A humanização dos presídios

José Horta Manzano

O uso do cachimbo faz a boca torta ‒ é o que se costuma dizer. Há um fundo de verdade na afirmação. Certos usos que vêm de um passado muito antigo vão-se perpetuando sem que a gente se dê conta. Passam os anos, e determinados costumes perduram sem levantar contestação.

O Brasil foi fundado na desigualdade. Começou já com europeus que, embora sujos e maltrapilhos, tomaram para si uma terra que já tinha dono. O embate foi desigual. De um lado, trabucos e armas de ferro; de outro, arcos de madeira e flechas de pedra lascada.

A desigualdade continuou com a divisão da população entre cidadãos livres e escravos. O desequilíbrio durou séculos sem que ninguém se comovesse com a situação, fato que hoje nos parece surreal. Apesar da independência, a sociedade continuou partilhada entre dois campos separados por um fosso.

Em princípio, a abolição da escravidão deveria ter aterrado a vala que distanciava os que tinham e podiam dos que nem tinham nem podiam. Não foi o que aconteceu. A diferença entre os habitantes do novo país apenas mudou de aspecto, mas o fundo permaneceu inalterado. O antagonismo entre senhor e escravo transformou-se em dicotomia entre os que podem e os demais.

Prison 2

Constituições, governos, golpes, revoluções se sucederam. Muita coisa mudou com o passar das décadas. No campo social, nosso país é hoje, sem dúvida, menos desigual do que era em meados do século 19. Assim mesmo, a boca deformada pelo uso do cachimbo continua torta.

A lei criou sistema de quotas para emprego público, candidatura a cargo eletivo, admissão em faculdade. Tenho fortes reservas contra todo sistema baseado em quotas, mas devo reconhecer que, pelo menos, elas mostram um reconhecimento de que algo estava fora de esquadro e precisava ser corrigido. A solução é canhestra, ainda que a intenção tenha sido louvável.

Outro dia, a esposa do embaixador da Grécia foi acusada de cumplicidade no assassinato do marido. Em virtude de pesados indícios de participação no crime, foi encarcerada. Os jornais deram a notícia sublinhando que, por não ter diploma de curso dito superior, a cidadã foi para uma cela comum.

Não tenho maiores informações sobre o caso nem me cabe opinar sobre o mérito da questão. Se a embaixatriz é ou não culpada, é a Justiça que vai determinar. O que me deixa perplexo é que, apesar de todas as medidas que têm sido tomadas nos últimos tempos para reduzir as desigualdades sociais, ainda subsista esse tipo de privilégio.

Dois séculos atrás, talvez fizesse sentido dar tratamento diferente a prisioneiros, quando um deles era diplomado em Coimbra enquanto o outro não passava de um joão-ninguém. Para a mentalidade de então, o convívio entre os dois estava fora de cogitação.

by Genildo Ronchi, desenhista capixaba

by Genildo Ronchi, desenhista capixaba

Muita chuva caiu desde então. Nos esforços que empreendeu para diminuir a desigualdade de tratamento dispensado aos cidadãos, o legislador se esqueceu do espinhoso problema da cela «especial» por oposição à «comum». A questão, que a monstruosa atualidade carcerária traz à tona, terá de ser abordada mais dia, menos dia.

Estamos todos de acordo sobre o fato de que os presídios brasileiros são sucursais do inferno. A solução, no entanto, não pode passar pela manutenção de celas especiais para certa categoria de cidadãos. Que se humanizem os presídios, que se neutralizem «facções» (=quadrilhas), que se repense toda a estrutura prisional do país. Já passou da hora. Mas que se elimine o privilégio representado pela cela «especial», reminiscência de um ancien régime guilhotinado duzentos anos atrás.

Há solução radical para apressar o aperfeiçoamento das condições carcerárias: é alojar condenados pela Lava a Jato em celas comuns de presídios comuns. A humanização de todos os locais de privação de liberdade viria rapidinho.

Cooperação prisional

José Horta Manzano

Você sabia?

Prison 4O Conselho Federal Suíço – colegiado de sete membros que exerce o poder executivo – anunciou, neste 5 junho 2015, haver concluído, com o Brasil, tratado regulamentando a transferência mútua de presos.

O acordo estabelece a possibilidade de um brasileiro condenado na Suíça (ou de um suíço condenado no Brasil) cumprir o restante da pena no país de origem. A diretiva segue princípios recomendados pelo Conselho Europeu.

Em se tratando de medida tomada em caráter puramente humanitário, não seria lógico impô-la sem anuência das partes. Toda transferência fica, assim, condicionada ao preenchimento cumulativo de três condições:

Interligne vertical 14o país de condenação deverá concordar com a expulsão do preso;

o país de origem deverá concordar em receber o condenado;

e, naturalmente, o condenado deverá estar de acordo com a transferência.

O tratado não prevê a possibilidade de transferir apenados à força.

Prison 2A Suíça não permite acesso público a estatísticas prisionais, portanto sou incapaz de dizer quantos conterrâneos nossos se encontram atrás das grades por aqui. Tampouco saberia dizer se são legião ou meros gatos pingados. A lógica populacional, no entanto (200 milhões x 8 milhões), faz supor que os suíços presos no Brasil não devam ser numerosos.

Prison 3O tratado não se aplica a gente da estirpe de um senhor Marín, aquele probo cartola detido provisoriamente em Zurique em perspectiva de extradição. Não se trata de um condenado.

Quanto aos outros, aqueles a quem a nova regulamentação se aplica, tenho cá minhas dúvidas. Ficaria surpreso se se precipitassem para exigir o direito de trocar a tranquilidade destas montanhas pela rotina, digamos assim, buliçosa de Bangu. Ou de Pedrinhas.

Dilma campeã!

José Horta Manzano

Você sabia?

Segundo informações do mui oficial TRE paulista, repercutidas pela revista Veja, dona Dilma foi campeã estourada de votos. Obteve 51% do total, seguida de longe por dona Marina (22%). Deixou na rabeira o senhor Aécio, que não passou de 9%.

Prisioneiro 2Vale ressaltar um detalhe assaz importante: o levantamento se refere ao voto dos inquilinos dos presídios do Estado. Se dependesse da vontade dessa fatia do eleitorado, dona Dilma estaria reeleita já no primeiro turno.

Como disse? Afinidade de objetivos? Vire essa língua suja pra lá, sô!

Chega rápido

José Horta Manzano

Prisioneiro 2Ninguém sabe explicar bem por que, mas o fato é que notícia boa demora a chegar, enquanto notícia ruim voa.

Ao redor do planeta, poucos estão interessados na sucessão presidencial brasileira. Um punhadinho de gente sabia quem era o empresário Antonio Ermirio de Moraes, falecido este fim de semana. Ninguém está interessado no desenrolar das novelas em cartaz. A seca persistente em algumas regiões da parte sul do País ainda não comove a humanidade.

Foto: Digital Vision

                      Foto: Digital Vision

Em compensação, barbaridades como as que estão acontecendo em Cascavel, onde uma insurreição carcerária tem posto à mostra o lado mais primitivo da alma humana, essas, sim, vão para a manchete da mídia global.

Chantagem, degola, decapitação, tomada de refém, cena de violência são ingredientes indispensáveis para o bolo midiático crescer apetitoso e perfumado. O motim da prisão paranaense seguiu a receita. Como dizia uma tia minha, que se recusava a revelar segredos sobre os quitutes que preparava, «levou tudo o que precisou».

Segue, aqui abaixo, um giro turístico pela mídia estrangeira. É resenha do tipo «falem bem, falem mal, mas falem de mim».

Interligne vertical 16 3KbLa Repubblica (Itália)
Brasile: rivolta in un carcere, almeno 4 detenuti morti
Brasil: rebelião numa prisão, pelo menos 4 presos mortos

Der Spiegel (Alemanha)
Gefängnis in Brasilien: Hunderte Häftlinge meutern und enthaupten zwei Geiseln
Prisão no Brasil: Centenas de presos se amotinam e decapitam dois reféns

La Nación (Argentina)
Sanguinario motín en una cárcel del sur de Brasil
Motim sangrento em prisão do sul do Brasil

Blick (Suíça)
Blutige Knast-Revolte in Brasilien
Motim sangrento no Brasil

Expressen (Suécia)
Blodigt fånguppror i Brasilien ― två döda
Rebelião carcerária sangrenta no Brasil ― dois mortos

ABC News (EUA)
2 Beheaded, 1 More Killed in Brazilian Prison Riot
Dois decapitados e mais um abatido em rebelião carcerária no Brasil

Api Ural (Rússia)
В бразильской тюрьме начался кровавый бунт
Rebelião sangrenta começou em prisão brasileira

RTL (França)
Brésil : quatre morts dans la mutinerie d’une prison
Brasil : quatro mortos em motim carcerário

Volkskrant (Holanda)
Braziliaanse gevangenen onthoofd bij opstand
Presos brasileiros decapitados em rebelião