Brasileirices

Curiosidades e exotismos tupiniquins

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Extrema-direita

José Horta Manzano

Estes últimos dias, desde que doutor Bolsonaro foi vítima de um estúpido atentado numa esquina de Juiz de Fora, a mídia europeia tem dado atenção ao assunto. Parece que, de repente, acordaram e se deram conta de que o Brasil se apronta para eleições gerais.

Dado que a tentativa de assassinato foi filmada por numerosos telefones, a matéria se tornou publicável. Hoje em dia, evento sem imagem não dá camisa a ninguém. Reportagem sem imagem é como macarrão sem queijo: não tem graça e parece que a gente não comeu. As cenas gravadas desse atentado são realistas e dramáticas, motivo a mais para serem exibidas em todos os telejornais.

Todos os canais de todos os países, sem exceção, apresentaram doutor Bolsonaro como «candidato da extrema-direita». Discordo da qualificação. Se, no Brasil, já é tradicionalmente problemático posicionar candidatos no espectro político, a coisa se complica no caso de populistas.

Para ser descrito como ‘de extrema-direita’, o mínimo que se espera de um político é que professe a correspondente ideologia. Não é o caso do candidato ora hospitalizado. De seus discursos, não salta fora o mais tênue sinal de ideologia. O que se ouve são pronunciamentos soltos, estabanados, de bate-pronto, figadais, desconexos. Aparentam ser fruto do momento. Ou são reação gratuita a alguma provocação ou são proferidos pra impressionar plateia de convictos.

O fato de ter personalidade áspera, tosca e bronca não indica necessariamente ter propensão para extremismos. Doutor Ciro Gomes é tão áspero quanto doutor Bolsonaro e, no entanto, está longe dos extremos. O mesmo se aplica a Lula da Silva, que, embora rugoso no trato, sempre se amancebou com políticos de todos os matizes, provando não estar comprometido com nenhuma ideologia.

Na política brasileira, o uso das etiquetas ‘direita’ e ‘esquerda’ é vazio de sentido. Com mais forte razão, deve-se manipular com cuidado classificações como ‘extrema-direita’ e ‘extrema-esquerda’. Há, sem dúvida, políticos que, jovens e em começo de carreira, se encaixam nessas categorias. No entanto, à medida que galgam posições, vão se amoldando, se adaptando, se acomodando. E as firmes convicções de antanho vão escorrendo pelo meio-fio. É no tranco da carroça que as abóboras se ajeitam.

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O voto imprudente

José Horta Manzano

Vamos examinar um aspecto que tem passado em branco no confuso panorama das eleições presidenciais brasileiras. Com o (tardio mas inexorável) banimento de Lula da Silva do quadro de candidatos, doutor Haddad deve assumir a vaga. Pelo ranger da carroça, o papel de candidata a vice-presidente deve ser atribuído a doutora Manuela d’Avila.

A moça é jovem, sorridente, simpática. Até aí, tudo são flores. Mas as flores murcham quando se toma conhecimento do ideário político dela. Basta lembrar que concorre pelo Partido Comunista. Como é que alguém ‒ e jovem ainda por cima ‒ pode ser comunista no século 21? É um pasmo.

Nos anos 1930, quando corria mundo a imagem beata de um Stalin pai dos pobres e de uma União Soviética paradisíaca, era compreensível que jovens desinformados botassem fé na quimera igualitária, que havia de trazer felicidade para a humanidade. Mas… hoje? Depois do desastre que o comunismo fez despencar sobre União Soviética, Cuba e Coreia do Norte, como pode alguém de bom senso continuar jurando de pés juntos por essa doutrina?

O eleitor brasileiro deve estar atento. Uma epidemia de impeachments assola o país. Em 25 anos, já tivemos dois. Um dispositivo que nos EUA, por exemplo, só foi brandido uma vez em quase 250 anos de democracia, aqui tornou-se habitual.

Vamos agora raciocinar por hipótese. Suponhamos que, numa chicotada do destino, doutor Haddad seja eleito. Não será nenhum espanto se, depois de algum tempo de gestão desastrosa, o moço for destituído do trono. Se assim ocorrer, quem é que assume as rédeas da nação?

Exatamente: doutora Manuela, a sorridente militante comunista. Dizem que desgraça pouca é bobagem, mas aí já é demais. Dose pra elefante. Depois de treze anos com Lula da Silva e doutora Dilma Rousseff, o país, alquebrado, está carente de cuidados suaves. Não resistiria ao ímpeto de uma governante comunista.

Chamamento
Eleitores tentados a dar seu voto a doutor Haddad: pensai duas vezes antes de cometer essa imprudência!

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Eleições concentradas

José Horta Manzano

Em primeiríssimo lugar, quero expressar meu mais veemente repúdio ao chocante atentado de que foi vítima doutor Bolsonaro. O homicídio é a pior maneira de enfrentar um problema. Além de não resolvê-lo, cria outros mais graves. Assassinato é a marca do homem primitivo, daquele que não tem argumentos mais inteligentes.

Aproveito o portador pra declarar que doutor Bolsonaro não é meu candidato favorito. Considero que, depois de 13 anos de governantes toscos, o país merece outra coisa. De direita, de esquerda, de centro, de frente ou de fundos, pouco importa. Gostaria que o novo presidente fosse instruído e bem-intencionado. Doutor Bolsonaro me parece cru, cheio de rebarbas que ainda precisam ser desbastadas. Talvez possa recandidatar-se daqui a alguns anos. No intervalo, seria bom ele se jogar de cabeça num curso de Conhecimentos Gerais. Pelo menos.

Depois do atentado, a eleição deste ano, que já estava atípica e esquisita, ficou desnorteante. Tirando doutora Rousseff, que entrou pesado como elefante em loja de porcelana, os demais figurões estão cheios de dedos, sem saber direito o que declarar. Perderam todos a coragem de atacar o adversário ora acamado. Mas isso passa.

Mesmo antes do atentado, o clima de insegurança já estava instalado. Conforme vai-se aproximando o dia do voto, é normal, a adrenalina vai subindo e baralhando as cartas. Candidatos discursam com um olho na plateia e outro nas pesquisas. O teor dos pronunciamentos varia conforme o dia, o lugar e a última sondagem de opinião. Com razão, o eleitor se sente confuso.

Eleição é evento raro no país. E, quando vem, vem com uma fiada de cargos e uma baciada de candidatos. A propaganda eleitoral do rádio e da tevê mais faz amolar que esclarecer. Não me parece sensato exigir que o eleitor declare, de um só golpe, sua preferência para deputado estadual, deputado federal, governador, primeiro senador, segundo senador e ainda para presidente da República. Uma eleição acaba ocultando outra. A escolha do presidente ‒ importante por natureza ‒ encobre o voto para governador, que deita sombra sobre a escolha dos parlamentares.

O calendário tem de ser apurado. Seria muito mais ajuizado separar as eleições gerais em três blocos. No primeiro, os cidadãos escolheriam somente o presidente. A campanha não seria poluída por ruídos estranhos. Escolhido o presidente, viriam duas semanas de campanha e todos voltariam às urnas para eleger o governador. Após novo período de duas semanas de campanha, seria a vez de votar para deputado estadual, deputado federal e senador.

Se parece longo é porque não estamos habituados. Em outros países é assim. Faz mais sentido escolher os parlamentares federais quando já se sabe quem é o presidente. Faz mais sentido escolher os parlamentares estaduais quando já se sabe quem é o governador. A longa temporada de votação é o preço a pagar para aperfeiçoar a democracia. Do jeito que está, fica a impressão de que puseram tudo junto no mesmo dia só pra cumprir tabela e satisfazer exigências legais.

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O museu e o organograma

José Horta Manzano

Estava lembrando hoje de como era quando não havia foto digital. A gente batia as chapas, mandava o rolo de filme para a revelação e só alguns dias depois é que descobria como tinham saído as fotografias. Havia surpresas. Uma foto saía tremida. Outra, esbranquiçada. Um personagem aparecia de olhos fechados e outro, com a boca torta. Uma vassoura, esquecida num canto, estragava uma chapa, enquanto o gato no peitoril da janela enfeitava uma outra. Era assim.

A tragédia que destruiu o Museu Nacional agiu como revelador. Trouxe à luz do dia uma impressionante situação de descalabro. O filme está chamuscado e muita gente saiu com a boca torta. Quase ninguém sabia que o museu dependia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e não do Ministério da Cultura. Muito raros tinham conhecimento de que a cúpula da universidade é composta de militantes do Psol, partido extremista cujo ideário excludente está a anos-luz do ideal universitário, abrangente por definição.

Arquivo Nacional, Rio de Janeiro

A relegação de uma das joias da coroa ‒ o Museu Nacional ‒ a uma posição humilde na estrutura hierárquica do Estado brasileiro mostra a pouca importância que se lhe atribuía. De fato, o museu dependia de uma universidade, que dependia de um ministério, que dependia do Executivo. No organograma das prioridades, o museu estava em posição subalterna. Deu no que deu.

Por desgraça, justamente o diamante da coroa se arruinou. É catastrófico, mas a vida tem de continuar. O diamante se foi, mas ainda restam rubis, safiras e esmeraldas. É importante que a tragédia do Museu Nacional sirva de lição e leve a enérgica tomada de decisões. Não é conveniente que instituições desse calibre sejam entregues a entidades instáveis.

Reitoria universitária não é estável. Está sujeita a sofrer as consequências do descontentamento de alunos. Protestos e greves podem provocar queda de dirigentes. Vira e mexe, isso acontece.

Ministério tampouco é estável. Durante um mandato presidencial, é comum ver ministro sendo substituído a toda hora, num rodopio vertiginoso e opaco. Cada novo ocupante traz as próprias ideias, que podem não ser compatíveis com o amparo que se deve oferecer a museus & similares.

No limite, a Presidência da República é orgão (relativamente) estável. Salvo em caso de impeachment, o titular permanece quatro anos, tempo razoavelmente longo. Uma opção seria amarrar as joias da coroa diretamente à Presidência. Pode não ser a melhor solução, mas já estará melhor que agora.

Museu Paulista (Museu do Ipiranga), São Paulo

O ideal mesmo será criar fundações de direito privado especificamente dedicadas ao cuidado de cada uma das joias. A Biblioteca Nacional, o Arquivo Nacional, a Escola Nacional de Música, o Museu Paulista estão em primeiríssima linha. Sem contar as outras centenas de objetos que constituem nosso patrimônio arquitetônico e cultural. Somente uma gestão limpa e transparente poderá angariar apoio, popularidade e principalmente doações nacionais e estrangeiras.

Em resumo, algo tem de ser feito quanto à posição dessas instituições no organograma do Estado. Do jeito que está, não é possível continuar. Qual é o mecenas que ousaria abrir a bolsa pra pôr dinheiro numa instituição gerida por uma panelinha de extremistas?

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Paço de São Cristóvão

José Horta Manzano

O Museu Nacional do Brasil e o Museu de História Natural do México formavam a primeira classe do panorama museológico latino-americano. As coleções de nosso Museu Nacional, no entanto, ultrapassavam em importância as do museu mexicano. O acervo acumulado no palácio da Quinta da Boa Vista ia além do universo tradicional da História Natural ‒ contava também com coleções arqueológicas, importante biblioteca, tesouros mineralógicos.

O Museu Nacional era destino de pesquisadores que vinham do outro lado do oceano apreciar e estudar objetos e espécimes que não se podiam encontrar em outro lugar. A tragédia comoveu o mundo da ciência. A França ofereceu assistência técnica. O Egito, que conta com grande experiência em restauração de obras de arte, também pôs seus especialistas à disposição.

Portugal sentiu o baque de maneira ainda mais especial. Além da destruição do acervo, a devastação do Paço de São Cristóvão foi um golpe duro. Esse edifício era o símbolo de um momento em que a História de Portugal e a do Brasil se roçam.

No Rio de Janeiro, a Biblioteca Nacional conta com acervo monumental.

Além de ter abrigado nossos dois imperadores, o prédio foi residência de nada menos que quatro gerações de monarcas portugueses. Viveram lá: D. Maria I (a Louca), seu filho D. João VI, seu neto D. Pedro I (que mais tarde reinaria como Pedro IV em Portugal) e ainda sua bisneta D. Maria da Glória (que viria a ser rainha de Portugal, com o nome de Maria II).

Esta última, D. Maria II, detém uma exclusividade não igualada até hoje: é a única monarca europeia nascida fora do continente europeu. Nasceu justamente no Palácio de São Cristóvão, em abril de 1819, quando D. João VI ainda residia no Rio de Janeiro.

Agora nos resta torcer pra que a súbita onda de interesse pelo panorama museológico brasileiro não morra na praia. Tomara que a desgraça de hoje sirva pra abrir os olhos de nossas autoridades. Sem um passado consistente, o futuro fica frouxo.

Dos personagens que presidiram nossa República nos últimos 50 anos, tem-se notícia de apenas dois que visitaram o Museu Nacional: Juscelino Kubitschek e Costa e Silva. Nenhum outro deixou registro de ter ensaiado alguns passos na Quinta da Boa Vista.

Se o próximo presidente fizer, logo no começo do mandato, uma visitinha, por exemplo, à fabulosa Biblioteca Nacional, já estará de bom tamanho. É bom ir antes que arda.

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Missão Patrimônio

José Horta Manzano

Numa terrível coincidência, justamente no 3 de setembro em que o Brasil chorou a destruição do prédio do Museu Nacional e de tudo o que ele continha, o governo da França lançou um programa direcionado à salvaguarda de seu patrimônio histórico e cultural. Trata-se de uma loteria nacional.

O nome do jogo é «Mission Patrimoine» ‒ Missão Patrimônio. Tíquetes de raspadinha e bilhetes de loteria tradicional estão à disposição dos apostadores em todos os quisques e bancas do país. Durante algumas semanas, cada um poderá fazer sua fezinha. Ganhos de raspadinha são imediatos. Quem preferir comprar bilhete deverá esperar pelo sorteio final. Os prêmios milionários são extremamente atrativos.

Rio de Janeiro: Arcos da Lapa

Em loterias tradicionais, 1/3 do valor arrecadado vai para o erário e o resto é distribuído aos ganhadores. Nesta Missão Patrimônio, o terço que iria para o erário vai para um fundo exclusivamente destinado à conservação de monumentos, abadias, igrejas, prédios históricos, museus e outros marcos da história nacional. O Ministério da Cultura, depois de examinar dois mil imóveis que requerem cuidados especiais, identificou 269 que estão a perigo. Com a loteria, o governo conta arrecadar de 15 a 20 milhões de euros, que serão inteiramente destinados à manutenção desses objetos periclitantes. A intenção é repetir a operação todos os anos, no mês de setembro.

No Brasil, em que dezenas de milhões de cidadãos são incapazes de ler e de contar, e em que outros milhões dependem de um óbulo mensal pra poder comer, as prioridades são outras. Assim mesmo, a iniciativa francesa pode ser aplicada. Milhões de cidadãos estão em condições de arriscar num bilhete de loteria. Por que não lançar a ideia?

Todos saem ganhando.

• O governo estará cumprindo, sem desembolsar um centavo, sua missão no campo sócio-cultural.

• Os apostadores terão a chance de embolsar inúmeros prêmios, uns pequenos, outros fabulosos.

• O patrimônio histórico e cultural do Brasil agradecerá. Quantas igrejas serão salvas de desabamento causado por cupins! Quantos prédios históricos serão resguardados contra a degradação infligida pela passagem dos séculos! Quantos museus serão reformados e protegidos contra incêndio!

Taubaté: casa onde nasceu Monteiro Lobato

Para nosso Museu Nacional, é tarde. O que foi perdido, perdido foi. Não há nada mais a fazer. Mas a vida continua. Ainda há tempo de proteger outros bens de nosso patrimônio. Se o distinto leitor aderir a essa ideia, que tal propagá-la pelas redes sociais? Quem sabe o chamamento chega até as altas esferas que decidem nosso destino. Vamos cruzar os dedos.

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Incendie à Rio

José Horta Manzano

Segunda metade dos anos 1960. Bem jovem, este blogueiro estava na Suécia para um trabalho de alguns meses. Por lá, conheci uma senhora brasileira que, casada com sueco, já vivia no país havia anos. Teria seus 40 e poucos anos. De boa cultura, falava várias línguas.

Na época, fazia sucesso no rádio uma música francesa muito animada, na voz de Sacha Distel, cantor simpático e sorridente. A canção tinha um ritmo meio desengonçado de «samba europeu». A música me agradou mas, à época, minha prática da língua francesa ainda não me permitia entender a letra.

Conversando com minha amiga, contei que gostava da canção, que me parecia muito alegre. Ela retrucou: «Se você entendesse a letra, apreciaria menos». Fiquei surpreso. Por que seria?

Depois fiquei sabendo. A letra conta a história de um incêndio no Rio. Ardia a “fábrica de café”. Os bombeiros foram chamados mas não puderam vir porque não encontravam a mangueira nem a escada. A noite avança. A fábrica queima, o fogo se alastra e destrói o quarteirão inteiro. De manhãzinha, quando não havia mais fogo a combater, os bombeiros avisam que encontraram a mangueira e a escada mas, infelizmente, ainda não podem intervir porque não conseguem dar partida no caminhão: falta a manivela.

Tinha razão minha amiga. A letra é cruel. É zombaria pura pra cima da república bananeira que se imaginava fosse o Brasil naquela época.

Hoje, ao tomar conhecimento da destruição do Museu Nacional por um incêndio, voltei a sentir a mesma vergonha ‘por procuração’ que me assaltou 50 anos atrás. Na rua, tenho a opressiva impressão de que todos me lançam um olhar de reprovação.

Para recuperar o país da corrupção generalizada, sempre há esperança. É permitido acreditar que amanhã as coisas vão melhorar. Já para recuperar a memória que virou fumaça, nada se pode fazer. Quando os bombeiros encontrarem a manivela, será tarde demais. Podem aposentar o caminhão.

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Ninguém fala

José Horta Manzano

«A campanha eleitoral já está há duas semanas nas ruas do País, mas quase nenhum candidato a presidente foi capaz de abordar aquele que deveria ser um dos principais assuntos desta eleição: o terrível legado dos governos lulopetistas, especialmente o de Dilma Rousseff.

(…)

Esquecer o que Dilma fez – sob o patrocínio entusiasmado de Lula da Silva, o mesmo que, agora, promete fazer o Brasil “ser feliz de novo” – é condenar o País a um futuro sinistro.»

Trecho de editorial do Estadão de 31 ago 2018.

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País das maravilhas

José Horta Manzano

Crescer 50 pontos em 8 anos no Pisa ‒ exame internacional de avaliação do Ensino Médio.

Usar inteligência e tecnologia para combater o crime organizado.

Aprimorar o Bolsa Família, com adoção de medidas que garantam uma “porta de saída” efetiva, por meio de qualificação profissional e empreendedorismo.

Fazer o país crescer 4% ao ano.

Criar pelo menos 10 milhões de empregos.

Ampliar o espaço do Brasil nas negociações políticas e comerciais globais.

Os objetivos citados foram extraídos ipsis litteris do programa de alguns dos candidatos à Presidência. Dei uma olhada na carta de intenções de cada um deles. Tirando alguma proposta folclórica (vinda de concorrente nanico) ou de viés marcadamente ideológico (emanada de algum postulante situado na extremidade do espectro político), os programas são excelentes. Todos prometem dar o melhor de si para o bem do Brasil.

Há até pontos em que todos estão de acordo. Por exemplo, nenhum propõe incentivar a criminalidade, nem aumentar a pobreza, nem declarar guerra à Mongólia. Com maior ou menor ênfase, todos pregam o combate ao crime e o aprimoramento da Instrução Pública. Todos exaltam a inserção do Brasil no mercado mundial ‒ o detalhe curioso é que a extrema esquerda gostaria de restringir a abertura à América Latina, enquanto os demais concordam com expandi-la para todo o planeta, algo que parece lógico.

by Constantin Ciosu (1938-), desenhista romeno

Pouco importa, são detalhes. O principal é que, em teoria, todas as listas de intenções são excelentes. Nenhuma ‒ digo bem: nenhuma ‒ enaltece o apoio à corrupção nem o assalto ao erário. Embora não mencionem apoio à Operação Lava a Jato, transparece acordo implícito.

Aqui e ali, topa-se com um detalhe picante. Esquecido de que o mandato é de 4 anos, um dos candidatos promete fazer o Brasil crescer no Pisa nos próximos 8 anos. Sem cerimônia, está invadindo o mandato do sucessor. Mal-educado.

Não temei, brava gente! Votai em quem quiserdes, que todos os candidatos à Presidência são supimpas! Todos prometem conduzir-nos ao país das maravilhas ‒ no papel, pelo menos. Inxalá!

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A tropa em Roraima

José Horta Manzano

A última guerra travada em território nacional terminou há 150 anos. De lá pra cá, tem diminuído a importância do Exército como força de defesa do país em caso de ataque externo. No mundo globalizado em que vivemos, o risco de sermos agredidos militarmente por exército inimigo decresce a cada dia.

Para que, então, manter Exército, Marinha e Aeronáutica? Porque as Forças Armadas são o símbolo da soberania nacional. Têm efeito dissuasivo. Anunciam, a quem interessar possa, que esta terra tem dono e está preparada pra se defender caso seja atacada.

Persiste o fluxo contínuo de infelizes venezuelanos que escapam a um quotidiano de miséria e penetram no território nacional. Isso tem dado dores de cabeça às autoridades locais e federais. A presença de um grande número de estrangeiros do lado de cá de nossa fronteira vem sendo causa de atritos (equivocadamente) classificados de xenofóbicos. A chegada ininterrupta de refugiados periga atiçar as brasas do conflito.

Rio Branco, Roraima

Diante da ameaça de convulsão social, Brasília despachou o Exército a Roraima. Inúmeras vozes se alevantaram para condenar a decisão. Foi notícia até na imprensa internacional. Dizem que a tropa não tem nada que fazer nesse conflito e que, além do mais, não são treinados para lidar com esse tipo de situação.

Pode até ser que não sejam treinadas para isso, mas as tropas têm, sim, um papel nesse drama. Em qualidade de marca da soberania nacional, o Exército, com sua presença, deixa claro quem é que manda no pedaço.

Não estão lá pra combater inimigo nenhum. Caso tenham alguma tarefa pacífica e útil a cumprir, melhor ainda. Se não, basta que patrulhem as ruas, em rondas ostensivas.

Não se pode admitir que nem um centímetro quadrado do território nacional seja terra de ninguém, sem dono e sem lei. Nas zonas de fronteira, quem garante isso é o Exército. É sua função.

Observação para os mais jovens
Antes de ser Estado, Roraima era território federal não autônomo, administrado por um interventor nomeado pelo governo central. Naquela época, tinha o simpático nome de Território do Rio Branco, em alusão ao rio do mesmo nome, o principal curso d’água da região, que corta o Estado de Norte a Sul. Na hora de transformar o Território em Estado, trocaram nome de rio por nome de morro. Parece que foi pra evitar confusão com a cidade de Rio Branco, capital do (então) Território do Acre. Deve ser isso.

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Plebiscitos & referendos

José Horta Manzano

Várias entidades andam promovendo debates, entrevistas e sabatinas com os candidatos à Presidência. É maneira interessante de conhecer melhor cada um deles. Mais vale ver um candidato responder diretamente do que ler breves tuítes caligrafados com o polegar.

Na série de entrevistas Estadão-Faap, doutor Álvaro Dias foi o entrevistado desta segunda-feira. Quando a conversa rodeou em torno da consulta ao povo, o candidato declarou que o recurso a referendos e plebiscitos «é um aprimoramento do sistema democrático».

Engana-se o doutor. A democracia direta, em que os eleitores são consultados toda vez que se tem de tomar uma decisão, não é aprimoramento, mas a expressão mais elementar desse tipo de organização da sociedade. Foi assim que a democracia nasceu, lá na Grécia antiga. Era um modo de consulta viável, dado o pequeno número de eleitores.

À medida que as cidades cresceram, o sistema se tornou inaplicável. No Brasil, por exemplo, não dá pra reunir 140 milhões de eleitores numa praça e pedir-lhes que votem, levantando o braço, cada projeto de lei.

Landsgemeinde: voto com braço levantado
A prática vigora em pequenas cidades da Suíça
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Eis por que já faz tempo que se inventou a democracia representativa. Dada a impossibilidade de reunir todos em praça pública, os eleitores elegem previamente seus representantes os quais, em seguida, se reúnem no Congresso onde deliberam em nome do povo. Diferentemente do que pensa doutor Dias, a representatividade é que é o verdadeiro aprimoramento do sistema democrático. Plebiscitos são úteis como instrumento auxiliar, a ser usado com moderação.

Nos momentos históricos em que o Congresso representa fielmente a vontade popular, plebiscitos se tornam desnecessários. Quando é preciso recorrer a eles a toda hora, é sinal de que o Parlamento já não reflete a vontade dos eleitores.

No Brasil vota-se com olhos vendados. O sistema proporcional faz que se vote no candidato A e se eleja o candidato B. Além disso, parlamentares que abandonam o mandato são substituídos por suplentes não eleitos. A acumulação dessas distorções resulta num Congresso dissonante, distante do povo e voltado para os interesses pessoais dos próprios integrantes.

No limite, quando o sistema funciona adequadamente, não há necessidade de recorrer a plebiscitos. Seja como for, eles não são um “aprimoramento”, mas uma volta às origens.

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O salário do prefeito

José Horta Manzano

Levantamento do Estadão informa que um terço dos municípios brasileiros não gera receita suficiente para pagar o salário do prefeito e dos vereadores. E como sobrevive a administração dessas unidades? Ora, de repasses vindos da União.

Essa incapacidade de gerar receita atinge cidades pequenas, de menos de 20 mil habitantes. Muitas delas foram criadas nos últimos 30 anos, por desmembramento de municípios maiores.

A criação de municípios por fragmentação raramente responde a demanda social ou econômica. Os interesses em jogo costumam ser políticos. Novo município corresponde a novos cargos: prefeito, vereadores, secretários, pessoal administrativo. É o trenzinho da alegria que se põe em marcha. Se faltar dinheiro, não faz mal: Brasília manda. E nós todos pagamos a conta.

E assim segue a vida em nossa República de bananas e trenzinhos. Agora mesmo, está em tramitação no Congresso um projeto para criação de 400 municípios(!). O assunto tinha sido enterrado no governo Rousseff, mas voltou agora. E periga ser transformado em lei.

Câmara Municipal de Ouro Preto, vista por Carl Hermann Conrad Burmeister (1807-1892), multifacetado naturalista, viajante e desenhista alemão, que visitou o Brasil nos anos 1850.

Quanto à gestão dos municípios, seria boa ideia adotar, no Brasil, um preceito que vigora em outras terras. Parte-se do conceito de que as funções de prefeito e de vereador ‒ em municípios pequenos, naturalmente ‒ não são cargos de tempo integral. São tarefas de que se pode dar conta a tempo parcial. E sem remuneração.

Essas funções administrativas são exercidas por cidadãos de boa vontade, que desejam sinceramente doar parte de seu tempo à coletividade. Falo de voluntários dispostos a pôr-se a serviço dos comunícipes pelo prazer de servir.

Por um lado, tal sistema afasta cidadãos que buscassem somente um cabide de emprego; por outro, atrai gente bem-intencionada. O prefeito dá expediente durante um par de horas, duas ou três vezes por semana. A Câmara Municipal só se reúne à noite, depois que todos já terminaram a jornada de trabalho, com frequência de uma ou duas sessões por mês. Para gerir um pequeno município, esse ritmo é suficiente.

A adoção dessa prática permite que os repasses de Brasília, se ainda necessários, sejam dirigidos a cobrir as reais necessidades do município. É finalidade mais nobre do que engordar o bolso de suas excelências.

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Eleitorado conservador?

José Horta Manzano

É frequente ouvir dizer que, em política, o brasileiro está cansado de tudo o que está aí e quer mudança, novos ares, novos personagens. De tanto ouvir falar nisso, a gente quase acaba acreditando. E se a realidade não fosse exatamente essa?

Recentemente, o Grupo Record encomendou uma pesquisa a um certo Instituto Real Time Big Data(*), do qual nunca ouvi falar e sobre o qual não encontrei nenhuma referência. A pesquisa, que procura descobrir que tipo de presidente o brasileiro gostaria de ter, deve ser portanto encarada com um pé atrás. Assim mesmo, vale a pena olhar de esguelha.

A sondagem indica que dois terços do eleitorado preferem que a presidência seja ocupada por um homem. Após um desastre chamado Dilma Rousseff, o ressabiamento é compreensível.

Num rasgo de conservadorismo explícito, a sondagem informa que, de cada 4 brasileiros, 3 gostariam que o ocupante do cargo maior fosse branco. Sabendo que mais da metade da população do país é mestiça, dá pra medir o tamanho do preconceito: metade da população mestiça optaria por um branco no trono mais alto.

Nove entre dez compatriotas exigem que o chefe do Executivo acredite em Deus. A pesquisa não indagou se exigem também que pratique uma religião ou se basta dizerem que acreditam.

Uma estranha pergunta foi incluída: se preferem que o presidente venha de família rica ou pobre. Estranheza por estranheza, o povo se dividiu. Pouco mais da metade prefere que o homem tenha tido infância pobre, o que pressupõe que a outra metade prefira o contrário.

Confirmando a ancoragem na tradição, os eleitores ‒ numa proporção de 4 contra 1 ‒ fazem questão de que o eleito tenha experiência política, sinalizando preferir um político tradicional, à exclusão de todo novato.

Escaldados pela pobreza de ideias da era lulopetista, mais de três quartos dos eleitores exigem que o novo mandatário tenha formação universitária. Nunca se sabe ‒ formação mais sólida evita gafes internacionais e patacoadas internas.

Com lógica evidente, esmagadora maioria de 85% dos entrevistados não querem saber de ter de novo um presidente investigado por corrupção. Interessante é analisar a resposta pelo avesso. Por exclusão, 15% não se importam que o homem seja investigado. Ora, ora.

Aí está. Quem buscar lógica integral vai se sentir decepcionado. Repito que a sondagem deve ser olhada com certo distanciamento. Assim mesmo, não há de estar muito longe da verdade.

(*) Se o distinto leitor puder lançar alguma luz sobre o perfil desse instituto, convido-o a deixar comentário. Agradeço antecipadamente.

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A ponte e a Copa

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 25 agosto 2018.

Faz dez dias, uma ponte desabou na Itália. Foi um horror difícil de descrever. O tráfego era denso naquele dia. O desmoronamento arrastou carros e caminhões para o abismo, deixando dezenas de vítimas, entre mortos e estropiados. Na hora de alinhavar o balanço da tragédia, voaram acusações. Era imperativo designar culpados. Foram apontados os técnicos encarregados da inspeção permanente, a concessionária da estrada, o arquiteto idealizador da obra (falecido há uma eternidade), as autoridades provinciais, até o governo central. Sem sucesso. Assim como é ingênuo esperar de um solitário messias a redenção de um povo, impossível será atribuir a responsabilidade de tamanha catástrofe a um único fator.

O drama de Gênova, como toda calamidade, vem de longe e tem muitos pais. Errará quem se obstinar em eleger causa única. O mesmo raciocínio vale para a tragédia brasileira, que nos desaba sobre a cabeça quotidianamente. Desastre como o nosso não se arma em um dia. É obra de gerações. Nos tempos coloniais, a proscrição de cursos superiores já anunciava a ignorância que se havia de instalar e que acabaria sendo louvada (quem diria!), séculos mais tarde, por um figurão da República. Enquanto a América Espanhola inaugurava a primeira universidade nos anos 1550, a colônia lusa teve de se contentar, por três séculos, com mestres-escolas esforçados, mas de limitados recursos. Como nada fica sem consequência, pagamos hoje a conta atrasada. Com juros e correção.

E como dar cabo do atraso acumulado? Como chacoalhar o vidro pra fazer a emulsão? A essa pergunta, a resposta costuma ser: Educação. Sem dúvida. Boa escola pública e formação profissional de qualidade estão entre os ingredientes básicos do sucesso de um povo. Só que, no nosso caso, visto que partimos de patamar baixo, o caminho será longo, vai levar gerações. Supondo que, por milagre, a Instrução Pública adotasse novas diretivas agora, o Brasil não poderia esperar parado até que os guris, munidos de formação adequada, chegassem à idade produtiva. É imperativo encontrar um atalho que dê resultados já.

A cada quatro anos, tem Copa. Vêm aqueles meses de fervor popular durante os quais a pátria calça chuteiras e os olhares não desgrudam dos gramados e do entorno. Cidadãos comuns que, na vida normal, não costumam frequentar estádios nem vestir camisa de time, são capazes de recitar o nome dos integrantes da Seleção, reservas incluídos. Os fatos e gestos de cada jogador, o braço torcido deste, o mau-humor daquele, o dedinho quebrado de um terceiro, a nova namorada daqueloutro, nada escapa. Tudo o que concerne às estrelas do momento é de domínio público. Aqueles que nos representam no campo carregam nos pés a promessa de heroísmo que palpita na cabeça de todos nós.

Por coincidência, também a cada quatro anos, tem eleição das gordas, pra uma pancada de cargos. Na Copa, que o Brasil vença ou deixe de vencer, não muda grande coisa na vida de ninguém. Já os dirigentes e os representantes do povo que saírem das urnas vão, sim, determinar o destino da nação. No entanto, é esquisito que, a poucas semanas do dia da eleição, a maioria não tenha ainda escolhido candidato para os diversos cargos. Penso, principalmente, nos deputados e senadores que vão votar leis e reformas que balizarão a vida de todos nós.

E pensar que é justamente esse o (único) atalho susceptível de produzir, em prazo mais curto, as reformas pelas quais todos ansiamos. Votar em fichas sujas, trapaceiros, ladrões ou aventureiros é condenar o país a permanecer no atraso em que se encontra desde os tempos coloniais. Cada eleitor deveria se informar sobre o passado, a experiência, o programa (e a eventual folha corrida) do candidato que lhe parecer simpático. Hoje em dia, com as facilidades da rede e dos portais de transparência, é tarefa pra lá de simples. Só não faz quem não quer. Presidente é importante, mas deputado e senador têm mais força. Sem o apoio da Câmara e do Senado, o presidente pode muito pouco. É nossa escolha de representantes que desenhará o perfil do país até a próxima Copa.

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Tempo de tevê ‒ 2

José Horta Manzano

Saiu o detalhe da repartição do tempo de tevê destinado aos candidatos à Presidência da República. Falo do tempo que lhes será destinado para inserir reclames dirigidos ao eventual eleitor.

Dizem que o espaço é gratuito, mas não se deve levar a sério. Assim como não existe almoço grátis, alguém tem de pagar por esse uso do rádio e da tevê. Ao fim e ao cabo, quem acaba pagando é o consumidor, como de costume.

O candidato mais bem aquinhoado dispõe de blocos de mais de cinco minutos, enquanto o menos dotado não terá mais do que 5 segundos pra fazer passar sua mensagem. Não me parece equânime. É violenta a distorção provocada pela disparidade entre os que têm mais e os que têm menos.

Acredito que todos os candidatos à Presidência devessem ser postos em pé de igualdade. Pretendem todos chegar ao mesmo cargo, assim, é justo que disponham das mesmas armas. Dar mais tempo aos que têm bancada maior no Congresso é a melhor maneira de perpetuar a velha política, fechando a porta à renovação.

A meu ver, espaço de tempo idêntico devia ser concedido a cada um deles. Ou alguém imagina, em sã consciência, que um candidado seja capaz de expor seu programa em 5 segundos? É uma palhaçada. Ter um personagem que vem diariamente repetir «Meu nome é Enéas» pode ser muito engraçado, mas não resolve nenhum problema nacional.

Cada eleição presidencial é um recomeço. Não me parece justo conceder vantagem aos que têm base congressual mais sólida. Justo será dar chance idêntica a todos. Os mata-burros para conter aventureiros estão colocados antes da propaganda eleitoral. As exigências são: nacionalidade brasileira, idade mínima, filiação partidária, ficha limpa.

Uma vez que os postulantes tiverem preenchido os requisitos, devem ser agraciados com chances iguais. Todos têm o direito de expor as próprias ideias e de dizer a que vêm. Não faz sentido deixar que os antigos falem 5 minutos enquanto os recém-chegados só têm tempo de balbuciar um «Oi!».

Do jeito que está, a mudança fica prejudicada. Desconfio que o objetivo seja exatamente esse.

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Censo ameaçado

José Horta Manzano

Deu nas manchetes: «Censo do IBGE ameaçado». Em seguida, o texto explica que falta dinheiro para organizar o censo de 2020 que, por isso, periga não ser realizado. Em resumo: ou será realizado pela metade, ou, se duvidar, nem sai do papel.

Acostumados a tragar absurdos todo santo dia, já nem damos muita atenção. É verdade que, se a gente for ficar de cabelo em pé a cada notícia espantosa, ninguém mais precisa fazer permanente.

Reco Reco e sua permanente permanente.
By Luiz Sá (1907-1979), caricaturista cearense.

Essa história de anular o censo de 2020 ou fazê-lo no estilo meia-sola é um erro histórico, uma barbaridade saída da mente obscura de gente ignara. O censo decenal ‒ realizado nos conformes, naturalmente ‒ é fonte indispensável de preciosos conhecimentos.

Essa pesquisa, levada a cabo de dez em dez anos, é um marco, uma radiografia do país. Permite avaliar o estado da educação, do transporte, da moradia, da escolaridade, da religião, da pirâmide das idades, do acesso ao saneamento básico ‒ enfim, um conjunto de informações sem as quais impossível será planejar.

Sem conhecer o passado, não se pode projetar o futuro. Só o censo permite comparar o avanço de políticas públicas. Perturbar o recenseamento é criminoso. É erro irrecuperável. Passado o tempo, não adianta medir, que a comparação estará prejudicada.

Tem mais. Tirando os imprevistos, para os quais há sempre uma reserva de segurança, os gastos do país são previstos em orçamento, pois não? Ficam, então, interrogações. Devemos entender que o censo não foi previsto no orçamento? Ninguém se terá dado conta de que nos anos terminados em zero se contam os ativos da nação? Pior ainda: se foi previsto e o dinheiro orçado, onde estão os cobres? Corruptos passaram a mão?

Respostas para a redação, por favor.

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Justiça-espetáculo

José Horta Manzano

O princípio de publicidade da justiça é conquista da Revolução Francesa, afirmado pela primeira vez por leis de 1790. Nestes mais de duzentos anos, textos legais, decretos, normas, regulamentos e convenções vieram confirmá-lo. Excetuados os países onde vigoram regimes totalitários, o segredo foi abolido dos procedimentos judiciais. Hoje em dia, justiça proceder às claras é uma evidência.

Casos excepcionais há em que o julgamento corre a portas fechadas. Dá-se isso quando menores de idade estão envolvidos, por exemplo. O tribunal deliberará então ‘em segredo de justiça’. Ainda assim, o segredo é apenas para o grande público, sendo garantido às partes acesso a cada passo do processo.

De uns tempos a esta parte, nosso Congresso, que já não era grande coisa, desandou de vez. Corrupção, roubalheira, ignorância de boa parte dos parlamentares têm contribuído para a perda de qualidade e a quase paralisia da Casa. Um Legislativo em baixa aciona o sistema de contrapesos da República. O resultado, inevitável, é uma alta do Judiciário, com magistrados erguidos à ribalta.

Todos os países civilizados que conheço proibem que julgamentos sejam gravados, fotografados ou filmados. A entrada na sala de debates é, naturalmente, franqueada a público, mas o único registro gráfico que se pode levar de lá são desenhos. Há até excelentes aquarelistas especializados em registrar cenas de tribunal.

Não sei de quem terá sido a ideia de autorizar o televisionamento de debates do STF. A intenção era boa, sem dúvida. Quem tomou a decisão há de ter imaginado potencializar, como isso, a publicidade da justiça. O resultado, no entanto, está sendo desastroso.

É permitido entrar no salão do STF onde se desenrolam os julgamentos. Jornalistas e populares são autorizados a assistir. Com isso, a publicidade está assegurada. Não há necessidade de transmitir, para todos os rincões do país, debates travados em linguagem hermética e ininteligível para a esmagadora maioria da população.

A presença de câmeras e holofotes faz brotar efeito perverso. Algumas das excelências ‒ se não todas ‒ criam asas e se põem a flutuar. Em arroubos líricos, imaginam-se no fórum da Roma antiga e perdem o fio da meada. A fala de cada um se enche de pompa e se encapela a tal ponto que o voto sai prejudicado. Já houve casos de, a despeito de arenga interminável, não ficar claro se o ministro quis votar sim ou não.

Melhor seria o Tribunal Maior voltar a funcionar como qualquer corte do país. Que a tevê se contente com transmitir sua programação habitual. Jornais, portais e a mídia social estão aí pra informar o grande público. Se uma volta à moda antiga contribuísse pra baixar a bola de Suas Excelências, já estaríamos dando grande passo na boa direção.

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Periculum in mora

José Horta Manzano

O caso Lula da Silva, que virou novela de segunda categoria, já está levando à saturação a paciência dos brasileiros de bem. De molecagem em molecagem, o grão-petista e seu bando têm dado que fazer à Justiça, viciados que estão em brigar no tapetão.

Com as eleições chegando, seu mestre está de olho na miragem de uma eleição ao cargo maior, situação que lhe valeria, por quatro anos, imunidade para novos processos. A chance de poder concorrer (chance para ele, que para nós é risco) é praticamente nula. Ainda assim, Lula da Silva dá uma banana para o Brasil e passa o tempo entupindo a Justiça com recursos e reclamos absurdos.

Coube a doutor Luís Roberto Barroso a decisão sobre a fixação do rito que vai governar a decisão de homologar ou embargar a candidatura de Lula da Silva. Comedido, doutor Barroso, que é ministro do STF e também do Tribunal Superior Eleitoral, tem mostrado privilegiar decisões de bom senso. A maior parte das vezes, seu voto tem-se revelado isento, sem marcado viés ideológico.

Honesto e precavido, doutor Barroso considerou que o caso é de grande repercussão. Assim, preferiu adotar o rito longo, com prazos dilatados, consulta ao plenário da Corte, direito a réplica, tréplica e quatréplica. Sua intenção foi de fornecer um resultado inatacável. Louvo a decisão, mas acredito que Sua Excelência esteja equivocado.

Do outro lado da mesa, não está um “paciente” comum. Quando se julga um cidadão normal, deve-se calçar luvas de pelica e oferecer-lhe todas as possibilidades de defesa e de contestação. Quando, do outro lado da mesa, está um grupo de embusteiros, o tratamento tem de ser diferente, mais seco, mais radical, mais próximo do rito sumário.

Doutor Barroso está empenhado em seguir um caminho liso, perfeito, de modo a impedir todo ataque e toda contestação. Engana-se o magistrado. Seja qual for o rito seguido, é certo que Lula da Silva & amigos reclamarão de qualquer jeito. Insistindo no mito da vitimização, hão de proclamar ao Brasil e ao mundo que o julgamento terá sido injusto, autoritário e abusivo.

Se assim é, por que então deixar o Brasil em aflitivo suspense? Se a decisão (lógica) de proibir Lula da Silva de concorrer será atacada seja qual for o rito, não faz sentido fazer durar a espera.

Periculum in mora ‒ há perigo na demora.

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A vírgula na guerra dos sexos

Dad Squarisi (*)

Desde que nasceu, a vírgula provoca discussões. Alguns dizem que empregá-la é questão de gosto. A gente põe o sinalzinho onde tem vontade. Outros afirmam que basta ler a frase. Parou pra respirar? Pronto. Taca-lhe a marca da pausa. Aí surge um problema. Como os gagos e os asmáticos se virarão?

Há, também, os exagerados. Esbanjadores, usam todas as vírgulas a que têm direito — as obrigatórias e as facultativas. Não deixam passar uma. Resultado: acabam com o estoque. Mas a controvérsia não fica por aí. Como quem fica parado é poste, a danadinha meteu a colher em temas da modernidade. Entrou na guerra dos sexos. Por causa dela, homens e mulheres se digladiam. O xis da questão: onde pôr a mocinha nesta frase?

*Se o homem soubesse o valor que tem a mulher andaria de quatro à sua procura.

Elas acharam a resposta rapidinho:
*Se o homem soubesse o valor que tem a mulher, andaria de quatro à sua procura.

Eles não ficaram atrás. Espertos, mudaram o lugar do sinal. E, claro, puxaram a brasa pra própria sardinha:
*Se o homem soubesse o valor que tem, a mulher andaria de quatro à sua procura.

Resumo da ópera: a língua é um sistema de possibilidades. Quando mais as conhecemos, mais livres ficamos. E, claro, mais poderosos. Na guerra dos sexos, homens e mulheres usaram a vírgula a favor da própria causa. Eles empataram. Nós ganhamos.

(*) Dad Squarisi, formada pela UnB, é escritora. Tem especialização em Linguística e mestrado em Teoria da Literatura. Edita o Blog da Dad.

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Abaixo-assinado

José Horta Manzano

Ai, dona Cármen! A senhora de novo! Não tem jeito. Quando a gente pensa que essa gente está criando juízo e que as coisas estão entrando nos eixos, eis que ‒ catapimba! ‒ lá vem bomba outra vez.

Doutora Cármen Lúcia é personagem importante da República. Está entre os raros que já presidiram dois poderes: o Judiciário e o Executivo. Seus atos e gestos são acompanhados com lupa; qualquer entortada acaba respingando no andamento da nação. Gente assim deveria ser muito cautelosa. Doutora Cármen, no entanto, tem-se distraído.

Faz uma semana, desapontada com o resultado de um voto colegiado do STF, fez questão de declarar alto e bom som não ter nada com isso, muito pelo contrário, já que tinha votado contra. Declaração impertinente e inoportuna. Não cabe a um componente de tribunal colegiado expor sua discórdia em praça pública. É atitude que quebra a colegialidade e desmerece o discordante.

Poucos dias se passaram, e eis que a presidente do Tribunal Maior reincide. Desta vez, fez pior. Com o sorriso de sempre, deu acolhida a uma comitiva que lhe trazia um abaixo-assinado com milhares de assinaturas pedindo a liberdade de Lula da Silva.

Não se deve repreender ninguém por um gesto de cordialidade. No entanto, não fica bem a mais alta autoridade do Judiciário receber pessoalmente abaixo-assinado. Fica ainda menos bem quando se sabe que o documento exige a soltura ‒ ao arrepio da lei ‒ de condenado que cumpre pena. Fica pior ainda quando se sabe que o documento acusa o Judiciário de condenar à masmorra presos políticos.

Deve haver, entre os milhares de funcionários do STF ‒ todos pagos por nós, não nos esqueçamos ‒ algum que pudesse ser encarregado de acolher a comitiva, tomar posse do documento, agradecer e prometer encaminhá-lo a quem de direito. Ou não? Seria atitude civilizada e digna, mas também inócua e incapaz de comprometer personalidades.

Que a presidente do tribunal, em pessoa, receba comitivas é insensato. Faz mal ao país.