Lava a Jato

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Cartilha da Ética

José Horta Manzano

Soube-se esta semana que o advogado que defende os interesses do Lula, de Palocci e de Mantega na Lava a Jato está prestes a abandonar os clientes. Cada um abraça a cartilha ética que lhe parece mais próxima das convicções íntimas, assim é a vida. O causídico não sentiu embaraço ao aceitar assumir a defesa do trio. Agora, a coisa se complica.

Tudo indica que Palocci está disposto a abrir o bico e firmar acordo de delação premiada. Se assim for, o que é que o antigo ministro pode revelar? Ora, a turma da Lava a Jato já tomou depoimento de dezenas de subs, vices e outros personagens secundários. As únicas informações de peso que podem assegurar algum benefício de leniência a senhor Palocci se referem a… quem estava acima dele, a quem dava as ordens e coordenava o funcionamento da máquina. Em termos crus: nosso guia periga ser a figura central da delação. Se não for assim, dificilmente os procuradores de Curitiba assinarão o acordo.

Nenhum advogado pode assumir a defesa de um de seus clientes que esteja sendo atacado por outro de seus clientes. A situação é insustentável. Para defender o cliente A, o causídico teria de se valer de informações que lhe foram confiadas pelo cliente B. Nessas alturas, como fica o segredo profissional? Simplesmente não dá.

Quando fiquei sabendo do nome do advogado do trio, uma luzinha longínqua se acendeu. Não me soou estranho. Fui cavoucar e descobri: trata-se do mesmo que, doze anos atrás, assegurou a defesa de Paulo Salim Maluf. Os mais antigos devem se lembrar que o ex-prefeito de São Paulo passou 40 dias preso, junto com o filho, em 2005. Saiu da cadeia por mérito de um habeas corpus impetrado pelo advogado que hoje defende o Lula.

Na época, correu um zum-zum-zum. Houve quem desconfiasse de conluio nas altas esferas para beneficiar Maluf, medalhão cujo nome figura até hoje na lista de procurados pela Interpol. Naquela altura, o povo ainda andava meio apático. Fosse hoje, dificilmente o STF permitiria a soltura do figurão. É, a coisa anda feia pro lado da bandidagem, gente! Cruz-credo!

Quase doze anos atrás
Em artigo publicado no Globo em 21 out° 2005, o jornalista Ricardo Noblat comentava a soltura de Maluf nestes termos:

«Não, meus caros, definitivamente todos não são iguais perante a lei. Não no Brasil, onde o Estado é um anti-Estado. Existe para proteger e beneficiar os que podem mais e, aqui e ali, faz alguma coisa pelos que valem menos.

Carlos Velloso (STF) & José Roberto Batochio (advogado) em 2005
foto: Dida Sampaio

A foto acima é quase um resumo de nossa história de iniqüidades. À esquerda, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, relator da ação que tirou da cadeia Paulo Maluf e o filho; à direita, José Roberto Batochio(*), ex-presidente nacional da OAB e advogado dos Maluf.»

(*) Doutor Batochio (deturpação do sobrenome veneto Battocchio) é o advogado do trio Lula, Palocci e Mantega.

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A mão pesada da Justiça

José Horta Manzano

Juízes são formados para julgar seus semelhantes com base em leis. Em princípio, são imparciais, deixando-se guiar pela objetividade. Essa é a teoria. Na prática, como se sabe, a teoria pode ser ligeiramente distorcida.

Juízes são seres humanos como você e eu, sujeitos a emoções, a simpatias e antipatias, a humores, a pressões da opinião pública ou até da opinião familiar. Num futuro longínquo, talvez venha a ser inventado um juiz sintético, isento de paixões. Por enquanto, não é possível. Não há como ‘desumanizar’ alguém.

Ninguém aprecia ser levado no bico. Tribunais sentem especial ojeriza contra estelionatários e contra todos os que se aproveitam da boa-fé do próximo. Embora não se trate de crime de sangue, o embuste tem o poder de enraivecer. Até os que não estão diretamente envolvidos tomam as dores, como se eles mesmos tivessem sido engabelados.

Stade de France

O orçamento francês tem um subitem ‒ a bizarra grafia está correta, acredite. Eu preferia sub-item, mas… que é que se há de fazer? Vamos recomeçar. Eu dizia que a previsão de gastos anuais do governo francês inclui o FGTI (Fundo de Garantia das Vítimas de Atos Terroristas). Todo cidadão que considere ter sido prejudicado por atentado terrorista pode se candidatar a receber uma indenização. Cada caso é julgado individualmente.

Em 13 de novembro de 2015, terrível atentado ocorreu em Paris. Quase ao mesmo tempo, foram atacados a casa de espetáculos Bataclan e o Stade de France, estádio onde estava para ser disputado um amistoso de futebol entre França e Alemanha. Nos dias que se seguiram, um casal se candidatou a ser indenizado por dano moral, Alegavam ter estado presentes no estádio naquele momento. Conseguiram receber 60 mil euros, cerca de 200 mil reais, uma bela quantia.

Em 14 de julho de 2016, o mundo se estarreceu quando o caminhão de um terrorista invadiu uma avenida de Nice em plena comemoração da festa nacional deixando balanço final de 86 mortos e 435 feridos. Nas semanas seguintes, centenas de cidadãos se anunciaram às autoridades requerendo indenização. E não é que nosso casal, o mesmo que já havia sido ressarcido pelo susto levado no estádio em Paris, se apresenta de novo? Desta vez, alegaram ter estado presentes na orla marítima de Nice justo na hora da passagem do caminhão assassino.

Autoridades não são ingênuas como alguns imaginam. Cruzando os dados, deram-se conta de que o mesmo casal tinha sido vítima dos dois atentados. A coincidência era grande demais. Interrogados, os estelionatários confessaram o embuste. Foram a julgamento em dezembro passado para responder pelo primeiro estelionato, o do estádio. Considerados culpados, foram condenados a pena pesada de prisão em regime fechado: seis anos para ele e três para ela.

Neste 19 de abril, saem da cela para nova visita ao tribunal. Desta vez, já na qualidade de reincidentes, serão julgados pela trapaça que perpetraram ao se apresentar como vítimas do atentado de Nice. Imagina-se que sejam condenados a uns vinte anos de sossego atrás das grades. E à devolução da indenização recebida, naturalmente.

Nota
A mão pesada dos juízes franceses se explica pelo que eu dizia no início do post. Devem ter sentido raiva como se tivessem sido pessoalmente ludibriados pelo casal. O mesmo raciocínio se aplica aos juízes que decidem, no âmbito da Lava a Jato, o destino dos que colaboraram com a rapina e com o estelionato. Daí a mão pesada que se tem visto. É benfeito(*).

(*) Essa grafia é de arrepiar, não? Mas é o que determina o mal costurado Acordo Ortográfico de 1990. Melhor obedecer pra evitar mão pesada de juiz.

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De corrupção e de pedras

José Horta Manzano

Você sabia?

Das trevas, nasce a luz. Dizem que senhor Cabral, o probo ex-governador do Rio de Janeiro, aquele que atualmente goza um merecido período de vilegiatura no Complexo Penitenciário de Bangu, roubou pra caramba. Pelo que sai nos jornais, foram dezenas, quiçá centenas de milhões. Em moeda forte naturalmente.

Na época das vacas obesas, como homem requintado que é, não presenteava a esposa com bugigangas compradas na feirinha de artesanato. Os mimos vinham direto da prestigiosa H. Stern. Diz uma reportagem do Estadão que as 40 peças que o então governador comprovadamente adquiriu do mais conhecido joalheiro do país somam 6,3 milhões de reais. Um par de brincos custou, sozinho, 1,8 milhão. Ah, como é fácil ser pródigo com dinheiro alheio!…

Ametista bruta

Perante cliente tão ilustre, a direção da joalheria não hesitou em entrar na dança. Afinal, quando a orquestra toca samba, quem é que vai dançar valsa? Dado que o cliente pagava em dinheiro e não exigia recibo nem nota fiscal, o comerciante aproveitou para «esquecer» de registrar as vendas. Fraudaram, assim, o fisco. Rapina alimentando sonegação, veja só.

Engolfados no escândalo que resultou na prisão do extraordinário cliente, os dirigentes da rede joalheira não puderam escapar da condenação e da pena. Foram multados em 19 milhões de reais. Além disso, terão de emitir as notas fiscais «esquecidas» quando das vendas ao pródigo casal. Depois disso, regularizadas as transações, os montantes entrarão na contabilidade e serão taxados como manda o figurino.

Ametista lapidada

A punição não termina aí ‒ e é agora que chegamos ao ponto interessante da história. Além da multa, os proprietários da rede de lojas, herdeiros do pioneiro Hans Stern, foram condenados a prestar serviços à sociedade. Os detalhes não estão acertados, mas há grande possibilidade de que o mais tradicional fabricante e comerciante de joias do Brasil ofereça cursos profissionalizantes durante dois anos.

A notícia é pra lá de auspiciosa. Se dependesse de mim, anularia a multa e a substituiria por uns vinte ou trinta anos de cursos. O Brasil sairia ganhando, pode acreditar. Se estou enlouquecendo? Não, distinto leitor, é que, por acaso, conheço certas particularidades do ramo. Dou-lhes duas ou três pinceladas para entenderem aonde quero chegar.

Sabe qual é a capital mundial da lapidação de pedras coloridas? (Pedras coloridas são todas as preciosas e semipreciosas, com exceção do diamante.) Disse Antuérpia? Errou. Disse Londres? Errou. Nova York? Paris? Roma? Qual nada. Já faz anos que o maior centro de lapidação do planeta é Bangkok, capital da Tailândia.

Geodo de ágata ‒ vista externa

Como é possível num país que, em matéria de pedra, não produz nem mosaico português para calçamento de rua? Trata-se de decisão que veio de cima, política de longo alcance elaborada já faz anos. O Estado tailandês ofereceu a seus jovens aprendizado e formação no trato das gemas e das pedras finas. Formou-se uma legião de especialistas. Hoje são milhares de pequenas indústrias familiares ocupando salinhas em imensos arranha-céus. Do mundo inteiro chegam pedras que, uma vez lapidadas, são reexportadas com valor agregado.

Agora, outra pincelada. Sabemos todos que o Brasil é a maior província mineral do planeta. O Rio Grande do Sul é conhecido por suas pedras duras compostas de silício: ágatas, ametistas e numerosos quartzos. São pedras que, depois de trabalhadas, se transformam em joias ou em esculturas de valor. Agora vem a pergunta: Porto Alegre é, certamente, o maior centro exportador de joias e objetos de ametista e ágata, não é mesmo? Errado.

Geodo de ágata ‒ vista interna

Tirando meia dúzia de exceções, as pedras gaúchas são exportadas à China em estado bruto. O mais das vezes, geodos inteiros ‒ ainda fechados(!) ‒ são acondicionados em contêineres e vendidos a dois ou três dólares por quilo. Artesãos chineses se encarregarão de transformar esse material em joias e esculturas, centuplicando o valor.

Taí. Se os joalheiros apanhados e condenados se dispusessem a investir em criação de escolas para iniciar jovens brasileiros ao beneficiamento de pedras, eu não só anularia a multa como ainda lhes daria uma medalha. A longo prazo, quem sai ganhando é o país.

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Segredos mal guardados

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 25 março 2017

Guardar segredo está cada dia mais difícil. Segredo bom, então, daqueles que causam impacto e comoção, mais difícil ainda. No fundo, segredo de verdade é aquele que não se conta a ninguém. No exato instante em que for revelado a uma pessoa, a umazinha só, deixa de ser secreto. E já periga desandar.

Deslize pequeno, segredinho de alcova e pecadilho de infância a gente confessa ao padre. Um padre-nosso, três ave-marias e pronto. Tem-se a impressão de ter escapado do inferno. De pequenos, visitávamos o confessionário a cada vez que a mãe mandava. ‘Menti para minha mãe’, ‘faltei a uma aula’, ‘xinguei o filho do vizinho’, essas eram as bobagens que a gente contava. Hoje, já crescidinhos, nos damos conta de que certos «malfeitos» da atualidade deixariam atônitos todos os padres de nossa infância. Talvez nem concedessem absolvição.

Em 1949, quando George Orwell, dono de fértil imaginação, descreveu um mundo controlado por Big Brother, todos tomaram o romance pelo que parecia ser: ficção. De tão irreal, a fantasia parecia delírio puro. No entanto, quem diria, o britânico tinha razão. 1984 passou, mas a hora acabou chegando. A realidade atual ultrapassa o que a imaginação desbordante do escriba tinha vislumbrado.

Faz pouco tempo, a maior montadora do planeta provou do amargor dos novos tempos. E por quase nada. Seu único deslize foi ter instalado um mecanismo de fraude em dez milhões de veículos, uma mixaria. Concebido para falsear medições oficiais de emissão de gases, o dispositivo era até engenhoso. De repente, patapum! Bastou uma linguazinha se destravar e dizer o que não devia. Estava criado um escândalo mundial e bilionário. Não dá mais pra guardar segredo.

E aquela história bizarra dos Panama Papers, lembra? Um escritório panamenho especializou-se em registrar firmas fantasmas sediadas em paraísos fiscais. Muita gente acreditou que, escondendo dinheiro de origem duvidosa detrás de uma firma, estaria a salvo de toda indiscrição. Puro engano. Bastou pequena inconfidência de um funcionário qualquer ‒ não ficou claro se foi a secretária, o porteiro ou a mulher do café ‒ pra pôr tudo a perder. A revelação provocou até a derrubada do primeiro-ministro da Islândia, um dos clientes do escritório. Não dá mais pra guardar segredo.

E a Coreia do Sul, hein! Aconteceu com aquela senhora de discreta aparência e grande popularidade, apelidada justamente de «rainha das eleições». Guindada ao trono de presidente da República, acabou se envolvendo em obscuras transações de corrupção. Ah, esse poder, quando sobe à cabeça… Por alguma indiscrição, a ponta do tapete foi levantada. E o que apareceu debaixo não era bonito. Apesar da majestade, a «rainha» foi defenestrada. Pediu desculpas ao povo, mas já era tarde. Não dá mais pra guardar segredo.

Teve também o caso de Monsieur Fillon. Faz poucas semanas, o político francês era antevisto como vencedor das eleições presidenciais do mês que vem. Nas pesquisas, ganhava com folga. No entanto, guardava um esqueleto no armário, uma história meio nebulosa em que esposa e filhos teriam sido registrados como assessores e recebido o devido ordenado sem jamais ter exercido função nenhuma. Como era coisa antiga, do tempo em que era senador, o candidato não imaginou que pudesse voltar à tona. Pois voltou. Bastou a inconfidência sabe-se lá de quem e aconteceu o desastre: a vitória nas eleições parece agora inatingível. Não dá mais pra guardar segredo.

Em nossa terra não é diferente. A Lava a Jato, essa imensa sanfona cujos desdobramentos trazem surpresas a cada dia, é a comprovação de que guardar segredo se tornou missão impossível. Uma delação puxa outra, que puxa outra, que puxa… A gente fica sabendo de cada coisa! E não é só. Como se não bastasse a podridão simbólica da política, o mundo agora sabe da podridão real da carne. A carne brasileira ‒ que hoje convém chamar de «proteína animal» ‒ é florão da exportação nacional. Sua qualidade é mundialmente reconhecida. Pois até ela foi vítima da tagarelice dos que disseram o que não deviam. Que papelão! Literalmente.

Quer saber de uma coisa, distinto leitor? Quando um segredo lhe estiver queimando a língua, mais vale procurar o confessionário. Ou melhor ainda: não conte a ninguém. Evitar acidentes é dever de todos.

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Controlando a falta de controle

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Até agora eu vinha me recusando a entrar no debate a respeito do mais recente escândalo brasileiro, o da carne. Sou, por assim dizer, parte desinteressada da questão, uma vez que sou vegetariana por opção há muito tempo. Por outro lado, sou também naturalista e tenho verdadeiro horror aos aditivos químicos de que a indústria alimentícia se vale para alterar a textura, consistência, cor, cheiro ou sabor de seus produtos. Isso posto, aviso aos carnívoros que podem contar com minha irrestrita solidariedade sempre que forem matreiramente induzidos a erro.

Ao conhecer as reações de nossas autoridades federais à operação Carne Fraca, no entanto, percebi que não poderia mais me eximir. Há alguns ângulos do escândalo que, em minha opinião, não estão recebendo a devida atenção. A polêmica em torno do assunto evidenciou, antes de mais nada, o secular conflito de interesses entre o lucro dos grandes empresários, a imagem internacional do país e as questões atinentes aos interesses e necessidades da população, sempre relegados a segundo plano. Mais grave, as acusações lado a lado acabaram servindo ao propósito de desviar as atenções do foco da operação.

Raciocine comigo: os meios de comunicação acolheram um tsunami de reações indignadas de consumidores, mas praticamente ninguém se dispôs a analisar o escândalo sob a óptica da corrupção dos fiscais e de um superintendente do Ministério da Agricultura. Hipóteses não faltam para explicar esse desvio inicial. Em primeiríssimo lugar, a quase ninguém escapa o fato de que a esmagadora maioria dos nossos compatriotas se sente cotidianamente traída pelas elites políticas e empresariais. Ou seja, descobrir que mais agentes públicos estavam se deixando enredar com propinas para não levar a cabo com decência as tarefas para as quais são pagos já não constitui surpresa alguma. Quem nunca deu como certa a possibilidade de um fiscal achacar empresários ou se deixar subornar, independentemente da área em que atua?

Tratada como mero “detalhe” irrelevante do escândalo, a conduta criminosa dos encarregados da fiscalização da carne foi rapidamente esquecida e cedeu lugar para o apedrejamento moral dos empresários do setor. Sem nem mesmo saber quantos e quais eram os inescrupulosos que não hesitaram em contornar as regras sanitárias para auferir lucros maiores, boa parte da população se deixou envolver numa discussão paralela a respeito dos valores e hábitos nutricionais de cada um. Novo round da luta “nós” contra “eles” teve início. Coxinhas e mortadelas inesperadamente colocados no mesmo barco não viram alternativa a não ser virar seus canhões contra vegetarianos e veganos, relembrando-os do abuso de agrotóxicos e da utilização, na lavoura nacional, de pesticidas proibidos em outras partes do mundo.

Aturdidos todos com a falta de opção para compor o cardápio familiar, acabamos nos esquecendo da necessidade de aprofundar as investigações para confirmar ou não as suspeitas de envolvimento do atual Ministro da Justiça(!) na estratégia de abafar o caso, substituindo fiscais honestos por outros mais “cordatos”. Daí veio o segundo desvio ‒ intencional ou não ‒ das atenções. Presidente e ministro da Agricultura apressaram-se em buscar os holofotes e os microfones para reafirmar o rígido padrão sanitário brasileiro “reconhecido internacionalmente” (omitindo que, se a suspeita da PF se confirmar, alguns lotes de carne exportada não passaram por ele), para se queixar de não terem sido procurados antes para explicar os procedimentos permitidos e dirimir mal-entendidos quanto à linguagem utilizada no setor e, mais enfaticamente, para lamentar a provável perda de credibilidade dos exportadores brasileiros num setor e num momento crucial para nos tirar da crise.

Em suma, o que era originalmente um crime contra a saúde do consumidor perpetrado em nome do enriquecimento pessoal transformou-se em lamúria contra nossas perversas elites para, finalmente, ser enquadrado como crime contra a saúde econômica do país. Sem esquecer que, no processo, se fez uma pequena pausa para nossas autoridades federais reclamarem do desequilíbrio entre os três poderes da República e sugerirem uma vez mais que a Operação Lava a Jato vem causando danos irremediáveis à nação.

Um feito e tanto.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

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Justiça complicada

José Horta Manzano

«Hoje temos mais de 20 mil pessoas com prerrogativa de foro no Brasil, o que escapa a toda sombra de padrão internacional» ‒ informou, já faz dois anos, doutor Dall’Agnol, procurador do Ministério Público Federal e integrante da força-tarefa da Lava a Jato.

Nos tempos em que a velha URSS era comandada por uma elite chamada nomenklatura, o número de privilegiados nunca foi revelado. Estima-se que fosse integrada por alguns milhares de indivíduos, mas não se tem notícia de que ultrapassassem o total de brasileiros beneficiados com o direito a foro ‘especial’.

No Brasil tampouco se conhece o número exato de privilegiados. Em artigo publicado três semanas atrás, o jornal O Globo estimou que cerca de 22 mil brasileiros fazem parte do clube. Afirmou também que, numa vintena de países estudados (EUA, Alemanha, França, Itália, Espanha, Áustria, Suécia, entre outros), o Brasil sobressai. Nos EUA, por exemplo, até o presidente da República terá de passar pela primeira instância como qualquer cidadão comum. O mesmo se aplica à primeira-ministra alemã.

É visível a distorção de nossa legislação, que enxerga os eleitos como casta à parte, cidadãos detentores de direitos superiores aos do povão que eles mesmos representam. É rematado absurdo.

Estes dias, vai aos poucos sendo revelada a horripilante extensão da dita «Lista do Janot», com o elenco de figurões que estão a um passo de enfrentar processo por improbidade, corrupção, concussão, prevaricação e outros crimes de colarinho branco. São muitas dezenas de personalidades. Alguns figurões têm, por prerrogativa de cargo, direito a ser julgados pelo colegiado do STF enquanto outros deverão, em princípio, ser confiados à justiça comum.

A situação ganha molho de pimenta braba quando se leva em conta que, no emaranhado de desonestidade que vigora na alta cúpula do país, há incontáveis casos em que detentores de prerrogativa de foro delinquiram acumpliciados com não-detentores. Está armada a confusão. Que fazer? Anular o privilégio do detentor e mandar todos os cúmplices para a primeira instância? Ou, quem sabe, promover o acusado comum a membro da nomenklatura?

O legislador não havia previsto essa eventualidade. Agora temos casos aos borbotões. Qualquer que seja a decisão, ela guardará um sabor de improviso discutível. Por enquanto, não há muito que fazer. O STF terá, mais uma vez, de se substituir ao legislador.

Essa dicotomia entre cidadãos que merecem ser julgados diretamente pelo colegiado supremo e os demais, obrigados a enfrentar instâncias inferiores, está mostrando os limites de sua eficiência. É assunto a ser obrigatoriamente levado em conta quando de uma próxima revisão constitucional.

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Notícias da Lava a Jato

José Horta Manzano

Você sabia?

Faz hoje exatamente dois anos que a Operação Lava a Jato montou site internet próprio. A atualização, praticamente diária, traz o desenrolar dos acontecimentos.

Os textos de cada capítulo são claros e úteis para quem quiser entender os comos e os porquês. Uma visita se impõe. O caminho é este aqui.

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Lula preso?

José Horta Manzano0-Sigismeno 1

Ao dar uma volta a pé pela cidade, dei de cara com o Sigismeno. Foi por puro acaso, não havíamos combinado nada. Conheço a susceptibilidade do moço; assim mesmo, resolvi mexer com ele.

‒ Então, Sigismeno, como é que foi a comemoração do Dia Internacional da Mulher? Lembrou de dar uma flor à namorada?

‒ Flor? Não. Nem flor nem presente. Já combinamos, ela e eu, só trocar mimos quando for instituído o Dia Internacional do Homem. Igualdade entre sexos é o que se busca, pois não? Pois igualdade quer dizer igualdade. Mulher não pode ser “mais igual” que homem e ter dia só pra ela. Cada um tem de ter seu dia, senão não faz sentido.

Confesso que ele me pegou desprevenido. Pensando bem, o que ele diz tem lógica. Não se pode pleitear igualdade dando, logo de cara, um passo desigual. Resolvi mudar de assunto.

‒ E Nosso Guia, hein, Sigismeno! Dizem que, agora que está pra sair a delação dos diretores do Departamento de Propina da Odebrecht, o Lula está a um passo da cadeia. Que é que você acha?

‒ Olhe, acho que não será tão já. É bem provável que seja encarcerado, mas não deve ser tão logo.

‒ E por quê? Porque enviuvou? Ou pelo receio de a prisão dele perturbar a ordem pública ou «incendiar o país», como temem alguns?

‒ Nem por um nem por outro. Para mim, a estratégia é fundamentada e bem mais sofisticada.

‒ Estratégia sofisticada, Sigismeno? O homem já é réu em meia dúzia de processos. Pra que esperar tanto?

‒ Você se lembra da «bala de prata» do Collor?

‒ Nossa, Sigismeno, que história antiga! Lembro sim. Naquela época, o país amargava uma inflação desenfreada. O Collor afirmou que, pra acabar com a balbúrdia monetária, tinha na cartucheira uma única «bala de prata», remédio certeiro e garantido. Logo depois de eleito, disparou a tal bala, confiscou a poupança de toda a população, provocou um rebuliço. E, no final, deu tudo errado. O que tem a bala de prata do Collor com a prisão do Lula?

‒ No Brasil, todo o mundo está de olho nesse assunto. Falas e gestos do antigo presidente são anotados, analisados, repercutidos. Os encarregados de mandar prendê-lo não podem titubear porque só têm uma bala de prata, umazinha só. Portanto, antes de mandar o camburão, têm de dispor de provas consistentes e irrefutáveis. Do contrário, o batalhão de advogados que assiste o líder caído conseguirá livrar a cara do homem no dia seguinte.

‒ É, Sigismeno, nisso eu também já tinha pensado. Mas há um «momentum» para tudo, uma hora agá. Se deixar passar, a coisa periga esfriar.

‒ Pois é aí que, a meu ver, entra a sofisticação do plano. Nosso Guia só será preso depois que todos os assessores, os ‘subs’ e os ‘vices’ tiverem sido apanhados e tiverem feito delação. Se agirem assim, o Lula, quando for detido, não terá mais o que delatar ‒ tudo já terá sido dito. Com isso, a pena que lhe for imposta não poderá ser minorada nem justificará tornozeleira. O homem terá de cumprir a punição conforme o figurino.

O raciocínio de Sigismeno pode até não bater exatamente com o da equipe da Lava a Jato, mas não deixa de ter lógica. Quem viver, verá.

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Só pra comparar

José Horta Manzano

Um certo senhor Mascarenhas, antigo funcionário do Departamento de Propina da Odebrecht, foi alcançado pelas investigações da Lava a Jato.

Acuado, o homem abriu o bico e delatou os crimes de que foi testemunha. Afirmou que a construtora tinha pagado cerca de 3,5 bilhões de dólares americanos a título de propinas e compra de favores.

Sabe o distinto leitor o que significa esse montante? Para nós, cidadãos comuns, é quantia fora da realidade. Só para dar uma pálida ideia, tomemos a lista do PIB mundial, país por país, publicada pelo FMI para 2016. No elenco, o Fundo Monetário Internacional esmiúça as finanças de 191 estados ou territórios autônomos.

Saiba que a soma das propinas pagas pela bondosa família Odebrecht é superior ao PIB das 34 nações menos ricas. Em outros termos: se a quantia paga pelo Departamento de Propina(*) da construtora fosse o PIB de um país, essa nação ocuparia o 158° lugar na lista das 191 computadas pelo FMI.

Nada mal, hein? E olhe que isso é só o que se sabe até agora. Nada impede que o total real seja superior.

(*) Falo só do montante das propinas. O faturamento da empresa é, naturalmente, muito superior.

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Fome Zero

José Horta Manzano

Você sabia?

Costuma-se dizer que a primeira impressão é fundamental. É verdade. É difícil alterar o impacto do choque inicial. A eleição do Lula à presidência do Brasil, no já distante ano de 2002, impressionou o país e o mundo. O lançamento do Programa Fome Zero comoveu. Parecia que, pela primeira vez, o bom senso estava para se instalar no topo do poder.

De lá pra cá, muita água passou por debaixo da ponte. O mensalão primeiro e, em seguida, a arrasadora Lava a Jato mostraram aos brasileiros que a primeira impressão não passava disso: uma impressão. Na sequência, ficamos sabendo que, por debaixo da aparência nobre, fervilhava um caldeirão de ambições pessoais alimentadas por trambiques e falcatruas que desvirtuavam a fidalguia dos protagonistas. A nobreza era só fachada.

No Brasil, temos acompanhado o desmascaramento dos atores principais. Apareceu muita podridão. Passados quinze anos, constata-se que a situação dos desvalidos não só não se resolveu, mas piorou. E muito. No resto do mundo, no entanto, muita gente ficou na primeira impressão. Além-fronteiras, muita gente fina ainda enxerga, no lulopetismo, nobreza, boas intenções e soluções duradouras.

Théâtre Pitoëff, Genebra, Suíça

Théâtre Pitoëff, Genebra, Suíça

Todos os anos, a cidade de Genebra, capital internacional dos Direitos Humanos, é sede do FIFDH ‒ Festival do Filme e Fórum Internacional dos Direitos Humanos. A próxima edição terá lugar de 10 a 19 de março. O programa é consistente. Dezenas de filmes, palestras, debates estão previstos. Os patrocinadores, todos de primeira linha, incluem: Amnesty International, a Rádio Televisão Suíça, a Confederação Suíça, a cidade de Genebra, Médicos sem Fronteiras, o Banco Pictet, a Universidade de Genebra, a Agência France Presse, a República Francesa e a União Europeia ‒ entre dezenas de outros. Coisa finíssima.

Dia 11 de março, o venerando Théâtre Pitoëff será o centro das atenções. Em paralelo à projeção de um filme indiano sobre o combate à fome que castiga 200 milhões naquele país, duas personalidades participarão dos debates. Por um lado, virá Mr. Colin Gonsalves, membro da Suprema Corte da Índia e instigador da Lei de Direitos Humanos de seu país. Por outro, está prevista a presença de dona Dilma Rousseff, antiga presidente do Brasil.

O anúncio apresenta a doutora como arquiteta, conjuntamente com o Lula, de «um dos programas de segurança alimentar mais ambiciosos jamais criados: o Programa Fome Zero, que permitiu a mais de 20 milhões de brasileiros de sair da miséria». O moderador dos debates será o apresentador vedete do jornal televisivo suíço, um dos rostos mais conhecidos do país.

Combate à fome e à miséria: os exemplos do Brasil e da Índia

Combate à fome e à miséria: os exemplos do Brasil e da Índia

O programa, que traz a foto de nossa sorridente doutora, não faz nenhuma alusão a pedaladas nem a escândalos. Não há uma palavra sobre o assalto descarado ao dinheiro público ‒ dinheiro que pertencia justamente aos desvalidos que, em tese, deveriam ter sido socorridos.

Se o distinto leitor tiver interesse, ainda é possível inscrever-se. O preço do bilhete de entrada é camarada. Embora não esteja escrito no programa, espera-se que os participantes se abstenham de fazer perguntas que possam deixar a irascível doutora embaraçada ou, pior, provocar-lhe um acesso de fúria. É favor evitar toda menção a impeachment, escândalo, roubo, pedalada, desvio de recursos públicos, caixa dois & assemelhados.

A direção do fórum agradece antecipadamente.

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Prêmio à honestidade

José Horta Manzano

Hoje de manhã, fiquei sabendo da história de um rapaz chinês que acaba de virar notícia como exemplo de virtude e honestidade. O moço vive na China, numa cidade cujo nome não me lembro. Ao manobrar seu carrinho, um erro de apreciação o levou a abalroar um carrão estacionado. Não chegou a destruir o veículo alheio, mas deixou uma marca.

Considerando-se culpado pelo estrago, o jovem escreveu um bilhete pedindo desculpas. Tomou um envelope, pôs dentro o escrito e todo o dinheiro que tinha no bolso, pouco mais de cem reais. Acrescentou nome e endereço e prendeu o envelope entre o limpador e o para-brisa do automóvel acidentado.

Mais tarde, ao ler o escrito, o dono do carrão, pessoa abastada, comoveu-se com a honestidade do jovem. Fez um gesto. Não somente devolveu a centena de reais, como ainda recompensou o rapaz com bela quantia equivalente a uns quatro mil reais.

Sem querer ser desmancha-prazeres, considero que o rapaz agiu exatamente como tinha de agir. Faz tempo que aprendi que aquele que causa dano a terceiros tem a obrigação de reparar o estrago. É um dos princípios básicos de funcionamento de sociedade civilizada. A repercussão do caso chinês mostra que, naquele país, respeito à regra é exceção. O Brasil, infelizmente, tampouco é exemplo de civilidade.

carro-17Isso lembrou-me uma história ‒ verdadeira ‒ que se passou aqui na Suíça muitos anos atrás e que me foi contada pelo protagonista. Ao sair com o carro que havia deixado rente ao meio-fio, um amigo meu atingiu de raspão o carro que estava estacionado à sua frente. Parou, desceu e examinou. Nessas horas, o causador do estrago costuma deixar um cartão de visita, com nome e número de telefone, preso ao para-brisa do veículo atingido. Mais tarde, o proprietário liga de volta e combinam um jeito de resolver o problema.

Acontece que meu amigo estava sem cartão de visita. Deu a partida e foi para casa. Lá chegando, ligou imediatamente para a polícia para identificar-se e informar o que tinha acontecido. Ouviu do policial: «Ainda bem que o senhor ligou, porque já tínhamos recebido três denúncias de testemunhas que viram o que aconteceu e anotaram a sua placa.»

Se faltasse uma prova de que o medo da sanção é motor do bom comportamento, aí está ela. Cidadãos mostram-se honestos e comportados não tanto porque sejam bonzinhos, mas antes porque temem as consequências de toda incivilidade. A quase certeza da punição mantém as pessoas no bom caminho.

A certeza da impunidade está na raiz de grande parte dos males do Brasil. Está aí a Lava a Jato que não me deixa mentir. Imagino que, se Sergio Cabral, Eike Batista, José Dirceu & companhia tivessem imaginado que acabariam atrás das grades, teriam roubado menos.

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Pacta sunt servanda

José Horta Manzano

A notícia mais recente sobre a atual dança ministerial destoa das demais. Acostumados que estamos a ver formar-se fila de pretendentes a qualquer alto cargo no governo, ficamos surpresos quando um posto é rejeitado por um figurão. E olhe que não estamos falando de um ministério menor, daqueles pra inglês ver. Doutor Carlos Velloso declina do cargo de ministro da Justiça, um dos postos mais elevados e mais cobiçados.

O jurista mineiro já foi ministro do STF. Indicado por Collor de Mello, ficou lá durante 16 anos, até ser atingido pelo limite de idade. Só deixou o cargo porque a legislação vigente à época impunha afastamento compulsório dos ministros que houvessem completado 70 anos. A suposição era de que todo indivíduo perde o discernimento a partir dessa idade, deixando portanto de ser apto a integrar o colegiado dos juízes maiores do país. Dura lex sed lex.

Ministério da Justiça, Brasília

Ministério da Justiça, Brasília

Raciocinando no absoluto, sem levar em conta detalhes, o doutor tem razão em não aceitar o convite. O bom senso ensina que aqueles que chegaram ao topo não devem se agarrar feito sanguessuga, como é comum em nosso país. Tampouco devem, depois de descer do pódio, tentar subir de novo. Em matéria de política e de altos cargos, só há uma chance. Quem acredita na volta se estrepa.

A história está repleta de exemplos. Um Napoleão derrotado decidiu reconquistar o lugar perdido. Deu-se mal: a segunda fase só durou 100 dias e levou o general francês ao degredo perpétuo num ilhéu perdido no meio do Atlântico. Getúlio Vargas, Jânio Quadros, Nicolas Sarkozy são exemplo de gente que, passada a hora de glória, tentou voltar. A segunda tentativa deu chabu em todos esses casos.

Doutor Velloso foi sucessivamente ministro do Superior Tribunal de Justiça e, sem descontinuação, ministro do Supremo Tribunal Federal. Adicionados, os dois mandatos duraram perto de 30 anos. Passar todo esse tempo no andar de cima não é dado a qualquer um. Hoje com 81 anos, o magistrado tem o direito de sossegar. De fato, a sabedoria falou mais alto. Delicadamente, rejeitou a oferta de Michel Temer. A meu ver, fez bem. Sua biografia permanecerá intacta.

recusa-2No entanto, o comunicado que o doutor deu à imprensa à guisa de justificativa me deixou com a pulga atrás da orelha. Adivinha-se que o tarimbado jurista evitou entrar em colisão explícita com quem quer que seja. Foi sutil. Falou em «motivos éticos». Citou a máxima latina «pacta sunt servanda» ‒ trato é pra ser cumprido, frisando estar aí um pilar da segurança jurídica.

Hmmm… por que terá dito isso? Longe de mim emprestar ao comunicado do venerando ex-futuro-ministro intenções que ele não teve. No entanto, mentes venenosas poderiam enxergar indignação mal disfarçada. De fato, pode-se cogitar que os alegados «motivos éticos» tenham a ver com «flexibilização» na maneira de conduzir operações anticorrupção. Afinal, a promotoria ‒ inclusive a de Curitiba ‒ responde ao ministério da Justiça. Pelo menos em tese.

Línguas ainda mais ferinas poderiam desconfiar da citação latina. Trato é pra ser cumprido. Por que, diabos, doutor Velloso teria dito isso? Haveria no ar o risco de que ele devesse ser apenas ministro temporário ou, pior ainda, que estivesse sendo alçado ao posto com determinada missão?

Não saberemos nunca.

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Frase do dia — 326

«Se depois das revelações da Odebrecht o ex-presidente do Peru Alejandro Toledo está com o pé na cadeia e o atual da Colômbia, Juan Manuel Santos, está sendo investigado, imaginem como anda a ansiedade no Brasil…»

Eliane Cantanhêde, em sua coluna do Estadão, 12 fev° 2017.

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Blindagem de um companheiro

José Horta Manzano

A destituição de Dilma Rousseff resultou da conjugação de dois fatores deletérios. Por um lado, do desnudamento de uma enxurrada de corrupção que, embora suspeitada, nunca antes neste país havia sido exposta com tanta nitidez. Por outro, da desastrosa incompetência que empurrou a nação para o buraco em que se encontra hoje.

Isolado, um só desses fatores talvez não tivesse levado ao impeachment. Corrupção sempre houve, todos sempre souberam e sentiram. Como prova, as condenações do mensalão que, embora tendo exposto situação semelhante, não tinham levado à destituição do então presidente. A incompetência tampouco é novidade. Como prova, o governo Sarney que, apesar de desastroso, seguiu firme até o último dia.

dar-a-mao-2Destronada a presidente, sobrou a esperança de que, em face do estado calamitoso do país, o sucessor imprimisse novo rumo ao governo com visível guinada no bom sentido. Esperava-se um esforço para amenizar o assalto ao erário e um empenho na boa governança. Ansiava-se por um governo limpo, pelo menos na aparência.

Saiu estes dias a notícia de que o presidente promoveu um de seus assessores ao cargo de ministro de Estado. Até aí, nada de extraordinário. Acontece que o novel ministro é citado numa das delações da Operação Lava a Jato. Aí a coisa engrossou. Com razão, a grita tem-se alevantado.

Não é o momento de prejulgar. Nenhum de nós, nesta altura dos acontecimentos, tem condições de afirmar que o referido senhor seja culpado de algum crime. O problema é ético e ‒ esse, sim ‒ nos concerne e pode ser entendido por todos.

dar-a-mao-3Em países civilizados, quando um indivíduo ligado ao governo é enredado num escândalo, a primeira providência é afastá-lo das funções. Fica de molho até que se demonstre sua inocência. Ou sua culpa. Nosso presidente não tomou esse caminho. Três dias depois da divulgação da delação, o chefe do Executivo deu ao suspeito o cargo de ministro. Com isso, deu-lhe de quebra a blindagem do famigerado ‘foro privilegiado’, excrescência que, aliás, destoa do conceito republicano instaurado em 1889.

A constatação é frustrante e desanimadora: o ato de senhor Temer, embora legal, passa longe da ética. O favor feito ao companheiro consolida a ideia de que, no andar de cima, são todos iguais. O gesto confirma que os que nos dirigem não passam de um bando de confrades irmanados na proteção dos próprios interesses, longe dos anseios prementes do povo que paga seus salários e mordomias. Ainda não será desta vez que sairemos do buraco. É pena.

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A humanização dos presídios

José Horta Manzano

O uso do cachimbo faz a boca torta ‒ é o que se costuma dizer. Há um fundo de verdade na afirmação. Certos usos que vêm de um passado muito antigo vão-se perpetuando sem que a gente se dê conta. Passam os anos, e determinados costumes perduram sem levantar contestação.

O Brasil foi fundado na desigualdade. Começou já com europeus que, embora sujos e maltrapilhos, tomaram para si uma terra que já tinha dono. O embate foi desigual. De um lado, trabucos e armas de ferro; de outro, arcos de madeira e flechas de pedra lascada.

A desigualdade continuou com a divisão da população entre cidadãos livres e escravos. O desequilíbrio durou séculos sem que ninguém se comovesse com a situação, fato que hoje nos parece surreal. Apesar da independência, a sociedade continuou partilhada entre dois campos separados por um fosso.

Em princípio, a abolição da escravidão deveria ter aterrado a vala que distanciava os que tinham e podiam dos que nem tinham nem podiam. Não foi o que aconteceu. A diferença entre os habitantes do novo país apenas mudou de aspecto, mas o fundo permaneceu inalterado. O antagonismo entre senhor e escravo transformou-se em dicotomia entre os que podem e os demais.

Prison 2

Constituições, governos, golpes, revoluções se sucederam. Muita coisa mudou com o passar das décadas. No campo social, nosso país é hoje, sem dúvida, menos desigual do que era em meados do século 19. Assim mesmo, a boca deformada pelo uso do cachimbo continua torta.

A lei criou sistema de quotas para emprego público, candidatura a cargo eletivo, admissão em faculdade. Tenho fortes reservas contra todo sistema baseado em quotas, mas devo reconhecer que, pelo menos, elas mostram um reconhecimento de que algo estava fora de esquadro e precisava ser corrigido. A solução é canhestra, ainda que a intenção tenha sido louvável.

Outro dia, a esposa do embaixador da Grécia foi acusada de cumplicidade no assassinato do marido. Em virtude de pesados indícios de participação no crime, foi encarcerada. Os jornais deram a notícia sublinhando que, por não ter diploma de curso dito superior, a cidadã foi para uma cela comum.

Não tenho maiores informações sobre o caso nem me cabe opinar sobre o mérito da questão. Se a embaixatriz é ou não culpada, é a Justiça que vai determinar. O que me deixa perplexo é que, apesar de todas as medidas que têm sido tomadas nos últimos tempos para reduzir as desigualdades sociais, ainda subsista esse tipo de privilégio.

Dois séculos atrás, talvez fizesse sentido dar tratamento diferente a prisioneiros, quando um deles era diplomado em Coimbra enquanto o outro não passava de um joão-ninguém. Para a mentalidade de então, o convívio entre os dois estava fora de cogitação.

by Genildo Ronchi, desenhista capixaba

by Genildo Ronchi, desenhista capixaba

Muita chuva caiu desde então. Nos esforços que empreendeu para diminuir a desigualdade de tratamento dispensado aos cidadãos, o legislador se esqueceu do espinhoso problema da cela «especial» por oposição à «comum». A questão, que a monstruosa atualidade carcerária traz à tona, terá de ser abordada mais dia, menos dia.

Estamos todos de acordo sobre o fato de que os presídios brasileiros são sucursais do inferno. A solução, no entanto, não pode passar pela manutenção de celas especiais para certa categoria de cidadãos. Que se humanizem os presídios, que se neutralizem «facções» (=quadrilhas), que se repense toda a estrutura prisional do país. Já passou da hora. Mas que se elimine o privilégio representado pela cela «especial», reminiscência de um “Ancien Régime” guilhotinado duzentos anos atrás.

Há solução radical para apressar o aperfeiçoamento das condições carcerárias: é alojar condenados pela Lava a Jato em celas comuns de presídios comuns. A humanização de todos os locais de privação de liberdade viria rapidinho.

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Balanço de fim de ano

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Em anos normais, fujo das retrospectivas ‒ que pululam por toda parte ‒ como o diabo foge da cruz. Além daquele gosto azedo de “déjà-vu”, as imagens coladas umas às outras em flashes alucinados, acompanhadas por uma locução empostada e altissonante, só fazem reforçar minha sensação de enjoo, tontura e ressaca, como se eu tivesse passado o ano envolta em desenfreada esbórnia.

Neste ano terrível que periga não se despedir sem novas pitadas de indigestos acontecimentos, manter a televisão, o rádio, o computador, o celular, a internet e as redes sociais inoperantes é decisivamente questão de saúde mental. Ninguém, acredito eu, vai ter estômago nem fígado para digerir a sucessão de eventos trágicos que envenenaram nossos dias por estas bandas, nem aqueles que enlamearam mais uma vez a história da civilização universal.

check-list-1Como já disse muitas vezes, invejo os animais por sua capacidade de viver apenas no presente. O passado, idealmente, deveria estar a serviço de nosso aprendizado, desvelando a estupidez das escolhas erradas que fizemos e iluminando nossa capacidade de nos desviarmos dos buracos e becos sem saída. Infelizmente, não é assim. A montanha-russa de imagens e sons recortados acaba inexoravelmente por reativar mágoas e ressentimentos que julgávamos adormecidos, ajudando a cavar ainda mais fundo o fosso que separa os que acreditam ter se posicionado do lado certo da história e os que se deixaram iludir por apostas temerárias.

Não quero jogar mais gasolina nesse incêndio, mas não posso me furtar a apontar uma assustadora analogia entre as decisões que tivemos de tomar no plano econômico, político e social ao longo do ano e o trágico acidente aéreo que vitimou a equipe de Chapecó. Acompanhem comigo as coincidências e vejam se não tenho razão.

Os dirigentes do time vice-campeão da Copa Brasil precisavam contratar uma companhia aérea para nos levar até o destino com que sonhávamos há muitas gerações. Tinham uma importante final de campeonato de ética e capacidade de gestão pela frente e sentiam que já estavam preparados para garantir o cumprimento das regras pelos jogadores e técnicos. Ainda que de modo titubeante, recrutaram analistas e consultores especializados para pesquisar os antecedentes e os critérios de qualidade adotados pelas empresas interessadas na licitação. Estes entregaram seus relatórios, aconselhando que o contrato fosse fechado com a empresa que demonstrasse possuir os recursos técnicos mais avançados e a equipe mais idônea e mais comprometida com o bem-estar dos passageiros. Entretanto, depois de muito ponderarem, os dirigentes, ainda assustados com as perspectivas sombrias de prolongamento da crise financeira do clube, acabaram optando pela companhia que propôs o custo mais baixo.

Estadio 1Embora pequena, essa empresa já havia lhes prestado serviços minimamente satisfatórios em ocasiões anteriores. Se o nível de conforto e segurança que ela propunha não podia ser descrito exatamente como o ideal, ao menos eles encontravam consolo no fato de que o piloto escolhido para comandar o voo já conhecia a região e estava familiarizado com as carências e desejos dos passageiros.

O avião praticamente lotado com nossas esperanças de um futuro melhor estava na cabeceira da pista, pronto para decolar, mas faltava aguardar a autorização do controle aeronáutico. O despachante da companhia vencedora havia entregado o plano de voo no último minuto e algumas irregularidades na documentação haviam sido constatadas. Os órgãos responsáveis pela autorização da decolagem (TCU, TSE e STF) alertaram que não havia combustível de reserva para chegar com segurança ao destino caso houvesse alguma emergência. O despachante deu de ombros ao alerta e respondeu com certa empáfia: “Faremos o trajeto em tempo menor, não se preocupem”.

Intimidados diante do histórico de aprovação automática dos planos de voo em todas as administrações anteriores, os órgãos controladores limitaram-se a assinar, com ressalvas, a autorização. O avião decolou. Tudo correu como previsto nos primeiros minutos, mas, logo depois de a aeronave ter estabilizado e entrado em velocidade de cruzeiro, pequenos sinais de alerta de mau funcionamento começaram a surgir por todos os lados. O espaço exíguo entre as poltronas, o forte ruído interno, o precário serviço de bordo e a desatenção da equipe de comissários para com as necessidades especiais de alguns passageiros somaram-se à turbulência típica do trajeto e detonaram um clima generalizado de insatisfação.

Havia uma escala prevista para reabastecimento (convocação de eleição direta), mas o piloto – que também era um dos sócios-proprietários da companhia – optou por não fazê-la. Sabia que a margem de lucro da empresa seria seriamente comprometida se tivesse de pagar por mais combustível e confiava cegamente em sua própria capacidade de encurtar o tempo de viagem. Acreditava também que bastaria conceder algumas benesses aqui e ali, distribuir sorrisos e se mostrar simpático para que os passageiros mais exaltados se aquietassem.

aviao-17A poucas milhas do destino, no entanto, percebeu que os tanques da aeronave estavam praticamente esgotados. Relutantemente, acionou a torre de controle e pediu prioridade para pouso, sem informar com exatidão qual era a emergência a bordo (aprovação da PEC do Teto e Reforma da Previdência). Foi informado de que já havia outra aeronave nessa condição (dívida dos Estados). Foi orientado a dar voltas até que a outra pousasse.

Um tanto temeroso, mas ainda confiante de chegar com segurança ao destino, uma vez que já havia enfrentado situações de risco semelhantes, o piloto permaneceu em silêncio por mais alguns minutos. Aos poucos, a aeronave foi perdendo altitude e se aproximando perigosamente do cume das montanhas da região. Angustiado, o piloto deu-se por parcialmente vencido. Sem usar o código internacional obrigatório que poderia colocá-lo imediatamente em terra firme, gastou, tresloucado, os poucos segundos de que dispunha para admitir que enfrentava pane elétrica total causada pela falta de combustível (crise ética e decorrente falta de credibilidade da tripulação) e solicitar que lhe fossem informados os vetores para o pouso. Infelizmente, era tarde demais. O choque com a montanha Lava a Jato foi inescapável.

O que pretendo demonstrar com essa analogia? Será que a retrospectiva de 2016 pode ser resumida como crônica de uma morte anunciada? Não, ainda não. Anime-se, foram encontrados sobreviventes! Cerca de 10% dos passageiros escaparam da morte e já se preparam para voltar a campo.

Feliz 2017 para todos.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

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Lula, entre a fuga e a prisão

Ricardo Noblat (*)

Lula caricatura 2Se achasse necessário prender Lula, o juiz Sérgio Moro já o teria feito. Se não o fez até agora foi porque Lula não representa nenhuma ameaça às investigações dos seus supostos crimes. Nem à ordem pública. Uma prisão dele que parecesse precipitada, isso sim, poderia pôr a ordem pública em risco.

Moro caminha na direção prevista por oito de cada dez advogados que acompanham de perto a Lava a Jato: condenará Lula ao fim de vários processos, mas não o prenderá. Lula só será preso se a segunda instância da Justiça, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) confirmar a decisão de Moro e mandar prendê-lo.

Dos 28 réus que já tiveram recurso julgado na segunda instância, nove viram sua pena aumentada. Outros onze terão que cumprir a mesma pena decidida originalmente por Moro, segundo levantamento feito pelos repórteres Mateus Coutinho, Rodrigo Burgarelli e Valmar Hupsel Filho, do jornal O Estado de S. Paulo.

Isso significa que o tribunal confirmou ou aumentou a pena de 71% dos réus condenados por Moro, praticamente três em cada quatro. Dos réus que recorreram ao tribunal, só quatro tiveram a pena reduzida. Outros quatro acabaram absolvidos. Para desespero de Lula, a situação dele só tem se agravado.

Lula caricatura 2aEsta semana ‒ e pela quinta vez em três operações diferentes (Lava a Jato, Zelotes e Janus), comandadas por juízes diferentes ‒, Lula tornou-se réu. E não somente ele, mas também Roberto Teixeira, o advogado e compadre de Lula que comanda a defesa em todos os processos. Teixeira é acusado de lavagem de dinheiro, assim como Lula.

O Ministério Público Federal também denunciou Lula por corrupção passiva no caso de contratos firmados pela construtora Odebrecht com a Petrobrás. Ele foi apontado como o “responsável por comandar uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos da administração federal”.

É provável que Lula se torne réu em outros processos. Para que ele fique impedido de disputar as eleições de 2018, basta que seja condenado uma única vez. E que a condenação seja confirmada pela segunda instância da Justiça. Os advogados dele estão certos de que isso ocorrerá até o final do próximo ano. Lula está entre a fuga e a prisão.

(*) Ricardo Noblat é jornalista. Seus artigos são publicados por numerosos veículos.

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O direito de nascer

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 29 out° 2016

Precisa ser velho pra se lembrar do tempo das radionovelas. Para quem não conheceu, dou umas pinceladas. Capítulos eram diários, irradiados ao vivo, sem gravação. Na falta de imagem, toda a informação vinha pelo som. Era importante que atores tivessem voz personalíssima e identificável. Tinham de articular bem, com dicção excelente.

A sonoplastia era capital. A abertura de uma porta era sugerida por um rangido; um tapa tinha de ser distintamente ouvido; numa cavalgada, ouvia-se com clareza o ruído dos cascos. Outra peculiaridade era o elevado número de capítulos. Radionovelas eram intermináveis, com desdobramentos inesperados, filhos que surgiam do nada, personagens que sumiam, situações que viravam de cabeça pra baixo.

Radio 6O advento da televisão matou o teatro radiofônico mas pôs em seu lugar a telenovela. No fundo, por ter guardado as características principais, esta é continuação daquela. Na Europa, telenovelas não ocupam lugar de destaque. As que há são geralmente importadas e não passam no horário nobre. Muito poucos europeus se disporiam a acompanhar, num ritual diário e compulsivo, as centenas de capítulos de uma novela brasileira. Os brasileiros, sabe-se lá por que, acostumaram-se a seguir diariamente os desdobramentos de tramas televisivas. É como um vício, um hábito de que poucos escapam. Contam que até um antigo presidente da República, fã incondicional desse gênero de dramaturgia, mandava gravar capítulos quando estava de viagem internacional para poder degustá-los na volta.

Esse apego a histórias sem fim mostra que brasileiro é gente paciente. De fato, poucos reclamam por alguma novela estar demorando demais pra acabar. Ao contrário, muitos lamentam o término de algumas delas: «Estava tão boa…» Tivesse sido deflagrada noutras terras, uma operação como a Lava a Jato dificilmente vingaria. Quando a gente pensa que está chegando ao fim, lá vem mais um capítulo, como filho clandestino que surge no meio de novela. E pronto: a operação, revigorada, se ramifica, envereda por outras trilhas, incorpora personagens, enriquece a trama.

Tudo isso é bom? É ruim? Dizem que um final feliz compensa os pedregulhos do caminho. Eu diria que depende do tamanho dos pedregulhos. Não convém considerar que o fim justifique qualquer meio. Esse filme é batido e mostra raciocínio arriscado.

esporte-5À medida que a operação avança, mais e mais personagens se adicionam. Vai-se cristalizando a impressão de que, em maior ou menor medida, todos estão envolvidos: políticos de alto e baixo coturno, empresários de alto e médio nível, facilitadores, pombos-correio, familiares, aparentados, acumpliciados, um mundaréu de gente. Uns estão subindo à ribalta enquanto outros já foram inocentados ou despachados para uma temporada na cadeia. Com o termômetro do nervosismo latejando, ataques e contra-ataques estão sendo desferidos abaixo da cintura, para usar linguagem de boxeador.

Dia destes, em conversa telefônica transmitida ao vivo pelo rádio, o presidente da Câmara, ao ser acusado de patrocinar jantares à custa do erário, insinuou que os jornalistas já deveriam se dar por satisfeitos pelo fato de ele ter concordado em dar entrevista. Confirmou, sem se dar conta, que representantes do povo vivem num universo paralelo, divorciados dos que os elegeram, convencidos de que não devem satisfações a ninguém nem mesmo em matéria pública. Rematada arrogância.

Discussão 1As diatribes a que temos assistido se aceleram num inacreditável e insuportável crescendo. Invectivas do tipo «patrocinador de rega-bofes», «fascista», «chefete de polícia», «juizeco», que já seriam grosseiras em conversa de boteco, têm saído da boca de inquilinos do andar de cima, de medalhões-mores, em pronunciamentos oficiais. Estamos chegando a um momento confuso, em que já não se sabe onde estão as estribeiras. Polícia prende polícia. Presidente do Senado ofende juiz. Ministro do Supremo ataca presidente do Senado. Os Poderes da República se engalfinham em público. Um cafarnaum.

Telenovelas, ainda que acompanhadas com paixão, não passam de ficção. A tragicomédia que a nação atravessa é real, mexe com os fundamentos do Estado, repercutirá sobre a vida de todos nós por anos e anos. Todo excesso é negativo. A exaltação é inimiga da reflexão. Que se dê um basta nesse frege. Que se mande pra cadeia quem tiver de ser mandado, e que se desça logo o pano. Ninguém aguenta mais essa novela. O Brasil tem o direito de renascer.

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Os pés pelas mãos

José Horta Manzano

Petroleo 2Os pés pelas mãos, o continente pelo conteúdo, bolas trocadas, linha cruzada ‒ tanto faz. O título deste artigo chama a atenção do distinto leitor para uma certa miopia com que repórteres e escrivinhadores estão observando a Operação Lava a Jato, ação de limpeza pública nunca dantes vista neste país.

A dita operação, que anda parecendo cartola de mágico de onde sempre sai mais um coelho, privilegiou a investigação de rapinagem e desmandos cometidos contra a Petrobrás. Foi e continua sendo eficaz. Dezenas de indivíduos já foram desmascarados, julgados e apenados. Grande parte deles estava ligada a roubos que prejudicavam e emperravam a petroleira nacional.

Tão persistente e profunda foi a gatunagem que, poucos meses atrás, ninguém dava um tostão furado pela empresa assaltada. A importância das ações da companhia baixou ao ponto de não valerem dois réis de mel coado.

A ação vigorosa e os desdobramentos da Lava a Jato estão na raiz do saneamento da Petrobrás. As falcatruas perpetradas durante mais de dez anos de desmando haviam feito despencar o valor da empresa. Se hoje suas ações valem mais é justamente por causa da operação jurídico-policial e não apesar dela.

Chamada do Estadão, 24 out° 2016.

Chamada do Estadão, 24 out° 2016.

Portanto, a chamada do Estadão diz o contrário do que deveria dizer. A Petrobrás não começa a «reverter» efeitos da Lava a Jato. Muito pelo contrário. A Petrobrás começa a se revigorar, a reflorir, a renascer como resultado da Lava a Jato. Do jeito que está escrito, fica a impressão de que a Operação Lava a Jato é culpada pela débâcle da Petrobrás, quando o que aconteceu foi justamente o contrário. A melhora que aponta no horizonte é consequência da operação de limpeza.

O título bizarro terá sido um escorregão, uma distração, um desleixo. Sinceramente, espero que não passe disso. Caso quem deu à matéria esse título esteja convencido que a Lava a Jato «atrapalhou» o bom andamento dos negócios da maior empresa brasileira, estamos mal. Essa toada combinava com os tempos da doutora. Nunca imaginei que algum jornalista bem-intencionado ainda pudesse cair na esparrela depois de tudo o que aconteceu.

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Perguntar não ofende ‒ 2

José Horta Manzano

Cento e vinte dias foram concedidos ao impoluto ex-presidente senhor Lula da Silva e à imaculada ex-presidente doutora Dilma Rousseff para nos devolverem parte do que nos roubaram. A medida diz respeito aos presentes que os mandatários receberam de visitantes estrangeiros e que, com a sem-cerimônia que os caracteriza, adicionaram a seu patrimônio pessoal e carregaram na mudança.

A lei é clara. Ela estipula que presentes recebidos por ocasião de encontros internacionais tem de ser incorporado ao patrimônio do povo brasileiro. Ao apropriar-se desses bens ‒ alguns dos quais, de ouro e prata, são pra lá de valiosos ‒, nossos cândidos ex-mandatários cometeram o crime de apropriar-se do que não lhes pertencia. A vítima dos mãos-leves do Planalto não foi o palácio: foram os 200 milhões de brasileiros.

Crédito: Revista Isto É

Crédito: Revista Isto É

O valor venal, comparado à rapina generalizada que a lava a jato tem revelado, até que é baixo. Por seu lado, o fato de a apropriação indébita trazer dano a todos os brasileiros dá imenso peso ao crime.

Fica no ar a pergunta:
Por que 120 dias de prazo? Por que não exigir devolução imediata?

Pergunta complementar:
Este blogueiro é do tempo em que toda apropriação indébita ‒ furto, roubo & assemelhados ‒ rendia processo e, a critério do juiz, dava cadeia. Como é que fica neste caso? Fica por isso mesmo?