École Nationale d’Administration

Ecole Nationale d’Administration, Estrasburgo (França)

José Horta Manzano

Em novembro de 2018, a França viu surgir um movimento de protesto que, em pouco tempo, se espalhou por todo o território nacional. Eram os “gilets jaunes” (coletes amarelos). Bloqueio ilegal de estradas e manifestações todos os sábados tornaram-se constantes. Com o passar do tempo, as passeatas foram atraindo um povo estranho, sem eira nem beira, daquela gente que aprecia evacuar o excesso de agressividade praticando atos violentos. Vitrines quebradas, automóveis incendiados, monumentos vandalizados, comércios saqueados – esse foi o pesadelo que a França teve de suportar durante meses. O primeiro confinamento, decretado em março de 2020 por causa da pandemia, acabou com o movimento.

As reivindicações eram tantas e tais, que confundiram a cabeça de eleitores e de eleitos. Tudo o que é demasiado dá indigestão. Reclamava-se do preço dos combustíveis (como acontece às vezes no Brasil, veja só), do custo de vida, das alíquotas do imposto de renda, do desemprego, da classe política, das desigualdades sociais. Era um programa pra lá de vasto.

Quando as demandas são tão plurais, as respostas perigam não satisfazer plenamente a ninguém. Foi o que aconteceu. No balanço final, praticamente nada mudou. O presidente continua lá, o primeiro-ministro e seu governo também. E a vida segue.

Com o fito de mostrar-se empenhado em diminuir o vão entre os do andar de cima e os demais, o presidente Macron decidiu fazer um gesto vistoso. Anunciou ontem que vai extinguir a École Nationale d’Administration (ENA).

Com sede em Estrasburgo, a ENA é a instituição de ensino que visa a preparar futuros quadros superiores da administração pública. Para se ter uma ideia da importância da instituição, note-se que de lá saíram 4 dos últimos 6 presidentes da França – Macron incluído. Nove dos 23 primeiros-ministros, desde 1958, também foram alunos. Também estudaram na ENA quase 15% dos ministros de Estado dos últimos 60 anos.

A fundação da escola foi determinada em 1945 pelo general De Gaulle. Seu objetivo era formar pessoal altamente qualificado com vistas à recomposição de um Estado que havia sido destruído pela Segunda Guerra.

Com o anúncio do fechamento da instituição, Emmanuel Macron dá a entender que contribui para diminuir a desigualdade social. A meu ver, a decisão é meramente eleitoralista – vistosa, mas sem efeito prático. Desníveis sociais não se corrigem podando as excelências, mas eliminando as deficiências.

Seria mais proveitoso gastar tempo e esforço numa reflexão sobre como melhorar a instrução básica da população. De qualquer maneira, sem a ENA, outro instituto virá fatalmente preencher o vácuo. O que não se pode é deixar que, por falta de formação, quadros despreparados venham a ocupar postos importantes no futuro.

Dá inveja ver o presidente de um país como a França esnobando ao suprimir um instituto que já provou sua excelência, enquanto, no Brasil, ai ai ai… Temos de nos contentar com gente do nível do Lula, da Dilma, do Bolsonaro. Sem esquecer gurus, ministros e assessores atrasados, incultos, burros, sem formação, incompetentes e mal-intencionados como Araújo, Pazuello, Salles, Damares & companhia.

Um estabelecimento de formação de quadros superiores não é máquina niveladora; os que lá se formam não saem idênticos, todos iguais e formatados como soldadinhos de chumbo. Cada um continua carregando a própria personalidade. O que os iguala e nivela, na verdade, é a solidez da cultura, a visão política e a percepção de mundo.

Se nossos últimos presidentes tivessem passado por lá, pelo menos saberiam se exprimir e não nos envergonhariam tanto. Já seria melhor que hoje.

Policial suíço

José Horta Manzano

Você sabia?

As práticas de outros países são à vezes tão diferentes das nossas que é difícil acreditar. Vou contar um pouco sobre a profissão de agente de polícia na Suíça.

Ressalvadas pequenas diferenças entre regiões, os requisitos básicos para se candidatar são:

• ter idade entre 20 e 35 anos

• ter nacionalidade suíça ou, para um estrangeiro, ter tempo de residência suficiente que permita requerer naturalização até o fim do curso preparatório

• além de falar perfeitamente a língua local, ter conhecimento de pelo menos uma língua estrangeira

• ter completado uma formação profissional de pelo menos 3 anos depois da escola média. Pouco importa a profissão.

• não ter antecedentes criminais

• ter feito o serviço militar

• não ter tatuagem nem piercing

• estar em perfeita saúde e em excelentes condições físicas

• ser titular de carteira de motorista

Se for aceito, o candidato poderá prestar o exame de admissão. Parece que não é moleza. Há até cursinhos preparatórios para as provas. Conseguindo vencer essa etapa, o postulante seguirá um curso de um ano em período integral. Durante esse ano, dado que não poderá trabalhar, receberá pequeno salário que lhe permitirá viver em condições modestas. Essa remuneração correspondente ao grau de aspirante.

As matérias do curso preparatório são:

    • Direito penal e Código de processo penal
    • Código de processo civil
    • Defesa pessoal
    • Policiamento de proximidade
    • Psicologia
    • Ética profissional e Direitos Humanos
    • Lutas marciais, corrida a pé, natação, esportes
    • Conhecimentos gerais

Terminado o curso, o aspirante ainda tem de ser aprovado no exame final. Se passar, aí sim, se tornará policial e terá direito às regalias do cargo. O salário inicial será em torno de 6 mil francos (= 25 mil reais). De 5 em 5 anos receberá aumento por tempo de serviço. A partir do vigésimo ano, chegará ao topo da carreira e atingirá salário de 9 mil francos (= 37 mil reais). O 13° salário não é obrigatório na Suíça. Algumas empresas o adotaram; outras, não. A Polícia, generosa, paga esse benefício a seus membros.

Na Suíça, nem sonhe em oferecer «um cafezinho» a um policial para se livrar de uma multa. Não vai funcionar e você certamente vai se estrepar.

No Brasil, para combater a praga da corrupção policial, não há outro meio: o salário tem de ser pra lá de atraente. O maior receio de todo policial tem de ser o de perder o emprego. E ele tem de estar ciente de que um cafezinho ou uma cervejinha podem render expulsão sumária da corporação. E instauração de processo, se for o caso.

Com políticos, é um pouco mais complicado.

Formado e atravancado

José Horta Manzano

Na prática, a teoria é outra ‒ taí uma verdade difícil de contestar. O jovem, ao escolher uma profissão, sonha com o dia em que há de sair da escola com o canudo debaixo do braço. Já imagina o emprego de bom nível, o laboratório montado, o ateliê abrindo as portas, o consultório equipado, o escritório funcionando, clientela crescendo. É normal (e é bom) ter projetos.

Canudo recebido, no entanto, a situação pode não se revelar exatamente como sonhada. O Ipea ‒ Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ‒ acaba de publicar um levantamento cujas constatações são alarmantes. Nada menos que 38% dos que batalharam pra conseguir diploma trabalham fora da área em que se formaram. Entre a população jovem, o número é ainda maior: são mais de 44%. E a situação tende a agravar-se. A série histórica só cobre sete anos, mas já mostra que os números aumentam ano após ano.

Se o distinto leitor se encontra nessa situação, só posso apresentar-lhe minha solidariedade. Se não é o caso, tente imaginar o drama de alguém que, depois de ter sonhado, feito projetos e batalhado duro pra chegar ao objetivo, é obrigado a seguir caminho diferente do que tinha planejado. É drama pessoal que deixa gosto amargo de derrota e impotência.

Cada caso é um caso, não há dúvida. Que um indivíduo aqui, outro ali, tenha de desviar da meta é coisa que acontece. São as incertezas da vida. Um acidente, uma doença ou outro acontecimento podem fazer que a prática se dissocie da teoria. Quando, no entanto, metade dos jovens tem de sobreviver exercendo em área diferente daquela em que se formou, já não se pode falar de acidente pessoal. É praga de dimensões nacionais.

Não acredito que o brasileiro seja menos inteligente nem menos capaz que um alemão, um mongol, um havaiano ou um malgache. Isso posto, sobram duas possibilidades. Por um lado, pode ser que o jovem não esteja sendo corretamente orientado no momento de escolher uma carreira. Essa é a hipótese mais branda. Pra resolver, basta instituir um serviço nacional de orientação profissional, equipado e capacitado pra secundar o jovem que deixa o ensino obrigatório, no momento de eleger profissão.

Por outro lado ‒ e esta é a hipótese mais complexa ‒ é possível que o ensino oferecido pelas faculdades e escolas profissionalizantes não esteja sendo capaz de formar bons profissionais. Se assim for, o problema é bem mais espinhudo. Não é impossível de resolver, mas vai levar tempo. E é bom começar logo.

Profissão e função

José Horta Manzano

Já falei sobre o assunto, mas hoje volto a ele. Trata-se da confusão que costumamos fazer entre profissão e função. Não são a mesma coisa. Profissão, em especial quando é reconhecida e obtida através de formação, tem caráter permanente. O indivíduo que tem acesso a um título profissional ao cabo de um período de instrução, de avaliação final e, eventualmente, de obtenção de diploma, ganha o que se costuma dizer “direito adquirido”. É para sempre, independentemente de exercer o ofício.

Chamada do Estadão

Para usar palavreado caseiro, é como a diferença entre ser e estar. O engenheiro que trabalha de pipoqueiro é engenheiro, mas «está» pipoqueiro. O sociólogo desempregado continua sendo sociólogo, embora esteja sem trabalho. O torneiro mecânico que se elege presidente da República será torneiro mecânico até o fim de seus dias ainda que possa ocupar temporariamente o cargo de presidente.

Músicos, psicólogos, eletricistas formados, contadores, farmacêuticos, enfermeiros são profissionais. Seguiram formação, cada um em seu ramo, e adquiriram o direito inalienável de ostentar o título. Ainda que se lhes retire ‒ por um tempo ou para sempre ‒ a licença de exercer, ninguém lhes pode cassar a formação.

Chamada da Folha de São Paulo

Função é outra coisa. O contador ganha a vida fazendo contabilidade ou vendendo pastéis. O químico exerce num laboratório ou entrega pizza. Profissão e função nem sempre empatam. (Político não é profissão, ainda que certas figurinhas carimbadas estejam há décadas fazendo política.) Diretor, porteiro de boate, gerente, office-boy tampouco são profissões. São funções transitórias.

Artigo do Correio Braziliense

Um médico formado e diplomado será médico até seu último suspiro, ainda que a licença de exercer lhe seja cassada. É impossível cassar-lhe a formação. No entanto, a mídia não é dessa opinião. Um certo senhor Abd El-Massih, ginecólogo condenado por múltiplos estupros a quase 200 anos de cadeia, era, continua sendo e será sempre médico. Como é compreensível, a Ordem dos Médicos retirou-lhe a autorização de exercer. Legalmente, não poderá mais cuidar de pacientes, mas nem por isso deixou de ser médico.

Artigo de O Globo

A totalidade da imprensa nacional o descreve como «ex-médico», perfil que me parece inadequado. Pode-se falar de um ex-pipoqueiro, de um ex-diretor, de um ex-presidente. Jamais de um ex-engenheiro ou de um ex-médico.

De corrupção e de pedras

José Horta Manzano

Você sabia?

Das trevas, nasce a luz. Dizem que senhor Cabral, o probo ex-governador do Rio de Janeiro, aquele que atualmente goza um merecido período de vilegiatura no Complexo Penitenciário de Bangu, roubou pra caramba. Pelo que sai nos jornais, foram dezenas, quiçá centenas de milhões. Em moeda forte naturalmente.

Na época das vacas obesas, como homem requintado que é, não presenteava a esposa com bugigangas compradas na feirinha de artesanato. Os mimos vinham direto da prestigiosa H. Stern. Diz uma reportagem do Estadão que as 40 peças que o então governador comprovadamente adquiriu do mais conhecido joalheiro do país somam 6,3 milhões de reais. Um par de brincos custou, sozinho, 1,8 milhão. Ah, como é fácil ser pródigo com dinheiro alheio!…

Ametista bruta

Perante cliente tão ilustre, a direção da joalheria não hesitou em entrar na dança. Afinal, quando a orquestra toca samba, quem é que vai dançar valsa? Dado que o cliente pagava em dinheiro e não exigia recibo nem nota fiscal, o comerciante aproveitou para «esquecer» de registrar as vendas. Fraudaram, assim, o fisco. Rapina alimentando sonegação, veja só.

Engolfados no escândalo que resultou na prisão do extraordinário cliente, os dirigentes da rede joalheira não puderam escapar da condenação e da pena. Foram multados em 19 milhões de reais. Além disso, terão de emitir as notas fiscais «esquecidas» quando das vendas ao pródigo casal. Depois disso, regularizadas as transações, os montantes entrarão na contabilidade e serão taxados como manda o figurino.

Ametista lapidada

A punição não termina aí ‒ e é agora que chegamos ao ponto interessante da história. Além da multa, os proprietários da rede de lojas, herdeiros do pioneiro Hans Stern, foram condenados a prestar serviços à sociedade. Os detalhes não estão acertados, mas há grande possibilidade de que o mais tradicional fabricante e comerciante de joias do Brasil ofereça cursos profissionalizantes durante dois anos.

A notícia é pra lá de auspiciosa. Se dependesse de mim, anularia a multa e a substituiria por uns vinte ou trinta anos de cursos. O Brasil sairia ganhando, pode acreditar. Se estou enlouquecendo? Não, distinto leitor, é que, por acaso, conheço certas particularidades do ramo. Dou-lhes duas ou três pinceladas para entenderem aonde quero chegar.

Sabe qual é a capital mundial da lapidação de pedras coloridas? (Pedras coloridas são todas as preciosas e semipreciosas, com exceção do diamante.) Disse Antuérpia? Errou. Disse Londres? Errou. Nova York? Paris? Roma? Qual nada. Já faz anos que o maior centro de lapidação do planeta é Bangkok, capital da Tailândia.

Geodo de ágata ‒ vista externa

Como é possível num país que, em matéria de pedra, não produz nem mosaico português para calçamento de rua? Trata-se de decisão que veio de cima, política de longo alcance elaborada já faz anos. O Estado tailandês ofereceu a seus jovens aprendizado e formação no trato das gemas e das pedras finas. Formou-se uma legião de especialistas. Hoje são milhares de pequenas indústrias familiares ocupando salinhas em imensos arranha-céus. Do mundo inteiro chegam pedras que, uma vez lapidadas, são reexportadas com valor agregado.

Agora, outra pincelada. Sabemos todos que o Brasil é a maior província mineral do planeta. O Rio Grande do Sul é conhecido por suas pedras duras compostas de silício: ágatas, ametistas e numerosos quartzos. São pedras que, depois de trabalhadas, se transformam em joias ou em esculturas de valor. Agora vem a pergunta: Porto Alegre é, certamente, o maior centro exportador de joias e objetos de ametista e ágata, não é mesmo? Errado.

Geodo de ágata ‒ vista interna

Tirando meia dúzia de exceções, as pedras gaúchas são exportadas à China em estado bruto. O mais das vezes, geodos inteiros ‒ ainda fechados(!) ‒ são acondicionados em contêineres e vendidos a dois ou três dólares por quilo. Artesãos chineses se encarregarão de transformar esse material em joias e esculturas, centuplicando o valor.

Taí. Se os joalheiros apanhados e condenados se dispusessem a investir em criação de escolas para iniciar jovens brasileiros ao beneficiamento de pedras, eu não só anularia a multa como ainda lhes daria uma medalha. A longo prazo, quem sai ganhando é o país.