Marisa Letícia

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Um estrangeiro na Presidência?

José Horta Manzano

O Poder Executivo da Suíça é colegial. O governo é exercito por um colégio de sete membros, chamados conselheiros federais. Cada conselheiro federal é eleito pelo Parlamento para um mandato de quatro anos. As eleições para o Conselho Federal têm lugar a cada quatro anos, sempre após a eleição dos novos deputados e senadores. Cada conselheiro tem o direito de se recandidatar tantas vezes quanto desejar. Pode também renunciar ao mandato quando lhe aprouver.

Ignazio Cassis nasceu na Suíça, filho de imigrantes provenientes da Itália. Dado que a lei suíça de nacionalidade não reconhece o “jus soli” (direito de solo), o pequeno Ignazio herdou a cidadania italiana dos pais. Foi assim até a idade de 15 anos quando se tornou suíço “por derivação” – quando da naturalização dos pais, os filhos menores têm direito “por derivação” à nova nacionalidade. A partir daí, Cassis tornou-se binacional, italiano e suíço.

Em seguida, estudou medicina, fez mestrado e doutorado, exerceu por alguns anos e entrou para a vida política. Foi deputado durante dez anos até o dia em que o Parlamento o elegeu para o seleto clube de sete membros do Conselho Federal. Nesse momento, Ignazio Cassis entendeu que não era admissível integrar o Executivo e, ao mesmo tempo, guardar no bolso um passaporte estrangeiro. Ato contínuo, seguiu o rito de renúncia à nacionalidade italiana. Isso foi em 2017. Hoje está em seu terceiro mandato como conselheiro federal.

No Brasil, em 2005, Lula era presidente da República quando uma celeuma correu solta por Brasília e Roma. É que a primeira-dama de então, dona Marisa Letícia, fez saber que tinha conseguido reconhecimento de sua nacionalidade italiana por direito de sangue (jus sanguinis). Tanto ela, quanto os filhos passaram a ser oficialmente binacionais, brasileiros e italianos. Indagada, explicou que não fazia isso por si, mas para “garantir uma oportunidade para os meninos no futuro”. Nem todo o mundo apreciou a explicação. A celeuma também atingiu Roma, mas por outros motivos. Massimo d’Alema, deputado italiano e ex-primeiro-ministro, reclamou que dona Marisa sequer falava italiano, tinha origens peninsulares longínquas e podia votar nas eleições italianas, enquanto a babá de seus filhos, imigrante estabelecida na Itália havia muitos anos, que falava italiano e pagava seus impostos na Itália, não podia.

Passado algum tempo, o assunto morreu e ninguém mais falou disso.

Já faz alguns anos que os quatro filhos homens de Jair Bolsonaro são detentores da nacionalidade italiana, com direito a passaporte no bolso e cédula para votar por correio nas eleições. Pelas informaçôes de que disponho, o pai não requereu o reconhecimento da cidadania. Portanto, continua mononacional.

Preste atenção ao que vem agora. Um dos filhos homens do homem é candidato a ocupar o trono que já foi do pai. Ele recobrou sua cidadania italiana – é, portanto, binacional: meio brasileiro, meio estrangeiro. É impossível asseverar desde já se esse rapaz será eleito ou se vai amargar derrota e comer poeira da estrada. Suponhamos, como exercício de futurismo, que vença a corrida e se torne presidente do Brasil.

Das duas, uma. Ou renuncia, nos conformes, à cidadania italiana, ou teremos um presidente que é, certamente, brasileiro nato, mas que é também… estrangeiro. Uma situação conflituosa, que a Constituição não previu.

Está na hora de promover uma alteração da Lei Maior no sentido de proibir estrangeiros assim como binacionais de se candidatarem à Presidência. O candidato terá de renunciar a sua(s) cidadania(s) estrangeira(s) antes de ser eleito. Caso contrário, a eleição periga ser anulada, por motivo de o candidato ser estrangeiro.

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Entrou muda e saiu falando

José Horta Manzano0-Sigismeno 1

Este blogue faz questão de utilizar palavreado conveniente. Embora, por vezes, dê até vontade de baixar o nível, a gente evita descambar. É questão de respeito para com o distinto leitor.

Saiu ontem notícia com o título: «Marisa e Lulinha pedem indenização à União». Como é que é? Passado o susto, consegui trocar em miúdos.

Telefone 4Todos se lembram da gravação, difundida por toda a mídia brasileira, de edificante conversa telefônica entre dona Marisa da Silva ‒ aquela senhora de 66 anos que já foi a primeira-dama do Brasil durante oito anos ‒ e um dos filhos. Todos se lembram de que a espontaneidade da conversa banal revela a naturalidade com que mãe e filho se comunicam em linguajar grosseiro.

Pois acho indecente que gente desse tipo pleiteie que a União os indenize por danos morais que a divulgação das gravações lhes pudesse ter causado. Como é que é? Danos morais? A ordem dos fatores está invertida e, neste caso, altera o produto.

Lembremos, nunca é demais, que essa história de «exigir dinheiro da União» é forma chique de dizer «extorquir dinheiro dos brasileiros». As caixas da União são alimentadas com os impostos que todos pagamos, do primeiro ao último cidadão. Portanto, o “dinheiro da União” é nosso dinheiro.

Isso dito, vamos ao que penso. Na minha opinião, dona Marisa é quem devia ser processada por todos os brasileiros que tiveram de passar pelo constrangimento de ouvir palavrão pronunciado por antiga primeira-dama do país, pessoa de quem, no mínimo, se esperava recato.

Telefone 5Começo a compreender por que essa senhora, quando o marido exercia a chefia do Executivo, entrou muda e saiu calada, como se diz. Hão de ter-lhe recomendado que nunca abrisse a boca, de medo que alguma inconveniência pudesse escapar.

Estava eu nessas conjecturas quando apareceu meu amigo Sigismeno. Fazia tempo que não nos encontrávamos. Aproveitei para comentar com ele sobre minha indignação.

‒ Você viu, Sigismeno, esse cinismo de membros do clã de nosso guia reclamarem que paguemos indenização pelo despudor deles mesmos?

Meu amigo, que é menos ingênuo do que parece, tinha resposta pronta.

‒ Ora, mas você não se dá conta do ardil?

‒ Que ardil, Sigismeno?

‒ Mas é evidente, meu caro. Com tantos bilhões que esvoaçam por aí na esteira desses escândalos, não são os míseros trezentos mil reais exigidos que vão fazer diferença.

‒ Ué, mas por que então exigem esse reparo?

‒ É simples. Não passa de mais uma desastrada tentativa de desviar o foco das atenções. Como as notícias de rapinas, roubalheiras e escândalos vários não saem das manchetes, hão de ter imaginado que era boa ideia passar por vítimas. Mesmo sabendo que chocaram a nação com seu palavreado chulo, tentam mostrar-se ofendidos. Mas deu tudo errado. O pedido de indenização não rendeu mais que nota de rodapé. O foco continua, firme e forte, no que interessa: roubalheiras, traições e destituição iminente da presidente. E ainda vão perder o processo, pode ter certeza.

É mesmo. A sagacidade do Sigismeno continua me impressionando.

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A jararaca

Eliane Cantanhêde (*)

Lula caricatura 2Se o Instituto Lula recebeu R$ 20 milhões das empreiteiras da Lava a Jato e se o ex-presidente Lula ganhou R$ 10 milhões dessas mesmas empreiteiras por palestras, por que raios ele não comprou o sítio de Atibaia por R$ 1,5 milhão e reformou as áreas internas e a piscina por R$ 700 mil para desfrutar dele 111 vezes, guardar as 200 caixas do Alvorada, levar o barquinho da família e os pedalinhos dos netos?

E por que Lula não deu para Marisa Letícia o triplex do Guarujá, instalou aquele elevador chique, mobiliou a cozinha e os quartos, tudo de primeira? Dinheiro ele tinha, de sobra. Como diria o jornalista Carlos Marchi, ainda sobrariam uns bons trocados. Aliás, o que Lula fez com os R$ 10 milhões, mais o salário de oito anos de presidência, com cama, comida, roupa lavada e uísque de graça? Gastar com os filhos não foi, porque os meninos estão muito bem, obrigada.

De duas, uma: ou Lula é patologicamente pão-duro, desses que escondem o dinheiro debaixo do colchão para os amigos pagarem até o cafezinho, ou… a questão é de outra natureza: política. Apesar de milionário, ele precisava do mito do menino pobre de Garanhuns, que não tinha o que comer, perdeu um dedo nas fábricas e virou o eterno pobre dos pobres, que veio ao mundo salvar os desvalidos como ele próprio.

Lula caricatura 2aSó assim, mantendo a mítica do grande líder, do pastor de almas, do salvador da Pátria, Lula teria, mesmo acuado e ferido, poder para jogar milhares de ovelhas (ou feras) para confrontos de rua contra adversários, imprensa e o algoz Sérgio Moro, um juiz a serviço dos ricos e poderosos – ah, e do PSDB!

É assim que, aos 70 anos, Lula encarna até hoje o líder juvenil que incendiou os metalúrgicos paulistas, depois os sindicalistas de outros setores e por fim os intelectuais do País inteiro. Não pode se dar ao luxo de comprar com o próprio dinheiro um sítio, um triplex. Senão, como vai olhar a massa olho no olho, falar de igual para igual, jogar os pobres contra os ricos?

(…)

(*) Eliane Cantenhêde é jornalista. O texto é excerto de artigo publicado no Estadão de 6 mar 2016.

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Do contra

José Horta Manzano

Condecorações são marcas de distinção que o Estado – ou uma de suas instituições – outorga àqueles cuja obra seja considerada relevante num campo específico. É honraria grande. Como em outras esferas, a raridade confere importância. Quanto menor for o número de condecorados, tanto maior será o valor da homenagem.

No Brasil, principalmente estes últimos anos, condecorações têm sido concedidas por atacado, nem sempre a cidadãos que tenham feito por merecê-las. Emblemática foi a atribuição da Grã-Cruz da Ordem de Rio Branco, a mais destacada honraria do Itamaraty, a quatro senhoras cuja contribuição às relações exteriores do Brasil ainda está por ser revelada.

Medalha 5Dia 20 abril 2010, em cerimônia pra lá de surreal, foram agraciadas com a grã-cruz: dona Erenice Guerra, de triste memória, então chefe da Casa Civil; dona Ana Maria Amorim, esposa de Celso Amorim; dona Mariza Campos, esposa do então vice-presidente, José Alencar; dona Marisa Letícia da Silva, mulher do Lula.

A mais recente safra de insígnias foi concedida dia 10 junho 2015, pouco mais de um mês atrás. Desta vez, foi a medalha da Ordem do Mérito da Defesa. A distribuição a granel incluiu: Eduardo Cunha, presidente da Câmara; Jacques Wagner, ministro da Defesa; Ricardo Lewandowski, presidente do STF.

Medalha 6É interessante notar que, salvo erro ou omissão, o ministro Joaquim Barbosa, que também presidiu o STF, não teve direito à honraria. Nem durante o exercício de suas funções, muito menos depois.

Os nomes mencionados neste artigo hão de despertar, no distinto leitor, a pergunta da qual não se pode fugir: quais terão sido os relevantes serviços prestados por essa gente à diplomacia ou à defesa do País? Por que estão sendo agraciados? A resposta fica por conta da convicção íntima de cada um.

Medalha 7O leitor mais atento talvez tenha notado um detalhe picante nas fotos que reproduzo. Todos os condecorados com a Ordem do Mérito da Defesa portam a faixa com as cores verde, branca e azul na ordem correta, de baixo para cima. Um deles, sabe-se lá por que, veste a faixa pelo avesso.

É senhor Lewandowski, presidente do Poder Judiciário, vejam só. De lá a deduzir que esse senhor age na contramão do espírito do tempo, basta dar um passo. Alguns já deram.