Extrema-direita

José Horta Manzano

Estes últimos dias, desde que doutor Bolsonaro foi vítima de um estúpido atentado numa esquina de Juiz de Fora, a mídia europeia tem dado atenção ao assunto. Parece que, de repente, acordaram e se deram conta de que o Brasil se apronta para eleições gerais.

Dado que a tentativa de assassinato foi filmada por numerosos telefones, a matéria se tornou publicável. Hoje em dia, evento sem imagem não dá camisa a ninguém. Reportagem sem imagem é como macarrão sem queijo: não tem graça e parece que a gente não comeu. As cenas gravadas desse atentado são realistas e dramáticas, motivo a mais para serem exibidas em todos os telejornais.

Todos os canais de todos os países, sem exceção, apresentaram doutor Bolsonaro como «candidato da extrema-direita». Discordo da qualificação. Se, no Brasil, já é tradicionalmente problemático posicionar candidatos no espectro político, a coisa se complica no caso de populistas.

Para ser descrito como ‘de extrema-direita’, o mínimo que se espera de um político é que professe a correspondente ideologia. Não é o caso do candidato ora hospitalizado. De seus discursos, não salta fora o mais tênue sinal de ideologia. O que se ouve são pronunciamentos soltos, estabanados, de bate-pronto, figadais, desconexos. Aparentam ser fruto do momento. Ou são reação gratuita a alguma provocação ou são proferidos pra impressionar plateia de convictos.

O fato de ter personalidade áspera, tosca e bronca não indica necessariamente ter propensão para extremismos. Doutor Ciro Gomes é tão áspero quanto doutor Bolsonaro e, no entanto, está longe dos extremos. O mesmo se aplica a Lula da Silva, que, embora rugoso no trato, sempre se amancebou com políticos de todos os matizes, provando não estar comprometido com nenhuma ideologia.

Na política brasileira, o uso das etiquetas ‘direita’ e ‘esquerda’ é vazio de sentido. Com mais forte razão, deve-se manipular com cuidado classificações como ‘extrema-direita’ e ‘extrema-esquerda’. Há, sem dúvida, políticos que, jovens e em começo de carreira, se encaixam nessas categorias. No entanto, à medida que galgam posições, vão se amoldando, se adaptando, se acomodando. E as firmes convicções de antanho vão escorrendo pelo meio-fio. É no tranco da carroça que as abóboras se ajeitam.

Parlamentarismo à francesa

José Horta Manzano

Em teoria, a França vive sob regime parlamentarista. Entretanto, a Constituição em vigor, promulgada em 1958 sob medida para o general de Gaulle, dá poderes não habituais ao presidente da República. A costura acabou inventando um regime híbrido, a meio caminho entre parlamentarismo e presidencialismo. Diferentemente do que costuma ocorrer em outros países, o chefe do Estado francês (o presidente) tem projeção muito maior do que o chefe do governo (o primeiro-ministro). Quer uma prova?

Vamos ver. Quem é que conhece o nome do atual primeiro-ministro francês? Todos sabem que sua colega alemã é Frau Merkel. Quem governa o Reino Unido é Mrs. May. Señor Rajoy é quem dirige o governo espanhol. Mas… e na França, quem será? Pois o primeiro-ministro ‒ e chefe do governo ‒ é Monsieur Édouard Philippe. Isso mesmo: Philippe é o sobrenome.

Assembleia nacional francesa

A Constituição do país garante ao chefe do Estado poderes que, em outros países europeus, são atribuídos ao primeiro-ministro. É eleito pelo voto popular. Pode dissolver a Assembleia e convocar eleições. Pode propor plebiscitos, nomear e demitir ministros, assinar decretos, nomear embaixadores, conceder graça a condenados, negociar e assinar tratados. É ele quem preside a reunião governamental, realizada todas as quartas-feiras, com a presença de todos os ministros. Em cúpulas internacionais como o G7 e o G20, é o presidente quem representa o país.

A cada cinco anos, um mês depois da eleição presidencial, os franceses vão às urnas para renovar a Assembleia. O voto é distrital puro. O país é dividido em 577 distritos de população equivalente. Cada um elege um deputado que o representará na Assembleia Nacional. Em cada distrito, será eleito o candidato que tiver obtido maioria absoluta, ou seja, 50% mais um dos votos válidos. É raro que isso aconteça já no primeiro turno, daí a necessidade de um segundo. Qualificam-se para a segunda rodada os candidatos que obtiverem voto de pelo menos 12.5% do eleitorado (não somente dos que tiverem efetivamente votado).

No domingo 11 de junho, ocorreu o primeiro turno de votação. Somente quatro deputados conseguiram eleger-se diretamente, com mais de 50% dos votos do distrito. Os eleitores das demais 573 circunscrições voltarão às urnas uma semana depois, em 18 de junho, para escolher entre os dois primeiros colocados. Este ano, há um único caso dito «triangular», em que três candidatos se qualificaram para o segundo turno.

Assembleia Nacional francesa

O sistema de voto distrital puro tem vantagens e desvantagens. Do lado bom, cada cidadão sabe perfeitamente qual é o deputado que o representa em Paris. A campanha tem custo muitíssimo menor do que no Brasil, por exemplo. O candidato, que percorre um território relativamente pequeno, fica mais próximo do eleitor, distribui santinhos pessoalmente, multiplica apertos de mão, beija crianças, tira «selfies» com apoiadores, visita feiras-livres, exposições, pequenos comércios.

Além disso, os franceses residentes no exterior também são representados. O planeta foi dividido em onze distritos eleitorais, conforme a concentração de expatriados em cada um. Portanto, dos 577 deputados, 566 representam os franceses residentes no território nacional e onze trazem a voz dos que vivem fora. Os três milhões de brasileiros que moram fora do Brasil não gozam de direito equivalente.

Do lado menos positivo, a tendência ao bipartidarismo é forte. A composição da Assembleia não reflete necessariamente a proporção de votos obtidos por cada partido. Ao final das atuais eleições francesas, a Frente Nacional, partido de extrema-direita antieuropeu e anti-imigração, não conseguirá eleger mais que uma dezena de deputados. O número de eleitos não bate com o número de eleitores do partido. No caso específico de partidos extremistas (de esquerda ou de direita, pouco importa), a distorção não incomoda os cidadãos de orientação moderada, que formam, ao fim das contas, a maioria da população.

Se um dia tal sistema for instituído no Brasil, a consequência mais imediata será o desaparecimento de siglas de aluguel, chaga nacional. Ganharemos todos.

Tripartidarismo

José Horta Manzano

Este domingo, vota-se na França. O povo está sendo convocado para eleger os dirigentes das 13 grandes regiões (um tanto artificiais) em que o país está dividido. Estes últimos tempos, por razões de economia, Paris decidiu fusionar antigas regiões. Das dezenas que, séculos atrás, compunham o país, resta apenas uma dúzia de conjuntos heterogêneos, verdadeira colcha de retalhos.

Regiões da França

Regiões da França

Região é escalão intermediário entre município e governo central. Dado que a organização política da França é unitária e não federativa, o grau de independência da região é bastante limitado. Nenhuma delas conta com Constituição, nem assembleia, nem Justiça independente. Entram na competência regional o transporte, a assistência às empresas, o zoneamento territorial, a gestão ecológica do lixo, o aprendizado dos jovens, a formação profissional.

Tradicionalmente, o mundo político francês se divide entre direita e esquerda. As últimas décadas têm levado os dois campos a convergir a ponto de as diferenças se tornarem quase imperceptíveis. Assim mesmo, ainda é importante, na cabeça de cada um, que cada político se encaixe numa etiqueta: ou é de esquerda ou é de direita.

Assemblee nationale 1

Até os anos 1970-1980, ainda eram numerosos os cidadãos que haviam vivido os horrores da guerra. Estava viva a consciência de que regimes populistas haviam arrastado o continente à catástrofe. Até aqueles anos, idéias de extrema-direita não tinham a menor chance de prosperar.

Mas o tempo passou, os antigos se foram, novas gerações que não conheceram a guerra são os adultos de hoje. Para estes, a paz é estado natural, automático, quase obrigatório. A guerra desapareceu do rol das preocupações.

As desgraças que a extrema-esquerda causou na União Soviética e na Europa Oriental só terminaram em 1989, com a queda do Muro de Berlim. O fato é recente e todos, assustados, se lembram. Como resultado, os partidos de extrema-esquerda (comunistas) sumiram do mapa.

Já a debacle que a extrema-direita (nazistas e fascistas) acarretou é antiga, acabou faz 70 anos, todos tendem a esquecer. Como filme de terror, a história esquecida tende a se repetir. De uns anos pra cá, mais e mais cidadãos aderem ao populismo nacionalista. Em todos os países do continente.

Esquerda tradicional, direita tradicional, extrema-direita populista

Esquerda tradicional   –   Direita tradicional   –   Extrema-direita populista

Pela primeira vez na história, a França periga conhecer nova partilha política. A crer nas sondagens, o tradicional bipartidarismo já era. Viva o tripartidarismo! Direita tradicional, esquerda tradicional e uma extrema-direita populista ressuscitada dominarão a paisagem política do país nos próximos anos.

Cidadãos equilibrados torcem para que o desvario dos conterrâneos não chegue ao desatino de entregar o poder central a extremistas populistas. Como bem sabem norte-coreanos, cubanos e venezuelanos, todo extremismo é daninho.