cadeia

por

Carcereiro suíço

José Horta Manzano

A ocasião faz o ladrão ‒ segundo a sabedoria popular. Fico com um pé atrás. Acho que ladrão já vem feito independentemente de ocasião. E ocasião, minha gente, é que não falta, nem cá nem lá. Se a sabedoria popular estivesse mesmo correta, viveríamos num mundo de ladrões. Enfim, melhor não enveredar por esse assunto, que os tempos andam meio sensíveis.

Prisioneiro 3Cerca de um mês atrás, a polícia suíça prendeu preventivamente um carcereiro. Contra ele, pesa acusação de corrupção passiva por ter vendido celulares e maconha a dezenas de prisioneiros.

Como em filme americano, prisioneiro passa frequentemente por acareação com cúmplices e confrontação com testemunhas. É também instado a dar esclarecimentos complementares. Nosso carcereiro não escapou à rotina. E não é que apareceu algo mais?

Fato surpreendente surgiu. Descobriu-se que, além dos já confessados, o homem cometeu crime de lavagem de dinheiro, «malfeito» pouco habitual em prontuário de carcereiro. O homem teria deixado corromper-se por um dos inquilinos da prisão ‒ por acaso, um brasileiro.

Dinheiro lavagemLogo no começo da história, o guardião e o brasileiro preso tornaram-se amigos, o que facilitou as coisas. Na sequência, o guarda forneceu vários telefones celulares ao preso para permitir-lhe comunicar-se com família, amigos e comparsas. Mas o mais importante vem agora.

O prisioneiro estava na cadeia por ter assaltado boa quantidade de caixas eletrônicos na região de Genebra. Apesar da prisão do criminoso, o dinheiro nunca foi encontrado.

Dinheiro voadorA amizade com o guardião foi preciosa. O preso deu a dica completa ao carcereiro amigo. Enquanto o brasileiro continuava na cadeia ‒ ainda está lá ‒, o guarda se encarregou de recolher o fruto dos assaltos (30 mil francos suíços = 100 mil reais) e de remeter a dinheirama ao Brasil. Não foi divulgada a propina cobrada pelo guardião.

O advogado do carcereiro garante que o cliente desconhecia a origem dos fundos transferidos ao Brasil. Ah, bom.

Interligne 18c

Nota etimológica
Cárcere serve para guardar criminosos e delinquentes. Arca serve para guardar dinheiro e preciosidades. Não é espantoso que as duas palavras tenham parentesco longínquo.

Cárcere vem de raiz antiquíssima, já encontrada no sânscrito. No grego antigo, evoluiu para a voz arkeô, fruto da mesma árvore, com sentido de trancar, impedir a passagem, reter. Daí vem nossa moderna arca.

Em latim, a mesma raiz evoluiu para carcer, com o significado de recinto rechado, prisão. Alguns linguistas enxergam parentesco entre cárcere e coerção. Nesse ponto, não estão todos de acordo.

por

Perdão da pena

José Horta Manzano

Faz já uns dias que o Procurador-Geral da República pediu a soltura de senhor José Dirceu, conhecido «guerreiro do povo brasileiro», atualmente na cadeia. O procurador-geral há de estar entre os que acham que idade avançada dilui a culpa do criminoso.

Não sou da mesma opinião. Não acho que velhice seja doença nem defeito. É uma fase da vida como qualquer outra, com suas regalias e suas deficiências, suas vantagens e seus problemas. E olhe lá, que falo de cátedra. Criminoso é criminoso, pouco importa a idade.

Chamada G1, 28 jun 2016

Chamada G1, 28 jun 2016

Concordo que se dê tratamento especial a doentes, inválidos e a todos os que têm capacidade diminuída por obra do acaso, por fatores independentes de sua vontade. Condoer-se da sorte de criminosos unicamente porque chegaram aos setenta é rematado exagero.

Fico pensando em Bernard Madoff, aquele estelionatário americano. Muitos hão de lembrar do personagem que fez muitas dezenas de vítimas. Aquele criminoso foi para trás das grades quando tinha 70 anos, exatamente a mesma idade que José Dirceu tem hoje. Condenado a 150 anos de prisão em regime fechado, o espertalhão só tem uma esperança de sair um dia: viver até os 220. Vai ser difícil.

Chamada Estadão, 28 jun 2016

Chamada Estadão, 28 jun 2016

Analisando bem, os «malfeitos» de Madoff, no fundo, prejudicaram um pequeno círculo de instituições financeiras e de pessoas físicas. Grandes ou pequenos, eram investidores. Todo investimento comporta riscos. Assim funciona o capitalismo.

Já os «malfeitos» de Dirceu são de outra natureza, bem mais abrangentes e infinitamente mais cruéis. Foram perniciosos ao atingir justamente os mais frágeis. Quanta gente terá morrido por falta de assistência em hospitais onde não havia dinheiro nem pra comprar esparadrapo?

Toda a mídia anunciou que o procurador-geral era favorável ao «perdão da pena» do antigo chefão caído em desgraça. Perdão da pena? Achei esquisito. Vamos por partes.

Chamada Agência Brasil, 28 jun 2016

Chamada Agência Brasil, 28 jun 2016

Depois de julgado e condenado, todo criminoso cumpre a pena que lhe tiver sido imposta. Se perdão houver, será concedido ao condenado, não à pena. Em outros termos, perdoado será o condenado, aquele que cometeu o crime.

O termo perdão costuma carregar ideia de julgamento moral, religioso, divino. Para bem separar alhos de bugalhos, melhor será recorrer ao verbo indultar ou ao verbo comutar. Indulta-se o indivíduo, comuta-se a pena.

Corrigindo, fica assim: o procurador-geral é favorável à comutação da pena imposta ao figurão caído. Ou ainda: o procurador-geral é favorável à concessão de indulto ao condenado. Agora, está perfeito.

por

Pensando bem – 10

José Horta Manzano

 

Chamada da Folha de São Paulo, 14 abr 2016

Chamada da Folha de São Paulo, 14 abr 2016

Parece até ameaça
Cruz-credo! Que Deus nos livre!
Seria cruel desgraça
Ninguém merece. Tem dó!

0-Pensando bemNo entanto, a bem refletir
Só pode ser brincadeira
Não é verdade, é gogó.

Assim que a Dilma se for,
caminho já está traçado:
é Lula no xilindró.

por

Destino dramático

Cláudio Humberto (*)

Experimentam destino dramático os maiores empresários que prosperaram à sombra do Lula, de quem se fizeram amigos íntimos. Acabaram vitimados pelo famoso pé-frio do ex-presidente.

Lula caricatura 2Eike Batista, quem diria, antes considerado o oitavo mais rico do mundo, hoje foge de credores (e de oficiais de justiça) como o diabo, da cruz. Mas tem razões para comemorar: ao menos ele não foi preso.

O pecuarista José Carlos Bumlai, um dos homens mais ricos do Centro-Oeste, também teve destino trágico: está preso no âmbito da Lava a Jato.

André Esteves, banqueiro favorito de Lula, foi preso. Ganhou habeas corpus, mas é forte o risco de receber longa pena de cadeia.

Também acabaram na cadeia os empreiteiros favoritos da era do Lula, de quem se tinham tornado amigos: Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro (OAS).

(*) Cláudio Humberto, bem informado jornalista, publica coluna diária no Diário do Poder.

por

Os palácios estão desabando

Castelo de cartas 2Fernão Lara Mesquita (*)

Na gravação, Delcídio citou o nome de todos os juízes do STF. Se não mandassem prender, tavam desmoralizados. E isso botou na cara do Senado algo maior que o Senado. Um nó que nem mesmo o imortal Renan Calheiros conseguiu desatar. Xeque-mate de Moro, do Ministério Público e da Polícia Federal! A coisa mudou de prateleira.

Castelo de cartas 1Os palácios estão balançando e vão desabar. O PT foi o primeiro a entender isso. E, como é do DNA do lulismo, apressou-se em atirar Delcídio às feras pra dar a entender que não tem nada com o peixe. Isso pode fazer com que o senador venha a abrir o bico. O bicho vai pegar!

(*) Fernão Lara Mesquita é jornalista, articulista do Estadão e editor do blogue Vespeiro.

por

Árvore sem raiz

José Horta Manzano

Quanto mais profunda for a raiz, mais sólida e mais resistente será a árvore. Raiz profunda leva tempo pra crescer. Pede muito cuidado, muita rega e, sobretudo, muito tempo.

Num sentido figurado, a imagem da raiz profunda pode ser transposta às relações humanas. Uma única relação sólida e antiga vale mais que um conjunto de relacionamentos superficiais, efêmeros e de circunstância.

Arvore 4No jogo político, é virtualmente impossível escapar a alianças efêmeras: a cada eleição, fazem-se acertos de circunstância destinados a durar pouco tempo. A regra de ouro, a seguir escrupulosamente, é não se exceder. Nenhum excesso é benéfico. Todo exagero, mais dia menos dia, acaba cobrando a conta.

Ao assumir o posto máximo do Executivo, no já longínquo ano de 2003, nosso guia não tinha experiência administrativa. Um pouco por vaidade, um pouco por ambição, um pouco por mau aconselhamento, deixou-se tentar pelo excesso. Exagerou ao tecer a teia de alianças políticas. Deu prioridade ao número de “amigos” e de “aliados”. Teve a impressão de tricotar, assim, rede de proteção mais eficaz.

Chamada do Estadão, 6 nov° 2015

Chamada do Estadão, 6 nov° 2015

Deu de ombros à regra da raiz profunda, expediente que a sábia natureza já inventou há milhões de anos. Preferiu espalhar um emaranhado de radículas superficiais, desconexas, pouco profundas. A aparência era de solidez. No entanto…

O resultado não podia ser outro. Enquanto durou o bom tempo, a teia sustentou e nutriu a árvore. A mudança radical nas condições ‘atmosféricas’ escancarou a realidade: o labirinto de relações era superficial e carecia de coesão. Partidas e desconectadas, as raizinhas já não garantem sustentação à árvore.

O demiurgo, que muitos incensavam até pouco tempo atrás, periga vir abaixo por excesso de vento e escassez de apoio. E pensar que é justamente ele quem havia dito um dia que, quando deixasse a presidência, ia demonstrar que o mensalão nunca tinha existido e que o respectivo julgamento não passava de uma farsa. Houve quem acreditasse.

Chamada da Folha de São Paulo, 6 nov° 2015

Chamada da Folha de São Paulo, 6 nov° 2015

Aos poucos, passo a passo, nosso guia é obrigado a recuar. Já não bravateia sobre o mensalão. Muito menos sobre o petrolão. Concluiu pacto fugaz para tentar tirar seus rebentos de situação embaraçosa. Fez mais: ao declarar que não teme a prisão, admitiu implicitamente a possibilidade de passar uma temporada atrás das grades.

Está aí mais uma vez comprovado ensinamento mais antigo que a bíblia. Quem tem o poder e o dinheiro costuma atrair legiões de “amigos” e de “aliados”. Depois de apeado do poder, babau!

O preceito é velho como o mundo, mas cada um tem de aprender por si mesmo.

por

Estocada e fuga

José Horta Manzano

Obras 3Numa noite paulista da semana passada, uma moça dirigia seu automóvel. O céu estava escuro e a moça… embriagada. O que tinha de acontecer aconteceu. Atropelou dois homens que, em plena jornada de trabalho, cuidavam da pintura de sinalização no solo.

O estado em que ficou o carro prova que o choque foi violento e sugere que a velocidade fosse elevada. Apesar disso, a moça não se feriu no acidente. Contrariando todas as regras que a humanidade teceu desde que o primeiro hominídeo desceu da árvore, ela reagiu de modo torpe: abandonou o local às carreiras, sem se preocupar em prestar socorro aos que havia ferido.

Os dois homens morreram. Depois de duas noites presa, a automobilista foi acusada de homicídio não intencional e liberada sob fiança. Em liberdade, vai aguardar o julgamento.

Primeira consideração
Obras 2Em terras mais civilizadas, onde a vida humana tem mais valor que para-brisa estilhaçado, o desfecho teria sido diferente. Motorista que, em estado de embriaguês, atropela – e mata! – é considerado homicida intencional. Parte-se do princípio que, ao pegar no volante em estado de ebriedade, o piloto assume o risco de causar acidente.

E tem mais. Omissão de socorro já é passível de punição. Não socorrer vítimas de sua própria negligência é ato muito pior. Portanto, a moça seria acusada de homicídio doloso agravado por fuga da cena do crime e omissão de socorro a suas próprias vítimas. Aguardaria um bom tempo atrás das grades até que um júri decidisse sobre seu destino.

Acidente circulacao 3Segunda consideração
Imaginemos a cena ao contrário. Suponhamos que a moça estivesse trafegando de carro quando um operador de retroescavadeira, trabalhando sob efeito de álcool, fizesse um movimento brusco e abalroasse o automóvel.

Conjecturemos ainda que o carro, desgovernado, batesse num poste, e que a motorista se ferisse gravemente. Imaginemos que o operador da máquina abandonasse a cena do crime e fugisse imediatamente. Que aconteceria?

É impossível garantir como teria sido o que não foi. No entanto, é plausível que o operário fosse caçado, enjaulado e acusado de homicídio intencional. Pode-se imaginar que não lhe fosse sequer oferecida a possibilidade de comprar a própria liberdade por meio de pagamento de fiança.

Será que estou exagerando?

Obras 1Conclusão
Enquanto abutres se engalfinham no andar de cima disputando o butim de corrupção e de malversações, os cidadãos comuns perpetuam a tradição esquizofrênica de nossa sociedade. O 13 de maio não passa de dia comemorado nas escolas. Seu espírito ainda não foi assimilado pela população.

Sociedade civilizada é aquela que protege seus membros mais frágeis. Atenção: esmola não conta! Falo de mudança profunda de atitude. Ocorrências como essa provam que ainda falta muito.

por

Atenção ao Zé

Cláudio Humberto (*)

by Renato L. C. Aroeira desenhista carioca

by Renato L. C. Aroeira
desenhista carioca

Após haver abandonado José Dirceu nos tempos do julgamento do mensalão e não se ter mais preocupado com ele desde então, o ex-presidente Lula recomendou à cúpula do PT, esta semana, “dar atenção ao Zé”, seu antigo ministro da Casa Civil. Ele teme que Dirceu feche acordo de delação premiada para não voltar à cadeia.

Até lulistas “religiosos” concordam: eventual delação de Dirceu pode levar Lula a conhecer o significado de um longo período na Papuda.

(*) Cláudio Humberto, bem informado jornalista, publica coluna diária no Diário do Poder.

por

Cooperação prisional

José Horta Manzano

Você sabia?

Prison 4O Conselho Federal Suíço – colegiado de sete membros que exerce o poder executivo – anunciou, neste 5 junho 2015, haver concluído, com o Brasil, tratado regulamentando a transferência mútua de presos.

O acordo estabelece a possibilidade de um brasileiro condenado na Suíça (ou de um suíço condenado no Brasil) cumprir o restante da pena no país de origem. A diretiva segue princípios recomendados pelo Conselho Europeu.

Em se tratando de medida tomada em caráter puramente humanitário, não seria lógico impô-la sem anuência das partes. Toda transferência fica, assim, condicionada ao preenchimento cumulativo de três condições:

Interligne vertical 14o país de condenação deverá concordar com a expulsão do preso;

o país de origem deverá concordar em receber o condenado;

e, naturalmente, o condenado deverá estar de acordo com a transferência.

O tratado não prevê a possibilidade de transferir apenados à força.

Prison 2A Suíça não permite acesso público a estatísticas prisionais, portanto sou incapaz de dizer quantos conterrâneos nossos se encontram atrás das grades por aqui. Tampouco saberia dizer se são legião ou meros gatos pingados. A lógica populacional, no entanto (200 milhões x 8 milhões), faz supor que os suíços presos no Brasil não devam ser numerosos.

Prison 3O tratado não se aplica a gente da estirpe de um senhor Marín, aquele probo cartola detido provisoriamente em Zurique em perspectiva de extradição. Não se trata de um condenado.

Quanto aos outros, aqueles a quem a nova regulamentação se aplica, tenho cá minhas dúvidas. Ficaria surpreso se se precipitassem para exigir o direito de trocar a tranquilidade destas montanhas pela rotina, digamos assim, buliçosa de Bangu. Ou de Pedrinhas.

por

Passou dos limites

José Horta Manzano

Joseph Blatter, presidente da Fifa

Joseph Blatter, presidente da Fifa

Ainda ontem, eu falava sobre excessos. Hoje, logo de manhãzinha, estourou uma notícia que deve ter feito muita gente engasgar com o croissant: a polícia de Zurique prendeu sete medalhões da Fifa.

Foi raio em céu sereno. Como assim? Dirigentes da Fifa? Mandarins da mais rica e poderosa das máfias? É inacreditável. E como é que foi acontecer?

Foram os excessos, distinto leitor, os excessos. Suborno e corrupção sempre houve, sempre haverá, lá e cá, ontem, hoje e amanhã. «Se você me der isso, eu lhe dou aquilo» é conversa velha como o mundo. Todavia, enquanto o troca-troca se mantém dentro de limites discretos e razoáveis, passa batido. Acontece que a Fifa, há décadas especializada no toma lá dá cá, exagerou. Riu na cara do mundo.

Fifa 1Basta lembrar os países aos quais foi atribuída a organização da mais recente e das duas próximas edições da Copa do Mundo: Brasil 2014, Rússia 2018 e Catar 2022. Nenhum dos três aparece em bom lugar na classificação mundial da lisura. À boca pequena, alastrou-se a desconfiança de que muitos milhões – não necessariamente declarados – estejam por detrás da designação desses países.

Os EUA não detêm o monopólio da seriedade e da firmeza. Dezenas de países são tão respeitáveis quanto o grande irmão do Norte. O que marca a diferença é o peso conferido aos EUA por sua descomunal força econômica. É como aquele parente rico que ninguém, na família, ousa contradizer.

De olho no promissor mercado norte-americano, a Fifa fez o que pôde para organizar seu campeonato mundial naquelas terras. Conseguiu o intento em 1994. De lá pra cá, não há dúvida de que o horizonte comercial ligado ao futebol se alargou. No entanto, toda moeda tem duas faces.

Suite do Hotel Baur au Lac, Zurique

Suite do Hotel Baur au Lac, Zurique. Alguns hóspedes dormirão hoje no xadrez.

A ampliação da influência mundial do futebol aos EUA converteu-se em faca de dois gumes. O esporte mais popular no mundo, até então ignorado, passou a angariar número crescente de admiradores americanos. Por consequência, o futebol entrou na mira dos funcionários encarregados do planejamento a longo prazo do país. O «soccer», antes tão considerado por lá quanto nós consideramos o críquete, deixou de ser atividade exótica.

Os excessos da Fifa são evidentes para todos. Tá na cara, como diz o outro, que muita propina anda correndo por debaixo do pano. Mas cadê coragem de enfrentar a máfia maior?

Dilma BlatterAutoridades dos EUA resolveram encarar. Lançaram, contra dirigentes da Fifa, mandado internacional de busca e captura. Sete medalhões – entre os quais um brasileiro – foram colhidos num cinco estrelas e convidados a passar uma temporada nas agradáveis masmorras de Zurique. Devem permanecer sob custódia das autoridades suíças até que o pedido de extradição seja julgado.

Como vemos, dinheiro pode até ajudar, mas não blinda. Neste momento, o mais engasgado de todos há de ser Sepp Blatter, o presidente da Fifa e candidato a um quinto mandato. O escrutínio – de cartas marcadas, dizem as más línguas – está programado para sexta-feira 29 de maio. Estava. Vamos ver como evolui a situação.

por

Prisão para todos

José Horta Manzano

by Arnaldo Angeli F°, desenhista paulista

by Arnaldo Angeli F°, desenhista paulista

Na nossa cultura ibero-americana, cadeia é lugar de pobre. Doutores e gente de boa estirpe costumam passar longe desse tipo de constrangimento. Costumavam – é melhor dizer. Antes do mensalão, contavam-se nos dedos os abastados que tinham passado uma temporada no xadrez. Precisavam, como mínimo, ter cometido crime de sangue. De uns tempos pra cá, a coisa mudou drasticamente.

Atualmente, prender gente fina tornou-se banal. Não se passa um dia sem que algum figurão vá em cana. Com algemas, de preferência. Vão para a cadeia tanto «heróis do povo brasileiro» quanto oportunistas chinfrins cujo único (e pequeno) deslize é ter-se aproveitado de uma distração da viúva para meter a mão no dinheiro público.

À vista da calamidade que vem assolando (e assombrando) altas esferas & agregados, antiga questão voltou à ordem do dia: os brasileiros são todos iguais perante a lei ou alguns seriam mais iguais que outros? Em miúdos: gente fina e ralé são obrigados a condividir o mesmo tipo de cela, nas mesmas condições?

Há quem ache que sim. Já outros consideram inaceitável a perspectiva de misturar bandidos de paletó e gravata com malfeitores de chinelo de dedo.

Em rigor, os princípios de isonomia e de igualdade prescritos pela Constituição devem primar sobre interesses de classe e de corporações. Se, quando livres, somos todos iguais, quando presos também deveríamos sê-lo.

by Arnaldo Angeli Filho desenhista paulista

by Arnaldo Angeli Filho
desenhista paulista

Há um braço de ferro em andamento entre o governo federal e o Ministério Público sobre o assunto. O MP questiona a constitucionalidade do artigo do Código de Processo Penal que regulamenta a matéria. Acredita ser inconstitucional reservar cela especial para certos cidadãos – os diplomados por escola dita «superior». Alarmado, o governo defende seus interesses por intermédio da Advocacia-Geral da União. Preconiza que o privilégio seja mantido.

Os jogadores ainda estão em campo, o que deixa em suspenso o resultado.

by Antônio Carlos de Paula Jr. (Junião), desenhista paulista

by Antônio Carlos de Paula Jr. (Junião), desenhista paulista

Quanto a mim, tendo a concordar com o Ministério Público. Muitas ações têm sido tomadas estes últimos anos para aplainar diferenças sociais. Está mais que na hora de extinguir esse privilégio que concede condições de encarceramento diferentes, dependendo do diploma que o condenado possa ter obtido. Se tal discriminação ficava bem um século atrás, o prazo de validade já venceu faz tempo.

As prisões são ruins? Que se melhorem as condições carcerárias. É por aí que se tem de começar.

Pensando bem, a abolição de privilégios reservados a figurões encarcerados é a melhor garantia de que, dentro de pouco tempo, os estabelecimentos penitenciários de nosso País vão melhorar – e muito!

por

Efeito colateral

José Horta Manzano

Um dos trunfos da Suíça é a atratividade turística. E não é de hoje: este é considerado o primeiro país a ter hospedado turistas regulares.

DiligenciaAté 150 anos atrás, viajar era muito complicado. Por mais dinheiro que se tivesse, viajava-se em desconfortáveis carroças puxadas por cavalos. Estradas eram pedregosas, pontes eram precárias e estalagens de beira de estrada, duvidosas.

A Revolução Industrial, que desabrochou no Reino Unido duzentos anos atrás, teve duas consequências que afetaram diretamente o deslocamento das gentes. Por um lado, a invenção da máquina a vapor permitiu a implantação de estradas de ferro, que facilitaram as viagens. Por outro, famílias burguesas subitamente enriquecidas passaram a ansiar por temporadas longe das brumas britânicas.

Para essa gente enricada, a Suíça era excelente opção. Não temos aqui o sol nem o calor da Itália ou do sul da França. Em compensação, para quem vem da Inglaterra, a distância é menor e a viagem, mais rápida. Como na orla mediterrânea, aqui também os britânicos escapam à umidade, à chuva e ao vento – fenômenos constantes em suas ilhas.

Suisse 3Naqueles tempos, eles não vinham para alguns dias. Quando viajavam, traziam família, armas e bagagens. Vinham para temporada de alguns meses. Montreux era ponto turístico apreciado, assim como toda a orla do Lago Léman.

Turismo 3Mas o mundo gira e as coisas mudam. Nas terras da rainha Elisabeth, a sociedade se transformou um bocado. A Suíça já não é o destino principal de ingleses e escoceses. Com o passar das décadas, outros visitantes foram substituindo os ingleses ricos.

Antes da popularização dos voos fretados (em brasileiro: charter flights), turistas da Europa do Norte eram fregueses habituais. Hoje em dia, a Tailândia e a República Dominicana, accessíveis em poucas horas de viagem, nos fazem concorrência. E os preços são até inferiores.

Ricos árabes dos Emirados continuam a visitar estas montanhas. Vêm nos meses de verão para escapar da fornalha em que se transformam suas terras desérticas. Russos e chineses endinheirados também apreciam esta região.

Mas, no fundo, bom mesmo é turista brasileiro rico. São gente animada, vêm com a família inteira, ficam semanas, gastam muito, dão gorjetas de nababo, compram tudo o que lhes passa pela frente. São clientes ideais para as butiques de luxo, bem-vindos onde quer que apareçam. Qual é o comerciante que não abre os braços para freguês abonado?

Suisse 2Mas… tudo o que é bom acaba. Juízes malvados estão mandando nossos amados visitantes para a cadeia, pode? É muito injusto. O comércio helvético já está começando a se ressentir da falta desses preciosos turistas.

Já ouvi dizer que associações comerciais helvéticas estão preparando um protesto oficial a ser encaminhado a quem de direito, no Brasil. Rogam às autoridades brasileiras que sejam clementes. Imploram a juízes que ponham a mão na consciência e não permitam que a ausência prolongada desses figurões – verdadeiros benfeitores do comércio suíço – provoque uma crise no país alpino.

Como veem meus distintos leitores, a alegria de uns pode ser a tristeza de outros.

por

Frase do dia — 211

«Ninguém está acima da lei. É esta a primeira base de qualquer sociedade livre. A prisão de um indivíduo poderoso, seja ele banqueiro ou político, é um momento de força da sociedade.

Quando não há escândalos é que as coisas estão mal. Uma sociedade livre define-se pela abundância de escândalos – as ditaduras é que não os têm.»

Henrique Raposo, cronista do periódico luso Expresso, ao comentar a prisão de José Sócrates por suspeita de fraude fiscal. Sócrates foi primeiro-ministro de Portugal de 2005 a 2011.

Para o Brasil de novembro de 2014, a frase cai como luva.

por

Mau negócio

José Horta Manzano

E o Pizzolato, hein? Alguém se lembra dele? É aquele condenado no processo do Mensalão que, julgando-se mais esperto que os outros, escapou do país com passaporte forjado ― emitido em nome de um parente morto havia décadas.

Sentenciado a quase treze anos no xilindró, valeu-se da dupla cidadania ítalo-brasileira e correu para a pátria-mãe. Por certo, imaginou ser acolhido de braços abertos, como bom filho que a casa torna.

Prisioneiro 3Enganou-se. Apanhado pela polícia peninsular, está encarcerado em regime fechado há quase seis meses, longe de parentes e amigos, sem perspectiva de sair tão já. Protocolarmente, o governo brasileiro requereu sua extradição, mas não se tem notícia de que haja profundo empenho em trazê-lo de volta tão cedo.

Na verdade, a presença em território nacional de um provável detentor de detalhes incômodos poderia ser embaraçosa para antigos companheiros. No Brasil, como se sabe, todos dão entrevista, desde presidente e juíz até traficante, arruaceiro e prisioneiro. Já pensou se o homem, ressentido, dá com a língua nos dentes e revela tenebrosas transações? Quanto mais tarde voltar, melhor.

O cidadão binacional fez mau negócio. Enquanto seus companheiros de infortúnio já tiveram suas multas quitadas e estão a caminho da liberdade, signor Pizzolato ainda pode bem amargar longos meses de cadeia italiana. Anos até. E sem os privilégios da Papuda.

Interligne 18b

Obs: Artigo da Folha de São Paulo deste 31 de julho informa que ― será coincidência? ― os petistas condenados no Mensalão foram os primeiros a quitar sua dívida para com a Fazenda Nacional. Já o fugitivo ausente do território ainda carrega o peso da multa estipulada no ato condenatório.

por

Sarkozy na cadeia!

José Horta Manzano

Extra! Extra! Notícia de primeira mão!
Sarkozy foi preso!

Bem, agora que você chegou até aqui, vamos suavizar o título sensacionalista. Nicolas Sarkozy, ex-presidente da República Francesa, foi detido para averiguações. Desde as 8h da manhã desta terça-feira (3h em Brasília), está no Escritório Central de Luta contra a Corrupção, em Nanterre, nas cercanias de Paris.

O antigo presidente está enquadrado na figura jurídica chamada «garde à vue». É situação intermediária entre liberdade e detenção provisória. O averiguado é levado à delegacia de polícia para interrogatório, numa retenção que pode durar 24 horas prorrogáveis por mais 24 horas.

Garde a vue 1É mais ou menos como se vê nos filmes: o acusado, caindo de sono em cima de uma escrivaninha, ganha um sanduíche de um solícito interrogador que o incita a começar a contar a história de novo. Se o filme for dos anos 50, um escrivão, sentado no fundo da sala, bate à máquina a ata da deposição. Hoje, o mesmo funcionário desempenha a mesma tarefa num teclado de computador.

Durante a «garde à vue» ― literalmente retenção à vista ― o investigado não deve escapar à vigilância de seus interrogadores em nenhum momento. É situação humilhante e desgastante. Até para ir ao banheiro, o infeliz tem de pedir licença. A intenção é justamente enfraquecer a resistência psicológica do inquirido e forçá-lo a falar.

Ao final da «garde à vue», o comissário de polícia decidirá. Tanto pode dar o caso por encerrado e liberar o indivíduo, como pode, caso julgue que há provas suficientemente sólidas, encaminhá-lo a um juiz que, por sua vez, determinará a sequência dos acontecimentos.

Logo que ouvi a notícia hoje de manhã, resolvi contar a vocês. Não exatamente com intenção de lhes dar um curso de Direito Processual, que não sou capacitado para isso. O que me diverte é o fosso que se escancara entre as práticas judiciais de lá e de cá.

Garde a vue 2As razões pelas quais Monsieur Sarkozy foi detido são bastante nebulosas. Seu espírito inteligente e mordaz angariou-lhe admiradores fiéis mas também inimigos viscerais. Tem muita gente que o acolheria em casa, se preciso fosse. Mas também há muitos que não hão de sossegar enquanto não o tiverem derrubado.

A acusação? Parece que o ex-presidente tem recebido, de magistrados amigos, informações privilegiadas sobre processos em que ele mesmo está envolvido. Processos ainda em andamento, naturalmente. Trata-se de coisa que, no Brasil, mereceria uma notazinha de dez linhas lá pela página 14, se tanto.

Nossa percepção de malfeitos varia conforme a frequência com que eles ocorrem. Um homicídio na Islândia rende assunto para anos. A mesma ocorrência no Brasil periga nem aparecer no jornal, dependendo da carga de notícias do dia.

Na França, a suposição de que um antigo presidente possa ter corrompido autoridades manda qualquer figurão pra delegacia e rende pano pra longuíssimas mangas. Já no Brasil…

por

Um vice-ministro, por favor!

José Horta Manzano0-Sigismeno 1

Sigismeno, que ― apesar de suas limitações ― se esforça por aprender, entendeu para que serve um vice. Vice-presidente, vice-prefeito, vice-governador, essas coisas.

Meu amigo não está totalmente de acordo com esse instituto. Acha que podia ser importante no século XIX, quando a ausência do titular por motivo de viagem, por exemplo, podia se estender por meses. Na falta de telefone, rádio, satélite, fax, era importante que a autoridade do figurão ausente fosse incorporada por uma pessoa.

Já nos dias de hoje, Sigismeno acha que não faz mais sentido manter essa prática empoeirada. Um vice funciona alguns dias por ano, mas é remunerado como se trabalhasse em tempo integral. Tem direito a mordomias e, conforme o caso, goza de seu ócio num palácio sustentado por nosso dinheiro. Meu amigo acha que essa história de viver em palácio é coisa do «Ancien Régime», realidade que já foi ― ou já deveria ter sido ― varrida desde os tempos da Revolução Francesa.

O presidente sem vice

O presidente sem vice

Estes dias, Sigismeno ficou sabendo que um dos condenados do mensalão, um daqueles cujo destino para o xadrez já está irremediavelmente traçado, não pôde ainda ser preso em razão das férias do presidente do STF.

Meu amigo não entendeu bem a situação. Como é que é? Com que então, o vilarejo de Santo Epaminondas do Brejo tem vice-prefeito para substituir o titular quando se ausenta e… o STF não tem? A mais alta instância do Poder Judiciário nacional depende da presença física de uma só pessoa?

Sigismeno cogitou. E constatou que delegados de polícia não precisam de provas nem de sentença transitada em julgado para trancafiar suspeitos atrás das grades. Ao mesmo tempo, um indivíduo condenado definitivamente pela corte suprema não pode ser preso porque um figurão saiu de férias. Pode?

Não, não pode. Como de costume, tive de concordar com o Sigismeno.

por

Boa-fé, má-fé, pouca fé

José Horta Manzano

A comunicação verbal é um dos traços distintivos entre o homem e o resto dos animais. Essa relação passa por um conjunto de códigos ― em princípio conhecido por todos os participantes.

Damos a essa coleção de símbolos o nome de língua. Dialeto, pidgin, crioulo, patoá, gíria, jargão são variantes do mesmo tema. Para que a informação passe, é imprescindível que os integrantes do grupo conheçam os códigos. Se assim não for, o recado não chega aonde deveria chegar, o que pode causar a maior confusão.

Estudante 2Como toda obra humana, a difusão das chaves da comunicação não é uniforme. Por mais homogêneo que seja o grupo, nem todos os seus componentes conhecerão todo o elenco de palavras disponíveis.

A reportagem de J. M. Tomazela, do Estadão, relata um fato constrangedor, daqueles que escancaram o resultado do processo de infantilização ao qual nosso povo vem sendo submetido.

O artigo relata a péssima ideia ocorrida a um jovem adulto brasileiro, que atualmente toma aulas de publicidade nos EUA. Sabe-se lá por que razão, o moço descabeçado decidiu cutucar a área de segurança americana. O mundo inteiro sabe que, por aquelas bandas, esse é assunto altamente sensível. Bulir com segurança nacional é pior que xingar a mãe do guarda.

Acreditando-se inatingível, o jovem enviou mensagens eletrônicas nas quais anunciava a presença de bomba num determinado voo, programado para dali a alguns dias. Para coroar o desvario, o moço tentou embarcar justamente no voo que havia apontado em suas denúncias. De criança, não deve ter aprendido que brincadeira tem hora, lugar e, principalmente, limite.Bomba 1

Desde os atentados de 2001, os serviços de segurança americanos não brincam em serviço. Pelo contrário, chegam a exagerar na prevenção. O irresponsável foi rapidamente identificado. Os policiais não se deram nem ao trabalho de colhê-lo em casa. Esperaram no aeroporto. Quando lá chegou, o engraçadinho, naturalmente, não embarcou. Foi direto para o xilindró, onde periga passar uma boa temporada. Naquele país, habeas corpus e embargos infringentes não são corriqueiros.

A família do estudante declarou que o jovem adulto agiu sem má-fé. Como é que é? Sem má-fé? Uma consulta ao dicionário se impõe. Está lá no Houaiss:

Interligne vertical 13«Má-fé
1 Disposição de espírito que inspira e alimenta ação maldosa, conscientemente praticada; deslealdade, fraude, perfídia
2 Termo usado para caracterizar o que é feito contra a lei, sem justa causa, sem fundamento legal e com plena consciência disso».

É exatamente o que fez o tresloucado jovem: movimentou todo um dispositivo de segurança, atrasou um voo comercial, atazanou a vida de centenas de passageiros, sacudiu a logística de uma companhia aérea, fez estrilar alarme vermelho em agências de segurança. Agiu de forma deliberada e consciente. Se isso não for má-fé, o que será?

Para efeito de comparação, vejamos o que nos ensina o mesmo Houaiss no verbete boa-fé:

Interligne vertical 13«Boa-fé
1 Retidão ou pureza de intenções; sinceridade
2 Convicção de agir ou portar-se com justiça e lealdade com relação a alguém, a determinados princípios
3 Respeito ou fidelidade às exigências da honestidade ou do que é considerado direito; lisura»

Agora ficou claro. O ato praticado foi de má-fé, sim, senhor. Aqueles que, preocupados em defender o jovem, disserem o contrário estarão deturpando a expressão.

Esperemos que estejam usando o substantivo errado por simples ignorância e não por… má-fé.

por

Frase do dia — 50

«[Dilma] considerou um erro a romaria de políticos que foi à cadeia visitar os petistas na primeira semana de detenção. E vê o risco de que outros presos e seus parentes fiquem revoltados com a situação.»

Dona Dilma Rousseff, numa supreendente fala que dá margem a duas interpretações. Por um lado, pode revelar que, num momento de descuido, nossa presidente tenha resvalado para o bom-senso. Por outro lado, pode indicar que ela está seguindo rigorosamente o figurino ditado por marqueteiros assessores. Seja como for, mal não fará. In Folha de São Paulo, 30 nov° 2013.