O gargalo

José Horta Manzano

Acaba de sair portaria determinando o fechamento das fronteiras terrestres com 8 países, com o objetivo de frear a entrada de pessoas contaminadas pelo coronavírus. O Brasil tem fronteira comum com 10 países. A Venezuela já está há alguns dias ‘isolada’. Com os oito de hoje, são nove. Por inexplicadas razões, ficou de fora o Uruguai. Note-se que a portaria vale para fronteiras terrestres e fluviais; todos os que quiserem entrar em território nacional por via aérea têm catraca livre.

A primeira observação é que a expressão solene «fechamento de fronteira» impressiona, mas não funciona. Nossas porosas fronteiras não são susceptíveis de fechamento. Passa quem quer – e, principalmente, passa carregando o que quiser. O corolário de fronteira é contrabando. Não será um decreto do Planalto que vai impedir o ir e vir de gentes e mercadorias.

A segunda observação é temporal: a decisão chega tarde demais. Duas semanas atrás, quando a epidemia já castigava Ásia e Europa mas não tinha aportado nestas terras descobertas por Cabral, ainda dava tempo. O problema é que, naquela altura, a alta cúpula federal enxergava a doença como «histeria» e «fantasia da grande mídia». Estamos agora pagando o preço da leviandade e da ignorância dos que nos dirigem – principalmente do chefe deles todos.

Nesta altura, o vírus já está circulando em território nacional. Ainda vale fazer triagem dos que chegam do exterior, com aquele termômetro pistola que mede a temperatura sem contacto com o viajante. Afora isso, «fechar» fronteiras é perda de tempo e esforço.

Em vez de reagir com uma semana de atraso, as autoridades tinham mais é que antecipar o que está por vir. O Brasil vai precisar de milhares de respiradores (ou ventiladores), aqueles aparelhos que se sobrepõem a pulmões vacilantes e ventilam pacientes entubados. Pacientes de coronavírus em estado grave só terão alguma chance de sobrevida se forem conectados a uma dessas maquinetas. Não são leitos que faltam, são respiradores.

Já fizeram a contagem? Já sabem quantos deles estão disponíveis no país? Há fabricante nacional? Se não houver, há possibilidade de adaptar rapidamente alguma planta industrial para a produção de respiradores? Essas são as questões que deveriam estar preocupando nossos dirigentes.

A Suíça, pequeno país encarapitado nos Alpes, já fez o inventário: há cerca de 1100 respiradores no país, incluindo os do exército. Então, já se sabe: pacientes em estado grave não podem exceder o número de 1100. Se, por desgraça, forem 1200, 1300 ou mais, o corpo médico será compelido a fazer escolhas dolorosas; terá de decidir quem será entubado e quem será abandonado.

E o Brasil? Já conhece o diâmetro desse gargalo?

Fecha, que eu quero!

José Horta Manzano

Eta, Brasilzão! Terra em que, em se plantando, dá tudo. Dá coisa boa, mas também ‒ ai, ai, ai… ‒ dá muita porcariada. Terra de liberdade mal utilizada. Terra de individualidades desperdiçadas. Terra de cada um por si e Deus pelos poderosos.

Todo o mundo compreende que um juiz, homem que estudou e prestou concurso pra ingressar na magistratura, goze de liberdade para emitir julgamentos. É indivíduo poderoso. De seu arbítrio, depende a condenação ou a absolução de um acusado. Dele depende a atribuição da guarda dos filhos em caso de divórcio. Dele depende a importância da multa a aplicar a um infrator.

Seu poder, embora grande, tem limites. Ou deveria ter. Tem notícias que a gente lê duas vezes pra ter certeza de que entendeu certo. Mesmo depois da releitura, a gente às vezes fica achando que é primeiro de abril.

Saiu espantosa manchete: «Juiz de Roraima manda fechar a fronteira com a Venezuela.» Como é que é? Um solitário juiz ordena fechamento de fronteira? Sem consultar o Ministério da Defesa? Sem autorização do Congresso? Sem anuência do presidente da República?

E eu, ingênuo, que pensava que fronteira externa do Brasil fosse, em razão da relevância estratégica, assunto de alçada militar. Nunca imaginei que um solitário juiz pudesse, sem consulta prévia a instâncias superiores, mandar fechar fronteiras. Fico preocupado. O Brasil conta com milhares de juízes concursados. Se a moda pega, qualquer um deles pode, num dia de mau humor, ordernar que se fechem (ou que se abram) as fronteiras.

Um deles pode abrir as portas a alguém que lhe pareça digno de entrar. Um outro pode fechá-las quando a entrada de alguém não lhe convier. Francamente, não me parece que decisões que impactam relações transfonteiriças possam ser da alçada de juiz solitário. Não é concebível.

Post scriptum
No dia seguinte, doutora Rosa Weber mandou reabrir a dita fronteira. E como termina a história? Fica o dito pelo não dito? A doutora mandou reabrir porque, em sua opinião, fica melhor aberto ou porque considera que o juiz solitário ultrapassou os limites de sua competência? Se o magistrado se excedeu, será punido ou fica por isso mesmo?

Respostas para a redação, por favor.