria dando sinais de envolvimento em atividades conflitantes. O artigo explica o caso tim-tim por tim-tim. Não vale a pena repetir a informação. Aqueles que porventura tenham perdido o capítulo podem atualizar-se aqui.

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Os franceses têm um ditado, frequentemente citado: «on ne peut pas être juge et partie», não se pode ser ao mesmo tempo réu e juiz. Na França, a lei proíbe expressamente que eleitos pelo povo (deputados, senadores) ou nomeados de alto escalão (ministros, por exemplo) continuem a exercer o ofício de advogado. A antiga atividade tem de ser posta entre parênteses, pelo menos enquanto durar o novo cargo do cidadão. Há conflito de interesses evidente. Não convém deixar pairar a sombra de uma suspeita sobre essas personalidades.

No Brasil, curiosamente, essa colisão potencialmente explosiva parece não preocupar muita gente. Ministros e deputados mantêm sua banca de advocacia, como se fossem cidadãos comuns. Não são.

A partir do momento em que alguém se vê investido do poder, das regalias e, sobretudo, da responsabilidade de uma função pública, deixa ipso facto de ser um cidadão como qualquer outro. Ganha direito a foro especial, a mordomias, a salário garantido pelo erário. Por outro lado, não é normal que continue envolvido com as mesmas atividades do tempo em que não estava imbuído de poder.

Se o ministro da Pesca continuar a dar aulas particulares de grego bizantino, ninguém vai se incomodar. Se o ministro da Saúde continuar a acudir seus antigos pacientes, ninguém vai tampouco achar ruim. Mas que um ministro do STF ― a instância julgadora suprema ― guarde, de perto ou de longe, ligação com a defesa deste ou daquele réu é difícil de admitir.

Print Depicting the Execution Louis XVI in 1793

Luís XIV, dizem, considerava que o Estado era ele ― «l’Etat c’est moi!». Décadas mais tarde, Luís XVI, seu descendente, terminou na guilhotina.

Não acredito que o povo brasileiro, embora entorpecido pela magistral estratégia de marketing orquestrada pelo poder central, esteja pronto para uma revolução à francesa. Cabeças dificilmente rolarão.

Decapitado foi o bom-senso, e está fazendo muita falta. O simancol, como dizíamos antigamente, anda escasso.

Será que liberou de vez? Geral?